Arquivos do Blog

Consea pede veto a proposta que flexibiliza agrotóxicos

Na última quarta-feira (16/10), em ato de celebração ao Dia Mundial da Alimentação, em Brasília, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, defendeu o veto ao artigo 53 do Projeto de Lei de Conversão n°25/2013.

“O dispositivo do artigo concede ao Ministério da Agricultura, poderes que subjugarão as competências de órgãos como a Anvisa e o Ibama, flexibilizando normas de controle já definidas”, disse ela, se referindo às leis 8.171/91 e 7.802/89 e ao decreto 5.741/06.

No jargão político, o referido artigo é conhecido como “emenda frankenstein”, por não ter relação com o objeto da proposta. O projeto trata de outro assunto, ou seja, a autorização para que a Conab contrate o Banco do Brasil para a gestão de armazéns agropecuários.

O discurso foi feito em ato solene na Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ocorrido na semana passada, em Brasília. Após sua fala, a presidenta do Consea foi aplaudida de pé por cerca de 1,5 mil participantes do evento.

Maria Emília defendeu “com veemência” que o país adote um plano para reduzir o uso de agrotóxicos, tendo em vista que o Brasil é o maior consumidor mundial. “Em lugar de nos mantermos como campeões de uso de agrotóxicos que contaminam nossos alimentos e agridem nossa saúde, defendemos com veemência uma Proposta de Plano Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos”.

Ela reafirmou propostas do Consea já deliberadas na 4ª Conferência Nacional, realizada em novembro de 2011, em Salvador. “Defendemos o banimento de agrotóxicos já proibidos em outros países, a suspensão da pulverização aérea, a eliminação de subsídios e isenção nos impostos para os agrotóxicos, destinando a arrecadação destes [impostos] ao fortalecimento dos sistemas agroecológicos, dentre outros”.

Além de pedir o veto a um artigo que flexibiliza o uso de agrotóxicos, a presidenta da Consea também criticou uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que visa a liberação de “sementes suicidas”. “Acabamos de conseguir hoje (16/10) uma vitória parcial com a retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal do projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de sementes transgênicas suicidas (PL 268/2007)”, disse.

“Precisamos continuar mantendo uma grande mobilização, pois a retomada da proposta no Congresso também põe em risco a Moratória Internacional da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é parte”, afirmou.

Clique aqui para ler o discurso na íntegra.

Leia também: Dr. Rosinha: Agronegócio vence batalha para colocar mais veneno na mesa

FONTE: Ascom/Consea

MDA disponibiliza o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO para download.

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO, que vai ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no País.

O evento ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), que contou com a presença de representantes dos dez ministérios que participaram da elaboração do Plano, de movimentos sociais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e suas organizações sociais e produtivas.

Em auditório lotado pelo público, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o lançamento do PPLANAPO – Brasil Agroecológico confirma o compromisso firmado pelo Governo Federal e que o Plano é fruto de um avanço do Brasil. Entre as iniciativas do plano, a presidenta destacou ações de assistência técnica, aquelas voltadas para a qualidade dos insumos, rede de ensino e pesquisa, crédito agrícola e demanda por produtos.

“Queremos uma produção agroecológica. O grande aliado da agricultura orgânica e agroecológica é o consumidor cada vez mais consciente”, disse a presidenta. “Em todo o mundo há uma consciência cada vez maior da agroecologia e da produção orgânica. É possível produzir com qualidade alimentos orgânicos”, apontou.

Dilma Rousseff também realçou a importância da 2ª CNDRSS, evento que “discute o futuro do Brasil rural e seu papel no desenvolvimento do futuro nacional”, tem 50% de participação das mulheres e da juventude rural.

Ação participativa

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, salientou que o plano foi discutido com movimentos sociais, com agricultores e agricultoras do País que trabalham com agricultura orgânica e produção agroecológica.

Pepe falou sobre o objetivo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO e apresentou suas principais medidas. O objetivo do Plano é integrar e articular um conjunto de políticas, programas e ações que visam à indução da transição da produção orgânica, da produção de base agroecológica, como uma forma de se contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando com isso que a população tenha melhor qualidade de vida por meio da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e também do uso sustentável dos nossos recursos naturais.

“Vamos construir esse plano para que a população brasileira tenha mais oferta de alimentos de qualidade, saudáveis, fortalecendo a agricultura brasileira”, disse Pepe Vargas.

Durante a cerimônia, o ministro Pepe Vargas anunciou, ainda, 100 decretos de desapropriação para a reforma agrária no País até o dia 31 de dezembro.

Plano

“Esse é um momento muito importante para nós mulheres agricultoras, assentadas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais”, disse Maria Verônica de Santana, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste. “Agroecologia tem tido grande destaque na agenda das mulheres, porque nós defendemos a vida, nosso patrimônio genético. Somos guardiãs da biodiversidade, somos produtoras de alimentos saudáveis e defendemos a soberania e a segurança alimentar”, assinalou durante o lançamento.

Para Elson Borges dos Santos, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), “o plano não é para o nicho do orgânico, é para toda a sociedade, para todo mundo que quer comida boa”. Elson considera o Plano “uma semente de revolução porque permite mudar rumos e ativar a criatividade do nosso povo, que pode ter a condição de se apoderar do controle social da execução dessa política”. E completou: “Esse plano nos leva a ter energia para produzir comida limpa, sadia, que tenha característica de alimento.”

Obtenha aqui a cópia completa do PLANAPO.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Itália proíbe milho transgênico da Monsanto

Com informações da Reuters.

Três ministros italianos – da agricultura, da saúde e do meio ambiente – assinaram um decreto banindo o cultivo do milho transgênico da Monsanto MON810.

O ministro da agricultura citou os impactos negativos à biodiversidade como principal justificativa para a publicação do decreto. “Nossa agricultura é baseada na biodiversidade, na qualidade, e precisamos continuar a buscar esses objetivos, sem jogos [os transgênicos] que mesmo do ponto de vista econômico não nos tornariam competitivos”, declarou o ministro.

Enquanto as aprovações para o cultivo de transgênicos na Europa são definidas de forma conjunta no nível da União Europeia, governos nacionais podem, individualmente, estabelecer salvaguardas caso considerem que o plantio represente riscos para a saúde ou o meio ambiente.

No ano passado, a França estabeleceu uma moratória similar aos transgênicos.

Segundo a maior organização de agricultores da Itália, a Coldiretti, uma pesquisa recente apontou que cerca de 80% dos italianos apoiam a proibição.

N.E.: Até hoje a União Europeia só autorizou o cultivo de dois transgênicos: o milho MON810, da Monsanto, tóxico a lagartas, e a batata Amflora, da Basf, modificada para produzir amido industrial, que foi um fiasco de mercado e já teve a comercialização suspensa pela Basf. Antes da Itália, outros nove países europeus já tinham proibido o cultivo do milho da Monsanto: Polônia, Alemanha, Áustria, Hungria, Luxemburgo, França, Grécia, Itália e Bulgária.

FONTE: Em pratos limpos

Cartilha sobre Sementes Crioulas

O interesse sobre o esclarecimento do que é uma semente crioula e como se realiza sua produção surgiu quando o grupo de Trabalho de Biodiversidade da ANA percebeu que a nova Lei de Sementes e Mudas estava criando problemas para a agricultura familiar e camponesa no Brasil.

Com base num estudo profundo realizado em 2006 foram elaboradas duas cartilhas: Semente crioula é legal e A produção de sementes registradas.

A idéia é tornar as informações mais acessíveis às pessoas e organizações envolvidas nas experiências de Agroecologia. Há também um roteiro dos locais onde são organizadas feiras e eventos para melhorar o comércio e produção das sementes crioulas.

Download: A Produção de Sementes Registradas na nova legislação brasileira de sementes e mudas

FONTE: Articulação Nacional de Agroecologia

Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos

Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos

Atual modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos está entre os principais temas de encontro nacional que o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutrional realiza no começo de junho

Por: Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, da RBA

Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicosO sistema de produção baseado na monocultura, com uso de agrotóxicos, é combatido pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar. (Foto: Ricardo Teles/Pulsar Imagens)

São Paulo – Um novo modelo de  produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.

“É inadmissível continuarmos líderes no ranking do consumo de agrotóxicos, financiando esse setor com a isenção de impostos e ainda termos de ouvir declarações como as da senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista, de que o pobre  precisa comer, sim, comida com agrotóxico porque é mais barato”, disse Vanessa Schottz, técnica da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) .

“Em vez disso, precisamos democratizar o acesso à terra, regionalizar a distribuição de alimentos saudáveis e apoiar feiras livres, que permitem que alimentos mais frescos e baratos cheguem à mesa da população.”

Para discutir esses e outros temas relacionados aos impactos e desafios do atual sistema, integrantes do FBSSAN de todo o país, redes, movimentos sociais e outras instâncias estratégicas vão se reunir em seu sétimo encontro nacional, de 4 a 6 de junho, em Porto Alegre. A programação inclui painéis para discutir a crise alimentar, a dimensão pública do abastecimento, oficinas temáticas sobre agricultura urbana, normas sanitárias para a produção familiar e artesanal, agrotóxicos e transgênicos, além de rodas de conversa para o debate público sobre as dimensões estratégicas de luta pela comida.

“Discutir os alimentos que estamos comendo ou não é estratégico. Da mesma maneira que avançamos na construção do marco legal do Direito Humano à Alimentação e no fortalecimento e institucionalização de políticas públicas estratégicas, ainda persistem ameaças a esse direito”, disse Vanessa.

Em fevereiro de 2010, o alimento foi incluído no rol dos direitos constitucionais pela emenda constitucional 64, fruto de um abaixo-assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com mais de 50 mil assinaturas. Com a aprovação da proposta, a soberania alimentar e nutricional passou a ser um dever do Estado, e não mais política de governo.

Outra conquista é a Lei 11.947, de 2009, conhecida como lei da alimentação escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Têm prioridade os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A compra dos alimentos deve ser feita, sempre que possível, no mesmo município das escolas.

Segundo o Fórum, o modelo de abastecimento e distribuição de alimentos, cada vez mais controlado pelo agronegócio, pela indústria e cadeia de supermercados, acelera o processo de ‘commoditização’ e artificialização dos alimentos, de empobrecimento da base alimentar e no aumento do preço dos alimentos.

Vanessa lembra um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) segundo o qual, apesar de toda a diversidade vegetal brasileira, a base da alimentação está em três alimentos: trigo, soja e milho. “Todos são produzidos de maneira mecanizada, em grandes extensões de terra, no sistema de monocultura, com uso de agrotóxicos, e entram na industrialização da maioria dos alimentos consumidos.”

Outras grandes questões, segundo ela, é se há uma crise alimentar ou é o próprio sistema alimentar que  está em crise; quais são as causas principais, de que maneira essa crise se expressa no Brasil, se as políticas públicas respondem ou não aos desafios impostos por esse sistema. “É muito importante que a sociedade civil entenda, debata e critique os impactos do atual sistema alimentar sobre a soberania e segurança alimentar da população brasileira”, disse.

Neste mês, estão sendo realizadas as etapas estaduais, como a de Goiás, que ocorreu no último final de semana. Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e presidenta do Conselho de Segurança Alimentar daquele estado, Dulce Cunha, o Brasil avançou muito no combate a fome. Mas ressalvou: “Ainda existem bolsões de pobreza onde há pessoas sem acesso à qualidade diária mínima de nutrientes. E também não avançamos no sentido de garantir a alimentação como um direito humano. Basta ver que o Brasil é o que mais consome agrotóxicos ao mesmo tempo em que a obesidade infantil vem aumentando muito”, disse.

Segundo ela, é necessário uma leitura crítica do sistema de produção e abastecimento, bem como pensar estratégias para assegurar a soberania alimentar nacional do Brasil. “A ideia é ir além da garantia de acesso de todos ao alimento. A alimentação tem de ser entendida como um direito humano, assegurando que as pessoas tenham alimentos de qualidade produzidos sem venenos e que respeitem os hábitos alimentares regionais e a idade dos indivíduos.”

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) foi criado em 1998. Reúne organizações, redes, movimentos sociais, instituições de pesquisa, profissionais da saúde, nutrição, direitos humanos, agroecologia, agricultura familiar, economia solidária e de educação popular na luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela soberania alimentar.

FONTE: Rede Brasil Atual

MDA divulga chamada pública de Ater para produtores de sementes crioulas na Região Sul

Foto: Andrea Farias/MDA

Produtores de sementes crioulas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná receberão assistência técnica e extensão rural (Ater) específica para qualificar e ampliar a produção. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, divulga nesta quarta-feira (3) Chamada Pública no valor de R$ 5 milhões para selecionar entidades para prestar os serviços de Ater.

A chamada vai beneficiar 2,7 mil famílias (500 no Paraná, 500 no Rio Grande do Sul e 1,7 mil em Santa Catarina), por meio de atividades individuais e grupais, visando o planejamento, a execução e a avaliação das atividades. O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA, Argileu Martins, explica que os estados selecionados possuem uma produção minimamente organizada, mas que carece de assistência técnica para qualificar e ampliar o processo de produção.

O atendimento será feito durante 18 meses e prevê a elaboração de um Plano de Plantio de Sementes Crioulas, visando a produção de sementes para autoconsumo e organização do excedente para acesso ao mercado. Também deverão constar no plano ações de gestão ambiental e incentivo à adoção de tecnologias adequadas à realidade local.

O objetivo do atendimento é fomentar a produção de sementes, projetos de geração de renda e o acesso às políticas públicas, como estratégias para contribuir no fortalecimento da agricultura familiar.

“Transformar um produtor de grão (de milho, por exemplo) em produtor de sementes amplia sua renda em pelo menos três vezes. Esse é o grande diferencial: a assistência técnica orienta os agricultores para serem produtores de semente e agregarem valor a sua produção”, explica o diretor Argileu.

Podem participar da chamada pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema Brasileiro de Assistência e Extensão Rural.

Não serão beneficiários desta Chamada assentados da reforma agrária nem agricultores familiares já assistidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater.

Acesse aqui a chamada e saiba quais os municípios beneficiados, a descrição das atividades e requisitos de qualificação da equipe técnica.

Prazo
As propostas deverão ser enviadas até 30 dias a contar da data de publicação da chamada no portal do MDA (03 de outubro de 2012) e do extrato da Chamada Pública no Diário Oficial da União.

O que é
As sementes e mudas crioulas não passam por manipulação genética, industrial ou em laboratório. Seu desenvolvimento, adaptação ou produção são realizados por agricultores familiares.

FONTE: Portal MDA

Agroecologia X Agronegócio: a resistência contra o poder

Em 2001, a previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. O poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais.

O artigo é de Najar Tubino e publicado por Carta Maior, 28-09-2012.

Esta é a história da luta dos novos guerreiros e guerreiras da humanidade. Não, tradicionais guerreiros armados. No caso, as armas são alimentos produzidos sem veneno, respeitando os princípios fundamentais dos sistemas naturais, não degradando o solo, aniquilando matas na beira dos rios ou no interior das terras, conservando as diversas formas de vida e, principalmente, conseguindo sobreviver. Mesmo sendo considerados os pobres do mundo. As estatísticas da ONU sempre apontam o um bilhão de pessoas que passam fome, concentradas basicamente em sete países – Bangladesch, Indonésia, Etiópia, Índia e China, os principais. Também registra as populações que não tem saneamento básico, atinge um número superior a 2,5 bilhões. Em 1974, uma comissão de pesquisadores e autoridades mundiais previa que era possível acabar com a miséria em uma década.

Em 1996, a ONU decidiu estabelecer uma meta menos ambiciosa: reduzir o número pela metade até 2015. Faltam três anos, e a percentagem dos famintos não caiu dos quase 15% da população mundial. Em 2001, a FAO, organismos da ONU para agricultura e alimentação, previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. É também conhecida a política expansionista do modelo agroindustrial mundial, que prevê necessidade de aumentar a produção em até 60%, em face do aumento populacional – para nove bilhões em 2050.

Significaria, seguindo o mesmo raciocínio, um aumento de mais 120 milhões de hectares, uma área equivalente ao dobro do que os Estados Unidos plantam hoje – 64 milhões de hectares. A pergunta é óbvia: como será a expansão? No modelo industrial, seguindo o coquetel de químicos (fertilizantes), conforme a previsão dos cartéis do agronegócio a venda de fertilizantes aumentará de 120 milhões de toneladas para 180, em 2020.

Mais os agrotóxicos, conforme previsão da Syngenta, maior fabricante mundial, o mercado deverá crescer de US$70 para US$200 bilhões até 2025. O faturamento do próprio grupo deverá saltar de US$11,6 bilhões para US$17 bilhões, crescimento de 46%. Inclui semente e agrotóxico, na verdade é quase a mesma coisa. A planta já contém o veneno, não sobrevive, nem cresce, sem o outro.

Portanto, no manual das sete irmãs agroquímicas – Basf, Bayer, Dupont, Syngenta, Monsanto, entre elas -, não há nenhuma previsão de mudança em suas posturas. Muito pelo contrário, a Monsanto, líder mundial em venda de sementes transgênicas, tem comprado empresas na área de hortaliças, desde 2005. Muito menos o cartel dos processadores e compradores de grãos, reduzidos a quatro grandes grupos – ADM, Cargill, Bunge e Dreyfus, duas delas, Cargill e Dreyfus ainda sob controle dos herdeiros dos fundadores.

Claro, o mundo precisa de 2,3 bilhões de toneladas de grãos, contando milho, trigo e arroz, as três mais produzidas, e depois soja, em menor escala, usada, no modelo industrial, como ração para o gado europeu, galinhas e porcos na China. Também no Brasil, que é o segundo maior produtor mundial, e deve chegar a 80 milhões de toneladas, no próximo ano. Mas não são para a boca do bilhão de famintos, 75% vivendo na zona rural. O índice de “insegurança alimentar”, usando o termo do momento, é 9,3% no nordeste, enquanto a média no Brasil rural é 7%e a urbana 4,3%.

Na América Latina e Caribe atinge 35%, conforme o estudo recente da FAO. Não é uma coincidência: a América Latina produz metade da soja mundial, Brasil e Argentina são especialistas na produção de alimentos, mas o povo que não come, mora ao lado. Acontece que o poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais que pelo menos mantinham um quintal para plantar o feijão, milho, mandioca e algumas verduras, além da criação de pequenos animais, para o sustento da família.

O planeta tem uma área de 8,7 bilhões de hectares. Dois bilhões já foram detonados desde a segunda guerra mundial. Estão degradados por erosão, perda de solo, perda de nutrientes, perda da vegetação e, por último, perda de espécies naturais dos ecossistemas. Um hectare de terra do cerrado, por exemplo, tem 150 toneladas de micro-organismos, que se proliferam na mesma quantidade em que morrem. Não existe solo sem vida microbiana. As leguminosas, inclusive a soja, que fixam nitrogênio no solo, fazem por intermédio de microrrizas, que são associações de fungos e bactérias. O nitrogênio faz parte da atmosfera, mas a agricultura usa o nitrogênio processado do petróleo, ou do gás metano (CH4).

Por isso, o setor agrícola é citado como grande emissor de gases de efeito estufa: pela mudança no uso do solo, pelo nitrogênio liberado dos fertilizantes, pelo metano liberado pelos animais – bovinos, segundo inventário do Ministério de Ciência e Tecnologia, liberam 170 milhões de toneladas por ano. Um boi precisa comer 10% do seu peso vivo de pasto.

O Programa do Meio Ambiente da ONU (PNUMA) calcula que o solo, no planeta, armazena 2,2 trilhões de toneladas de CO2, três vezes mais do que a quantidade na atmosfera. Também já anunciou recentemente que 25% da área agrícola do mundo está degradada pelo uso intensivo da agricultura industrial.

O Brasil tem uma referência dessa degradação. A desertificação, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente, já atinge 16% do território, atingindo 1,3 milhão de quilômetros quadrados em 1.488 municípios. E mais de 30 milhões de brasileiros. As perdas de solo alcançam mais de três bilhões de toneladas por ano. Além disso, 1.500 bacias hidrográficas precisam de intervenção. Somente nos estados de SP, PR, MG e MS foram detectadas 2.250 voçorocas (crateras no meio do campo, na beira de estradas). Uma voçoroca carrega uma tonelada de terra por ano. Em Rondonópolis (MT), a terra levada pela água para os córregos e afluentes do rio Taquari, empanturraram o rio de areia, e ele perdeu o sentido, literalmente. Espraiou e invadiu outras áreas. Rondonópolis é a sede história do Grupo Amaggi. As lavouras engoliram as matas ciliares.

Muito interessante também é o estudo que a UNESCO junto com o WorldWatch Institute apresentou na Rio + 10, num dos capítulos do livro “Estado do Mundo”, sobre agricultura: mundialmente os agricultores gastam 10 vezes mais fertilizantes hoje (2002) do que em 1950, com um aumento de três vezes na produção. Também gastam 17 vezes mais em valores com pesticidas (valores deflacionados), entretanto, as perdas na colheita em consequência de pragas continuam as mesmas. Daí a conclusão:

– “Talvez a maior comprovação da disfunção do nosso sistema alimentar seja o fato dos agricultores como grupo serem as pessoas mais pobres do planeta. Dos cerca de 1,2 bilhão ganham um dólar por dia, 75% trabalham e vivem nas áreas rurais da África, América Latina e Ásia”.

Só para acrescentar mais uma dado do estudo: das sete mil espécies de culturas foram domesticadas pela humanidade, apenas 30 espécies proporcionam 90% do consumo global de calorias, sendo que o milho, trigo e arroz são responsáveis por mais de 50%.

A História dos guerreiros

– “ A medida que avança o modelo exportador avançam também o empobrecimento das áreas rurais afetadas. As populações perdem o controle sobre os cultivos e os alimentos tradicionais. E perdem poder aquisitivo para poder comprar alimentos importados, que inundam os mercados a preços subsidiados da agricultura dos países ricos. Esse processo de neocolonização dos sistemas alimentares locais não é uma mera erosão da autossuficiência alimentar. Supõe também o desaparecimento de um modo de vida e uma cultura”. É um trecho do trabalho “Sistema Agroalimentar Globalizado”, de Manuel Delgado Cabeza, do departamento de economia aplicada da Universidade de Sevilha (Espanha).

A partir de 2003-05 terminou a época dos preços baixos dos alimentos. Chegaram a aumentar 57,1% em 2008, quando aconteceram as revoltas no Haiti, Paquistão, México, Senegal e Bangladesch. O Haiti até a década de 1970 produzia todo o arroz que consumia. Depois, em função dos empréstimos dos organismos internacionais, e a pressão pela abertura dos mercados, passou a importar arroz dos Estados Unidos, a preços subsidiados. Em 2008, o Haiti era o terceiro importador de arroz norte-americano. Acabaram com a produção interna do cereal.

No México aconteceu a mesma coisa com o Nafta e a abertura do milho transgênico americano. O país plantava 10 mil variedades de milho. Hoje em dia duas ou três empresas, sócias da Cargill e ADM, casos da Gruma e da Minsa compram todo o milho dos produtores e processam o milho importado. Como o preço subiu 50%, o povo mexicano tem que comprar pão de farinha de trigo, e não a tradicional “tortilla”. No mesmo período 1,3 milhão de camponeses deixaram suas terras. Foram para a periferia das cidades, ou trabalhar ilegalmente na Califórnia.

Manuel Cabeza também relaciona a esquizofrenia do modelo agroindustrial com os números da obesidade no mundo: 396 milhões de obesos e 937 milhões com sobrepeso, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os americanos consomem em média 3.830 calorias por dia – o recomendável é 2.500 para um adulto. Além disso, nos últimos anos o país mais poderoso do mundo enfrentou 13 casos nacionais de contaminação ou de doenças de origem animal – contaminação em alfaces, tomates, couves, pimentão enlatados, pepinos e carne. Mais produtos com resíduos tóxicos importados da China (alimentos frescos), sem contar os casos de peste suína, vaca louca, frango com dioxina, hormônios na cadeia de engorda, ocorridos na Europa.

Na América Latina aproximadamente 17 milhões de camponeses com suas unidades produtivas ocupam cerca de 60 milhões de hectares, corresponde a 34,5% da terra cultivada. São propriedades em média com 1,8 hectare. A África tem cerca de 33 milhões de pequenos produtores, representam 80% de todas as propriedades da região. Com média de dois hectares. Na Ásia são mais de 200 milhões de pequenos produtores de arroz. No Brasil, são mais de quatro milhões de unidades da agricultura familiar.

Eles produzem a maior parte do milho, do feijão, da mandioca, enfim dos alimentos básicos. É a história dos pequenos agricultores e agora agricultoras. Na Índia, cerca de 40% das famílias no interior são chefiadas por mulheres. Esses dados são do professor Miguel Altieri, da Universidade da Califórnia.

“- Pequenos incrementos nos rendimentos destes agricultores que produzem grande parte dos cultivos básicos a nível mundial têm um maior impacto sobre a disponibilidade de alimentos, em escala local e regional, do que os duvidosos incrementos previstos por corporações em grandes monoculturas manejadas com agrotóxicos e com sementes geneticamente modificadas.”

No mundo também existem 37 milhões de hectares cultivados com alimentos orgânicos, sem uso de químicos de qualquer tipo, usando apenas os ensinamentos da agroecologia, onde trabalham 6,5 milhões de pessoas. No Brasil são 7,7 milhões de hectares com mais de 90 mil estabelecimentos registrados. Esse mundo orgânico envolve negócios de US$60 bilhões.

Até a década de 1980, a opção de produzir alimentos sem químicos, mas que envolve outros cuidados, era vista como uma alternativa, ou melhor, uma pequena alternativa. Nas últimas três décadas os projetos se multiplicaram, as experiências se reforçaram, o número de produtos aumentou consideravelmente, e a opção alternativa é uma realidade. Não se trata de produzir alimento sem veneno para quem tem dinheiro para comprar, como já é uma moda entre os países ricos e mesmo entre a classe média alta emergente.

Trata-se da realidade de pequenos agricultores e suas famílias, ou famílias chefiadas por agricultoras que traçaram uma nova etapa nos seus projetos. Principalmente: é uma realidade mundial. Pode ser no semi-árido brasileiro, como nos casos descritos num trabalho da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), citando a organização de produtores na Paraíba, em Pernambuco, na Bahia, ou em Minas Gerais. Ou o caso do MST, que em 2014 completa 30 anos, citando casos do Rio Grande do Sul em 327 assentamentos e mais de 13 mil famílias trabalhando com arroz orgânico – marca Terra Livre e fornecendo para a rede Pão de Açúcar -, sementes de hortaliças, leite, suco de uva e feijão. Produtos comercializados para o Programa de Aquisição de Alimentos ou para o Programa de Merenda Escolar.

Certamente este é um movimento que a mídia brasileira desconhece. O problema, para as elites deste país, é que este povo foi se organizando lentamente, com suas próprias forças. Nos últimos anos os canais com o governo federal foram abertos, e os dois programas citados são exemplos disso. Mas tem muito mais coisa acontecendo e que precisa evoluir. A sistematização de experiências da ANA envolve soberania e segurança alimentar. Mesmo conceito utilizado no vale do Deccan, na Índia, onde cinco mil mulheres trabalham com projetos agroecológicos e de autossuficiência.

Uma coisa é ter um, dois ou três dólares (ou reais) e comprar comida no armazém ou na bodega mais próxima. A outra é ter o alimento em casa e poder inclusive, ganhar uns trocados a mais, vendendo o excedente. Ou trocando por outros produtos. Como diz o relato do grupo de Lagoa do Pau Ferro (Ouricuri-PE):

-“As famílias têm acesso à água e aos alimentos em quantidade e qualidade em todas as épocas do ano, tendo soberania para escolher o que vão plantar e comer. O alimento, inclusive a água, é entendido como um direito básico de todas as pessoas, sendo isto maior e mais importante que o lucro advindo de sua renda como produto”.

O trabalho deles começou com 200 famílias em 2004 e hoje vendem seus produtos na Cooperativa de Produtores Agroecológicos de Araripe. Trabalham com plantas medicinais, produzem xaropes, sabonetes, e a multimistura usando ingredientes locais, ajudou a combater problemas de verminose e de visão das crianças. No Rio Grande do Sul, na região de Erechim, norte do estado, os produtores se reuniram na ECOTERRA.

“- Com esta cultura produtivista, com o passar dos anos, cada vez mais agricultores estão deixando o meio rural e indo para as cidades em busca de uma ‘vida melhor’. Ainda existe uma onda forte que só a tecnificação total das propriedades poderá levar a viabilização dos agricultores, como por exemplo, as integrações (aves e suínos), chamam de parceria. O sistema exclui a biodiversidade da propriedade levando os agricultores a não produzirem mais para sua autossustentação alimentar e passam a comprar fora sua alimentação”.

É o registro da ECOTERRA que, atualmente, comercializa os produtos em feiras diárias na cidade de Erechim e uma regional em Passo Fundo.

A pamonhada na casa da dona Nenê

É um evento no interior do nordeste, realizada em ocasiões especiais, principalmente nas festas juninas. No Polo Sindical da Borborema, envolve mais de 15 municípios no semi-árido da Paraíba, eles usam esse exemplo como encenação teatral. A pamonhada começa com o seu Chico indo buscar o milho pontinha, sementes herdadas do avô, no roçado, foi irrigado com água de cisterna, construída com o dinheiro do sistema de microcrédito comunitário. Colheram verduras na horta, irrigada com água da barragem subterrânea, cultivada usando adubos naturais, enquanto isso, cozinham a galinha de capoeira criada no terreiro, regam as plantas com água da cozinha. O vizinho elogia a diversidade de plantas no quintal e a quantidade de árvores no sítio. Podiam escolher para cozinhar no almoço feijão ou fava. Comeram doce de caju de sobremesa.

Enquanto isso, na casa do seu José Cosme, no agreste da Borborema é dia de plantio, mas não há semente. Vai comprar fora. A mulher compra água no carro pipa, a filha vai à bodega comprar cuscuz para o café da manhã. A terra da família é muito pequena, são obrigados a arrendar um pedaço de um fazendeiro. Cada ano fica mais fraca. Para pagar a bodega e a semente a família foi obrigada a vender o boi, mas antes espera pelo dinheiro da aposentadoria para comprar um novo bezerro.

A experiência da dona Nenê representa as inovações que mais de quatro mil famílias estão realizando desde o ano 2000 na região da Borborema.

Um resumo do que o povo do semi-árido reivindica: “reorientação das políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar, garantindo uma política agrícola que privilegie ações de convivência com o semi-árido em bases agroecológicas, apoio técnico contínuo e de qualidade, linha de crédito adequada e condições de saneamento básico, eletrificação, educação, saúde, moradia e previdência social”. Atualmente o Polo Sindical da Borborema conta com uma rede de 230 fundos já viabilizou a construção de 1.835 cisternas domésticas. Conta com 76 bancos de sementes comunitárias que beneficiam diretamente três mil famílias. Desde 2004 em parceria com a CONAB foram armazenadas 161 toneladas de variedades locais.

O MST, comemorará os 30 anos na Copa do Mundo em 2014, fez um balanço dos 327 assentamentos, em 41 municípios, onde vivem 13.535 famílias. Na região de Bagé, municípios de Candiota, Hulha Negra, além de Livramento, Viamão e as Missões, 200 famílias trabalham com a produção de sementes em 42 grupos. Na safra de inverno (2011) produziram 10 toneladas de hortaliças de 74 variedades, além de 35 toneladas de forrageiras. Na cadeia produtiva do arroz ecológico: 407 famílias, 28 grupos e quatro cooperativas em 12 municípios. Na safra 2011/12 a previsão de colheita era de 285 mil sacas.

Na produção de leite, média de 35 litros por família, 4.400 famílias envolvidas, volume recolhido em Tupã foi de 5,9 milhões de litros, em Hulha Negra e Candiota mais 5,4 milhões e em Livramento outros 5,2 milhões. A comercialização dos produtos é feita para os programas PAA e PNAE. Na merenda escolar atendem 255 escolas na região metropolitana de Porto Alegre, em Livramento em 11 escolas, em Tupã, o Laticínio Santa Maria atende 200 escolas em 11 municípios. A comercialização direta é realizada em quatro feiras em Canoas, região metropolitana, cinco feiras em Porto Alegre, duas em Eldorado, duas em Nova Santa Rita e uma em Viamão. Uma cooperativa de técnicos com 127 profissionais trabalha no assessoramento, ainda mantêm quatro escolas de nível médio e 65 de ensino fundamental.

Fonte: IHU online

Transgênicos causam até três vezes mais câncer em ratos, diz pesquisa

Estudo feito por universidade francesa considera resultados ‘alarmantes’. Cerca de 200 camundongos comeram milho modificado durante dois anos.

Camundongos alimentados com alimentos transgênicos sofrem de câncer com mais frequência e morrem antes que os demais, destaca um estudo publicado nesta quarta-feira (18) pela revista “Food and Chemical Toxicology”, que considera os resultados “alarmantes”.

“Observamos uma mortalidade duas ou três vezes maior entre as fêmeas tratadas com organismos geneticamente modificados (OGM). Nos dois sexos, há entre duas e três vezes mais tumores”, explicou à AFP Gilles-Eric Seralini, professor da Universidade de Caen, na França, que coordenou o trabalho.

Para fazer a pesquisa, 200 camundongos foram alimentados por até dois anos, de três maneiras diferentes: apenas com milho OGM NK603, com milho OGM NK603 tratado com Roundup (o herbicida mais usado do mundo) e com milho não transgênico tratado com Roundup.

Os dois produtos (o milho NK603 e o herbicida) são propriedade do grupo americano Monsanto. Durante o estudo, o milho integrava uma dieta equilibrada, em proporções equivalentes ao regime alimentar observado nos Estados Unidos.

“Os resultados revelam uma mortalidade muito mais rápida e importante durante o consumo dos dois produtos”, afirmou Seralini, cientista que tem integrado comissões oficiais sobre os alimentos transgênicos em 30 países.

“O primeiro camundongo macho alimentado com OGM morreu um ano antes do indicador (animal que não comeu OGM). A primeira fêmea morreu oito meses antes. No 17º mês, foram observados cinco vezes mais machos mortos alimentados com 11% de milho (OGM)”, comparou o cientista.

Os tumores apareceram na pele e nos rins de machos alimentados com transgênicos até 600 dias antes que nos roedores indicadores. No caso das fêmeas, que tiveram tumores nas glândulas mamárias, a doença apareceu em média 94 dias antes naquelas que receberam OGM.

“Pela primeira vez no mundo, um OGM e um pesticida foram estudados por seu impacto na saúde a mais longo prazo que as agências de saúde, os governos e as indústrias haviam feito até agora”, disse o coordenador da pesquisa.

Fonte: G1

Sementes Crioulas do MPA são plantadas em terras da França

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que tem por estratégia o Plano Camponês e por objetivo a construção da Soberania Alimentar dos Povos, vem desenvolvendo varias experiências de resgate, reprodução e distribuição de sementes criolas. O controle das sementes criolas pelos camponeses e suas organizações é parte fundamental na implementação do Plano Camponês, para a Soberania Alimentar e o Poder Popular, além de ser uma das formas de enfrentamento ao agronegócio.

Em Abril de 2012, o MPA realizou a V Festa Nacional das Sementes Criolas em Anchieta, Santa Catarina, com a presença de mais de 30 mil pessoas, bem como de representações de camponeses de 15 países da America Latina e Europa. A delegação francesa, além de intercambiar conhecimentos, saberes e práticas, voltou para França com espécies criolas de feijão, milho, arroz , que foram plantadas no Noroeste da França (Loire-Atlantique) pela família camponesa de Christian e Patricia Testard que tem a pratica da produção agroecológica.

A germinação e o desenvolvimento das espécies na França mostram o quanto as sementes criolas tem alto poder de adaptação aos climas e solos, assim como revela o profundo conhecimento camponês no manejo de sementes em diferentes países. Maria Kazé, responsável pelas relações internacionais do MPA, afirma: “observar as sementes criolas dos camponeses que integram o MPA sendo cultivadas pelos camponeses franceses reafirma o papel que o campesinato tem hoje, a nível internacional, no enfrentamento as multinacionais”. E ressalta que “as sementes criolas do MPA são parte central na consolidação das relações de solidariedade e de luta entre o campesinato de todos os continentes contra o capital”.

Para Raul Krauser, da Direção Nacional do MPA, “o trabalho das famílias camponesas do MPA em torno das sementes criolas integra a campanha internacional da Via Campesina que tem por tema Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”. Krauser afirma que “o trabalho que estamos realizando como movimento Camponês em torno das sementes é para construção da soberania genética, o que contribui para que os camponeses rompam com a dependência das multinacionais e sua imposiçao de pacotes tecnológicos baseados no uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgenicas ou de má qualidade”.

Em breve será iniciada a construção de dois Centros de resgate, produção, conservação e reprodução de sementes agroecológicas, no município de Domingos Martins (ES) e São Miguel do Oeste (SC) em parceria com a Associação Kokopelli (França) que há mais de 20 anos atua, de forma sistematizada, com sementes criolas em vários países da America Latina, África, Ásia e Europa. As relações entre o MPA e o campesinato francês, concretizadas a partir dessas iniciativas, apontam na direção do fortalecimento do trabalho com sementes criolas e do intercâmbio entre camponeses desses dois países.

Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Matéria reproduzida da página do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Cooperativas e associações já podem comercializar sementes crioulas

Fonte: Ascom/MDA

Cooperativas formadas por agricultores familiares já podem comercializar sementes e mudas de cultivares crioulas com os agricultores não cooperados de qualquer unidade da Federação. A decisão foi publicada no Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que altera a regulamentação da Lei de Sementes e também institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Em vigor desde 2004, a regulamentação da Lei de Sementes, estabelecida pelo Decreto nº 5.153, impedia a venda das mudas e sementes a agricultores não associados às cooperativas e dava margem a restrições para transações que envolviam diferentes unidades da Federação, o que limitava a comercialização dos produtos.

Em 2007, havia sido instituído na Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), o Cadastro Nacional de Cultivares Locais Tradicionais ou Crioulas, para dar mais possibilidades de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e a outros programas públicos. O cadastro também contribui para evitar problemas com a fiscalização de produtos agropecuários, mas os agricultores ainda enfrentavam restrições de comercialização no decreto que regulamentava a Lei de Sementes.

A normatização publicada nesta semana ampliou a dispensa da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para todos os agricultores previstos na Lei da Agricultura Familiar, que inclui os silvicultores, extrativistas, indígenas e os integrantes das comunidades tradicionais.

De acordo com o coordenador-geral de gestão de riscos e Seguro Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Carlos Zukowski, as alterações simplificam e estimulam a comercialização das sementes e mudas, em especial das sementes crioulas. “A ampliação do acesso a mercados também pode ser um fator positivo na hora de buscar o crédito para a lavoura e o seguro agrícola, que vem junto com o financiamento do Pronaf”, afirma.

A revisão da Lei de Sementes (Lei nº 10.711/2003) começou a ser tratada em 2011, quando o MDA recebeu solicitações dos agricultores familiares do setor que pediam a simplificação da legislação.

Entre as características que definem as sementes e mudas crioulas estão o desenvolvimento, adaptação ou produção realizada pelos agricultores familiares, a utilização nas comunidades há mais de três anos e a não manipulação por engenharia genética, industrial ou manipulação em laboratório.

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Instituído pela presidenta Dilma Rousseff, o Decreto nº 7.794 prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal, além de determinar elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a oferta dos produtos agroecológicos no Brasil.

A política e suas medidas foram debatidas durante meses entre organizações não-governamentais, movimentos sociais, representantes do setor privado e governo federal. Para elaborar o documento, o governo formou, em 2011, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O objetivo da nova política é orientar a ação dos agricultores, de modo a produzir alimentos em maior quantidade e qualidade, de forma sustentável, sem agredir a saúde dos consumidores e o meio ambiente. Os movimentos sociais reivindicam ainda que a Política Nacional os ajude na preservação do patrimônio cultural e natural e na dinamização de redes locais de economia solidária.

%d blogueiros gostam disto: