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A vigília contra a fome

José Graziano da Silva

O significado da palavra transição não pode ser subestimado quando se analisa a convalescença da maior crise vivida pela economia mundial nos últimos 80 anos.

A queda expressiva verificada nas cotações agrícolas, um recuo de 20% no Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Alimentação (FAO), em relação a agosto de 2012, é um pedaço dessa travessia.

Persistente há cinco meses, o recuo favorece os consumidores e não necessariamente penaliza os produtores. Na média, os índices resistem acima das margens de remuneração das últimas décadas.

A fotografia tirada no meio do caminho não expressa necessariamente o rosto do futuro. Ninguém pode prever com exatidão o desfecho de uma travessia feita de baixa cotação das commodities, aperto de liquidez e restrição ao crescimento potencial das nações em desenvolvimento.

A natureza pró-cíclica dos mercados financeiros age, ademais, para reforçar a espiral descendente, assim como em 2007/2008 operou no sentido inverso, quando a demanda adicional do etanol americano sobre a principal safra de milho do mundo teve seu impacto altista exacerbado pelas apostas em índices e contratos futuros.

O efeito contagioso do tsunami especulativo – em fuga dos mercados convencionais – afetou então de forma indiscriminada as cotações de alimentos em todo o planeta. As consequências foram exponencialmente superiores ao calibre da motivação original. E essa é uma característica da ‘financeirização’ das crises no mercado globalizado.

Hoje o quadro é diverso, mas o agravante financeiro persiste, embora com sinal inverso. Enquanto os fluxos das apostas se voltam para os juros de longo prazo nos EUA, o mundo se prepara para colher uma safra de grãos 8% superior a de 2012. No Brasil, por exemplo, a previsão de uma colheita 15,5% maior já provoca um recuo dos preços no atacado.

Praticamente concluída, a safra americana de milho irradia igual efeito ao devolver o que a seca retirou do mercado em 2012, quando o Meio-Oeste teve a pior colheita em 50 anos. Desta vez a produção foi recorde com alta de 27% sobre 2012, chegando perto de 350 milhões de toneladas de milho. O efeito dessa alavanca na oferta mundial é previsível.

A recomposição dos estoques de passagem, que atingiram o menor nível da história em 2012, é uma delas. A perspectiva é de que fechem 2013 no nível mais alto em uma década, 23% superiores aos do ano passado. A convergência de boas notícias traz alívio depois de um ano difícil. Mas não deve alimentar ilusões.

O mercado agrícola permanece volátil e, como recomendaram os líderes do G-20, na sua reunião de São Petersburgo em setembro deste ano, ainda precisa de uma vigilância estreita e permanente.

A prontidão já mostrou sua eficácia. No ano passado, quando a seca do Meio Oeste americano atiçou a espiral especulativa, o Sistema de Monitoramento de Preços Agrícolas entrou em ação.

Criado em 2011 pelo G-20, esse sistema conta com um secretariado multi-agência liderado pela FAO e tem como objetivo dar maior transparência às condições reais dos mercados, dimensionar estoques e oferecer um espaço de coordenação entre os principais compradores e vendedores de cereais para evitar reações intempestivas e unilaterais, que levam ao pânico. Funcionou bem em 2012: em setembro do ano passado as cotações voltariam aos trilhos da estabilidade – e, agora, de queda.

A lição desse episódio é clara: sob o domínio da globalização financeira, uma seca que afete um produto em um único país pode desestabilizar os preços dos alimentos em todo o planeta. A coordenação política da segurança alimentar é a única força capaz de subtrair espaços à incerteza econômica e climática exacerbada pela transição em curso da crise mundial.

Esse foi o espírito predominante no encontro de ministros de agricultura de quase 40 países, realizado esse mês, na sede da FAO, em Roma.

Reforçar a governança mundial, criar estoques para garantir a segurança alimentar, incentivar o plantio, promover um salto na produtividade da agricultura familiar e fortalecer as redes de proteção social estão entre as ferramentas que podem gerar maior estabilidade e novos avanços na luta contra a fome.

A globalização financeira continuará a exercer sua devastadora capacidade de irradiar crises e potencializar os efeitos de uma safra mal sucedida em qualquer ponto do planeta.

Construir o contrapeso a esse carrossel desordenado é o grande desafio das agências internacionais. Por isso, em paralelo à reunião ministerial de outubro, a FAO também abrigou a sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar. Trata-se de um fórum único para debater a segurança alimentar e reúne diferentes atores: governos, setor privado, sociedade civil e movimentos sociais. É o principal amálgama de representação política do mutirão contra a fome no mundo nesse momento.

A natureza plural de sua composição permite-lhe exercer o papel indutor dos grandes consensos indispensáveis à construção de um contraponto de segurança alimentar à volatilidade do nosso tempo.

A FAO é uma das caixas de ressonância desse esforço, que contempla, de um lado, o monitoramento dos preços dos alimentos e, de outro, o apoio à organização dos que sofrem as piores consequências das irrupções altistas das cotações.

Não se trata de uma fórmula aritmética. Trata-se de um longo e incontornável empenho em erguer linhas de passagem contra a incerteza e a injustiça, até universalizar as políticas públicas indispensáveis à erradicação da fome em nosso tempo.

José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

FONTE: Plano Brasil Sem Miséira

Piauí terá observatório em segurança alimentar e nutricional

Os observatórios socioambientais objetivam realizar um monitoramento das políticas públicas

A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gabriella Coelho de Souza, esteve reunida este mês com a administração superior da Uespi para firmar uma parceria de cooperação de formação de uma rede observatórios socioambientais em segurança alimentar e nutricional.

Os observatórios socioambientais têm a finalidade de realizar um monitoramento das políticas públicas no Brasil e em Cabo Verde e avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) em todo o País, implantada a partir do decreto presidencial que regulamenta a Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, e cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Todos os estados terão um polo e vão gerir cada observatório de forma autônoma. A Uespi será a representante piauiense desse projeto que conta com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

“A pesquisa vai gerar uma coleta de dados dos municípios que informam os indicadores de produção e disponibilidade de alimentos; renda e condições de vida; acesso à alimentação adequada e saudável; saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados; educação, programas e ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional”, ressalta Gabriella Souza.

A professora explica também que a Uespi vai realizar esse monitoramento através de pesquisa e extensão com os professores de pós-graduação de diversas áreas e também estudantes da instituição. “Todos os dados coletados ficarão disponíveis em um software que vai informar que tipo de ações o governo deve promover para melhorar as condições de alimentação em cada estado” afirma.

FONTE: http://bit.ly/sqdWRC

Governo do Paraná vai fiscalizar níveis de agrotóxicos em alimentos

O secretário da Saúde do Governo do Paraná, Michele Caputo Neto, assinou uma resolução que cria o Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O objetivo é regular e fiscalizar o uso dessas substâncias na produção de alimentos, já que o consumo de produtos com resíduos de agrotóxicos pode ser nocivo à saúde. O secretário alerta que, para evitar possíveis intoxicações, é necessário um monitoramento constante dos processos de produção. Michele destacou que o programa preza pela segurança alimentar da população. Ele explicou que serão coletadas amostras de alimentos em todo o Paraná e enviadas para análise no Laboratório Central do Estado e posteriormente, outros laboratórios deverão ser credenciados para realização das análises. A coleta de amostras no comércio será feita por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado da Saúde e as prefeituras. Inicialmente o programa vai orientar produtores, comerciantes e consumidores sobre os riscos do manuseio de agrotóxicos e do consumo de alimentos com níveis elevados de contaminação. De acordo com o coordenador do programa e chefe do departamento de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a fiscalização no comércio fica a cargo das equipes municipais de vigilância sanitária, que farão o rastreamento dos produtores. Santana também ressalta que os alimentos hortifrutigranjeiros serão o foco principal das fiscalizações, pois apresentam os maiores índices de intoxicações por agrotóxicos. No caso da comprovação da existência de resíduos de agrotóxicos em níveis elevados ou substâncias proibidas pela Anvisa nas amostras, o produtor será notificado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná e os produtos serão retirados imediatamente do mercado. (Repórter: Maria Eduarda Buchi)

FONTE: Agência de Notícias do Paraná

MDS disponibiliza para download os 3 Volumes da Série “Fome Zero – Uma História Brasileira”

Adriana Veiga Aranha – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Resumo: Apresenta um registro da trajetória da estratégia Fome Zero, trazendo relatos e análises da construção, dos antecedentes, das conquistas, dos avanços, dos desafios e do impacto social dessa estratégia ao longo de oito anos, desde sua criação, em 2003.

Tipo de publicação: livro
Data: 2010
Autor: vários
Organizadores: Adriana Veiga Aranha – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Resumo: Apresenta um registro da trajetória da estratégia Fome Zero, trazendo relatos e análises da construção, dos antecedentes, das conquistas, dos avanços, dos desafios e do impacto social dessa estratégia ao longo de oito anos, desde sua criação, em 2003.
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasília, DF: MDS, Assessoria Fome Zero, V. 1, 2 e 3, 2010. 190 p. ; 26 cm. ISBN 978-85-60700-42-4

Clique aqui para fazer download do Volume 1
Clique aqui para fazer download do Volume 2
Clique aqui para fazer download do Volume 3

FONTE: http://bit.ly/rcmnZd

Evaluación de la seguridad alimentaria en la Zona Sur de Honduras

La producción agrícola en el país y particularmente en el corredor seco ubicado en la zona sur de Honduras enfrenta serios problemas para mantener y aumentar su productividad. Durante 2010 esta zona reportó un exceso de lluvia o una disminución drástica de la misma, provocado considerables pérdidas de cosechas.

Por otra parte, el alza internacional en los precios de los productos agrícolas, impacta en los precios internos y afecta el acceso a los alimentos de los hogares más pobres de Honduras.

Este estudio se realizó con una muestra de 600 hogares con un promedio seis miembros en 45 municipios de los departamentos de Valle, Choluteca, El Paraíso, La Paz y Francisco Morazán, donde a cada uno de los niños de las familias se tomaron medidas antropométricas (peso/talla).

La evaluación revela que si bien no existe una crisis alimentaria que requiera de una intervención de emergencia, los ingresos monetarios en los hogares de jefas del hogar solo cubren 31% del costo de la canasta básica de alimentos y 35% en los hogares con jefatura de hogar masculina.

Frente a las dificultades encontradas, la evaluación halló que las familias responden a la vulnerabilidad alimentaria con mecanismos negativos que ponen en riesgo sus medios de vida, tales como: cambios en la dieta, venta de activos y la migración temporal o permanente.

Obtenha  documento!

FONTE: http://bit.ly/llMc5j

Série “Idéias para Erradicar a Miséria” – Capítulo 6: Monitoramento e Avaliação

“Esses sistemas de informação produzem dados que se transformam em informação para avaliação, tomada de decisão pelos gestores, correção de rumo, incrementação de programas, para a questão da transparência pública e para a questão de apostar sempre mais na gestão orientada a resultados” Luziele Tapajós – Secretária de Avaliação e Gestão da Informação (MDS, 2010)

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 6: Monitoramento e Avaliação

Há várias maneiras de se medir o impacto de uma política pública: número de empregos gerados, famílias beneficiadas, crianças na escola. Índices sociais acompanham a evolução da população em diversos aspectos que vão de saúde à educação, passando por igualdade de gênero e combate à pobreza. Esses estudos são tão importantes quanto as políticas públicas em si, pois vão conduzir a consolidação ou reforma dessas políticas, ajustar os mecanismos de focalização e implementação, corrigindo cursos e contribuindo assim para que elas cheguem com eficácia e eficiência até a ponta da cadeia do desenvolvimento, alcançando aqueles que mais precisam. Avaliação e monitoramento, no entanto, devem ser planejados com antecedência, desde as fases iniciais do programa – antes mesmo de sua implementação.

Uma outra parte do acompanhamento das políticas diz respeito à responsabilização (accountability). Seja na forma de programas, seviços, projetos ou benefícios sociais, as políticas públicas devem ser acompanhadas de um alto nível de transparência. E foi para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos que o Governo Federal do Brasil lançou em 2004, sob coordenação da Controladoria-Geral da União, o Portal da Transparência. No portal os cidadão podem consultar o destino de cada centavo do Governo Federal, informações de diárias, compras, receitas e até mesmo cargos e funções do Poder Executivo. Uma poderosa ferramenta para a sociedade, que pode fiscalizar a destinação de seus impostos, colaborando para a boa governança na luta contra a corrupção.

 Capítulo 1, Capítulo 2, Capítulo 3Capítulo 4, Capítulo 5, Capítulo 7

FONTE: http://bit.ly/kekxlH

Consea oferece dados de segurança alimentar e nutricional aos municípios

O Grupo de Trabalho de Indicadores e Monitoramento (GT Indicadores) do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) concluiu um relatório com dados sobre os programas e indicadores de segurança alimentar e nutricional por município.

O resultado final do documento é um esforço conjunto do GT Indicadores com a secretaria executiva do Consea e vai fazer parte do documento de referência da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de 7 a 10 de novembro em Salvador(BA).

O relatório foi elaborado a partir de dados municipais sobre Programa Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Saúde da Família, entre outros.

A base de dados também indica números e estatísticas de cada município sobre desnutrição infantil, esgotamento sanitário e obesidade em mulheres de 20 a 60 anos.

As informações contidas no documento poderão ser utilizadas pelos municípios como subsídio para o debate de suas conferências. A conferência municipal é uma fase preparatória para a etapa estadual, que, por sua vez, é preparatória da etapa nacional.

Clique aqui para baixar o relatório ou acesse o site: www.planalto.gov.br/consea.

FONTE: http://bit.ly/i8X0xr

CONSEA divulga o relatório sobre Indicadores e Monitoramento do Direito Humano à Alimentação Adequada.

O CONSEA  com o apoio de diversas(os)  conselheiras(os), pesquisadores e gestores públicos elaborou um  extenso relatório que apresenta indicadores relevantes para o monitoramento da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil. Os dados apresentados fazem uma análise histórica desde o ano da promulgação da  Constituição atual (1988) até o ano de 2010. A maioria dos indicadores descreve avanços importantes na realização do DHAA e da Segurança Alimentar e Nutricional(SAN). Foi dado destaque para o período entre os anos de 2003 a 2010,  em que o Governo Lula colocou o combate à fome e a promoção do DHAA em  posição de destaque  na agenda do Governo Federal. Com isso, resultou que o Brasil é hoje um dos países em que o número de pessoas em insegurança alimentar vem diminuindo progressivamente, apontando que opções adequadas foram feitas no plano das politicas públicas.

A ABRANDH foi uma das  entidades parceiras do CONSEA na coordenação do GT – Indicadores e Monitoramento e  também na assessoria para elaboração, revisão e editoração do texto final. A entidade colocou à disposição do CONSEA consultores especialistas, que atuaram deste o principio dos trabalhos do GT. O  resultado deste trabalho, que levou pouco mais de 3 anos desde a primeira reunião do GT, vale a pena ser conferido. 

O relatório segue no link abaixo, assim como o resumo executivo. Ambos estão disponíveis nas publicações de nossa Biblioteca.

A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil – Indicadores e monitoramento – da Constituição de 1988 aos dias atuais.

RESUMO executivo. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil – Indicadores e monitoramento – da Constituição de 1988 aos dias atuais.

FONTE: http://bit.ly/htsBbF

Relatório “Indicadores e Monitoramento” de SAN e DHAA já está disponível no site do CONSEA

Marcelo Torres – O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou nesta segunda-feira em sua página na Internet (www4.planalto.gov.br/consea) o Relatório “A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil – Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais”.

Além da íntegra do relatório, foi publicado também o resumo executivo. Os dois documentos estão disponíveis para o público em geral no endereço eletrônico do conselho (clique aqui para baixar o resumo e aqui para obter a íntegra do relatório).

O resumo executivo foi apresentado na última reunião plenária do conselho, realizada no final de novembro. O documento faz um diagnóstico sobre os indicadores da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e a situação do direito humano à alimentação nos últimos vinte anos.

“O relatório apresenta os importantes avanços que ocorreram no país desde a promulgação da Constituição de 1988 até os dias atuais, ao tempo que aponta as lacunas que persistiram”, diz o documento.

Segundo o grupo de trabalho responsável pelas análises, “o documento oferece ao conselho, aos governantes e demais atores sociais envolvidos com esse tema, um diagnóstico abrangente sobre a realização do direito humano à alimentação adequada no país, além de oferecer subsídios para a construção de uma agenda propositiva para os próximos anos no campo da segurança alimentar e nutricional”.

De acordo com a pesquisa, “a maioria dos indicadores analisados descreve avanços importantes na realização do direito humano à alimentação no país entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e os dias atuais”. O documento destaca o período de 2003 a 2010, com a inserção do combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional como prioridades do governo.

O relatório também aponta os desafios que o Brasil precisa enfrentar. Entre esses desafios estão o fato de o país ser o maior comprador de agrotóxicos do mundo, o risco da liberação de sementes transgênicas, a epidemia da obesidade (provocando doenças e mortes) e o elevado consumo de refeições prontas e de alimentos com alto teor de gorduras, açúcar e sal.

Outros entraves à realização do direito humano à alimentação, segundo o relatório, são a concentração de terras, as desigualdades (de renda, de étnias, raças e gênero) e a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

A comissão que preparou o relatório é composta por conselheiros representantes de comissões permanentes, Secretaria Executiva do órgão e representantes de diversas instituições públicas e não governamentais que participam de um dos grupos de trabalhos de trabalho do conselho.

Resumo Executivo do Relatório: http://bit.ly/h8eKuB

Relatório Completo: http://bit.ly/fZoXS3

FONTE: ASCOM CONSEA

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