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A atualidade da agricultura familiar

José Graziano da Silva

Na década de 1960, a fome ameaçava o sul da Ásia.

Variedades de alto rendimento de trigo e arroz, desenvolvidas sob a liderança de Norman Borlaug, contribuíram para formular uma nova resposta, a chamada Revolução Verde, que ajudou a salvar a vida de centenas de milhões de pessoas.

Essas novas variedades impulsionaram a produção de alimentos com o uso intensivo de insumos agrícolas e recursos naturais. Em que pese seu impacto na biodiversidade e no meio ambiente, as novas ferramentas foram importantes para enfrentar a crise alimentar de meio século atrás.

As Nações Unidas declararam 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Trata-se de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades em todo o mundo.

Hoje, a natureza da encruzilhada contra a fome é diferente.

Uma população com renda em ascensão e a transição para dietas mais ricas em proteína animal demanda novo salto na produção de alimentos. Ao mesmo tempo, a mudança climática e a pressão sobre os recursos que formam as bases da vida na terra, evidenciam os limites da lógica intensiva em uso de insumos.

Segurança alimentar e sustentabilidade não podem mais trilhar caminhos opostos. E não há nada mais próximo de um matrimônio nesse horizonte do que o potencial, ainda não plenamente acionado em escala mundial, da agricultura familiar.

Agricultores familiares – e esse grupo inclui produtores de pequeno e médio porte, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e muitos outros – detém boa parte da experiência mundial em sustentabilidade, transmitida de geração em geração e aperfeiçoada a ponto de, muitas vezes, conseguir manter a produção mesmo em terras marginais.

Foi com base nesse divisor estratégico que as Nações Unidas declararam 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Trata-se de resgatar o duplo potencial que ela encerra de erradicação da fome e conservação dos recursos naturais – elementos centrais do futuro sustentável que se impôs à agenda do século XXI.

Não estamos falando de um nicho exótico, mas de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades no mundo. Em 93 países, segundo levantamento feito pela FAO, esse universo representa, em média, mais de 80% das propriedades agrícolas.

A preservação dos recursos naturais está enraizada na lógica da agricultura familiar. Salvaguardar a biodiversidade, contribuir para a adoção de dietas mais saudáveis e equilibradas e preservar cultivos tradicionais descartados pela grande escala, constituem no seu caso não propriamente um recurso de marketing, mas um acervo de sobrevivência secular.

Os agricultores familiares desempenham um papel crucial nos circuitos locais de produção e comercialização, sendo indispensáveis à diversificação das economias regionais.

Em muitos países em desenvolvimento e desenvolvidos, a agricultura familiar costuma ser o principal provedor da dieta popular. No Brasil, por exemplo, ela produz 87% da mandioca, 70% do feijão, cerca de 60% de leite e 50% da carne de porco utilizando apenas 24,3 % das terras agrícolas.

Essa riqueza está marmorizada de paradoxos que desenham a agenda política do seu pleno aproveitamento em nosso tempo: cerca de 70% da miséria e da insegurança alimentar no século XXI concentram-se justamente na área rural dos países em desenvolvimento; a maioria dos produtores de subsistência não possui mais do que a própria força muscular para extrair os frutos da terra; seu acesso a recursos terrestres e hídricos é cada vez mais limitado e frequentemente circunscrito a áreas degradadas.

Esse conjunto torna particularmente vulneráveis aqueles que, estruturalmente, não tem condições de mitigar choques externos, não só de preços, mas também decorrentes da nova regularidade dos eventos climáticos extremos.

Estamos diante de uma escolha. Equacionar esses desafios ou ignorar o potencial de uma singular alavanca produtiva espalhada por todo o planeta?

A partir dos anos 70 prevaleceu a segunda hipótese. A agricultura familiar passou a ser encarada como sinônimo de fome e miséria, sendo incluída apenas no alvo das políticas sociais mitigatórias. Ela passou a ser vista, por muitos, como parte do problema da fome e sua participação na produção de alimentos e geração de postos de trabalho foi ignorada.

A crise mundial de 2007/2008, com a explosão dos preços e dos circuitos de oferta, evidenciou o erro de se terceirizar aos mercados globais o abastecimento das nações e a segurança alimentar da sociedade.

Tornou-se crescente, desde então, a percepção de que a agricultura familiar, antes de ser um problema, constitui um pedaço da solução para desenvolvimento justo e sustentável de nosso tempo.

Há requisitos de políticas públicas para que isso se materialize.

As linhas de passagem se assemelham em quase todo o mundo: um fomento que leve em conta os conhecimentos próprios do produtor; insumos de qualidade correspondentes; atenção às mulheres e agricultores jovens; fortalecimento das organizações cooperativas; e acesso à terra, à água, ao crédito fazem parte das políticas que ajudarão essas famílias a alcançar seu potencial.

Fazer de 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar não significa, portanto, dar um colorido burocrático ao calendário. O que se elegeu foi um protagonista.

Aos olhos do mundo, cada vez mais, crescer, incluir e preservar a natureza deixam de ser metas opcionais para se transformar em uma convergência imperativa de interesse de toda a humanidade.

A agricultura familiar se oferece como um ativo estratégico dessa travessia.

José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

FONTE: Valor Econômico

A vigília contra a fome

José Graziano da Silva

O significado da palavra transição não pode ser subestimado quando se analisa a convalescença da maior crise vivida pela economia mundial nos últimos 80 anos.

A queda expressiva verificada nas cotações agrícolas, um recuo de 20% no Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Alimentação (FAO), em relação a agosto de 2012, é um pedaço dessa travessia.

Persistente há cinco meses, o recuo favorece os consumidores e não necessariamente penaliza os produtores. Na média, os índices resistem acima das margens de remuneração das últimas décadas.

A fotografia tirada no meio do caminho não expressa necessariamente o rosto do futuro. Ninguém pode prever com exatidão o desfecho de uma travessia feita de baixa cotação das commodities, aperto de liquidez e restrição ao crescimento potencial das nações em desenvolvimento.

A natureza pró-cíclica dos mercados financeiros age, ademais, para reforçar a espiral descendente, assim como em 2007/2008 operou no sentido inverso, quando a demanda adicional do etanol americano sobre a principal safra de milho do mundo teve seu impacto altista exacerbado pelas apostas em índices e contratos futuros.

O efeito contagioso do tsunami especulativo – em fuga dos mercados convencionais – afetou então de forma indiscriminada as cotações de alimentos em todo o planeta. As consequências foram exponencialmente superiores ao calibre da motivação original. E essa é uma característica da ‘financeirização’ das crises no mercado globalizado.

Hoje o quadro é diverso, mas o agravante financeiro persiste, embora com sinal inverso. Enquanto os fluxos das apostas se voltam para os juros de longo prazo nos EUA, o mundo se prepara para colher uma safra de grãos 8% superior a de 2012. No Brasil, por exemplo, a previsão de uma colheita 15,5% maior já provoca um recuo dos preços no atacado.

Praticamente concluída, a safra americana de milho irradia igual efeito ao devolver o que a seca retirou do mercado em 2012, quando o Meio-Oeste teve a pior colheita em 50 anos. Desta vez a produção foi recorde com alta de 27% sobre 2012, chegando perto de 350 milhões de toneladas de milho. O efeito dessa alavanca na oferta mundial é previsível.

A recomposição dos estoques de passagem, que atingiram o menor nível da história em 2012, é uma delas. A perspectiva é de que fechem 2013 no nível mais alto em uma década, 23% superiores aos do ano passado. A convergência de boas notícias traz alívio depois de um ano difícil. Mas não deve alimentar ilusões.

O mercado agrícola permanece volátil e, como recomendaram os líderes do G-20, na sua reunião de São Petersburgo em setembro deste ano, ainda precisa de uma vigilância estreita e permanente.

A prontidão já mostrou sua eficácia. No ano passado, quando a seca do Meio Oeste americano atiçou a espiral especulativa, o Sistema de Monitoramento de Preços Agrícolas entrou em ação.

Criado em 2011 pelo G-20, esse sistema conta com um secretariado multi-agência liderado pela FAO e tem como objetivo dar maior transparência às condições reais dos mercados, dimensionar estoques e oferecer um espaço de coordenação entre os principais compradores e vendedores de cereais para evitar reações intempestivas e unilaterais, que levam ao pânico. Funcionou bem em 2012: em setembro do ano passado as cotações voltariam aos trilhos da estabilidade – e, agora, de queda.

A lição desse episódio é clara: sob o domínio da globalização financeira, uma seca que afete um produto em um único país pode desestabilizar os preços dos alimentos em todo o planeta. A coordenação política da segurança alimentar é a única força capaz de subtrair espaços à incerteza econômica e climática exacerbada pela transição em curso da crise mundial.

Esse foi o espírito predominante no encontro de ministros de agricultura de quase 40 países, realizado esse mês, na sede da FAO, em Roma.

Reforçar a governança mundial, criar estoques para garantir a segurança alimentar, incentivar o plantio, promover um salto na produtividade da agricultura familiar e fortalecer as redes de proteção social estão entre as ferramentas que podem gerar maior estabilidade e novos avanços na luta contra a fome.

A globalização financeira continuará a exercer sua devastadora capacidade de irradiar crises e potencializar os efeitos de uma safra mal sucedida em qualquer ponto do planeta.

Construir o contrapeso a esse carrossel desordenado é o grande desafio das agências internacionais. Por isso, em paralelo à reunião ministerial de outubro, a FAO também abrigou a sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar. Trata-se de um fórum único para debater a segurança alimentar e reúne diferentes atores: governos, setor privado, sociedade civil e movimentos sociais. É o principal amálgama de representação política do mutirão contra a fome no mundo nesse momento.

A natureza plural de sua composição permite-lhe exercer o papel indutor dos grandes consensos indispensáveis à construção de um contraponto de segurança alimentar à volatilidade do nosso tempo.

A FAO é uma das caixas de ressonância desse esforço, que contempla, de um lado, o monitoramento dos preços dos alimentos e, de outro, o apoio à organização dos que sofrem as piores consequências das irrupções altistas das cotações.

Não se trata de uma fórmula aritmética. Trata-se de um longo e incontornável empenho em erguer linhas de passagem contra a incerteza e a injustiça, até universalizar as políticas públicas indispensáveis à erradicação da fome em nosso tempo.

José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

FONTE: Plano Brasil Sem Miséira

No Brasil, agricultura familiar representa 77% dos empregos no setor agrícola

Relatório lançado no dia 26 de setembro de 2013 afirmou que a agricultura familiar é uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho na América Latina e Caribe. Na América do Sul, a participação da atividade nos empregos agrícolas é significativa, oscilando nos países analisados entre 53% (Argentina) e 77% (Brasil).

Os dados são do resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”. O documento foi lançado durante o Encontro de Ministros da Agricultura das Américas em Buenos Aires, Argentina, e produzido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Na América Central, a agricultura familiar representa mais de 50% dos empregos no setor agrícola em todos os países, com exceção da Costa Rica (36%). No Panamá representa 71% e em Honduras 77%.

Depois de crescer por dois anos consecutivos (2010-2011), o valor das exportações agrícolas na América Latina e Caribe diminuiu 1,8% em 2012, mas as importações continuaram na tendência crescente mostrada a partir de 2009, com 10% de crescimento no ano passado. A queda do valor em 2012 foi explicada pela redução em 20% das exportações de café — principalmente Brasil e Colômbia — e de oleaginosas, que produzem óleos e gorduras — com queda na Argentina e Paraguai.

De acordo com a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, apesar da desaceleração agrícola da região em 2013, em 2014 se esperam condições econômicas que possam promover o crescimento econômico e agrícola regional.

“Essas tendências deverão ser sustentadas por políticas voltadas não só para melhorar o desempenho da agricultura comercial, mas também aumentar a inclusão exitosa da agricultura familiar nas cadeias de valor”, disse Bárcena.

A partir de 2014, a produção e as exportações agrícolas na região receberão o impulso da recuperação da demanda global, que por sua vez será incentivada pelo crescimento dos países em desenvolvimento e expansão de sua classe média, sempre e quando não existam os efeitos adversos de condições meteorológicas extremas ou por um dólar mais fraco.

A CEPAL, a FAO e o IICA estimam que na próxima década os preços agrícolas vão cair em termos reais, de modo que devem ser tomadas medidas para aumentar o investimento, a produtividade e a eficiência da agricultura. Dessa forma, o setor pode conseguir enfrentar da melhor maneira os riscos climáticos e econômicos que têm efeitos mais duradouros sobre os preços.

Sobre o Brasil, o documento também observou aumento nas exportações de milho em 2012 — 20 milhões de toneladas, quase o dobro em comparação a 2011. A Argentina exportou pouco mais de 16 milhões no mesmo período, e pela primeira vez foi superada pelo Brasil no envio desse produto.

De acordo com o relatório, o Brasil se manteve como principal exportador de carne de ave na América Latina e Caribe em 2012, ao gerar quase 89% das transações, e é previsto que em 2021 aumente seu domínio para quase 92%. O país também lidera as exportações de carne de porco e bovina — 71,6% e 51,7%, respectivamente.

FONTE: agrosoft Brasil

ONU lança concurso de cartazes para jovens entre 5 e 17 anos em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação

O dia 16 de outubro foi escolhido pelas Nações Unidas como Dia Mundial da Alimentação, e a cada ano um novo tema é selecionado com o objetivo de chamar atenção para questões importantes envolvendo a segurança alimentar e nutrição. Em 2013 o assunto escolhido são “Sistemas Alimentares Saudáveis” e propõe uma análise dos impactos dos sistemas alimentares para o meio ambiente. Da plantação à colheita, do processamento às embalagens, do transporte até as prateleiras de comercialização, a comida que chega às nossas mesas passa por diversas fases e para isso utiliza muita água, cria gases de efeito estufa e termina afetando cada planta e animal do planeta.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Aliança das Nações Unidas para as Mulheres (UNWG) convidam crianças e jovens de 5 a 17 anos a conhecer mais sobre o tema e participar de um Concurso de Cartazes. O concurso é aberto a participação de crianças de todo o mundo que serão selecionadas em três categorias: 5 a 8 anos, 9 a 12 anos e 13 a 17 anos. Os cartazes podem ser desenhados, pintados ou usar técnicas misturadas, inclusive arte digital (porém não são aceitas fotografias). Os três vencedores terão seus trabalhos expostos nos websites e páginas em redes sociais da FAO e do movimento EndingHunger, receberão um certificado de reconhecimento e um kit composto de uma camiseta da campanha #EndingHunger e um presente surpresa.

Conheça as regras e acesse a ficha de inscrição clicando aqui.

FONTE: ONU BR

Contra a Fome

José Graziano da Silva

Uma década do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil (PAA) consolidou um instrumento de luta contra a fome no país. E um embaixador brasileiro na cooperação internacional pela segurança alimentar. O êxito do programa, que hoje destina mais de R$ 1 bilhão à compra de produtos gerados por 400 mil famílias de pequenos agricultores, apoia-se num leque de fatores que faziam parte do desenho original do Fome Zero.

O primeiro deles é ter partido de uma ideia de simplicidade contundente: canalizar o poder de compra do Estado para o elo mais fraco da corrente rural, os agricultores familiares e de subsistência. O segundo é a vinculação do PAA, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com outras políticas através do guarda-chuva do Fome Zero. Isso garantiu recursos para sua execução e dotou-o de arcabouço institucional complementar dando consistência e legitimidade à iniciativa.

O terceiro fator é ter recuperado e ampliado a rede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir a operacionalidade das aquisições junto ao produtor. O quarto é ter reconhecido que a capilaridade difusa da pequena produção num país de dimensão continental inviabilizaria a implantação dessa política se ela não viesse assentada em sólida parceria com estados e municípios. Havia da parte deles duplo interesse em participar: apoiar o pequeno produtor local e canalizar a oferta ao atendimento de programas do município como a alimentação escolar, que hoje se abastece de 30% de seus produtos na pequena agricultura local.

Iniciativas como essa, acompanhadas da alavanca do crédito ao pequeno produtor, foram acionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para assegurar a correspondente resposta da oferta. O que foi feito nesses 10 anos, portanto, não foi obra do acaso. O resgate do planejamento público numa área essencial como a da segurança alimentar funcionou como o amálgama histórico, que permitiu interligar esse conjunto das ações.

O êxito do PAA dos pontos de vista da segurança alimentar e nutricional, do fortalecimento da agricultura familiar, da melhoria da renda dos agricultores, da valorização da produção local e de sua diversificação ultrapassou as fronteiras do país. Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal implementam programas inspirados no PAA — rebatizado de Purchase from Africans for Africa — com o apoio do governo do Brasil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Departamento para Desenvolvimento Internacional (Dfid) do Reino Unido.

Apoiar a implantação de programas como o PAA, que propiciem agregação de institucionalidade e contribuam a abordar o problema da fome de modo mais abrangente e coordenado, foi diretriz enfatizada na plataforma que ancorou a minha candidatura à FAO. Componentes importantes que se agregaram à formatação original do programa brasileiro têm pavimentado o diálogo entre a FAO e países em desenvolvimento.

A associação com a merenda escolar é um deles. Esse vínculo tornou-se uma espécie de ovo de Colombo, disseminado na América Latina e Caribe. Em sociedades onde a pobreza rural é fator frequentemente vinculado à inexistência de mercado à agricultura familiar, e a subnutrição infantil predomina, a implantação do PAA é o pulo do gato. Faz diferença, e a diferença aparece em pouco tempo.

O PAA também contribuiu para alterar o modelo de negócio com o qual o PMA — Programa Mundial de Alimentos, vinculado às Nações Unidas — responde a emergências. A tônica anterior combinava a compra de alimentos de países desenvolvidos para doação às nações mais pobres. Agora, o PMA testa a compra de alimentos localmente, adicionando renda às zonas produtoras mais pobres. Falta ampliar o leque de fornecedores, mas o foco local está consagrado.

Um último aprendizado, do qual depende na verdade a coerência e a eficácia das etapas precedentes, remete ao controle democrático da cidadania sobre o programa através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de uma miríade de movimentos sociais organizados, ONGs, representações e ouvidorias. Esse filtro de engajamento e representatividade deu à luta pela segurança alimentar a característica de mutirão ecumênico, capaz de superar preconceitos, organizar a cidadania e mobilizar a sociedade e o Estado em torno daquela que deve ser sua prioridade zero da sociedade — a defesa da vida contra a fome.

José Graziano da Silva é Diretor-Geral da FAO

FONTE: CONSEA

Investimento em pequenos agricultores é a melhor maneira de superar a pobreza

A agência de meio ambiente das Nações Unidas e uma organização de desenvolvimento agrícola da ONU afirmaram no dia 4 de junho de 2013, um dia antes do Dia Mundial do Meio Ambiente, que dadas as condições adequadas e um apoio concentrado, os pequenos agricultores podem desencadear uma revolução agrícola sustentável.

De acordo com o relatório “Pequenos Agricultores, Segurança Alimentar e Meio Ambiente”, cerca de 500 milhões de famílias de pequenos agricultores fornecem mais de 80% dos alimentos consumidos em grande parte do mundo em desenvolvimento, especialmente no sul da Ásia e na África subsaariana. Das 1,4 bilhão de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólar por dia, a maioria depende da agricultura para sobreviver.

Achim Steiner, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirma que após duas décadas de baixo investimento na agricultura, a crescente competição por terra e água, o aumento no preço de combustível e dos fertilizantes e as mudanças climáticas deixaram os pequenos agricultores com poucas chances de escaparem da pobreza.

O relatório deixa claro que o investimento no setor agrícola oferece a maior taxa de retorno para os interessados na superação da pobreza — o documento mostra que para cada aumento de 10% nos rendimentos agrícolas, houve uma redução 7% da pobreza na África, e uma redução de mais de 5% na Ásia.

Além disso, investir nos pequenos agricultores acelera o progresso para atingir as oito metas de combate à pobreza conhecidas comoObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), bem como na construção de uma agenda pós-2015 sustentável, disse Steiner.

Elwyn Grainger Jones, diretor da Divisão de Clima e Meio Ambiente doFundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), afirma que os pequenos agricultores possuem conhecimentos locais que podem oferecer soluções práticas, necessárias para a agricultura atingir um patamar mais sustentável. “Para colocar estes pequenos produtores na vanguarda de uma transformação na agricultura mundial, eles precisam do apoio adequado para superar os desafios que enfrentam”, acrescentou Jones.

O relatório foi lançado pouco antes do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/13), que este ano teve como sede principal a Mongólia. O tema deste Dia está intimamente ligado à segurança alimentar, com foco na redução do desperdício ou perda de um terço de todos os alimentos produzidos — 1,3 bilhão de toneladas, ou 1 trilhão de dólares.

FONTE: ONU Brasil


Links referenciados

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Organização das Nações Unidas

ONU Brasil

Desafios da segurança alimentar no Brasil

Desafios da segurança alimentar no Brasil

Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

Um novo modelo de produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.

– É inadmissível continuarmos líderes no ranking do consumo de agrotóxicos, financiando esse setor com a isenção de impostos e ainda termos de ouvir declarações como as da senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista, de que o pobre precisa comer, sim, comida com agrotóxico porque é mais barato – disse Vanessa Schottz, técnica da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), completando, em seguida: – Em vez disso, precisamos democratizar o acesso à terra, regionalizar a distribuição de alimentos saudáveis e apoiar feiras livres, que permitem que alimentos mais frescos e baratos cheguem à mesa da população.

Para discutir esses e outros temas relacionados aos impactos e desafios do atual sistema, integrantes do FBSSAN de todo o país, redes, movimentos sociais e outras instâncias estratégicas vão se reunir em seu sétimo encontro nacional, de 4 a 6 de junho, em Porto Alegre. A programação inclui painéis para discutir a crise alimentar, a dimensão pública do abastecimento, oficinas temáticas sobre agricultura urbana, normas sanitárias para a produção familiar e artesanal, agrotóxicos e transgênicos, além de rodas de conversa para o debate público sobre as dimensões estratégicas de luta pela comida.

– Discutir os alimentos que estamos comendo ou não é estratégico. Da mesma maneira que avançamos na construção do marco legal do Direito Humano à Alimentação e no fortalecimento e institucionalização de políticas públicas estratégicas, ainda persistem ameaças a esse direito – disse Vanessa.

Em fevereiro de 2010, o alimento foi incluído no rol dos direitos constitucionais pela emenda constitucional 64, fruto de um abaixo-assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com mais de 50 mil assinaturas. Com a aprovação da proposta, a soberania alimentar e nutricional passou a ser um dever do Estado, e não mais política de governo.

Outra conquista é a Lei 11.947, de 2009, conhecida como lei da alimentação escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Têm prioridade os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A compra dos alimentos deve ser feita, sempre que possível, no mesmo município das escolas.

Segundo o Fórum, o modelo de abastecimento e distribuição de alimentos, cada vez mais controlado pelo agronegócio, pela indústria e cadeia de supermercados, acelera o processo de ‘commoditização’ e artificialização dos alimentos, de empobrecimento da base alimentar e no aumento do preço dos alimentos.

Vanessa lembra um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) segundo o qual, apesar de toda a diversidade vegetal brasileira, a base da alimentação está em três alimentos: trigo, soja e milho.

– Todos são produzidos de maneira mecanizada, em grandes extensões de terra, no sistema de monocultura, com uso de agrotóxicos, e entram na industrialização da maioria dos alimentos consumidos.

Outras grandes questões, segundo ela, é se há uma crise alimentar ou é o próprio sistema alimentar que está em crise; quais são as causas principais, de que maneira essa crise se expressa no Brasil, se as políticas públicas respondem ou não aos desafios impostos por esse sistema.

– É muito importante que a sociedade civil entenda, debata e critique os impactos do atual sistema alimentar sobre a soberania e segurança alimentar da população brasileira – disse.

Neste mês, estão sendo realizadas as etapas estaduais, como a de Goiás, que ocorreu no último final de semana. Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e presidenta do Conselho de Segurança Alimentar daquele estado, Dulce Cunha, o Brasil avançou muito no combate à fome. Mas ressalvou:

– Ainda existem bolsões de pobreza onde há pessoas sem acesso à qualidade diária mínima de nutrientes. E também não avançamos no sentido de garantir a alimentação como um direito humano. Basta ver que o Brasil é o que mais consome agrotóxicos ao mesmo tempo em que a obesidade infantil vem aumentando muito – disse.

Segundo ela, é necessário uma leitura crítica do sistema de produção e abastecimento, bem como pensar estratégias para assegurar a soberania alimentar nacional do Brasil.

– A ideia é ir além da garantia de acesso de todos ao alimento. A alimentação tem de ser entendida como um direito humano, assegurando que as pessoas tenham alimentos de qualidade produzidos sem venenos e que respeitem os hábitos alimentares regionais e a idade dos indivíduos.

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) foi criado em 1998. Reúne organizações, redes, movimentos sociais, instituições de pesquisa, profissionais da saúde, nutrição, direitos humanos, agroecologia, agricultura familiar, economia solidária e de educação popular na luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela soberania alimentar.

FONTE: Canal Ibase, via CONSEA

ONU diz que Bolsa Família é referência mundial no combate à fome

As políticas do governo federal de combate à fome e à miséria são destaques no relatório Estado da Insegurança Alimentar em 2012 no Mundo, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e divulgado nesta semana. O documento afirma que, nos períodos de 1990/92 e 2010/12, o Brasil reduziu de 14,9% para 6,9% o percentual da população brasileira subnutrida.

Segundo o relatório, o números de pessoas que passam fome ou sofrem de desnutrição nos países de língua portuguesa, como Brasil, Angola (África) e Moçambique (África), caíram no período de 1990 a 2012. A FAO também elogia, no documento, os programas sociais de combate à miséria, citando o Bolsa Família como uma experiência positiva para promover a capacitação econômica das comunidades.

Mesmo assim, cerca de 13 milhões de pessoas ainda enfrentam os efeitos da fome no Brasil e aproximadamente 870 milhões sofrem de subnutrição, segundo a organização. A média de subnutridos representa 12,5% da população mundial.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, as conclusões do relatório da FAO/ONU refletem os resultados das políticas de combate à fome e à miséria, desenvolvidas pelo governo federal. Ela lembrou as ações de transferência de renda, como o Bolsa Família, de acesso à alimentação, ampliação do salário mínimo e estímulo à agricultura familiar que também promovem o crescimento econômico.

Por outro lado, Maya Takagi adiantou que o Programa Brasil sem Miséria tem por objetivo combater a desnutrição infantil, associada à extrema pobreza, presente nas áreas rurais, no norte do país, em comunidades indígenas e quilombolas.

Entre 1990 a 2012, o índice de famintos no mundo caiu de 18.6% para 12,5%; na América Latina desceu de 13,6% para 7,7% a população. Exceção para a África, onde a subnutrição passou de 175 milhões para 239 milhões de pessoas.

Agricultura e fome

O relatório da FAO observa os pequenos e médios agricultores, a agricultura familiar e das mulheres são eficazes na redução da pobreza extrema e no combate à fome porque geram alimentos e empregos para os pobres. Para combater a fome, a FAO recomenda aumentar a quantidade e a qualidade dos alimentos, quanto à diversidade, nutrientes e segurança alimentar.

Ao lado das políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico, o combate à fome e à miséria também exige a adoção de um sistema de proteção social, permitindo aos mais vulneráveis participarem dos benefícios do crescimento. O relatório da FAO sugere melhorar as transferências de dinheiro, vouchers alimentares ou seguro de saúde que também contribuem para reduzir a subnutrição infantil.

Fonte: Portal Planalto

FAO revê demanda por alimentos até 2050 para baixo

Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2012, 08:49′:53″

O mundo vai precisar de menos alimentos até 2050, contrariando as estimativas vigentes. A explicação está na demanda global, que crescerá a taxas bem menores do que vinha sendo previsto. Foi o que afirmou ontem o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jose Graziano da Silva, surpreendendo mais de 200 executivos do agronegócio reunidos em Genebra, Suíça.

Em 2009, a FAO havia estimado que o mundo precisaria aumentar a produção global de alimentos em 70%, tomando como base a média de produção entre 2005 e 2007, para alimentar 9,1 bilhões de pessoas em 2050 – 2 bilhões a mais do que a atual população do planeta. Nada menos que 90% desta expansão deveria vir de maior produtividade, colheitas intensivas e incremento de 10% do uso da terra.

A agência da ONU refez os mesmos cálculos, por meio de novas informações disponíveis, e concluiu que a necessidade de incrementar a produção agrícola até 2050 será por volta de 60%, tanto para uso alimentar como para a produção de biocombustíveis.

Conforme Graziano, esta conclusão reflete pelo menos três fatores. Primeiro, o crescimento populacional será menor e haverá declínio da população em vários países e regiões, incluindo Japão, China, Brasil e Europa.

Em segundo lugar, mais países e grupos populacionais deverão atingir, gradualmente, um nível de consumo de alimentos que, por sua vez, encontrarão pouco espaço para a expansão.

Terceiro: ao mesmo tempo em que a demanda por alimentos pode aumentar em certos países, muitos outros continuarão a ver suas populações aumentarem e permanecerão com baixas rendas ou pobreza significativa ainda por um longo período.

“O aumento da renda per capita, principalmente nos Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] é menor do que o previsto por causa da crise. Menos renda significa menos consumo”, afirmou Graziano. “Além disso, houve redução de metas de uso de biocombustíveis na Europa, o que também explica a nova projeção”, disse o brasileiro.

Mas os participantes do seminário sobre “como alimentar o mundo”, realizado em Genebra, pareceram pouco convencidos. Paul Bulcke, presidente da Nestlé, um dos patrocinadores do evento, continuou falando da necessidade de aumentar a produção mundial em até 90% para atender à demanda. O executivo insistiu que o aumento da população mundial, a escassez de água e o desperdício de alimentos ou seu uso na produção de biocombustíveis – em referência ao etanol a base de milho dos EUA – têm impactos sobre a segurança alimentar.

“O pessoal se assustou [com a nova estimativa], mas 60% de aumento na produção significa muito”, observou Graziano, notando que as terras disponíveis para agricultura são poucas e situadas basicamente na América do Sul e nas savanas africanas.

Para o diretor da FAO, os países do Mercosul continuarão a ser o celeiro do mundo e a “grande restrição ao bloco é o comércio internacional e os fertilizantes, que são caros e quase todos importados”, disse. Ele reiterou que o mundo passará por uma década de preços elevados de alimentos e a grande preocupação será a volatilidade, que não favorece o produtor nem o consumidor.

Graziano sinalizou, também, os limites da FAO na luta contra a fome: o órgão dispõe de apenas US$ 1 dólar para cada pessoa mal nutrida no mundo, e elas somam 1 bilhão atualmente. Por isso ele reforçou a defesa pela redução do desperdício de alimentos em toda a cadeia produtiva, do campo ao consumo. No Brasil, essas perdas são estimadas em 40%.

