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A atualidade da agricultura familiar

José Graziano da Silva

Na década de 1960, a fome ameaçava o sul da Ásia.

Variedades de alto rendimento de trigo e arroz, desenvolvidas sob a liderança de Norman Borlaug, contribuíram para formular uma nova resposta, a chamada Revolução Verde, que ajudou a salvar a vida de centenas de milhões de pessoas.

Essas novas variedades impulsionaram a produção de alimentos com o uso intensivo de insumos agrícolas e recursos naturais. Em que pese seu impacto na biodiversidade e no meio ambiente, as novas ferramentas foram importantes para enfrentar a crise alimentar de meio século atrás.

As Nações Unidas declararam 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Trata-se de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades em todo o mundo.

Hoje, a natureza da encruzilhada contra a fome é diferente.

Uma população com renda em ascensão e a transição para dietas mais ricas em proteína animal demanda novo salto na produção de alimentos. Ao mesmo tempo, a mudança climática e a pressão sobre os recursos que formam as bases da vida na terra, evidenciam os limites da lógica intensiva em uso de insumos.

Segurança alimentar e sustentabilidade não podem mais trilhar caminhos opostos. E não há nada mais próximo de um matrimônio nesse horizonte do que o potencial, ainda não plenamente acionado em escala mundial, da agricultura familiar.

Agricultores familiares – e esse grupo inclui produtores de pequeno e médio porte, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e muitos outros – detém boa parte da experiência mundial em sustentabilidade, transmitida de geração em geração e aperfeiçoada a ponto de, muitas vezes, conseguir manter a produção mesmo em terras marginais.

Foi com base nesse divisor estratégico que as Nações Unidas declararam 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Trata-se de resgatar o duplo potencial que ela encerra de erradicação da fome e conservação dos recursos naturais – elementos centrais do futuro sustentável que se impôs à agenda do século XXI.

Não estamos falando de um nicho exótico, mas de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades no mundo. Em 93 países, segundo levantamento feito pela FAO, esse universo representa, em média, mais de 80% das propriedades agrícolas.

A preservação dos recursos naturais está enraizada na lógica da agricultura familiar. Salvaguardar a biodiversidade, contribuir para a adoção de dietas mais saudáveis e equilibradas e preservar cultivos tradicionais descartados pela grande escala, constituem no seu caso não propriamente um recurso de marketing, mas um acervo de sobrevivência secular.

Os agricultores familiares desempenham um papel crucial nos circuitos locais de produção e comercialização, sendo indispensáveis à diversificação das economias regionais.

Em muitos países em desenvolvimento e desenvolvidos, a agricultura familiar costuma ser o principal provedor da dieta popular. No Brasil, por exemplo, ela produz 87% da mandioca, 70% do feijão, cerca de 60% de leite e 50% da carne de porco utilizando apenas 24,3 % das terras agrícolas.

Essa riqueza está marmorizada de paradoxos que desenham a agenda política do seu pleno aproveitamento em nosso tempo: cerca de 70% da miséria e da insegurança alimentar no século XXI concentram-se justamente na área rural dos países em desenvolvimento; a maioria dos produtores de subsistência não possui mais do que a própria força muscular para extrair os frutos da terra; seu acesso a recursos terrestres e hídricos é cada vez mais limitado e frequentemente circunscrito a áreas degradadas.

Esse conjunto torna particularmente vulneráveis aqueles que, estruturalmente, não tem condições de mitigar choques externos, não só de preços, mas também decorrentes da nova regularidade dos eventos climáticos extremos.

Estamos diante de uma escolha. Equacionar esses desafios ou ignorar o potencial de uma singular alavanca produtiva espalhada por todo o planeta?

A partir dos anos 70 prevaleceu a segunda hipótese. A agricultura familiar passou a ser encarada como sinônimo de fome e miséria, sendo incluída apenas no alvo das políticas sociais mitigatórias. Ela passou a ser vista, por muitos, como parte do problema da fome e sua participação na produção de alimentos e geração de postos de trabalho foi ignorada.

A crise mundial de 2007/2008, com a explosão dos preços e dos circuitos de oferta, evidenciou o erro de se terceirizar aos mercados globais o abastecimento das nações e a segurança alimentar da sociedade.

Tornou-se crescente, desde então, a percepção de que a agricultura familiar, antes de ser um problema, constitui um pedaço da solução para desenvolvimento justo e sustentável de nosso tempo.

Há requisitos de políticas públicas para que isso se materialize.

As linhas de passagem se assemelham em quase todo o mundo: um fomento que leve em conta os conhecimentos próprios do produtor; insumos de qualidade correspondentes; atenção às mulheres e agricultores jovens; fortalecimento das organizações cooperativas; e acesso à terra, à água, ao crédito fazem parte das políticas que ajudarão essas famílias a alcançar seu potencial.

Fazer de 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar não significa, portanto, dar um colorido burocrático ao calendário. O que se elegeu foi um protagonista.

Aos olhos do mundo, cada vez mais, crescer, incluir e preservar a natureza deixam de ser metas opcionais para se transformar em uma convergência imperativa de interesse de toda a humanidade.

A agricultura familiar se oferece como um ativo estratégico dessa travessia.

José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

FONTE: Valor Econômico

Bolsa Família completa dez anos e registra resultados expressivos no País

“O Bolsa Família veio para ser uma porta de saída da miséria e uma porta de entrada para um futuro de esperança”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o ato de celebração dos 10 anos do maior programa de transferência de renda do País. Nessa década, beneficiou 13,8 milhões de famílias carentes, garantindo o acesso à saúde e a educação para mais de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Criado em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa alavancou a renda de 36 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza no País. Para Lula, “o Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas que estavam apartadas do desenvolvimento nacional, e que, em seu tempo, estão mudando o curso da história do País.”

O programa tem como inovação o condicionamento da transferência de renda a compromissos assumidos pelas pessoas beneficiadas. O poder público oferece e acompanha o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em contrapartida, as famílias precisam manter crianças e adolescentes na escola e garantir o calendário de vacinação de meninas e meninos menores de sete anos. Além disso, as gestantes têm que fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o acompanhamento pós-parto.

Segundo a ministra Tereza Campello, o Bolsa Família não só melhorou a renda dos brasileiros, como também a saúde e a educação avançaram entre os mais pobres. “Como o programa é de transferência de renda condicionada ao acesso a esses serviços, temos mais de 99% das crianças com a vacinação em dia. A mortalidade infantil das crianças de até 5 anos caiu 19,4%, entre 2004 e 2009.”

Na educação, de acordo a ministra são mais de 15 milhões de alunos sendo acompanhados pelo Governo Federal.  “Os alunos do Bolsa Família abandonam menos a escola. Garantimos uma frequência de 85% e a taxa de aprovação no Ensino Médio chega a ficar, em alguns casos, acima da média nacional. Essas questões contribuem, de forma decisiva,  para diminuir a desigualdade educacional do País”, explica.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que prestigiou o evento, os benefícios do programa no meio rural têm duas vertentes. “Metade dos brasileiros extremamente pobres estão no campo. Então, o Bolsa Família traz duas grandes vantagens para o meio rural: ajuda a reduzir a extrema pobreza e também, ao elevar a renda de uma parcela expressiva da população brasileira, contribui com o aumento do consumo de alimentos e, consequentemente, da produção e da renda da agricultura familiar.”

Só em 2013, o Governo Federal espera investir R$ 24 bilhões no Bolsa Família – o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício por família é de R$ 152 mensais.

Autonomia feminina

Moradora do município de Guaíba (RS), Odete Terezinha Dela Vechio, 45 anos, é uma das beneficiárias do Bolsa Família. Com o programa ela teve a oportunidade de mudar de profissão por meio de cursos voltados ao público do programa e assegurar mais renda para a família. “Sou beneficiária do Bolsa Família há cinco anos. Nesse período, pude me qualificar pelo Pronatec. Hoje sou carpinteira e armadora de ferragens e trabalho na construção civil. Estou satisfeita com o meu trabalho e com a minha profissão”, conta.

Assim como ela, 93% dos titulares do cartão do Bolsa Família são mulheres. “O programa constrói também o poder feminino, por    que dentro dele elas ganham força e autonomia e este é um reconhecimento da importância das mulheres no lar”, ressaltou a presidenta Dilma Rousseff.

10 anos do Bolsa Família

O evento foi realizado nesta quarta-feira (30), no Museu da República, em Brasília (DF). Participaram da solenidade ministros do Governo Federal; ex-ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; deputados e senadores, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Senado, Renan Calheiros; governadores; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; beneficiários do Bolsa Família; e demais convidados.

Confira o balanço dos 10 anos do Bolsa Família aqui.

Gabriella Bontempo
(61) 2020-0223/ 2020-0262
imprensa@mda.gov.br

FONTE: MDA

Investimento em pequenos agricultores é a melhor maneira de superar a pobreza

A agência de meio ambiente das Nações Unidas e uma organização de desenvolvimento agrícola da ONU afirmaram no dia 4 de junho de 2013, um dia antes do Dia Mundial do Meio Ambiente, que dadas as condições adequadas e um apoio concentrado, os pequenos agricultores podem desencadear uma revolução agrícola sustentável.

De acordo com o relatório “Pequenos Agricultores, Segurança Alimentar e Meio Ambiente”, cerca de 500 milhões de famílias de pequenos agricultores fornecem mais de 80% dos alimentos consumidos em grande parte do mundo em desenvolvimento, especialmente no sul da Ásia e na África subsaariana. Das 1,4 bilhão de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólar por dia, a maioria depende da agricultura para sobreviver.

Achim Steiner, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirma que após duas décadas de baixo investimento na agricultura, a crescente competição por terra e água, o aumento no preço de combustível e dos fertilizantes e as mudanças climáticas deixaram os pequenos agricultores com poucas chances de escaparem da pobreza.

O relatório deixa claro que o investimento no setor agrícola oferece a maior taxa de retorno para os interessados na superação da pobreza — o documento mostra que para cada aumento de 10% nos rendimentos agrícolas, houve uma redução 7% da pobreza na África, e uma redução de mais de 5% na Ásia.

Além disso, investir nos pequenos agricultores acelera o progresso para atingir as oito metas de combate à pobreza conhecidas comoObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), bem como na construção de uma agenda pós-2015 sustentável, disse Steiner.

Elwyn Grainger Jones, diretor da Divisão de Clima e Meio Ambiente doFundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), afirma que os pequenos agricultores possuem conhecimentos locais que podem oferecer soluções práticas, necessárias para a agricultura atingir um patamar mais sustentável. “Para colocar estes pequenos produtores na vanguarda de uma transformação na agricultura mundial, eles precisam do apoio adequado para superar os desafios que enfrentam”, acrescentou Jones.

O relatório foi lançado pouco antes do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/13), que este ano teve como sede principal a Mongólia. O tema deste Dia está intimamente ligado à segurança alimentar, com foco na redução do desperdício ou perda de um terço de todos os alimentos produzidos — 1,3 bilhão de toneladas, ou 1 trilhão de dólares.

FONTE: ONU Brasil


Links referenciados

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Organização das Nações Unidas

ONU Brasil

Previsto para 2012 o Prêmio Mercosul Social

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Para divulgar boas práticas de erradicação da pobreza e combate à fome, será lançado em dezembro de 2012 o Prêmio Mercosul Social. No valor de U$ 60 mil, o edital com informações completas, incluindo o período de inscrição, será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante a Cúpula do Mercosul, entre os dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília.

Com duas categorias, a inciativa reconhecerá  experiências bem sucedidas executadas por movimentos sociais e estudos acadêmicos sobre os temas citados. Os prêmio serão viagens  de intercâmbio para os ganhadores e a transformação dos estudos em publicações. Todo o conteúdo será disponibilizado em um site na internet para facilitar a divulgação das práticas.

As inscrições estarão abertas para todas as nações do Mercosul, incluindo a Venezuela, além de representantes da sociedade civil do Paraguai, que está suspenso de eventos oficiais do bloco. Para o lançamento, na capital federal, foram convidados movimentos sociais paraguaios e intelectuais  como a pesquisadora da Universidade Nacional de Assunção, Stella Garcia.

De acordo com a chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Aline Soares, o edital do prêmio deve ser publicado a cada dois anos, por meio do Instituto Social do Mercosul, da Agência Brasileira de Cooperação e do próprio ministério, que patrocinam a primeira edição da iniciativa, parte da política social do bloco.

“Como o prêmio trata da erradicação da extrema pobreza de forma ampla, contempla áreas como economia solidária, segurança alimentar e proteção e promoção social”, antecipou Aline, que participa no Rio do encontro com o Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul. Eles consolidam os projetos do bloco.

Outra proposta que ganha força na Comissão de Assuntos Sociais do Mercosul é o projeto de Economia Social e Solidária no valor de R$ 70 milhões para fomentar o cooperativismo nas regiões de fronteira. A meta é criar centros de capacitação de microempreendedores, oferecer equipamentos, crédito mais barato, além de facilitar a comercialização de produtos.

Para começar o projeto, a comissão espera o fim da suspensão do Paraguai e a liberação do dinheiro pelo Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional (Focem), que tem o objetivo de financiar propostas e diminuir assimetrias no bloco. “Entendemos que o projeto beneficiaria muito o Paraguai e, por isso, não podemos iniciar imediatamente”, disse Aline.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul porque  líderes regionais desconfiaram de “rompimento da democracia” na destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho deste ano. A  expectativa é que depois de as eleições de abril de 2013 o país  retorne ao bloco.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC

Solidariedade é a chave das metas do milênio

19/12/2011 – 09h13
TERRAMÉRICA – por Nassir Abdulaziz Al-Nasser*

Claudius/IPS

De todos os desafios de nosso tempo, garantir a segurança alimentar é primordial, afirma o presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser.

Nações Unidas, 19 de dezembro de 2011 (Terramérica).- A experiência mostra que a cooperação Sul-Sul e a triangular, apoiadas por um adequado financiamento, são ferramentas cruciais para dar resposta aos desafios de desenvolvimento de nosso tempo. A cooperação Sul-Sul apenas complementa, não substitui a Norte-Sul. Todas estas associações são pertinentes diante dos desafios da economia global e do desenvolvimento sustentável.

E, de todos os desafios, garantir a segurança alimentar é primordial. Quase 925 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir com fome todas as noites, e a grande maioria está no Sul do planeta. A comunidade internacional foi capaz de reduzir consideravelmente esses números, mas há muito por fazer nos próximos anos. Nossa resolução para observar criticamente as estratégias contra a insegurança alimentar demonstrará nossa solidariedade com essas populações vulneráveis.

As observações da Organização das Nações Unidas (ONU) em matéria de desenvolvimento sustentável, incluindo a mudança climática, a biodiversidade e a desertificação, deixam claro que devemos ser mais vigilantes. Precisamos ampliar a busca de soluções inovadoras e sustentáveis para a insegurança alimentar.

Para isto, podemos compartilhar lições aprendidas e espalhar estratégias e tecnologias de sucesso no Sul para, entre outras coisas:

1. Melhorar a produtividade agrícola;
2. Elevar a proteção social e reforçar a resiliência dos mais vulneráveis;
3. Administrar os ecossistemas frágeis;
4. Melhorar a nutrição;
5. Combater as enfermidades.

Estes enfoques deveriam contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo terminará em 2015. Também teremos que atender a produção de energias renováveis e modelos de agronegócio que funcionem para colocar alimento suficiente à mesa. Muitos países do Sul tiraram milhões e milhões de pessoas da pobreza extrema e da fome.

Essas nações têm à sua disposição suficientes conhecimento e capacidade técnica que podem ser usados para melhorar intercâmbios Sul-Sul de informação, experiências e técnicas com a visão de elevar a produtividade agrícola e ampliar a distribuição de alimentos para beneficiar mais populações.

Por exemplo, a Aliança Mundial de Terras Áridas – Associados pela Segurança Alimentar busca fortalecer a cooperação entre as nações de territórios secos e desenvolver soluções inovadoras e melhores práticas que possam ser compartilhadas amplamente com países de todo o mundo.

Outro exemplo é o Grande Muro Verde da União Africana, cujo fim é plantar um corredor de árvores através do continente, do Senegal no oeste até Djibuti no leste, para dar respostas simultâneas a problemas ambientais e de pobreza, como degradação e erosão dos solos e avanço da desertificação.

Tais iniciativas foram concebidas para apoiar e complementar esforços a fim de conseguir os ODM, especialmente o primeiro, erradicar a extrema pobreza e a fome, e o sétimo, assegurar a sustentabilidade ambiental.

Com a solidariedade Sul-Sul podemos aprender com os países que estão reformando leis consuetudinárias e práticas para que as mulheres tenham igual acesso à terra e a outros bens produtivos que contribuem para a segurança alimentar. Assim, as mulheres ocuparão o lugar que lhes cabe por direito nas sociedades.

O investimento em pesquisa agrícola é outra área importante da cooperação Sul-Sul, que pode ajudar a financiar melhor os estudos sobre cultivos tropicais dos quais dependem milhões e milhões de pobres.

Os acordos entre instituições agrícolas líderes do Sul global seriam um grande passo adiante no fortalecimento das capacidades nacionais para alimentar seus cidadãos, incrementar sua produção e participar das cadeias de fornecimento agroalimentar criadas para dar resposta à crescente demanda por alimentos de populações em rápido crescimento.

Como presidente da Assembleia Geral da ONU, tenho o compromisso de promover a cooperação Sul-Sul e triangular como uma parte importante de uma unificada associação global. Apenas tal associação, baseada no diálogo aberto e no mútuo entendimento, pode conseguir uma ação coletiva eficaz em um mundo globalizado e interdependente.

* O autor é embaixador do Catar e atual presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Direitos exclusivos IPS.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

FONTE: BG Blog

Índia aprova projeto que reduz preço de alimento para necessitados

O gabinete federal da Índia aprovou, neste domingo (18), um projeto de lei voltado para segurança alimentar que prevê que produtos como arroz e trigo sejam ofertados a preços baixos para dois terços da população do país, que gira em torno de 1,2 bilhão de pessoas. Agora, os legisladores irão debater o projeto e realizar uma votação antes de transformá-lo em lei.

A lei de segurança alimentar, que será implementada em várias fases, procura estender o alcance do atual sistema de distribuição pública de comida que vende arroz, trigo e outros itens alimentícios para famílias de baixa renda a preços bem abaixo dos valores de mercado.

O novo programa deve custar US$ 18 bilhões no primeiro ano de operação, o que pode gerar um forte estresse nas finanças da Índia, já enfraquecidas com a crise econômica e com a política de juros altos que afastou investidores.

Por outro lado, a lei pode melhorar a imagem do governo, que foi manchada por uma série de escândalos financeiros, antes das eleições que serão realizadas em breve na maioria dos estados. Uma lei semelhante que garantiu 100 dias de emprego para os pobres da zona rural da Índia e um programa de empréstimo de bancos estatais para produtores rurais são apontados como os fatores que levaram o atual governo ao poder em 2009. As informações são da Dow Jones. (Eduardo Magossi)

FONTE: Agência Estado, publicado em NE10

Inseguridad alimentaria: Una condena al subdesarrollo

Ruth Bonilla

La población guatemalteca, principalmente la niñez, se encuentra en medio de una crisis alimentaria sin precedentes. Según datos del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), un millón 300 mil personas padecen de desnutrición, lo cual tiene un alto impacto en el desarrollo actual y futuro para Guatemala.

De acuerdo con un informe de UNICEF, Guatemala tiene una tasa de desnutrición crónica que afecta al 49 por ciento de la niñez, el sexto país con la cifra más elevada en el ámbito mundial.

La vulnerabilidad a la inseguridad alimentaria se debe a una disminución aguda del acceso a los alimentos o de los niveles de consumo, factores derivados de los riesgos ambientales, los económicos y los sociales, asimismo a la reducida capacidad de respuesta de los gobiernos, refieren estudios de la Secretaría de Seguridad Alimentaria y Nutricional (Sesan).

Más de la mitad del porcentaje de niños en el país sufren de desnutrición crónica, esto confirma que Guatemala vive en un estado alarmante con la mala nutrición y el hambre, lo cual no es reciente ni circunstancial, sino que tiene raíces profundas y estructurales, según análisis del Consejo de Instituciones de Desarrollo (Coinde).

Esa institución destacó que el impacto de la desnutrición en el desarrollo de la niñez es una forma cruel de condenarlos al subdesarrollo permanente, pues padecerán toda su vida de condiciones precarias de salud y su nivel intelectual será limitado; la deficiente ingesta de nutrientes en los tres primeros años de vida, daña severamente el crecimiento.

SEGURIDAD ALIMENTARIA

Según Fernando Solís, Coordinador de El Observador, la seguridad alimentaria promueve el acceso y la disposición de los alimentos, una dieta sana y nutritiva para las personas, sin importar la forma de producción y de comercialización.

Al respecto, el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Alimentación (MAGA), informó que la población guatemalteca se alimenta deficientemente y alcanza niveles críticos en el área rural, lo que limita su futuro intelectual y reduce posibilidades de desarrollo humano.

Héctor Menéndez, de la Red Nacional por la Defensa de la Soberanía Alimentaria (REDSAG), recordó a las autoridades que deben implementar acciones políticas, estratégicas y operativas, con pertinencia cultural y con equidad de género, para la defensa de la soberanía alimentaria de los pueblos originarios.

Los diferentes gobiernos han tratado de revertir los efectos de la inseguridad alimentaria a través de políticas derivadas de legislación en la materia; a la fecha han incumplido con las disposiciones legales y con los convenios internacionales que el Estado ha ratificado, expresó Hugo Higueros, representante de Coinde.

FACTOR POBREZA

En Guatemala 7.5 millones de personas viven en la pobreza, de las cuales 2.2 están en extrema pobreza; afecta sobre todo al área rural y tiene a la mitad de la infancia, menor de 5 años, en estado de desnutrición, según datos publicados en el reportaje “Seguridad Alimentaria y Nutricional”, elaborado por la Agencia Cerigua.

Disminuir el analfabetismo en mujeres, generar fuentes de empleo digno y erradicar la pobreza extrema, son estrategias fundamentales para reducir la vulnerabilidad a la inseguridad alimentaria y nutricional en Guatemala; también incentivar el acceso a la tierra para las poblaciones excluidas históricamente, informó el MAGA.

Cabe señalar que se ha producido un incesante incremento del precio de los alimentos y de la energía en los últimos años y se han deteriorado las condiciones en el mercado laboral, según la Comisión Económica para América Latina (CEPAL).

Los desastres y el cambio climático deterioran la accesibilidad y la disponibilidad de los alimentos; también el consumo familiar, situaciones que impactan severamente en soberanía alimentaria, la seguridad nutricional y la calidad de vida de las personas.

La pobreza y la pobreza extrema, así como el hambre y la desnutrición perpetúan las condiciones de infra y subsistencia de amplios sectores de campesinos, sobre todo los que son propietarios de pequeñas parcelas, quienes enfrentan serias dificultades para garantizar la producción de alimentos, enfatizó la CEPAL.

Escasa propuesta electoral en materia de seguridad alimentaria y combate al hambre

De acuerdo con el Objetivo 1 de Desarrollo del Milenio (ODM), de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), sobre erradicación de la pobreza para el año 2015, el estado de Guatemala debe mejorar los salarios, lograr empleos plenos y decentes para todos y todas, así como reducir a la mitad el porcentaje de las personas que padecen hambre.

El próximo 6 de noviembre se llevará a cabo en Guatemala la segunda vuelta electoral, cuando la ciudadanía deberá decidir quién dirigirá el Poder Ejecutivo durante los siguientes cuatro años; los candidatos Otto Pérez Molina, del Partido Patriota (PP) y Manuel Baldizón, del Partido Libertad Democrática Renovada (Lider).

Pérez en su oferta electoral propuso tres componentes para erradicar la desnutrición: la ventana de los mil días, seguridad alimentaria y nutricional y el fortalecimiento institucional. Mientras, Baldizón prometió combatir el problema de mediante la generación de empleo, incrementar los ingresos familiares y crear programas de atención; ninguno ha presentado un proyecto presupuestario o plan operativo para llevar a cabo sus propósitos.

FONTE: http://bit.ly/o0cfu9

Subtrair espaços à incerteza

José Graziano da Silva, publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 03/08/2011.

Combater a fome significa investir em produção, gerar emprego e reduzir pressões inflacionárias globais; não é tema lateral à agenda da crise

A palavra incerteza comanda a agenda do nosso tempo, e tão cedo não perderá essa prerrogativa.

Ela reflete a disseminação de um estado de espírito trazido da crise financeira para a vida política e dela para o cotidiano, onde a volatilidade passou a ditar a tônica dos nossos dias. Revogá-la pressupõe a sedimentação progressiva de zonas de segurança que permitam convergir expectativas por meio do planejamento democrático de um futuro mais sustentável.

A segurança alimentar é um dos elos desse cinturão regenerador capaz de devolver à sociedade o comando do seu destino.

Num momento em que a recuperação mundial caminha com as pernas trôpegas, a agenda da segurança alimentar contempla a urgência dos famintos e oferece um pedaço de chão firme do qual se ressente a humanidade.

Combater a fome significa investir em produção, gerar renda e emprego e reduzir pressões inflacionárias em escala global, injetando coerência à macroeconomia da retomada do crescimento.

Seria um despropósito tratá-la como tema lateral à agenda da crise. Coordenar fluxos de oferta e demanda de alimentos com menor inflação de preços, num horizonte demográfico de 9 bilhões de bocas em 2050, não pode ser obra do improviso nem de automatismos cegos de mercados desregulados.

Trata-se de uma delicada operação de engenharia política e de conhecimento técnico que evoca a mobilização ecumênica das forças do mercado, do governo e da sociedade. A experiência bem-sucedida de um amplo programa de segurança alimentar implantado no Brasil desde 2003, com mais de 50 ações e iniciativas desdobradas a partir do Fome Zero, justifica o otimismo.

Nas dimensões expandidas da escala global, o desafio convive igualmente com trunfos para alavancar a sua reversão.

Potencialidades acionáveis pela comunidade internacional de escala modesta perto do socorro à crise do sistema financeiro teriam evitado a emergência alimentar no Chifre da África. O alerta foi feito pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) há mais de dois anos. Possibilitariam, ademais, estreitar um hiato de produtividade agrícola que o mercado sozinho não fechará.

A disparada dos preços dos cereais em 2008 elevou a produção dos países ricos em quase 13%; nas economias pobres e em desenvolvimento, o efeito limitou-se a 3,5%.

Excluídos Brasil, China e Índia, foi de menos de 0,5%.

O gasto com comida representa em média mais da metade do orçamento familiar das populações mais pobres. É fácil depreender a espiral de turbulência que cada soluço altista acarreta à existência de quem vive à beira do abismo.

Desde março o índice de preços internacionais de alimentos da FAO permanece praticamente estável. Mas quase 40% acima do patamar de 2010.
Tão ou mais grave que o novo degrau dos preços dos alimentos é a volatilidade. Enquanto o mundo busca novos consensos regulatórios, a mitigação das oscilações terá que ser enfrentada com o manejo dos estoques mundiais, associado ao esforço de produção nos polos mais vulneráveis.

Uma dimensão imediatamente resgatável ao domínio da incerteza é a transparência sobre as disponibilidades físicas de alimentos, hoje administradas em grande parte por corporações privadas.

A exemplo do que ocorre com estoques de vacinas, indispensáveis à sobrevivência humana, a transparência, neste caso, é um direito da sociedade e um dever dos mercados. O Estado deve regulá-la democraticamente.

JOSÉ GRAZIANO DA SILVA é representante regional da FAO para América Latina e Caribe e diretor-geral eleito da instituição para 2012-2015.

FONTE: http://bit.ly/oMq1z4

Estados Mexicanos sofrem com pobreza extrema

CIDADE DO MÉXICO, 1 AGO (ANSA) – Uma em cada três pessoas encontra-se em situação de pobreza extrema nos estados de Guerrero, Chiapas e Oaxaca, afirmou hoje a organização não-governamental, Observatório de Política Social e Direitos Humanos.

A análise da ONG se baseou no relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social do México (Coneval, na sigla em espanhol).

Ainda segundo o Observatório, nos estados onde a miséria é menor, como Cidade do México, Baixa Califórnia Sul, Baixa Califórnia e Novo Leon, mais de 30% da população vive com carências sociais. Neles, há importantes deficiências no cumprimento de vários direitos sociais, entre os quais saúde, educação, alimentação e segurança social.

Na capital do México, por exemplo, uma em cada quatro pessoas se encontra em “situação de pobreza multidimensional moderada”, ou seja, apresenta ao menos uma carência social e sua renda mensal está entre 1.020 pesos (85 dólares) e 2.180 pesos (182 dólares).

A Secretaria de Desenvolvimento Social reconheceu que a pobreza atinge 52 milhões de mexicanos e que, de acordo com o relatório, apenas 19,3% da população, que representam 21,7 milhões de pessoas, não tem problemas de renda e cobrem todas as suas carências. Entre 2008 e 2010, 2,2 milhões de habitantes se somaram a esse grupo.

De acordo com o Observatório, diante dos dados, “é fundamental que o Estado mexicano assuma suas obrigações em relação aos direitos sociais, com o fim de reduzir com a maior rapidez as restrições de acesso à educação, saúde, segurança social, moradia e, em especial, a alimentação”. (ANSA)

FONTE: http://bit.ly/mX6DGn

Estudo comparativo analisa situação da segurança alimentar no Brasil, na Índia e África do Sul

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo lança pesquisa inédita que estabelece pontos de diálogo entre os três países Brasília, 27 de Julho 2011

Durante o Fórum Acadêmico Índia –Brasil-África do Sul (IBAS) realizado em 2010, pesquisadores identificaram o tema segurança alimentar como potencial tópico para a discussão. A partir desta demanda verificou-se a necessidade de um estudo comparativo que examinasse os programas existentes e apontasse áreas relevantes de possível diálogo entre Brasil, Índia e África do Sul.

A pesquisa Apoio Governamental à Segurança Alimentar na Índia, Brasil e África do Sul: Elementos de Diálogo (texto em inglês) foi elaborada pelas pesquisadoras Darana Souza e Danuta Chmielewska do IPC-IG. Inicialmente foram preparados relatórios nacionais para, então, contextualizar o tema nos diferentes países entre 1995 e 2000. O objetivo foi estudar quais os conceitos e as estratégias que orientaram os principais programas de segurança alimentar e a partir daí,ressaltar possíveis pontos de articulação e cooperação.

Ao comparar os países do IBAS, notamos que:

– Há diferenças na interpretação do direito à alimentação e consequentemente no aparato legal vigente em cada país;

– Dados mostram pluralidade de indicadores e ausência de consenso nos 3 casos;

– São analisados a percepção de segurança alimentar, situação nutricional e consumo de alimentos, além de outras dimensões;

– O texto destaca como as diferentes partes interessadas, especialmente as organizações da  sociedade civil, além de diferentes níveis de governo, participam na formulação de políticas públicas;

– No que diz respeito à produção de alimentos, duas questões são levantadas:  como a agricultura familiar se insere nas políticas de segurança alimentar, e como o financiamento público à produção de alimentos leva em conta as questões ambientais;

– São exploradas as principais iniciativas em Segurança Alimentar, segundo orçamento e alcance: Brasil: Programa Bolsa Família, Crédito para a agricultura familiar (PRONAF) e alimentação escolar (PNAE); África do Sul: Esquema Nacional de Segurança Social (Transferência de renda); Índia: Programas de Frentes de trabalho(NREGA), Distribuição de alimentos por venda subsidiada (TPDS), alimentação escolar (MDM) e atendimento nutricional a crianças e mulheres (ICDS);

O documento enumera conquistas e desafios na situação de segurança alimentar. Por exemplo no Brasil verifica-se uma redução: do número de crianças malnutridas de 4.2% em 1996 a 1.8% em 2006), da percepção de insegurança alimentar (de 35% em 2004 a 30% em 2009), da famílias pobres vivendo com menos de 1.25$/dia de 25.6% em 1990 a 4.8% em 2008) e da desigualdade (índice Gini de 0.594 em 2001 a 0.544 em 2008).
Em relação à África do Sul, nota-se uma redução : na percepção de fome (de 20% em 2002 a 10% em 2007), na pobreza (linha nacional de 38% em 2000 a 22% em 2008); apesar de manter os memos níveis de desigualdade (índice Gini variável entre 0.665 e 0.688 de 1993 a 2008) e malnutrição (baixo peso em crianças até 5 anos estável em 10% por 2 décadas).
Já na Índia houve redução de redução: pobreza (linha nacional de 45% em 1993/94 a 37% em 2004/05); manutenção da taxa de malnutrição (baixo peso em crianças até 3 anos por volta de 40%); aumento da desigualdade (índice Gini de 0.303 em 1993/94 a 0.325 em 2004/05) e fome crônica (de 17% em 1995-7 a 21% em 2005-07), além de outros desafios: disparidades internas (regionais, rural/urbano, castas).

Para concluir, o estudo traz algumas recomendações de diálogo entre o IBAS:

– Na Índia, onde a situação mais alarmante em diferentes questões da segurança alimentar, pode-se aproveitar as experiências do Brasil e África do Sul em estratégias ampla de SAN, usando os programas IFSS, FZ e PNSAN, e mecanismos intersetoriais e participativos;

– Destaque para o Brasil, que obteve maiores avanços na implementação de programas;

– Oferecer experiência em mecanismos de exigibilidade do direito à alimentação (Suprema Corte, comissários e Campanha Direito à Alimentação);

– Os 3 países precisam consolidar o acesso à alimentos, visto os altos índices de pobreza na Índia e África do Sul e a insegurança alimentar comprovada no Brasil e África do Sul;

– Destaque para a experiência Indiana mais vasta e pautada na perspectiva dos direitos;

– Possibilidade de explorar as experiências de transferência de renda do Brasil e África do Sul e seus impactos sobre a SAN;

– Potencial de trocas entre as iniciativas de alimentação escolar. Destaque para o Brasil (30% do PNAE) e África do Sul (hortas escolares) como apoio a variedade de alimentos;

– Potencial de diálogo entre TPDS e PAA/PNAE em termos de apoio a produtores e alimentos locais.

Leia mais:

Public Support to Food Security in India, Brazil and South Africa: Elements for a Policy Dialogue

Food Security as a Pathway to Productive Inclusion: Lessons from Brazil and India)

Sobre IPC-IG:

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é resultado de uma parceria estratégica entre o Escritório do  PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, em Nova York e o Governo Brasileiro para a produção e promoção de estudos e recomendações políticas para o crescimento inclusivo baseados em experiências bem-sucedidas e inovadora de países em desenvolvimento. Nossas áreas de trabalho são: políticas de proteção social e programas de transferência de renda; desenvolvimento rural e Sustentável; políticas de inovação em desenvolvimento e transformação estrutural; e promoção de oportunidades de aprendizagem Sul-Sul. Mais detalhes sobre o trablaho do IPC-IG em: http://www.ipc-undp.org/

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Francisco Filho
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Assessoria de ComunicaçãoMariana.hoffmann@ipc-undp.org(61) 2105-5022
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