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Contra a Fome

José Graziano da Silva

Uma década do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil (PAA) consolidou um instrumento de luta contra a fome no país. E um embaixador brasileiro na cooperação internacional pela segurança alimentar. O êxito do programa, que hoje destina mais de R$ 1 bilhão à compra de produtos gerados por 400 mil famílias de pequenos agricultores, apoia-se num leque de fatores que faziam parte do desenho original do Fome Zero.

O primeiro deles é ter partido de uma ideia de simplicidade contundente: canalizar o poder de compra do Estado para o elo mais fraco da corrente rural, os agricultores familiares e de subsistência. O segundo é a vinculação do PAA, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com outras políticas através do guarda-chuva do Fome Zero. Isso garantiu recursos para sua execução e dotou-o de arcabouço institucional complementar dando consistência e legitimidade à iniciativa.

O terceiro fator é ter recuperado e ampliado a rede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir a operacionalidade das aquisições junto ao produtor. O quarto é ter reconhecido que a capilaridade difusa da pequena produção num país de dimensão continental inviabilizaria a implantação dessa política se ela não viesse assentada em sólida parceria com estados e municípios. Havia da parte deles duplo interesse em participar: apoiar o pequeno produtor local e canalizar a oferta ao atendimento de programas do município como a alimentação escolar, que hoje se abastece de 30% de seus produtos na pequena agricultura local.

Iniciativas como essa, acompanhadas da alavanca do crédito ao pequeno produtor, foram acionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para assegurar a correspondente resposta da oferta. O que foi feito nesses 10 anos, portanto, não foi obra do acaso. O resgate do planejamento público numa área essencial como a da segurança alimentar funcionou como o amálgama histórico, que permitiu interligar esse conjunto das ações.

O êxito do PAA dos pontos de vista da segurança alimentar e nutricional, do fortalecimento da agricultura familiar, da melhoria da renda dos agricultores, da valorização da produção local e de sua diversificação ultrapassou as fronteiras do país. Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal implementam programas inspirados no PAA — rebatizado de Purchase from Africans for Africa — com o apoio do governo do Brasil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Departamento para Desenvolvimento Internacional (Dfid) do Reino Unido.

Apoiar a implantação de programas como o PAA, que propiciem agregação de institucionalidade e contribuam a abordar o problema da fome de modo mais abrangente e coordenado, foi diretriz enfatizada na plataforma que ancorou a minha candidatura à FAO. Componentes importantes que se agregaram à formatação original do programa brasileiro têm pavimentado o diálogo entre a FAO e países em desenvolvimento.

A associação com a merenda escolar é um deles. Esse vínculo tornou-se uma espécie de ovo de Colombo, disseminado na América Latina e Caribe. Em sociedades onde a pobreza rural é fator frequentemente vinculado à inexistência de mercado à agricultura familiar, e a subnutrição infantil predomina, a implantação do PAA é o pulo do gato. Faz diferença, e a diferença aparece em pouco tempo.

O PAA também contribuiu para alterar o modelo de negócio com o qual o PMA — Programa Mundial de Alimentos, vinculado às Nações Unidas — responde a emergências. A tônica anterior combinava a compra de alimentos de países desenvolvidos para doação às nações mais pobres. Agora, o PMA testa a compra de alimentos localmente, adicionando renda às zonas produtoras mais pobres. Falta ampliar o leque de fornecedores, mas o foco local está consagrado.

Um último aprendizado, do qual depende na verdade a coerência e a eficácia das etapas precedentes, remete ao controle democrático da cidadania sobre o programa através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de uma miríade de movimentos sociais organizados, ONGs, representações e ouvidorias. Esse filtro de engajamento e representatividade deu à luta pela segurança alimentar a característica de mutirão ecumênico, capaz de superar preconceitos, organizar a cidadania e mobilizar a sociedade e o Estado em torno daquela que deve ser sua prioridade zero da sociedade — a defesa da vida contra a fome.

José Graziano da Silva é Diretor-Geral da FAO

FONTE: CONSEA

FAO revê demanda por alimentos até 2050 para baixo

Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2012, 08:49′:53″

O mundo vai precisar de menos alimentos até 2050, contrariando as estimativas vigentes. A explicação está na demanda global, que crescerá a taxas bem menores do que vinha sendo previsto. Foi o que afirmou ontem o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jose Graziano da Silva, surpreendendo mais de 200 executivos do agronegócio reunidos em Genebra, Suíça.

Em 2009, a FAO havia estimado que o mundo precisaria aumentar a produção global de alimentos em 70%, tomando como base a média de produção entre 2005 e 2007, para alimentar 9,1 bilhões de pessoas em 2050 – 2 bilhões a mais do que a atual população do planeta. Nada menos que 90% desta expansão deveria vir de maior produtividade, colheitas intensivas e incremento de 10% do uso da terra.

A agência da ONU refez os mesmos cálculos, por meio de novas informações disponíveis, e concluiu que a necessidade de incrementar a produção agrícola até 2050 será por volta de 60%, tanto para uso alimentar como para a produção de biocombustíveis.

Conforme Graziano, esta conclusão reflete pelo menos três fatores. Primeiro, o crescimento populacional será menor e haverá declínio da população em vários países e regiões, incluindo Japão, China, Brasil e Europa.

Em segundo lugar, mais países e grupos populacionais deverão atingir, gradualmente, um nível de consumo de alimentos que, por sua vez, encontrarão pouco espaço para a expansão.

Terceiro: ao mesmo tempo em que a demanda por alimentos pode aumentar em certos países, muitos outros continuarão a ver suas populações aumentarem e permanecerão com baixas rendas ou pobreza significativa ainda por um longo período.

“O aumento da renda per capita, principalmente nos Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] é menor do que o previsto por causa da crise. Menos renda significa menos consumo”, afirmou Graziano. “Além disso, houve redução de metas de uso de biocombustíveis na Europa, o que também explica a nova projeção”, disse o brasileiro.

Mas os participantes do seminário sobre “como alimentar o mundo”, realizado em Genebra, pareceram pouco convencidos. Paul Bulcke, presidente da Nestlé, um dos patrocinadores do evento, continuou falando da necessidade de aumentar a produção mundial em até 90% para atender à demanda. O executivo insistiu que o aumento da população mundial, a escassez de água e o desperdício de alimentos ou seu uso na produção de biocombustíveis – em referência ao etanol a base de milho dos EUA – têm impactos sobre a segurança alimentar.

“O pessoal se assustou [com a nova estimativa], mas 60% de aumento na produção significa muito”, observou Graziano, notando que as terras disponíveis para agricultura são poucas e situadas basicamente na América do Sul e nas savanas africanas.

Para o diretor da FAO, os países do Mercosul continuarão a ser o celeiro do mundo e a “grande restrição ao bloco é o comércio internacional e os fertilizantes, que são caros e quase todos importados”, disse. Ele reiterou que o mundo passará por uma década de preços elevados de alimentos e a grande preocupação será a volatilidade, que não favorece o produtor nem o consumidor.

Graziano sinalizou, também, os limites da FAO na luta contra a fome: o órgão dispõe de apenas US$ 1 dólar para cada pessoa mal nutrida no mundo, e elas somam 1 bilhão atualmente. Por isso ele reforçou a defesa pela redução do desperdício de alimentos em toda a cadeia produtiva, do campo ao consumo. No Brasil, essas perdas são estimadas em 40%.

“As pessoas acham que sabem comer, mas não é verdade”, disse. Estima-se que a redução global do desperdício em 25% seria suficiente para alimentar 500 milhoes de pessoas por ano sem a necessidade de ampliar a produção.

Até março, a FAO deverá aprovará, ainda, um código de conduta para reduzir investimentos estrangeiros na aquisição de terras, mas as normas serão voluntárias e os 190 países-membros poderão adotá-las ou não.

FONTE: Suninocultura Industrial

Painel em Davos aborda desperdício na cadeia alimentar

Davos (Suíça), 26 jan (EFE) – Cerca de 40% dos alimentos produzidos no mundo se perdem em algum elo da cadeia entre a colheita e o consumidor final pela falta de infraestrutura que garanta boas condições de armazenamento, transporte e distribuição nos países em desenvolvimento.

O assunto foi abordado nesta quinta-feira em um painel de especialistas no Fórum Econômico Mundial de Davos moderado pela diretora do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Josette Sheeran.

Na reunião ficaram claras as fortes contradições que prevalecem no setor agrícola e fazem com que, apesar de a produção alimentar ser suficiente para toda a população mundial, 1 bilhão de pessoas não tenham como pagar ou simplesmente não tenham acesso a comida.

Mesmo assim, quatro de cada dez toneladas são desperdiçadas. Sheeran detalhou que do total de 1 bilhão de pessoas nas estatísticas de insegurança alimentar no mundo, 200 milhões estão raquíticas.

Diante da previsão de a população mundial alcançar os 9 bilhões de habitantes em 2050, o executivo-chefe da multinacional de alimentos Unilever, Paul Polman, declarou que será necessário elevar a produção em 70% para atender a demanda.

Isso implicará em riscos pela expansão das emissões de dióxido de carbono e do consumo de água. Nessa mesma linha, advertiu que os analistas preveem que a mudança climática será responsável pela redução de 20% a 40% do rendimento agrícola até meados deste século.

Para a ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, se os governantes não fizerem esforços para resolver ‘a questão crítica’ da insegurança alimentar não será possível alcançar progressos em outras áreas, como educação e saúde, e persistirá a instabilidade nos países afetados.

‘África é capaz de alimentar-se por sozinha, mas precisa de mudança de estratégia. A produção não deve ser tão concentrada, apenas focada na transformação de toda a cadeia de valor’.

Essa transformação permitiria ‘tornar mais rentável a etapa posterior à colheita, ou seja, a do transporte, do armazenamento, do processamento e da distribuição’, nas quais grande parte da produção é desperdiçada.

Para demonstrar que a produção de alimentos não é um problema real, a ministra lembrou que 50% das terras cultiváveis na África ainda estão disponíveis.

O bilionário Bill Gates, que participou do debate e cuja fundação filantrópica é focada em atividades relacionadas à saúde, disse que a má nutrição é um fator crucial na mortalidade infantil atribuída a malária e a pneumonia.

Ele lamentou o descumprimento das promessas feitas em 2008 devido à crise financeira e econômica. Naquele ano, vários países sofreram uma grave crise alimentar por causa dos altos preços dos alimentos básicos.

Já o diretor-geral do Fundo da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, coincidiu com a ministra nigeriana ao assinalar que ‘podemos alimentar toda a população, o problema não é de abastecimento, mas o fato de as pessoas não terem meios para comprar comida’.

Ele reconheceu que até o meio deste século será necessário elevar fortemente a produção agrícola para atender à demanda mundial e sustentou que ‘o grande desafio será fazê-lo sem destruir os recursos naturais, sem provocar mais erosão dos solos e o desmatamento, e preservando os recursos hídricos’.

Por sua vez, o executivo-chefe da seguradora suíça Swiss Re, Stefan Lippe, ressaltou que para garantir a segurança alimentar é preciso dar ‘segurança ao agricultor’, equiparando-o este último a ‘um empresário que está exposto a diferentes riscos, como os fenômenos climáticos extremos’.

‘Se há uma seca não há colheita e não existe receita, o agricultor deixa o campo, emigra para as cidades e deixa suas terras improdutivas’, disse o executivo.

Para que isso seja possível, acrescentou, é preciso dar ao produtor ‘acesso a ferramentas financeiras, como crédito, seguros e mecanismos para receber investimentos, inclusive subsídios públicos se for necessário’. EFE

FONTE: veja

Novos desafios do mundo exigem novas respostas

19 de janeiro de 2012

Novos desafios do mundo exigem
novas respostas

 José Graziano da Silva

Vivemos uma transição. Velhas respostas não aderem mais às novas perguntas. Há urgências que dependem crucialmente de uma travessia. A fome é a mais premente entre elas. A segurança alimentar pode ser uma das velas da baldeação que o mundo reclama, rumo a um desenvolvimento mais justo e sustentável, a salvo da desordem financeira atual.

Para 1/7 da humanidade o lugar da crise é o prato vazio; seu nome é insegurança alimentar. Somos realistas na escolha. Utopia é acreditar que haverá solução para a economia à margem da sociedade.

Erguer pontes entre os extremos da incerteza requer, de um lado, dotar a iniciativa local da contrapartida de cooperação internacional que a revigore e amplifique. De outro, prover a capilaridade indispensável à governança global, hoje desprovida de canais de transmissão que lhe dêem legitimidade na vida das nações.

A primeira providência é acelerar a reforma dos mecanismos de cooperação, incluindo-se aí a estrutura da própria Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, cuja direção eu assumo em janeiro de 2012.

Fazer dessas instituições uma fronteira avançada da democracia e da nova governança global pressupõe, antes de mais nada, adotar a descentralização como seu idioma operacional obrigatório.

É o que buscaremos. A descentralização representa a alavanca mais realista para dar velocidade aos principais compromissos de nosso mandato: erradicar a fome; acelerar a transição rumo a modelos sustentáveis de consumo e produção de alimentos; promover regras mais justas no comércio de alimentos e, finalmente, reforçar a cooperação Sul-Sul, que se soma à indispensável parceria Norte-Sul.

Cada um desses pilares requer uma contrapartida democrática de coordenação entre a esfera local e a global. Esse lócus precisa ser construído. Sua inexistência explica em grade parte um dos maiores déficits evidenciados pela crise: o déficit de democracia diante da nova morfologia do mercado e da sociedade em nosso tempo.

Não se trata de escolher uma bala de prata, mas de um método que incentive as iniciativas nacionais de fomento agrícola e combate à fome, ao mesmo tempo em que contempla o vazio global de planejamento e participação, realçado pela desordem financeira mundial. A boa notícia é que não partimos do zero. Existe um ordenamento de prioridades sendo construído pela FAO em parceria com os governos, a sociedade civil e os movimentos sociais.

Nossa gestão será construída sobre o saldo desse acervo e os imperativos do futuro. Milhões de vidas em risco e nações em transe dependem do passo seguinte da história. Um número expressivo de países pobres enfrenta redobradas dificuldades para avançar na luta contra a fome e a miséria em meio a uma crise que promete ser longa, corrosiva e abrangente. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura não pode dispensar a esses países outro tratamento que não seja a prioridade máxima. É o que faremos.

As três principais turbinas do mundo rico – Europa, EUA e Japão – foram comprometidas. Juntas, elas representam mais de 70% do PIB mundial. Sem desobstruir a dupla pista da cooperação, feita de capilaridade local e articulação global, as nações mais pobres serão as mais afetadas. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que tem na segurança alimentar seu eixo seminal, patinam nesse ambiente inóspito.

Nosso desafio é desobstruir rotas e arregimentar energias para revigorá-las. Com sua experiência reconhecida na área de segurança alimentar, o Brasil deve equipar-se institucionalmente para fazer desse trunfo o principal eixo de uma política revigorada de cooperação internacional.

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) reclama maior estrutura: seu orçamento de US$ 60 milhões/ano é 100 vezes inferior ao de similares, como o espanhol e o holandês e 500 vezes menor que o americano. Não se trata de uma gincana, mas de prover meios para intensificar a transferência de conhecimento em áreas onde temos reconhecida liderança.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deve acelerar sua internacionalização como o maior centro de agricultura tropical do planeta. Para isso precisa se dispor a fazer não apenas cooperação científica com escritórios no Japão, França e Estados Unidos, mas também cooperação técnica com presença compatível com as prioridades da política internacional brasileira para a África, Caribe e America Latina.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), não deve subestimar sua experiência ímpar na construção do principal alicerce da luta contra a fome: a participação da cidadania. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros organismos afins não podem mais relevar estruturas condizentes com a responsabilidade internacional do país.

A representatividade ampliada do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, composto de governos, cientistas, organizações da sociedade civil e lideranças sociais cuidará de levar a “escuta forte”, sobretudo das nações mais pobres, para o interior da FAO. Mais que isso, trata-se de reforçar uma cultura de responsabilidade histórica para assegurar a destinação maciça de recursos humanos e orçamentários às tarefas prioritárias. Hoje, mais que nunca, a estrutura não pode sobrepor-se à atividade-fim.

Não são palavras lançadas ao vento. A concepção do nosso mandato obedece à evidência incontornável de que a superação da crise cobra um amplo engajamento na construção de um novo regulador capaz de reconciliar o crescimento e a sociedade em nosso tempo: a justiça social. Somos realistas na escolha: utopia é acreditar que haverá solução para a economia à margem da sociedade. Confiamos no apoio do bom senso engajado para que os nossos compromissos se enlacem ao mundo por meio da ação.

José Graziano da Silva é diretor-geral eleito da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO na sigla em inglês)

 
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O que a FAO pode e deve fazer para acabar com a fome no Rio Grande do Sul e no Brasil

Jacques Alfonsin (*)

Estará em Porto Alegre, no dia 24 deste janeiro, para um debate a ser realizado no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o Dr. José Graziano da Silva, diretor geral da FAO (Organização das nações unidas para a alimentação e a agricultura). Trata-se de uma oportuna iniciativa tomada em parceria pelos governos da União e do Estado, do Consea e dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e do Rio Grande do Sul, visando ampliar o conhecimento dos graves problemas gerados pela fome e das políticas público-privadas capazes de solucioná-los.

Além do conferencista, falarão sobre o tema do Encontro, “A importância da sociedade civil e do setor privado para a segurança alimentar e nutricional”, o governador Tarso Genro, representantes dos CDES promotores do evento e interessadas/os inscritos para opinarem sobre a matéria ou questionarem os expositores.

José Graziano da Silva já coordenou, no passado, o programa Fome Zero, durante o primeiro governo Lula. Segundo estimativas, essa política pública retirou, somente nos primeiros cinco anos de sua implementação, mais de vinte e quatro milhões de brasileiras/os da indigna condição de famintas/os. [1]

Embora programas sociais como o Bolsa Família, sucessor do Fome Zero, e o Minha Casa Minha Vida possam ser invocados como exemplos de respeito a direitos sociais como são os de alimentação e moradia, já é possível perceber o quanto ainda há por fazer. De acordo com publicação da Fian-Brasil – seu presidente internacional, professor Irio Conti, uma das presenças aguardadas neste Colóquio do dia 24 – os percentuais relativos a gente que passa fome no Brasil, por exemplo, mostram que ainda somos vítimas de uma profunda e inaceitável injustiça social:

“… mesmo com os consideráveis avanços das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN – no Brasil, que só com o Programa Bolsa Família, por exemplo, alcançou 12,4 milhões de famílias, com recursos da ordem de R$ 11,8 bilhões, a insegurança alimentar persiste em muitos lares brasileiros. Não existe consenso sobre o percentual de insegurança alimentar existente no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, o número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. [2]

Às melhorias das condições econômicas do país nos últimos tempos, portanto, reconhecendo o país como a sexta economia do mundo, há de se contrapor o desafio representado pela permanência de um percentual de povo desse tamanho (30,2º) ainda sujeito à insegurança de saber se vai se alimentar hoje ou amanhã. Acrescentando-se a tal realidade os riscos de outra doença grave do modelo econômico que preside a forma de exploração capitalista da terra no Brasil e no Estado, como adverte o presidente da Fian, pode-se avaliar o quanto de urgência está implicada nas medidas exigidas para se enfrentar e vencer a fome:

“A insegurança alimentar e nutricional não resulta apenas da desnutrição por escassez ou falta de alimentos. Há também um aumento de várias doenças decorrentes de produtos tóxicos e agrotóxicos em alimentos consumidos no cotidiano, além das altas taxas de sobrepeso e obesidade que preocupam e requerem medidas consistentes de reversão a curto e médio prazos. Os indicadores mostram que no mundo convive um número crescente de vítimas de ambas as formas de insegurança alimentar e nutricional. Isso tem estreita relação com o modelo de produção agrícola, baseado no agronegócio, que concentra terra, renda, tecnologias, insumos, patentes das sementes e medicamentos. Ou seja, as cinco ou seis principais empresas multinacionais que produzem e controlam as sementes transgênicas, os agrotóxicos e agroquímicos nocivos à saúde humana são as mesmas que controlam a indústria de medicamentos para “curar” os efeitos de seus danos, alimentando este círculo vicioso.” [3]

Confirma-se assim, mais de meio século depois, a lição de um dos brasileiros mais lembrados a ocupar o cargo, hoje assumido por José Graziano da Silva. Josué de Castro, autor de obras clássicas como “Geografia da fome” (1946) e a “Geopolítica da fome” 1951) dizia: “Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens contra os homens”. Perseguido pela ditadura militar imposta ao país em 1964, Josué foi obrigado a se exilar em Paris, falecendo em 1973, possivelmente pela dor de ver-se expulso de sua terra e de sua gente.

Sua filha, Anna Maria de Castro, em página igualmente disponível na internet, mostra como continua vivo e atual o pensamento do seu pai: “Sabia dos males que a nutrição deficiente, nas crianças, poderia acarretar, e ajudou a formular a política de merenda escolar, iniciativa que ainda hoje atende a expressivo número de estudantes em nosso País. Na agricultura familiar, tinha certeza, estaria a melhor forma de fixar o homem no campo e possibilitar sua alimentação. Assim, combateu o latifúndio e defendeu a reforma agrária.”

A relevância do tema, pois, no colóquio do dia 24, oferecendo a oportunidade de discuti-lo da maneira mais ampla e aberta, quando aqui estarão sendo realizadas várias atividades ligadas ao Forum Social Mundial, espera-se conte com a participação de movimentos sociais, da Fian já lembrada acima, ONGs, sindicatos, associações e partidos em cujos estatutos e objetivos figurem prestações de serviço a direitos sociais como os da alimentação e moradia.

Direitos humanos fundamentais como esses não gozam do respeito, das garantias e da autonomia próprias dos direitos patrimoniais. Dependem muito de políticas públicas e de previsões orçamentárias cujos percentuais de execução financeira raramente lhes reconhecem prioridade. Cristovam Buarque deu convincente testemunho desse fato em seu estudo “Segunda abolição”, demonstrando, em números, como são frágeis os argumentos contrários à possibilidade dessas políticas serem implementadas com o ritmo e a eficácia que de sua urgência decorrem, em favor de casa e comida para o povo pobre, sem as dificuldades costumeiramente alegadas como impeditivas das reformas estruturais (agrária e urbana principalmente) de tanta utilidade social.

Será hora, então, de se conferir quanto a lei orçamentária do Estado para 2012, por exemplo, reserva para a Secretaria de Agricultura e para a Secretaria de Desenvolvimento rural e cooperativismo; quanto ficou reservado para o Incra, igualmente, no orçamento da União; como as Câmaras Temáticas dos CDES da Presidência da República e do Estado gaúcho poderão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados a tais unidades administrativas. Todo o mundo sabe que a palavra separada da ação é vã. Dependendo do interesse e do compromisso com a justiça social dos participantes deste evento, todavia, espera-se que os seus efeitos cheguem à mesa de quem ainda não tem pão.

[1] Biografia de José Graziano da Silva, disponível na internet.

[2] Os dados são do levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ver o site da Fian na internet.

[3] Dia mundial da alimentação: da crise à estabilidade. (16/10/2011). Disponível na internet.

(*) Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

FONTE: RS URGENTE

Brasileiro assume agência da ONU e promete erradicar fome no mundo

O brasileiro José Graziano da Silva, que assume a diretoria da Organização de Agricultura e Alimentos (FAO, na sigla em inglês) em janeiro de 2012, declarou a um jornal italiano estar convencido de que a agência da ONU encontrará uma forma para acabar com a fome no mundo, embora admita terá bastante trabalho por tomar posse em um momento de incerteza econômica.

Escolhido em junho para chefiar a FAO, Silva lembrou ao jornal La Reppublica que atualmente quase um bilhão de pessoas não têm comida o suficiente enquanto muitos países estão longe de alcançar as Metas do Milênio de reduzir pela metade o número de casos de fome até 2015.

Na entrevista, publicada nesta sexta-feira, 30, ele diz que em 2012 o objetivo será dar um novo impulso para cumprir tais metas e ainda ir além, ou seja, eliminar completamente a fome em todo o mundo. “É necessária uma nova e mais forte mobilização internacional, o apoio dos órgãos políticos de todos os níveis e um esforço conjunto de todo o sistema das Nações Unidas e de todos os membros para o desenvolvimento”, disse.

O brasileiro anunciou que dará início imediatamente a uma série de consultas com mais de trinta países entre os mais pobres do mundo com o objetivo de ajudá-los a mobilizar os recursos necessários e colocar em prática estratégias nacionais para alcançar bons níveis de segurança alimentar.

Silva atuou como ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o governo Lula e é o criador do programa Fome Zero. Sua experiência no assunto o levou a ser escolhido pela ONU a assumir o cargo na FAO, que deve ocupar até julho de 2015.

FONTE: Agência Estado, publicado em Paraíba.com.br 

Justiça social para regular a saída da crise

José Graziano da Silva*

A crise mundial exige respostas rápidas para recuperar a demanda e linhas  de ação para substituir a desordem financeira por um ciclo de expansão,  regulado pela justiça social

Coordenar a transição de um ciclo de desenvolvimento para outro é uma das equações políticas mais difíceis da vida de uma sociedade. Lançada em janeiro de 2003 com o programa Fome Zero, a política de segurança alimentar do Brasil cumpriu esse papel ao unir sob um amplo guarda-chuva de ações (com ênfase na atenção urgente à fome) a recuperação do poder de compra do salário mínimo e a criação de empregos.

Ampliar o poder aquisitivo das famílias mais pobres, especialmente de seu gasto alimentar mediante a transferência condicionada de renda e, de forma simultânea, promover reformas favoráveis à sua inserção produtiva foi o amálgama geral do programa. Essa combinação contribuiu para desarmar resistências, que não devem ser descuidadas ao se inaugurar um novo ciclo, obteve os resultados rápidos que a emergência social exigia, e alcançou legitimidade política em diferentes camadas da população.

O governo pôde, então, tomar iniciativas de caráter mais estrutural, dando autonomia progressiva às políticas setoriais, como o fomento à agricultura familiar, que fortaleceram as linhas de passagem para uma nova dinâmica de crescimento inclusivo. A coerência desta trajetória é exemplificada em alguns números: entre 2003 e 2010, a desnutrição infantil caiu 61%, o crédito para a agricultura familiar cresceu oito vezes e a renda das famílias do campo aumentou três vezes mais do que a média nacional, enquanto a pobreza rural diminuiu em 15%.

O que faz da experiência brasileira um marco inspirador não é apenas a abrangência e a rapidez dos resultados, mas é, sobretudo, a revelação de interações virtuosas entre o combate à fome e as novas dinâmicas de crescimento. Um exemplo é a demanda cativa anual de R$ 1 bilhão criada para a agricultura familiar pela obrigatoriedade de compra de produtores locais de um terço dos alimentos para a merenda escolar. Políticas como esta podem ser adaptadas à realidade de outros países, reproduzindo seu impulso emancipador nas comunidades locais, com importantes consequências para a segurança alimentar de toda a sociedade.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o governo brasileiro já compartilham com outros países da América Latina e do Caribe a experiência de compra de produtos da pequena agricultura para abastecer a merenda escolar. O Brasil não reinventou a roda na luta contra a fome. Contudo, ampliou sua capacidade de flexibilização ao articular programas de sucesso dentro e fora do país. Bebeu principalmente da fonte do New Deal, que ajudou os Estados Unidos e o mundo a superarem a grande depressão da década de 1930 ao priorizar a recuperação da demanda.

O êxito brasileiro comprova que a ação do Estado continua sendo uma força importante para redefinir a matriz do crescimento na transição de um ciclo econômico para outro. A recriação em 2003 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) constituiu um fórum de renegociação dessa nova hegemonia democrática. Ao longo do processo foram executadas mudanças estruturais de dimensões históricas.

