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Dr. Rosinha: Agronegócio vence batalha para colocar mais veneno na mesa

Semana passada, o povo brasileiro sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados. Pode-se dizer que, de maneira sorrateira, os ruralistas — usando de criatividade e em parceria com outros setores do parlamento e do governo federal — facilitaram mais um avanço ao uso de insumos químicos (venenos) no Brasil.

Quem saiu vitorioso foi o agronegócio e a estreita relação com as empresas multinacionais (financiadoras de campanhas), que movimentam bilhões de reais por ano e que dão ao nosso país o imperioso título de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Cansados, como eles afirmam, de se submeter aos procedimentos adotados pela ANVISA, IBAMA e Ministério da Agricultura (MAPA), que regulam e normatizam a produção, uso, comercialização e importação de agrotóxicos no Brasil, passaram a construir uma nova estratégia.

Na noite, quase sempre à noite, do dia 25 de setembro de 2013 foi votada e aprovada a Lei de Conversão (nº25/2013) da Medida Provisória 619/2013, que vai agora para o Senado Federal. No projeto, foram introduzidos três artigos, os de nº 52, 53 e 54, que tratam de agrotóxicos.

O que chama a atenção é o disposto no artigo nº 53, que dá a Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária — SUASA, a autorização de anuir com a importação, produção, distribuição, comercialização e uso de agrotóxicos, e, aqui está o pulo do gato, concede ao Ministro da Agricultura (MAPA) o poder de regular essas medidas.

A redação dada ao artigo nº 53 permitirá que ato do Ministro da Agricultura flexibilize as regras atuais e mesmo que em “caráter extraordinário e quando declarado estado de emergência fitossanitário e zoossanitário”, sob critérios ainda não revelados, poderá determinar que agrotóxicos sejam autorizados em situações que podem atender ao interesse público.

Ou seja, dá poder ao Ministério da Agricultura, dominado pelos ruralistas, e subjuga os outros dois órgãos (ANVISA e IBAMA) para decidir o que bem entender quanto ao uso de venenos (agrotóxicos) na agricultura.

Abaixo, apresento o artigo nº53 na sua integra e indexo alguns comentários para elucidar o que descrevi.

1. Define o artigo 53, que “fica a instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção Agropecuária de que trata o § 4º do art. 28-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, autorizada, nos termos do regulamento, em caráter extraordinário, a anuir com a importação e a conceder autorização emergencial temporária de produção, comercialização e uso quando declarado estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária (negrito meu) de:” em seguida vêm os itens.

O Decreto nº 5.741/2006 que regulamenta os artigos de Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, define que a instância máxima central é o MAPA. Como pode se observar no artigo 53, o Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 flexibiliza não apenas os agrotóxicos para as lavouras, mas também para o uso nos rebanhos da pecuária (zoossanitário).

2. O § 1º do artigo 53 reza que “a concessão da anuência e da autorização emergencial temporária deverá aplicar-se somente aos produtos previstos nos incisos do caput estritamente necessários ao atendimento do estado de emergência sanitária e fitossanitária oficialmente declarado devendo ser especificado quanto: I – aos produtos e suas condições de uso; II – a delimitação geográfica; e III – ao prazo de vigência”.

O Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 dá enorme liberdade ao MAPA, pois não define o que é temporária. Seria o período da safra? Quanto tempo perduraria a autorização dada para o uso destes agrotóxicos? Também chamo a atenção que os critérios para ser decretada a emergência não estão definidos. Será que quem mandará nestas definições serão os fabricantes de venenos?

3. O § 2º diz que “a autorização emergencial de que trata o caput somente poderá ser concedida para produtos cujo emprego seja autorizado em países com práticas regulatórias reconhecidas, na forma do regulamento.”

Presumo daí que não é necessário que o produto “importado” tenha sido testado e avaliado no Brasil. As empresas multinacionais de agrotóxicos devem estar muitos satisfeitas com essa iniciativa, pois é o que sempre pediram.

4. O § 3º estabelece que “a importação, produção, comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, ao amparo da autorização emergencial temporária, prescindem do registro de que trata o art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989”.

Esse parágrafo acaba com a necessidade de registro dos agrotóxicos no Brasil. Eliminam-se as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

5. O § 4º define que “a anuência e a autorização emergencial temporária de que trata o caput não poderão ser concedidas a produtos agrotóxicos e afins que causem graves danos ao meio ambiente ou que reconhecidamente: I – não disponham, no Brasil, de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; II – não tenham antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; III – revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; IV – provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizados na comunidade científica; e V – revelem-se mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados”

Alguém conhece algum agrotóxico que não cause danos ao meio ambiente?

O que se espera, primeiro: que o disposto nesses artigos seja retirado pelos senadores; segundo, caso isso não ocorra, que a presidenta Dilma vete-os em defesa do meio ambiente, da razoabilidade, com prudência na autorização de agrotóxicos e pela preocupação com a saúde humana.

Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. No twitter: @DrRosinha

Leia também: Consea pede veto a proposta que flexibiliza agrotóxicos

FONTE: VIOMUNDO

Ministério do Desenvolvimento Agrário lança livros no Fórum Social Temático – Livros em formato digital liberados para download.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) marca presença no Fórum Social Temático 2012 (FST), que acontece dos dias 24 a 29 deste mês, em Porto Alegre, com o lançamento de dois livros. As obras, patrocinadas pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), vinculado ao MDA, discutem temas que, de maneiras diferentes, estão relacionados à população que vive no campo.

O primeiro lançamento ocorrerá na sexta-feira (27), às 10h. O livro Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962-1985 – Camponeses torturados, mortos e desaparecidos, fruto de parceria do NEAD com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), conta a história de trabalhadores e líderes rurais que sofreram agressões durante o período da ditadura militar no Brasil.

A obra traz relatos de pessoas que testemunharam o período, além de informações de variadas fontes documentais, impressas e audiovisuais. De autoria das jornalistas e antropólogas Marta Cioccari e Ana Carneiro, o livro é resultado de uma iniciativa do governo federal e mostra o resultado das investigações conduzidas na última década pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Já o livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade, será lançado no dia seguinte (28). A obra foi organizada por Magda Zanoni, bióloga, socióloga e pesquisadora do laboratório Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces (Centro Nacional de Pesquisa Científica – CNRS, França); e por Gilles Ferment, mestre em ecologia e gestão ambiental, e consultor do NEAD.

Ferment participará do lançamento em Porto Alegre. O livro reúne textos que discutem a questão dos transgênicos de diferentes pontos de vista. A primeira parte da obra aborda as incertezas científicas relacionadas aos alimentos geneticamente modificados, tanto em relação a sua interação com o meio ambiente, quanto a seus efeitos na saúde humana.

A segunda parte da obra elenca os embates agronômicos, ecológicos, políticos, institucionais, jurídicos, econômicos e sociais em torno dos transgênicos. O terceiro e último bloco disseca o papel da sociedade civil no debate sobre o uso dos alimentos alterados geneticamente.

Os organizadores buscaram trazer uma grande diversidade de pontos de vista para a obra, ouvindo agricultores familiares, cientistas, estudantes, associações, cooperados e ativistas. O objetivo era, segundo eles, refletir acerca dos transgênicos, jogando luz sobre o tema e discutindo a capacidade desses alimentos de resolver problemas enfrentados pela agricultura familiar.

Livros em formato digital liberados para download

As duas obras estão disponíveis para download gratuito no Portal NEAD:

Retrato da Repressão Política no Campo
Transgênicos para quem?

FONTE: MDA

Negócio dos transgênicos foge da Europa devido à rejeição social e política

Juan Gómez e Rafael Méndez
O anúncio de que a multinacional alemã Basf vai transferir para os EUA e a América do Sul a maior parte de suas pesquisas sobre transgênicos é o último sintoma da vitória de ecologistas e grupos de consumidores nessa dura disputa

O anúncio de que a multinacional alemã Basf vai transferir para os EUA e a América do Sul a maior parte de suas pesquisas sobre transgênicos é o último sintoma da vitória de ecologistas e grupos de consumidores nessa dura disputa.

A alemã Basf é a última empresa que desloca a pesquisa para a América

A Europa não é continente para transgênicos. A rejeição social e política em muitos países deixou a UE muito atrasada nesse campo. E o anúncio de que a multinacional alemã Basf vai transferir para os EUA e a América do Sul a maior parte de suas pesquisas sobre transgênicos é o último sintoma da vitória de ecologistas e grupos de consumidores nessa dura disputa. Das grandes do setor, só a Bayer mantém centros de pesquisa na Europa.

A gigante química alemã Basf justifica sua decisão pela baixa demanda por esses produtos na Europa. Segundo a porta-voz Julia Meder, a multinacional prosseguirá suas pesquisas genéticas no continente americano. A Basf fecha seus três laboratórios genéticos com a consequente redução de pessoal e transfere sua sede central de biotecnologia de Limburgerhof (Renânia) para Raleigh (Carolina do Norte). Os produtos geneticamente modificados “não encontram aceitação suficiente na Europa” para justificar os investimentos. Só a Espanha, diz a empresa, “é aparentemente exceção”. Mas em conjunto “o mercado europeu é reticente demais” para que seja rentável.

Em 2004 a suíça Syngenta tomou uma decisão semelhante. Como a Monsanto, Dow e Dupont não mantêm centros de pesquisa na Europa, isso implica que das grandes empresas do setor só a Bayer mantém centros na UE.

Carel du Marchie Sarvaas, diretor de biotecnologia da Europa Bio, associação empresarial do setor, considera a situação desastrosa. “Falamos de postos de trabalho para doutorados, bem remunerados, e as empresas europeias os levam para os EUA. É a típica coisa que deveria fazer as pessoas refletir.” A Basf não dá números sobre os investimentos cancelados, mas afirma que fez pesquisas no valor de mais de 1 bilhão de euros nos últimos 15 anos.

As dificuldades de implantação na Europa não se devem tanto a restrições legais para a pesquisa e o cultivo, como à rejeição do consumidor. Uma pesquisa de 2010 com 16 mil questionários constatou um aumento da rejeição aos transgênicos: havia subido de 57% em 2005 para 61%. Enquanto isso, o apoio baixou de 27% para 23% (na Espanha, de 66% em 1996 para 35%). “Ao contrário da indústria e dos cientistas, os europeus consideram que os organismos geneticamente modificados não oferecem benefícios e são inseguros”, concluiu. E isso apesar de que em quase duas décadas de uso de transgênicos até a Organização Mundial da Saúde (OMS) avalizou sua segurança. Então só seis países cultivavam transgênicos: Espanha (líder em milho resistente à praga da broca), República Checa, Portugal, Romênia, Polônia e Eslováquia. Na Europa havia só cerca de 100 mil hectares, comparados com 134 milhões no mundo.

A situação é tal que França, Alemanha, Hungria, Grécia, Austrália, Luxemburgo e Bulgária proibiram o milho cultivado na Espanha. E outros como a Áustria votam sistematicamente contra a opinião da Agência Europeia de Segurança Alimentar. Nos EUA e nos países em desenvolvimento, por sua vez, há muito menos debate. Carlos Vicente, diretor de biotecnologia da Monsanto para a Espanha, afirma que a paralisação europeia não afetará o desenvolvimento mundial: “Países muito importantes na produção de matérias-primas agrícolas, como Canadá, EUA, Brasil, Argentina, China ou Índia, por exemplo, continuam avançando no desenvolvimento da biotecnologia agrícola”.

