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A atualidade da agricultura familiar

José Graziano da Silva

Na década de 1960, a fome ameaçava o sul da Ásia.

Variedades de alto rendimento de trigo e arroz, desenvolvidas sob a liderança de Norman Borlaug, contribuíram para formular uma nova resposta, a chamada Revolução Verde, que ajudou a salvar a vida de centenas de milhões de pessoas.

Essas novas variedades impulsionaram a produção de alimentos com o uso intensivo de insumos agrícolas e recursos naturais. Em que pese seu impacto na biodiversidade e no meio ambiente, as novas ferramentas foram importantes para enfrentar a crise alimentar de meio século atrás.

As Nações Unidas declararam 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Trata-se de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades em todo o mundo.

Hoje, a natureza da encruzilhada contra a fome é diferente.

Uma população com renda em ascensão e a transição para dietas mais ricas em proteína animal demanda novo salto na produção de alimentos. Ao mesmo tempo, a mudança climática e a pressão sobre os recursos que formam as bases da vida na terra, evidenciam os limites da lógica intensiva em uso de insumos.

Segurança alimentar e sustentabilidade não podem mais trilhar caminhos opostos. E não há nada mais próximo de um matrimônio nesse horizonte do que o potencial, ainda não plenamente acionado em escala mundial, da agricultura familiar.

Agricultores familiares – e esse grupo inclui produtores de pequeno e médio porte, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e muitos outros – detém boa parte da experiência mundial em sustentabilidade, transmitida de geração em geração e aperfeiçoada a ponto de, muitas vezes, conseguir manter a produção mesmo em terras marginais.

Foi com base nesse divisor estratégico que as Nações Unidas declararam 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Trata-se de resgatar o duplo potencial que ela encerra de erradicação da fome e conservação dos recursos naturais – elementos centrais do futuro sustentável que se impôs à agenda do século XXI.

Não estamos falando de um nicho exótico, mas de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades no mundo. Em 93 países, segundo levantamento feito pela FAO, esse universo representa, em média, mais de 80% das propriedades agrícolas.

A preservação dos recursos naturais está enraizada na lógica da agricultura familiar. Salvaguardar a biodiversidade, contribuir para a adoção de dietas mais saudáveis e equilibradas e preservar cultivos tradicionais descartados pela grande escala, constituem no seu caso não propriamente um recurso de marketing, mas um acervo de sobrevivência secular.

Os agricultores familiares desempenham um papel crucial nos circuitos locais de produção e comercialização, sendo indispensáveis à diversificação das economias regionais.

Em muitos países em desenvolvimento e desenvolvidos, a agricultura familiar costuma ser o principal provedor da dieta popular. No Brasil, por exemplo, ela produz 87% da mandioca, 70% do feijão, cerca de 60% de leite e 50% da carne de porco utilizando apenas 24,3 % das terras agrícolas.

Essa riqueza está marmorizada de paradoxos que desenham a agenda política do seu pleno aproveitamento em nosso tempo: cerca de 70% da miséria e da insegurança alimentar no século XXI concentram-se justamente na área rural dos países em desenvolvimento; a maioria dos produtores de subsistência não possui mais do que a própria força muscular para extrair os frutos da terra; seu acesso a recursos terrestres e hídricos é cada vez mais limitado e frequentemente circunscrito a áreas degradadas.

Esse conjunto torna particularmente vulneráveis aqueles que, estruturalmente, não tem condições de mitigar choques externos, não só de preços, mas também decorrentes da nova regularidade dos eventos climáticos extremos.

Estamos diante de uma escolha. Equacionar esses desafios ou ignorar o potencial de uma singular alavanca produtiva espalhada por todo o planeta?

A partir dos anos 70 prevaleceu a segunda hipótese. A agricultura familiar passou a ser encarada como sinônimo de fome e miséria, sendo incluída apenas no alvo das políticas sociais mitigatórias. Ela passou a ser vista, por muitos, como parte do problema da fome e sua participação na produção de alimentos e geração de postos de trabalho foi ignorada.

A crise mundial de 2007/2008, com a explosão dos preços e dos circuitos de oferta, evidenciou o erro de se terceirizar aos mercados globais o abastecimento das nações e a segurança alimentar da sociedade.

Tornou-se crescente, desde então, a percepção de que a agricultura familiar, antes de ser um problema, constitui um pedaço da solução para desenvolvimento justo e sustentável de nosso tempo.

Há requisitos de políticas públicas para que isso se materialize.

As linhas de passagem se assemelham em quase todo o mundo: um fomento que leve em conta os conhecimentos próprios do produtor; insumos de qualidade correspondentes; atenção às mulheres e agricultores jovens; fortalecimento das organizações cooperativas; e acesso à terra, à água, ao crédito fazem parte das políticas que ajudarão essas famílias a alcançar seu potencial.

Fazer de 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar não significa, portanto, dar um colorido burocrático ao calendário. O que se elegeu foi um protagonista.

Aos olhos do mundo, cada vez mais, crescer, incluir e preservar a natureza deixam de ser metas opcionais para se transformar em uma convergência imperativa de interesse de toda a humanidade.

A agricultura familiar se oferece como um ativo estratégico dessa travessia.

José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

FONTE: Valor Econômico

Subtrair espaços à incerteza

José Graziano da Silva, publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 03/08/2011.

Combater a fome significa investir em produção, gerar emprego e reduzir pressões inflacionárias globais; não é tema lateral à agenda da crise

A palavra incerteza comanda a agenda do nosso tempo, e tão cedo não perderá essa prerrogativa.

Ela reflete a disseminação de um estado de espírito trazido da crise financeira para a vida política e dela para o cotidiano, onde a volatilidade passou a ditar a tônica dos nossos dias. Revogá-la pressupõe a sedimentação progressiva de zonas de segurança que permitam convergir expectativas por meio do planejamento democrático de um futuro mais sustentável.

A segurança alimentar é um dos elos desse cinturão regenerador capaz de devolver à sociedade o comando do seu destino.

Num momento em que a recuperação mundial caminha com as pernas trôpegas, a agenda da segurança alimentar contempla a urgência dos famintos e oferece um pedaço de chão firme do qual se ressente a humanidade.

Combater a fome significa investir em produção, gerar renda e emprego e reduzir pressões inflacionárias em escala global, injetando coerência à macroeconomia da retomada do crescimento.

Seria um despropósito tratá-la como tema lateral à agenda da crise. Coordenar fluxos de oferta e demanda de alimentos com menor inflação de preços, num horizonte demográfico de 9 bilhões de bocas em 2050, não pode ser obra do improviso nem de automatismos cegos de mercados desregulados.

Trata-se de uma delicada operação de engenharia política e de conhecimento técnico que evoca a mobilização ecumênica das forças do mercado, do governo e da sociedade. A experiência bem-sucedida de um amplo programa de segurança alimentar implantado no Brasil desde 2003, com mais de 50 ações e iniciativas desdobradas a partir do Fome Zero, justifica o otimismo.

Nas dimensões expandidas da escala global, o desafio convive igualmente com trunfos para alavancar a sua reversão.

Potencialidades acionáveis pela comunidade internacional de escala modesta perto do socorro à crise do sistema financeiro teriam evitado a emergência alimentar no Chifre da África. O alerta foi feito pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) há mais de dois anos. Possibilitariam, ademais, estreitar um hiato de produtividade agrícola que o mercado sozinho não fechará.

A disparada dos preços dos cereais em 2008 elevou a produção dos países ricos em quase 13%; nas economias pobres e em desenvolvimento, o efeito limitou-se a 3,5%.

Excluídos Brasil, China e Índia, foi de menos de 0,5%.

O gasto com comida representa em média mais da metade do orçamento familiar das populações mais pobres. É fácil depreender a espiral de turbulência que cada soluço altista acarreta à existência de quem vive à beira do abismo.

Desde março o índice de preços internacionais de alimentos da FAO permanece praticamente estável. Mas quase 40% acima do patamar de 2010.
Tão ou mais grave que o novo degrau dos preços dos alimentos é a volatilidade. Enquanto o mundo busca novos consensos regulatórios, a mitigação das oscilações terá que ser enfrentada com o manejo dos estoques mundiais, associado ao esforço de produção nos polos mais vulneráveis.

Uma dimensão imediatamente resgatável ao domínio da incerteza é a transparência sobre as disponibilidades físicas de alimentos, hoje administradas em grande parte por corporações privadas.

A exemplo do que ocorre com estoques de vacinas, indispensáveis à sobrevivência humana, a transparência, neste caso, é um direito da sociedade e um dever dos mercados. O Estado deve regulá-la democraticamente.

JOSÉ GRAZIANO DA SILVA é representante regional da FAO para América Latina e Caribe e diretor-geral eleito da instituição para 2012-2015.

FONTE: http://bit.ly/oMq1z4

Estados Mexicanos sofrem com pobreza extrema

CIDADE DO MÉXICO, 1 AGO (ANSA) – Uma em cada três pessoas encontra-se em situação de pobreza extrema nos estados de Guerrero, Chiapas e Oaxaca, afirmou hoje a organização não-governamental, Observatório de Política Social e Direitos Humanos.

A análise da ONG se baseou no relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social do México (Coneval, na sigla em espanhol).

Ainda segundo o Observatório, nos estados onde a miséria é menor, como Cidade do México, Baixa Califórnia Sul, Baixa Califórnia e Novo Leon, mais de 30% da população vive com carências sociais. Neles, há importantes deficiências no cumprimento de vários direitos sociais, entre os quais saúde, educação, alimentação e segurança social.

Na capital do México, por exemplo, uma em cada quatro pessoas se encontra em “situação de pobreza multidimensional moderada”, ou seja, apresenta ao menos uma carência social e sua renda mensal está entre 1.020 pesos (85 dólares) e 2.180 pesos (182 dólares).

A Secretaria de Desenvolvimento Social reconheceu que a pobreza atinge 52 milhões de mexicanos e que, de acordo com o relatório, apenas 19,3% da população, que representam 21,7 milhões de pessoas, não tem problemas de renda e cobrem todas as suas carências. Entre 2008 e 2010, 2,2 milhões de habitantes se somaram a esse grupo.

De acordo com o Observatório, diante dos dados, “é fundamental que o Estado mexicano assuma suas obrigações em relação aos direitos sociais, com o fim de reduzir com a maior rapidez as restrições de acesso à educação, saúde, segurança social, moradia e, em especial, a alimentação”. (ANSA)

FONTE: http://bit.ly/mX6DGn

ONU reconhece crise de fome em duas regiões do sul da Somália

Abdurashid Abikar

Duas regiões do sul da Somália sob controle de rebeldes islamitas shebab e afetadas por uma gravíssima seca sofrem com uma crise de fome, anunciou nesta quarta-feira a ONU em Nairóbi.

“As Nações Unidas declararam hoje que existe fome em duas regiões do sul da Somália: o sul de Bakool e Lower Shabelle”, segundo o Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) na Somália.

“Se não agirmos agora, a fome se estenderá às oito regiões do sul da Somália nos próximos dois meses, devido às más colheitas e ao aparecimento de doenças infecciosas”, advertiu Mark Bowden, coordenador humanitário das Nações Unidas para a Somália.

A Ocha acredita que quase a metade da população somali, ou seja, 3,7 milhões de pessoas, das quais 2,8 milhões vivem no sul, se encontram em situação crítica.

O governo somali expressou sua esperança de que “o reconhecimento da gravidade da situação nestas regiões ajude a limitar as carências”, acelerando os envios de alimentos e material médico.

As pessoas diretamente afetadas pela fome são cerca de 350 mil, mas a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com sede em Roma, estimou que cerca de 12 milhões requerem assistência de emergência em toda a região e avaliou em 120 milhões de dólares (84 milhões de euros) as contribuições necessárias da comunidade internacional para garantir esta ajuda.

Bakool e Lower Shabelle estão controladas pelos insurgentes Shebab, que afirmam ser próximos da rede Al-Qaeda.

Estas milícias expulsaram há dois anos as organizações internacionais de ajuda humanitária, acusando-as de ser espiãs ocidentais e cruzados cristãos, mas recentemente anunciaram ter levantado algumas restrições e a ONU enviou na semana passada material humanitário por avião.

“Várias secas afetaram o país nos últimos anos, e o conflito (com os islamitas) dificultou enormemente as atividades das agências (humanitárias) e o acesso às comunidades no sul do país”, afirmou a Ocha em um comunicado.

Segundo a ONU, a crise alimentar na região – que inclui Djibuti, Etiópia, Quênia e Uganda – é a pior em duas décadas.

“Dada a combinação da gravidade e da extensão geográfica, esta é a pior crise de segurança alimentar na África desde a fome de 1991-92 na Somália”, disse a entidade da ONU.

Os índices de mortalidade e desnutrição na região são equiparáveis ou inclusive superiores aos das recentes crises do Níger em 2005, Etiópica em 2001 e Sudão em 1998, acrescentou.

O estado de fome é declarado quando ao menos 20% dos lares de uma região sofrem com carências alimentares extremas com capacidades escassas de enfrentá-las, assim como desnutrição aguda de 30% da população e uma média de dois mortos em dez mil habitantes por dia, de acordo com a definição da ONU.

Os índices de desnutrição na Somália são atualmente os piores do mundo, e chegam a 50% em algumas regiões do sul, afirmou Bowden.

“Cada dia de atraso na assistência é literalmente uma questão de vida ou morte para crianças e para suas famílias nas zonas afetadas”, insistiu Bowden.

Cerca de 78 mil somalis deixaram suas terras e se refugiaram na Etiópia e Quênia nos últimos dois meses.

FONTE: http://bit.ly/pTA7GT

Mobilização da sociedade é fundamental para o sucesso do Brasil sem Miséria

Em artigo publicado neste domingo (3) no jornal O Globo, os diretores da ActionAid/Brasil, Adriano Campolina, e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, afirmam que o governo federal acerta  ao chamar para si a responsabilidade de superar a extrema pobreza, mas não poderá abrir mão da participação da sociedade. “Foi a organização social que possibilitou as conquistas que alcançamos, e será ela a melhor guia para que as políticas públicas cheguem àqueles que até hoje lhes foram invisíveis. A mobilização da sociedade é crucial para que os acessos aos programas de garantia de renda, aos serviços públicos e à inclusão produtiva não sejam apenas benefícios, mas direitos de todos os cidadãos.” Leia abaixo a íntegra do artigo:

Adriano Campolina e Francisco Menezes

Resgatar milhões de pessoas da miséria não é só a proposta de um governo. O sonho é de todo um Brasil que reconstruiu sua democracia, reduziu desigualdades, desenvolveu-se com inclusão para muitos, alcançou protagonismo no cenário mundial, mas que assiste à negação de direitos essenciais a um grupo ainda deserdado da cidadania. A garantia desses direitos requer a mobilização de toda a sociedade e deve estar acima de mágoas eleitorais e disputas partidárias.

O Plano Brasil Sem Miséria, recém-lançado pelo governo federal, apresenta propostas de políticas públicas para vencer essa mazela secular. O governo acerta ao chamar para si tal responsabilidade, mas não poderá abrir mão da participação da sociedade.

Foi a organização social que possibilitou as conquistas que alcançamos, e será ela a melhor guia para que as políticas públicas cheguem àqueles que até hoje lhes foram invisíveis. A mobilização da sociedade é crucial para que os acessos aos programas de garantia de renda, aos serviços públicos e à inclusão produtiva não sejam apenas benefícios, mas direitos de todos os cidadãos. Hoje, muitos municípios não preenchem o número estimado de famílias a serem atendidas e em alguns os “tetos” de quantas famílias serão atendidas representam limite à entrada de outras também elegíveis. Essa lógica deve ser invertida: se uma família tem esse direito, o Estado deve garanti-lo.

Os mais pobres precisam ter acesso assegurado aos serviços públicos. Devem ser incluídos automaticamente no Programa Saúde da Família e contar com creche e pré-escola próximas de onde moram, para que as mães possam buscar oportunidades de inclusão. Também devem ter acesso prioritário ao Minha Casa, Minha Vida, à alfabetização de adultos, à escolarização, água e luz. São esses serviços públicos que possibilitarão a cada um desses brasileiros romper com a exclusão social.

As políticas públicas devem mapear de forma mais ampla as iniciativas locais de combate à exclusão, como projetos de economia solidária, construção de cisternas e fortalecimento da agricultura familiar, projeto com maior capacidade de incluir de forma sustentável essa população e distribuir renda. Uma vigorosa reforma agrária, no campo, e a garantia do direito à moradia urbana devem complementar essas ações

A superação dessas causas e o ingresso de muitos na cidadania exigirão grande esforço. Por isso, é necessário criar um ambiente em que toda a sociedade acredite que chegou a hora de realizar esse sonho. Infelizmente, no mundo da pequena política e dos ressentimentos, haverá sempre os céticos de plantão. Não terão forças, no entanto, para deter a vontade maior, expressão que simboliza nossa história de lutas e esperanças, de Joaquim Nabuco e Josué de Castro até Betinho.

FONTE: http://bit.ly/ly1m4m

A economia voltada para a exportação e a crise capitalista aprofundam a miséria no campo

A transformação dos produtos agrícolas em commodities e a desregulamentação agrícola estão levando a Índia à beira de uma crise alimentar.

De acordo com o relatório publicado pelo CHRGJ (Centro para os Direitos Humanos e Justiça Global) da Universidade de Nova Iorque no mês de maio, pelo menos 250.000 camponeses indianos teriam cometido suicídio nos últimos 16 anos devido à crise agrícola provocada pela falta de investimentos do governo, a sensível redução dos subsídios, o aumento dos custos de produção, a redução dos níveis de água dos rios, a estiagem e o aumento da pressão dos bancos para forçar os pagamentos dos empréstimos.

Grandes extensões de terras estão sendo compradas pelas multinacionais imperialistas e capitais especulativos a preços baixos. Apenas 40% das terras cultivadas são irrigadas, a produtividade está muito abaixo da média mundial e entre 30% e 35% das colheitas se perdem devido à falta de infraestrutura de armazenamento adequada. A Índia é um país semicolonial e atrasado onde mais da metade da população vive da produção agrícola.

A crise agrícola se aprofundou com a implementação das reformas que nos anos 90 levaram à liberalização da economia. Os sucessivos governos reduziram os subsídios a sementes, fertilizantes, pesticidas, eletricidade etc., que ficaram sob o controle das multinacionais imperialistas. Após as reformas, a taxa de crescimento agrícola diminuiu, chegando a ficar abaixo do crescimento populacional pela primeira vez em 30 anos. O crédito rural com juros subsidiados foi reduzido drasticamente aumentando a agiotagem. As tarifas da energia elétrica, seguindo as condições estabelecidas pelo Banco Mundial para a liberação de empréstimos para o agronegócio, têm sido aumentadas muito acima da inflação, mas, apesar desses aumentos, 300 milhões de pessoas não têm eletricidade.

Seguindo as condições da OMC (Organização Mundial do Comércio), o governo da Índia abriu boa parte do mercado agrícola interno aos mercados mundiais, enquanto os governos imperialistas dos países da OCDE têm investido enormes quantias em subsídios agrícolas. Os EUA, mesmo contra as normas da OMC, aplicam mais de 3 bilhões de dólares por ano em subsídios ao algodão.

A alimentação do povo indiano nas mãos do capital especulativo internacional

Na prática, na Índia não existe regulamentação para a atuação de multinacionais imperialistas. A Monsanto, a Rallis, a Advanta, a National Agro Industries, a Dupont e a Rasi Seeds controlam o mercado de sementes, adubos e agrotóxicos. A HLL, a Pepsi e a Nijjar assumiram a produção de tomate no Punjab, a Markfed entrou na mesma região para produzir mostarda, a cultura da batata foi assumida pelo McDonalds, a do trigo pela Rallis e pela HLL no Madhya Pradesh, etc.

Em 2009-2010, a Índia se converteu no segundo maior produtor mundial de algodão, depois dos EUA, através do monocultivo e o uso de sementes transgênicas, acompanhado pelo uso indiscriminado de pesticidas e agrotóxicos, sob o controle dos grandes capitais especulativos e multinacionais imperialistas, como a Monsanto, que agora exercem uma forte pressão para que o setor agrícola seja totalmente desregulamentado, visando o gigantesco potencial do país para a produção de trigo, cana-de-açúcar, arroz, chá e café.

Segundo a propaganda burguesa, isto ajudaria a fechar o déficit fiscal anual do governo indiano que hoje alcança 10% do PIB (Produto Interno Bruto), apesar de ser a segunda economia que mais cresce no mundo, com 8,6%, e ter taxas de juros mais baixas que a inflação; de acordo com o Banco Mundial, a importação de vários produtos agrícolas é taxada de 30% a 40%.

A pressão aumentou em abril deste ano quando foi registrado aumento das exportações de 40% em relação a 2010, que permitiram diminuir as projeções do déficit de contas correntes para este ano de 4% para 3% (-26,91 bilhões de dólares em 2010), no contexto dos planos do governo que pretende aumentar as exportações de 246 bilhões para 500 bilhões nos próximos três anos. A exportação de produtos agrícolas atingiu 17 bilhões de dólares, e, junto com as exportações de produtos marinhos, representaram 8% do total das exportações. Em 2010, o comercio com a União Europeia foi de 100 bilhões, que exige maior liberalização da economia indiana para aumentar as relações comerciais. O comercio com a China foi de 64 bilhões. Em maio, foi assinado um tratado de livre comercio com a Austrália que aumentará as transações para 40 bilhões, e transformará a Índia no terceiro maior parceiro comercial depois da China e o Japão. Tratados similares estão em andamento com a Coreia do Sul e os países da ASEAN.

O governo da Índia, que é o segundo maior produtor mundial de grãos, proibiu a exportação de trigo desde 2007 e de arroz não basmati desde 2008 para garantir o suprimento interno. Em 14 de junho deste ano, o ministro de agricultura, Sharad Pawar, voltou a afirmar a sua intenção de levantar as proibições em relação a estes grãos e o açúcar.

A maior desregulamentação pode ocasionar uma forte alta do preço dos alimentos e uma catástrofe alimentar e social, numa economia em que 60% da população depende da agricultura. Estes fatores aliados à dependência da importação de 70% das necessidades de petróleo podem levar ao aumento da inflação, que foi de 11,7% em 2010, e transformar-se no detonador de fortes mobilizações populares. 

Os conflitos no campo têm se acirrado nos últimos anos na Índia, inclusive com a atuação de movimentos guerrilheiros armados. Segundo o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, a guerrilha maoísta que atua nas regiões rurais de 20 dos 28 estados indianos, principalmente nas regiões mais atrasadas, seria a “a maior ameaça interna [na Índia] de todos os tempos”. Protestos contra o aumento do custo de vida e o preço dos alimentos, a corrupção e o desemprego, com dezenas de milhares de manifestantes, têm sido freqüentes neste ano em Nova Delhi, Bangalore, Mumbai e outras cidades.

O avanço das mobilizações populares na Índia, um país gigantesco, com mais de 1 bilhão de habitantes, que possui armas nucleares, enfraquece o imperialismo e fortalece o movimento revolucionário mundial.

FONTE: http://bit.ly/m4YMPn

A fome é uma criação humana

O Brasil está diante de uma oportunidade inédita: acabar com a fome e com a pobreza extrema, que atormentam milhões de famílias em praticamente toda a história do país. Mas para Selvino Heck, assessor extraordinário da Secretaria Geral da Presidência da República, é preciso mais. Não podemos conviver com os maiores índices de desigualdade social e econômica do mundo sem nos mobilizarmos num ato de cidadania para reverter esse quadro. Selvino Heck, assessor extraordinário da Secretaria Geral da Presidência da República. Endereço eletrônico: selvinoheck@terra.com.br

Mundo Jovem: Por que existe fome no Brasil e no mundo?

Selvino Heck: Se olharmos esse momento histórico brasileiro e mundial, nós temos uma questão estrutural e uma questão conjuntural. Estamos numa crise econômica profunda, que começou em 2007 e, segundo os especialistas, deverá continuar talvez por uma década ainda. Isso tem levado ao aumento da fome no mundo. Todas as reflexões têm mostrado essa situação: a fome, que estava diminuindo (em torno de 800 milhões), hoje está atingindo cerca de um bilhão de pessoas. E cresce nos países mais pobres, especialmente na África e na Ásia, mas cresce também, por incrível que pareça, nos Estados Unidos e na Europa. Porque há uma crise que faz com que o crescimento econômico seja menor e que a concentração de renda e de riqueza esteja aumentando no mundo. Mas, pela primeira vez na história, essa crise não está acontecendo da mesma forma no Brasil e na América Latina e não está tendo também os mesmos efeitos.

Do ponto de vista estrutural, a fome é resultado do tipo de sociedade que temos: uma sociedade capitalista que concentra renda, exclui as pessoas, não permite que haja igualdade e uma melhor distribuição de renda. Então a razão estrutural é esta: uma sociedade que visa ao lucro, e o lucro acontece junto com o acúmulo de riqueza e de renda. Além disso, nós vivemos 20, 30 anos de neoliberalismo. O neoliberalismo significa: “Quem pode mais, chora menos”. Mas não se trata apenas da política econômica e social, é também uma política cultural, de valores, que influencia na maneira como as pessoas agem em relação umas às outras. Precisamos fazer um trabalho longo de reconstrução de valores de solidariedade.

Mundo Jovem: Então, a fome é uma situação criada pela organização humana?

Selvino Heck: O exemplo é o próprio Brasil, que sempre apresentou fome e miséria em grau acentuado e que na última década está diminuindo. Existem políticas sociais, governamentais, existe o programa Fome Zero e um conjunto de outras políticas que enfrentaram a fome. Já existe no Brasil, há uns 15, 20 anos uma forte presença de organizações sociais: toda a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, no início coordenada pelo saudoso Betinho.

Isso significa que, se a sociedade se mobiliza, se o governo tem políticas públicas para enfrentar a fome, ela diminui e pode até acabar. Se você olhar um país como Cuba, lá não existe fome há muito tempo, porque existem políticas de Estado que colocam como questão central o direito ao acesso das pessoas à alimentação. A fome não é natural. A fome depende das políticas sociais e econômicas.

Mundo Jovem: O que ainda persiste no Brasil é a desigualdade?

Selvino Heck: Nós temos no Brasil uma questão estrutural ao longo de séculos: sempre se produziu uma desigualdade econômica e social muito grande, e que continua. Vem diminuindo pouco. Márcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirma que 10% ainda concentram um percentual de 70% da riqueza nacional, sendo que os 90% mais pobres têm acesso a apenas 25% a 30% da renda nacional. Na opinião dele, se a gente considerar as famílias donas de conglomerados econômicos, cinco mil famílias detêm mais ou menos 45% da renda brasileira, o que é uma concentração absurda.

Em 2003, nós estávamos entre os quatro ou cinco piores países do mundo em distribuição de renda. Hoje estamos entre os 15, 20 países com a pior distribuição de renda do mundo. Ou seja, melhoramos bastante, mesmo assim a desigualdade ainda persiste.

No início dos anos 2000 tínhamos no Brasil em torno de 50 milhões de pessoas que, ou passavam fome diariamente, ou não tinham alimento suficiente regularmente. Hoje, diminuiu mais ou menos pela metade, mas temos ainda em torno de 16 milhões de pessoas que estão na extrema pobreza, e esse é um universo que se pretende atacar agora. No momento em que a presidenta Dilma propõe que um país rico é um país sem pobreza, isso significa enfrentar o tipo de desenvolvimento econômico, enfrentar a desigualdade na distribuição de renda, a desigualdade econômica e social. Dizer que num país rico não há pobreza significa também dizer que se alguém vai ganhar, outro vai ter que perder. É muito mais difícil, mas tão urgente quanto acabar com a fome é construir um país com mais igualdade social e econômica.

