Arquivos do Blog

Projeto que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar é aprovado em 1ª votação

Na última quinta-feira, 12 de dezembro, foi aprovado em 1ª votação o PL 451 /2013 sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar na rede municipal de ensino de São Paulo.

Apresentado pelo vereador Nabil Bonduki (PT), o projeto foi proposto conjuntamente com os vereadores Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV). O tema, por sua relevância, ganhou adesão dos também vereadores Goulart (PSD), Dalton Silvano (PV) e Toninho Vespoli (PSOL), que se tornaram co-autores.

Um de seus objetivos é fomentar a produção agroecológica na cidade de São Paulo com as compras públicas, para estimular o respeito aos princípios de não agressão ao meio ambiente. Outro é contribuir para a construção de bons hábitos alimentares e preservar a saúde das crianças em idade escolar.

O projeto dialoga a questão da definição da Zona Rural no extremo sul do municípiono Plano Diretor Estratégico, tema que junto à ideia um sistema de segurança alimentar e nutricional, tem sido recorrente nas audiências públicas do Plano.

A proposta foi construída em conjunto com as organizações da sociedade civil que integram a Plataforma de Agricultura Orgânica a partir das discussões realizadas na Semana de Agroecologia, realizada em abril na Câmara Municipal.

O projeto

O texto propõe prioridade na aquisição de alimentos para agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e produtores orgânicos, especialmente os localizados dentro dos limites do município. A opção por produtores familiares se justifica porque, em geral, as pequenas propriedades apresentam forma de cultivo mais sustentável do ponto de vista socioambiental do que o agronegócio. Produtores em processo de conversão orgânica também poderão ser contemplados, desde que comprovem a transição por meio de protocolo avalizado pela Supervisão de Abastecimento da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Para viabilizar as compras de orgânicos, o PL também prevê a possibilidade de adotar preços diferenciados em relação aos produtores similares convencionais. “Essa é uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que usualmente encontram mercado em nicho restrito de consumidores conscientes, ainda pouco representativos no universo de consumidores do Município de São Paulo”, diz a justificativa da proposta.

O projeto de lei também dá às escolas a possibilidade de adotar cardápios que variam de acordo com a sazonalidade da oferta de alimentos e prevê a capacitação de merendeiras e professores para promover a educação alimentar.

A proposta ainda passará por outra votação e se aprovada irá para sanção do prefeito Fernando Haddad.

FONTE: CIDADE ABERTA

Aberta chamada pública para a compra de néctar de pêssego da agricultura familiar

Pela segunda vez em dois meses, a Prefeitura Municipal de São Paulo decide promover a inclusão dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar de milhares de alunos do município. A prefeitura paulistana anunciou o interesse em adquirir três milhões de unidades de néctar de pêssego, em embalagens de 200 ml – “cartonadas assépticas” – da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Os produtos destinam-se ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) das unidades de ensino da rede pública municipal. Em 11 de março deste ano, a Prefeitura de São Paulo realizou a primeira grande compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, via Pnae.

Ao todo, foram 240 toneladas de arroz para todo o ano de 2013, no valor de R$ 564 mil, com o objetivo de atender 150 mil alunos das escolas municipais. A chamada pública 001/SME/2013 foi publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC).

Resultado 
Na opinião do coordenador de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco, São Paulo vem se esforçando na implementação e alcançando bons resultados. “As seguidas chamadas lançadas pela prefeitura, bem como as próximas, a serem publicadas em breve, demonstram o interesse do município em adquirir os produtos da agricultura familiar. Não é fácil para uma cidade do porte da capital paulista, mas o êxito até agora comprova que há agricultores familiares organizados para atender, também, as grandes demandas”, analisa. Para Bavaresco, o montante que vem sendo adquirido pela prefeitura representa um grande incentivo para a produção dos agricultores familiares.

A chamada pública encontra-se disponível nos sites do MDA e da prefeitura. Os envelopes nº 01 (documentação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda) deverão ser entregues pelos interessados até às 17h de 14 de maio, no Setor de SME/Conae 151, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – Sala 318 – Vila Clementino – CEP 04037-004, em São Paulo.

FONTE: Jornal Dia Dia

%d blogueiros gostam disto: