Arquivos do Blog

Projeto que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar é aprovado em 1ª votação

Na última quinta-feira, 12 de dezembro, foi aprovado em 1ª votação o PL 451 /2013 sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar na rede municipal de ensino de São Paulo.

Apresentado pelo vereador Nabil Bonduki (PT), o projeto foi proposto conjuntamente com os vereadores Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV). O tema, por sua relevância, ganhou adesão dos também vereadores Goulart (PSD), Dalton Silvano (PV) e Toninho Vespoli (PSOL), que se tornaram co-autores.

Um de seus objetivos é fomentar a produção agroecológica na cidade de São Paulo com as compras públicas, para estimular o respeito aos princípios de não agressão ao meio ambiente. Outro é contribuir para a construção de bons hábitos alimentares e preservar a saúde das crianças em idade escolar.

O projeto dialoga a questão da definição da Zona Rural no extremo sul do municípiono Plano Diretor Estratégico, tema que junto à ideia um sistema de segurança alimentar e nutricional, tem sido recorrente nas audiências públicas do Plano.

A proposta foi construída em conjunto com as organizações da sociedade civil que integram a Plataforma de Agricultura Orgânica a partir das discussões realizadas na Semana de Agroecologia, realizada em abril na Câmara Municipal.

O projeto

O texto propõe prioridade na aquisição de alimentos para agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e produtores orgânicos, especialmente os localizados dentro dos limites do município. A opção por produtores familiares se justifica porque, em geral, as pequenas propriedades apresentam forma de cultivo mais sustentável do ponto de vista socioambiental do que o agronegócio. Produtores em processo de conversão orgânica também poderão ser contemplados, desde que comprovem a transição por meio de protocolo avalizado pela Supervisão de Abastecimento da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Para viabilizar as compras de orgânicos, o PL também prevê a possibilidade de adotar preços diferenciados em relação aos produtores similares convencionais. “Essa é uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que usualmente encontram mercado em nicho restrito de consumidores conscientes, ainda pouco representativos no universo de consumidores do Município de São Paulo”, diz a justificativa da proposta.

O projeto de lei também dá às escolas a possibilidade de adotar cardápios que variam de acordo com a sazonalidade da oferta de alimentos e prevê a capacitação de merendeiras e professores para promover a educação alimentar.

A proposta ainda passará por outra votação e se aprovada irá para sanção do prefeito Fernando Haddad.

FONTE: CIDADE ABERTA

A cruzada de Almeidinha contra a ‘Bolsa Esmola’

Na Suíça, o Bolsa Família recebe o “Nobel” da seguridade social. Aqui, há campanha para suspender o direito político de seus beneficiários
 
Bolsa Família

Meme de Facebook pede a suspensão do título de eleitor de beneficiários de programas sociais

O programa Bolsa Família recebeu, na terça-feira 15, o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. É o mais importante reconhecimento de um programa responsável por ajudar a quebrar no País um ciclo histórico de fome e miséria. É o reconhecimento, também, de que a aposta em promover a autonomia dos beneficiados por meio de um cartão magnético passou longe de um mantra brasileiro quase pré-histórico: o de que dinheiro na mão de pobre é, na melhor das hipóteses, desperdício; na pior, um mero instrumento de troca de apoio e voto.

A notícia, em meio à tensão pré-eleitoral, deixou a turma do Almeidinha em polvorosa. Nas mesas de bar, do trabalho ou em memes de Facebook, a reação ao prêmio foi quase previsível. Houve uma avalanche de revolta e cusparadas contra o que chamam de Bolsa Esmola. Uma das montagens é uma peça-rara: uma enxada e outros utensílios de mão-de-obra rural com os dizeres “no meu tempo, Bolsa Família era quando os pais de família trabalhavam” (algo assim). Uma outra mostrava a confusão em uma agência da Caixa após os boatos sobre o fim do benefício: “Brigar por esmola é mais fácil do que brigar por saúde, emprego e educação”. Outra, um “apelo ao fim do voto de cabresto”, questionava a legitimidade dos beneficiários em participar das eleições. O raciocínio é de uma sofisticação invejável. A vítima do cabresto, afinal, é sempre o pobre. E pobre, de barriga cheia, é incapaz de pensar por si: automaticamente, devolve a esmola com a gratidão em forma de voto vendido. (O cabresto, para quem não sabe, é a correia fixada na cabeça de animais, como as mulas, para amarrá-los ou dirigi-los; o uso da expressão, a essa altura do campeonato, diz mais sobre a consciência e os pressupostos do autor do que sobre o sistema político que ele finge combater).

Críticas ao programa, como se sabe, existem. Muitas delas são justificadas, entre as quais a dificuldade de fiscalização e o seu uso, em discursos de campanha, como arma de terrorismo eleitoral (“se fulano ganhar, acabou a mamata”).

Até aí, normal. O que espanta, nas manifestações de ódio, é a precariedade dos argumentos. A turma do Almeidinha, ao latir contra uma política de transferência de renda (que, vale dizer, não é uma invenção brasileira), não demonstra apenas a sua ignorância sobre as contrapartidas do programa. Demonstra o completo desprezo em relação a quem, até ontem, topava limpar, lavar, passar e cozinhar na casa grande por algum trocado e a condução. É como se passasse um recibo: é preferível deixar a população desassistida, sem vacina, sem alimento e sem escola, do que depender de política pública para dar o primeiro passo.

A bronca da patrulha é compreensível: a autonomia do explorado é o desarme do explorador. E ao explorador não resta outra alternativa se não espalhar seus próprios preconceitos aos ventos. Segundo esta visão turva sobre o mundo, a capacidade de raciocínio do pobre se limite a comer e beber. Não difere da de um animal. Um animal que se contenta em receber um complemento de renda para se acomodar – e não, como ele, batalhar por uma vida melhor que extrapole o teto do benefício.

O modelo do self made man só serve para ele, e é uma questão quase moral não depender de ninguém. No mundo em que a educação, até ontem, era objeto de luxo das mesmas famílias, os Almeidinhas mais bem alimentados preferem ignorar os fatos e propagar a sua própria visão de mundo: um mundo segundo o qual a limitação do pobre não é material, mas humana; sua complexidade existencial se limitaria assim a acordar, sacar o benefício, comer (sem talheres), dormir e procriar. Decerto a trupe de Almeidinha só conhece o mundo fora de sua bolha por ouvir dizer. Para ele e seu classe-média-sofrismo, refinamento é passar os dias (e a vida) repetindo chavões sem base empírica. É espalhar no Facebook mensagens sobre o que desconhece ao lado de frases jamais escritas pelos autores que nunca leu. O resto, para ele, é pura ignorância. A ignorância que atrasa o progresso da nação.

PS: Em dez anos, o Bolsa Família beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e tirou 22 milhões de pessoas da miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Para entrar no programa, o beneficiário deve cumprir uma série de contrapartidas, entre elas o acompanhamento da frequência escolar, da agenda de vacinação e nutrição dos filhos e o pré-natal de gestantes. Com o benefício, o comércio em localidades historicamente legadas à miséria se movimentou e a evasão escolar arrefeceu. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo programa, há um retorno para a economia de 1,78 real. Não é por menos que, em época de eleição, candidatos de diferentes partidos saem no tapa para proclamar a paternidade do programa. Uns se declaram idealizadores da experiência pioneira. Outros, da sua ampliação. Ganha quem apostar que em 2014 não haverá um só candidato capaz de sugerir o fim do benefício).

FONTE: Carta Capital

Bolsa Família completa dez anos e registra resultados expressivos no País

“O Bolsa Família veio para ser uma porta de saída da miséria e uma porta de entrada para um futuro de esperança”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o ato de celebração dos 10 anos do maior programa de transferência de renda do País. Nessa década, beneficiou 13,8 milhões de famílias carentes, garantindo o acesso à saúde e a educação para mais de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Criado em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa alavancou a renda de 36 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza no País. Para Lula, “o Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas que estavam apartadas do desenvolvimento nacional, e que, em seu tempo, estão mudando o curso da história do País.”

O programa tem como inovação o condicionamento da transferência de renda a compromissos assumidos pelas pessoas beneficiadas. O poder público oferece e acompanha o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em contrapartida, as famílias precisam manter crianças e adolescentes na escola e garantir o calendário de vacinação de meninas e meninos menores de sete anos. Além disso, as gestantes têm que fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o acompanhamento pós-parto.

Segundo a ministra Tereza Campello, o Bolsa Família não só melhorou a renda dos brasileiros, como também a saúde e a educação avançaram entre os mais pobres. “Como o programa é de transferência de renda condicionada ao acesso a esses serviços, temos mais de 99% das crianças com a vacinação em dia. A mortalidade infantil das crianças de até 5 anos caiu 19,4%, entre 2004 e 2009.”

Na educação, de acordo a ministra são mais de 15 milhões de alunos sendo acompanhados pelo Governo Federal.  “Os alunos do Bolsa Família abandonam menos a escola. Garantimos uma frequência de 85% e a taxa de aprovação no Ensino Médio chega a ficar, em alguns casos, acima da média nacional. Essas questões contribuem, de forma decisiva,  para diminuir a desigualdade educacional do País”, explica.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que prestigiou o evento, os benefícios do programa no meio rural têm duas vertentes. “Metade dos brasileiros extremamente pobres estão no campo. Então, o Bolsa Família traz duas grandes vantagens para o meio rural: ajuda a reduzir a extrema pobreza e também, ao elevar a renda de uma parcela expressiva da população brasileira, contribui com o aumento do consumo de alimentos e, consequentemente, da produção e da renda da agricultura familiar.”

Só em 2013, o Governo Federal espera investir R$ 24 bilhões no Bolsa Família – o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício por família é de R$ 152 mensais.

Autonomia feminina

Moradora do município de Guaíba (RS), Odete Terezinha Dela Vechio, 45 anos, é uma das beneficiárias do Bolsa Família. Com o programa ela teve a oportunidade de mudar de profissão por meio de cursos voltados ao público do programa e assegurar mais renda para a família. “Sou beneficiária do Bolsa Família há cinco anos. Nesse período, pude me qualificar pelo Pronatec. Hoje sou carpinteira e armadora de ferragens e trabalho na construção civil. Estou satisfeita com o meu trabalho e com a minha profissão”, conta.

Assim como ela, 93% dos titulares do cartão do Bolsa Família são mulheres. “O programa constrói também o poder feminino, por    que dentro dele elas ganham força e autonomia e este é um reconhecimento da importância das mulheres no lar”, ressaltou a presidenta Dilma Rousseff.

10 anos do Bolsa Família

O evento foi realizado nesta quarta-feira (30), no Museu da República, em Brasília (DF). Participaram da solenidade ministros do Governo Federal; ex-ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; deputados e senadores, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Senado, Renan Calheiros; governadores; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; beneficiários do Bolsa Família; e demais convidados.

Confira o balanço dos 10 anos do Bolsa Família aqui.

Gabriella Bontempo
(61) 2020-0223/ 2020-0262
imprensa@mda.gov.br

FONTE: MDA

Por que o Bolsa Família desperta tanto ódio de classe?

Fátima Oliveira

Eu não tinha a dimensão do ódio de classe contra o Bolsa Família. Supunha que era apenas uma birra de conservadores contra o PT e quem criticava o Bolsa Família o fazia por rancor de classe a Lula, ou algo do gênero, jamais por ser contra pobre matar a sua fome com dinheiro público.

Idiota ingenuidade a minha! A questão não é de autoria, mas de destinatário! Os críticos esquecem que a fome não é um problema pessoal de quem passa fome, mas um problema político. E Lula assumiu que o Brasil tem o dever de cuidar de sua gente quando ela não dá conta e enquanto não dá conta por si mesma. E Dilma honra o compromisso.

Estou exausta de tanto ouvir que não há mais empregada doméstica, babá, “meninas pra criar”, braços para a lavoura e as lidas das fazendas que não são agronegócios… E que a culpa é do Bolsa Família!

Conheço muita gente que está vendendo casas de campo, médias e pequenas propriedades rurais porque simplesmente não encontra “trabalhadores braçais” nem para capinar um pátio, quanto mais para manter a postos “um moleque de mandados”, como era o costume até há pouco tempo! E o fenômeno é creditado exclusivamente ao Bolsa Família.

Esquecem a penetração massiva do capitalismo no campo que emprega, ainda que pagando uma “merreca”, com garantias trabalhistas, em serviços menos duros do que ficar 24 horas por dia à disposição dos “mandados” da casa-grande, que raramente “assina carteira”. Eis a verdade!

Esquecem que a população rural no Brasil hoje é escassa. Dados do IBGE de setembro de 2012: a população residente rural é 15% da população total do país: 195,24 milhões.

Não há muitos braços disponíveis no campo, muito menos sobrando e clamando por um prato de comida, gente disposta a alugar sua força de trabalho por qualquer tostão, num regime de quase escravidão, além do que há outras ocupações com salários e condições trabalhistas mais atraentes do que capinar, “trabalhar de aluguel”, que em geral nem dá para comprar o “dicumê”. Dados de 2009 já informavam que 44,7% dos moradores na zona rural auferiam renda de atividades não agrícolas!

Basta juntar três pessoas de classe média que as críticas negativas ao Bolsa Família brotam como cogumelos. Após a boataria de 18 de maio, que o Bolsa Família seria extinto, esse assunto se tornou obrigatório. Fazem questão de ignorar que ele é o maior e mais importante programa antipobreza do mundo e foi copiado por 40 países – é uma “transferência condicional de renda” que objetiva combater a pobreza existente e quebrar o seu ciclo.

Atualmente, ajuda 50 milhões de brasileiros: mais de 1/4 do povo! E investe apenas 0,8% do PIB! Sem tal dinheiro, mais de 1/4 da população brasileira ainda estaria passando fome!

Mas há gente sem repertório humanitário, como as que escreveram dois tuítes que recebi: “Nunca vi tanta gente nutrida nas filas dos caixas eletrônicos para receber o Bolsa Família, até parecia fila para fazer cirurgia bariátrica”; e “Eu também nunca havia visto tanta gente rechonchuda reunida para sugar a bolsa-voto!”.

Como disse a minha personagem dona Lô: “Coisa de gente má que nunca soube o que é comer pastel de imaginação; quem pensa assim integra as hostes da campanha Cansei de Sustentar Vagabundo, que circulou nas eleições presidenciais de 2010”. São evidências de que há gente que não se importa e até gosta de viver num mundo em que, como escreveu Josué de Castro, em Geografia da Fome (1984): “Metade da humanidade não come e a outra não dorme com medo da que não come…”.

FONTE: VIOMUNDO

Cursos gratuitos de especialização oferecem 400 vagas

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está promovendo a realização de dois cursos de especialização à distância, com oferta de 400 vagas (200 vagas em cada curso).

Uma das especializações é em Alimentação e Nutrição na Atenção Básica. A outra é em Gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Ambos os cursos são gratuitos e na modalidade à distância.

O objetivo é qualificar profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Básica e da Gestão das ações de alimentação e nutrição, bem como professores e preceptores de cursos de graduação na área de saúde e residências multiprofissionais em saúde.

Esta ação atende à 6ª diretriz da PNAN, que é de qualificar e capacitar a força de trabalho. No Ministério da Saúde, esta ação é promovida no âmbito da CGAN, do

Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde.

As inscrições podem ser feitas até 9 de novembro. Clique aqui para informações e inscrições.

Fonte: Ascom/Consea – com informações do edital de seleção

Cursos profissionalizantes para agricultores familiares começam em outubro

Primeira turma, em Planaltina (DF), vai funcionar como piloto do Pronatec Campo

Vai começar em outubro, em Brasília, o primeiro curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo), que vai expandir a oferta de educação profissional ao público rural. Em todo País, os cursos vão começar no início de 2013, com 30 mil vagas para jovens, agricultores familiares, agentes de assistência técnica e extensão rural, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

A iniciativa é uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC). É prevista a oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional por meio da Bolsa-Formação Trabalhador (mínimo de 160 horas), e educação profissional técnica de nível médio por meio da Bolsa-Formação Estudante (mínimo de 800 horas). A pedagogia e a dinâmica dos cursos foram definidas pelo grupo de trabalho do programa na quinta-feira (13).

Serão oferecidos cursos de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Agroflorestal, Agricultor Familiar e Agricultor Orgânico. O primeiro curso, que será ministrado no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), em Planaltina (DF), será de Agricultor Familiar e já conta com turma com 40 alunos.

“Estamos trabalhando de forma que governo e movimentos sociais caminhem na efetivação das políticas públicas para o jovem rural”, afirma a assessora especial para a Juventude do MDA, Ana Carolina Silva.

Plano Safra

O Pronatec Campo está inserido no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, como estratégia voltada para a juventude rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Jovem e as chamadas públicas voltadas para esse segmento. “A ideia é que, dentro dos anos de 2012 e 2013, a gente propicie essa capacitação no campo, articulando políticas públicas para os jovens”, explica Ana Carolina.

Agentes de Ater

Os agentes de assistência técnica e extensão rural também serão beneficiados pelo programa. A expectativa é que sejam qualificados profissionalmente 4 mil agentes, nos cursos de Agroecologia Aplicada à Produção na Agricultura Familiar, Sistemas Agroflorestais e Gestão de Empreendimento da Agricultura Familiar.

“Queremos fazer uma reciclagem com os agentes, pois alguns deles não fazem cursos há muito tempo”, diz Ana Carolina.

Pronatec

O Pronatec é uma das linhas de ação do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação, e tem como objetivo elevar a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.

Para isso, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que, juntos, oferecerão 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Pronacampo

O Programa Nacional de Educação do Campo foi lançado em março deste ano e visa investir em ações para melhorar a educação na zona rural brasileira. Suas ações se baseiam em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Outra ação é a oferta da educação contextualizada, que promove a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.

Através do programa, mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo. O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) atenderá professores e estudantes com obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.

Já o programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos em humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender dez mil escolas com educação integral até 2014.

A infraestrutura física e tecnológica das escolas também será melhorada. Nos próximos dois anos, serão construídas 3 mil escolas, adquiridos 8 mil ônibus escolares e realizadas obras de infraestrutura.

Fonte: Portal Brasil

Instituto Federal do Paraná (IFPR) abre vaga docente na área de Agroecologia

O Instituto Federal do Paraná (IFPR) informa que a partir da próxima segunda-feira, 27, receberá inscrições para o processo seletivo 173/2012 com o objetivo de contratar um Professor Substituto para atuar no campus Irati.

Segundo consta, a oportunidade é para trabalhar com a área de Agroecologia em jornada de 40h semanais e com remuneração de R$ 2.215,54.

Para concorrer bastará realizar inscrição de 27 de agosto a 6 de setembro das 8h às 11h50 e das 13h às 16h no setor de Protocolo do campus (rua Pedro Koppe, nº. 100) e apresentar requerimento preenchido; cópia do RG; cópia do diploma; cópia do comprovante de cumprimento com as obrigações eleitorais e militares (este último apenas para homens); uma cópia do Curriculum Lattes. A taxa será de R$ 17,00.

A previsão é de que todos sejam submetidos a prova didática e análise de títulos e de acordo com o IFPR, a seleção será válida por seis meses, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União.

Fonte: www.in.gov.br.

Lançada Frente Parlamentar pela Educação do Campo

Fortalecer o diálogo entre o governo e a sociedade civil para promover o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à educação do campo. Este é um dos objetivos da Frente Parlamentar pela Educação do Campo, lançada no dia 25 de agosto de 2011, em solenidade realizada no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A frente conta com a adesão de 214 parlamentares federais.

Na solenidade de lançamento, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Silva, destacou que por meio da Frente Parlamentar será possível dar passos firmes na construção de uma proposta efetiva de educação para o campo. “O estereótipo de que o rural é sinônimo de atraso está sendo superado. Um dos nossos grandes desafios agora é trabalhar em um marco legal para que o estado brasileiro possa aprofundar o debate desse tema, e apoiar uma pedagogia de alternância que dialogue com o tema”.

Argileu Silva destacou que nos últimos oito anos, a SAF e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, investiram mais de R$ 62 milhões nas escolas de alternância. O ensino em alternância promove o desenvolvimento local por meio da formação global dos jovens e adolescentes nas áreas rurais. Este sistema é composto por: associações, constituídas por pais e outros atores locais que compõem os Centros Rurais de Formação de Alternância (CRFA), que aplicam a pedagogia da Alternância.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Padre João, disse que a expectativa é universalizar uma proposta no governo de incentivo para que os jovens rurais possam retomar os estudos por meio de uma educação diferenciada. “Atualmente, está acontecendo o papel inverso: os jovens saem do campo para estudar nas grandes cidades. A Frente chega para mudar essa realidade”, enfatizou. A Frente busca destacar, ainda, que a educação no campo é um tema fundamental para um Brasil sem miséria.

A diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Viviane Faria, com a Frente será possível avançar na discussão da educação no campo, focada na melhora da qualidade do ensino para as pessoas do meio rural. “Não só de transmissão de conhecimento, mas uma educação focada na cultura e também nos saberes locais”, destacou.

A Frente Parlamentar pela Educação do Campo vai contar com uma comissão de apoio técnico, que será composta por um assessor de cada um dos 214 deputados federais que a integram. A missão da comissão é criar, junto com os movimentos sociais, estratégias de fortalecimento direcionadas à educação dos trabalhadores rurais.

EXPECTATIVA

A aluna Mariana Silva, 15 anos, e mais 36 alunos do meio rural, cursam o 1º ano do ensino médio na Escola Família Agrícola (EFA), de Orizona (GO). Presente na solenidade, muito sorridente, ela mostrou seu entusiasmo e expectativa. “Espero que a Frente seja boa para a escola”.

“O campo não é um lugar apenas para se produzir comida. É um lugar para se produzir também cultura e valores. A educação não é mais a transmissão ou retransmissão do conhecimento. A educação é a construção coletiva do saber no campo, para o campo, ou do campo”, lembrou o representante da Centro Familiar de Formação por Alternância (CEFFA), Luiz Peixoto.

LUTA POR EDUCAÇÃO NO CAMPO

“Não vou sair do campo pra poder ir pra escola. Educação no campo é direito não esmola”. O poema foi citado durante o lançamento da Frente Parlamentar pela representante da Via Campesina, Antônia Vanderlucia. No ato, ela enfatizou a necessidade de se promover uma educação no campo diferenciada. “Nosso desejo é que essa Frente seja a grande zeladora da educação no campo, que eleve a autoestima dos camponeses, que por muitos anos foram excluídos de uma política de educação decente”. E questionou “qual a educação no campo que a gente quer construir de fato nesse país?”, ao falar do importante papel que a Frente vai desempenhar também na luta pela erradicação do analfabetismo no campo.

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Wilson Gonçalves, a educação precisa ser a política central de desenvolvimento sustentável para o campo. “A Frente chega nesse momento, ela será o braço forte no Parlamento para consolidar esse desejo”, destacou. “A nossa busca é por uma educação que olhe para a nossa comunidade camponesa, respeitando a nossa identidade. É preciso pensar numa política focada no desenvolvimento social, sustentável e econômico do nosso rural brasileiro”, completou a presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo.

PRONERA

Na segunda parte do ato solene foi realizado um debate técnico. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi citado como uma experiência de sucesso de educação do campo. Instituído em 1998 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o objetivo é fortalecer a educação no campo nas áreas de reforma agrária, promovendo o acesso à educação formal em todos os níveis.

Em 13 anos de existência, já foram formados por meio do Programa cerca de 500 mil assentados, em ações de educação de jovens e adultos (EJA), ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização. “A educação é um tema central no tema do combate à erradicação da miséria. Com educação, as pessoas do campo terão potencial para decidir qual caminho percorrer para sair dessa condição”, ressaltou a coordenadora nacional do Pronera, Clarice Aparecida dos Santos.

Participaram da solenidade de lançamento alunos da Escola Família Agrícola de Orizona (GO), deputados Federais, representantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), do Fórum Nacional pela Educação no Campo (Fonec) e representantes das Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar, da Economia Solidária e da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Espanha proíbe venda de refrigerantes e doces em escolas

Lei baniu alimentos com alto teor de gordura trans, gorduras saturadas, sal ou açúcar

O Congresso espanhol aprovou em 16 de junho lei que impõe restrições rígidas à venda de alimentos e bebidas dentro de instituições de ensino. A Lei de Segurança Alimentar e Nutrição proíbe a venda de guloseimas, salgadinhos, doces industrializados e refrigerantes dentro das escolas.

A lei ainda bane alimentos e bebidas com alto teor de gordura trans, gorduras saturadas, sal ou açúcar, conforme informou o jornal El País.

O objetivo da medida é controlar o aumento da obesidade infantil na Espanha. Segundo o Ministério da Saúde daquele país, 25% das crianças sofrem de sobrepeso ou obesidade. O tratamento de doenças derivadas destes problemas consome 7% do total de gastos do Sistema Nacional de Saúde (equivalente ao SUS brasileiro), cerca de 2,5 milhões de euros.

A lei recém aprovada também prevê regras quanto à alimentação a ser oferecida nos colégios. A merenda deverá ser saudável e determinada por nutricionista. O ministério da saúde sugeriu aos estudantes que comam frutas, petiscos não industrializados, e tomem muita água.

FONTE: http://bit.ly/jsA6SL

%d blogueiros gostam disto: