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Subsídio agrícola: o que os ricos querem do Brasil?

Parece piada, mas os ricos estão preocupados com o auxílio que os emergentes estão dando aos seus agricultores.

Por Najar Tubino

Uma estranha coincidência no mês de setembro envolveu o setor agrícola mundial e o Brasil. A primeira iniciativa foi da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulgou o seu relatório sobre os incentivos concedidos à agricultura, para produção de grãos, principalmente. Logo em seguida, Estados Unidos e Canadá entraram com pedidos de informação sobre programas brasileiros na comissão que trata da agricultura na Organização Mundial do Comércio. Os americanos querem saber a quantidade de produto que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) tem adquirido para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nos últimos quatro anos. Querem saber a origem de cada mercadoria e o destino. Os canadenses estão preocupados com incentivos fiscais do programa Brasil Maior aos exportadores.
 
Parece piada, mas os ricos estão preocupados com o auxílio que os emergentes estão dando aos seus agricultores, tanto empresariais como familiares. Logo eles, que sempre foram os campeões do subsídio, inclusive depositando dinheiro diretamente na conta dos seus conterrâneos, não interessando se eles realmente produzem alguma coisa, se são empresas, multinacionais ou intermediários. Ou, como no caso do Reino Unido, se trata da Rainha e do Duque de Westminster. Depois de ler a versão que os jornais brasileiros publicaram, consegui uma cópia do capítulo do relatório da OCDE sobre o Brasil. O título é “Políticas Agrícolas – Monitoração e Avaliação (2013) dos países da OCDE e das economias emergentes”.
 
Comparando as versões
 
É claro que para comparar a visão dos ricos também busquei informações na União Europeia, num documento sobre os 50 anos da Política Agrícola Comum (PAC), comemorado em 2012. A versão publicada no Brasil se refere ao aumento das verbas aplicadas pelo governo federal no Programa Aquisição de Alimentos que também está ligado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), certamente as duas melhores iniciativas oficiais nessa área. O PAA recebeu R$5 bilhões em 10 anos. O governo atual comprou 830 mil toneladas de alimentos a um custo de R$1,75 bilhão, sendo que em 2013 pretende investir R$1,4 bi. No Programa de Alimentação escolar foram investidos R$3 bilhões o que garantiu a merenda de 44 milhões de crianças.
 
É lógico que os ricos cresceram os olhos porque o Brasil se tornou uma economia de US$2,4 trilhões nos últimos anos, além de ser o terceiro exportador agrícola, com um saldo comercial líquido no setor de US$70 bilhões em 2012. Um trecho do relatório da OCDE:
 
“O Brasil é uma das maiores economias mundiais, com um PIB de US$2,475 bilhões, o que valeu a sexta posição da economia em 2011. Tendo um PIB per capita de US$11 mil, embora a desigualdade em matéria de rendimentos continue a ser alta, com um coeficiente Gini de 0,55 e 11% da população vivendo com menos de US$2 por dia. A área agrícola de que dispõe o Brasil se estende por 265 milhões de hectares, sendo superada apenas pela China, Austrália e Estados Unidos. A agricultura responde por 5,5% do PIB, mas 32% do total das exportações e 17% do emprego”.
 
Agricultor familiar é pequena empresa
 
A OCDE analisou 47 economias no mundo e contabilizou os subsídios, na maior parte crédito de custeio e seguro agrícola, além de alguma coisa para estocagem e equalização de preços, ou seja, garantia de preços mínimos. Para a entidade, a China é o país que mais concede subsídio com US$165 bilhões, em seguida a União Europeia com seus 27 estados membros – e mais de 500 milhões de habitantes – com US$106,9 bilhões e em terceiro os Estados Unidos com US$30,1 bilhões. O Brasil em 2012 aplicou R$111,4 bilhões em crédito rural, com juros subsidiados, 85% para agricultura empresarial e apenas 15% para a agricultura familiar. Tem sido assim nos últimos sete anos. A OCDE define os agricultores familiares como a “pequena empresa de agricultores familiares”.
 
Em 1984, a União Europeia destinava 72% do seu orçamento para subsidiar a agricultura. Os motivos são bem definidos, como consta no documento dos 50 anos do PAC:
 
“Proporcionar aos cidadãos europeus cinco décadas de abastecimento seguro de produtos alimentares e um meio rural vivo. A PAC proporcionou aos cidadãos da UE alimentos a preços acessíveis e garantiu um nível de vida equitativo aos agricultores durante três gerações, que se dedicaram ao cultivo da terra e a criação de animais. Os agricultores passam agora a atuar em nome de todos, na preservação do meio rural e dos nossos recursos naturais, desempenham ainda um papel central na revitalização das zonas rurais e da economia rural”.
 
Há 50 anos um cidadão europeu gastava 30% do seu orçamento com comida, hoje gasta 15%. Em 2014 entrarão em vigor as novas diretrizes da PAC, que deverá dobrar os subsídios aos novos membros do leste, como a Romênia, por exemplo, que está destinada a ser o celeiro da Europa, com seus 15 milhões de hectares destinados à agricultura. Do total do orçamento da UE, 45% serão destinados aos subsídios agrícolas para garantir estoques, preços justos aos agricultores, preservação ambiental e cultural.
 
Invasão de privacidade
 
Uma organização não governamental da Inglaterra chamada Farm Subsidy contabiliza cerca de oito milhões de beneficiários da ajuda oficial europeia. Em 2010, foram repassados 55 bilhões de euros. Uma parte, 563 mil beneficiados, recorreu ao Tribunal de Justiça da UE para não liberar a informação do quanto recebiam por considerarem como invasão de privacidade. Na conta da ONG isso equivalia a 15,4 bilhões. A União Europeia só divulga os dados das empresas e entidades coletivas, como associações e cooperativas. Ainda segundo a Farm Subsidy 1.330 beneficiados receberam mais de um milhão de euros e que os 10 maiores em volume de subsídios recebidos eram multinacionais, nove são produtores de açúcar. A Europa pagava três vezes o valor da tonelada em comparação aos preços do mercado internacional. Em 2005, Brasil, Austrália e Tailândia derrubaram o esquema de proteção do mercado europeu, definindo uma cota de 1,35 milhão de toneladas para venda externa. Porém, em 2012 eles ultrapassaram em 50% a cota.
 
Enfim, é a velha história: façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço. A OCDE registra no seu relatório que o Brasil gasta pouco com subsídios, apenas 5%, do que eles chamam de suporte direto ao produtor. A entidade analisa todos os programas de apoio à agricultura brasileira, tanto em linhas de crédito, como aquisição e estocagem de alimentos, linhas de financiamento de equipamentos e os programas sociais.
 
“Todavia, os mecanismos existentes de proteção social, como, por exemplo, o Bolsa Família, poderiam proteger com maior eficácia os rendimentos agrícolas e o investimento direto em infraestrutura, podendo assim os investimentos públicos estimular de maneira mais eficiente o crescimento do setor agrícola, tanto para os agricultores empresariais como para os pequenos produtores”.
 
Risco elevado de ineficácia
 
Mais adiante: ”uma atenção particular deve ser dada à definição dos círculos para os quais os programas são elaborados dado que tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão mudando as suas populações alvo. Existe um risco elevado de que isso acarrete ineficácia no uso de recursos”.
 
No relatório está a explicação do que poderia ser uma aplicação ineficaz dos recursos: o MDA ampliou a definição do que constitui uma empresa agrícola de pequeno porte, justamente para beneficiar associações ou agricultores que trabalham com agroindústria. A outra em relação ao MAPA vem envidando esforços e recursos crescentes com vista a auxiliar empresas agrícolas de médio porte, bem como regiões menos desenvolvidas. Certamente uma das poucas mudanças na política do MAPA para o bem da maioria dos produtores brasileiros.
 
O trecho que cita o PAA diz o seguinte:
 
“Os principais instrumentos para empresas agrícolas de pequeno porte, administrados pelo MDA, são aquisições similares à AGF (Programa de Aquisição de Alimentos) e o programa de preços mínimos para empresas de agricultores familiares (PGPAF). No que diz respeito ao PAA a CONAB efetua aquisições diretas das empresas de agricultura familiar a preços de mercado e o produto é estocado ou distribuído no âmbito de um programa de alimentação. Este programa recebeu em 2012, R$425 milhões”. Não nomeia o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
 
Mais justa, eficiente e ecológica
 
Já a publicação interna da UE reflete a preocupação com os pequenos produtores, que são 1/3 da população agrícola da Europa, embora possuam apenas 3% das terras. Objetivo da nova PAC é simplificar os procedimentos administrativos e de pagamento aos pequenos produtores. Querem uma política que seja mais justa, mais eficiente e mais ecológica. A agricultura europeia precisa aumentar a sua competitividade, não só do ponto de vista econômico, mas também ecológica. Para concretizar a diretriz vão reservar 30% dos pagamentos diretos aos agricultores que melhorarem as práticas que utilizam recursos naturais, como diversificação de culturas, manutenção de pastagens permanentes, preservação de reservas ecológicas e paisagens.
 
“Apoiar o rendimento dos agricultores de modo mais justo, mais simples e mais dirigido, aos agricultores ativos, no máximo o valor de 300 mil euros por ano. Também deve ser mais equitativo entre regiões e estados e levar em conta o número de empregados. Garantir um financiamento de 70 mil euros para microempresas durante cinco anos”, diz o documento.
 
A preocupação dos europeus também se estende a idade média dos agricultores que é acima de 55 anos: “A passagem do testemunho para a próxima geração terá de ser organizada, caso contrário, a alternativa afigura-se drástica – êxodo rural, rápido envelhecimento demográfico e população insuficiente a dar entrada no setor. Ciente da importância da continuidade a PAC disponibiliza formação e financiamento para incentivar o envolvimento dos jovens em atividades agrícolas”.

FONTE: Carta Maior

 

Consea repudia questionamentos dos EUA a subsídios brasileiros em programas sociais

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, criticou o questionamento feito pelos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a possibilidade de programas sociais do governo estarem subsidiando de forma ilegal produtores rurais brasileiros.

“O Consea repudia as medidas que possam afetar e restringir a capacidade do Estado nacional de implantar as suas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional”, disse Maria Emília, referindo-se ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa de Alimentação Escolar. As declarações foram dadas durante evento de abertura das atividades em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado a 16 de outubro.

Segundo a presidenta do Consea, o PAA visa a equidade ao introduzir segmentos produtivos no mercado institucional. Para Maria Emília Pacheco, o programa, criado em 2003, tem base legal para a “aquisição de produtos oriundos da agricultura camponesa e da agricultura familiar”, por meio da dispensa do procedimento licitatório.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também esteve na cerimônia no Palácio do Planalto, a oferta de subsídios para a agricultura está prevista nas regras da OMC. “Nós temos que afirmar em claro e bom som que fornecemos sim subsídios, porque isso inclusive está previsto no Acordo Agrícola da OMC”, disse.

Segundo Pepe Vargas, os recursos destinados pelos países em desenvolvimento a subsídios agrícolas são bem menores que os dispensados pelos desenvolvidos. “Nós não temos medo nenhum desse debate, podemos tranquilamente fazê-lo dentro das regras da OMC. Queremos sim dar continuidade a uma política que visa a garantir a segurança alimentar e nutricional e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar brasileira”, declarou.

De acordo com secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, o governo, “apesar dos ataques”, vai continuar apoiando o PAA e os demais programas, para que continue permitindo o desenvolvimento da agricultura familiar e fornecendo “alimentos saudáveis para a mesa daqueles que mais precisam”. “Não há obstáculo que vai se impor, porque além de tudo ele tem esse aspecto de forte participação da sociedade”, destacou.

Neste ano, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado desde 1980 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), tem o lema “Sistemas alimentares sustentáveis para segurança alimentar e nutrição”. Para Alan Bonjanic, chefe do escritório da FAO no Brasil, a comemoração da data objetiva conscientizar a humanidade para o grande problema do combate à fome e para o “grande desafio que temos de alimentar uma população que cresce dia a dia”.

Segundo Bonjanic, “a redução de perdas e do desperdício de alimentos pode gerar uma contribuição importante na melhoria da nutrição”. Afim de lembrar o Ano Internacional da Quinoa, comemorado este ano, as embaixadas do Peru e da Bolívia ofereceram um coquetel durante o evento com alimentos à base do grão, o quinoa. Considerado um dos alimentos mais completos de origem vegetal, o quinoa é rico em proteínas e utilizado por países no combate à fome.

FONTE: Agência Brasil

Alimentando o desenvolvimento

Jose Graziano da Silva

Uma pequena revolução nutricional está acontecendo nesse momento na América Latina.

O foco: a alimentação escolar. O alvo: 18 milhões de estudantes matriculados nas escolas da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru. O custo: US$ 25 por criança/ano. O potencial: fortalecer a segurança alimentar e o desenvolvimento local aliando alimentação escolar e agricultura familiar.

É o que revela o “Panorama da Alimentação Escolar e as Possibilidades de Compra Direta da Agricultura Familiar – Estudo de Caso em Oito Países”, produzido no marco de projeto de cooperação Sul-Sul na América Latina envolvendo FAO, o governo brasileiro e os governos participantes.

Em 2012, o conjunto dos oito países destinou a essa finalidade US$ 938,51 milhões.

O valor é pequeno considerando a abrangência e a profundidade dos seus desdobramentos.

Incluem-se aí o reforço à segurança alimentar de toda a família; o incentivo à frequência escolar; um melhor desempenho no aprendizado; dieta mais saudável e a ampliação da demanda potencial à agricultura familiar.

O traço mais importante que a experiência revela, porém, é de natureza política.

A alimentação escolar, aos poucos, se torna um consenso em uma América Latina que, a duras penas, aprendeu que a luta contra a fome nunca é um problema só dos famintos. Sobretudo quando se trata da desnutrição infantil, ela é um desafio de toda sociedade.

Erradicá-la, ademais, representa um dos mais promissores eixos da saúde pública nos países em desenvolvimento.

Mais de 30% da mortalidade infantil nos primeiros cinco anos de vida, nestas sociedades, tem origem na fome. E a fome ajuda a pavimentar a transmissão da pobreza entre gerações.

A alimentação escolar também ataca a outra face da má nutrição: o sobrepeso e a obesidade. Ela contribui para a adoção de hábitos e dietas saudáveis, valorizando comidas frescas, bem como a produção e a diversidade dos alimentos locais.

Um governo que tenha margem fiscal estreita para as demandas do desenvolvimento, não errará se der prioridade à segurança alimentar das crianças.

Foi o que fez o Brasil, em 2003, no âmbito do nascente Fome Zero. Hoje, o Brasil atende a 47 milhões de crianças e adolescentes usando, desde 2009, pelo menos 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar.

Uma receita cativa da ordem de 1 bilhão de reais ao ano passou a irrigar os campos e as pequenas cidades do interior do país.
A dinâmica dessa engrenagem, que hoje envolve 400 mil agricultores familiares, traz esperança a outras nações.

A FAO e o governo brasileiro têm somado esforços para adaptar essa experiência às condições concretas da regionalidade latino-americana. Onze países participam atualmente desse mutirão.

O ponto de partida requer uma decisão política ao mesmo tempo simples e divisória: canalizar o poder de compra do Estado – muitas vezes vazado para importações agrícolas – para o elo mais fraco da corrente rural, aquele formado pela agricultura familiar. Um programa bem estruturado de alimentação escolar pode ser também o pulo do gato em sociedades onde a pobreza predomina nas áreas rurais e acossa a infância pela desnutrição.

Jose Graziano da Silva é Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)

FONTE: Suinocultura Industrial

MDS lança edital para modernização das centrais de recebimento de alimentos da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou Edital para apoiar a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, material de consumo e veículos adequados para o transporte de gêneros alimentícios a serem utilizados nestas centrais. Até 2014, serão investidos R$ 64 milhões em recursos do governo federal.

“Com a iniciativa, o governo federal reforça o caráter complementar das suas ações, consolidando e promovendo a segurança alimentar e nutricional e ampliando o acesso regular e permanente à alimentação adequada e saudável das famílias mais vulneráveis”, avalia o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Os municípios têm até 6 de setembro para enviar, no Portal de Convênios (Siconv), proposta de trabalho e os documentos de habilitação exigidos. Nesta primeira etapa serão atendidos os municípios das regiões Norte e Nordeste que possuam Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar. Nestas áreas está concentrado maior número de agricultores familiares em condição de pobreza e maior incidência da população em extrema pobreza por domicílio.

Para participar da seleção, essas prefeituras precisam ter aderido ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os municípios que operam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ganham pontos no processo classificatório.

Acesse o edital e informações complementares aqui

FONTE: portal novidade

Agricultura familiar: o alimento nosso de cada dia

O programa Caminhos da Reportagem traça um perfil dos homens e mulheres que colocam grande parte do alimento que vai para a mesa do brasileiro. O cultivo da mandioca, do feijão, a produção de carne e leite são responsáveis pelo emprego de 77% da mão de obra do campo. E 70% do que é produzido está na alimentação diária do brasileiro. Para fazer a matéria, a equipe do programa foi da região Norte até o sul do país.

No Amazonas, a equipe do programa encontrou famílias que cultivam o feijão nas areias que margeiam o rio Purus e que também sobrevivem graças à extração da borracha. Em Mato Grosso, a descoberta de propriedades nutricionais de uma castanha, o Cumbarú, mudou a vida de uma comunidade. A atração apresenta também uma família que conseguiu manter seus jovens no campo graças à produção de rapadura.

A reportagem mostra ainda, no Sul do pais, uma nova forma de cultivo diferente, o Faxinal, em que famílias cultivam coletivamente hortas e criam porcos em meio à mata. Uma outra experiência bem sucedida é a do Assentamento 8 de Junho onde os agricultores produzem para o sustento e para comercializar, garantindo a renda familiar. Depois de muito trabalho, conquistaram também um Campus Universitário.

Assista o vídeo com a reportagem completa aqui.

FONTE: Agrosoft Brasil

Resolução define novas regras para compras de alimentação escolar

O processo de compra dos produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ganhou mais detalhamento e clareza. O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 26, de 17/06/2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos de educação básica no âmbito do (PNAE) e traz as novas regras da aquisição de gêneros alimentícios.

“As mudanças darão mais segurança jurídica aos compradores (estados e municípios), à medida que a resolução deixa claro que a modalidade de compra a ser adotada é a Chamada Pública, que é uma modalidade mais simplificada de aquisição de produtos”, explica o coordenador de comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Pedro Bavaresco. “Do ponto de vista dos agricultores, há maior clareza com relação aos prazos que as chamadas públicas devem ficar abertas e de fácil acesso à população, com relação à definição dos preços dos produtos e os critérios de priorização de compra”, resume.

Serão priorizados, nesta ordem, os produtos de fornecedores:
1º do município;
2º de assentamentos de reforma agrária, indígenas e quilombolas;
3º dos fornecedores de orgânicos ou agroecológicos
4º dos grupos formais (com DAP jurídica) em relação aos Grupos Informais e estes em relação aos individuais (DAP física); e
5º das organizações com maior porcentagem de AF no seu quadro de sócios.

Vale destacar, também, que a nova resolução define que os preços dos produtos a serem adquiridos devem ser publicados na chamada pública.

Os preços deverão incluir despesas com frete, embalagens e encargos para o fornecimento do produto. A novidade beneficia os agricultores, pois antes o preço não considerava itens que deixavam o preço abaixo do custo real do produto. Além disso, o preço de aquisição não terá mais como referência o preço do PAA; será o preço médio pesquisado por, no mínimo três mercados em âmbito local, territorial, estadual ou nacional, nessa ordem, priorizando a feira do produtor da agricultura familiar, quando houver.

O documento também traz os critérios de seleção dos projetos que serão apresentados nas chamadas.

Acesse aqui o capítulo da Resolução que trata aquisição de gêneros alimentícios.

Chamada Pública
A Resolução define Chamada Pública como “procedimento administrativo voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações”. Muitas entidades executoras não usavam a chamada por não entendê-la como procedimento administrativo legal.

Qualidade da alimentação
A resolução também determina: “A aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do PNAE deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista, observando as diretrizes desta Resolução e deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos”. Produtos orgânicos ou agroecológicos poderão ter preços 30% maior em relação aos preços dos produtos convencionais.

FONTE: Jornal Dia Dia

Contra a Fome

José Graziano da Silva

Uma década do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil (PAA) consolidou um instrumento de luta contra a fome no país. E um embaixador brasileiro na cooperação internacional pela segurança alimentar. O êxito do programa, que hoje destina mais de R$ 1 bilhão à compra de produtos gerados por 400 mil famílias de pequenos agricultores, apoia-se num leque de fatores que faziam parte do desenho original do Fome Zero.

