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Campanha Brasil Orgânico e Sustentável apresenta plano para 2014

Os produtos da agricultura familiar ganham apoio governamental para sua divulgação e comercialização durante a Copa do Mundo de 2014 com a campanha Brasil Orgânico e Sustentável.

Para apresentar o balanço da campanha nas cidades sedes da Copa e o planejamento das ações para o próximo ano, ocorreu ao longo de quarta-feira (11), o Seminário Brasil Orgânico e Sustentável – Oportunidades para 2014, em Brasília.

Na solenidade de abertura do evento, o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, elogiou a campanha que trabalha, entre outros objetivos, no sentido de ampliar mercado para os produtos da agricultura familiar.

“Atividades de promoção comercial e de conquista de novos mercados, além da busca constante para que se tenha fluidez da produção e da renda gerada na agricultura familiar são fundamentais”, assinalou o diretor.

“Ações do Brasil Orgânico e Sustentável, que a Copa oferece para que esses produtos sejam ainda mais divulgados, são extremamente importantes e, nesse sentido, o MDA se soma à campanha para que alcance todos os seus objetivos”, completou.

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável estimula relações favoráveis de mercado, nos quais os produtos da agricultura familiar, os orgânicos, agroecológicos e com indicação geográfica e de comércio justo sejam ofertados a turistas e consumidores em geral, nas doze cidades sedes da Copa.

O MDA é parceiro da campanha, coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e que conta com as parcerias do Ministério do Esporte (ME), da Agência de Fomento Alemã (GIZ) e da Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Na mesa de abertura do evento, estavam o coordenador da campanha, Arnoldo de Campos, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS; a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú; o coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ministério do Esporte, Cláudio Langone; e o representante do programa de gestão sustentável das florestas tropicais da GIZ, Thomas Inhetvin.

Sustentabilidade
Durante a abertura do seminário, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, colocou: “Essa agenda não pode ficar restrita ao setor público.

É possível comprar produtos da agricultura familiar, orgânicos, agroecológicos em escala”, disse.

A ministra afirmou, ainda, que para o Governo Federal é uma obrigação fazer o debate da sustentabilidade (nas esferas econômica, social e ambiental).

“Nessa agenda de consumo sustentável e da produção de orgânico no Brasil, a Copa é uma oportunidade para o Brasil e para o mundo, mostrar o que o país tem de melhor e o que faz de diferente”, disse a ministra.

“Espero que esse trabalho possa garantir que o ano de 2014 seja vários passos nessa construção de consumo sustentável e de fortalecimento da nossa produção no Brasil”, concluiu a ministra.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Agroecologia: brotam sementes livres

Bruna Bernacchio

Mais de um ano depois de intenso trabalho conjunto do governo e organizações do campo, foi lançado em 17 de outubro o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que apresenta medidas concretas a serem implementadas até o fim de 2015. O investimento, de R$ 8,8 bilhões nos próximos três anos, é inédito na produção agroecológica brasileira. Ainda não representa nem um décimo do subsídio dado pelo governo federal ao agronegócio, mas é um primeiro passo para fortalecer a agroecologia e permitir que a sociedade reflita a respeito da autonomia alimentar.

Desde o lançamento das diretrizes políticas instituídas no decreto nº 7.794, de agosto de 2012, coube à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) – formada, metade por representantes da sociedade organizada e metade por órgãos públicos –, a tarefa de dialogar com 14 ministérios, representados na Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). Um ano depois, são lançadas a público as 125 iniciativas do Plano, a serem iniciadas ainda em 2013, e atingidas até o final de 2015. Estão distribuídas em quatorze metas e organizadas a partir de quatro eixos estratégicos: a) produção, b) uso e conservação de recursos naturais, c) conhecimento, e d) comercialização e consumo.

Para a agroecologia, que sempre existiu como prática mas que já há um século consolidou-se como conhecimento científico – sem nunca ter apoio do Estado –, os recursos de R$ 8,8 bilhões são inéditos.

