Arquivos do Blog

Avanços e desafios da Agroecologia ganham foco em último dia de congresso

As Políticas Públicas e Agroecologia: por onde andamos? Para responder essa pergunta e debater o tema, observando o contexto nacional, foi realizado o primeiro painel desta quinta-feira (28), do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VIII CBA-Agroecologia), com a participação de representantes do governo e da sociedade civil. O evento ocorre em Porto Alegre, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

No painel, os avanços da agroecologia brasileira e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram foco das apresentações do secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini; do secretário-executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Selvino Heck; do representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Petersen (AS-PTA/ABA); e da professora Claudia Schmitt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Com uma rede de pesquisadores em agroecologia, de extensionistas e de produtores, além do processo de prospecção e novas demandas de pesquisa, de construção e de  compartilhamento de conhecimentos, pretendemos trabalhar, até 2015, um forte movimento nesse processo de construção da Agroecologia”, afirmou o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. “Pretendemos mostrar que agroecologia tem força, tem uma rede importante, e que trabalhamos hoje não num programa de nicho, mas uma agricultura importante, que responde hoje pela segurança alimentar do País.”

Selvino Heck, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou o “compromisso político de fazer avançar o tema da agroecologia em um diálogo permanente com a sociedade”. Sobre o momento atual, ele observou: “A agroecologia coloca uma nova possibilidade de pensar a sociedade, outros valores, outros paradigmas e um novo modelo de sociedade.”

A professora Claudia Schmitt salientou a importância da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o plano. “Uma política é um instrumento para construir uma ação estratégia e não apenas de um período de governo. Nesse sentido, é importante que a agroecologia tenha uma política porque coloca a questão em outro patamar”, disse. Para ela, a política deu início a um processo que deve ser continuado, com alianças nos meios urbanos e rural. “O plano só avança se tiver uma visão ampla de política e estratégica de gestão”, Cláudia pontuou. Ela também contextualizou o surgimento do Plano, resultado de um processo prático da sociedade e de construção política.

Paulo Petersen, coordenador-executivo da Associação Brasileira de Agroecologia – AS-PTA/ABA, assinalou que há uma necessidade primordial de construção ideológica da agroecologia no Brasil. Petersen apontou, ainda, como desafio essencial para 2014, “manter uma mobilização para fazer avançar a Política e fazer com que o Plano ocorra.”

Políticas Públicas

O secretário da Agricultura Familiar apresentou, durante o painel, um resumo sobre o conjunto de políticas públicas em agroecologia, com foco nas ações do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Brasil Agroecológico. Entre elas, a chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 75 mil famílias de agricultores orgânicos e agroecológicos; Ater para mais de 70 mil famílias em transição para sistemas sustentáveis de produção; estruturação produtiva para seis mil famílias de pescadores e aquicultores; Ater para mulheres e jovens rurais; entre outras.

O Plano Brasil Agroecológico envolve 10 ministérios, tem 14 metas, 125 iniciativas e um orçamento inicial de R$ 8,8 bilhões.

Congresso

Principal evento acadêmico em Agroecologia do Brasil, o Congresso Brasileiro de Agroecologia tem como tema: Cuidando da Saúde do Planeta. Em sua oitava edição, é considerado espaço fundamental para a consolidação do conhecimento científico em Agroecologia e para a construção do desenvolvimento rural.

Simultâneo ao congresso, ocorrem o XII Seminário Internacional e o XIII Seminário Estadual sobre Agroecologia. Nesta edição, o CBA-Agroecologia contar com quase oitenta palestrantes e painelistas brasileiros – de 14 estados – e estrangeiros – Argentina, Equador, México, Estados Unidos, Bélgica, França, Espanha.

FONTE: JORNAL DO DIA

Planapo, um plano à altura

Planapo, um plano à altura

Selvino Heck*

“Vou compartilhar uma percepção. Essa política traz em si uma intenção muito forte de fazer a tão sonhada revolução, não com armas, mas no sentido de retomar rumos. Nós estamos pintando essa política. Aqui temos muitas cores, umas mais vermelhas, outras mais clarinhas. Nossa vantagem é nossa diversidade. Essa política traz uma possibilidade de recivilizar. Aí me perguntam: Zumbi, mas um Plano tem esse poder? Sim, recivilizar com base na criatividade do nosso povo brasileiro. A política de agroecologia e produção orgânica traz uma forma de melhorar não só nossa casa, mas restaurar o que é ser camponês. E revigorar um tipo de economia, a economia solidária com base em uma relação mais harmoniosa. O controle social sobre a Política e o Plano estabelece modos que se opõem às formas autoritárias de se impor. Por isso, são importantes práticas de participação que empoderem a população. O Plano abre uma janela para uma política diferente. A Política abre brechas para que a população participe e dê outro rumo. A Política está desafiada a fazer isso: uma relação harmoniosa com os bens e sua distribuição.”

Com estas sábias e fortes palavras, Elson Borges dos Santos, conhecido por todos e todas como Zumbi, abriu os debates sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO),  dias 11 e 12 de abril no Palácio do Planalto, Brasília.   

O Planapo, encaminhado a partir da Política de Agroecologia e Produção Orgânica lançada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2012, chega no momento certo. Diz o Diagnóstico do Plano: “No âmbito mundial houve uma resposta a demandas de segmentos da produção primária e do setor urbano por sistemas produtivos sustentáveis e produtos saudáveis, fazendo com que o valor da produção orgânica comercializada passasse de 20 para 60 bilhões de dólares e a área plantada se expandisse de 15 para mais de 35 milhões de hectares.”

A mesma coisa acontece no Brasil. “O interesse na saúde do homem e do meio ambiente e a busca de maior cooperação no sistema produtivo têm levado a um crescimento sistemático na demanda e na oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica. O Censo Agropecuário de 2006 identificou aproximadamente 90 mil estabelecimentos agropecuários que se autodeclararam produtores de orgânicos, representando aproximadamente 1,5 milhão de hectares e 1,8% do total investigado pela pesquisa. Ainda considerando-se a produção orgânica, em outubro de 2012 existiam 5.920 orgânicos cadastrados junto ao Ministério da Agricultura e 11.063 unidades de produção controladas”.

É preciso melhorar e qualificar as informações. Mas sem dúvida a agroecologia e a produção orgânica “têm assumido importância no quadro de uma nova visão de mundo e, em particular, do sistema produtivo primário do país, integrando um expressivo conjunto de questões estratégicas transversais traduzidas nas diretrizes deste Plano. Encontramo-nos no desafio de contribuir para a provisão de alimentos e fibras para a população a partir de sistemas produtivos que internalizem relações produtivas e comerciais mais solidárias e de valorização do ser humano, que não tenham como resultado colateral a oferta de alimentos com resíduos de contaminantes, que resistam à concentração e oligopolização do sistema alimentar e garantam o funcionamento dos serviços ecossistêmicos. Estudos recentes têm mostrado que a produção orgânica e de base agroecológica pode trazer importante contribuição neste caminho desafiante, principalmente no que se refere à produção de base familiar.”

O Planapo, com 4 eixos – produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento, comercialização e consumo  -, traduzidos em objetivos, estratégias, 14 metas e dezenas de iniciativas, propõe uma série de macrodesafios: ampliar o número de produtores envolvidos; incentivar o registro, produção e distribuição de insumos adequados; fomentar a conservação, o manejo e uso sustentável dos recursos naturais; contribuir para a organização de produtores em cooperativas e redes solidárias, com ampliação das compras e subvenções e o número de pontos de venda de produtos; ampliar a utilização de crédito e outras formas de financiamento e fomento para o custeio e implantação de infraestruturas produtivas e comerciais; ampliar a inclusão e incentivo à abordagem da agroecologia e de sistemas de produção orgânicos diferentes nos níveis e modalidades de educação e ensino no contexto das práticas de movimentos sociais, do mundo do trabalho e manifestações culturais; democ ratizar a formação da agenda de pesquisa e integrar pesquisa e extensão de modo a socializar o conhecimento gerado para técnicos e produtores; estimular a agroindustrialização; levar informações ao consumidor e universalizar o acesso e o consumo de produtos orgânicos  e de base agroecológica.

Um importante passo está sendo dado. Disse Maria Verônica de Santana, do Movimento das Mulheres Trabalhadoras do Nordeste: “Quero falar da importância desse plano paras as mulheres. A gente quer ter uma mudança no padrão presente, que tem a mulher como papel auxiliar, e isso está presente na agricultura e no governo. É preciso reconhecer o papel da mulher como sujeito de direito e sujeito protagonista da agroecologia e da produção.” A afirmação vale também para os jovens rurais, presentes no Planapo.

E a fala de Denis Monteiro, em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA): “Gostaria de saudar a oportunidade de construção coletiva do Planapo, com grupos de trabalho onde governo e sociedade puderam sentar junto e formular em conjunto, num exercício importante de construção da Política com participação social efetiva. A proposta de Plano que está hoje em nossa mesa, embora ainda com insuficiências, é mais abrangente, mais consistente e contempla diversas demandas por nós apresentadas”.

Valter Bianchini, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica e Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, resumiu o sentimento de todas e todos, membros da CNAPO, governo e sociedade, depois de meses de trabalho: “Gostaria de parabenizar a todos os grupos da Câmara Interministerial, a ajuda da sociedade civil, da CNAPO, integrada nos grupos. A gente está chegando a um documento quase histórico, que procura agregar um conjunto grande de ministérios, governo, organizações da sociedade civil. Espero que a gente possa construir um Plano, uma política integrada com uma série de instrumentos para fortalecer a agricultura agroecológica e a  produção orgânica”.

Um Plano à altura do tempo.  Faltam apenas os arremates finais e o lançamento com toda pompa.

*Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República

%d blogueiros gostam disto: