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Comparando a alimentação dentro e fora do domicílio, no Brasil, em 2008-2009

Rodolfo Hoffmann

Alguns artigos sugerem que a alimentação fora do domicílio, no Brasil, é menos saudável que a consumida no domicílio, associando a primeira com fast food. A análise dos dados do inquérito alimentar da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 não sustenta essa ideia. É usual comparar a alimentação de quem eventualmente come fora do domicílio (40,2%) com a de quem se alimenta somente no domicílio (59,8%). Isso implica comparar grupos de pessoas muito diferentes. Os que eventualmente comem fora do domicílio têm maior renda per capita (45% maior) e escolaridade (8,8 versus 6,4 anos), são mais jovens (32,1 versus 40,5 anos) e têm maior ingestão calórica diária (2.063 kcal versus 1.801 kcal). Para estimar o efeito de “comer fora” é necessário controlar o efeito de outros fatores, incluindo alguns não observáveis. Usando os dados referentes às pessoas que comem tanto dentro como fora do domicílio (amostra de 12.045 pessoas), foi estimado o efeito de “comer fora” controlando o efeito de todas as características pessoais. Essa estimativa é obtida utilizando, para cada pessoa a diferença, no valor da variável dependente, entre alimentação fora e dentro do domicílio. Verifica-se que, para cada 100 kcal de alimentos, a alimentação fora do domicílio apresenta menos sal e mais frutas e vitamina C. Por outro lado, a alimentação fora do domicílio apresenta maior teor de açúcar e menor teor de vitamina A. Mostra-se, também, que o fato de comer fora do domicílio está associado a uma menor probabilidade de uma mulher apresentar sobrepeso ou obesidade.

Rodolfo Hoffmann é Professor Sênior da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: hoffmannr@usp.br

Veja o artigo completo aqui

FONTE: REVISTA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Volume XX(1), 2013

Quase 40% dos municípios tem estrutura para tratar da segurança alimentar

Agência Brasil – Dos 5.565 municípios brasileiros analisados na pesquisa, 39,3% montaram estrutura administrativa para tratar do assunto

Rio de Janeiro – A segurança alimentar e nutricional, garantida pela Constituição Federal, está definida na lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de 2006. O tema entrou pela primeira vez na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) em 2012 – levantamento divulgado nesta quarta-feira (3/7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 5.565 municípios brasileiros analisados na pesquisa, 39,3% montaram estrutura administrativa para tratar do assunto, seja com secretaria exclusiva (2,8% do total), setor subordinado a outra secretaria (78,1%), secretaria em conjunto com outra política (12,8%) ou setor ligado à chefia do Poder Executivo (6,2%). Mas os recursos orçamentários municipais para o setor estavam previstos apenas em 16,4% das cidades, exceto os previstos em contrapartidas de convênios com os governos federal e estadual. De acordo com a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, por ser uma política intersetorial, a segurança alimentar e nutricional foi beneficiada por outras estruturas já existentes. “É um tema novo pra gente, o Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional do governo federal foi instalado só em 2006. E essa política trata da forma como todo cidadão deve ter acesso regular, permanente a uma alimentação de qualidade”.

Quanto ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, apenas 17,7% das prefeituras elaboraram o documento. E o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional estava presente em 27,1% dos municípios brasileiros no ano passado. Quanto à assistência social, a Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas), de 2011, define que o tema é direito do cidadão e dever do Estado. Dessa forma, o levantamento verificou que 93,7% dos municípios tinham estrutura administrativa para a assistência social, exclusiva ou associada a outra política. O número chega a 100% das cidades nas regiões Norte e Nordeste. Quanto ao Plano Municipal de Assistência Social, o documento foi elaborado por 94,4% das prefeituras.

O cofinanciamento federal ou estadual na assistência social era feito em 94% dos municípios no ano passado, sendo que 98,1% recebiam verba federal e 47,7% tinham ajuda do estado. Os serviços assistenciais eram prestados em 99,3% das cidades. A pesquisadora destaca que há um empenho grande dos municípios para implementar a política de assistência social. “É uma política que está muito bem implementada nos municípios, ela vem sendo organizada de acordo com as estruturas montadas pelo governo federal. Os municípios de uma maneira geral ofertam os serviços de assistência social, principalmente os de proteção básica.”

Acesse aqui a Pesquisa de Informações Básicas completa  – Perfil dos Municípios Brasileiros 2012

FONTE: Correio Braziliense

O que a FAO pode e deve fazer para acabar com a fome no Rio Grande do Sul e no Brasil

Jacques Alfonsin (*)

Estará em Porto Alegre, no dia 24 deste janeiro, para um debate a ser realizado no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o Dr. José Graziano da Silva, diretor geral da FAO (Organização das nações unidas para a alimentação e a agricultura). Trata-se de uma oportuna iniciativa tomada em parceria pelos governos da União e do Estado, do Consea e dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e do Rio Grande do Sul, visando ampliar o conhecimento dos graves problemas gerados pela fome e das políticas público-privadas capazes de solucioná-los.

Além do conferencista, falarão sobre o tema do Encontro, “A importância da sociedade civil e do setor privado para a segurança alimentar e nutricional”, o governador Tarso Genro, representantes dos CDES promotores do evento e interessadas/os inscritos para opinarem sobre a matéria ou questionarem os expositores.

José Graziano da Silva já coordenou, no passado, o programa Fome Zero, durante o primeiro governo Lula. Segundo estimativas, essa política pública retirou, somente nos primeiros cinco anos de sua implementação, mais de vinte e quatro milhões de brasileiras/os da indigna condição de famintas/os. [1]

Embora programas sociais como o Bolsa Família, sucessor do Fome Zero, e o Minha Casa Minha Vida possam ser invocados como exemplos de respeito a direitos sociais como são os de alimentação e moradia, já é possível perceber o quanto ainda há por fazer. De acordo com publicação da Fian-Brasil – seu presidente internacional, professor Irio Conti, uma das presenças aguardadas neste Colóquio do dia 24 – os percentuais relativos a gente que passa fome no Brasil, por exemplo, mostram que ainda somos vítimas de uma profunda e inaceitável injustiça social:

“… mesmo com os consideráveis avanços das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN – no Brasil, que só com o Programa Bolsa Família, por exemplo, alcançou 12,4 milhões de famílias, com recursos da ordem de R$ 11,8 bilhões, a insegurança alimentar persiste em muitos lares brasileiros. Não existe consenso sobre o percentual de insegurança alimentar existente no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, o número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. [2]

Às melhorias das condições econômicas do país nos últimos tempos, portanto, reconhecendo o país como a sexta economia do mundo, há de se contrapor o desafio representado pela permanência de um percentual de povo desse tamanho (30,2º) ainda sujeito à insegurança de saber se vai se alimentar hoje ou amanhã. Acrescentando-se a tal realidade os riscos de outra doença grave do modelo econômico que preside a forma de exploração capitalista da terra no Brasil e no Estado, como adverte o presidente da Fian, pode-se avaliar o quanto de urgência está implicada nas medidas exigidas para se enfrentar e vencer a fome:

“A insegurança alimentar e nutricional não resulta apenas da desnutrição por escassez ou falta de alimentos. Há também um aumento de várias doenças decorrentes de produtos tóxicos e agrotóxicos em alimentos consumidos no cotidiano, além das altas taxas de sobrepeso e obesidade que preocupam e requerem medidas consistentes de reversão a curto e médio prazos. Os indicadores mostram que no mundo convive um número crescente de vítimas de ambas as formas de insegurança alimentar e nutricional. Isso tem estreita relação com o modelo de produção agrícola, baseado no agronegócio, que concentra terra, renda, tecnologias, insumos, patentes das sementes e medicamentos. Ou seja, as cinco ou seis principais empresas multinacionais que produzem e controlam as sementes transgênicas, os agrotóxicos e agroquímicos nocivos à saúde humana são as mesmas que controlam a indústria de medicamentos para “curar” os efeitos de seus danos, alimentando este círculo vicioso.” [3]

Confirma-se assim, mais de meio século depois, a lição de um dos brasileiros mais lembrados a ocupar o cargo, hoje assumido por José Graziano da Silva. Josué de Castro, autor de obras clássicas como “Geografia da fome” (1946) e a “Geopolítica da fome” 1951) dizia: “Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens contra os homens”. Perseguido pela ditadura militar imposta ao país em 1964, Josué foi obrigado a se exilar em Paris, falecendo em 1973, possivelmente pela dor de ver-se expulso de sua terra e de sua gente.

Sua filha, Anna Maria de Castro, em página igualmente disponível na internet, mostra como continua vivo e atual o pensamento do seu pai: “Sabia dos males que a nutrição deficiente, nas crianças, poderia acarretar, e ajudou a formular a política de merenda escolar, iniciativa que ainda hoje atende a expressivo número de estudantes em nosso País. Na agricultura familiar, tinha certeza, estaria a melhor forma de fixar o homem no campo e possibilitar sua alimentação. Assim, combateu o latifúndio e defendeu a reforma agrária.”

A relevância do tema, pois, no colóquio do dia 24, oferecendo a oportunidade de discuti-lo da maneira mais ampla e aberta, quando aqui estarão sendo realizadas várias atividades ligadas ao Forum Social Mundial, espera-se conte com a participação de movimentos sociais, da Fian já lembrada acima, ONGs, sindicatos, associações e partidos em cujos estatutos e objetivos figurem prestações de serviço a direitos sociais como os da alimentação e moradia.

Direitos humanos fundamentais como esses não gozam do respeito, das garantias e da autonomia próprias dos direitos patrimoniais. Dependem muito de políticas públicas e de previsões orçamentárias cujos percentuais de execução financeira raramente lhes reconhecem prioridade. Cristovam Buarque deu convincente testemunho desse fato em seu estudo “Segunda abolição”, demonstrando, em números, como são frágeis os argumentos contrários à possibilidade dessas políticas serem implementadas com o ritmo e a eficácia que de sua urgência decorrem, em favor de casa e comida para o povo pobre, sem as dificuldades costumeiramente alegadas como impeditivas das reformas estruturais (agrária e urbana principalmente) de tanta utilidade social.

Será hora, então, de se conferir quanto a lei orçamentária do Estado para 2012, por exemplo, reserva para a Secretaria de Agricultura e para a Secretaria de Desenvolvimento rural e cooperativismo; quanto ficou reservado para o Incra, igualmente, no orçamento da União; como as Câmaras Temáticas dos CDES da Presidência da República e do Estado gaúcho poderão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados a tais unidades administrativas. Todo o mundo sabe que a palavra separada da ação é vã. Dependendo do interesse e do compromisso com a justiça social dos participantes deste evento, todavia, espera-se que os seus efeitos cheguem à mesa de quem ainda não tem pão.

[1] Biografia de José Graziano da Silva, disponível na internet.

[2] Os dados são do levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ver o site da Fian na internet.

[3] Dia mundial da alimentação: da crise à estabilidade. (16/10/2011). Disponível na internet.

(*) Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

FONTE: RS URGENTE

Pesquisa do IBGE contribuirá para combater obesidade

Daniela Amorim, Alexandre Rodrigues e Clarissa Thomé

Rio – Os dados sobre os hábitos alimentares dos brasileiros, divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem ajudar o Ministério da Saúde na formulação de políticas públicas para combater a obesidade e doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e câncer. A Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil mostrou que o brasileiro está ingerindo alimentos de alto índice calórico porém de baixo teor nutritivo, enquanto abusa do sal e do açúcar.

O estudo foi realizado pela primeira vez pelo IBGE, a partir de uma amostra de domicílios da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009). “Na verdade, eles (os resultados) confirmam a necessidade de políticas públicas”, afirmou Patrícia Constante Jaime, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.

Ela disse que o ministério está trabalhando na construção de dois planos nacionais: um plano nacional para prevenção e controle da obesidade, em especial nos adolescentes, e outro plano nacional de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis. Ambos estão relacionados ao consumo de alimentos inadequados em uma dieta saudável.

De acordo com a coordenadora do ministério, o plano de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis será anunciado em setembro pela presidente Dilma Rousseff, durante uma conferência na assembleia mundial da Organização das Nações Unidas (ONU). Já o plano contra a obesidade deve ser colocado em consulta pública em setembro e anunciado à sociedade até o fim do ano.

“O plano de obesidade está sendo constituído de forma intersetorial, num diálogo amplo em vários ministérios, que vai desde o Ministério de Desenvolvimento Agrário, de Desenvolvimento Social, Ministério da Saúde, da Educação, dos Esportes, da Cidade e da Pesca”, afirmou Patrícia.

Segundo ela, já existem políticas públicas de educação para o consumo alimentar, no sentido de orientar o consumidor para escolhas mais saudáveis, mas também há políticas para garantir a qualidade do alimento colocado para o cidadão brasileiro. Alguns dos exemplos seriam as negociações para a redução dos níveis de sódio dos alimentos processados, o fomento à agricultura familiar e o aumento da disponibilidade de frutas e hortaliças para compra, aquisição e consumo da população brasileira.

“A primeira mensagem é: consuma mais alimentos básicos, consuma frutas, hortaliças, o arroz com feijão. É um hábito brasileiro, da nossa cultura alimentar, que precisa ser resgatado. É importante diminuir o consumo de refrigerantes e consumir água. Coma com consciência, não coma em excesso”, aconselhou a coordenadora do Ministério da Saúde.

Veja a pesquisa completa.

FONTE: http://bit.ly/p5aNlv

Primeiros resultados definitivos do Censo 2010: população do Brasil é de 190.755.799 pessoas

O Brasil tem 190.755.799 habitantes. É o que constata a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que contém os primeiros resultados definitivos do XII Recenseamento Geral do Brasil. A publicação oferece uma série de informações, desde o primeiro Censo, realizado em 1872, sobre a evolução demográfica do País, dados populacionais por sexo e grupos de idade, média de moradores em domicílios particulares ocupados e número de domicílios recenseados, segundo a espécie (ocupados, vagos, fechados, uso ocasional, coletivos) e situação urbana e rural. A publicação impressa é acompanhada por um CD-ROM onde as informações estão em níveis geográficos mais detalhados: Unidades da Federação, municípios, distritos e Regiões Metropolitanas. Também contém 21 tabelas com alguns resultados preliminares do Conjunto Universo do Censo 2010 para as Grandes Regiões e Unidades da Federação, com a população por cor ou raça, pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, cônjuges das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, existência de compartilhamento da responsabilidade pelo domicílio, pessoas com registro de nascimento em cartório, alfabetização, rendimento domiciliar, mortalidade e algumas características dos domicílios particulares permanentes.

Nos próximos meses, o IBGE divulgará novos dados do Censo de 2010 sobre a estrutura territorial do País, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares referentes aos dados do universo, conforme pode ser conferido no calendário de divulgações.

Acesse a publicação completa aqui. As tabelas e gráficos variados até o nível de município estão aqui. Por fim, há uma ferramenta de consulta dos resultados que pode ser implementada em qualquer site que pode ser encontrada aqui.

A seguir alguns destaques da Sinopse do Censo Demográfico 2010.

Censo visitou 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios

O Censo Demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, sobretudo quando ele tem dimensões continentais como o Brasil, com 8.515.692,27 km², distribuídos em um território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, composto por 27 Unidades da Federação e 5.565 municípios. Trabalharam nessa operação 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores. Foram investidos R$ 1,2 bilhão durante o ano de 2010, o equivalente a quatro dólares por habitante.

Os recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2010 e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência. Os primeiros resultados sobre a população dos municípios foram divulgados no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2010, e as prefeituras tiveram 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados. O IBGE realizou nesse mesmo período um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e as Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), que funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.

Em 29 de novembro de 2010, o IBGE divulgou as populações dos municípios, que indicavam uma população de 190.732.694, 23.105 pessoas a menos que o resultado definitivo agora divulgado. Isso ocorre porque esses resultados eram provenientes de um banco de dados resumo e receberam um tratamento de validação para verificar eventuais omissões e duplicidades na transmissão das informações. Além disso, municípios com áreas indígenas como, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira (AM) e Boca do Acre (AM), de difícil acesso e onde a transmissão dos dados é mais complexa, registraram acréscimo de população depois do fim da coleta.

Para alcançar os melhores padrões de qualidade no Censo 2010, o IBGE introduziu várias inovações gerenciais, metodológicas e tecnológicas, com destaque para a atualização da base territorial digital, a adoção do computador de mão equipado com GPS para a coleta dos dados, e a internet como alternativa para preenchimento do questionário. As inovações tecnológicas usadas no Censo 2010, o primeiro no mundo a ser feito de forma totalmente digital, levaram o IBGE a ser um dos dez premiados, em fevereiro de 2011, pela Unesco e a Netexplorateur, ONG francesa pelo desenvolvimento da sociedade digital.

899 mil domicílios tiveram sua população estimada em 2010

Do total dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, foram realizadas entrevistas em 56,5 milhões de domicílios (83,7%). Foram classificados como fechados 899 mil domicílios (1,3%), nos quais não foi possível realizar as entrevistas, mas havia evidências de que existiam moradores. Nesses casos, após terminar a coleta e as supervisões de campo, o IBGE utilizou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados. Esta prática é adotada por vários Institutos Oficiais de Estatística de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, México e Reino Unido, e já havia sido utilizada na Contagem da População 2007 realizada pelo IBGE.

A metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados consiste em atribuir a cada domicílio fechado o número de moradores de outro domicílio, que havia sido inicialmente considerado fechado e depois foi recenseado. A escolha é aleatória, levando em conta a Unidade da Federação, o tamanho da população do município e a situação urbana ou rural. A população total estimada no Censo 2010 por esse procedimento é de 2.795.533 pessoas.

Ao se realizar comparações dos dados populacionais de 2010 com os anos anteriores, será necessário observar que no Censo 2010, pela primeira vez, foi utilizada a estimação dos moradores de domicílios fechados.

O Censo Demográfico 2010 também encontrou 6,1 milhões (9,0%) de domicílios vagos, ou seja, domicílios que não tinham morador na data de referência (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010), mesmo que, posteriormente, tivessem sido ocupados. Prédios construídos mas não habitados, casas colocadas à venda ou para aluguel são exemplos de domicílios vagos.

Os domicílios de uso ocasional, que somaram 3,9 milhões (5,8%), são aqueles que servem ocasionalmente de moradia, usados para descanso de fins de semana, férias ou outra finalidade.

Já o número de domicílios coletivos (hotéis, pensões, presídios, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, alojamento de trabalhadores etc.) foi de 110 mil (0,1%).

Em 2000, do total de 54,3 milhões de domicílios, 45 milhões eram ocupados, 528 mil fechados, 6 milhões vagos e 2,7 milhões de uso ocasional.

População brasileira cresce quase 20 vezes desde 1872

A população do Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes na data de referência do Censo Demográfico 2010 (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010). A série de censos brasileiros mostra que a população experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando tinha 9.930.478 habitantes.

Até a década de 1940, predominavam altos níveis de fecundidade e mortalidade no País. Com a diminuição desta última em meados dos anos 1940 e a manutenção dos altos níveis de fecundidade, o ritmo do crescimento populacional brasileiro evoluiu para quase 3,0% ao ano na década de 1950. No começo dos anos 60, os níveis de fecundidade começaram lentamente a declinar, queda que se acentuou na década seguinte. Esse fato fez com que as taxas médias geométricas de crescimento anual da população subsequentes também caíssem. Em comparação com o Censo 2000, a população do Brasil apresentou um crescimento relativo de 12,3%, o que resulta em um crescimento médio geométrico anual de 1,17%, a menor taxa observada na série em análise:

Regiões Norte e Centro-Oeste apresentam maior crescimento populacional

Entre 2000 e 2010, o crescimento populacional não se deu de maneira uniforme entre as Grandes Regiões e Unidades da Federação. As maiores taxas médias geométricas de crescimento anual foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%), onde a componente migratória e a maior fecundidade contribuiram para o crescimento diferencial. As dez Unidades da Federação que mais aumentaram suas populações em termos relativos se encontram nessas duas regiões, com destaque para Amapá e Roraima, que apresentaram um crescimento médio anual de 3,45% e 3,34%, respectivamente. As regiões Nordeste (1,07%) e Sudeste (1,05%) apresentaram um crescimento populacional semelhante. A região Sul (0,87%), que desde o Censo de 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu, influenciada pelas baixas taxas observadas no Rio Grande do Sul (0,49%) e no Paraná (0,89%).

Por deter o maior contingente populacional, o Sudeste foi responsável pela maior parcela do incremento populacional em termos absolutos, tendo absorvido 37,9% do crescimento total do País entre os dois últimos censos. O segundo lugar em importância correspondeu ao Nordeste, cujo peso no incremento populacional entre 2000 e 2010 alcançou 25,5%. Essas duas regiões detiveram 63,4% (13,3 milhões de pessoas) do total do incremento da população na última década. As Unidades da Federação com maior participação absoluta no crescimento populacional do País na década passada foram São Paulo (20,2% do incremento populacional, ou 4,2 milhões de pessoas), Minas Gerais (8,1%, ou 1,7 milhão), Rio de Janeiro (7,6%, ou 1,6 milhão), Pará (6,6%, ou 1,4 milhão) e Ceará (4,9%, ou 1,0 milhão). Estas duas últimas assumiram os postos que na década anterior eram de Bahia e Paraná.

As regiões mais populosas foram a Sudeste (com 42,1% da população brasileira), Nordeste (27,8%) e Sul (14,4%). Norte (8,3%) e Centro-Oeste (7,4%) continuam aumentando a representatividade no crescimento populacional, enquanto as demais regiões mantêm a tendência histórica de declínio em sua participação nacional.

Os estados mais populosos do Brasil – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná – concentram, em conjunto, 58,7% da população total do País. São Paulo é o estado com a maior concentração municipal de população, onde os 32 maiores municípios (5,0%) concentram quase 60,0% dos moradores do estado. A menor concentração acontece no Maranhão, onde a população dos 11 maiores municípios, que também representam cerca de 5,0%, corresponde a 35,4% do total do estado.

Na década de 2000, foram criados 58 novos municípios

No Censo Demográfico 2010 foram pesquisados 5.565 municípios, que tiveram sua participação relativa nas regiões Nordeste (32,2%), Sudeste (30,0%) e Norte (8,1%) inferior àquela calculada com os 5.507 municípios existentes no Censo Demográfico 2000. As Regiões Sul (21,3%) e Centro-Oeste (8,4%) aumentaram suas participações no número de municípios do País, já que na última década foram justamente essas regiões as mais contempladas com novos municípios. A Região Sul teve um incremento de 29 municípios (todos eles no Rio Grande do Sul), enquanto no Centro-Oeste surgiram 20 novos municípios no período de 2000 a 2010, sendo 15 deles no Mato Grosso.

Entre os municípios mais populosos, 15 apresentaram população superior a 1 milhão de habitantes, contra 13 em 2000. Somente este grupo reunia 40,2 milhões de pessoas em 2010, o que corresponde a 21,1% da população total do País. Os três municípios mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza (2.452.185).

Entre os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, os que mais cresceram em dez anos foram Manaus (1.802.014 pessoas em 2010), que com uma taxa de 2,51% ao ano, passou de nono para sétimo mais populoso; e Brasília (2.570.160), que passou de sexto para quarto, com um crescimento médio anual de 2,28%. Porto Alegre (1.409.351 pessoas) foi o município que menos cresceu nesse grupo, com incremento anual de apenas 0,35% ao ano.

As capitais das regiões Norte e Nordeste cresceram mais que os demais municípios de suas respectivas Unidades da Federação, com exceção do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A maior diferença entre as taxas médias geométricas de crescimento anual foi observada no Tocantins, onde Palmas – a capital que mais cresceu no Brasil – apresentou uma taxa de 5,21%, enquanto os demais municípios do estado cresceram 1,25% ao ano. Na Região Sul, Curitiba e Florianópolis cresceram mais que o conjunto dos demais municípios de seus estados, enquanto Porto Alegre – capital com o menor crescimento populacional, de 0,35% ao ano – cresceu menos que os outros municípios do Rio Grande do Sul (também o menor crescimento entre o grupo dos demais municípios, de 0,51%). Na Região Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso do Sul, o crescimento dos municípios das capitais foi menor que o dos demais municípios, ocorrendo o mesmo em todos os estados do Sudeste.

Maranhão, Piauí e Pará apresentam os menores graus de urbanização

O acréscimo de quase 23 milhões de habitantes urbanos resultou no aumento do grau de urbanização, que passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010. Esse incremento foi causado pelo próprio crescimento vegetativo nas áreas urbanas, além das migrações com destino urbano.

Os critérios adotados para subdividir o espaço territorial brasileiro em áreas urbanas e rurais são baseados nas legislações de cada município brasileiro. As áreas urbanas são áreas internas ao perímetro urbano de uma cidade ou vila, sendo este perímetro definido por lei municipal. As áreas rurais são as áreas externas aos perímetros urbanos, que também são definidas po lei municipal.

Dentro de um perímetro urbano definido em lei municipal, podem existir áreas urbanizadas, áreas não urbanizadas e até mesmo áreas urbanas isoladas. Estas últimas são caracterizadas por serem separadas da sede municipal, ou distrital, por uma área rural ou por outro limite legal. Da mesma forma, as áreas rurais podem ser classificadas como aglomerados rurais de extensão urbana, povoados, núcleos ou outros aglomerados, todos eles também definidos por legislação municipal.

A região Sudeste continua sendo a mais urbanizada do Brasil, apresentando um grau de urbanização de 92,9%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (88,8%) e Sul (84,9%), enquanto as regiões Norte (73,5%) e Nordeste (73,1%) têm mais de 1/4 dos seus habitantes vivendo em áreas rurais. Rio de Janeiro (96,7%), Distrito Federal (96,6%) e São Paulo (95,9%) são as Unidades da Federação com maiores graus de urbanização. Os estados que possuem os menores percentuais de população vivendo em áreas urbanas estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste, sendo que Maranhão (63,1%), Piauí (65,8%) e Pará (68,5%) apresentam os índices abaixo de 70%.

País tem 96 homens para cada 100 mulheres

Segundo o Censo Demográfico 2010, há no Brasil uma relação de 96,0 homens para cada 100 mulheres, como resultado de um excedente de 3.941.819 mulheres em relação ao número total de homens. Com este resultado, acentuou-se a tendência histórica de predominância feminina na população do Brasil, já que em 2000 o indicador era de 96,9 homens para cada 100 mulheres.

A região Norte é a única que apresenta o número de homens superior ao de mulheres (relação de 101,8 para cada 100), sendo que todos os seus estados apresentam também razão de sexo superior a 100%. Nas demais regiões, as razões de sexos são as seguintes: Centro-Oeste, 98,6 homens para cada 100 mulheres; Sul, 96,3 homens para cada 100 mulheres; Nordeste, 95,3 homens para cada 100 mulheres respectivamente; e Sudeste, 94,6 homens para cada 100 mulheres.

Entre os estados, a maior razão de sexo está em Mato Grosso, com 104,3 homens para cada 100 mulheres. A Unidade da Federação que apresenta a menor razão de sexo é o Rio de Janeiro: 91,2 homens para cada 100 mulheres. Com exceção do Amazonas, todas as Unidades da Federação apresentam queda na razão de sexos entre 2000 e 2010.

Embora no conjunto da população do Brasil haja o predomínio feminino, em mais de 60,0% dos municípios observa-se um superávit masculino, fato decorrente das correntes migratórias. Entretanto tal predominância ocorre em municípios menos populosos. Cerca de 80,0% dos municípios com menos de 5.000 habitantes possuem mais homens do que mulheres em suas populações, ao passo que em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes o número de mulheres é superior ao de homens.

Diminui a proporção de jovens e aumenta a de idosos

A representatividade dos grupos etários no total da população em 2010 é menor que a observada em 2000 para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década. O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.

Os grupos etários de menores de 20 anos já apresentam uma diminuição absoluta no seu contingente. O crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos dez anos se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com destaque também para o aumento da participação da população idosa.

A região Norte, apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma estrutura bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Nessa região, a população de crianças menores de 5 anos, que era de 14,3% em 1991, caiu para 12,7% em 2000, chegando a 9,8% em 2010. Já a proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3,0% em 1991 e 3,6% em 2000 para 4,6% em 2010. A região Nordeste ainda tem, igualmente, características de uma população jovem. As crianças menores de 5 anos em 1991 correspondiam a 12,8% da população; em 2000 esse valor caiu para 10,6%, chegando a 8,0% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 a 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010.

Sudeste e Sul apresentam evolução semelhante da estrutura etária, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. As duas tinham em 2010 8,1% da população formada por idosos com 65 anos ou mais, enquanto a proporção de crianças menores de 5 anos era, respectivamente, de 6,5% e 6,4%.

A região Centro-Oeste apresenta uma estrutura etária e uma evolução semelhantes às do conjunto da população do Brasil. O percentual de crianças menores de 5 anos em 2010 chegou a 7,6%, valor que era de 11,5% em 1991 e 9,8% em 2000. A população de idosos teve um crescimento, passando de 3,3% em 1991, para 4,3% em 2000 e 5,8% em 2010.

Média de moradores por domicílio cai para 3,3

No Brasil, a densidade domiciliar, relação entre as pessoas moradoras nos domicílios particulares ocupados e o número de domicílios particulares ocupados, apresentou um declínio de 13,2% no último período censitário, mais acentuado que os 9,6% observados entre os Censos de 1991 e 2000, passando de 3,8, em 2000, para 3,3, em 2010. Esse comportamento persistiu tanto na área urbana quanto na área rural.

A região Norte tem a maior densidade domiciliar, enquanto a Sul apresenta a menor, sendo que a tendência de declínio é uma característica geral e está diretamente relacionada à redução da fecundidade. Das cinco regiões, apenas a Norte apresenta média de moradores por domicílio igual a 4,0. Nas demais, esse valor já se situa entre os 3,1 da região Sul e os 3,5 do Nordeste. No contexto estadual, as médias oscilam entre 3,0, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e 4,3, nos estados do Amazonas e Amapá.

Calendário das próximas divulgações do Censo Demográfico 2010

Comunicação Social
29 de abril de 2011

FONTE: http://bit.ly/iX0JnG

Plano Brasil sem Miséria atenderá 16,2 milhões de pessoas em todo o País

Governo Federal anuncia linha de extrema pobreza, com base em dados do Censo do IBGE e estudos do Ipea. O programa, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira que ganha até R$ 70 por mês. 40% são crianças

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Coletiva de imprensa para apresentação da linha oficial de extrema pobreza
 
Brasília, 3 – Os brasileiros com renda mensal de até R$ 70, o que corresponde a 16.267.197 pessoas, formam o público prioritário do Programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como base os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).O plano, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira. Essas pessoas vivem em 7% dos domicílios do País. O limite anunciado levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS.

“Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”, explicou a ministra, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. “O plano é ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores.” Segundo ela, essa linha deverá ser reajustada ao longo do período, mas o índice será divulgado junto com o plano.

Crianças e jovens – Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores. De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. Nordeste e Norte são as regiões com os maiores índice da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.

Dos brasileiros com 15 anos ou mais, que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, esse índice é de 22%. Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres e 70,8% se declararam pretas ou pardas. No conjunto da população indígena, 39,9% estão em situação de miséria. Os dados revelam ainda que quase a metade do público mais pobre residente na área rural não tem banheiro no domicílio.

“As informações apontam também para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem”, destacou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, levando em conta que a metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. As crianças de até 14 anos representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza no Brasil. A ministra Tereza Campello disse que, visando atender esse público, o governo concedeu, no mês passado, um reajuste diferenciado no Bolsa Família para os benefícios destinados às crianças e aos adolescentes.

Ir ao público – O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, que também participou do anúncio, afirmou que o governo brasileiro inova ao estabelecer uma linha de extrema pobreza. “Não existia esse parâmetro para acompanhar uma política que foca num determinado público e que vai permitir também uma comparação internacional”, comentou. O presidente do IBGE destacou o fato de o plano ser a primeira política pública a utilizar os novos dados do Censo 2010. Ele informou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada anualmente, será utilizada para acompanhar o Brasil sem Miséria.

A ministra ressaltou que o plano levará em conta aspectos regionais e a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Além disso, segundo ela, combinará programas já existentes com novas ações. “Vamos garantir que os serviços cheguem aos mais pobres”, assegurou, dando como exemplo o programa do Ministério da Saúde para distribuição de remédios para hipertensão e diabetes. “Queremos que essas pessoas sejam especialmente atendidas. Em alguns casos, iremos até a essa população. Um dos grandes objetivos é que o Estado vá até esse público.” A secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, também participou do anúncio.

Aqui, a ministra Tereza Campello explica a importância de atender a população que se enquadra nesse perfil.

Confira aqui os dados da extrema pobreza por estado

Leia a nota técnica distribuída durante a coletiva.

Conheça os dados preliminares do Censo 2010 do IBGE.

Acesse o boletim: População com renda de até R$ 70 é prioritária no Brasil sem Miséria

João Luiz Mendes
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

 
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