Desses, 7 bilhões em forma de crédito rural, em modalidades de custeio e investimento. R$2,5 bilhões para financiar pequenos sistemas de base agroecológica, através do já existente Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que no próximo ano, conforme Plano Safra 2013/2014, terá recurso total de R$ 39 bilhões. Isso significa que, de todo o subsídio para agricultura familiar, 5% passarão a ser reservados para agricultura familiar orgânica. E R$ 4,5 bilhões disponibilizados por meio das linhas de crédito do Plano Agrícola e Pecuário, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e portanto não exclusivos para agricultura familiar, mas também para grandes produtores. Terão como objetivo estimular a conversão para sistemas agroecológicos e sua ampliação. A transição é definida no conceito normativo da agroecologia, e, uma vez completa, deverá seguir as normas de certificação.

Somente 10 mil agricultores possuem certificado de produção com base agroecológica, hoje, no país – segundo dados do Plano. A meta é chegar aos 50 mil certificados, o que inclui mecanismos de visita e avaliação de garantia de qualidade. Mas esse número se refere somente à certificação de auditoria, explica Dênis Monteiro, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Além dele, existem a certificação por Sistema Participativo de Garantia (SPG) e a partir de organismo de controle social – estabelecido em casos de venda direta, ou seja, feiras, mercados locais ou por Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2006, cerca de 90 mil produtores – entre familiares e industriais – se autodeclaram orgânicos, ou seja, não utilizam em sua produção agrotóxicos ou nenhum tipo de insumo químico ou geneticamente modificado. Isso não significa, porém, que se baseiam na agroecologia. A grande maioria ainda desenvolve o sistema tradicional de produção – realizando queimas do solo ou monoculturas, por exemplo –, mas, com os créditos e aperfeiçoamento técnico que o Plano pretende oferecer, pode realizar a transição para o sistema agroecológico facilmente.

Se comparado aos R$ 138 bilhões de recursos ao agronegócio, definidos pelo Plano Safra 2013/2014, os R$ 8,8 bilhões para a agroecologia são quase insignificantes. Ainda assim, trata-se de mudança importante que começa a ser inserida no crédito do Mapa e do Pronaf. Além dos recursos em crédito, os R$1,8 bilhões restantes terão diversos destinos.

Indiretamente, ainda para produção, R$805 milhões, vindos do BNDES, servirão para apoiar 30 redes, 250 projetos e 100 cooperativas voltadas à articulação e ao fortalecimento da produção, processamento, certificação, e comercialização de produtos. Tal recurso leva em conta uma característica essencial do movimento de formação e expansão da agroecologia: a ação em rede. A troca de saberes, técnicas e insumos é a base das relações entre os agricultores. São centenas de organizações e associações municipais e estaduais que atuam como agregadoras. Vale ressaltar que, dos R$ 805 milhões, 30% dos projetos devem ser para mulheres.

A especificação de gênero também está presente em edital da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que vai atender 75 mil pessoas, sendo 50% mulheres. Além da ampliação e enfoque dado ao Ater, o eixo “conhecimento” prevê uma série de medidas para apoiar e fortalecer a área nas instituições de ensino. Vai apoiar projetos que incentivem a produção de conhecimento e inovação tecnológica e que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionadas. Vai também realizar oficinas externas para fortalecer a rede de agroecologia e incorporar o tema nas demais redes; apoiar publicações, implementar novos núcleos de pesquisa; e outras medidas, entre elas, algumas específicas para estimular a autonomia da juventude.

O eixo “uso e conservação de recursos naturais” tem duas grandes frentes de ação. A primeira vai destinar mais de R$ 168 milhões em 14 medidas para a diversidade das sementes criolas – produção, manejo, conservação, aquisição, distribuição, mapeamento de espécies, apoio a organizações, trabalhos de educação ambiental, e compra das sementes pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que, também pelo Plano, vai adquirir produtos já prontos para consumo.

A valorização das sementes livres resiste como movimentos independentes no mundo todo. Vinda do Estado, é um recurso surpreendente e muito bem-vindo. A segunda frente desse eixo “uso e conservação de recursos naturais”, bastante tímida, leva em conta o respeito à preservação e o uso sustentável dos territórios, mas, com apoios que se limitam a passos iniciais, de estudos, pesquisas, diagnósticos e mapeamentos.

Por fim, para “comercialização e consumo”, estão previstas 13 medidas, entre elas a disponibilização de R$ 23 milhões para promover a participação de agricultores familiares, assentados, comunidades e povos tradicionais em feiras – sem definir quantidade ou territórios. Também torna política nacional a aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), numa proporção ainda tímida de 30%. Quanto à esperada popularização e ampliação de orgânicos nos mercados “comuns”, uma única medida vai “qualificar a gestão de 150 Organizações Econômicas Familiares (OEF) de agricultores agroecológicos e orgânicos”, ampliando o acesso dos produtores a esses locais.

Além dessas e outras metas que apoiam o fortalecimento da agricultura orgânica está uma, única, que indica o início do combate ao agronegócio: “criar um programa nacional para a redução do uso de agrotóxicos”. Terá recurso total de pouco mais de R$23 milhões, para a realização de sete medidas, entre elas: desenvolver um Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxico satravés de grupos de trabalho; revisar a legislação ampliando os mecanismos de controle, considerando o grau de risco dos produtos utilizados atualmente; listar agrotóxicos prioritários a terem suas autorizações de uso no Brasil reavaliadas, lista essa “que passará a ser referência para definição de priorização de pesquisas e agilização de registros de produtos alternativos”.

Regando a primeira colheita

documento do plano detalha as 125 medidas das 14 metas com relação ao órgão responsável, cronograma e orçamento. A construção dessas medidas começou em seminários municipais e estaduais abertos a qualquer pessoa da sociedade. Propostas e críticas foram colhidas pela Comissão Cnapo — formada pelos principais movimentos sociais do campo: ANA, a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Articulação Semiárido (ASA), Via Campesina, Marcha das Margaridas, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). É papel da Comissão e outros conselhos e fóruns monitorar de perto e propor novas alterações das medidas.

Claro que o resultado final do plano não é a política pública ideal dos movimentos, mas estes entendem que essa versão é muito melhor do que as apresentadas anteriormente. “A gente considera que o plano tem ações muito significativas. Se ele for executado, de fato vai contribuir para o fortalecimento, aumento e diversificação da produção agroecológica” – afirma Dênis. “O desafio maior agora é ele não ficar na gaveta. Porque a gente sabe que esse risco existe”. Pela relação de diálogo que os movimentos há anos vêm construindo, e o aparente empenho dos gestores, esse não parece ser o destino do plano. Mas, reflete ele, “vai depender muito da capacidade de pressão”; […] “o Plano não é do governo, o Plano é da sociedade. Que possa ser levado pelos movimentos como instrumento de pressão nas suas jornadas de mobilização e de luta”.

“Entendemos que ele vai operar num contexto político difícil. Um plano de agroecologia não é compatível com o modelo do agronegócio. Questionamos essa ideia de que é possível a convivência pacífica e harmoniosa desses dois modelos”. Têm clareza de que só será possível de fato consolidar a agroecologia como modelo quando o governo retirar o apoio ao agronegócio. E isso inclui não só o desigual subsídio financeiro, mas também o fim da compactuação quanto ao uso dos venenos, à destruição das reservas ambientais e a necessidade da reforma agrária.

A mudança de paradigma vai sendo feita aos poucos. O relatório sobre o Direito à Alimentação, apresentado por Olivier de Schutter ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em janeiro de 2012, foi decisivo para a articulação com o governo, lembra o agroecologista Oliver Blanco: “É uma ampla revisão de literatura científica publicada nos últimos 5 anos, que ‘identifica a agroecologia como um meio de desenvolvimento agrícola que tem resultados comprovados para um rápido progresso na concretização do direito à alimentação’”.

Para alcançar a autonomia dos produtores e dos consumidores, a prática de outro modelo de ciclo alimentar é um dos pontos centrais. E a questão que paira é: o que você alimenta, quando se alimenta? Para Blanco, os movimentos sociais não temem a contradição ainda existente, “pois estão retomando um modo de produção há muito tempo negligenciado, desde os anos 50, jogado no fundo do poço pela ditadura e agora, protagonista de uma história real: 2014 é Ano Internacional da Agricultura Familiar no mundo”.

FONTE: BLOG DA REDAÇÃO

MDA disponibiliza o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO para download.

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO, que vai ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no País.

O evento ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), que contou com a presença de representantes dos dez ministérios que participaram da elaboração do Plano, de movimentos sociais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e suas organizações sociais e produtivas.

Em auditório lotado pelo público, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o lançamento do PPLANAPO – Brasil Agroecológico confirma o compromisso firmado pelo Governo Federal e que o Plano é fruto de um avanço do Brasil. Entre as iniciativas do plano, a presidenta destacou ações de assistência técnica, aquelas voltadas para a qualidade dos insumos, rede de ensino e pesquisa, crédito agrícola e demanda por produtos.

“Queremos uma produção agroecológica. O grande aliado da agricultura orgânica e agroecológica é o consumidor cada vez mais consciente”, disse a presidenta. “Em todo o mundo há uma consciência cada vez maior da agroecologia e da produção orgânica. É possível produzir com qualidade alimentos orgânicos”, apontou.

Dilma Rousseff também realçou a importância da 2ª CNDRSS, evento que “discute o futuro do Brasil rural e seu papel no desenvolvimento do futuro nacional”, tem 50% de participação das mulheres e da juventude rural.

Ação participativa

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, salientou que o plano foi discutido com movimentos sociais, com agricultores e agricultoras do País que trabalham com agricultura orgânica e produção agroecológica.

Pepe falou sobre o objetivo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO e apresentou suas principais medidas. O objetivo do Plano é integrar e articular um conjunto de políticas, programas e ações que visam à indução da transição da produção orgânica, da produção de base agroecológica, como uma forma de se contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando com isso que a população tenha melhor qualidade de vida por meio da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e também do uso sustentável dos nossos recursos naturais.

“Vamos construir esse plano para que a população brasileira tenha mais oferta de alimentos de qualidade, saudáveis, fortalecendo a agricultura brasileira”, disse Pepe Vargas.

Durante a cerimônia, o ministro Pepe Vargas anunciou, ainda, 100 decretos de desapropriação para a reforma agrária no País até o dia 31 de dezembro.

Plano

“Esse é um momento muito importante para nós mulheres agricultoras, assentadas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais”, disse Maria Verônica de Santana, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste. “Agroecologia tem tido grande destaque na agenda das mulheres, porque nós defendemos a vida, nosso patrimônio genético. Somos guardiãs da biodiversidade, somos produtoras de alimentos saudáveis e defendemos a soberania e a segurança alimentar”, assinalou durante o lançamento.

Para Elson Borges dos Santos, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), “o plano não é para o nicho do orgânico, é para toda a sociedade, para todo mundo que quer comida boa”. Elson considera o Plano “uma semente de revolução porque permite mudar rumos e ativar a criatividade do nosso povo, que pode ter a condição de se apoderar do controle social da execução dessa política”. E completou: “Esse plano nos leva a ter energia para produzir comida limpa, sadia, que tenha característica de alimento.”

Obtenha aqui a cópia completa do PLANAPO.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Dilma lança Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (17) o Brasil Agroecológico. É o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) elaborado no país. O lançamento foi feito durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontece até esta quinta-feira em Brasília.

Vamos incentivar a produção orgânica por agricultores familiares, aumentando sua renda e ampliando a oferta de alimento saudáveis na mesa dos brasileiros, disse a presidenta Dilma. Ela acrescentou que pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais terão acesso ao crédito subsidiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, participou da solenidade de lançamento.

O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário, enquanto R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no Plano, que visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental. O objetivo é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.

As ações se baseiam na Política Nacional sancionada pela presidenta em agosto de 2012 e amplamente discutida por dois grupos formados especificamente para debater o tema. Um deles é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que tem apenas representantes do governo. O outro é a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil.

Durante o evento, também foi assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que vai potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. O programa Ecoforte contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do BNDES.

A proposta do Brasil Agroecológico foi amplamente debatida com as organizações sociais do campo e é resultado de dois grandes movimentos nacionais: no campo da agroecologia, conduzidos pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); e na área de produção orgânica, pela rede de Comissões da Produção Orgânica das Unidades da Federação (CPOrgs) e pela Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAO) do Mapa.

Também tiveram papel de destaque os movimentos sociais de base como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Via Campesina. O fomento à produção orgânica e de base agroecológica é ponto de pauta comum nas reivindicações desses movimentos sociais.

O primeiro ciclo do Brasil Agroecológico – baseado nas diretrizes estabelecidas no Decreto 7.794/2012 – terá a duração de três anos, vinculando suas iniciativas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual (PPA), de 2012 a 2015. A proposta é uma construção coletiva, elaborada por membros da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo).

Obtenha aqui a cópia completa do PLANAPO.

FONTE: CONSEA

REVISTA AGRICULTURAS, V10, N°1 – Ciência e Poder nos sistemas agroalimentares

Os artigos desta edição abordam essa complexa relação entre ciência e poder sobre os sistemas agroalimentares a partir de uma dupla perspectiva. De um lado, exemplifica como pesquisadores de prestígio acadêmico e instituições científicas são recrutados para atuar como caucionadores ideológicos de políticas voltadas à industrialização da agricultura, sendo muito frequentemente levados a violar princípios elementares do método científico para sustentar seus posicionamentos públicos. De outro, apresenta casos em que novas trajetórias de desenvolvimento científico-tecnológico são deslegitimadas institucionalmente, muito embora indiquem caminhos promissores para enfrentar o crítico desafio de assegurar a oferta alimentar em quantidade, qualidade e diversidade para uma população mundial crescente, em um do contexto de mudanças climáticas e de degradação acelerada dos recursos naturais.

BAIXE A REVISTA COMPLETA AQUI

FONTE: AS.PTA Agricultura Familiar e Agroecologia

Butão quer se tornar o primeiro país com agricultura 100% orgânica

Butão quer se tornar o primeiro país com agricultura 100% orgânica

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Butão é um dos poucos países do mundo a ter, efetivamente, igualdade de gênero: homens e mulheres têm funções iguais
Foto:  Marina e Enrique

Conhecido mundialmente pela adoção do Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB) como medidor do progresso nacional, o pequeno Butão, isolado entre as montanhas do Himalaia, demonstrou mais uma vez a preocupação do país com o bem-estar de sua população, e agora caminha a passos largos para tornar realidade a meta de converter toda sua agricultura em orgânica, tornando-se a primeira nação do mundo a obter tal título.

O FIB foi criado em 1972, quando o rei Jigme Singye Wangchuck firmou um compromisso de construir uma economia adaptada à cultura do país e baseada nos valores budistas.

A meta, anunciada em 2007, deverá ser alcançada dentro de pouco tempo, uma vez que já há uma difusão do cultivo orgânico entre os agricultores, embora poucos sejam certificados como tal. Atualmente, os futuros instrutores estão em treinamento e os agricultores que já possuem produção orgânica estão recebendo assistência governamental.

De acordo com o ministro da Agricultura, além das vantagens de conservação ambiental, o programa de agricultura orgânica capacitará os agricultores em novas técnicas de cultivo para potencializar o uso do solo, aumentando a produção e, por fim, levando o país à desejada autossuficiência alimentícia.

Mercado

A procura pela transformação do cultivo também tem razões econômicas: a produção orgânica é 30% mais valorizada em relação a convencional, além de garantir uma renda extra com o ecoturismo.

O Butão não tem problemas com fome, o analfabetismo é zero, os índices de violência são insignificantes, nenhum mendigo vive nas ruas e não há registro de corrupção.

Na região, dois estados indianos têm programas similares para a adoção integral do cultivo orgânico na agricultura. Um terço da agricultura do estado de Sikkim já é orgânico e o governo local almeja transformar toda sua produção até 2015. Já Kerala começou essa transição em 2010 e planeja que até o final desta década todo o seu cultivo tenha sido convertido.

No Brasil, o mercado de orgânicos está em plena expansão, com crescimento anual entre 30% e 40%, embora a regulamentação do setor no início de 2011 tenha colocado algumas barreiras comerciais com a importação.

Os alimentos orgânicos são todos aqueles produzidos em sistemas que não utilizam agrotóxicos ou insumos artificiais em sua produção, como inseticidas, herbicidas, fungicidas, nematicidas ou adubos químicos. Por conceito, eles também não podem ser organismos geneticamente modificados (OGM), como os transgênicos.
Um estudo da Universidade Stanford (EUA) publicado recentemente afirma que os alimentos orgânicos não têm mais nutrientes que os tradicionais, mas as vantagens deste tipo de alimento, como a ausência de pesticidas e bactérias resistentes a antibióticos ou a redução do impacto ambiental, justificam a opção por esta produção.
FONTE: EcoD

Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos

Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos

Atual modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos está entre os principais temas de encontro nacional que o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutrional realiza no começo de junho

Por: Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, da RBA

Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicosO sistema de produção baseado na monocultura, com uso de agrotóxicos, é combatido pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar. (Foto: Ricardo Teles/Pulsar Imagens)

São Paulo – Um novo modelo de  produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.

“É inadmissível continuarmos líderes no ranking do consumo de agrotóxicos, financiando esse setor com a isenção de impostos e ainda termos de ouvir declarações como as da senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista, de que o pobre  precisa comer, sim, comida com agrotóxico porque é mais barato”, disse Vanessa Schottz, técnica da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) .

“Em vez disso, precisamos democratizar o acesso à terra, regionalizar a distribuição de alimentos saudáveis e apoiar feiras livres, que permitem que alimentos mais frescos e baratos cheguem à mesa da população.”

Para discutir esses e outros temas relacionados aos impactos e desafios do atual sistema, integrantes do FBSSAN de todo o país, redes, movimentos sociais e outras instâncias estratégicas vão se reunir em seu sétimo encontro nacional, de 4 a 6 de junho, em Porto Alegre. A programação inclui painéis para discutir a crise alimentar, a dimensão pública do abastecimento, oficinas temáticas sobre agricultura urbana, normas sanitárias para a produção familiar e artesanal, agrotóxicos e transgênicos, além de rodas de conversa para o debate público sobre as dimensões estratégicas de luta pela comida.

“Discutir os alimentos que estamos comendo ou não é estratégico. Da mesma maneira que avançamos na construção do marco legal do Direito Humano à Alimentação e no fortalecimento e institucionalização de políticas públicas estratégicas, ainda persistem ameaças a esse direito”, disse Vanessa.

Em fevereiro de 2010, o alimento foi incluído no rol dos direitos constitucionais pela emenda constitucional 64, fruto de um abaixo-assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com mais de 50 mil assinaturas. Com a aprovação da proposta, a soberania alimentar e nutricional passou a ser um dever do Estado, e não mais política de governo.

Outra conquista é a Lei 11.947, de 2009, conhecida como lei da alimentação escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Têm prioridade os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A compra dos alimentos deve ser feita, sempre que possível, no mesmo município das escolas.

Segundo o Fórum, o modelo de abastecimento e distribuição de alimentos, cada vez mais controlado pelo agronegócio, pela indústria e cadeia de supermercados, acelera o processo de ‘commoditização’ e artificialização dos alimentos, de empobrecimento da base alimentar e no aumento do preço dos alimentos.

Vanessa lembra um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) segundo o qual, apesar de toda a diversidade vegetal brasileira, a base da alimentação está em três alimentos: trigo, soja e milho. “Todos são produzidos de maneira mecanizada, em grandes extensões de terra, no sistema de monocultura, com uso de agrotóxicos, e entram na industrialização da maioria dos alimentos consumidos.”

Outras grandes questões, segundo ela, é se há uma crise alimentar ou é o próprio sistema alimentar que  está em crise; quais são as causas principais, de que maneira essa crise se expressa no Brasil, se as políticas públicas respondem ou não aos desafios impostos por esse sistema. “É muito importante que a sociedade civil entenda, debata e critique os impactos do atual sistema alimentar sobre a soberania e segurança alimentar da população brasileira”, disse.

Neste mês, estão sendo realizadas as etapas estaduais, como a de Goiás, que ocorreu no último final de semana. Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e presidenta do Conselho de Segurança Alimentar daquele estado, Dulce Cunha, o Brasil avançou muito no combate a fome. Mas ressalvou: “Ainda existem bolsões de pobreza onde há pessoas sem acesso à qualidade diária mínima de nutrientes. E também não avançamos no sentido de garantir a alimentação como um direito humano. Basta ver que o Brasil é o que mais consome agrotóxicos ao mesmo tempo em que a obesidade infantil vem aumentando muito”, disse.

Segundo ela, é necessário uma leitura crítica do sistema de produção e abastecimento, bem como pensar estratégias para assegurar a soberania alimentar nacional do Brasil. “A ideia é ir além da garantia de acesso de todos ao alimento. A alimentação tem de ser entendida como um direito humano, assegurando que as pessoas tenham alimentos de qualidade produzidos sem venenos e que respeitem os hábitos alimentares regionais e a idade dos indivíduos.”

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) foi criado em 1998. Reúne organizações, redes, movimentos sociais, instituições de pesquisa, profissionais da saúde, nutrição, direitos humanos, agroecologia, agricultura familiar, economia solidária e de educação popular na luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela soberania alimentar.

FONTE: Rede Brasil Atual

Planapo, um plano à altura

Planapo, um plano à altura

Selvino Heck*

“Vou compartilhar uma percepção. Essa política traz em si uma intenção muito forte de fazer a tão sonhada revolução, não com armas, mas no sentido de retomar rumos. Nós estamos pintando essa política. Aqui temos muitas cores, umas mais vermelhas, outras mais clarinhas. Nossa vantagem é nossa diversidade. Essa política traz uma possibilidade de recivilizar. Aí me perguntam: Zumbi, mas um Plano tem esse poder? Sim, recivilizar com base na criatividade do nosso povo brasileiro. A política de agroecologia e produção orgânica traz uma forma de melhorar não só nossa casa, mas restaurar o que é ser camponês. E revigorar um tipo de economia, a economia solidária com base em uma relação mais harmoniosa. O controle social sobre a Política e o Plano estabelece modos que se opõem às formas autoritárias de se impor. Por isso, são importantes práticas de participação que empoderem a população. O Plano abre uma janela para uma política diferente. A Política abre brechas para que a população participe e dê outro rumo. A Política está desafiada a fazer isso: uma relação harmoniosa com os bens e sua distribuição.”

Com estas sábias e fortes palavras, Elson Borges dos Santos, conhecido por todos e todas como Zumbi, abriu os debates sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO),  dias 11 e 12 de abril no Palácio do Planalto, Brasília.   

O Planapo, encaminhado a partir da Política de Agroecologia e Produção Orgânica lançada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2012, chega no momento certo. Diz o Diagnóstico do Plano: “No âmbito mundial houve uma resposta a demandas de segmentos da produção primária e do setor urbano por sistemas produtivos sustentáveis e produtos saudáveis, fazendo com que o valor da produção orgânica comercializada passasse de 20 para 60 bilhões de dólares e a área plantada se expandisse de 15 para mais de 35 milhões de hectares.”

A mesma coisa acontece no Brasil. “O interesse na saúde do homem e do meio ambiente e a busca de maior cooperação no sistema produtivo têm levado a um crescimento sistemático na demanda e na oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica. O Censo Agropecuário de 2006 identificou aproximadamente 90 mil estabelecimentos agropecuários que se autodeclararam produtores de orgânicos, representando aproximadamente 1,5 milhão de hectares e 1,8% do total investigado pela pesquisa. Ainda considerando-se a produção orgânica, em outubro de 2012 existiam 5.920 orgânicos cadastrados junto ao Ministério da Agricultura e 11.063 unidades de produção controladas”.

É preciso melhorar e qualificar as informações. Mas sem dúvida a agroecologia e a produção orgânica “têm assumido importância no quadro de uma nova visão de mundo e, em particular, do sistema produtivo primário do país, integrando um expressivo conjunto de questões estratégicas transversais traduzidas nas diretrizes deste Plano. Encontramo-nos no desafio de contribuir para a provisão de alimentos e fibras para a população a partir de sistemas produtivos que internalizem relações produtivas e comerciais mais solidárias e de valorização do ser humano, que não tenham como resultado colateral a oferta de alimentos com resíduos de contaminantes, que resistam à concentração e oligopolização do sistema alimentar e garantam o funcionamento dos serviços ecossistêmicos. Estudos recentes têm mostrado que a produção orgânica e de base agroecológica pode trazer importante contribuição neste caminho desafiante, principalmente no que se refere à produção de base familiar.”

O Planapo, com 4 eixos – produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento, comercialização e consumo  -, traduzidos em objetivos, estratégias, 14 metas e dezenas de iniciativas, propõe uma série de macrodesafios: ampliar o número de produtores envolvidos; incentivar o registro, produção e distribuição de insumos adequados; fomentar a conservação, o manejo e uso sustentável dos recursos naturais; contribuir para a organização de produtores em cooperativas e redes solidárias, com ampliação das compras e subvenções e o número de pontos de venda de produtos; ampliar a utilização de crédito e outras formas de financiamento e fomento para o custeio e implantação de infraestruturas produtivas e comerciais; ampliar a inclusão e incentivo à abordagem da agroecologia e de sistemas de produção orgânicos diferentes nos níveis e modalidades de educação e ensino no contexto das práticas de movimentos sociais, do mundo do trabalho e manifestações culturais; democ ratizar a formação da agenda de pesquisa e integrar pesquisa e extensão de modo a socializar o conhecimento gerado para técnicos e produtores; estimular a agroindustrialização; levar informações ao consumidor e universalizar o acesso e o consumo de produtos orgânicos  e de base agroecológica.

Um importante passo está sendo dado. Disse Maria Verônica de Santana, do Movimento das Mulheres Trabalhadoras do Nordeste: “Quero falar da importância desse plano paras as mulheres. A gente quer ter uma mudança no padrão presente, que tem a mulher como papel auxiliar, e isso está presente na agricultura e no governo. É preciso reconhecer o papel da mulher como sujeito de direito e sujeito protagonista da agroecologia e da produção.” A afirmação vale também para os jovens rurais, presentes no Planapo.

E a fala de Denis Monteiro, em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA): “Gostaria de saudar a oportunidade de construção coletiva do Planapo, com grupos de trabalho onde governo e sociedade puderam sentar junto e formular em conjunto, num exercício importante de construção da Política com participação social efetiva. A proposta de Plano que está hoje em nossa mesa, embora ainda com insuficiências, é mais abrangente, mais consistente e contempla diversas demandas por nós apresentadas”.

Valter Bianchini, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica e Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, resumiu o sentimento de todas e todos, membros da CNAPO, governo e sociedade, depois de meses de trabalho: “Gostaria de parabenizar a todos os grupos da Câmara Interministerial, a ajuda da sociedade civil, da CNAPO, integrada nos grupos. A gente está chegando a um documento quase histórico, que procura agregar um conjunto grande de ministérios, governo, organizações da sociedade civil. Espero que a gente possa construir um Plano, uma política integrada com uma série de instrumentos para fortalecer a agricultura agroecológica e a  produção orgânica”.

Um Plano à altura do tempo.  Faltam apenas os arremates finais e o lançamento com toda pompa.

*Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República

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