O primeiro deles é ter partido de uma ideia de simplicidade contundente: canalizar o poder de compra do Estado para o elo mais fraco da corrente rural, os agricultores familiares e de subsistência. O segundo é a vinculação do PAA, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com outras políticas através do guarda-chuva do Fome Zero. Isso garantiu recursos para sua execução e dotou-o de arcabouço institucional complementar dando consistência e legitimidade à iniciativa.

O terceiro fator é ter recuperado e ampliado a rede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir a operacionalidade das aquisições junto ao produtor. O quarto é ter reconhecido que a capilaridade difusa da pequena produção num país de dimensão continental inviabilizaria a implantação dessa política se ela não viesse assentada em sólida parceria com estados e municípios. Havia da parte deles duplo interesse em participar: apoiar o pequeno produtor local e canalizar a oferta ao atendimento de programas do município como a alimentação escolar, que hoje se abastece de 30% de seus produtos na pequena agricultura local.

Iniciativas como essa, acompanhadas da alavanca do crédito ao pequeno produtor, foram acionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para assegurar a correspondente resposta da oferta. O que foi feito nesses 10 anos, portanto, não foi obra do acaso. O resgate do planejamento público numa área essencial como a da segurança alimentar funcionou como o amálgama histórico, que permitiu interligar esse conjunto das ações.

O êxito do PAA dos pontos de vista da segurança alimentar e nutricional, do fortalecimento da agricultura familiar, da melhoria da renda dos agricultores, da valorização da produção local e de sua diversificação ultrapassou as fronteiras do país. Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal implementam programas inspirados no PAA — rebatizado de Purchase from Africans for Africa — com o apoio do governo do Brasil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Departamento para Desenvolvimento Internacional (Dfid) do Reino Unido.

Apoiar a implantação de programas como o PAA, que propiciem agregação de institucionalidade e contribuam a abordar o problema da fome de modo mais abrangente e coordenado, foi diretriz enfatizada na plataforma que ancorou a minha candidatura à FAO. Componentes importantes que se agregaram à formatação original do programa brasileiro têm pavimentado o diálogo entre a FAO e países em desenvolvimento.

A associação com a merenda escolar é um deles. Esse vínculo tornou-se uma espécie de ovo de Colombo, disseminado na América Latina e Caribe. Em sociedades onde a pobreza rural é fator frequentemente vinculado à inexistência de mercado à agricultura familiar, e a subnutrição infantil predomina, a implantação do PAA é o pulo do gato. Faz diferença, e a diferença aparece em pouco tempo.

O PAA também contribuiu para alterar o modelo de negócio com o qual o PMA — Programa Mundial de Alimentos, vinculado às Nações Unidas — responde a emergências. A tônica anterior combinava a compra de alimentos de países desenvolvidos para doação às nações mais pobres. Agora, o PMA testa a compra de alimentos localmente, adicionando renda às zonas produtoras mais pobres. Falta ampliar o leque de fornecedores, mas o foco local está consagrado.

Um último aprendizado, do qual depende na verdade a coerência e a eficácia das etapas precedentes, remete ao controle democrático da cidadania sobre o programa através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de uma miríade de movimentos sociais organizados, ONGs, representações e ouvidorias. Esse filtro de engajamento e representatividade deu à luta pela segurança alimentar a característica de mutirão ecumênico, capaz de superar preconceitos, organizar a cidadania e mobilizar a sociedade e o Estado em torno daquela que deve ser sua prioridade zero da sociedade — a defesa da vida contra a fome.

José Graziano da Silva é Diretor-Geral da FAO

FONTE: CONSEA

Aberta chamada pública para a compra de néctar de pêssego da agricultura familiar

Pela segunda vez em dois meses, a Prefeitura Municipal de São Paulo decide promover a inclusão dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar de milhares de alunos do município. A prefeitura paulistana anunciou o interesse em adquirir três milhões de unidades de néctar de pêssego, em embalagens de 200 ml – “cartonadas assépticas” – da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Os produtos destinam-se ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) das unidades de ensino da rede pública municipal. Em 11 de março deste ano, a Prefeitura de São Paulo realizou a primeira grande compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, via Pnae.

Ao todo, foram 240 toneladas de arroz para todo o ano de 2013, no valor de R$ 564 mil, com o objetivo de atender 150 mil alunos das escolas municipais. A chamada pública 001/SME/2013 foi publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC).

Resultado 
Na opinião do coordenador de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco, São Paulo vem se esforçando na implementação e alcançando bons resultados. “As seguidas chamadas lançadas pela prefeitura, bem como as próximas, a serem publicadas em breve, demonstram o interesse do município em adquirir os produtos da agricultura familiar. Não é fácil para uma cidade do porte da capital paulista, mas o êxito até agora comprova que há agricultores familiares organizados para atender, também, as grandes demandas”, analisa. Para Bavaresco, o montante que vem sendo adquirido pela prefeitura representa um grande incentivo para a produção dos agricultores familiares.

A chamada pública encontra-se disponível nos sites do MDA e da prefeitura. Os envelopes nº 01 (documentação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda) deverão ser entregues pelos interessados até às 17h de 14 de maio, no Setor de SME/Conae 151, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – Sala 318 – Vila Clementino – CEP 04037-004, em São Paulo.

FONTE: Jornal Dia Dia

Governo aumenta limite de venda de produtos da agricultura familiar

Agricultores familiares já podem vender mais produtos para o Programa de Aquisição e Alimentos (PAA). A partir de agora, cada família poderá vender até R$ 8 mil por mês em alimentos para estados, municípios e órgãos do governo federal.

Fonte: TVNBR

Produtos da agricultura familiar irão abastecer presídios e restaurantes universitários

As compras institucionais serão permitidas para quem fornece refeições regularmente à presídios, restaurantes universitários, hospitais e quartéis, entre outras instituições federais

Entrou em vigor nesta quinta-feira (27), com a publicação da Resolução 50/2012 no Diário Oficial da União, a orientação de que cada família de agricultor familiar possa vender até R$ 8 mil em produtos para estados, municípios e outros órgãos do governo federal, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Isso será possível com a modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista no Decreto nº 7.775/2012.

As compras institucionais serão permitidas para quem fornece refeições regularmente, como presídios, restaurantes universitários, hospitais e quartéis, entre outras instituições federais, estaduais e municipais.

A aquisição dos produtos poderá ser feita por meio de chamadas específicas para tal modalidade, com dispensa de licitação, nos moldes do PAA, sem necessidade de qualquer formalidade de adesão ou convênio com o governo federal. A resolução é do Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo MDS em parceria com o MDA.

Mais renda

A renda dos produtores poderá aumentar em até R$ 8 mil por ano, mesmo que eles já comercializem em outras modalidades do PAA. Assim, se um agricultor comercializa hoje R$ 4 mil anuais na modalidade PAA Leite (valor máximo para essa modalidade), ele poderá vender mais R$ 8 mil para a prefeitura, por exemplo. Além desses, os limites anuais no PAA são: R$ 4,5 mil/ano na modalidade Compra com Doação Simultânea; R$ 8 mil/ano na modalidade Compra Direta; e R$ 8 mil/ano na modalidade Apoio à Formação de Estoques.

Mercado

Para a diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff, o crescimento do mercado vai se refletir também na economia local. Além de valorizar hábitos regionais de alimentação, os produtos serão mais saudáveis e diversificados, por virem da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas, destaca a diretora.

O diretor de Geração de Renda do MDA, Arnoldo de Campos, lembra que municípios e estados, com recursos próprios para aquisição de alimentos, poderão comprar da agricultura familiar até mesmo o cafezinho do dia a dia.

Quem vende

Os fornecedores dos produtos serão agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Também poderão participar da modalidade as organizações fornecedoras como cooperativas e outras organizações formalmente constituídas.

Para as compras institucionais, os entes federados precisarão atender algumas exigências: os preços deverão ser compatíveis com o mercado local ou regional (conforme estabelece a resolução); respeitar o valor máximo anual para aquisição dos alimentos, que é de R$ 8 mil por unidade familiar; e os alimentos adquiridos deverão ser de produção própria dos fornecedores e cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

Veja também:

Governo vai fortalecer e investir no Programa de Aquisição de Alimentos:

Fonte: Portal Brasil

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