Esse conjunto de ações devolveu ao mercado interno de massa um papel central que permitiu ao país sustentar seu crescimento, em meio à contração do comércio e do emprego mundial. Hoje podemos dizer aquilo que na década de 1990 era um anátema: a sociedade só controla seu desenvolvimento quando é capaz de regulá-lo com políticas públicas articuladas de forma democrática por um Estado indutor, em parceria com uma sociedade civil organizada e a participação ativa da iniciativa privada.

É isto que o Brasil continua fazendo, como demonstra a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá entre 7 e 10 deste mês, em Salvador, capital do Estado da Bahia, com uma participação prevista de mais de dois mil delegados de todo o país e mais de cem internacionais. Entre eles estão a Frente Parlamentar Contra a Fome para a América Latina e o Caribe, que trabalha a favor de orçamentos indispensáveis para a segurança alimentar.

Incorporar um leque ecumênico de forças à luta contra a fome é o que também faz a FAO com a reforma e ampliação do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, congênere global do Consea. Construir segurança alimentar no âmbito mundial pode ajudar a superar uma crise econômica para a qual não existe, precisamente, uma agenda capaz de pôr fim ao círculo vicioso e paralisante de consumidores que não compram, fábricas que não produzem e bancos que não emprestam.

Quase 80% da humanidade vive hoje com menos de US$ 10 por dia e destinam a maior parte dessa renda à alimentação. Cerca de 70% das pessoas do mundo que sofrem desnutrição vivem junto à terra, sem dela poderem extrair produtos e renda suficientes para garantir nem mesmo sua sobrevivência. Para a porção majoritária do planeta, portanto, a manifestação mais palpável da crise é o impacto da turbulência financeira nas flutuações abruptas que ela impõe na produção, na oferta e nos preços dos alimentos.

A crise mundial exige respostas rápidas que propiciem a recuperação da demanda e agendas de consenso que estabeleçam linhas de ação para substituir a desordem financeira por um ciclo de expansão, regulado pela justiça social. A luta contra a fome pode ser um dos pilares dessa travessia.

*Diretor-geral eleito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), cargo que assumirá em janeiro de 2012.

FONTE: PORTAL VERMELHO 

Um bilhão de famintos

Walter Belik

Entender conceito de Segurança Alimentar é essencial para saber por que a fome se agrava desde 2008. Aula preparada por Walter Belik para a Carta na Escola Foto: Mustafa Abdi/AFP

A fome existe desde os primórdios da humanidade, mas, desde meados do século XX, as pessoas passaram a se referir às dificuldades decorrentes desse flagelo como um problema de Segurança- Alimentar. A origem do termo remonta ao final da Segunda Guerra Mundial, quando a Europa e o Japão, com seus -territórios destroçados pelo conflito, passaram a ter dificuldade para alimentar as próprias populações. Aos poucos e por meio da ajuda econômica norte-americana, esses países puderam recompor sua agricultura e seu aparelho produtivo de tal forma que em poucos anos passaram a figurar nas listas dos exportadores líquidos de alimentos. Esse resultado foi alcançado por meio de fixação de preços elevados aos produtores locais e barreiras à entrada de alimentos importados.

Nas décadas seguintes, com receio de um novo conflito militar, todos os países do mundo também passaram a adotar estratégias de Segurança Alimentar, elevando os subsídios à produção local, mantendo enormes estoques de segurança e estabelecendo cotas para a importação de alimentos. Na década de 1970, o tema passou a ser discutido no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) sob a pressão da alta dos preços do petróleo, que havia também empurrado o custo dos alimentos para cima. Para agravar a situação, o mundo vivia um período de escassez provocada pelos problemas climáticos, por extremo protecionismo e pela Guerra Fria, com os alimentos (ou a falta deles) sendo -utilizados como arma de dissuasão.

Em 1976, sob o enfoque dos Direitos Humanos, aprovou-se no âmbito da ONU o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que previa o reconhecimento do direito humano à alimentação e a implementação progressiva de leis que o garantissem em todos os países. Vale recordar que, em 1948, logo após a criação da ONU, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, mas esta se referia apenas indiretamente ao tema da alimentação.

Finalmente, em 1996, quando da realização por parte da ONU da Cúpula Mundial da Alimentação, os países chegaram a um acordo sobre a definição de Segurança Alimentar e sobre os mecanismos necessários para viabilizá-la em cada canto do mundo. Em resumo, ela estabelece que, para que um país possa ter Segurança Alimentar, é necessário observar quatro aspectos importantes. O Direito à Alimentação só estaria assegurado se a sociedade e o Estado pudessem garantir que:

a) A população tenha garantia de que haja disponibilidade de alimentos.

b) Todos tenham acesso a esses alimentos.

c) Deve haver estabilidade (ou continuidade da disponibilidade e acesso).

d) O alimento deve ser bom (inocuidade) para o consumo.

Fome em meio à fartura

Dessa maneira, à luz do marco da Segurança Alimentar, a utilização do termo “fome” deve ser visto em um sentido mais amplo. Ou seja, a insegurança alimentar pode estar presente mesmo em situações em que não há crise alimentar. Por exemplo, países produtores e autossuficientes podem estar em situação de insegurança alimentar, caso a população não tenha acesso aos alimentos. Amartya Sen, indiano ganhador do Prêmio Nobel de Economia, destaca que pode haver fome em meio à fartura. Para exemplificar, destaca que, mesmo nos anos mais difíceis da Grande Fome Irlandesa do século XIX, aquele país não deixou de exportar cereais para a Inglaterra. Outro exemplo crítico foi a Grande Fome de Bengala de 1943 vivida por Sen: não houve escassez de alimentos, e sim dificuldade de acesso devido à guerra e à especulação. Por sinal, essa é a mesma situação que os países do Chifre da África estão vivendo nos dias de hoje.

Sem acesso: mesmo no período da Grande Fome Irlandesa, no século XIX, país continuava exportando cereais

Essas observações se fazem necessárias, pois parece evidente que as políticas de combate à fome devem ser mais abrangentes que as ações emergenciais de doa-ção de alimentos, dinheiro ou a organização de frentes de trabalho, como acontecia frequentemente no Brasil. Como estamos tratando do conceito mais amplo de Segurança Alimentar, não basta empreender ações emergenciais pontuais para estancar uma crise aqui e outra acolá. Em outras palavras, tanto a política pública como a ajuda internacional devem atuar de forma mais estrutural, promovendo o Direito Humano à Alimentação entre a população necessitada.

As cifras da insegurança alimentar são alarmantes no mundo de hoje e estão se elevando desde 2008. Vale lembrar que os países reunidos na Cúpula Mundial da Alimentação de 1996 fecharam um acordo, comprometendo-se com uma redução de 50% no número de pessoas famintas (balizadas pelo indicador de subnutrição da FAO) até o ano 2015. Na ocasião, a meta foi calculada tendo como ano-base 1992, quando havia sido feita a última estatística internacional. Segundo esse compromisso, o mundo deveria reduzir a 400 milhões o total de habitantes subnutridos no ano 2015. No entanto, antecipando-se aos acontecimentos e diante da impossibilidade de se chegar a esse resultado, os países reunidos na Cúpula do Milênio, realizada em 2000, em Seattle, decidiram “arredondar” a meta para uma redução de 50% da proporção de subnutridos em cada país. Ora, como a população tende a crescer, uma redução na proporção pode representar até mesmo mais pessoas em termos absolutos, em comparação com o ano-base. Contudo, verifica-se nos dias de hoje que nem sequer essa meta “arredondada” -estaria próxima de ser atingida.

Piorou: crise financeira e alta de preços agrícolas agravaram o quadro mundial, especialmente em países como a Somália

Na realidade, até 2008, portanto, no antes da “crise dos alimentos”, as políticas de redução do número de famintos então empregadas haviam provocado pouco impacto no quadro geral da fome. Alguns progressos haviam sido alcançados em países como a China, que em uma década conseguiu retirar 200 milhões de pessoas da miséria, e no Brasil – para ficarmos entre os países mais populosos. Entretanto, o contingente de subnutridos continua-va bastante elevado, em torno de 700 milhões. Recentemente, com a crise financeira internacional e a alta dos preços agrícolas, a situação se agravou. O número de famintos, em vez de recuar, aumentou, superando a casa de 1 bilhão em uma população mundial da ordem de 6 bilhões de indivíduos, sendo que três quartas partes estariam domiciliadas nas áreas rurais. Em termos globais, um em cada quatro moradores das áreas rurais passa fome.

Um brasileiro nas Nações Unidas

Não cabe aqui analisar as causas dessa crise, mas é evidente que, quando se miram os níveis da produção mundial de alimentos, observa-se que não há escassez. Mesmo olhando para o futuro, com o crescimento da demanda nos países emergentes, a produção e os rendimentos agrícolas estão aumentando e não há como justificar a alta dos alimentos por um possível desencontro entre oferta e demanda. Não há lugar para o alarmismo e o neomalthusianismo quando observamos as cifras da oferta mundial de alimentos. Outros fatores como a especulação com commodities, estoques mundiais reduzidos e pressões de curto prazo para o uso de biomassas vegetais para a produção de combustíveis podem explicar melhor a crise e demonstram que o mundo já esqueceu os -velhos preceitos da Segurança Alimentar.

Tendo em vista a desaceleração das economias centrais que está ocorrendo neste ano, os preços agrícolas até recuaram um pouco, mas não há perspectivas de alteração de sinal para o futuro. Ademais, com a crise internacional, os países ricos diminuí-ram seus compromissos de ajuda internacional – inclusive nos repasses em apoio à FAO. Vale mencionar que, pelo Consenso de Monterrey de 2002, os países centrais se comprometeram em gastar 0,7% do PIB em ajuda internacional. Já os países pobres – principalmente aqueles das zonas convulsionadas – estão deixando de investir na produção. Mais do que isso, conflitos políticos – como acontece agora com a Primavera Árabe, conflitos étnicos – como é o caso de Darfur, no Sudão do Sul, e problemas causados pela mudança climática estão causando um enorme retrocesso nos países pobres. Em estudo recente, técnicos da FAO estimaram que uma inversão de, aproximadamente, US$ 30 bilhões anuais nos países pobres seria suficiente para erradicar a fome no mundo em dez anos. Comparados às cifras da ajuda do governo norte-americano aos bancos ou da crise europeia, esses recursos representam muito pouco.

Nesse contexto de crise deverá assumir o novo Diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, comandando um orçamento de US$ 1,5 bilhão por ano e um contingente de 3,5 mil funcionários. A FAO possui representantes em praticamente cada país do planeta. Nas nações pobres, o representante da FAO é um verdadeiro ministro da Agricultura e os técnicos agrícolas, da pesca, agentes sanitários etc. são todos contratados pela FAO. Essa máquina fabulosa se encontra atualmente bastante emperrada em razão de problemas administrativos e da falta de cooperação dos próprios países beneficiados. O trabalho deve começar desde logo, não há tempo para comemorações ou acertos políticos. Trata-se de um enorme desafio. É a primeira vez que um brasileiro assume um posto tão elevado no sistema das Nações Unidas.

Walter Belik é professor de Economia Agrícola e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação

FONTE: CartaCapital

Buenos Aires sediará conferência da FAO em 2012

Agência Estado

Buenos Aires será sede da conferência regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no dia 26 de março de 2012. Segundo o diretor-geral eleito da FAO, José Graziano da Silva, a agenda ainda está sendo finalizada, mas há dois temas centrais do encontro: a resposta dos países da região à alta de preços e a crise alimentar e a descentralização da FAO.

“Estamos preparando um documento mostrando o que os países fizeram para enfrentar essa crise, de maneira a compartilhar com os países presentes esses mecanismos efetivos usados na região”, informou em entrevista coletiva à imprensa na capital argentina.

“A FAO está impulsionando uma política de descentralizar e eu espero poder acelerar esse processo e poder implementar efetivamente essa descentralização porque essa é a melhor maneira de atender aos 33 países da região”, disse Graziano. Ele voltou a defender a regulação das commodities agrícolas para controlar os mecanismos financeiros que “passaram a contaminar os preços dos alimentos”. Graziano ressaltou que a volatilidade desse mecanismo não beneficia os consumidores, nem os produtores, porque produz inflação.

“Periodicamente vemos a inflação reaparecendo para beneficiar poucos especuladores internacionais. Creio que devemos abrir mão, um pouco, dessa ideia de total desregulação e estabelecer algumas regras”, afirmou. Ele insistiu na necessidade de aprovar normas para dar transparência às informações sobre estoques e previsões de plantio.

“Temos que trabalhar no sentido de que as commodities agrícolas não sejam tratadas somente como um ativo financeiro e que os países tenham regras que vão determinar, no futuro, como um mecanismo de coordenação para saber em que momento se deverá intervir com estoques reguladores ou não”, detalhou.

“A segurança alimentar se impõe hoje como demandante de uma regulação internacional que não existe”, disse Graziano. Para completar, ele afirmou que uma das prioridades de seu mandato de quatro anos, a partir de janeiro, será o de dar impulso a melhores condições de acesso à produção como uma forma de acabar com a fome no mundo.

FONTE: http://bit.ly/quKJpc

Subtrair espaços à incerteza

José Graziano da Silva, publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 03/08/2011.

Combater a fome significa investir em produção, gerar emprego e reduzir pressões inflacionárias globais; não é tema lateral à agenda da crise

A palavra incerteza comanda a agenda do nosso tempo, e tão cedo não perderá essa prerrogativa.

Ela reflete a disseminação de um estado de espírito trazido da crise financeira para a vida política e dela para o cotidiano, onde a volatilidade passou a ditar a tônica dos nossos dias. Revogá-la pressupõe a sedimentação progressiva de zonas de segurança que permitam convergir expectativas por meio do planejamento democrático de um futuro mais sustentável.

A segurança alimentar é um dos elos desse cinturão regenerador capaz de devolver à sociedade o comando do seu destino.

Num momento em que a recuperação mundial caminha com as pernas trôpegas, a agenda da segurança alimentar contempla a urgência dos famintos e oferece um pedaço de chão firme do qual se ressente a humanidade.

Combater a fome significa investir em produção, gerar renda e emprego e reduzir pressões inflacionárias em escala global, injetando coerência à macroeconomia da retomada do crescimento.

Seria um despropósito tratá-la como tema lateral à agenda da crise. Coordenar fluxos de oferta e demanda de alimentos com menor inflação de preços, num horizonte demográfico de 9 bilhões de bocas em 2050, não pode ser obra do improviso nem de automatismos cegos de mercados desregulados.

Trata-se de uma delicada operação de engenharia política e de conhecimento técnico que evoca a mobilização ecumênica das forças do mercado, do governo e da sociedade. A experiência bem-sucedida de um amplo programa de segurança alimentar implantado no Brasil desde 2003, com mais de 50 ações e iniciativas desdobradas a partir do Fome Zero, justifica o otimismo.

Nas dimensões expandidas da escala global, o desafio convive igualmente com trunfos para alavancar a sua reversão.

Potencialidades acionáveis pela comunidade internacional de escala modesta perto do socorro à crise do sistema financeiro teriam evitado a emergência alimentar no Chifre da África. O alerta foi feito pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) há mais de dois anos. Possibilitariam, ademais, estreitar um hiato de produtividade agrícola que o mercado sozinho não fechará.

A disparada dos preços dos cereais em 2008 elevou a produção dos países ricos em quase 13%; nas economias pobres e em desenvolvimento, o efeito limitou-se a 3,5%.

Excluídos Brasil, China e Índia, foi de menos de 0,5%.

O gasto com comida representa em média mais da metade do orçamento familiar das populações mais pobres. É fácil depreender a espiral de turbulência que cada soluço altista acarreta à existência de quem vive à beira do abismo.

Desde março o índice de preços internacionais de alimentos da FAO permanece praticamente estável. Mas quase 40% acima do patamar de 2010.
Tão ou mais grave que o novo degrau dos preços dos alimentos é a volatilidade. Enquanto o mundo busca novos consensos regulatórios, a mitigação das oscilações terá que ser enfrentada com o manejo dos estoques mundiais, associado ao esforço de produção nos polos mais vulneráveis.

Uma dimensão imediatamente resgatável ao domínio da incerteza é a transparência sobre as disponibilidades físicas de alimentos, hoje administradas em grande parte por corporações privadas.

A exemplo do que ocorre com estoques de vacinas, indispensáveis à sobrevivência humana, a transparência, neste caso, é um direito da sociedade e um dever dos mercados. O Estado deve regulá-la democraticamente.

JOSÉ GRAZIANO DA SILVA é representante regional da FAO para América Latina e Caribe e diretor-geral eleito da instituição para 2012-2015.

FONTE: http://bit.ly/oMq1z4

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