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A vigília contra a fome

José Graziano da Silva

O significado da palavra transição não pode ser subestimado quando se analisa a convalescença da maior crise vivida pela economia mundial nos últimos 80 anos.

A queda expressiva verificada nas cotações agrícolas, um recuo de 20% no Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Alimentação (FAO), em relação a agosto de 2012, é um pedaço dessa travessia.

Persistente há cinco meses, o recuo favorece os consumidores e não necessariamente penaliza os produtores. Na média, os índices resistem acima das margens de remuneração das últimas décadas.

A fotografia tirada no meio do caminho não expressa necessariamente o rosto do futuro. Ninguém pode prever com exatidão o desfecho de uma travessia feita de baixa cotação das commodities, aperto de liquidez e restrição ao crescimento potencial das nações em desenvolvimento.

A natureza pró-cíclica dos mercados financeiros age, ademais, para reforçar a espiral descendente, assim como em 2007/2008 operou no sentido inverso, quando a demanda adicional do etanol americano sobre a principal safra de milho do mundo teve seu impacto altista exacerbado pelas apostas em índices e contratos futuros.

O efeito contagioso do tsunami especulativo – em fuga dos mercados convencionais – afetou então de forma indiscriminada as cotações de alimentos em todo o planeta. As consequências foram exponencialmente superiores ao calibre da motivação original. E essa é uma característica da ‘financeirização’ das crises no mercado globalizado.

Hoje o quadro é diverso, mas o agravante financeiro persiste, embora com sinal inverso. Enquanto os fluxos das apostas se voltam para os juros de longo prazo nos EUA, o mundo se prepara para colher uma safra de grãos 8% superior a de 2012. No Brasil, por exemplo, a previsão de uma colheita 15,5% maior já provoca um recuo dos preços no atacado.

Praticamente concluída, a safra americana de milho irradia igual efeito ao devolver o que a seca retirou do mercado em 2012, quando o Meio-Oeste teve a pior colheita em 50 anos. Desta vez a produção foi recorde com alta de 27% sobre 2012, chegando perto de 350 milhões de toneladas de milho. O efeito dessa alavanca na oferta mundial é previsível.

A recomposição dos estoques de passagem, que atingiram o menor nível da história em 2012, é uma delas. A perspectiva é de que fechem 2013 no nível mais alto em uma década, 23% superiores aos do ano passado. A convergência de boas notícias traz alívio depois de um ano difícil. Mas não deve alimentar ilusões.

O mercado agrícola permanece volátil e, como recomendaram os líderes do G-20, na sua reunião de São Petersburgo em setembro deste ano, ainda precisa de uma vigilância estreita e permanente.

A prontidão já mostrou sua eficácia. No ano passado, quando a seca do Meio Oeste americano atiçou a espiral especulativa, o Sistema de Monitoramento de Preços Agrícolas entrou em ação.

Criado em 2011 pelo G-20, esse sistema conta com um secretariado multi-agência liderado pela FAO e tem como objetivo dar maior transparência às condições reais dos mercados, dimensionar estoques e oferecer um espaço de coordenação entre os principais compradores e vendedores de cereais para evitar reações intempestivas e unilaterais, que levam ao pânico. Funcionou bem em 2012: em setembro do ano passado as cotações voltariam aos trilhos da estabilidade – e, agora, de queda.

A lição desse episódio é clara: sob o domínio da globalização financeira, uma seca que afete um produto em um único país pode desestabilizar os preços dos alimentos em todo o planeta. A coordenação política da segurança alimentar é a única força capaz de subtrair espaços à incerteza econômica e climática exacerbada pela transição em curso da crise mundial.

Esse foi o espírito predominante no encontro de ministros de agricultura de quase 40 países, realizado esse mês, na sede da FAO, em Roma.

Reforçar a governança mundial, criar estoques para garantir a segurança alimentar, incentivar o plantio, promover um salto na produtividade da agricultura familiar e fortalecer as redes de proteção social estão entre as ferramentas que podem gerar maior estabilidade e novos avanços na luta contra a fome.

A globalização financeira continuará a exercer sua devastadora capacidade de irradiar crises e potencializar os efeitos de uma safra mal sucedida em qualquer ponto do planeta.

Construir o contrapeso a esse carrossel desordenado é o grande desafio das agências internacionais. Por isso, em paralelo à reunião ministerial de outubro, a FAO também abrigou a sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar. Trata-se de um fórum único para debater a segurança alimentar e reúne diferentes atores: governos, setor privado, sociedade civil e movimentos sociais. É o principal amálgama de representação política do mutirão contra a fome no mundo nesse momento.

A natureza plural de sua composição permite-lhe exercer o papel indutor dos grandes consensos indispensáveis à construção de um contraponto de segurança alimentar à volatilidade do nosso tempo.

A FAO é uma das caixas de ressonância desse esforço, que contempla, de um lado, o monitoramento dos preços dos alimentos e, de outro, o apoio à organização dos que sofrem as piores consequências das irrupções altistas das cotações.

Não se trata de uma fórmula aritmética. Trata-se de um longo e incontornável empenho em erguer linhas de passagem contra a incerteza e a injustiça, até universalizar as políticas públicas indispensáveis à erradicação da fome em nosso tempo.

José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

FONTE: Plano Brasil Sem Miséira

Idec lança mapa de feiras de produtos orgânicos

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acaba de lançar em São Paulo um mapa de feiras que comercializam produtos orgânicos em todo o país. Os objetivos de divulgar esse mapa são facilitar e estimular a alimentação saudável da população.

A ferramenta estimula a compra de alimentos saudáveis e torna os produtos orgânicos mais acessíveis. O mapa permite localizar a feira de produtos orgânicos mais próxima, os dias e horários de funcionamento e quais são os tipos de produtos que são comercializados.

O pesquisador do Idec, João Paulo Amaral, explica que a ferramenta permite às pessoas encontrarem facilmente as feiras orgânicas que existem próximo delas. Ao mesmo tempo, fará com que mais feiras sejam descobertas pelos próprios visitantes do site.

“Trata-se de uma plataforma interativa que estimula uma prática saudável. Precisamos fazer com que as pessoas saibam dessa informação – para estimular a economia local – e se alimentem de forma mais saudável e sustentável”, afirma.

Os alimentos orgânicos vendidos nessas feiras são bem mais baratos que nos supermercados. Uma pesquisa do Idec, realizada em 2010, chegou a mostrar diferença de até 463% entre os supermercados (mais caros) e as feiras (mais baratas).

Em enquete realizada em janeiro deste ano, o instituto constatou que 71% dos leitores consumiriam mais alimentos orgânicos se eles fossem mais baratos. Outros 23% optariam por orgânicos se houvesse mais feiras especializadas perto de suas casas.

O mapa das feiras é este aqui:  www.feirasorganicas.org.br
Informações para imprensa: (11) 3874 2162 – imprensa@idec.org.br
Fonte: Idec

Ações do governo reduzem impacto da alta mundial dos preços dos alimentos entre os mais pobres

Estudo preliminar apresentado na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional mostra que medidas tomadas pela administração federal atenuam efeitos da crise provocada pela falta de comida.

Brasília, 26 – A crise alimentar mundial tem sido atenuada no Brasil com as políticas públicas implementadas pelo governo federal, segundo estudo preliminar sobre o impacto das frequentes alterações dos preços internacionais e da inflação de alimentos no país. O trabalho foi apresentado na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília.

O estudo tem como objetivo subsidiar a construção de um sistema de monitoramento dos preços dos alimentos no Brasil e extrair sugestões de políticas públicas que levem em consideração as incertezas do mercado.
Os técnicos da Caisan discutiram os primeiros resultados da análise, realizada pelos pesquisadores Renato Maluf e Juliana Speranza, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), nessa quinta-feira (25). A versão final deverá ser apresentada até o final de novembro.

O pesquisador Renato Maluf avalia que há desafios importantes no abastecimento alimentar no Brasil e no mundo. Entre os motivos para a alta dos alimentos, estão o pico do preço do petróleo, a especulação financeira no mercado de alimentos, os baixos estoques mundiais e as mudanças climáticas. Além disso, os indicadores internacionais mostram que, após as altas, os preços não voltam aos patamares anteriores.

No Brasil, ressalta o pesquisador, o preço dos alimentos tem crescido numa taxa superior à inflação. O que, no entanto, não tem impedido o acesso. “A política de valorização do salário mínimo, aliada ao reajuste do Bolsa Família e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros, tem garantido o acesso às populações mais vulneráveis, que estão conseguindo absorver os aumentos de preço.”

Com o estudos, os pesquisadores buscam uma metodologia para construir um observatório de preços dos alimentos no Brasil, associado ao DataSan, que é um sistema com indicadores sobre produção e disponibilidade de alimentos e nutrição. Os dados serão utilizados ainda para a construção de políticas no país e em blocos regionais, como o Mercosul, e uma agenda de pesquisa voltada para os custos de produção, para a agricultura familiar e as estruturas de mercado.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Os jogos da fome

Esther Vivas

A crise alimentar açoita o mundo. Trata-se de uma crise silenciosa, sem grandes anúncios, que não interessa nem ao Banco Central Europeu, nem ao Fundo Monetário Internacional, nem à Comissão Europeia; mas que atinge a 870 milhões de pessoas, que passam fome, segundo indica o relatório “O estado da insegurança alimentar no mundo – 2012”, apresentado no dia 9 de outubro passado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Acreditamos que a fome está bem longe de nossos confortáveis sofás; que pouco tem que ver com a crise econômica que nos atinge. Porém, a realidade é bem distinta. Cada vez aumenta mais o número de pessoas que passa fome no Norte. Obviamente, não se trata da mesma fome que atinge aos países da África ou outros; porém, consiste na impossibilidade de ingerir as calorias e proteínas mínimas necessárias; e isso tem consequências sobre nossa saúde e nossas vidas.

Há anos, chegam até nós as terríveis cifras da fome nos Estados Unidos: 49 milhões de pessoas, 16% das famílias, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que incluem a mais de 16 milhões de crianças. Números que o escritor e fotógrafo David Bacon põe rosto em seu trabalho ‘Hungry By The Numbers‘ (Famélicos segundo as estatísticas). As caras da fome no país mais rico do mundo.

No Estado Espanhol, a fome converteu-se também em uma realidade tangível. Sem trabalho, sem salário, sem casa e sem comida. Assim estão muitíssimas pessoas golpeadas pela crise. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2009, calculava-se que mais de 1 milhão de indivíduos tinham dificuldades para consumir o mínimo necessário. Hoje, a situação, ainda sem cifras, é muito pior. As entidades sociais estão superlotadas; e nos últimos dois anos, duplicaram-se as demandas de ajuda por falta de alimentos, para comprar remédios etc. E, segundo informa a organização Save the Children, com cifras de 25% de pobreza infantil, cada vez são mais as crianças que comem somente uma vez ao dia, no restaurante escolar e graças a bolsas de estudo, devido a dificuldades econômicas enfrentadas por suas famílias.

Por isso, não é de se estranhar que, inclusive, o prestigiado jornal estadunidense, The New York Times, publicara, em setembro de 2012, uma galeria fotográfica de Samuel Aranda, ganhador do World Press Photo 2011, que, sob o título ‘In Spain, austerity and hunger‘ (Na Espanha, austeridade e fome) retratara as consequências dramáticas da crise para milhares de pessoas: fome, pobreza, despejos, paralisações…; mas, também, muita luta e mobilização. O Estado Espanhol conta com as taxas de pobreza mais elevadas de toda a Europa, ficando atrás somente da Romênia e da Letônia, segundo um relatório da Fundação Foessa. Uma realidade que se impõe e vem a público, apesar de que alguns a querem silenciar.

A crise econômica, por outro lado, está intimamente ligada à crise alimentar. Os mesmos que nos conduziram à crise das hipotecas subprime, que originou o estouro da “grande crise”, em setembro de 2008, são os que, agora, especulam com as matérias primas alimentares (arroz, milho, trigo, soja…), gerando um aumento significativo de seus preços e convertendo-as em inacessíveis para grandes camadas da população, especialmente nos países do Sul. Fundos de investimento, companhias de seguros, bancos… compram e vendem ditos produtos nos mercados de futuros com a única finalidade de especular com os mesmos e fazer negócio. O que existe de mais seguro para investir do que a comida, se todos temos que comer a cada dia…?

Na Alemanha, o Deutsche Bank anunciava lucros fáceis para quem investia em produtos agrícolas no auge. Negócios similares eram propostos por outro dos principais bancos europeus, o BNP Paribas. O Barclays Bank ingressava, em 2010 e 2011, quase 900 milhões de dólares por especular com a comida, segundo dados do World Development Movement. E não temos porque ir muito longe. Catalunya Caixa oferecia a seus clientes grandes benefícios econômicos a custa de investir em matérias primas sob o slogan: “depósito 100% natural”. E o Banco Sabadell contava com um fundo especulativo que operava com alimentos.

Apesar de tudo que falam, a fome não tem tanto a ver com secas, conflitos bélicos etc.; mas com os que controlam e ditam as políticas agrícolas e alimentares e em mãos de quem estão os recursos naturais (água, terra, sementes…). O monopólio do atual sistema agroalimentar por um punhado de multinacionais, com o apoio de governos e instituições internacionais, impõe um modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos a serviço dos interesses do capital. Trata-se de um sistema que gera fome, perda da agrodiversidade, empobrecimento camponês, mudança climática… e onde se antepõe o lucro econômico de uns poucos às necessidades alimentares de uma grande maioria.

‘Os jogos da fome’ era o título de um filme de ficção dirigido por Gary Ross, baseado no Best-seller de Suzanne Collins, onde uns jovens, representando suas comunidades, tinham que enfrentar-se para alcançar o triunfo e ganhar comida, bens e presentes para o resto de suas vidas. Às vezes, a realidade não está muito distante da ficção. Hoje, alguns “jogam” com a fome para ganhar dinheiro.

*Esther Vivas, membro de Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales (CEMS) UPF. Tradução: Adital.

Agricultura familiar combate inflação: está na hora de se falar mais disso

Inflação dos alimentos medida pelo IPCA já subiu quase 10% em dozes meses, impulsionada por produtos como grãos e legumes. É sinal de que os formuladores da política econômica precisam reforçar o apoio às políticas para a agricultura familiar, principal origem de nossos alimentos. Quanto mais batata e arroz nas gôndolas dos supermercados, menos a inflação corroerá o bolso dos brasileiros.

Marcel Gomes

São Paulo – Ir ao supermercado virou motivo de chateação. Prova disso é que, mês após mês, quando saem os índices de preços, as pessoas se assustam com a alta dos alimentos.

Em setembro não foi diferente. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (5) que o IPCA, o índice de inflação mais importante do país, que guia a política monetária, subiu 0,57% no mês passado e ficou 0,16 ponto percentual acima da taxa registrada em agosto.

Ainda que setores como habitação tenham pressionado o índice, mais uma vez a alimentação foi campeã, respondendo por 52% da alta. É quase o mesmo impacto apurado no mês anterior, quando os alimentos foram responsáveis por 51% da elevação do índice.

Um primeiro comentário é que não há nenhum motivo para alarde, como fazem crer alguns. O IPCA segue distante do centro da meta, que é de 4,5% no ano, mas, aos 5,28% no acumulado de 12 meses, está “dentríssimo” da margem de tolerância, de dois pontos percentuais.

Um segundo, e mais importante comentário, é que a principal razão para a alta é sazonal e/ou climática, e, portanto, tem data para acabar. Logo mais, é quase certo que alimentos que subiram muito agora, como a batata (+21%), despenquem de preço. Foi o que ocorreu em setembro com o tomate, cuja cotação caiu 13% no mês.

Mas isso também não significa que não se possa fazer nada para aliviar a chateação do consumidor. E ela não deve ser pequena. A alta dos alimentos já alcança 6,43% entre janeiro e setembro, próximo aos 7,18% verificados em todo o ano de 2011. Nos 12 meses anteriores de setembro, os alimentos já subiram 9,51%.

Uma estratégia que pouco se comenta em nosso país, pelo menos no caso dos alimentos, é atacar essa inflação pelo lado da oferta. Mais produção de batata ajudaria a segurar o IPCA em níveis suportáveis.

E quem poderia fazer isso?

Não há outra resposta que não a agricultura familiar.

Esse setor da economia, formado por propriedades de até quatro módulos fiscais e gerido pelas próprias famílias, é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o último disponível, vieram de propriedades familiares 87% da mandioca do país, 70% do feijão, 59% dos suínos, 58% do leite, 50% das aves, 46% do milho, 38% do café e 34% do arroz.

O surpreendente é que os agricultores e as agricultoras familiares fazem tudo isso ocupando apenas 24% da área agrícola do país, e empregando mais, 74% total de trabalhadores e trabalhadoras do campo. São 12,2 milhões de pessoas.

Diante desse cenário, resta pouca dúvida de que uma maneira de combater a inflação no país é investir na agricultura familiar – com crédito, seguro agrícola, tecnologia e infraestrutura de escoamento – para que esse setor aumente sua produção e reduza os períodos de gargalo dos produtos.

É preciso que se reconheça que a gestão que comanda o governo federal há dez anos tem o que mostrar. Quem diz isso não é só o próprio governo, mas pesquisadores do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Eles lembram que foi apenas em 2012 que completaram uma década de Plano Safra da Agricultura Familiar. Só a linha de crédito do Pronaf aportará R$ 18 bilhões neste ano no setor, três vezes mais do que em 2003.

Mas é preciso mais. O grande agronegócio, por exemplo, receberá R$ 115 bilhões na atual safra, seis vezes mais do que o destinado aos agricultores familiares.

A amplitude das variações dos preços dos alimentos no IPCA indica que os formuladores da política econômica precisam reforçar seu apoio às políticas para a agricultura familiar. Afinal, se houvesse mais batata no supermercado em setembro, a inflação não teria chateado tanto os brasileiros.

FONTE: Carta Maior

Vídeo: Soberania Alimentar

O compromisso com a soberania nacional se dá, inclusive, por meio de uma soberania alimentar, pautada pela solidariedade, sustentabilidade e desenvolvimento das classes populares em nosso país.O curso “Soberania alimentar, entre o campo e a cidade: curso de formação de lideranças do PAA­” parte deste entendimento. Para fomentarmos este debate, divulgamos vídeo do Programa Movimento, produzido pela Quem TV Produções e CEFURIA, em 2010.

Fonte: Centro de Formação Milton Santos – Lorenzo Milani

Sistema de produção e distribuição concentrador gera fome, diz especialista

A fome no mundo não é consequência da escassez de alimentos. Teoricamente, o que é produzido hoje seria suficiente para alimentar todos os habitantes do planeta. Sendo assim, por que tantas pessoas passam fome? A resposta vem da Oxfam, uma organização não governamental (ONG) de origem inglesa que atua em 90 países, inclusive o Brasil – onde está presente há cerca de 50 anos -, e que tem com uma de suas bandeiras o combate à fome e a adoção de políticas públicas que propiciem o aumento da produção de alimentos. Há seis meses, a Oxfam lançou a campanha Cresça (Grow, na língua inglesa).

A entidade defende a ideia de que o problema da fome decorre de fatores como a dificuldade no acesso aos alimentos por causa da especulação com os preços e o pouco apoio dado aos pequenos agricultores. Muriel Saragosa, coordenadora de campanhas da Oxfam no Brasil, considera positiva a experiência brasileira de combate à fome e recomenda que seja copiada por outros países. Mas entende que o país poderia avançar ainda mais se o governo reforçasse os programas de apoio à agricultura familiar.

O que levou a Oxfam a lançar a campanha cresça?

Foi o fato de que os dados sobre a produção de alimentos são um pouco assustadores. Hoje, há um aumento do número de pessoas com fome e a gente sabe que nós estamos produzindo alimentos em quantidade suficiente para que todo mundo tenha o que comer todos os dias. O que está levando as pessoas a terem mais fome hoje que há 20 anos são outros fatores.

Quais são estes fatores?

Um deles é a alta volatilidade dos preços, porque nós temos uma especulação muito grande em cima dos alimentos. O segundo fator é que a fome é rural. Há mais gente com fome no meio rural do que nas cidades. Isso significa que essas pessoas vivem em terras com solo esgotado, ou seja, não apto à produção de alimentos, ou porque não têm acesso a terra e água. O aumento da demanda global por terra e água, que ocorre hoje, faz com que estes bens também se tornem commodities. E, também nesse caso, há pessoas especulando em cima de terra, como se fosse uma forma de guardar dinheiro, em vez de permitir que ela seja usada para produzir alimentos ou para matar a fome de quem tem fome.

Outra coisa que eleva a insegurança alimentar no mundo é que o sistema de produção e distribuição de alimentos está concentrado nas mãos de poucas empresas. Quatro empresas controlam a venda de sementes no mundo. Seis companhias controlam 75% dos agroquímicos. Três empresas controlam quase 90% do comércio de cereais. Com se não bastasse isso, há também um aumento da especulação em torno do preço dos alimentos.

Por causa da crise financeira de 20Ò8, as empresas que apostavam na bolsa passaram a apostar na alta do preço futuro dos alimentos. E, como não há transparência nas informações sobre os estoques de alimentos, ou seja, as empresas privadas não informam quanto há de estoque nem onde eles estão, cada vez que aparece uma notícia de seca em alguma parte do mundo, começa-se a especular que o preço dos alimentos vai subir, isso passou a ser uma rotina, principalmente depois de 2008. A concentração do estoque de alimentos nas mãos de poucas empresas dá a elas o direito de fazer o que quiserem com os preços.

A concentração de terras ocorre em larga escala também no Brasil?

No Brasil, isso ocorre menos que na África, mas também ocorre. Hoje, nós temos grandes companhias internacionais comprando terras no Brasil; temos também a China comprando grandes extensões territoriais para alimentar sua população. Outra questão importante, que também contribui para agravar o problema, está relacionada às mudanças climáticas, que estão gerando uma série de pressões e eventos catastróficos, como as secas e as enchentes, que têm grande impacto sobre a produção de alimentos e colocam a população já marginalizada em uma situação ainda mais difícil.

Qual a visão da Oxfam sobre a agricultura familiar?

Ao contrário do que diz a propaganda, quem produz a maior parte dos alimentos que estão nas mesas dos brasileiros é a agricultura familiar. Hoje, 87% da mandioca que o brasileiro come vêm da agricultura familiar, da mesma forma que 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% dos suínos, 50% da carne de frango e aves em geral e 21% do trigo. Os grandes produtores são responsáveis, principalmente, pelas commodities. Eles produzem aquilo que vai para o exterior. Hoje, por exemplo, o Brasil produz 24% da carne que é consumida no mundo. Desse total, 19% vêm de uma única empresa, o grupo JBS. Mas é a agricultura familiar a grande responsável pelos alimentos que vão para a mesa do brasileiro. Por isso, ela tem que ser valorizada.

O apoio que a agricultura familiar recebe hoje do governo é condizente com o seu peso?

Hoje, a agricultura familiar tem, por parte do governo, um apoio maior do que tinha em épocas passadas. Porém, mesmo assim, a distribuição de recursos é muito desigual Um exemplo: o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, principal base de apoio no governo aos pequenos agricultores, corresponde a 57% do orçamento do Ministério da Agricultura, que está voltado, principalmente, para o agronegócio. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem uma deficiência muito grande de pessoal, principalmente nas áreas de pesquisa e extensão rural, setores que, no âmbito do governo federal, estão voltados, prioritariamente, para as commodities e o agronegócio.

No caso da extensão rural, apesar de ter ocorrido um grande esforço por parte do governo para melhorar a qualidade da assistência técnica para a agricultura familiar, esse apoio ainda está muito condicionado a uma assistência por pacotes tecnológicos. Mesmo o financiamento que vem dos bancos é sempre direcionado para um atendimento mais padronizado. Com isso, fica muito difícil para um sistema que aposta na diversidade e no não uso de agrotóxicos conseguir um financiamento agrícola. Isso, indiscutivelmente, é um problema. .

As mudanças climáticas poderão comprometer a produção de alimentos no mundo?

Essa é uma questão muito importante porque os eventos catastróficos ligados às mudanças climáticas pressionam muito mais os pequenos produtores de alimentos do que os grandes, porque os pequenos não têm o que a gente chama de resiliência, que é a capacidade de levantar recursos no banco para se reerguerem. Outra coisa é que o controle dos recursos naturais está escapando das mãos dos pequenos produtores de alimentos devido às dificuldades de acesso à terra. Hoje, está cada vez mais difícil conseguir água para irrigação. Além disso, recursos naturais como florestas ou a pesca estão mais escassos. A terra no Brasil é extremamente concentrada. E isso é um problema para o pequeno produtor.

É possível reverter a crise climática ou o cenário pessimista é irremediável?

Nós estamos caminhando mal. Os países que têm a maior parcela de culpa na produção dos gases do efeito estufa não estão fazendo a sua parte. Não estão cumprindo os acordos internacionais e não estão investindo em fazer algo diferente. Nós consideramos que é importante ter ações de prevenção das mudanças climáticas e de adaptação a esse novo cenário. Mas a realidade é que ninguém está pondo dinheiro na mesa. E nós temos várias propostas. Uma é a instituição de uma taxa sobre transações financeiras, que poderia formar um fundo para financiamento de programas de adaptação aos efeitos da crise climática pela agricultura familiar.

Outra campanha é taxar o combustível dos grandes navios que transportam mercadorias de um país a outro. Seria uma taxa bem pequena que não iria aumentar o preço dos alimentos, mas que incentivaria a produção local dos alimentos, diminuindo o uso dos combustíveis fósseis que contribuem para o efeito estufa. O Brasil deveria fazer isso, pois é uma liderança mundial, é a sexta economia do mundo.

Em relação à produção de alimentos, qual o cenário com o qual vocês trabalham para as próximas décadas?

O que estamos dizendo é que precisamos fazer alguma coisa com urgência. Precisamos, com urgência, que a sociedade tome conhecimento desses problemas e que os movimentos que já têm conhecimento disso sejam fortalecidos e se tornem capazes de conversar com os tomadores de decisão. Precisamos que a agricultura familiar seja fortalecida para garantir, com mais segurança, que as pessoas tenham não só disponibilidade de comida, mas também meios de comprar essa comida. Precisamos investir mais na produtividade, na resiliência e na sustentabilidade dos pequenos produtores e, em particular, nas mulheres, que são hoje a maioria dos pequenos produtores de alimentos e não têm visibilidade como tal.

Outra coisa importante é que a gente precisa parar com esse processo de apropriação da terra e da água por parte das grandes corporações, em detrimento da produção de alimentos e da sustentabilidade ambiental. Temos que parar de produzir carne de vaca para que uma minoria coma em detrimento da produção de feijão e arroz.

Que análise vocês fazem dos programas brasileiros de combate à fome?

No Brasil, houve uma melhora significativa. Inclusive, o fato de o Brasil estar fazendo isso dentro de um sistema democrático e com governança social, em espaços como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), é um exemplo positivo que nós, como Oxfam, estamos documentando e compartilhando com nossos colegas de outros países, para que possam aproveitar o que há de bom da experiência brasileira e ir mais longe. Há uma ideia de que no Brasil não há mais fome. Mas isso não é verdade. O problema continua a existir. Há no Brasil 16 milhões de miseráveis. E quem está na miséria está com fome, porque não pode produzir ou porque não tem acesso a comida. E a maioria dessas pessoas está no campo. E para o Brasil nós temos duas grandes prioridades. A primeira é aumentar a consciência da população em geral sobre a alimentação, sobre o que comer, se o alimento é saudável, se atrás dele há trabalho escravo. A segunda prioridade é trabalhar com a agricultura familiar.

Fora do Brasil, onde a situação é mais crítica?

Sem dúvida que a África é o continente em pior situação. Dentro da África, a região mais crítica é a do Sahel. O mundo não se preocupa com a África. A cooperação internacional diminuiu muito nos últimos anos. A receita que tem sido levada para Lá é que é só produzir soja, milho e algodão que o problema vai ser resolvido. Esse modelo foi – e continua sendo – Levado para a África nos últimos 30 anos, quando a gente sabe que a solução do problema da fome passa pela agricultura familiar adaptada de maneira que os produtores possam trabalhar segundo a realidade local. Na África, a agricultura familiar que produz alimentos tem sido colocada cada vez mais à margem nos espaços de produção. Você vê investimentos em irrigação que vão para a soja, o milho e não vão para o mileto (tipo de cereal), não vão para as mulheres que produzem o feijão-fradinho, que fazem a comida local. O que nós temos hoje na África é uma concentração de área agrícola de qualidade voltada para a produção de commodities e uma diminuição da área destinada à produção local de alimentos.

Fonte: Correio Braziliense

Soberania Alimentar – Uma Perspectiva Feminista

Esther Vivas[1]

Tradução: Roberta Sá

Publicado por em fev 13, 2012 em Outras Fontes

Os sistemas de produção e consumo de alimentos sempre foram socialmente organizados, mas suas formas tem variado historicamente. Nas últimas décadas, sob o impacto das políticas neoliberais, a lógica capitalista se impôs, cada vez mais, na forma na qual se produz e se distribui os alimentos (Bello, 2009).[2].

Neste artigo queremos analisar o impacto destas políticas agroindustriais sobre as mulheres e o papel chave que as mulheres camponesas desempenham, tanto nos países do Norte como do Sul, na produção e distribuição dos alimentos. Também analisaremos como uma proposta alternativa ao modelo agrícola dominante deve necessariamente incorporar uma perspectiva feminista, e como os movimentos sociais trabalham nesta direção, a favor da soberania alimentar, incluem esta perspectiva.

Camponesas e Invisíveis

Nos países do Sul, as mulheres são as principais produtoras de comida, as encarregadas de trabalhar a terra, manter as sementes, coletar os frutos, conseguir água, cuidar do gado… Entre 60 e 80% da produção de alimentos nestes países recai sobre as mulheres, sendo uns 50% em nível mundial (FAO, 1996). Elas são as principais produtoras de cultivos básicos como o arroz, o trigo e o milho, que alimentam as populações mais empobrecidas do Sul global. Entretanto, apesar de seu papel chave na agricultura e na alimentação, elas são, juntamente com os meninos e meninas, as mais afetadas pela fome.

As mulheres camponesas se responsabilizaram, durante séculos, das tarefas domésticas, do cuidado com as pessoas, da alimentação de suas famílias, do cultivo para o auto-consumo e das trocas e comercialização de alguns excedentes de suas hortas, encarregando-se do trabalho reprodutivo, produtivo e comunitário, e ocupando uma esfera privada e invisível. Por outro lado, as principais transações econômicas agrícolas estiveram, tradicionalmente, nas mãos dos homens, nas feiras, com a compra e venda de animais, a comercialização de grandes quantidades de cereais… ocupando o a esfera pública camponesa.

Esta divisão de papéis, atribui às mulheres o cuidado da casa, da saúde, da educação de suas famílias e outorga aos homens o manejo “técnico” da terra e dos maquinários, e mantém intactos os papéis designados como masculinos e femininos, e que durante séculos, e ainda hoje, perduram em nossas sociedades (Oceransky Losana, 2006).

Os dados falam por si só.  Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) (1996), em muitos países da África as mulheres representam 70% da mão de obra no campo; se encarregam pelo suprimento de água; são responsáveis por 60-80% da produção dos alimentos para o consumo familiar e para venda; e realizam 100% do processamento dos alimentos, 80% das atividades de armazenamento e transporte da comida e 90% das atividades de preparação da terra. Estas cifras expõem a relevância do papel crucial que as mulheres africanas tem na produção agrícola em pequena escala e na manutenção e subsistência familiar.

No entanto, em muitas regiões do Sul global, na América Latina, África subsaariana e sul da Ásia, existe uma “feminização” do trabalho agrícola assalariado, especialmente em setores orientados para a exportação não tradicional (Fraser, 2009). Entre 1994 e 2000, segundo White e Leavy (2003), as mulheres ocuparam 83% dos novos postos de trabalho no setor da exportação agrícola não tradicional. Assim, muitas mulheres conseguiram pela primeira vez um posto de trabalho remunerado, com ganhos econômicos que lhes permitiram um maior poder de tomada de decisões e a possibilidade de participarem em organizações fora do âmbito familiar (Fraser, 2009). Entretanto esta dinâmica vem acompanhada de uma divisão marcada de gênero nos postos de trabalho: nas plantações as mulheres realizam as tarefas não qualificadas, como a seleção e a embalagem, enquanto os homens realizam a colheita e a plantação.

Esta incorporação da mulher no âmbito do trabalho remunerado implica em carga de trabalho dobrada para as mulheres, que continuam cuidando de seus familiares ao mesmo tempo que trabalham para obter recursos financeiros, na maioria das vezes em empregos precários. Elas contam com condições de trabalho piores que de seus companheiros, recebendo remuneração inferior pelas mesmas tarefas e tendo que trabalhar mais tempo para receber os mesmos salários. Na Índia, por exemplo, o salário médio das mulheres para o trabalho temporário na agricultura é 30% inferior ao dos homens (Banco Mundial, 2007). No Estado espanhol as mulheres cobram 30% a menos, e esta diferença pode chegar a 40% (Oceransky Losana, 2006).

Impacto das Políticas Neoliberais

A aplicação dos Programas de Ajuste Estrutural (PAE), nos anos 80 e 90, nos países do Sul por parte do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), para que estes pudessem pagar suas dívidas externas, agravou ainda mais as condições de vida da maior parte da população nestes países, e especialmente as mulheres.

As medidas de choque impostas pelos PAE consistiram em forçar que os governos do Sul retirassem as subvenções aos produtos de primeira necessidade como pão, arroz, leite, açúcar…; reduções drásticas no gasto público com educação, saúde, habitação e infra-estruturas foram impostas; a desvalorização forçada das moedas nacionais, com o objetivo de baratear produtos destinados à exportação, diminuíram a capacidade de compra da população local; as taxas de juros foram aumentadas com o objetivo de atrair capitais estrangeiros com alta remuneração, gerando uma espiral especulativa, etc. Em resumo, uma série de medidas que mergulharam na pobreza as populações destes países (Vivas, 2008).

As políticas de ajustes e as privatizações repercutiram de forma particular sobre as mulheres.  Como assinalou Juana Ferrer, responsável pela Comissão Internacional de Gênero da Via Campesina: “Nos processos de privatização dos serviços públicos as mulheres foram as mais afetadas, principalmente nas áres como a saúde e a educação, visto que as mulheres historicamente se encarregam mais fortemente das responsabilidades familiares. A medida que não temos acesso aos recursos e aos serviços públicos, se torna mais difícil ter uma vida digna para as mulheres” (Via Campesina, 2006: 30).

O colapso do campo nos países do Sul e a intensificação da migração para as cidades provocou um processo de “descamponezação” (Bello, 2009), que em muitos países não tomou a forma de um movimento clássico campo-cidade, onde os ex-camponeses vão para as cidades trabalhar em fábricas como parte do processo de industrialização, mas se deu, como Davis (2006) denomina, um processo de “urbanização desconectada da industrialização”, onde os ex-camponeses, empurrados para as cidades, passam a engrossar a periferia das grandes metrópoles (favelas), vivendo da economia informal e configurando o que o autor chama de “proletariado informal”.

As mulheres são componentes essenciais dos fluxos migratórios, nacionais e internacionais, que provocam a desarticulação e o abandono das famílias, da terra e dos processos de produção, uma vez que aumentam a carga familiar e comunitária das mulheres que ficam no campo. Na Europa, Estados Unidos, Canadá… as mulheres migrantes acabam assumindo trabalhos que eram realizados pelas mulheres locais anos atrás, reproduzindo uma espiral de opressão, carga e invisibilização dos cuidados com a saúde, e externalizando os custos sociais e econômicos para as comunidades de origem das mulheres migrantes.

A incapacidade para resolver a crise atual dos serviços de saúde nos países ocidentais, fruto da incorporação massiva das mulheres no mercado de trabalho, o envelhecimento da população e a não resposta do Estado a estas necessidades, serve como álibi para a importação de milhões de “cuidadoras” dos países do Sul global. Como observa Ezquerra (2010: 39): “[Esta] diáspora cumpre a função de invisibilizar a incompatibilidade existente entre o auge do sistema capitalista e a manutenção da vida no Centro, e aprofunda a crise dos serviços de saúde, entre outras crises, nos países do Sul (…) A ‘rede internacional dos cuidados’ se converte em um dramático círculo vicioso que garante a sobrevivência do sistema capitalista patriarcal”.

Acesso à Terra

O acesso à terra não é um direito garantido para muitas mulheres: em vários países do Sul as leis proíbem este direito e, naqueles países onde existe o acesso legal, as tradições e práticas as impedem. Como explica Fraser (2009: 34): “No Cambodia, por exemplo, mesmo não sendo ilegal que as mulheres possuam terra, a norma cultural dita que não a possuam, e apesar de que elas sejam as responsáveis pela produção agrícola, as mulheres não têm nenhum controle sobre a venda da terra ou a forma que esta se passa aos filhos”.

Uma situação que se pode extrapolar para muitos outros países. Na Índia, como mostra Chukki Nanjundaswamy da organização camponesa Karnataka State Farmers Association[3] a situação das mulheres em relação ao acesso à terra e aos serviços de saúde é muito difícil: “Socialmente as camponesas indianas quase não têm direitos e são consideradas um adendo dos homens. As camponesas são as mais intocáveis dentro dos intocáveis, no sistema social de castas” (Via Campesina, 2006: 16),

Para as mulheres na África, o acesso à terra é ainda mais dramático devido ao aumento das mortes por causa da AIDS. Por um lado, as mulheres tem mais possibilidades de serem infectadas, e por outro, quando um homens de sua família morre, e este tem a titularidade da terra, as mulheres tem muitas dificuldades para assumir o controle. Em várias comunidades elas não têm o direito à herança, e por isso, perdem a propriedade da terra e outros bens ao ficarem viúvas (Jayme et al, 2006).

A terra é um ativo muito importante: permite a produção de alimentos, serve como investimento para o futuro e como aval, implica no acesso ao crédito, etc. As dificuldades das mulheres em possuírem terras é uma mostra a mais de como o sistema agrícola e patriarcal prejudica principalmente a elas.  E quando elas tem a titularidade, se trata, na maioria das vezes, de terras com menor valor ou extensão.

Desta forma, as mulheres enfrentam mais dificuldades para conseguir créditos, serviços e insumos.  Em nível mundial, se estima que as mulheres recebam somente 1% dos empréstimos agrícolas, e mesmo assim não está claro se o controle dos mesmos é exercido por seus companheiros ou familiares (Fraser, 2009).

Mas estas práticas não ocorrem somente nos países do Sul global. Na Europa, por exemplo, muitas camponesas padecem de uma inseguridade jurídica total, já que a maioria delas trabalham em áreas familiares onde os direitos administrativos são propriedade exclusiva do titular da área, e as mulheres, apesar de trabalharem nela, não tem direito à apoios, à plantação, à uma cota do leite, etc.

Como explica Isabel Vilalba Seivane, secretária de mulheres no Sindicato Labrego Galego na Galícia, os problemas das mulheres no campo, tanto nos países do Sul como nos do Norte, são comuns apesar das diferenças: “As mulheres européias estão mais centradas nas lutas por seus direitos administrativos na exploração; enquanto em outros lugares as mulheres lutam por mudanças profundas que tem a ver com a reforma agrária, com o acesso à terra e a outros recursos básicos” (Via Campesina, 2006: 26). Nos Estados Unidos, Debra Eschmeyer da National Family Farm Coalition (Coalizão Nacional de Agricultores Familiares) explica como lá também existem práticas que mostram esta desigualdade: “Por exemplo, quando uma camponesa vai sozinha a um banco buscar crédito, é mais complicado de obtê-lo do que se fosse um homem” (Via Campesina, 2006: 14).

Agroindústria versus Soberania Alimentar

O modelo agroindustrial atual se mostrou totalmente incapaz de satisfazer as necessidades alimentares das pessoas e incompatível com o respeito à natureza. Nos encontramos diante de um sistema agrícola e alimentar submetido a uma alta concentração empresarial ao longo de toda a cadeia comercial, sendo monopolizado por um punhado de multinacionais de agronegócios que contam com o apoio de governos e instituições internacionais, que se tornaram cúmplices, quando não em co-beneficiários, de um sistema alimentar produtivista, insustentável e privatizado. Um modelo que é utilizado como instrumento imperialista e de controle político, econômico e social por parte das principais potências econômicas do Norte, como Estados Unidos e a União Européia (assim como de suas multinacionais agro-alimentares), em relação aos países do Sul global (Toussaint, 2008; Vivas, 2009).

Como demonstra Desmarais (2007), pode-se entender o sistema alimentar como uma extensa cadeia horizontal que foi se alongando cada vez mais, distanciando a produção do consumo, e favorecendo a apropriação das diferentes etapas da produção pelas empresas agroindustriais e a perda de autonomia dos campesinos frente a estas empresas.

A situação de crise alimentar, que explodiu ao longo dos anos 2007 e 2008 com um forte aumento dos preços dos alimentos básicos [4], pôs em destaque a extrema vulnerabilidade do sistema agrícola e alimentar, e deixou para trás a cifra de milhões de pessoas que passam fome, uma em cada seis no mundo, segundo dados da FAO (2009).

Mas o problema atual não é a falta de alimentos, e sim a impossibilidade de acessá-los. De fato, a produção mundial de cereais triplicou desde os anos 60, enquanto a que população global somente duplicou (GRAIN, 2008). Com estas cifras, podemos afirmar que se produz comida suficiente para alimentar toda a população, mas para os milhões de pessoas dos países do Sul que destinam entre 50 e 60% da renda na compra de alimentos, valor que pode chegar até 80% nos países mais pobres, o aumento do preço da comida torna o acesso a ela impossível.

Existem razões de fundo que explicam o porque da profunda crise alimentar. As políticas neoliberais aplicadas indiscriminadamente no transcorrer dos últimos 30 anos em escala planetária (liberalização comercial ao extremo, pagamento da dívida externa por parte dos países do Sul, a privatização dos serviços e bens públicos…) assim como um modelo de agricultura e alimentação ao serviço de uma lógica capitalista são os principais responsáveis por esta situação, desmontando o modelo de agricultura camponesa que garantiu a segurança alimentar dos povos durante décadas (Holt-Giménez e Patel, 2010).

Frente a este modelo agrícola dominante que tem um impacto muito negativo nas pessoas, especialmente nas mulheres, e no meio ambiente, se suscita o paradigma da soberania alimentar. Uma alternativa política que consiste no “direito de cada povo em definir suas próprias políticas agropecuárias e alimentares, proteger e regulamentar a produção agropecuária nacional e o mercado doméstico” (VVAA, 2003: 1). Trata-se de recuperar nosso direito em decidir sobre o que, como e onde se produz o que comemos; que a terra, a água, as sementes estejam nas mãos das e dos camponeses; que sejamos soberanos no que diz respeito a nossa alimentação.

Entretanto, se as mulheres representam a metade da mão de obra no campo em escala mundial, uma soberania alimentar que não inclua uma perspectiva feminista estará condenada ao fracasso. A soberania alimentar implica em romper não somente com um modelo agrícola, como também com um sistema patriarcal que oprime e subordina as mulheres.

Trata-se de incorporar a perspectiva feminista à soberania alimentar. Como mostra Yoon Geum Soon da associação de mulheres camponesas coreanas KWPA e representante da Via Campesina na Ásia: “O feminismo é um processo que permite conseguir um lugar digno para as mulheres dentro da sociedade, para combater a violência contra as mulheres, e também reivindicar e reclamar nossas terras e salvar-las das mãos de transnacionais e das grandes empresas.  O feminismo é a via para que as mulheres camponesas possam ter um papel ativo e digno no seio da sociedade” (Via Campesina, 2006:12).

A Via Campesina

A Via Campesina é o principal movimento internacional de pequenos agricultores e promotor do direito dos povos à soberania alimentar.  A Via foi constituída em 1993, na aurora do movimento antiglobalização, e progressivamente se converteu em uma das organizações de referência na crítica da globalização neoliberal. Sua ascensão é a expressão da resistência camponesa ao colapso do mundo rural, provocado pelas políticas neoliberais e a intensificação das mesmas com a criação da Organização Mundial para o Comércio (Antenas e Vivas, 2009a).

Desde a sua criação, a Via Campesina configurou uma identidade “camponesa” politizada, ligada à terra, à produção dos alimentos e à defesa da soberania alimentar, construída em oposição ao modelo atual do agronegócio (Desmarais, 2007). A Via encarna um novo tipo de “internacionalismo camponês” (Bello, 2009), que podemos conceituar como o “componente camponês” do novo internacionalismo das resistências representado pelo movimento antiglobalização (Antenas e Vivas, 2009b).

No ano de 1996, coincidindo com a Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, em Roma, a Via levantou a proposta da soberania alimentar como uma alternativa política a um sistema agrícola e alimentar profundamente injusto e depredador.  Esta demanda não implica em um retorno romântico ao passado, mas se trata de recuperar o conhecimento e as práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologias e novos saberes (Desmarais, 2007). Nem deve consistir, como assinala McMichael (2006), em um enfoque localista ou uma “mistificação do pequeno”, mas sim em repensar o sistema alimentar mundial para favorecer formas democráticas de produção e distribuição de alimentos.

Uma Perspectiva Feminista

Com o tempo, a Via incorporou uma perspectiva feminista, trabalhando para conseguir a igualdade de gênero no seio de suas organizações, assim como estabelecendo alianças com grupos feministas como a rede internacional da Marcha Mundial das Mulheres, entre outros.

No seio da Via Campesina, a luta das mulheres se situa em dois níveis. Por um lado, a defesa de seus direitos como mulheres dentro das organizações e na sociedade em geral e, por outro lado, a luta como camponesas, junto a seus companheiros, contra o modelo de agricultura neoliberal (EHNE e La Vía Campesina, 2009).

Desde a sua constituição, o trabalho feminista na Via Campesina deu passos importantes adiante. Na 1ª Conferência Internacional de Mons (Bélgica), em 1993, todos os coordenadores eleitos eram homens e a situação da mulher camponesa praticamente não recebeu nenhuma menção na declaração final, embora tenha sido identificada a importância de integrar suas necessidades ao trabalho da Via. Mas esta conferência falhou em estabelecer mecanismos que assegurassem a participação das mulheres em encontros sucessivos. Desta forma, na 2ª Conferência Internacional em Tlaxcala (México), em 1996, a porcentagem de mulheres dentre os participantes foi igual à 1ª Conferência Internacional, uns 20% do total. Para resolver esta questão, foram acordados mecanismos que permitissem uma melhor representação e participação, e se criou um comitê especial de mulheres, que mais adiante seria conhecido como a Comissão de Mulheres da Via Campesina.

Esta orientação política facilitou a incorporação de contribuições feministas nas análises da Via. Por exemplo, quando o conceito de soberania alimentar foi apresentado publicamente, coincidindo com a Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, em Roma, em 1996, as mulheres contribuíram com demandas próprias, como a necessidade de produzir os alimentos localmente, incluíram a dimensão da saúde humana às “práticas agrícolas sustentáveis”, exigiram a redução drástica dos insumos químicos prejudiciais à saúde, e defenderam a promoção ativa da agricultura orgânica. Além disso, e devido ao acesso desigual das mulheres aos recursos produtivos, insistiram que a soberania alimentar não podia ser alcançada sem uma maior participação feminina na definição das políticas camponesas (Desmarais, 2007).

Para Francisca Rodríguez da associação campesina ANAMURI, no Chile: “Assumir a realidade e demandas das mulheres rurais tem sido um desafio dentro de todos os movimentos camponeses (…) A história deste reconhecimento passou por diversas etapas: da luta interna pelo reconhecimento, da ruptura com as organizações machistas (…) E ao longo destes últimos 20 anos as organizações de mulheres camponesas ganharam identidade (…), nos reconstruímos como mulheres em um meio rural esmagado” (Mugarik Gabe, 2006:254).

O trabalho da Comissão de Mulheres permitiu fortalecer o intercâmbio entre mulheres de países diferentes, organizando, por exemplo, encontros específicos de mulheres coincidindo com cúpulas e reuniões internacionais.  Entre os anos 1996 e 2000, o trabalho da Comissão focou, principalmente, na América Latina, onde através da formação, do intercâmbio, da discussão e do empoderamento das camponesas, aumentou a participação delas em todos os níveis e atividades da Via.

Como destaca Desmarais (2007: 265): “Na maioria dos países, as organizações camponesas e agrícolas estão dominadas por homens. As mulheres da Via Campesina se negam a aceitar estas posições subordinadas.  Mesmo reconhecendo o caminho longo e difícil que têm pela frente, elas aceitam de forma entusiasmada o desafio e prometem alcançar um papel de destaque na transformação da Via Campesina como um movimento comprometido com a igualdade de gênero”.

Em outubro de 2000, exatamente antes da 3ª Conferência Internacional da Via em Bangalore (Índia), se organizou a 1ª Assembléia Internacional das Mulheres Camponesas, que permitiu uma maior participação das mulheres na Conferência. A Assembléia aprovou três grandes objetivos para realizar: a) Garantir a participação de 50% de mulheres em todos os níveis de decisões e nas atividades da Via Campesina. b) Manter e fortalecer a Comissão das Mulheres. c) Garantir que os documentos, os eventos de formação e os discursos da Via Campesina superassem o conteúdo sexista e a linguagem machista (Desmarais, 2007).

Desta forma, na 3ª Conferência Internacional, se acordou uma mudança de estrutura que garantiu a equidade de gênero.  De acordo com Paul Nicholson da Via Campesina: “[Em Bangalore] decidiu-se pela equidade homem e mulher nos espaços de representação e cargos de nossa organização, e se iniciou um processo interno de reflexão sobre o papel das mulheres na luta camponesa (…). Agora a perspectiva de gênero está sendo abordada de maneira séria, não somente no âmbito da paridade nos cargos, como também com um debate profundo sobre as raízes e tentáculos do patriarcado e sobre a violência contra a mulher no mundo rural” (Soberania alimentaria, biodiversidad y culturas, 2010: 8).

Esta estratégia forçou as organizações membro da Via Campesina em nível nacional e regional a repensar seu trabalho em uma perspectiva de gênero e incorporar novas ações encaminhadas para fortalecer o papel da mulher (Desmarais, 2007). Assim ratificou Josie Riffaud da Confédération Paysanne (Confederação Camponesa) na França ao afirmar que “a decisão da paridade foi fundamental na Via Campesina, pois possibilitou que na minha organização, a Confédération Paysanne, pudéssemos aplicar também esta medida” (La Vía Campesina, 2006: 15).

No âmbito da 4ª Conferência Internacional em São Paulo, em junho de 2004, foi celebrada a 2ª Assembléia Internacional das Mulheres Camponesas, que reuniu mais de uma centena de mulheres de 47 países de todos os continentes. As principais linhas de ação que surgiram do encontro foram tomar medidas contra a violência física e sexual contra as mulheres, tanto no âmbito doméstico como no geopolítico, exigir igualdade de direitos e investir na formação. Como assinalava sua declaração final: “Exigimos nosso direito a uma vida digna; o respeito a nossos direitos sexuais e reprodutivos; e a aplicação imediata de medidas para erradicar toda forma de violência física, sexual, verbal e psicológica (…) Exigimos que os Estados implementem medidas que garantam nossa autonomia econômica, acesso à terra, à saúde, à educação e a um status social igualitário” (2ª Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas, 2004).

Em outubro de 2006 foi realizado o Congresso Mundial das Mulheres da Via Campesina en Santiago de Compostela (Espanha), no qual participaram mulheres de organizações agrárias da Ásia, América do Norte, Europa, África, e América Latina, com o objetivo de analisar e debater o que significa a igualdade no campo a partir da perspectiva feminista e estabelecer um plano de ação para conseguí-la.  Como mostrava Sergia Galván, do Colectivo Mujer y Salud da República Dominicana, em uma das conferências do Congresso, as mulheres da Via tinham três desafios adiante: a) Avanças na reflexão teórica para incorporar a perspectiva camponesa nas análises feministas. b) Continuar trabalhando na autonomia como referência vital para a consolidação do movimento de mulheres camponesas. c) Superar o sentimento de culpa na luta para alcanças maiores espaços de poder frente aos homens (La Vía Campesina, 2006).

O Congresso Mundial das Mulheres da Via pôs em destaque a necessidade de fortalecer ainda mais a articulação das mulheres da Via e aprovou a criação de mecanismos para um maior intercâmbio de experiências e planos de lutas específicos. Além disso, observaram-se avanços na redução da discriminação das mulheres, apesar de que ainda havia muito por fazer. Dentre as propostas concretas aprovadas estava articular uma campanha mundial para lutar contra as violências que se exercem sobre as mulheres; estender os debates a todas as organizações que fazem parte da Via; e trabalhar para que os direitos das mulheres camponesas sejam reconhecidos, exigindo igualdade real no acesso a terra, aos créditos, aos mercados e aos direitos administrativos (La Vía Campesina, 2006).

Coincidindo com a 5ª Conferência Internacional da Via Campesina em Maputo, Moçambique, outubro de 2008, foi realizada a 3ª Assembléia Internacional de Mulheres.  Nesta se aprovou o lançamento de uma campanha específica contra a violência contra as mulheres, ao constatar como todas as formas de violência que as mulheres enfrentam na sociedade (violência física, econômica, social, machista, de diferenças de poder, cultural) também estão presentes nas comunidades rurais e nas suas organizações.

Entretanto, o trabalho focado em obter maior igualdade de gênero não é fácil.  Apesar da paridade formal, as mulheres tem maiores dificuldades para viajar e participar de encontros e reuniões.  Como mostra Desmarais (2007: 282): “Existem muitas razões para que as mulheres não participem neste nível. Talvez a mais importante é a persistência de ideologias e práticas culturais que perpetuam relações de gênero desiguais e injustas. Por exemplo, a divisão dos trabalhos por gênero significa que as mulheres rurais tem muito menos acesso ao recurso mais precioso, o tempo, para participar como líderes nas organizações agrícolas. Tendo em vista que as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado das crianças e dos idosos (…). A jornada tripla das mulheres – que implica no trabalho reprodutivo, produtivo e comunitário – torna muito menos provável que elas tenham tempo para sessões de formação e aprendizagem para sua capacitação como líderes”.

Trata-se de uma luta contracorrente e, apesar de algumas vitórias concretas, nos encontramos frente a um combate de longo curso, tanto nas organizações como, mais em geral, no social.

Tecendo Alianças

No que diz respeito às alianças, a Via Campesina estabeleceu colaboração com várias organizações e movimentos sociais em nível internacional, regional e nacional. Uma das mais significativas tem sido o trabalho conjunto, em cada um destes níveis, com a Marcha Mundial das Mulheres, uma das principais redes globais feministas com quem convocaram ações conjuntas, encontros e se tem colaborado em atividades e conferências internacionais, juntamente com outros movimentos sociais, como por exemplo o Fórum Internacional pela Soberania Alimentar, que aconteceu em Mali, em 2007, entre outros.

O encontro entre as redes se deu, inicialmente, na estruturação do movimento antiglobalização, ao coincidir com contra-cúpulas internacionais, assim como nas atividades do Fórum Social Mundial, e serem ambas, juntamente com outras redes, promotoras da Assembléia de Movimentos Sociais do Fórum Social Mundial. Desta maneira, a incorporação de uma perspectiva feminista no seio da Via e do trabalho camponês, e a favor da soberania alimentar gerou mais pontes de encontro que se intensificaram ao passar do tempo.

Assim ficou claro no Fórum pela Soberania Alimentar celebrado no início de 2007 em Sélingué, um pequeno povoado rural do sudeste de Mali.  Um encontro convocado pelos principais movimentos sociais de escala internacional como a Via Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres, o Fórum Mundial dos Povos Pescadores, entre outros, e que permitiu avançar na definição de estratégias conjuntas entre um amplo leque de movimentos sociais (camponeses, pescadores, pastores, consumidores…) a favor da soberania alimentar.

As mulheres tiveram um papel central neste encontro, como dinamizadoras, organizadoras e participantes. Elas afirmaram o mito de Nyéléni, uma mulher camponesa malinense que lutou para firmar-se como mulher em um entorno desfavorável. De fato, o Fórum pela Soberania Alimentar recebeu o nome de Nyéléni em homenagem a esta lenda.  Delegadas de países da África, América, Europa, Ásia e Oceania, integrantes de diferentes setores e movimentos sociais, participaram do encontro e indicaram o sistema capitalista e patriarcal como responsável pelas violações dos direitos das mulheres, reafirmando seu compromisso em transformá-lo.

A Marcha Mundial das Mulheres, fruto deste trabalho e colaboração, assumiu a demanda da soberania alimentar como um direito inalienável dos povos, e em especial, das mulheres. Miriam Nobre, coordenadora do secretariado internacional da Marcha, participou em outubro de 2006 do Congresso Mundial das Mulheres da Via Campesina com uma intervenção sobre o movimento feminista global. E o 7º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres em Vigo, Espanha, em outubro de 2008, contou com a organização de um fórum e uma feira pela soberania alimentar, mostrando a capacidade de vincular a luta feminista com a luta das mulheres camponesas.

Esta colaboração se observa também a partir da dupla militância de algumas mulheres que são membros ativos da Marcha Mundial das Mulheres, e que formam parte das organizações da Via Campesina. Estas experiências permitem estreitar os vínculos e colaborações entre ambas redes e fortaleces a luta feminista como camponesa, visto que ambas se inserem em um combate mais amplo contra o capitalismo e o patriarcado.

Como Conclusão

Ao longo das últimas décadas o sistema agrícola e alimentar global tem demonstrado sua total incapacidade para garantir a segurança alimentar das comunidades, visto que atualmente mais de um bilhão de pessoas no mundo passam fome, ao mesmo tempo que demonstrou seu forte impacto no meio ambiente como um modelo agroindustrial quilométrico, intensivo, gerador de mudanças climáticas, que acaba com a agrobiodiversidade, etc. Este sistema se revelou especialmente agressivo com as mulheres. Apesar delas produzirem entre 60 e 80% dos alimentos nos países do Sul global, e uns 50% em todo o mundo, são elas que mais padecem com a fome.

Avanças na construção de alternativas ao modelo agrícola e alimentar atual implica em incorporar uma perspectiva de gênero. A alternativa da soberania alimentar ao modelo agroindustrial dominante deve ter um posicionamento feminista de ruptura com a lógica patriarcal e capitalista.

A Via Campesina, o principal movimento internacional a favor da soberania alimentar, tem isso muito claro. Trata-se de avançar nesta direção e criar alianças com outros movimentos sociais, em especial com organizações e redes feministas, como a Marcha Mundial das Mulheres. Promover redes e solidariedade entre as mulheres do Norte e Sul, urbanas e rurais, e destas com seus companheiros para, como diz a Via: “Globalizar a luta. Globalizar a esperança”.

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[1]Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidade Pompeu Fabra e é autora de “En pie contra la deuda externa” (El Viejo Topo, 2008), co-autora, juntamente com J. M. Antenas, de “Resistencias globales” (Ed.  Popular, 2009), entre outros livros.

[2] Para uma análise mais detalhada da evolução histórica do sistema alimentar mundial, ver McMichael (2000).

[3] Todas as camponesas citadas neste artigo fazem parte de organizações membro da Via Campesina.

[4] Segundo o índice de preços dos alimentos da FAO, entre 2005 e 2006, houve um aumento de 12%; no ano seguinte, 2007, um crescimento de 24%; e entre janeiro e julho de 2008, uma elevação de cerca de 50%. Os cereais e outros alimentos básicos foram os que sofreram os aumentos mais importantes (Vivas, 2009).

Hortas urbanas e a crise alimentar global

Rob Sawers, São Paulo, Brasil. No mundo todo sobem os preços dos alimentos básicos. A FAO admite, abertamente, uma “crise alimentar global”. Há fortes evidências de que os preços dos alimentos são um dos fatores críticos de desassossego político por todo o mundo. As causas dessa crise são variadas e incluem o clima errático e os altos preços do petróleo. Sem dúvida, como em épocas anteriores de fome e escassez de alimentos, a crise alimentar não é só o resultado de fenômenos naturais, mas é agravada pela avidez de lucrar com a miséria humana mediante a manipulação dos mercados. Hoje, os camponeses têm a capacidade de alimentar o mundo, mas para aqueles que controlam os criatórios industriais, os mercados de exportação e as cadeias de supermercados é mais conveniente forçar a alta dos preços ainda mais. O aumento dos lucros provocado pela mudança climática está ficando muito tentador para as empresas.

Enquanto os camponeses por todo o mundo sofrem os efeitos dessa ofensiva corporativa contra a agricultura tradicional, são os pobres urbanos os que sofrem os riscos mais agudos de desnutrição nessa crise alimentar. Sua alimentação e nutrição é completamente dependente da indústria alimentar, mas seus ganhos não sobem no ritmo suficiente para escapar da fome.

Está claro que necessitamos soluções alternativas. Para aqueles que enfrentam uma desnutrição iminente enquanto vêem como os preços sobem semana após semana, não dá mais para simplesmente esperarem calados que o governo ou o desenvolvimento dirigido pelo capitalismo chegue ao bairro. Em todo o continente americano, de Buenos Aires a Detroit, muitas comunidades reagiram proativamente a essa crise. Grupos comunitários em incontáveis cidades iniciaram hortas urbanas nos bairros pobres e oferecem uma alternativa nutricional para os que sobrevivem comendo em bancas de rua e sobras. Além disso, tornam possível o desenvolvimento de economias locais para comercializar seus produtos. Infelizmente, a única outra economia local para alguns desses bairros, como na Favela Sabopemba de São Paulo, é o tráfico de drogas. Sob esse aspecto, as hortas e os mercados não são apenas uma fonte de nutrição e de ganho, mas também podem estimular uma mentalidade alternativa que resista à desumanização do narcotráfico e à fatalista dependência ao desenvolvimento capitalista.

Os cultivos urbanos de hortaliças foram adotados pelas comunidades como resposta à inflação dos preços dos alimentos, mas o primeiro impulso à agricultura urbana em massa foi uma resposta de Cuba às carências de alimentos devidas ao “Período Especial” no início dos anos 1990. Com a caída do socialismo no leste europeu, Cuba ficou sem as importações subsidiadas de petróleo, sem agrotóxicos e sem fertilizantes. Da noite para o dia, as antes prósperas agroindústrias cubanas fecharam. A ilha não teve outra opção senão utilizar todo o seu espaço disponível para plantar hortaliças e alimentar a sua população. Em poucos anos, Cuba estava produzindo em suas hortas orgânicas tanto como o seu sistema agrícola industrializado dos anos 1980. A única diferença foi que os cubanos, então, passaram a comer alimentos muito mais saudáveis graças aos vegetais frescos. Além disso, essa transformação colocou os meios de produção nas mãos das comunidades, e não nas mãos das burocracias estatais. Em meados dos anos 1990, 60% de todos os produtos frescos consumidos em Havana eram plantados dentro dos limites da cidade.

Desde então, florescem por todo o continente as hortas urbanas, mas não porque haja carência de alimentos, mas sim pelo aumento da disfuncionalidade dos mercados alimentares.

Popularizado pelo documentário The Garden, de 2008, a horta da central sul de Los Angeles era a maior horta urbana de hortaliças dos Estados Unidos e produzia comida para milhares de moradores do centro da cidade. Promovida pela comunidade e por ONGs locais, a horta resistiu às pressões do governo da cidade e do proprietário ausente de um terreno abandonado. No final, a horta foi arrasada por tratores. A destruição da horta parecia ser um ato de raiva do proprietário, mas talvez a ideia de que os chicanos do centro da cidade resistissem à indústria agroalimentar corporativa era algo muito ameaçador para deixar passar.

Esse trágico exemplo de machismo corporativo não deve desanimar os pobres urbanos que procuram assumir o controle de sua segurança alimentar. Em muitos outros países, os governos começam a reconhecer os benefícios dos cultivos urbanos em nível popular e promovem esses projetos. O governo argentino e o equatoriano sancionaram projetos e, assim, iniciaram alguns projetos comunitários nas cidades de Buenos Aires e em Quito e, inclusive, do México e Detroit, para mencionar apenas alguns deles. Em São Paulo, a organização comunitária Cidades Sem Fome (CSF) desenvolveu um projeto de cultivo urbano que utiliza o espaço desperdiçado e não utilizado, dentro ou próximo dos bairros, com a finalidade de empreender uma produção orgânica de hortaliças. Na maioria dos casos, a CSF persuadiu os donos dos terrenos no sentido de que um terreno em uso comum plantado com hortaliças implica menos responsabilidade legal do que deixar o espaço vazio, que expõe a terra a ser utilizada como depósito de lixo ou que abre a possibilidade de ser invadida com habitações precárias. Com esse modelo de pedir emprestada a terra, a CSF desenvolveu uma cooperativa de cultivo orgânico de mais de vinte hortas espalhadas por uma das maiores cidades do mundo.

Os resultados das hortas urbanas são imediatos e óbvios para aqueles que de outra forma não teriam nenhum acesso a frutos e hortaliças frescas e, nem se fale, a produtos orgânicos, locais. O fundador da Cidades Sem Fome, Hans Dieter Temp, alerta aos iniciantes no plantio que comecem cultivando alfaces e rabanetes. A ideia é começar com plantas de rápido crescimento, propiciando que os cultivadores vejam o mais rápido possível os benefícios em sua dieta e em seus ganhos. Depois, incentivam-se as pessoas para que assumam uma variedade mais ampla de hortaliças, para obter uma maior variedade nutricional. As pessoas que trabalham com a CSF cultivam atualmente uma diversidade de produtos, incluindo diversas hortaliças locais, como o chuchu.

Um dos aspectos mais inspiradores desse movimento, e de fato de todo o potencial dos cultivos urbanos em geral, é que essas hortas começaram a transformar os bairros que sofrem de extrema pobreza, de desnutrição, de desemprego e das garras firmes das quadrilhas de traficantes. Na Favela Sabopemba, notória por sua pobreza, os jovens têm pouquíssimas oportunidades de conseguir emprego, e as tentações do narcotráfico são grandes. No caso das mulheres, ou estão desempregadas, ou trabalham como lavadeiras ou domésticas para famílias de classe média em outras partes da cidade.

Mas o poder do trabalho coletivo (mutirão) é forte, e os organizadores do movimento já vêem as melhorias na nutrição e na mentalidade das pessoas. Temp recorda o quão difícil era convencer as mulheres do bairro de que elas mesmas podiam fazer a diferença para elas e sua comunidade. O estranho foi que quando mostraram a elas a exuberante horta de um bairro nos arredores, já funcionando, as mulheres da Sabopemba a princípio ficaram paralisadas. O sentimento dessas mulheres parecia ser: “Como é possível nós fazermos algo tão bonito”? Mas as mulheres da Sabopemba uniram-se à CSF e o ato de cultivar coletivamente começou a desconstruir a mentalidade de desânimo. Essas mulheres deram às suas crianças e aos vizinhos algo muito especial nos bairros, a satisfação de serem capazes de conseguir algo em suas comunidades e em si mesmas. Temp acrescenta que quando a Sabopemba começou a cultivar, as conversas que ouvia enquanto trabalhavam eram principalmente rumores sobre o abuso do crack e os preços que diferentes traficantes cobravam. Agora, as mulheres trocam saberes de cultivo ou de cozinha enquanto trabalham. Apesar de uma evidência informal, o movimento considera que isso mostra uma virada dramática na mentalidade.

Entretanto, a mentalidade é só uma pequena parte do problema porque em São Paulo os supermercados estão longe das favelas e os preços são incrivelmente caros para os pobres. Uma mãe com bocas para alimentar e que trabalha lavando roupa para famílias de classe média no outro lado dessa mega-metrópole, pode ter que pegar vários ônibus para ir ao supermercado e voltar. Com esse tipo de transbordos épicos, um pé de alface ou algumas mangas maduras podem ser amassados ou murcharem até chegar em casa para preparar a comida. Ainda que esse tipo de problema possa soar grosseiramente mundano e sem relevância para as realidades da pobreza, muita gente na Favela Sabopemba apontou exatamente esse tipo de situações como parte dos obstáculos que enfrentam para conseguir uma boa alimentação. O que ocorre é que diante da perspectiva de chegar em casa com uma alface que quase não podem pagar, para a qual investem tempo e dinheiro em transporte, e que depois de tudo chega estragada, simplesmente escolhem o barato e confiável: arroz e massa, e não frutos e verduras nutritivos.

O que é necessário, e a CSF espera ser parte dessa mudança, é um afastamento da agricultura industrial de grande escala e das cadeias de supermercados que distribuem seus produtos. No Brasil, e com certeza em todo o continente americano, as corporações gigantes controlam grande parte da produção agrícola dos países. O modelo corporativo industrial de agricultura se apoia em subsídios governamentais maciços, na especialização e na intensificação de cultivos, e utiliza maquinaria cara e agroquímicos. Contra esse Golias da produção, os pequenos posseiros e as unidades de produção familiares não têm muitas oportunidades de competir. As pequenas unidades de produção se endividam e quebram, e a garra dos gigantes corporativos da agricultura fica mais apertada.

Por sua vez, essas corporações do agronegócio, integradas verticalmente, confiam nos supermercados como mecanismo para aumentar seus lucros. Os supermercados podem ser a etapa na qual se representa o drama da exclusão social. Uma percentagem da população mundial (percentagem que cresce rapidamente), vê nos supermercados o acesso primário a alimentos frescos. Exibem para o consumidor uma variedade de bens, com marcas e pacotes que cultivam o reconhecimento das marcas e uma lealdade a elas. Nesses paraísos dos lucros das corporações, os que compram se dividem em linhas de classe baseadas no que cada um pode pagar e nas mercadorias que sobreviverão à longa viagem de volta para casa. Os ricos e os pobres talvez comprem nas mesmas lojas, mas saem delas com compras muito diferentes.

A divisão é igualmente marcante entre classes de produtores. Muitos camponeses em pequena escala simplesmente não podem se manter no negócio vendendo seus produtos do campo aos supermercados porque estes pagam preços de atacado que se tornam baixíssimos artificialmente. Por exemplo, a cadeia francesa de supermercados Carrefour é muito poderosa no Brasil, pois conta com 50 milhões de consumidores em umas quinhentas lojas no sul do Brasil.1 Na época em que foram realizadas as entrevistas para este texto, o Carrefour em São Paulo pagava aos agricultores seis centavos de real (R$ 0,06) por pé de alface. Para quem tem centenas de milhares de hectares, e milhões ou bilhões para gastar com maquinaria sofisticada e químicos, é possível obter lucro de alfaces vendidas a seis centavos de real. Mas para os camponeses com pequenas áreas que tentem competir, já não é rentável cultivar. Acabam indo para as cidades, para lavar roupas, ou vender drogas nas ruas; e a tendência à deterioração rural continua.

Para confrontar ambos os lados desse desafio que se apresenta aos moradores dos bairros, a CSF cultiva hortas que ao serem suficientemente grandes podem ser economicamente produtivas, e não estão unicamente tocando na linha de vida nutricional. Produzir excedentes conduz ao desenvolvimento de mercados locais para frutos e verduras orgânicos nos bairros que nunca antes tiveram tais luxos. Estess mercados são, de fato, um dos aspectos mais excitantes do modelo de Cidades Sem Fome, porque começam a desmoronar o apartheid nutricional que divide São Paulo entre ricos e pobres. Além da satisfação e da auto-estima que provêm dos vizinhos trabalharem juntos no mutirão desses mercados, os baixos preços dão acesso a produtos agrícolas frescos a uma faixa muito mais ampla da população. Um pé de alface nesses mercados é vendido por R$ 1,00; comparado com o Carrefour, é um preço muito menor para o consumidor e é um ganho muito mais alto para o produtor.

Os preços nesses mercados “camponeses” locais de hortaliças frescas são menores do que nos supermercados, entre outras coisas devido à ausência de intermediários. Como salientamos antes, no exemplo de como o Carrefour fixa o preço da alface, os supermercados corporativos exigem uma diferença enorme entre o preço de atacado e o de varejo para os produtos frescos, com a finalidade de sustentar os custos indiretos das corporações internacionais inteiras. Do pessoal dos supermercados para cima, passando pelos engenheiros e mecânicos, e os escritórios administrativos, as equipes legais, os assessores financeiros, os executivos, os membros do conselho e direção; toda a conta, até a última linha, é paga pelos agricultores e consumidores. Mas por que os camponeses que lutam e os sem posse que moram nos bairros são forçados a fazer parte de uma estrutura injusta e tão sobrecarregada? Por que as mulheres da Favela Sabopemba têm que contribuir com os pacotes de benefícios da direção do Carrefour?

Pensado como modelo de desenvolvimento ou como solução à crise alimentar global, alguns alegarão que o cultivo de hortaliças e os mercados locais são “pouca coisa”, um simples curativo na ferida ocasionada por um sistema de produção alimentar que está fugindo do controle. Talvez seja assim, e as soluções de longo prazo não estejam nas cidades que consomem, mas sim no campo que produz. Os camponeses e os pequenos proprietários por todo o mundo clamam a favor de uma reforma agrária enquanto a máquina de produzir alimentos de modo intensivo, baseada no capital, estraga mais terra e torna obsoletos mais mercados locais. Mas à medida que a luta dos camponeses segue adiante, talvez invisível ou alheia para a população urbana do mundo, os pobres marginalizados nas cidades e bairros não podem continuar esperando que se cumpram as promessas do desenvolvimento capitalista. Quando os preços dos alimentos chegam a alturas ridículas, pensar que o capitalismo lhes oferecerá frutos é uma fantasia que já não podem se dar ao luxo de pagar.

Um dos principais desafios desse movimento autônomo, que busca se livrar da agricultura industrial e da fome urbana, é encontrar um método de distribuição dos produtos agrícolas que passe ao largo dos supermercados e de todos os problemas que geram. É por isso que os mercados de hortaliças orgânicas nas favelas, que a Cidades Sem Fome promove, são tão importantes. Não é só porque colocam hortas e produtos orgânicos diretamente nas mãos daqueles que mais desesperadamente os necessitam; desempenham um papel de respaldo a esse valente distanciamento do sistema que destrói economias, habitats, e famílias.

 1 Reardon, Thomas. et al. “Supermarkets in Africa, Asia, and Latin America.” American Journal of Agricultural Economics. V.85. No.5 (2003) 1144.

FONTE: GRAIN

Índia aprova projeto que reduz preço de alimento para necessitados

O gabinete federal da Índia aprovou, neste domingo (18), um projeto de lei voltado para segurança alimentar que prevê que produtos como arroz e trigo sejam ofertados a preços baixos para dois terços da população do país, que gira em torno de 1,2 bilhão de pessoas. Agora, os legisladores irão debater o projeto e realizar uma votação antes de transformá-lo em lei.

A lei de segurança alimentar, que será implementada em várias fases, procura estender o alcance do atual sistema de distribuição pública de comida que vende arroz, trigo e outros itens alimentícios para famílias de baixa renda a preços bem abaixo dos valores de mercado.

O novo programa deve custar US$ 18 bilhões no primeiro ano de operação, o que pode gerar um forte estresse nas finanças da Índia, já enfraquecidas com a crise econômica e com a política de juros altos que afastou investidores.

Por outro lado, a lei pode melhorar a imagem do governo, que foi manchada por uma série de escândalos financeiros, antes das eleições que serão realizadas em breve na maioria dos estados. Uma lei semelhante que garantiu 100 dias de emprego para os pobres da zona rural da Índia e um programa de empréstimo de bancos estatais para produtores rurais são apontados como os fatores que levaram o atual governo ao poder em 2009. As informações são da Dow Jones. (Eduardo Magossi)

FONTE: Agência Estado, publicado em NE10

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