“As pessoas acham que sabem comer, mas não é verdade”, disse. Estima-se que a redução global do desperdício em 25% seria suficiente para alimentar 500 milhoes de pessoas por ano sem a necessidade de ampliar a produção.

Até março, a FAO deverá aprovará, ainda, um código de conduta para reduzir investimentos estrangeiros na aquisição de terras, mas as normas serão voluntárias e os 190 países-membros poderão adotá-las ou não.

FONTE: Suninocultura Industrial

Painel em Davos aborda desperdício na cadeia alimentar

Davos (Suíça), 26 jan (EFE) – Cerca de 40% dos alimentos produzidos no mundo se perdem em algum elo da cadeia entre a colheita e o consumidor final pela falta de infraestrutura que garanta boas condições de armazenamento, transporte e distribuição nos países em desenvolvimento.

O assunto foi abordado nesta quinta-feira em um painel de especialistas no Fórum Econômico Mundial de Davos moderado pela diretora do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Josette Sheeran.

Na reunião ficaram claras as fortes contradições que prevalecem no setor agrícola e fazem com que, apesar de a produção alimentar ser suficiente para toda a população mundial, 1 bilhão de pessoas não tenham como pagar ou simplesmente não tenham acesso a comida.

Mesmo assim, quatro de cada dez toneladas são desperdiçadas. Sheeran detalhou que do total de 1 bilhão de pessoas nas estatísticas de insegurança alimentar no mundo, 200 milhões estão raquíticas.

Diante da previsão de a população mundial alcançar os 9 bilhões de habitantes em 2050, o executivo-chefe da multinacional de alimentos Unilever, Paul Polman, declarou que será necessário elevar a produção em 70% para atender a demanda.

Isso implicará em riscos pela expansão das emissões de dióxido de carbono e do consumo de água. Nessa mesma linha, advertiu que os analistas preveem que a mudança climática será responsável pela redução de 20% a 40% do rendimento agrícola até meados deste século.

Para a ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, se os governantes não fizerem esforços para resolver ‘a questão crítica’ da insegurança alimentar não será possível alcançar progressos em outras áreas, como educação e saúde, e persistirá a instabilidade nos países afetados.

‘África é capaz de alimentar-se por sozinha, mas precisa de mudança de estratégia. A produção não deve ser tão concentrada, apenas focada na transformação de toda a cadeia de valor’.

Essa transformação permitiria ‘tornar mais rentável a etapa posterior à colheita, ou seja, a do transporte, do armazenamento, do processamento e da distribuição’, nas quais grande parte da produção é desperdiçada.

Para demonstrar que a produção de alimentos não é um problema real, a ministra lembrou que 50% das terras cultiváveis na África ainda estão disponíveis.

O bilionário Bill Gates, que participou do debate e cuja fundação filantrópica é focada em atividades relacionadas à saúde, disse que a má nutrição é um fator crucial na mortalidade infantil atribuída a malária e a pneumonia.

Ele lamentou o descumprimento das promessas feitas em 2008 devido à crise financeira e econômica. Naquele ano, vários países sofreram uma grave crise alimentar por causa dos altos preços dos alimentos básicos.

Já o diretor-geral do Fundo da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, coincidiu com a ministra nigeriana ao assinalar que ‘podemos alimentar toda a população, o problema não é de abastecimento, mas o fato de as pessoas não terem meios para comprar comida’.

Ele reconheceu que até o meio deste século será necessário elevar fortemente a produção agrícola para atender à demanda mundial e sustentou que ‘o grande desafio será fazê-lo sem destruir os recursos naturais, sem provocar mais erosão dos solos e o desmatamento, e preservando os recursos hídricos’.

Por sua vez, o executivo-chefe da seguradora suíça Swiss Re, Stefan Lippe, ressaltou que para garantir a segurança alimentar é preciso dar ‘segurança ao agricultor’, equiparando-o este último a ‘um empresário que está exposto a diferentes riscos, como os fenômenos climáticos extremos’.

‘Se há uma seca não há colheita e não existe receita, o agricultor deixa o campo, emigra para as cidades e deixa suas terras improdutivas’, disse o executivo.

Para que isso seja possível, acrescentou, é preciso dar ao produtor ‘acesso a ferramentas financeiras, como crédito, seguros e mecanismos para receber investimentos, inclusive subsídios públicos se for necessário’. EFE

FONTE: veja

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