Mundo Jovem: E o desperdício de alimentos?

Selvino Heck: Há um desperdício de alimentos por falta de uma estrutura melhor para que o alimento chegue à população. E isso implica melhorar a infraestrutura no Brasil. Muitas vezes se produzem alimentos que não chegam até a população. Há problemas de transportes e outros que levam ao desperdício. Há também toda uma cultura, um modelo de desenvolvimento que, muitas vezes, começa na nossa casa, onde, ao sobrar comida, coloca-se no lixo. Mas há principalmente uma situação de desperdício em restaurantes, hotéis… É uma cultura, uma visão consumista de quem paga e se dá o direito de jogar as sobras no lixo.

Já foi criado um banco de alimentos para juntar restaurantes, hotéis, escolas, enfim, instituições em geral, para reutilização e redistribuição desses alimentos. Mas é fundamental também pensar numa escala de valores, em que cada um de nós deve se sentir responsável, solidário, consciente de que a comida que temos, e que até sobrou, outros não têm.

O Brasil não tem política de abastecimento. Perde-se trigo, arroz, mandioca etc. porque não há política de estoque. No Conselho Nacional de Segurança Alimentar, uma das coisas que estão sendo priorizadas é que os governos municipal, estadual e federal possam garantir isso: onde há alimento de sobra, ter onde estocar. Ou ter alimento estocado para regular preços, pois no Brasil, muitas vezes, a inflação acontece pela falta de um regulador de distribuição de alimentos.

Mundo Jovem: O que é preciso ser feito para equilibrar a alimentação?

Selvino Heck: Historicamente, o Estado brasileiro esteve a serviço de poucos. Nosso desafio é, entre outros, construir um Estado democrático, a serviço de todos. Hoje o Brasil é a sétima economia do mundo e, no entanto, existem 13 milhões de famílias precisando do Bolsa Família. É um país que tem agricultura, tem água, sol, clima favorável; pode plantar duas a três vezes na mesma terra durante um ano, coisa que quase nenhum outro país do mundo tem. Precisamos da parceria do governo, das igrejas, das organizações sociais, da juventude para, de forma coletiva, construir um novo modelo, uma nova proposta, com uma nova mentalidade e uma nova perspectiva de sociedade.

Mundo Jovem: E não se deveria investir mais nas crianças?

Selvino Heck: A meta do Plano Nacional de Educação é dobrar o investimento em educação, desde a creche (construir mais 6 mil creches no Brasil), a Educação Básica, o Ensino Médio, o Ensino Profissionalizante e até o Ensino Superior. Mas não é suficiente construir e dar acesso à escola, e sim observar também que tipo de ensino, como lida com a realidade das pessoas.

O mundo está numa encruzilhada. Temos que decidir que mundo, que tipo de desenvolvimento se deseja, como conciliar com as questões ambientais. E o Brasil está num outro tipo de encruzilhada: é uma das referências do mundo, está em crescimento econômico, mas que tipo de sociedade se deseja construir? Esse é um desafio. Queremos matar a fome de pão, mas não basta apenas matar a fome de pão, embora isso seja fundamental e prioritário. Junto com o matar a fome de pão, deve-se saciar a sede de beleza, cidadania, democracia… Essa consciência coletiva é fundamental para enfrentarmos a fome e a pobreza.

Mundo Jovem: Que ações sugere para os jovens?

Selvino Heck: Primeiro, é um desafio. Ninguém tem respostas prontas. A juventude de 20, 30 anos atrás não é a mesma de hoje, portanto as formas de organização necessariamente serão outras. Hoje, a comunicação da juventude é uma comunicação instantânea, e essas novas formas de linguagem são fundamentais no sentido de serem incorporadas no dia a dia, para um trabalho social que se queira fazer, ou num movimento de conscientização e organização da juventude.

A primeira coisa a fazer é partir da realidade atual da juventude, dos seus problemas, das suas inquietudes. Então, ou se acham novos caminhos, novas formas de linguagem ou a juventude não pensará num mundo onde a solidariedade é fundamental e o cuidado com o meio ambiente é decisivo.

FONTE: http://bit.ly/mG91gy

Metas na área de segurança alimentar para o Brasil Sem Miséria

NBR ENTREVISTA 02.06.11: Entrevista realizada no Palácio do Planalto, durante o lançamento do plano Brasil Sem Miséria. A entrevistada é a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi.

 

Brasil Sem Miséria amplia inclusão produtiva e geração de renda da agricultura familiar

A inclusão produtiva é o foco do Plano Brasil Sem Miséria para o campo. As novas medidas vão estruturar a capacidade de produção da agricultura familiar com uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. Durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff destacou a criação e aperfeiçoamento de políticas para reduzir a miséria na cidade e no campo. E apontou a busca ativa das 16,2 milhões de famílias que ainda vivem em situação de miséria no país como o grande diferencial do Plano. “Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado. O Estado é que deve correr atrás da miséria e dos pobres desse país”.

A população extremamente pobre no campo representa 47% do público foco do plano. A prioridade é a inclusão produtiva dessas famílias para aumento da produção e geração de renda. Para isso, o plano garante sementes de qualidade produzidas pela Embrapa, água, energia elétrica e fomento para estruturar a produção. Ao mesmo tempo, os agricultores receberão orientação e acompanhamento técnico para qualificação. A  renda sai da venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para hospitais, universidades, creches e a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes.

No evento, a presidenta assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para ampliar o acesso de produtos da agricultura familiar e povos extrativistas ao varejo. E anunciou a ampliação em quatro vezes do número de agricultores atendidos pelo PAA. Hoje, 66 mil agricultores em situação de pobreza fornecem alimentos para o programa. A meta para 2014 é subir para 255 mil. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem a produção para o PAA até o final de 2014.

Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. O plano cria uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família para apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. Cada família vai receber o valor não reembolsável, pago em parcelas durante dois anos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, os beneficiários mais pobres do Bolsa Família no campo receberão auxílio trimestral de R$ 300 por meio de uma Bolsa Verde para a conservação ambiental.

“O foco é a inclusão produtiva dessas famílias, por meio de assistência técnica, fomento e comercialização. Assim, conseguimos produzir mais alimentos e ajudar o Brasil a continuar crescendo com inclusão social e sustentablidade”, destacou  o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.

Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que para vencer o desafio da miséria é preciso olhar para as diferenças entre o campo e a cidade e aspectos regionais. “Este é um plano nacional que enxerga as especificidades regionais. Estamos montando o mais completo mapa da miséria e o mais amplo mapa de oportunidades na cidade e no campo para essa parcela da população que é a mais vulnerável”.

Inclusão social e produtiva

O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

Os números do Brasil sem Miséria

• Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza

• Renda familiar de até R$ 70 por pessoa

• 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural

• Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos

• Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014

• Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização

• Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

• Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores

• Fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos

• 253 mil famílias receberão sementes e insumos

• 600 mil famílias terão cisternas para produção

• 257 mil receberão energia elétrica

• Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio

• Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias

• Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental

• Bolsa Família incluirá 800 mil

• Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

FONTE: http://bit.ly/iBAUFK

Série “Idéias para Erradicar a Miséria”: Capítulo 7: Cooperação Sul-Sul

“Cooperação Sul-Sul não é simplesmente uma cooperação técnica relacionada à programas; mas também uma coopearação associada à visões sobre desenvolvimento. Por isso é necessário investir na capacidade dos países em pensar o seu próprio desenvolvimento para poder pensar em alternativas que sejam mais sustentáveis e inclusivas” – Melissa Andrade – Unidade de Aprendizado Sul-Sul, IPC-IG (2010)

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 7: Cooperação Sul-Sul

Muito tem se falado sobre cooperação Sul-Sul. Os países em desenvolvimento, com destaque para os de economia emergente, possuem cada vez mais peso e influência no cenário internacional. Nas Nações Unidas cresce a pressão por uma maior participação desses representantes em órgão de tomada de decisão, como o Conselho de Segurança. Em organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), orientador de políticas macroeconômicas no mundo todo, vagas de liderança são cobiçadas por especialistas desses países. A agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC) é pautada pelas demandas do “novo Sul”.

Entre as diversas questões que surgem desse debate está o papel a ser desempenhado pelos novos atores. Serão eles novas potências a substituir as tradicionais? Não é o que parece – tampouco o que dá a entender a postura de países como Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, por exemplo. O grupo BRICS de países emergentes defende a busca de um entendimento global baseado no diálogo, e não na força. Na área social, são cada vez mais comuns nesses países exemplos de políticas públicas consistentes a garantir os direitos básicos da população – segurança alimentar e nutricional, emprego, transferências de renda e saúde, entre outros.

A cooperação Sul-Sul possui um papel fundamental nesse aspecto, criando espaços e canais mais eficientes de diálogo para a formulação de políticas públicas baseadas nas experiências dos países em desenvolvimento. Em nosso tabuleiro global a tecnologia social é peça-chave, num jogo de cooperação em que, no final, todos saem ganhando. Confira o sétimo capítulo da Série Ideias para Eradicar a Miséria que traz especialistas para discutir como a Cooperação entre os países de Sul pode ajudar na formulação de políticas sociais que levem ao Crescimento Inclusivo.

Capítulo 1, Capítulo 2, Capítulo 3, Capítulo 4, Capítulo 5, Capítulo 6

FONTE: http://bit.ly/kekxlH

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