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No Brasil, agricultura familiar representa 77% dos empregos no setor agrícola

Relatório lançado no dia 26 de setembro de 2013 afirmou que a agricultura familiar é uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho na América Latina e Caribe. Na América do Sul, a participação da atividade nos empregos agrícolas é significativa, oscilando nos países analisados entre 53% (Argentina) e 77% (Brasil).

Os dados são do resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”. O documento foi lançado durante o Encontro de Ministros da Agricultura das Américas em Buenos Aires, Argentina, e produzido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Na América Central, a agricultura familiar representa mais de 50% dos empregos no setor agrícola em todos os países, com exceção da Costa Rica (36%). No Panamá representa 71% e em Honduras 77%.

Depois de crescer por dois anos consecutivos (2010-2011), o valor das exportações agrícolas na América Latina e Caribe diminuiu 1,8% em 2012, mas as importações continuaram na tendência crescente mostrada a partir de 2009, com 10% de crescimento no ano passado. A queda do valor em 2012 foi explicada pela redução em 20% das exportações de café — principalmente Brasil e Colômbia — e de oleaginosas, que produzem óleos e gorduras — com queda na Argentina e Paraguai.

De acordo com a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, apesar da desaceleração agrícola da região em 2013, em 2014 se esperam condições econômicas que possam promover o crescimento econômico e agrícola regional.

“Essas tendências deverão ser sustentadas por políticas voltadas não só para melhorar o desempenho da agricultura comercial, mas também aumentar a inclusão exitosa da agricultura familiar nas cadeias de valor”, disse Bárcena.

A partir de 2014, a produção e as exportações agrícolas na região receberão o impulso da recuperação da demanda global, que por sua vez será incentivada pelo crescimento dos países em desenvolvimento e expansão de sua classe média, sempre e quando não existam os efeitos adversos de condições meteorológicas extremas ou por um dólar mais fraco.

A CEPAL, a FAO e o IICA estimam que na próxima década os preços agrícolas vão cair em termos reais, de modo que devem ser tomadas medidas para aumentar o investimento, a produtividade e a eficiência da agricultura. Dessa forma, o setor pode conseguir enfrentar da melhor maneira os riscos climáticos e econômicos que têm efeitos mais duradouros sobre os preços.

Sobre o Brasil, o documento também observou aumento nas exportações de milho em 2012 — 20 milhões de toneladas, quase o dobro em comparação a 2011. A Argentina exportou pouco mais de 16 milhões no mesmo período, e pela primeira vez foi superada pelo Brasil no envio desse produto.

De acordo com o relatório, o Brasil se manteve como principal exportador de carne de ave na América Latina e Caribe em 2012, ao gerar quase 89% das transações, e é previsto que em 2021 aumente seu domínio para quase 92%. O país também lidera as exportações de carne de porco e bovina — 71,6% e 51,7%, respectivamente.

FONTE: agrosoft Brasil

Alimentando o desenvolvimento

Jose Graziano da Silva

Uma pequena revolução nutricional está acontecendo nesse momento na América Latina.

O foco: a alimentação escolar. O alvo: 18 milhões de estudantes matriculados nas escolas da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru. O custo: US$ 25 por criança/ano. O potencial: fortalecer a segurança alimentar e o desenvolvimento local aliando alimentação escolar e agricultura familiar.

É o que revela o “Panorama da Alimentação Escolar e as Possibilidades de Compra Direta da Agricultura Familiar – Estudo de Caso em Oito Países”, produzido no marco de projeto de cooperação Sul-Sul na América Latina envolvendo FAO, o governo brasileiro e os governos participantes.

Em 2012, o conjunto dos oito países destinou a essa finalidade US$ 938,51 milhões.

O valor é pequeno considerando a abrangência e a profundidade dos seus desdobramentos.

Incluem-se aí o reforço à segurança alimentar de toda a família; o incentivo à frequência escolar; um melhor desempenho no aprendizado; dieta mais saudável e a ampliação da demanda potencial à agricultura familiar.

O traço mais importante que a experiência revela, porém, é de natureza política.

A alimentação escolar, aos poucos, se torna um consenso em uma América Latina que, a duras penas, aprendeu que a luta contra a fome nunca é um problema só dos famintos. Sobretudo quando se trata da desnutrição infantil, ela é um desafio de toda sociedade.

Erradicá-la, ademais, representa um dos mais promissores eixos da saúde pública nos países em desenvolvimento.

Mais de 30% da mortalidade infantil nos primeiros cinco anos de vida, nestas sociedades, tem origem na fome. E a fome ajuda a pavimentar a transmissão da pobreza entre gerações.

A alimentação escolar também ataca a outra face da má nutrição: o sobrepeso e a obesidade. Ela contribui para a adoção de hábitos e dietas saudáveis, valorizando comidas frescas, bem como a produção e a diversidade dos alimentos locais.

Um governo que tenha margem fiscal estreita para as demandas do desenvolvimento, não errará se der prioridade à segurança alimentar das crianças.

Foi o que fez o Brasil, em 2003, no âmbito do nascente Fome Zero. Hoje, o Brasil atende a 47 milhões de crianças e adolescentes usando, desde 2009, pelo menos 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar.

Uma receita cativa da ordem de 1 bilhão de reais ao ano passou a irrigar os campos e as pequenas cidades do interior do país.
A dinâmica dessa engrenagem, que hoje envolve 400 mil agricultores familiares, traz esperança a outras nações.

A FAO e o governo brasileiro têm somado esforços para adaptar essa experiência às condições concretas da regionalidade latino-americana. Onze países participam atualmente desse mutirão.

O ponto de partida requer uma decisão política ao mesmo tempo simples e divisória: canalizar o poder de compra do Estado – muitas vezes vazado para importações agrícolas – para o elo mais fraco da corrente rural, aquele formado pela agricultura familiar. Um programa bem estruturado de alimentação escolar pode ser também o pulo do gato em sociedades onde a pobreza predomina nas áreas rurais e acossa a infância pela desnutrição.

Jose Graziano da Silva é Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)

FONTE: Suinocultura Industrial

FAO abrirá em 2012 mais três escritórios no Brasil

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, disse hoje (15) que a entidade vai abrir mais três escritórios no Brasil no início de 2012. Segundo ele, a decisão já foi negociada com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com o objetivo de acompanhar de perto o desenvolvimento sustentável em diferentes partes do país. Uma proposta será apresentada em janeiro para a abertura de um escritório no estado do Paraná, um na Região Nordeste e outro na Amazônia.

“Queremos abrir o mais rápido possível, já pensando na Rio + 20”, disse Graziano à Agência Brasil, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro. O encontro conferência tem como objetivo garantir o comprometimento político das nações com o desenvolvimento sustentável e avaliar os avanços e as falhas quanto à implementação das decisões de outros encontros.

Atualmente, a FAO tem no país apenas um escritório em Brasília, funcionando há 32 anos. Graziano informou que foi acordado com a ministra do Planejamento, por sugestão dela, que os escritórios sejam abertos em prédios públicos, que poderão estar em uma universidade ou até mesmo em uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nas regiões escolhidas. A escolha do Paraná, explicou Graziano, deve-se à força da agricultura familiar no estado. O estado do Nordeste e o da região amazônica ainda serão definidos.

Graziano, que assume no início de janeiro o comando da FAO, na sede da entidade em Roma, apresentou-se hoje ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e o convidou para chefiar a delegação brasileira na Conferência Regional da FAO, que será realizada em Buenos Aires na última semana de março.

“É a primeira conferência autônoma, que vai tomar decisões e reportar à FAO”, disse Graziano. Segundo ele, no encontro também será definido o plano de trabalho para a região até 2019. Durante sua campanha para a Direção-Geral da FAO, Graziano defendeu a descentralização da entidade, com mais poder de decisão para os escritórios regionais.

Edição: Juliana Andrade

FONTE: Agência Brasil

Brasil lidera ranking de combate à fome

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado nesta segunda-feira, que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil  em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

– O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo –, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza.

De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome.

– Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos –, acrescentou.

A ONG sugere que o G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

– O G-20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas –, defendeu o coordenador.

Acesse o relatório (em inglês) On the brink: who´s really fighting the looming climate and hunger crisis? 

FONTE: http://bit.ly/qaAbrM

Programa brasileiro para agricultura familiar é destaque em relatório das Nações Unidas

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal foi destacado dentre as melhores práticas em âmbito mundial que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pelo relatório “Procurement for the Millennium Development Goals” (em inglês), assinado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

A iniciativa brasileira foi analisada pelo estudo “Alternativas de mercado para a segurança alimentar: lições do Programa de Aquisição de Alimentos do Brasil” (em inglês), produzido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas em Brasília. O PAA está entre outros programas inovadores que contribuem para o ODM número 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome.

Visibilidade internacional

A publicação do estudo do IPC-IG confere grande visibilidade internacional ao PAA e abre novas oportunidades de aprendizado para outros países em desenvolvimento na área de segurança alimentar e políticas de suporte à agricultura familiar.

O relatório ‘Procurement for the Millennium Development Goals‘ foi distribuído para os escritórios das Nações Unidas em todos os Estados-Membros da Organização, bem como para os ministérios relevantes, parceiros nacionais e Câmaras de Comércio em 193 países.

Experiência do Brasil abre perspectivas de aprendizado para outros países

Abordagens que combinam o acesso a alimentos para os segmentos mais vulneráveis da população com o apoio à produção de gêneros alimentícios por agricultores familiares podem trazer benefícios significativos para o combate à fome e à pobreza.

A experiência brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra ao mundo que o mercado institucional pode desempenhar um papel importante nestas abordagens, garantindo, por um lado, alimentos para doações, e, por outro, uma oportunidade de mercado para os agricultores que de outra forma teriam dificuldade em estabelecer relações comerciais vantajosas.

As vantagens geradas por estas abordagens podem ser significativas quando as estratégias de aquisição são executadas considerando a produção local e os padrões locais de consumo.

O PAA é uma ação estratégica da política nacional de segurança alimentar do país conhecida como Fome Zero. O objetivo do Programa é garantir acesso a alimentos para populações que vivem em insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social nas áreas rurais.

Desde sua implantação em 2003 até dezembro de 2008, o governo federal já destinou R$ 2 bilhões para a execução do PAA, resultando na aquisição de cerca de 2 milhões de toneladas de alimentos. Em 2008, um total de cerca de 120 mil agricultores vendiam seus produtos ao PAA, que foram doados para 16,8 milhões de pessoas (CONSEA, 2009).

Segundo Darana Souza, pesquisadora do IPC-IG responsável pelo estudo, “o PAA causa uma série de mudanças que facilitam a inserção dos agricultores no mercado, porque eles têm mais produtos, possibilidades, maior qualidade e diversificação.” Darana ressalta que duas medidas são importantes para o processo de capacitação desses agricultores: o Programa de Aquisição de Alimentos deve ser contínuo e ações complementares de apoio à inclusão em novos mercados.

Dentre os resultados da estratégia de segurança alimentar do Brasil apontados pelo IPC-IG, destaca-se:

  • Redução do número de crianças malnutridas de 4.2% em 1996 a 1.8% em 2006;
  • Redução da percepção de insegurança alimentar de 35% em 2004 a 30% em 2009;
  • Redução da proporção de famílias pobres vivendo com menos de 1.25$/dia de 25.6% em 1990 a 4.8% em 2008;
  • Redução da desigualdade medida pelo Índice de Gini de 0.594 em 2001 a 0.544 em 2008.

Assista ao capítulo sobre Agricultura Familiar da Série “Ideias para Erradicar a Miséria” do IPC-IG clicando aqui.

FONTE: http://bit.ly/oKR3Qk

Precios del maíz amenazan la seguridad alimentaria en México y Centroamérica

América Economía | SANTIAGO, Chile

Otro factor que complica la disponibilidad del grano es la caída de la producción en Argentina, Guatemala y México debido a las condiciones climáticas.

Un boletín de la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) advirtió que el aumento de los precios de maíz ha influido en que los índices de inflación de alimentos en Centroamérica y México sigan en aumento.

Si bien los precios de los alimentos se han estabilizado en el segundo trimestre de 2011, el precio del maíz blanco ha afectado la seguridad alimentaria de la población de escasos recursos de estas regiones.

Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO)

“El maíz blanco es clave para la alimentación de Centroamérica y México ya que se utiliza para elaborar tortillas, verdaderos pilares de la alimentación en la región, especialmente para los más pobres”, dijo Alan Bojanic, representante regional Adjunto de la FAO.

Como ejemplo, entre el período junio de 2010 y junio de 2011, el precio mayorista de maíz aumentó un 65% en México, un 56% en Guatemala y 112 % en El Salvador.

A nivel global, el maíz presenta el balance más ajustado entre oferta y demanda, con inventarios que tienden a disminuir, lo cual agrega inestabilidad a su precio.

Otro factor que complica la disponibilidad de este grano es la caída de la producción a causa de factores climáticos, lo que se ha dado en Argentina, Guatemala y México, con una disminución del 8%, 3,8% y 4,8%, respectivamente.

En el caso de América del Sur, se espera un leve aumento en la producción y un crecimiento de las exportaciones de maíz.

Brasil alcanzarán su nivel récord de doce millones durante la temporada 2010/11, contribuyendo así a un superávit extraordinario de la balanza comercial en maíz de la región.

Inflación alimentaria se estabiliza. En tanto, la FAO informó que la inflación promedio de los alimentos en América Latina permaneció entre 7% y el 8% en el trimestre abril-junio.

En los casos de Nicaragua, Aruba, Uruguay, Colombia y Brasil, la tasa en junio incrementó un punto porcentual por encima de su nivel de abril.

En Paraguay, Costa Rica y Panamá hubo una caída de nivel similar durante el mismo periodo.

Las mayores tasas de inflación de alimentos en el último trimestre se registraron en Venezuela, Bolivia, Paraguay y Uruguay, las cuales fueron superiores al 10%.

FONTE: http://bit.ly/pYGN2G

Estudo comparativo analisa situação da segurança alimentar no Brasil, na Índia e África do Sul

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo lança pesquisa inédita que estabelece pontos de diálogo entre os três países Brasília, 27 de Julho 2011

Durante o Fórum Acadêmico Índia –Brasil-África do Sul (IBAS) realizado em 2010, pesquisadores identificaram o tema segurança alimentar como potencial tópico para a discussão. A partir desta demanda verificou-se a necessidade de um estudo comparativo que examinasse os programas existentes e apontasse áreas relevantes de possível diálogo entre Brasil, Índia e África do Sul.

A pesquisa Apoio Governamental à Segurança Alimentar na Índia, Brasil e África do Sul: Elementos de Diálogo (texto em inglês) foi elaborada pelas pesquisadoras Darana Souza e Danuta Chmielewska do IPC-IG. Inicialmente foram preparados relatórios nacionais para, então, contextualizar o tema nos diferentes países entre 1995 e 2000. O objetivo foi estudar quais os conceitos e as estratégias que orientaram os principais programas de segurança alimentar e a partir daí,ressaltar possíveis pontos de articulação e cooperação.

Ao comparar os países do IBAS, notamos que:

– Há diferenças na interpretação do direito à alimentação e consequentemente no aparato legal vigente em cada país;

– Dados mostram pluralidade de indicadores e ausência de consenso nos 3 casos;

– São analisados a percepção de segurança alimentar, situação nutricional e consumo de alimentos, além de outras dimensões;

– O texto destaca como as diferentes partes interessadas, especialmente as organizações da  sociedade civil, além de diferentes níveis de governo, participam na formulação de políticas públicas;

– No que diz respeito à produção de alimentos, duas questões são levantadas:  como a agricultura familiar se insere nas políticas de segurança alimentar, e como o financiamento público à produção de alimentos leva em conta as questões ambientais;

– São exploradas as principais iniciativas em Segurança Alimentar, segundo orçamento e alcance: Brasil: Programa Bolsa Família, Crédito para a agricultura familiar (PRONAF) e alimentação escolar (PNAE); África do Sul: Esquema Nacional de Segurança Social (Transferência de renda); Índia: Programas de Frentes de trabalho(NREGA), Distribuição de alimentos por venda subsidiada (TPDS), alimentação escolar (MDM) e atendimento nutricional a crianças e mulheres (ICDS);

O documento enumera conquistas e desafios na situação de segurança alimentar. Por exemplo no Brasil verifica-se uma redução: do número de crianças malnutridas de 4.2% em 1996 a 1.8% em 2006), da percepção de insegurança alimentar (de 35% em 2004 a 30% em 2009), da famílias pobres vivendo com menos de 1.25$/dia de 25.6% em 1990 a 4.8% em 2008) e da desigualdade (índice Gini de 0.594 em 2001 a 0.544 em 2008).
Em relação à África do Sul, nota-se uma redução : na percepção de fome (de 20% em 2002 a 10% em 2007), na pobreza (linha nacional de 38% em 2000 a 22% em 2008); apesar de manter os memos níveis de desigualdade (índice Gini variável entre 0.665 e 0.688 de 1993 a 2008) e malnutrição (baixo peso em crianças até 5 anos estável em 10% por 2 décadas).
Já na Índia houve redução de redução: pobreza (linha nacional de 45% em 1993/94 a 37% em 2004/05); manutenção da taxa de malnutrição (baixo peso em crianças até 3 anos por volta de 40%); aumento da desigualdade (índice Gini de 0.303 em 1993/94 a 0.325 em 2004/05) e fome crônica (de 17% em 1995-7 a 21% em 2005-07), além de outros desafios: disparidades internas (regionais, rural/urbano, castas).

Para concluir, o estudo traz algumas recomendações de diálogo entre o IBAS:

– Na Índia, onde a situação mais alarmante em diferentes questões da segurança alimentar, pode-se aproveitar as experiências do Brasil e África do Sul em estratégias ampla de SAN, usando os programas IFSS, FZ e PNSAN, e mecanismos intersetoriais e participativos;

– Destaque para o Brasil, que obteve maiores avanços na implementação de programas;

– Oferecer experiência em mecanismos de exigibilidade do direito à alimentação (Suprema Corte, comissários e Campanha Direito à Alimentação);

– Os 3 países precisam consolidar o acesso à alimentos, visto os altos índices de pobreza na Índia e África do Sul e a insegurança alimentar comprovada no Brasil e África do Sul;

– Destaque para a experiência Indiana mais vasta e pautada na perspectiva dos direitos;

– Possibilidade de explorar as experiências de transferência de renda do Brasil e África do Sul e seus impactos sobre a SAN;

– Potencial de trocas entre as iniciativas de alimentação escolar. Destaque para o Brasil (30% do PNAE) e África do Sul (hortas escolares) como apoio a variedade de alimentos;

– Potencial de diálogo entre TPDS e PAA/PNAE em termos de apoio a produtores e alimentos locais.

Leia mais:

Public Support to Food Security in India, Brazil and South Africa: Elements for a Policy Dialogue

Food Security as a Pathway to Productive Inclusion: Lessons from Brazil and India)

Sobre IPC-IG:

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é resultado de uma parceria estratégica entre o Escritório do  PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, em Nova York e o Governo Brasileiro para a produção e promoção de estudos e recomendações políticas para o crescimento inclusivo baseados em experiências bem-sucedidas e inovadora de países em desenvolvimento. Nossas áreas de trabalho são: políticas de proteção social e programas de transferência de renda; desenvolvimento rural e Sustentável; políticas de inovação em desenvolvimento e transformação estrutural; e promoção de oportunidades de aprendizagem Sul-Sul. Mais detalhes sobre o trablaho do IPC-IG em: http://www.ipc-undp.org/

Mais informações:

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) – Brasília Francisco Filho

Francisco Filho
Assessoria de ComunicaçãoFrancisco.filho@ipc-undp.org(61) 2105 5036
Mariana Hoffmann
Assessoria de ComunicaçãoMariana.hoffmann@ipc-undp.org(61) 2105-5022

Finanças aprova regras para o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul

Pedro Eugênio: Orçamento já prevê recursos para o fundo.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 2841/10, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar.

A regulamentação do fundo agrícola foi encaminhada ao Congresso por meio da Mensagem 111/10. O texto estabelece que os projetos a serem financiados serão decididos pelo Grupo Mercado Comum (GMC), composto por representantes dos ministérios de Relações Exteriores e Fazenda e dos bancos centrais dos quatro países integrantes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

De acordo com o regulamento, as propostas de financiamento serão apresentadas por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), constituída por instituições governamentais de desenvolvimento rural e associações de produtores familiares dos países do bloco.

Contribuição anual

O regulamento estabelece que os países integrantes do Mercosul contribuirão anualmente com 360 mil dólares ao fundo. Esse valor será pago de duas formas: uma contribuição fixa de 15 mil dólares de cada país membro e uma proporcional de acordo com a condição econômica de cada país. O Brasil pagará 70% dos 300 mil dólares restantes; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, 1%.

O relator na comissão, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), lembrou que o Orçamento de 2011 já prevê reserva de R$ 418,5 mil ao fundo de agricultura familiar. O total a ser pago anualmente pelo Brasil é 225 mil dólares (R$ 261,6 mil). “O financiamento da agricultura familiar não pode deixar de ser estimulado por este congresso, pois favorece os pequenos produtores e o desenvolvimento do mercado interno.”

Tramitação

A proposta tramita em regime de urgência e será analisada agora pelo Plenário. O texto já foi aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara de Notícias

FONTE: http://bit.ly/m3cWeb

Ministro vai a Roma defender candidatura de José Graziano para o comando da FAO

Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A pouco mais de um mês das eleições para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, viajou hoje (18) para Roma, onde pretende defender a candidatura do ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome José Graziano.

Em Roma, Patriota se reunirá com o atual diretor-geral do órgão, Jacques Diouf, e outras autoridades. As eleições ocorrem de 25 de junho a 2 de julho e serão feitas em várias etapas. Os 191 representantes estrangeiros no órgão têm direito a voto. O mandato tem duração de três anos (2012 a 2015).

Além de Graziano, estão na disputa pela direção-geral da FAO cinco candidatos: o ex-chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos; o vice-ministro do Bem-Estar Social da Indonésia, Indroyono Soesilo; o ministro da Agricultura da Áustria, Franz Fischle; o ex-representante do Irã na FAO Mohammed Saeid Noori-Naeini; e o ex-ministro de Recursos Hídricos do Iraque, Abdul Latif Jamal Rashid.

Agrônomo e professor universitário, Graziano foi o encarregado, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de implantar o Programa Fome Zero. O programa é uma referência internacional de transferência de renda, segurança alimentar e redução da pobreza.

Ao se apresentar em março aos embaixadores estrangeiros que vivem no Brasil, Graziano defendeu que a FAO se reestruture internamente para conseguir tomar decisões mais rápidas e descentralizadas. Ele também disse que é preciso ter como meta a erradicação da fome até 2025.

Edição: Lana Cristina

FONTE: http://bit.ly/m6jG8w

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