A Basf conseguiu em 2010 a licença de cultivo de uma batata transgênica. Ela é geneticamente modificada (a empresa a chama de “melhorada”) para que contenha mais amido de uso industrial que uma batata normal. Isso gerou uma onda de protestos na Alemanha.

A batata Amflora chegou a ser cultivada legalmente em um estado do leste do país. O governo regional ordenou seu confisco quando se soube que na Suécia haviam sido cultivadas entre as Amflora outros tipos de batatas modificadas que não tinham licença. A Basf não comercializa diretamente produtos agrícolas, mas colabora com empresas como Monsanto ou Bayer. Com eles desenvolvem as sementes modificadas que chegam ao mercado através desses parceiros.

A saída da Basf do continente gerou ontem um debate político na Alemanha. Os liberais do DFDP lamentaram a “perda para o desenvolvimento científico”. A política “não soube enfrentar uma corrente de pensamento anticientífica e alheia à realidade”, disseram. Parlamentares dos Verdes, por sua vez, afirmaram que a decisão da Basf se deveu meramente ao “fracasso comercial” de seus produtos agrícolas.

Os ecologistas comemoraram o anúncio como uma vitória: “A decisão da Basf é um aviso para firmas como Monsanto, Syngenta ou Bayer, que continuam pressionando para introduzir cultivos transgênicos na Europa. O exemplo da Basf demonstra que forçar a vontade dos consumidores e da grande maioria dos agricultores nem sequer é rentável economicamente”, manifestou em um comunicado a Amigos da Terra.

O professor de pesquisa do CSIC Pere Puigdomènech opina que a retirada da Basf “pode ser vista como uma vitória ecologista ou como uma perda para a Europa, porque a biotecnologia aplicada à alimentação não será freada. O Brasil, por exemplo, fez uma vagem transgênica e os EUA debatem agora a aprovação da alfafa”. Puigdomènech destaca outro aspecto, que ao perder a pesquisa a UE também perde o controle: “Importam-se milhões de toneladas de grãos transgênicos, mas não poderemos controlar se for produzido por outros e não tivermos a tecnologia”.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto original, em espanhol, “El negocio de transgénicos huye de Europa por el rechazo social

FONTE: EL PAÍS

Transgênicos contaminam as sementes crioulas

Entrevista especial com Magda Zanoni, membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, na qual representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

Por IHU On-Line

Embora tenha crescido a produção de transgênicos no mundo, não é possível comprovar os benefícios agrícolas e econômicos da transgenia. De acordo com a organizadora do livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (Brasilia: Nead, 2011), o tema ainda não é consenso entre os cientistias. “Enquanto a Monsanto faz estudos de impacto em um prazo mínimo, com um número reduzido de animais que alimentam-se de transgênicos, há cientistas como Gilles-Eric Serralini, que realizam estas pesquisas há vários anos, tendo já obtido resultados sobre as modificações fisiológicas dos animais de experimento que corroboram com a presença de riscos”, aponta.

Defensora de uma ciência cidadã, Magda Zanoni argumenta que os novos estudos científicos devem considerar “as necessidades reais da população em termos de saúde e alimentação”. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, ela informa que atualmente quatro milhões de pessoas morrem de malária no mundo e, portanto, a transgenia não deve ser prioridade. E reitera: “A sociedade civil deve ter um papel preponderante na escolha das linhas de pesquisa e das inovações tecnológicas”.

Magda Zanoni é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Sociologia pela Université Paris I. Atualmente é funcionária da Université de Paris X, e da Universite de Bordeaux II e é membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, na qual representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Também é pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) do MDA. Magda Zanoni e Gilles Ferment lançaram recentemente o livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (Brasilia: Nead, 2011).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A partir da afirmativa de que é preciso debater para se construir uma ciência democrática, que aspectos a senhora destaca como primordiais para o uso dos transgênicos de forma sustentável e em benefício da sociedade?

Magda Zanoni – A questão dos transgênicos ainda não foi discutida com a sociedade civil. Os transgênicos utilizados na agricultura não provam que a maioria dos agricultores familiares e camponeses do mundo seja beneficiada economicamente. Além disso, não há constatações de que a transferência de genes promovida pelas grandes multinacionais como a Monsanto e a Syngenta, que criam novos seres vivos, não tenha impactos sobre a saúde e o meio ambiente. A ciência cidadã leva em conta as necessidades reais da população em termos de saúde e alimentação. Os investimentos nessa biotecnologia não são destinados para eliminar a fome no mundo nem para resolver as exigências de saúde das populações mais necessitadas.

IHU On-Line – Em seu livro, a senhora apresenta um enfoque multidisciplinar para entender os embates em torno do tema dos transgênicos. Como vê a produção de organismos geneticamente modificados (OGMs)?

Magda Zanoni – O Brasil e o governo brasileiro devem fazer uma listagem das principais pesquisas científicas e inovações tecnológicas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável com igualdade. Isso pode ser feito através de consultas, debates setoriais, locais, regionais e nacionais, como, aliás, já foi feito no primeiro mandato do governo Lula.

IHU On-Line – Por que a sociedade civil tem um papel tão importante no debate sobre o uso dos transgênicos?

Magda Zanoni – A sociedade civil deve ter um papel preponderante na escolha das linhas de pesquisa e das inovações tecnológicas. Há quatro milhões de indivíduos morrendo de malária no mundo por ano. Portanto, a escolha prioritária não pode ser para os transgênicos?

IHU On-Line – Quais os principais riscos do uso de transgênicos?

Magda Zanoni – A contaminação de cultivos com variedades crioulas tem consequências direta sobre a redução da agrobiodiversidade. Os mecanismos internos que a biologia molecular e a genética estudam para a transferência de genes e a criação de novos seres vivos não encontram, no mundo da ciência, unanimidade. Enquanto a Monsanto faz estudos de impacto em um prazo mínimo, com um número reduzido de animais que se alimentam de transgênicos, há cientistas, como Gilles-Eric Serralini, que realizam essas pesquisas há vários anos, tendo já obtido resultados sobre as modificações fisiológicas dos animais de experimento que corroboram com a presença de riscos.

Não é por acaso que cientistas cidadãos, que comunicam seus resultados a organizações da sociedade civil, sejam marginalizados ou depreciados no mundo da tecnociência. O presidente da CTNBio, em sessão plenária, declarou que seus trabalhos estavam ultrapassados.

IHU On-Line – Como avalia a liberação comercial de sementes transgênicas? Existe aí um risco de consumo? Por quê?

Magda Zanoni – Há risco de consumo de transgênicos porque inexistem estudos epidemiológicos que comprovem a não existência de riscos. Se os laboratórios de medicamentos levam até dez anos para pesquisar os benefícios e riscos de medicamentos originários da transgênese, é de se perguntar as razões de tanta pressa das multinacionais para liberar a comercialização de produtos transgênicos. Convém salientar que o mercado da soja no Brasil já corresponde a 80% do total, e quatro multinacionais estão batalhando para obter o mercado mundial de sementes.

IHU On-Line – Como avalia a questão da não obrigatoriedade de rotulagem dos produtos que contêm ingredientes geneticamente modificados? Que consequências podem ocorrer com a possível perda do direito de saber se o alimento que se está consumindo contém ou não ingredientes transgênicos?

Magda Zanoni – Em primeiro lugar, essas são questões sobre a democracia. Por que não se aplica uma lei se ela foi votada pelo Parlamento? Os deputados não são os representantes do povo? Em segundo lugar, a liberdade também está em questão. Qual é o princípio democrático que não aprova a livre escolha do consumidor em comprar qualquer produto sabendo o que compra? Em vários países europeus a rotulagem foi objeto de grandes reivindicações. A França, por exemplo, votou a obrigação de rotulagem em dezembro de 2010 em função das pressões dos movimentos sociais.

FONTE: IHU On-Line/EcoAgência

Dia Mundial da Alimentação: “Preços dos alimentos, da crise à estabilidade”

14 de outubro de 2011

Dia Mundial da Alimentação: “Preços dos
alimentos, da crise à estabilidade”

Irio Luiz Conti e Evandro Pontel

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), desde 1979, comemora no dia 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação, que coincide com a data da fundação desta instituição no ano de 1945. O tema deste ano – ‘Preço dos Alimentos – da crise à estabilidade’ – visa sensibilizar a sociedade e os governos para a promoção da cooperação e da solidariedade na luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza no mundo. O tema aponta para uma questão essencial: o aumento drástico dos preços dos alimentos traz graves ameaças à segurança alimentar e nutricional, especialmente nos países em desenvolvimento, vitimando, sobretudo, a população pobre.

De acordo com o Banco Mundial, entre 2010 e 2011, o aumento dos preços de alimentos levou cerca de 70 milhões de pessoas à pobreza extrema, mantendo ao redor de 1 bilhão o número de pessoas que passam fome no mundo. Na Somália, por exemplo, a metade dos 7,5 milhões de habitantes passam fome e diariamente muitos deles morrem de fome. “Preços dos alimentos: da crise à estabilidade” foi escolhido como o tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano para lançar luz e provocar a reflexão sobre as causas da volatilidade dos preços e a importância da adoção de medidas estruturais que alterem esta situação, que traz mais vulnerabilidade ao invés de estabilidade ao sistema alimentar global.

A insegurança alimentar e nutricional não resulta apenas da desnutrição por escassez ou falta de alimentos. Há também um aumento de várias doenças decorrentes de produtos tóxicos e agrotóxicos em alimentos consumidos no cotidiano, além das altas taxas de sobrepeso e obesidade que preocupam e requerem medidas consistentes de reversão a curto e médio prazos. Os indicadores mostram que no mundo convive um número crescente de vítimas de ambas as formas de insegurança alimentar e nutricional. Isso tem estreita relacão com o modelo de produção agrícola, baseado no agronegócio, que concentra terra, renda, tecnologias, insumos, patentes das sementes e medicamentos. Ou seja, as cinco ou seis principais empresas multinacionais que produzem e controlam as sementes transgênicas, os agrotóxicos e agroquímicos nocivos à saúde humana são as mesmas que controlam a indústria de medicamentos para “curar” os efeitos de seus danos, alimentando este círculo vicioso.

As flutuações dos preços são uma característica dos mercados agrícolas que funcionam baseados em sua própria lógica, sob o imperativo do capital e do lucro. Quando estes são ampliados, tornam-se imprevisíveis  voláteis e controlados pelas bolsas de mercadorias – adquirem um efeito negativo para a segurança alimentar e nutricional de agricultores produtores e consumidores de nações inteiras. Os alimentos deixam de cumprir sua função primordial – que é de alimentar gente – e tornam-se simples mercadorias ou commodities para serem especulados nas bolsas de valores. Desde 2007, os mercados globais sofreram constantes oscilações nos preços dos alimentos básicos. No verão de 2008 eles atingiram níveis não observados desde há 30 anos, seguidos de uma leve queda e de crescimento nos próximos meses. Entre 2010 e 2011, em alguns países o aumento dos preços atingiu, em média 33%. Atualmente, na média, os preços dos alimentos permanecem elevados e a volatilidade tende a continuar, especialmente porque a maior parte dos países em desenvolvimento não possuem sistemas públicos e mecanismos de regulação de preços, nem políticas fortes de estímulo à produção e ao abastecimento alimentar para enfrentar as oscilações do mercado.

O mundo vive atualmente sob a pressão e a confluência das crises econômica, alimentar, climática e energética. Estas crises requerem discussões que apontem soluções articuladas entre si, com alternativas de soberania e segurança alimentar e nutricional que respeitem a realidade e as especificidades de cada povo e região. Neste contexto inserem-se os observatórios, fóruns e redes locais, nacionais e internacionais em torno de iniciativas que denunciam as distorções do sistema alimentar e pressionam os Estados a adotarem medidas internas, mas também de cooperação internacional que visem soluções locais e mundiais de garantia dos direitos, especialmente do direito humano à alimentação.

Portanto, aproveitemos a semana e o Dia Mundial da Alimentação para refletir em nossas casas, ambientes de trabalho, círculos de relações e organizações para estimular debates proativos sobre a importância de fazermos a nossa parte nas mobilizações e lutas locais e mundiais pela efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável como um direito humano e um requisito fundamental para viver com dignidade.

Írio Conti é Mestre em Sociologia, conselheiro dos Conselhos Nacional e Estadual (Rio Grande do Sul) e presidente da Fian Internacional; Evandro Pontel é Graduado em Filosofia e Teologia; ambos são professores da Rede Integrada de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional/Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 
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Otros tres pueblos santafesinos acuden a la justicia contra el glifosato

Qué tienen en común pueblos como San Jorge, Ibarlucea o La Criolla? Además de estar todos en la provincia de Santa Fe, comparten un triste destino que, boom sojero mediante, los está convirtiendo en pueblos fumigados, donde escuelas, casas y barrios enteros no se salvan del afán agropecuario, sólo preocupado por el rinde de la semilla. Hay otros indicadores, preocupantes, que crecen al ritmo de la producción sojera. Hace tiempo que Alicia Boscatto, subjefa del Registro Civil de San Jorge, comenzó a contar los fallecimientos registrados por cáncer. La cifra hiela la sangre: un 30% más que hace tres años. A ella se suma el doctor Ángel Bracco, que constata esos efectos en su consultorio y curiosamente explica a Tiempo Argentino que “muchos llegan a la consulta preocupados por su falta de rendimiento sexual, sin saber que los pesticidas inciden en los procesos hormonales de un modo notable”. Bracco enumera además alergias severas, cuadros de hipotiroidismo, cáncer de tiroides y de páncreas que superan su capacidad de asombro. “El estado de la salud pública aquí es inversamente proporcional al enriquecimiento sojero”, dice, contundente, y agrega que cada vez son más visibles los aumentos en las tasas de infertilidad por el efecto endócrino. “Fumigan a la noche y la gente se siente mal por la mañana, pero yo, por ejemplo, tengo alergia, me pica todo el cuerpo y la cabeza como si tuviese piojos, y me hice un análisis porque tengo alteraciones de la flora intestinal como si fuese celíaca, pero no lo soy. Me están apareciendo cosas que jamás tuve en la vida”, se queja ante Tiempo Argentino una vecina, que no quiere dar su nombre y que vive justo enfrente de un silo sojero, en San Jorge, ubicado peligrosamente junto a una plaza donde juegan niños. Héctor Lombarte, responsable de una de las obras sociales del pueblo, reseña que en los últimos tres años “los casos de cáncer que llegan hasta nuestra institución treparon un 400%”. La justicia llegó a San Jorge a partir de las denuncias de la vecina Viviana Peralta sobre el modo en que cada fumigación afectaba a su hija Ailén prácticamente desde que nació. Ellos, junto a otros vecinos del Barrio Urquiza, recurrieron a todas las instancias judiciales y, además, revolearon unos cuantos cascotazos contra los “mosquitos” (las máquinas fumigadoras), logrando que un fallo judicial impida la fumigación en esa zona que, pese a estar pegada a los campos, sigue siendo urbana. La medida, no obstante, sólo protege al barrio en cuestión y no a todo el pueblo. Como la provincia de Santa Fe se negó a realizar estudios, el fallo es precautorio: la prohibición ante el riesgo y amenaza para la salud. Pero en San Jorge, hasta las banquinas tienen soja.

EL FALLO ESCONDIDO

Ibarlucea es otro pueblo rural ubicado a pocos kilómetros de Rosario. Allí, la vecina María Celeste Bravo inició una acción legal contra la comuna santafesina por las fumigaciones que se realizan casi de modo constante y apenas a 100 metros de áreas habitadas. Tras más de 150 días desde la prescripción del plazo legal, todo sigue igual y el juez tampoco se expidió sobre la medida cautelar solicitada. Fuentes judiciales de la provincia de Santa Fe advirtieron a Tiempo sobre una posible recusación al magistrado Néstor Osvaldo García. Por lo pronto, el intendente de Ibarlucea, Juan José Prino, ordenó fumigar a 100 metros de la casa de la familia demandante, cuando la ley provincial estipula 500 como mínimo. La abogada ambientalista Graciela Gómez, que representa a la familia Bravo, denunció que recibió amenazas en la puerta del juzgado por parte de Eduardo Sosa, el abogado de la comuna de Ibarlucea. En el Juzgado Civil N°6 de Rosario no le dejan ver el expediente. “Una vez más la justicia santafesina demuestra que los jueces sojeros están al servicio de la producción, y del envenenamiento antes que la vida”, dijo Gómez, y agregó: “Los voy a llevar a la Corte de ser necesario, a mí no me van a correr con sus mañas procesales ni con sus amenazas.”

LA TIERRA SÍ, EL AGUA NO

Después de largos debates y contratiempos, Oscar Brasca, vecino de La Criolla, puede sonreír, aunque no del todo. “Hoy tenemos la zona urbana libre de pesticidas”, le cuenta a este diario, “pero no los ríos, lagunas y humedales que lindan con lotes sojeros, de modo que, aunque sea en forma parcial, la contaminación sigue. Medio Ambiente de la provincia hace caso omiso a las quejas que presentamos porque, luego de fumigar, dejan los residuos y bidones de glifosato tirados, inclusive cerca de tomas de agua”, subraya preocupado. Oscar es un referente en el norte de Santa Fe, por la experiencia adquirida durante años de lucha contra la fumigación. Cuenta que en el pueblo vecino, Vera y Pintado, “siembran hasta la última calle de la localidad”, pero advierte que parte de la batalla se gana educando: “Yo doy talleres en los colegios para que padres y chicos sepan sobre los peligros y puedan organizarse igual que nosotros.” Respecto de las escuelas, un dato más viene a pintar de lleno cuál es el panorama en la provincia fumigada. Hace tres meses, al menos tres escuelas rurales sufrieron las consecuencias de fumigaciones en terrenos linderos e inclusive en el mismo espacio ocupado por los colegios, según denunció el Centro de Protección a la Naturaleza (Cepronat). “Mosquitos y avionetas han realizado fumigaciones a escasísima distancia de establecimientos educativos, algunas a 15 metros, y con los alumnos en clase”, informó esa ONG en un comunicado. Las escuelas rurales primarias de Paraje El Ombú (cerca de Arroyo Seco), Villa Amelia (vecina a Rosario) y Paraje El Mataco fueron las últimas, pero son apenas una muestra de lo que sucede con las más de 800 escuelas rurales de la provincia. Desde el Cepronat grafican: “Reciben las gotas de veneno sobre las cabezas de docentes y alumnos.”

FONTE: Diario Tiempo Argentino

Artigo – A Monsanto no Brasil: Discursos publicitários e tecno-científicos sobre os transgênicos

Marcos Reigota

Resumo

O trabalho aborda as estratégias e práticas discursivas da Monsanto no Brasil em relação aos transgênicos e é um dos resultados da pesquisa em realização “Discursos contemporâneos sobre a natureza e as suas relações com a educação ambiental” financiada pelo Cnpq- Conselho Nacional de Pesquisa Científica.

O artigo é pautado em documentos publicitários difundidos pela Monsanto no Brasil e em artigos que mostram como que os transgênicos foram tema de controversos debates sociais, políticos e científicos, antes e depois da liberação da primeira safra de soja transgênica produzida clandestinamente no Brasil.

Como questionamento é apresentado o papel da educação ambiental frente aos desafios trazidos pela tecnociência (transgênicos) numa sociedade em que a influência política dos meios de comunicação de massa e a carência de cultura escolar de grande parte da população são características marcantes.

(*) Trabalho apresentado no VI Congresso do Conselho Europeu de Pesquisas sobre a América Latina (CEISAL) , na Universidade de Toulouse de 30/06/ a 03/07/2010- Esse texto é resultado de pesquisa realizada com Bolsa de Produtividade Científica do CNPq.

Marcos Reigota, Programa de Pós-graduação em Educação Universidade de Sorocaba
marcos.reigota@prof.uniso.br
marcos.reigota@pq.cnpq.br

Para acessar o artigo A Monsanto no Brasil: Discursos publicitários e tecno-científicos sobre os transgênicos, de Marcos Reigota, na íntegra clique aqui (arquivo no formato PDF, com 384 Kb)

FONTE: EcoDebate, 29/08/2011

Milho modificado para produzir mais álcool gera polêmica nos EUA

Agricultores americanos começaram a plantar a primeira cultura de milho geneticamente modificado para produzir mais etanol dentro da política dos EUA de aumentar o uso da bioenergia no país.

Agricultores americanos começaram a plantar a primeira cultura de milho geneticamente modificado para produzir mais etanol dentro da política dos EUA de aumentar o uso da bioenergia no país, informou o jornal britânico “Guardian”. O plantio, no entanto, já começa a gerar é polêmica, com organizações não-governamentais alertando que a nova planta pode piorar uma crise alimentar global que ganhou evidência com a fome na Somália ao desviar ainda mais milho para a produção de energia.

A indústria alimentícia também manifestou desagrado, já que o milho modificado, embora não seja totalmente intragável, não serve para fabricar a maioria dos produtos alimentares que normalmente usam milho em sua fórmula. Além disso, fazendeiros que plantam milho para consumo humano estão preocupados com a possível contaminação de suas lavouras.

O milho desenvolvido pela empresa suíça de pesticidas Syngenta contém um gene a mais para a produção de uma enzima, a amilase, que acelera a quebra de seus carboidratos em etanol. As usinas de álcool geralmente têm que adicionar a enzima ao milho para fabricar o etanol.

Batizado Enogen, o milho modificado está sendo plantado comercialmente pela primeira vez em cerca de 5 mil acres de terra nos limites do chamado “cinturão do milho americano” no estado de Kansas após aprovação pelo Departamento de Agricultura dos EUA em fevereiro último. Em seu material promocional, a Syngenta afirma que ele permite aos fazendeiros produzir mais etanol com menor uso de energia e água.

FONTE: http://bit.ly/ogmrPa

O veneno está nas telas

Por Leandro Uchoas, no jornal Brasil de Fato:

O cenário era perfeito. Como palco, o Teatro Casa Grande, no Leblon, onde se deram alguns dos momentos mais importantes da resistência à ditadura. O filme, “O Veneno Está na Mesa”, uma bela síntese do trágico efeito à agricultura brasileira do uso de agrotóxicos. Como diretor, ninguém menos do que Sílvio Tendler, autor de clássicos como “Encontro com Milton Santos ou o Mundo Global Visto do Lado de Cá”. Para completar, o auditório de 500 lugares completamente tomado por um público ávido por fazer soar, em todo o país, as denúncias acachapantes do longa. O lançamento do aguardado filme na segunda-feira (25) teve a pompa que merecia.

As imagens começam com a denúncia mais terrível. Cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Desde 2008, nenhum outro povo, no mundo, consome tanto veneno. Logo nos primeiros 10 minutos, de um total de 50, sucedem-se denúncias assombrosas. Duas das empresas que produzem os agrotóxicos, Monsanto e Dow, produziram o agente laranja que os Estados Unidos lançaram sobre o Vietnã, exterminando milhões de vidas. Outras duas, Basf e Bayer, foram parceiras dos nazistas na produção dos químicos para exterminar povos considerados inferiores, como os judeus. Na voz de André Trigueiro, da Rede Globo, denúncias num tom de indignação incomum ao usualmente cordial jornalista: o metamidofós, princípio ativo proibido nos Estados Unidos, na Europa, na China e em boa parte da África é utilizado livremente no Brasil, que ainda decide se vai proibi-lo.

Parte da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o filme foi produzido com dificuldade, com a ajuda de movimentos sociais, ongs e instituições de saúde. Para alguns intelectuais, pesquisadores e lideranças, funcionou como uma denúncia desesperada, a ser propagada aos quatro ventos. A distribuição do material será feita a baixo custo. Segundo o diretor, a ideia inicial surgiu durante conversa pessoal com o escritor uruguaio Eduardo Galeano, e ganhou força em um encontro posterior com João Pedro Stedile, do MST. Bastou, em seguida, o contato com a Campanha.

O filme também traz um depoimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). A parlamentar é a figura mais importante do agronegócio no Congresso Nacional. Todos os movimentos políticos da CNA, seja de estímulo ao avanço degradante e criminoso do agronegócio, ou de criminalização dos movimentos sociais, passam por ela. Apesar de desnecessariamente longa, a exibição da fala serviu de síntese dos argumentos utilizados pela direita. Ela defende que o Brasil não se sustentaria sem o uso de agrotóxicos. Não explica, portanto, como os outros países do mundo consomem menos agrotóxico, mesmo sem contar com nossos incomparáveis recursos naturais. Nem dá pistas de como a humanidade se sustentou nos dez mil anos em que plantou e colheu sem uso de veneno.

O filme termina apontando saídas. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, estaria tomando medidas muito mais ousadas no sentido de impedir o avanço do agronegócio em seu país. E o jovem agricultor Adonai dá exemplo de luta contra as dificuldades para plantar e vender alimentos orgânicos (sem uso de agrotóxicos). Ele recusa os créditos bancários que lhe possibilitariam maior conforto, porque os bancos praticamente exigem uso de agrotóxicos. O filme mostra como, ao longo de três anos, Adonai recuperou um tipo de milho tradicional, através de experiências com as sementes, que lhe permitiram seguir apostando no orgânico.

A mensagem do agricultor Fernando Ataliba, de Indaiatuba (SP), sintetiza, em parte, o que representa a aposta do Brasil no agronegócio, que tem persistido mesmo com diferentes grupos políticos à frente do governo federal. “O que a Revolução Verde fez foi destruir e apagar todo o acúmulo de conhecimento da agricultura tradicional ao longo de seus dez mil anos, criando um negócio totalmente novo. E essa ‘novidade’, depois de tantos anos, está demonstrando que ela não dá certo. Ela está produzindo perda da produtividade do solo, perda dos mananciais, perda da biodiversidade, contaminação do solo, das águas, das pessoas, do ar, e mudanças climáticas. O que mais nós vamos esperar acontecer para a gente perceber que esse modelo ‘novo’ não é bom?”, pergunta.

O debate que sucedeu a exibição do filme funcionou como complemento as informações divulgadas. Os debatedores estavam tomados por uma emoção pouco comum. A razão é simples. As denúncias que o trabalho de Tendler trazem, apesar da notória gravidade, não encontram o espaço que merecem no debate social. Os motivos, o próprio filme mostra. As megacorporações por trás do agronegócio, com seu lucro astronômico – US$ 7 bilhões apenas em 2010 –, compram institutos de pesquisa, “seduzem” parlamentares através de financiamento de campanha, e calam setores da mídia. O resultado é que boa parte da população brasileira simplesmente desconhece que, todos os dias, tem venenos terríveis dentro de seu prato. A emoção de debatedores e parte do público era a de ver esses absurdos divulgados. Logo no início das falas, Tendler chorou.

“Esse mercado é concentrado, mundialmente, nas mãos de apenas 13 empresas. E seis delas controlam mais de 60% dele. A soma do patrimônio das três maiores supera o PIB da maioria dos países do mundo – apenas 70 deles não têm PIB menor” acusa Letícia Rodrigues da Silva, coordenadora do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A pesquisadora também denunciou a estratégia de judicialização utilizada pelas principais multinacionais da agroindústria. Utilizando recursos na Justiça, as empresas vão protelando as decisões, e permanecem com seu mecanismo nefasto de monopólio do setor.

O pesquisador Alexandre Pessoa, da Fiocruz, fez um paralelo das ideias apresentadas pelo filme com a realização, no Rio de Janeiro, em 2012, da Rio+20. Ele considera que, na conferência, as megacorporações vão apresentar falsas soluções à crise ambiental, preservando o mesmo modelo de exploração massiva de recursos. Para Nívia Regina, do MST, “o filme é a maturidade de um longo processo de luta, porque critica a hegemonia do paradigma produtivista. Temos que construir uma outra hegemonia, com base na agroecologia”. Nívia terminou sua intervenção conclamando a todos para que divulguem, amplamente, o filme de Tendler.

Segue os links do filme “O veneno esta na mesa” do cineasta Silvio Tendler.
O documentário denuncia a problemática causada pelos agrotóxicos, e faz parte de um conjunto de materiais elaborados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Parte – 1
Parte – 2
Parte – 3
Parte – 4

FONTE: Blog do Miro

Mercado dos agrotóxicos é dominado por 13 empresas transnacionais

Por Maria Mello – Sinpaf

“O desafio é maior do que a gente imaginava”. A constatação do deputado padre João (PT-MG), ao ser apresentado ao quadro atual do mercado de agrotóxicos – dominado hoje por apenas 13 empresas responsáveis pela movimentação de cerca de US$ 48 bilhões ao ano no mundo e US$7,1 bilhões no Brasil – indica que as causas e efeitos da produção e consumo dos venenos agrícolas têm dimensões ainda desconhecidas pela maioria da população. 

Em ausculta técnica realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12/7), a gerente de Normatização e Reavaliação da Anvisa e responsável pelas reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos, Letícia Silva, e Vinicius Freitas, representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dirigente do SINPAF, expuseram aos parlamentares da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo. 

Pressão 

A especialista da Anvisa apresentou um balanço da indústria brasileira de agrotóxicos no último período. Em 2009, o país contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. Naquele ano, foram vendidas 789.974 toneladas de defensivos. Entre 2000 e 2009, o crescimento das vendas no Brasil foi o maior em todo o mundo, atingindo valores superiores a 100% a partir de 2007 – quando o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do globo. As importações tiveram aumento de 391,68% no período. Os agrotóxicos – muitos deles banidos em outros países – vêm principalmente dos EUA, Alemanha e China. 

Segundo Letícia, essa situação se relaciona à dificuldade de atuação dos órgãos fiscalizadores e avaliadores, que têm seu trabalho reiteradamente obstruído pela pressão que as empresas fabricantes exercem sobre as diferentes esferas do poder público. “Recebo e-mails com acusações de que as avaliações são ideológicas, mas todas foram realizadas pela Fiocruz, por doutores. Há vários pedidos por parte de parlamentares para a retirada da competência de avaliação da Anvisa”, relata. 

As tentativas de impedir o prosseguimento das avaliações também acontecem no campo jurídico. “A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. Infelizmente, o Judiciário é despreparado e desconhecedor desse tema”. 

Limites

Um quadro comparativo entre o organograma da divisão de agrotóxicos da Agência de Proteção ambiental dos EUA, que conta com 854 técnicos, e o da Anvisa, que abarca apenas 23 técnicos e 4 gestores revela os limites de atuação do órgão. “Somando Ibama, MAPA e Anvisa, são menos de 80 técnicos. São as mesmas equipes que fazem a fiscalização das fábricas e coordenam o programa de análise de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, além de várias outras atividades. Isso demonstra a extrema fragilidade das instituições brasileiras para fazer esse controle”, conclui. 

A diferença entre as taxas cobradas para pleitos de registro de novos ingredientes ativos também pesa. “Nos EUA, as taxas são muito maiores que as do Brasil”, conta.

“Essa comissão pode nos trazer muitas luzes, e nosso desejo é buscar fortalecimento das estruturas adequadas para que se possa cumprir com o papel estabelecido pela Constituição”, concluiu Letícia, destacando a necessidade de priorização da análise de pleitos que cumpram com determinados requisitos de interesse para a agricultura nacional, associada ao estabelecimento de mecanismos públicos de controle. 

O representante do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Vinícius Freitas – que também é dirigente do SINPAF – apresentou a estrutura e funcionamento do grupo de trabalho, do qual participam organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público. 

Para ele, entre os aspectos mais preocupantes relativos aos agrotóxicos estão a manutenção, no Brasil, do uso de substâncias proibidas em vários países, o impacto da expansão dos transgênicos sobre o uso de agrotóxicos – no Brasil, 80% das liberações de transgênicos estão associadas ao uso de herbicidas – e a velocidade crescente na liberação dos Organismos Geneticamente Modificados. “Estas questões exigem ação imediata”, avalia. 

Na avaliação de Vinícius, não existe consumo seguro de agrotóxicos em um universo que abrange 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ou 36,75% do território nacional. 

Para ele, a agroecologia se configura como alternativa viável de segurança alimentar e justiça ambiental em oposição ao modelo que utiliza agrotóxicos. “A gente sabe que quem produz alimentos é a agricultura familiar, cuja potencialidade é produzir num país diverso em espécies, animais e plantas, como o nosso. Precisamos promover a vida, as relações sociais no campo, fortalecer circuitos curtos de comercialização como solução para a fome – inclusive para a fome no campo”. O dirigente acredita ser preciso investir, por exemplo, na reformulação dos cursos de agronomia e no resgate da assistência técnica pública. Assim como foi desenvolvido, por parte do Estado, um modelo baseado na dependência de pacotes tecnológicos, por que não mudar o aporte para a agroecologia?”, questiona. 

Como propostas do Fórum para o Parlamento, estão a revisão e melhoria das leis no que tange à propaganda e publicidade de agrotóxicos, pulverização aérea, incentivos fiscais e transição agroecológica. 

Apoio do Parlamento

Os deputados presentes ao debate se mostraram surpresos com as informações apresentadas. “Sabemos que o agronegócio muitas vezes se coloca como vítima, quando na verdade quer manter esse cenário que vocês expuseram para continuar lucrando em prejuízo da saúde humana. Essa comissão vai ter de rever estruturas de alguns órgãos, como a Anvisa”, defendeu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). 

Para Nazareno Fonteles (PT-PI), os dados “precisam ser mais socializados e atualizados para aqueles que se interessam pela causa, quer pela questão da saúde, ambiental ou defesa da agricultura alimentar. Sabemos da resistência da oposição desta casa sempre que se quer fortalecer o Estado, mas vemos que na área da saúde não pega, porque a população sabe da importância”. 

Na avaliação de Padre João, proponente da ausculta, o atrelamento do capital com outros poderes fragiliza a fiscalização. “Há muitos esforço para desmoralizar serviços técnicos. Agora temos desafios e não podemos recuar”.

FONTE: http://bit.ly/oIESxJ

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