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Dirigente da Cruz Vermelha defende que pequenos produtores cultivem comida

Gláucia Chaves, Especial para o Correio Braziliense

Ao redor do mundo, todas as noites, quase 1 bilhão de pessoas vão para a cama com fome. Ironicamente, grande parte desses indivíduos são pequenos agricultores, responsáveis pela produção de metade dos alimentos consumidos no planeta. Cerca de 180 milhões de crianças de até 5 anos estão desnutridas e com retardo no crescimento e 925 milhões de pessoas sofrem de fome crônica. Ao mesmo tempo, no segundo semestre de 2010, os alimentos ficaram 30% mais caros, 10 milhões de hectares de terra foram inutilizados por conta da seca e 30% das sobras de alimentos foram perdidas. O orçamento do Banco Mundial utilizado para a agricultura caiu de 26%, em 1980, para apenas 10%, em 2000. Esses são apenas alguns números do Relatório Mundial sobre Desastres de 2010, divulgado em setembro deste ano.

No registro feito pela Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho sobre a situação da fome no mundo, os dados espelham a situação desesperadora de populações sem condições de se alimentar e a chamada “obesidade epidêmica” dos ricos. Em uma visita ao Brasil para acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Cruz Vermelha Brasileira (CVB) — iniciativa do líder da bancada do Partido Popular Socialista (PPS), Rubens Bueno, e do presidente nacional da CVB, Walmir Moreira Serra —, o subsecretário geral para a Sociedade Nacional e Desenvolvimento do Conhecimento da Federação Internacional da Cruz Vermelha e Sociedades do Crescente Vermelho (FICV), Mukesh Kapila, falou ao Correio sobre a fome no mundo, iniciativas governamentais para driblar o problema e a responsabilidade de cada um na luta contra a desnutrição.

Como uma reconfiguração do sistema alimentar global pode ser feita?
Com investimentos primários, agricultores irão cultivar alimentos na comunidade local. A maioria dos alimentos já é produzida por pequenos agricultores ao redor do mundo e isso certamente é suficiente para alimentar os continentes mais famintos. Então, por que tanto dinheiro está indo para a indústria agrícola, incluindo aqui no Brasil? O fato é que o preço para produzir nas terras é maior para os pequenos fazendeiros.

Quais as principais dificuldades que países como o Brasil enfrentam? São as mesmas enfrentadas pelo resto do mundo?
O Brasil é um país muito importante agora. Os desafios são os mesmos, na verdade: como criar um sistema justo de distribuição de recursos? Todo cidadão precisa ter acesso aos direitos humanos básicos para sobreviver e para que possa se desenvolver, como comida, água, cuidados de saúde e assim por diante. Logo, essa é a questão principal, esse é o verdadeiro desafio. A vantagem de países como o Brasil, que exportam comida, é que eles enriquecem muito rápido. E você precisa enriquecer para ter recursos para distribuir. Países como o Brasil, com grande extensão de terras e economicamente fortes, têm uma posição de liderança. A pergunta para o governo do Brasil e para os brasileiros é a seguinte: vocês estão preparados? Ou ainda: quando vocês estarão preparados para assumir fortemente essa posição de liderança no mundo? O mundo sem a liderança brasileira é um mundo que se move em velocidade média, quando poderia ir à toda velocidade. A questão do Brasil, então, é nacional — fazer o que é certo pelos cidadãos — e internacional, já que precisa assumir um lugar apropriado em um mundo em que ainda está à parte.

Segundo o World Disaster Report, 27% da população dos Estados Unidos é obesa, enquanto 925 milhões de pessoas sofrem de fome crônica. Como a especulação financeira do mercado de alimentos se relaciona com esse dado? O preço dos alimentos é o principal motivo? Quais os outros?
Isso não é surpreendente, na verdade. Acho que se houvesse investimentos em diferentes formas de agricultura, o custo da comida cairia. Os fabricantes descobriram que a presença do açúcar e do sal em excesso na comida processada faz com que ela possa ser distribuída para locais mais distantes. E ela ainda é mais barata. Logo, as pessoas pobres à procura de algo para comer naturalmente irão em busca dos alimentos mais baratos, que tendem a ser menos saudáveis. Como resultado, elas se tornam obesas e doentes. Elas não consomem a quantidade necessária de vitaminas e outro elementos nutricionais que são necessários a todos. O fato de o país mais rico do mundo ser também o mais gordo é um reflexo de uma sociedade infeliz. Pode ser porque eles estão mais tristes e não têm condições de bancar alimentos mais saudáveis. É um paradoxo mental estranho. É por isso que é preciso uma abordagem social. As pessoas devem ser educadas a confrontar o problema que as está forçando a comer alimentos prontos — que só são consumidos por serem a única opção.

Como tornar a comida saudável mais barata, então?
Esse é um problema político para todos os governos. Tudo em relação à comida é político. Nenhum governo sobrevive se não abordar aspectos políticos relacionados à alimentação. O mundo inteiro tem se tornado mais rico, e os governos precisam fazer escolhas difíceis. Basta tomar como exemplo os alimentos que não são saudáveis, como os com excesso de sal, sódio e açúcar: ele (o governo) pode tentar tarifar esses alimentos ou esses ingredientes de forma diferente, reduzir os impostos sobre os alimentos saudáveis, enfim, há maneiras para se fazer isso. Contudo, muito mais importante que tributação é a parceria que os governantes devem fazer com a sociedade e com grupos como a Cruz Vermelha, que têm como objetivo educar a comunidade, fazer com que as pessoas entendam que cada um é responsável pela própria vida. Isoladamente, o governo não pode fazer muita coisa. Apenas quando os cidadãos comuns tiverem o controle de seu próprio comportamento é que a mudança poderá ser feita. Então, não é justo culpar apenas o governo o tempo todo, como também não é certo esperar que ele resolva todos os problemas. Os cidadãos é que precisam fazer isso.

O primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, é reduzir pela metade o percentual de pessoas que sofrem de fome até 2015. Essa é uma meta viável? O que é preciso ser feito para que ela se torne realidade?
Bom, talvez. Acredito que seja possível e isso já foi alcançado em muitos países, mas acho que números como esse, estatísticas sobre quantos por cento estão melhorando ou piorando não nos dizem o suficiente sobre a questão humana que está por trás disso. As estatísticas escondem desigualdades. Na China, por exemplo, o chinês médio tem 50% mais calorias disponíveis que há alguns anos. Ao mesmo tempo, a pobreza tem aumentado. Isso significa que temos que ter muito cuidado ao interpretar esses números e estatísticas. Enquanto grande parte do mundo melhorou, uma parcela significativa da população em vários países tem ido para outra direção. A coisa mais importante para os que fazem as políticas, na minha opinião, é focar-se nos esforços mais valiosos — o que também é o trabalho da Cruz Vermelha. Os governantes precisam andar ao lado dessas organizações.

FONTE: http://bit.ly/ukFWTf

Diminui consumo de arroz, feijão, frutas e hortaliças e aumenta de sal e açúcar

Paula Laboissière

O país enfrenta, atualmente, uma espécie de transição nutricional, já que hábitos até então comuns como o consumo de arroz e feijão registraram queda, enquanto carnes gordurosas e alimentos embutidos passaram a ser amplamente consumidos. A avaliação é da coordenadora de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Déborah Malta.

Em entrevista à Agência  Brasil, ela explicou que o problema de alimentos como salsichas e linguiças é o alto teor de sal, responsável por aumentar o risco de doenças cardiovasculares. A presença de elevados níveis de açúcar na dieta do brasileiro, segundo a coordenadora, também representa uma agravante – sobretudo quando associada a um baixo consumo de frutas e hortaliças.

Os dados fazem parte da pesquisa Vigitel 2010, que mostra que 48,1% da população adulta no país estão acima do peso, enquanto 15% dos brasileiros estão obesos. O estudo indica ainda que apenas 18,2% das pessoas consomem cinco porções de frutas e hortaliças por cinco dias ou mais por semana; 34% consomem alimentos com elevado teor de gordura e 28% consomem refrigerantes cinco ou mais dias por semana.

O consumo diário de sal no Brasil, atualmente, é de 12 gramas – mais de duas vezes maior que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já o açúcar é consumido de forma considerada exagerada por 61,3% da população.

“Temos, entre os brasileiros, uma piora dos hábitos alimentares”, avaliou Deborah. “Nos últimos anos, a desnutrição, que era um problema, recuou, mas a obesidade e o excesso de peso cresceram – em função de uma alimentação não adequada e não balanceada e também de níveis baixos de atividade física”, concluiu.

De acordo com a coordenadora, a meta do ministério é estabilizar o quadro de excesso de peso e obesidade entre adultos até a próxima década e, ao mesmo tempo, diminuir os índices entre crianças e adolescentes. A pasta firmou, em abril deste ano, um acordo com a indústria alimentícia com foco na redução de sal e de gorduras trans na fabricação de produtos como macarrões instantâneos.

FONTE: Jornal do Brasil

Portugal: Alguém falou em imposto sobre o fast-food?

Miguel Moreira

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, propôs um imposto especial, não para o chamado ‘fast-food’, mas para os alimentos com excesso de sal, gorduras, açúcar ou calorias. A má interpretação da ideia e o instinto de sintetizar uma ideia levou a que a mesma fosse ‘chumbada’.

“Bastonário quer taxar o fast-food”. Os títulos multiplicaram-se e venderam, menosprezando uma ideia que faz todo o sentido, mesmo numa altura em que aventar a hipótese de um imposto é, no mínimo, perigoso.

O que José Manuel Silva propõe não é, na realidade, criar um imposto sobre o ‘fast-food’, sobre os hambúrgueres e as batatas fritas, mas aumentar a incidência de IVA sobre os alimentos prejudiciais à saúde. Essa verba seria, posteriormente, aplicada no setor, para reduzir a dívida, por exemplo.

A Hungria já seguiu esse caminho. Os alimentos com excesso de sal e gorduras são taxados de forma diferente, o que permite um encaixe anual que, imagine-se, suporta um terço do défice da Saúde, naquele país, onde a imprensa também foi rápida a etiquetar: “Imposto da batata frita”. Aliás, Portugal seguiu caminho idêntico, ao desencorajar o tabagismo.

Vista deste prisma, a ideia do bastonário é inteligente. Não deve ser olhada como “um novo imposto”, muito menos pode ganhar a alcunha de “imposto sobre o fast-food”. Deve, isso sim, ser analisada do ponto de vista da saúde pública.

Não pode ser avaliada do ponto de vista do encaixe que permite, mas olhando os efeitos positivos de um eventual agravamento do custo de produtos maléficos para saúde.

Os pormenores da aplicação deste agravamento fiscal, que José Manuel Silva apresenta, estão bem estruturados. Nenhuma cadeia de fast-food pagará mais impostos. Poderá ter lucros mais reduzidos, mas esse será o pequeno preço a pagar pelo incremento de hábitos de alimentação saudáveis. Talvez passem a apostar em produtos saudáveis, criando um novo paradigma da ‘comida rápida’.

Esqueçamos os números. O que representaria uma medida dessas na saúde das gerações vindouras? Temos sinais de que seria muito positiva. Basta reparar na redução do consumo do tabaco, após a lei (tão criticada) que limitou o consumo a espaços regulados, ou abertos.

O bastonário da Ordem dos Médicos teve a ousadia de propor mais impostos num período difícil – com as famílias fartas, sequer, da palavra “imposto” -, em nome da saúde pública. Mas teve, acima de tudo, o mérito de lançar uma discussão nova.

FONTE: http://bit.ly/qSfgRr

Hungria avança aumento de impostos para combater obesidade

O Governo húngaro vai mesmo avançar com um aumento de impostos para combater as elevadas taxas de obesidade da população.

Produtos que tenham taxas elevadas de gordura, sal e açúcar serão os alvos do chamado imposto das batatas fritas.

Para lá de combater a obesidade, o governo húngaro quer limitar os custos das doenças provocadas pela “fast food” no sistema de saúde.

A taxa começou, esta quinta-feira, a ser aplicada e significa 37 cêntimos a mais nos produtos em causa. Por ano, a receita esperada pelo Executivo é na ordem dos 70 milhões de euros.

FONTE: http://bit.ly/ofvAZ6

Pesquisa do IBGE contribuirá para combater obesidade

Daniela Amorim, Alexandre Rodrigues e Clarissa Thomé

Rio – Os dados sobre os hábitos alimentares dos brasileiros, divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem ajudar o Ministério da Saúde na formulação de políticas públicas para combater a obesidade e doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e câncer. A Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil mostrou que o brasileiro está ingerindo alimentos de alto índice calórico porém de baixo teor nutritivo, enquanto abusa do sal e do açúcar.

O estudo foi realizado pela primeira vez pelo IBGE, a partir de uma amostra de domicílios da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009). “Na verdade, eles (os resultados) confirmam a necessidade de políticas públicas”, afirmou Patrícia Constante Jaime, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.

Ela disse que o ministério está trabalhando na construção de dois planos nacionais: um plano nacional para prevenção e controle da obesidade, em especial nos adolescentes, e outro plano nacional de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis. Ambos estão relacionados ao consumo de alimentos inadequados em uma dieta saudável.

De acordo com a coordenadora do ministério, o plano de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis será anunciado em setembro pela presidente Dilma Rousseff, durante uma conferência na assembleia mundial da Organização das Nações Unidas (ONU). Já o plano contra a obesidade deve ser colocado em consulta pública em setembro e anunciado à sociedade até o fim do ano.

“O plano de obesidade está sendo constituído de forma intersetorial, num diálogo amplo em vários ministérios, que vai desde o Ministério de Desenvolvimento Agrário, de Desenvolvimento Social, Ministério da Saúde, da Educação, dos Esportes, da Cidade e da Pesca”, afirmou Patrícia.

Segundo ela, já existem políticas públicas de educação para o consumo alimentar, no sentido de orientar o consumidor para escolhas mais saudáveis, mas também há políticas para garantir a qualidade do alimento colocado para o cidadão brasileiro. Alguns dos exemplos seriam as negociações para a redução dos níveis de sódio dos alimentos processados, o fomento à agricultura familiar e o aumento da disponibilidade de frutas e hortaliças para compra, aquisição e consumo da população brasileira.

“A primeira mensagem é: consuma mais alimentos básicos, consuma frutas, hortaliças, o arroz com feijão. É um hábito brasileiro, da nossa cultura alimentar, que precisa ser resgatado. É importante diminuir o consumo de refrigerantes e consumir água. Coma com consciência, não coma em excesso”, aconselhou a coordenadora do Ministério da Saúde.

Veja a pesquisa completa.

FONTE: http://bit.ly/p5aNlv

España: La Ley de seguridad alimentaria y nutrición ve finalmente la luz tras su publicación en el BOE

La Ley de Seguridad Alimentaria y Nutrición está estructurada en 11 capítulos. El primero de ellos es el preliminar y en él se establece el propósito de la ley que es establecer un marco legal básico aplicable a todas las actividades que redundan en la seguridad alimentaria y conseguir unos hábitos nutricionales saludables.

En el primero de los capítulos quedan establecidas diversas generalidades entorno a los requisitos que deben reunir los alimentos y piensos para que puedan considerarse seguros a la hora de ser comercializados. Más adelante quedan explicadas las grandes líneas que forman las actividades de control de la Administración en materia de importaciones y exportaciones de este tipo de productos.

En el tercer capítulo se fijan las competencias de cada una de las administraciones públicas que tienen competencias en materia de seguridad alimentaria. Además establece la necesidad de poner en marcha planes oficiales de control según el riesgo a vigilar o controlar. Regula las auditorías e impone las medidas a adoptar en el caso de detectar un posible riesgo alimentario.

En el siguiente capítulo se establecen las bases para la comunicación de riesgos a la población, teniendo en cuenta los principios que aseguren la objetividad. Cualquiera de las actuaciones deberá estar regida por el conocimiento científico, al igual que marca desde hace tiempo la legislación europea.

A partir del séptimo capítulo comienzan a tratarse los temas de nutrición. Lo primero que hace la ley es darle mayor relevancia a la Estrategia NAOS, estableciendo mecanismos de coordinación entre las distintas administraciones (central y autonómicas) para mantener cierta coherencia. Se añaden además algunas disposiciones específicas dirigidas a menores.

En este capítulo se establece también la obligatoriedad de que las industrias alimentarias permitan a las administraciones el registro para comprobar el contenido de ácidos grasos trans en los productos que elaboran con el fin de conocer más claramente la utilización que se hace de ellos y establecer en el futuro unos límites máximos dentro de los alimentos.

En el capítulo octavo se hace referencia a la publicidad en torno a los productos alimentarios, pidiendo que sea veraz y exacta previendo que en el futuro el Gobierno pueda establecer para determinados tipos de alimentos “servidumbres informativas adicionales”. Hace además especial hincapié en la publicidad destinada a menores de 15 años.

Los dos últimos capítulos están destinados al régimen de infracciones y sanciones por el incumplimiento de lo impuesto en esta Ley y a las tasas por los servicios prestados por la AESAN.

Precisamente esta Ley deroga el artículo 31 de la Ley 53/2002 que fija las tasas por los servicios en materia de industrias alimentarias y el Real Decreto 50/1993, que regula el control oficial de los productos alimenticios y el Real Decreto 1397/2005 que aprueba medidas adicionales en torno al control oficial, entre otras normas.

Puede consultar esta Ley

FONTE: http://bit.ly/o6wRqh

Da fome à obesidade

O Brasil começa a viver o drama de países ricos. Com maior consumo de alimentos industrializados ricos em sódio, açúcares e gorduras, mais da metade da população apresenta sobrepeso ou é obesa. As classes C e D são as maiores vítimas.

Por Adriana Delorenzo

Uma epidemia surge no Brasil e o Sistema Único de Saúde não está preparado para atender todas as suas vítimas. O sobrepeso e a obesidade, somados, já atingem cerca de 60% da população adulta brasileira. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que 48,1% dos adultos estão acima do peso e 15% são obesos. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2010, para a qual foram entrevistadas 54.339 pessoas em todas as capitais do país. Desde 2006, quando a Vigitel começou a ser realizada anualmente, os números vêm crescendo. Há cinco anos, 42,7% da população estava com excesso de peso e 11,4%, com obesidade. Em 1975, apenas 2,8% dos homens e 7,8% das mulheres eram obesos, segundo o Estudo Nacional de Despesa Familiar (Endef) realizado naquele ano.

Enquanto parte do Brasil ainda tem fome, outra reproduz hábitos alimentares não saudáveis, provocando uma epidemia comum em países ricos. O Brasil ocupa a 19ª posição no ranking mundial entre os homens, e está em 15º quando se trata de mulheres, segundo pesquisa da revista médica americana The Lancet. Nos EUA, país líder mundial no ranking de obesidade, 25% da população é obesa. “Infelizmente conseguimos copiar o que eles têm de pior: o padrão alimentar”, diz a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e professora da Universidade de Brasília (UnB), Elisabetta Recine.

Mas tanto no caso do excesso, como da escassez, quem tem menos renda é o mais afetado. Se o Brasil já apresenta esse grande contingente de pessoas acima do peso, o índice é maior entre as classes C e D. “Quando consideramos a faixa de renda e de escolaridade, temos mais obesos entre os mais pobres e menos escolarizados”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista concedida a blogueiros progressistas, em 21 de maio. Uma série de fatores faz com que as pessoas cujo gasto com alimentação até pouco tempo pesava no orçamento hoje estejam no grupo de risco de desenvolverem as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, tais como hipertensão, diabetes e cardiovasculares.

O aumento do consumo de alimentos industrializados ricos em sódio, açúcares e gorduras é apontado como o principal elemento causador dessa situação. Além disso, o sedentarismo é cada vez maior entre a população, principalmente de baixa renda. “A pesquisa Vigitel mostrou que 30% das pessoas com mais de 12 anos de escolaridade fazem atividade física em seu tempo de lazer. Com menos de oito anos de escolaridade, só 14% praticam alguma atividade”, diz Padilha. “Isso porque às vezes a pessoa não vive num lugar seguro para fazer atividade física e não tem dinheiro para pagar academia.”

Por outro lado, para atender a chamada “nova classe média”, que em 2014 deve ser 57% da população entre 18 e 69 anos, com acesso a alimentos industrializados, o Sistema Único de Saúde (SUS) terá que se reorganizar. “Mas não é só o sistema de saúde, a sociedade também tem que se organizar, tem que ter ação da escola relacionada a isso, é preciso associar esporte com ação de lazer”, alertou o ministro da Saúde. Segundo Padilha, o Ministério convocou toda a indústria de alimentos para assinar um acordo para que a concentração de sódio seja reduzida. “O acordo visa à redução imediata em média de 15%, chegando até 30% naqueles produtos com maior concentração de sódio. No segundo semestre, será cobrada a redução de gorduras, ou seja, tem que ter o compromisso da indústria com isso”, diz ele.

Para Elisabetta, é importante que a indústria altere a composição dos alimentos para toda a população, não apenas para nichos de mercado. Hoje as classes A e B, que dispõem de mais recursos e acesso à informação compram alimentos diet, light, ricos em fibras, sem gorduras trans, orgânicos etc. Segundo ela, com o aumento de renda, as classes C e D estão consumindo alimentos supercalóricos, com baixa qualidade nutricional. “Temos que pensar alternativas de deixar os alimentos saudáveis mais acessíveis”, diz. “Essa é uma vantagem do alimento industrializado, ele é relativamente muito barato, sacia com muito pouco recurso.”

A indústria já tem estratégias de marketing para atingir esse novo mercado consumidor. A Nestlé, por exemplo, tem um programa de revenda porta a porta. Ele é destinado a mulheres que passam com um carrinho vendendo para comunidade kits com produtos da empresa. Elas ganham até um salário mínimo e meio.

Além do ato individual

“Os fatores ligados ao acesso à propaganda e a informações, além da necessidade de alimentação rápida, são determinantes no estado que estamos: um quadro de obesidade crescente e preocupante”, afirma a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento. Para ela, os acordos com a indústria são muito tímidos: “Falta muito para a indústria ser entendida como uma real parceira. Ainda predomina a questão econômica acima de todos os outros interesses, não há uma preocupação com a saúde pública. A indústria vende alimentos da mesma forma que vende um sapato, ou qualquer coisa. Sem medir as consequências do que o alimento pode causar à população consumidora”.

Grandes cadeias de fast food, segundo Rosane, passaram a incluir em seus cardápios opções de salada e outros alimentos mais saudáveis, dando a impressão de que a responsabilidade é só do consumidor. “O indivíduo tem um papel, mas o ambiente tem que colaborar, precisa haver um ambiente saudável”, explica Elisabetta. Para ela, quando uma pessoa vai ao supermercado e escolhe algum produto alimentício não se trata de um ato tão individual assim, já que o as pessoas são sensíveis diante da pressão da publicidade. “Como a culpa pode ser individual se o indivíduo é bombardeado por propaganda?”, questiona.

Tanto o Consea quanto a CFN, e diversas outras entidades da sociedade civil, defendem a regulação da publicidade de alimentos, especialmente para o público infantil. Seria uma forma de intervir na construção de um ambiente mais saudável para que o indivíduo decida o que deve comer. “As classes C e D se viram diante de uma nova realidade e não foram preparadas para fazer boas escolhas. Precisamos de medidas regulatórias e o governo não pode se omitir”, afirma Rosane, que sugere ainda campanhas educativas.

“A obesidade é causada por uma questão multifatorial. É uma questão dos hábitos, de sedentarismo, genética, mas também do impacto da publicidade de alimentos”, avalia Isabela Henriques, coordenadora do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. Segundo ela, é preciso intervir nessas três frentes. “O aumento da obesidade está numa curva ascendente; se nada for feito, a tendência é aumentar.”

Mas, como mostrou a experiência da Resolução 24/10, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a regulamentação enfrenta pressões contrárias. “É um cabo de força complicado, não só no Brasil, mas globalmente”, avalia Elisabetta. A Resolução 24 previa que a indústria teria que colocar alertas nas embalagens com informações sobre os eventuais riscos que o consumo em excesso dos alimentos poderia causar. Mas a indústria alimentícia se juntou e conseguiu, através de liminar, anular a resolução, cujo conteúdo ainda é bem mais tímido do que países como a Inglaterra estão fazendo. Lá, uma lei de 2006 proibiu propagandas de alimentos com alto teor de sódio, açúcares e gorduras em programas televisivos destinados à faixa etária abaixo de 16 anos. O parlamento do Chile aprovou em 21 de abril um projeto de lei que cria regras para a publicidade de alimentos, proíbe para crianças menores de 14 anos e só permitindo a veiculação após as 22 horas. Nos EUA, foram lançadas diretrizes no início de maio também com o objetivo de restringir a publicidade destinada ao público infantil.

Direito à alimentação adequada

Para 79% dos pais, a publicidade de alimentos não saudáveis prejudica os hábitos alimentares das crianças. Esse foi o resultado de pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Instituto Alana. Foram entrevistadas 596 pessoas, pais e mães de crianças de até 11 anos. Segundo o levantamento, 78% dos entrevistados acreditam que a publicidade desses produtos levam as crianças a “amolarem” seus pais para que comprem produtos anunciados e 76% disseram que os comerciais dificultam o esforço de educar os filhos a se alimentarem de forma mais saudável.

Segundo Isabela, a população é lesada por uma publicidade enganosa, que atinge principalmente o público infantil. Além de a criança não ter discernimento para escolher, seu paladar está sendo formado por produtos que contêm realçadores de sabor e muitas vezes muito açúcar. “A indústria precisa assumir o impacto que gera na saúde pública”, afirma.

O Instituto desenvolve uma série de ações no Espaço Alana, no Jardim Pantanal, na periferia de São Paulo (SP). Segundo a nutricionista do Instituto, Micheli Rangel Albuquerque, em 2010, 33,7% das 240 crianças atendidas pela creche apresentavam obesidade. “Apesar de oferecermos uma alimentação balanceada, na casa dessas crianças elas não têm acesso a frutas e outros alimentos saudáveis”, explica.

“Projetamos uma situação absolutamente descontrolada. Não haverá recursos para tratar pessoas que ficarão ou já estão doentes. São doenças que começam de forma silenciosa e trazem consequências sérias: perda da qualidade de vida, da capacidade de trabalho do indivíduo. Há um custo alto”, diz Elisabetta. Ela alerta que quando se discute a regulamentação, “há um mito de que se quer acabar com a indústria ou cercear a liberdade de expressão”. “Certamente a indústria de alimentos trouxe ganhos. Mas hoje temos uma situação onde ela oferece produtos num cenário sem regulamentação, sendo que antes não tínhamos consciência e nem vivíamos os impactos que essas doenças trazem”.

Elisabetta explica que o direito à alimentação, incluído no ano passado entre os direitos sociais na Constituição, prevê não só a garantia de um país livre da fome e desnutrição, mas também de alimentação adequada. “Não podemos acabar com a fome e gerar doenças”, diz. “Hoje qualquer criança está tendo violado seu direito à alimentação adequada, pois há um conjunto de informações distorcidas formando seus hábitos alimentares.”

FIAB y CEACCU critican Ley de Seguridad Alimentaria

En 16 de junio, el Congreso aprobó la nueva Ley de Seguridad Alimentaria y Nutrición. Un texto polémico, que no ha gustado demasiado ni a las industrias de alimentación ni a los consumidores. La Federación de Industrias de Alimentación y Bebidas (FIAB) ha emitido un comunicado en el que considera que “ en el ámbito de la seguridad alimentaria, se ha perdido una magnífica opinión para mejorar el funcionamiento actual del sistema de las redes de alerta” y añade que “la actual redacción de la ley podría provocar situaciones como la sucedida recientemente en Alemania, donde un error cometido por parte de las autoridades de este país (acusando indebidamente a un producto alimentario que en este caso era español), ha puesto de manifiesto las fisuras existentes en la gestión y comunicación de los riesgos del actual sistema de las redes de alerta”.

FIAB lamenta, asimismo, que, en el largo proceso de la tramitación de esta ley, no se haya tenido en cuenta la demanda de la industria alimentaria española, en relación a que “los operadores económicos tengan derecho a ser indemnizados por los gastos y daños ocasionados como consecuencia de actuaciones o comunicaciones indebidas, por parte incluso de las Administraciones Públicas, en los casos en los que finalmente se demuestre la ausencia del riesgo indicado”.

En el capítulo de la nutrición, la patronal cree que “limitar la venta de productos altos en ácidos grasos saturados, ácidos grasos trans, sal y azúcares en los centros escolares es una medida restrictiva e innecesaria, teniendo en cuenta que no supone una solución real al problema de la obesidad infantil”.

La Asociación demanda medidas que impulsen el sector de la alimentación y eliminen las trabas a su actividad. Destaca el compromiso de la industria en la lucha contra la obesidad infantil y su colaboración con la Estrategia NAOS, promovida por la Administración.

Según la Federación, las medidas adoptadas en este ámbito deberían haberse fundamentado teniendo en cuenta la dieta total y con una base científica y no reducirse sólo a alimentos individualmente considerados.

En este sentido, ha matizado que “la nueva Ley no señala ni prohíbe alimentos concretos, ya que deja pendiente de definir qué se entiende por alimentos con alto contenido en los nutrientes señalados, a los efectos de restringir su venta en estos centros. Así, puede darse el caso de que determinados alimentos estigmatizados (bollos, aperitivos, bebidas, etc.) sí que cumplan los requisitos que reglamentariamente se fijen”.

La Asociación de fabricantes no ha sido la única que ha alzado su voz en contra de la nueva normativa. La Confederación Española de Organizaciones de Amas de Casa, Consumidores y Usuarios (CEACCU), lamenta que la Ley se haya quedado corta ya que, en su opinión, “las principales novedades de la misma se han perdido por el camino”.

CEACCU se ha mostrado sorprendida por el hecho de que la limitación legal al porcentaje de grasas trans, que puede contener un alimento, así como la prohibición de venta de alimentos extra-calóricos en centros escolares, se hayan dejado para un desarrollo reglamentario posterior.

Leia também.

FONTE: http://bit.ly/jFUgTs

Aprobada la ley que limita las grasas, la sal y los azúcares en los colegios

Noticias EFEMadrid, 16 jun (EFE).- El Congreso ha dado hoy luz verde, con el apoyo de todos los grupos parlamentarios, a la Ley de Seguridad Alimentaria y Nutrición, que prohíbe la venta de alimentos y bebidas con alto contenido en ácidos grasos saturados, ácidos grasos trans, sal y azúcares.

Los niveles permitidos de estas sustancias en la bollería, las chucherías o los refrescos que se suministren en las escuelas infantiles tendrá que fijarlos ahora el Gobierno mediante un desarrollo reglamentario de la ley.

Los grupos parlamentarios han rechazado una enmienda aprobada en el Senado, que incorporaba el término “añadidos” a los azúcares.

La nueva norma obliga también a los centros escolares a elaborar menús especiales para celíacos (intolerancia al gluten) al incorporarse una enmienda procedente del Senado.

Durante el debate de las enmiendas aprobadas en la Cámara Alta, en el que ha intervenido la ministra de Sanidad, Política Social e Igualdad, Leire Pajín, todos los grupos han coincidido en valorar la necesidad de la ley y han destacado su importancia.

La ministra ha asegurado que la ley tiene como objetivo fortalecer la salud pública y la seguridad alimentaria, pone el acento en la prevención y en la precaución, y refuerza la coordinación entre todas las administraciones públicas.

La ley, según la ministra, “encaja perfectamente” en el engranaje autonómico en materia de seguridad alimentaria y refuerza la colaboración y la cooperación entre las diferentes administraciones públicas.

“Lamentablemente hemos sido testigos directos de las consecuencias que puede tener en un país fuerte como Alemania el no disponer de esa coordinación sólida y eficaz”, ha dicho Pajín, que ha recordado que la tramitación final de esta norma ha coincidido con una crisis alimentaria, la del pepino, que ha afectado a toda Europa y especialmente a los productores españoles.

La ministra ha incidido en que los objetivos de la ley tratan, además, de generar estrategias que fomenten la promoción de la salud, así como asegurar un nivel elevado de salud en relación con los alimentos que ingerimos.

La titular de Sanidad ha rechazado, como critica el PP, que la ley sea intervencionista, sino que insta a la sociedad a tener mejores pautas de comportamiento y a los centros educativos a que cumplan en su papel educador y sensibilizador.

“Es una de esas leyes que merece mucho la pena aprobar”, ha subrayado Pajín.

En la lucha contra la obesidad, la normativa exige menús infantiles que respondan a un correcto equilibrio nutricional y vela también por impulsar la actividad física.

Con el objetivo de disponer de información, se prevé la creación de un observatorio de la nutrición y de estudio de la obesidad, que obtendrá los datos de la realidad existente.

La ley incide además en el establecimiento de procedimientos de actuación en supuestos de crisis o emergencias, así como en la exigencia de que la publicidad sobre alimentos sea “veraz y exacta”.

En este sentido, el diputado de IU Gaspar Llamazares ha lamentado que la ley no haya ido más allá respecto a la publicidad, sobre todo la dirigida a los niños, teniendo en cuenta la alta prevalencia en España de la obesidad infantil.

Por el PNV, Joseba Agirretxea ha asegurado que la ley cumple los requisitos que se proponía y salvaguarda las competencias autonómicas y municipales en materia de seguridad alimentaria.

La diputada de CiU María Concepció Tarruella ha considerado que la ley establece elementos para trabajar en la prevención de la obesidad infantil y ha destacado la importancia de que la ley recoja la trazabilidad de los alimentos.

Por su parte, la diputada del grupo popular Belén Docampo ha considerado que la ley debería ser más ambiciosa y menos intervencionista “en algunos casos”, y se ha mostrado en contra de que el Gobierno imponga la prohibición a los centros escolares de vender ciertos alimentos y bebidas.

El diputado socialista Francisco Fidalgo ha señalado que la aprobación de esta ley ha demostrado que la política y las Cortes están al servicio del interés de los ciudadanos, de su calidad de vida, de su salud y de su seguridad, “de la vida real, en una democracia real”. EFE

FONTE: http://bit.ly/jxmsIr

Espanha proíbe venda de refrigerantes e doces em escolas

Lei baniu alimentos com alto teor de gordura trans, gorduras saturadas, sal ou açúcar

O Congresso espanhol aprovou em 16 de junho lei que impõe restrições rígidas à venda de alimentos e bebidas dentro de instituições de ensino. A Lei de Segurança Alimentar e Nutrição proíbe a venda de guloseimas, salgadinhos, doces industrializados e refrigerantes dentro das escolas.

A lei ainda bane alimentos e bebidas com alto teor de gordura trans, gorduras saturadas, sal ou açúcar, conforme informou o jornal El País.

O objetivo da medida é controlar o aumento da obesidade infantil na Espanha. Segundo o Ministério da Saúde daquele país, 25% das crianças sofrem de sobrepeso ou obesidade. O tratamento de doenças derivadas destes problemas consome 7% do total de gastos do Sistema Nacional de Saúde (equivalente ao SUS brasileiro), cerca de 2,5 milhões de euros.

A lei recém aprovada também prevê regras quanto à alimentação a ser oferecida nos colégios. A merenda deverá ser saudável e determinada por nutricionista. O ministério da saúde sugeriu aos estudantes que comam frutas, petiscos não industrializados, e tomem muita água.

FONTE: http://bit.ly/jsA6SL

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