Arquivos do Blog

A cruzada de Almeidinha contra a ‘Bolsa Esmola’

Na Suíça, o Bolsa Família recebe o “Nobel” da seguridade social. Aqui, há campanha para suspender o direito político de seus beneficiários
 
Bolsa Família

Meme de Facebook pede a suspensão do título de eleitor de beneficiários de programas sociais

O programa Bolsa Família recebeu, na terça-feira 15, o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. É o mais importante reconhecimento de um programa responsável por ajudar a quebrar no País um ciclo histórico de fome e miséria. É o reconhecimento, também, de que a aposta em promover a autonomia dos beneficiados por meio de um cartão magnético passou longe de um mantra brasileiro quase pré-histórico: o de que dinheiro na mão de pobre é, na melhor das hipóteses, desperdício; na pior, um mero instrumento de troca de apoio e voto.

A notícia, em meio à tensão pré-eleitoral, deixou a turma do Almeidinha em polvorosa. Nas mesas de bar, do trabalho ou em memes de Facebook, a reação ao prêmio foi quase previsível. Houve uma avalanche de revolta e cusparadas contra o que chamam de Bolsa Esmola. Uma das montagens é uma peça-rara: uma enxada e outros utensílios de mão-de-obra rural com os dizeres “no meu tempo, Bolsa Família era quando os pais de família trabalhavam” (algo assim). Uma outra mostrava a confusão em uma agência da Caixa após os boatos sobre o fim do benefício: “Brigar por esmola é mais fácil do que brigar por saúde, emprego e educação”. Outra, um “apelo ao fim do voto de cabresto”, questionava a legitimidade dos beneficiários em participar das eleições. O raciocínio é de uma sofisticação invejável. A vítima do cabresto, afinal, é sempre o pobre. E pobre, de barriga cheia, é incapaz de pensar por si: automaticamente, devolve a esmola com a gratidão em forma de voto vendido. (O cabresto, para quem não sabe, é a correia fixada na cabeça de animais, como as mulas, para amarrá-los ou dirigi-los; o uso da expressão, a essa altura do campeonato, diz mais sobre a consciência e os pressupostos do autor do que sobre o sistema político que ele finge combater).

Críticas ao programa, como se sabe, existem. Muitas delas são justificadas, entre as quais a dificuldade de fiscalização e o seu uso, em discursos de campanha, como arma de terrorismo eleitoral (“se fulano ganhar, acabou a mamata”).

Até aí, normal. O que espanta, nas manifestações de ódio, é a precariedade dos argumentos. A turma do Almeidinha, ao latir contra uma política de transferência de renda (que, vale dizer, não é uma invenção brasileira), não demonstra apenas a sua ignorância sobre as contrapartidas do programa. Demonstra o completo desprezo em relação a quem, até ontem, topava limpar, lavar, passar e cozinhar na casa grande por algum trocado e a condução. É como se passasse um recibo: é preferível deixar a população desassistida, sem vacina, sem alimento e sem escola, do que depender de política pública para dar o primeiro passo.

A bronca da patrulha é compreensível: a autonomia do explorado é o desarme do explorador. E ao explorador não resta outra alternativa se não espalhar seus próprios preconceitos aos ventos. Segundo esta visão turva sobre o mundo, a capacidade de raciocínio do pobre se limite a comer e beber. Não difere da de um animal. Um animal que se contenta em receber um complemento de renda para se acomodar – e não, como ele, batalhar por uma vida melhor que extrapole o teto do benefício.

O modelo do self made man só serve para ele, e é uma questão quase moral não depender de ninguém. No mundo em que a educação, até ontem, era objeto de luxo das mesmas famílias, os Almeidinhas mais bem alimentados preferem ignorar os fatos e propagar a sua própria visão de mundo: um mundo segundo o qual a limitação do pobre não é material, mas humana; sua complexidade existencial se limitaria assim a acordar, sacar o benefício, comer (sem talheres), dormir e procriar. Decerto a trupe de Almeidinha só conhece o mundo fora de sua bolha por ouvir dizer. Para ele e seu classe-média-sofrismo, refinamento é passar os dias (e a vida) repetindo chavões sem base empírica. É espalhar no Facebook mensagens sobre o que desconhece ao lado de frases jamais escritas pelos autores que nunca leu. O resto, para ele, é pura ignorância. A ignorância que atrasa o progresso da nação.

PS: Em dez anos, o Bolsa Família beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e tirou 22 milhões de pessoas da miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Para entrar no programa, o beneficiário deve cumprir uma série de contrapartidas, entre elas o acompanhamento da frequência escolar, da agenda de vacinação e nutrição dos filhos e o pré-natal de gestantes. Com o benefício, o comércio em localidades historicamente legadas à miséria se movimentou e a evasão escolar arrefeceu. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo programa, há um retorno para a economia de 1,78 real. Não é por menos que, em época de eleição, candidatos de diferentes partidos saem no tapa para proclamar a paternidade do programa. Uns se declaram idealizadores da experiência pioneira. Outros, da sua ampliação. Ganha quem apostar que em 2014 não haverá um só candidato capaz de sugerir o fim do benefício).

FONTE: Carta Capital

Bolsa Família completa dez anos e registra resultados expressivos no País

“O Bolsa Família veio para ser uma porta de saída da miséria e uma porta de entrada para um futuro de esperança”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o ato de celebração dos 10 anos do maior programa de transferência de renda do País. Nessa década, beneficiou 13,8 milhões de famílias carentes, garantindo o acesso à saúde e a educação para mais de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Criado em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa alavancou a renda de 36 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza no País. Para Lula, “o Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas que estavam apartadas do desenvolvimento nacional, e que, em seu tempo, estão mudando o curso da história do País.”

O programa tem como inovação o condicionamento da transferência de renda a compromissos assumidos pelas pessoas beneficiadas. O poder público oferece e acompanha o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em contrapartida, as famílias precisam manter crianças e adolescentes na escola e garantir o calendário de vacinação de meninas e meninos menores de sete anos. Além disso, as gestantes têm que fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o acompanhamento pós-parto.

Segundo a ministra Tereza Campello, o Bolsa Família não só melhorou a renda dos brasileiros, como também a saúde e a educação avançaram entre os mais pobres. “Como o programa é de transferência de renda condicionada ao acesso a esses serviços, temos mais de 99% das crianças com a vacinação em dia. A mortalidade infantil das crianças de até 5 anos caiu 19,4%, entre 2004 e 2009.”

Na educação, de acordo a ministra são mais de 15 milhões de alunos sendo acompanhados pelo Governo Federal.  “Os alunos do Bolsa Família abandonam menos a escola. Garantimos uma frequência de 85% e a taxa de aprovação no Ensino Médio chega a ficar, em alguns casos, acima da média nacional. Essas questões contribuem, de forma decisiva,  para diminuir a desigualdade educacional do País”, explica.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que prestigiou o evento, os benefícios do programa no meio rural têm duas vertentes. “Metade dos brasileiros extremamente pobres estão no campo. Então, o Bolsa Família traz duas grandes vantagens para o meio rural: ajuda a reduzir a extrema pobreza e também, ao elevar a renda de uma parcela expressiva da população brasileira, contribui com o aumento do consumo de alimentos e, consequentemente, da produção e da renda da agricultura familiar.”

Só em 2013, o Governo Federal espera investir R$ 24 bilhões no Bolsa Família – o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício por família é de R$ 152 mensais.

Autonomia feminina

Moradora do município de Guaíba (RS), Odete Terezinha Dela Vechio, 45 anos, é uma das beneficiárias do Bolsa Família. Com o programa ela teve a oportunidade de mudar de profissão por meio de cursos voltados ao público do programa e assegurar mais renda para a família. “Sou beneficiária do Bolsa Família há cinco anos. Nesse período, pude me qualificar pelo Pronatec. Hoje sou carpinteira e armadora de ferragens e trabalho na construção civil. Estou satisfeita com o meu trabalho e com a minha profissão”, conta.

Assim como ela, 93% dos titulares do cartão do Bolsa Família são mulheres. “O programa constrói também o poder feminino, por    que dentro dele elas ganham força e autonomia e este é um reconhecimento da importância das mulheres no lar”, ressaltou a presidenta Dilma Rousseff.

10 anos do Bolsa Família

O evento foi realizado nesta quarta-feira (30), no Museu da República, em Brasília (DF). Participaram da solenidade ministros do Governo Federal; ex-ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; deputados e senadores, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Senado, Renan Calheiros; governadores; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; beneficiários do Bolsa Família; e demais convidados.

Confira o balanço dos 10 anos do Bolsa Família aqui.

Gabriella Bontempo
(61) 2020-0223/ 2020-0262
imprensa@mda.gov.br

FONTE: MDA

Por que o Bolsa Família desperta tanto ódio de classe?

Fátima Oliveira

Eu não tinha a dimensão do ódio de classe contra o Bolsa Família. Supunha que era apenas uma birra de conservadores contra o PT e quem criticava o Bolsa Família o fazia por rancor de classe a Lula, ou algo do gênero, jamais por ser contra pobre matar a sua fome com dinheiro público.

Idiota ingenuidade a minha! A questão não é de autoria, mas de destinatário! Os críticos esquecem que a fome não é um problema pessoal de quem passa fome, mas um problema político. E Lula assumiu que o Brasil tem o dever de cuidar de sua gente quando ela não dá conta e enquanto não dá conta por si mesma. E Dilma honra o compromisso.

Estou exausta de tanto ouvir que não há mais empregada doméstica, babá, “meninas pra criar”, braços para a lavoura e as lidas das fazendas que não são agronegócios… E que a culpa é do Bolsa Família!

Conheço muita gente que está vendendo casas de campo, médias e pequenas propriedades rurais porque simplesmente não encontra “trabalhadores braçais” nem para capinar um pátio, quanto mais para manter a postos “um moleque de mandados”, como era o costume até há pouco tempo! E o fenômeno é creditado exclusivamente ao Bolsa Família.

Esquecem a penetração massiva do capitalismo no campo que emprega, ainda que pagando uma “merreca”, com garantias trabalhistas, em serviços menos duros do que ficar 24 horas por dia à disposição dos “mandados” da casa-grande, que raramente “assina carteira”. Eis a verdade!

Esquecem que a população rural no Brasil hoje é escassa. Dados do IBGE de setembro de 2012: a população residente rural é 15% da população total do país: 195,24 milhões.

Não há muitos braços disponíveis no campo, muito menos sobrando e clamando por um prato de comida, gente disposta a alugar sua força de trabalho por qualquer tostão, num regime de quase escravidão, além do que há outras ocupações com salários e condições trabalhistas mais atraentes do que capinar, “trabalhar de aluguel”, que em geral nem dá para comprar o “dicumê”. Dados de 2009 já informavam que 44,7% dos moradores na zona rural auferiam renda de atividades não agrícolas!

Basta juntar três pessoas de classe média que as críticas negativas ao Bolsa Família brotam como cogumelos. Após a boataria de 18 de maio, que o Bolsa Família seria extinto, esse assunto se tornou obrigatório. Fazem questão de ignorar que ele é o maior e mais importante programa antipobreza do mundo e foi copiado por 40 países – é uma “transferência condicional de renda” que objetiva combater a pobreza existente e quebrar o seu ciclo.

Atualmente, ajuda 50 milhões de brasileiros: mais de 1/4 do povo! E investe apenas 0,8% do PIB! Sem tal dinheiro, mais de 1/4 da população brasileira ainda estaria passando fome!

Mas há gente sem repertório humanitário, como as que escreveram dois tuítes que recebi: “Nunca vi tanta gente nutrida nas filas dos caixas eletrônicos para receber o Bolsa Família, até parecia fila para fazer cirurgia bariátrica”; e “Eu também nunca havia visto tanta gente rechonchuda reunida para sugar a bolsa-voto!”.

Como disse a minha personagem dona Lô: “Coisa de gente má que nunca soube o que é comer pastel de imaginação; quem pensa assim integra as hostes da campanha Cansei de Sustentar Vagabundo, que circulou nas eleições presidenciais de 2010”. São evidências de que há gente que não se importa e até gosta de viver num mundo em que, como escreveu Josué de Castro, em Geografia da Fome (1984): “Metade da humanidade não come e a outra não dorme com medo da que não come…”.

FONTE: VIOMUNDO

Bolsa Família acelera redução da mortalidade infantil

Estudo aponta que contribuição do programa na queda do índice de mortalidade de crianças de até 5 anos chegou a 17%. Pesquisa foi tema de seminário com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello

Foto: Ana Nascimento/MDS
co9i7034.jpg

Ministra Tereza Campello (C), ao lado do ministro interino Marcelo Neri, participou de seminário que debateu impacto do Bolsa Família na queda da mortalidade infantil

Brasília, 23 – Um estudo inédito, publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, revela que o Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da mortalidade infantil nas cidades averiguadas chegou a 17% com o programa de transferência de renda. O estudo foi debatido nesta quinta-feira (23), durante seminário na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou do evento.

Realizado em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei no desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo. Naquela época, já esperávamos muito do programa, mas a realidade foi ainda melhor”, avaliou a ministra.
Além dos bons resultados de saúde, Tereza Campello destacou que, pela primeira vez no país, as crianças de classes mais pobres, beneficiárias do programa, têm superado as demais no desempenho escolar. “Hoje podemos dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que existiam em torno do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à natalidade, de mau aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do programa, mas dos beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar que trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem dos seus filhos.”
Na avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família é a principal inovação social brasileira da última década e os benefícios do programa têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há outros efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”
Um dos autores do estudo, o ex-secretário executivo do MDS Rômulo Paes de Souza, enumera algumas características do Bolsa Família que o tornaram um exemplo singular de sucesso na América Latina e no mundo. “A periodicidade mensal do benefício, a alta cobertura dos serviços de educação e saúde e o pagamento feito via bancária, que permite regularidade e consistência na gestão, são os grandes diferenciais do modelo brasileiro de transferência de renda condicionada.”

Resultados – De acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”

O estudo os Efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros ganhou destaque com a publicação na revista especializada The Lancet. Além de Maurício Barreto e Rômulo Paes, outros três pesquisadores brasileiros integraram o grupo de trabalho: Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos A. T. Santos.
A quantidade de dados e números disponíveis para a realização desse estudo foi um dos aspectos ressaltados pelo secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi. “Não há programa que tenha sido mais testado e avaliado do que o Bolsa Família nesses 10 anos”. Ele avalia que as constatações de estudos anteriores já mostravam o êxito do programa na educação. “Esse estudo traz dados novos em relação à mortalidade e por isso servirá de referência não apenas para o Brasil, mas também para outros países.”

Condicionalidades – A pesquisa mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinala o pesquisador Maurício Barreto.
Conforme os resultados do levantamento, em munícipios com cobertura consolidada do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com cobertura baixa do programa (até 17%). Dentro do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos, em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente de 58,2% e 46,3%.
Os dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições nutricionais de seus beneficiários.
A análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa Família em articulação com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em 2009, o Bolsa Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o PSF cobria 75% dessa mesma população.

O seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

FONTE: Ascom/MDS (61) 2030-1021 http://www.mds.gov.br/saladeimprensa

Bolsa Família garante segurança alimentar e nutricional à população de baixa renda

Monografia que ganhou prêmio sobre qualidade do gasto público destaca que programa de transferência de renda permite que famílias melhorem qualidade dos produtos que consomem, levando à mesa comida mais saudável.

Proporção da despesa com alimentação com cada tipo de alimento para famílias beneficiadas (elaborado por Juliana Baptistella a partir de microdados da POF/IBGE, 2008-2009)

O Bolsa Família resulta em índices positivos de segurança alimentar e nutricional dos beneficiários. A renda adicional permite o consumo maior de alimentos, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A conclusão faz parte de monografia que avaliou os efeitos da utilização dos recursos financeiros na segurança alimentar e nutricional. A autora do trabalho “Avaliação de Programas Sociais: uma análise do impacto do Bolsa Família sobre o consumo de alimentos e status nutricional das famílias”, Juliana Baptistella, mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de São Carlos, venceu a 5ª edição do Prêmio da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF/MP) sobre qualidade do gasto público.

A pesquisadora usou como base de dados a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008 a 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a amostra, foram analisadas 49.514 famílias, sendo que 8.544 são beneficiárias do programa, o que equivale a 17,3% do universo pesquisado.

Conforme Juliana, o valor médio das despesas anuais com alimentação para as famílias beneficiárias do Bolsa Família é R$ 146,74 maior do que a média dos gastos das que não são beneficiárias. Segundo a pesquisa, a maior parcela do gasto entre quem recebe o programa de transferência de renda é destinada ao consumo de carne (19,6%), seguida por grãos (13,2%), panificados (10,5%), aves (10,0%), leite (8,8%), massas (6,9%) e bebidas não alcoólicas (5,6%).

Juliana destaca que, entre quem recebe Bolsa Família, o consumo de bebidas alcoólicas é baixo, representando apenas 0,8% do gasto total com alimentação. “Em relação à pequena parcela da despesa destinada ao consumo de bebidas alcoólicas, pode ser vista como um ponto positivo do Bolsa Família, uma vez que existe um questionamento na sociedade quanto à apropriação indevida do valor dos benefícios pelos pais, mas como é verificado, essa é uma das menores proporções do gasto com alimentação das famílias beneficiárias do programa, além de ser inferior à das famílias não beneficiadas.”

Ela avaliou também o status nutricional das famílias, utilizando a análise da distribuição das pessoas por categorias do Índice de Massa Corporal (IMC), e concluiu que o programa melhora a qualidade da alimentação também. Entre as beneficiárias, 63,15% apresentaram IMC normal; 30,34% eram obesas; e 6,51% eram magras. Já entre as famílias não atendidas, a percentagem de pessoas com peso normal foi de 60,28%, enquanto 5,64% foram classificadas como magras e 34,08% como obesas.

Para a coordenadora geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Priscila Bocchi, a pesquisa, além de demonstrar a eficiência do gasto público com o Bolsa Família, confirma sua importância para a garantia de acesso à alimentação, especialmente em relação aos produtos da cesta básica, tais como arroz e feijão, alimentos nutricionalmente adequados.

Simultaneamente, explica Priscila, o MDS tem outros conjuntos de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com foco na produção e comercialização de alimentos; o Programa de Acesso à Água, com a construção de cisternas no semiárido, permitindo também a produção de alimentos; os equipamentos públicos, como os Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares; e o Plano Brasil Sem Miséria, que busca fortalecer todas essas ações, com foco nas famílias extremamente pobres.

Ascom/MDS
(61)3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

ONU diz que Bolsa Família é referência mundial no combate à fome

As políticas do governo federal de combate à fome e à miséria são destaques no relatório Estado da Insegurança Alimentar em 2012 no Mundo, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e divulgado nesta semana. O documento afirma que, nos períodos de 1990/92 e 2010/12, o Brasil reduziu de 14,9% para 6,9% o percentual da população brasileira subnutrida.

Segundo o relatório, o números de pessoas que passam fome ou sofrem de desnutrição nos países de língua portuguesa, como Brasil, Angola (África) e Moçambique (África), caíram no período de 1990 a 2012. A FAO também elogia, no documento, os programas sociais de combate à miséria, citando o Bolsa Família como uma experiência positiva para promover a capacitação econômica das comunidades.

Mesmo assim, cerca de 13 milhões de pessoas ainda enfrentam os efeitos da fome no Brasil e aproximadamente 870 milhões sofrem de subnutrição, segundo a organização. A média de subnutridos representa 12,5% da população mundial.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, as conclusões do relatório da FAO/ONU refletem os resultados das políticas de combate à fome e à miséria, desenvolvidas pelo governo federal. Ela lembrou as ações de transferência de renda, como o Bolsa Família, de acesso à alimentação, ampliação do salário mínimo e estímulo à agricultura familiar que também promovem o crescimento econômico.

Por outro lado, Maya Takagi adiantou que o Programa Brasil sem Miséria tem por objetivo combater a desnutrição infantil, associada à extrema pobreza, presente nas áreas rurais, no norte do país, em comunidades indígenas e quilombolas.

Entre 1990 a 2012, o índice de famintos no mundo caiu de 18.6% para 12,5%; na América Latina desceu de 13,6% para 7,7% a população. Exceção para a África, onde a subnutrição passou de 175 milhões para 239 milhões de pessoas.

Agricultura e fome

O relatório da FAO observa os pequenos e médios agricultores, a agricultura familiar e das mulheres são eficazes na redução da pobreza extrema e no combate à fome porque geram alimentos e empregos para os pobres. Para combater a fome, a FAO recomenda aumentar a quantidade e a qualidade dos alimentos, quanto à diversidade, nutrientes e segurança alimentar.

Ao lado das políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico, o combate à fome e à miséria também exige a adoção de um sistema de proteção social, permitindo aos mais vulneráveis participarem dos benefícios do crescimento. O relatório da FAO sugere melhorar as transferências de dinheiro, vouchers alimentares ou seguro de saúde que também contribuem para reduzir a subnutrição infantil.

Fonte: Portal Planalto

O que a FAO pode e deve fazer para acabar com a fome no Rio Grande do Sul e no Brasil

Jacques Alfonsin (*)

Estará em Porto Alegre, no dia 24 deste janeiro, para um debate a ser realizado no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o Dr. José Graziano da Silva, diretor geral da FAO (Organização das nações unidas para a alimentação e a agricultura). Trata-se de uma oportuna iniciativa tomada em parceria pelos governos da União e do Estado, do Consea e dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e do Rio Grande do Sul, visando ampliar o conhecimento dos graves problemas gerados pela fome e das políticas público-privadas capazes de solucioná-los.

Além do conferencista, falarão sobre o tema do Encontro, “A importância da sociedade civil e do setor privado para a segurança alimentar e nutricional”, o governador Tarso Genro, representantes dos CDES promotores do evento e interessadas/os inscritos para opinarem sobre a matéria ou questionarem os expositores.

José Graziano da Silva já coordenou, no passado, o programa Fome Zero, durante o primeiro governo Lula. Segundo estimativas, essa política pública retirou, somente nos primeiros cinco anos de sua implementação, mais de vinte e quatro milhões de brasileiras/os da indigna condição de famintas/os. [1]

Embora programas sociais como o Bolsa Família, sucessor do Fome Zero, e o Minha Casa Minha Vida possam ser invocados como exemplos de respeito a direitos sociais como são os de alimentação e moradia, já é possível perceber o quanto ainda há por fazer. De acordo com publicação da Fian-Brasil – seu presidente internacional, professor Irio Conti, uma das presenças aguardadas neste Colóquio do dia 24 – os percentuais relativos a gente que passa fome no Brasil, por exemplo, mostram que ainda somos vítimas de uma profunda e inaceitável injustiça social:

“… mesmo com os consideráveis avanços das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN – no Brasil, que só com o Programa Bolsa Família, por exemplo, alcançou 12,4 milhões de famílias, com recursos da ordem de R$ 11,8 bilhões, a insegurança alimentar persiste em muitos lares brasileiros. Não existe consenso sobre o percentual de insegurança alimentar existente no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, o número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. [2]

Às melhorias das condições econômicas do país nos últimos tempos, portanto, reconhecendo o país como a sexta economia do mundo, há de se contrapor o desafio representado pela permanência de um percentual de povo desse tamanho (30,2º) ainda sujeito à insegurança de saber se vai se alimentar hoje ou amanhã. Acrescentando-se a tal realidade os riscos de outra doença grave do modelo econômico que preside a forma de exploração capitalista da terra no Brasil e no Estado, como adverte o presidente da Fian, pode-se avaliar o quanto de urgência está implicada nas medidas exigidas para se enfrentar e vencer a fome:

“A insegurança alimentar e nutricional não resulta apenas da desnutrição por escassez ou falta de alimentos. Há também um aumento de várias doenças decorrentes de produtos tóxicos e agrotóxicos em alimentos consumidos no cotidiano, além das altas taxas de sobrepeso e obesidade que preocupam e requerem medidas consistentes de reversão a curto e médio prazos. Os indicadores mostram que no mundo convive um número crescente de vítimas de ambas as formas de insegurança alimentar e nutricional. Isso tem estreita relação com o modelo de produção agrícola, baseado no agronegócio, que concentra terra, renda, tecnologias, insumos, patentes das sementes e medicamentos. Ou seja, as cinco ou seis principais empresas multinacionais que produzem e controlam as sementes transgênicas, os agrotóxicos e agroquímicos nocivos à saúde humana são as mesmas que controlam a indústria de medicamentos para “curar” os efeitos de seus danos, alimentando este círculo vicioso.” [3]

Confirma-se assim, mais de meio século depois, a lição de um dos brasileiros mais lembrados a ocupar o cargo, hoje assumido por José Graziano da Silva. Josué de Castro, autor de obras clássicas como “Geografia da fome” (1946) e a “Geopolítica da fome” 1951) dizia: “Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens contra os homens”. Perseguido pela ditadura militar imposta ao país em 1964, Josué foi obrigado a se exilar em Paris, falecendo em 1973, possivelmente pela dor de ver-se expulso de sua terra e de sua gente.

Sua filha, Anna Maria de Castro, em página igualmente disponível na internet, mostra como continua vivo e atual o pensamento do seu pai: “Sabia dos males que a nutrição deficiente, nas crianças, poderia acarretar, e ajudou a formular a política de merenda escolar, iniciativa que ainda hoje atende a expressivo número de estudantes em nosso País. Na agricultura familiar, tinha certeza, estaria a melhor forma de fixar o homem no campo e possibilitar sua alimentação. Assim, combateu o latifúndio e defendeu a reforma agrária.”

A relevância do tema, pois, no colóquio do dia 24, oferecendo a oportunidade de discuti-lo da maneira mais ampla e aberta, quando aqui estarão sendo realizadas várias atividades ligadas ao Forum Social Mundial, espera-se conte com a participação de movimentos sociais, da Fian já lembrada acima, ONGs, sindicatos, associações e partidos em cujos estatutos e objetivos figurem prestações de serviço a direitos sociais como os da alimentação e moradia.

Direitos humanos fundamentais como esses não gozam do respeito, das garantias e da autonomia próprias dos direitos patrimoniais. Dependem muito de políticas públicas e de previsões orçamentárias cujos percentuais de execução financeira raramente lhes reconhecem prioridade. Cristovam Buarque deu convincente testemunho desse fato em seu estudo “Segunda abolição”, demonstrando, em números, como são frágeis os argumentos contrários à possibilidade dessas políticas serem implementadas com o ritmo e a eficácia que de sua urgência decorrem, em favor de casa e comida para o povo pobre, sem as dificuldades costumeiramente alegadas como impeditivas das reformas estruturais (agrária e urbana principalmente) de tanta utilidade social.

Será hora, então, de se conferir quanto a lei orçamentária do Estado para 2012, por exemplo, reserva para a Secretaria de Agricultura e para a Secretaria de Desenvolvimento rural e cooperativismo; quanto ficou reservado para o Incra, igualmente, no orçamento da União; como as Câmaras Temáticas dos CDES da Presidência da República e do Estado gaúcho poderão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados a tais unidades administrativas. Todo o mundo sabe que a palavra separada da ação é vã. Dependendo do interesse e do compromisso com a justiça social dos participantes deste evento, todavia, espera-se que os seus efeitos cheguem à mesa de quem ainda não tem pão.

[1] Biografia de José Graziano da Silva, disponível na internet.

[2] Os dados são do levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ver o site da Fian na internet.

[3] Dia mundial da alimentação: da crise à estabilidade. (16/10/2011). Disponível na internet.

(*) Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

FONTE: RS URGENTE

Estudo comparativo analisa situação da segurança alimentar no Brasil, na Índia e África do Sul

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo lança pesquisa inédita que estabelece pontos de diálogo entre os três países Brasília, 27 de Julho 2011

Durante o Fórum Acadêmico Índia –Brasil-África do Sul (IBAS) realizado em 2010, pesquisadores identificaram o tema segurança alimentar como potencial tópico para a discussão. A partir desta demanda verificou-se a necessidade de um estudo comparativo que examinasse os programas existentes e apontasse áreas relevantes de possível diálogo entre Brasil, Índia e África do Sul.

A pesquisa Apoio Governamental à Segurança Alimentar na Índia, Brasil e África do Sul: Elementos de Diálogo (texto em inglês) foi elaborada pelas pesquisadoras Darana Souza e Danuta Chmielewska do IPC-IG. Inicialmente foram preparados relatórios nacionais para, então, contextualizar o tema nos diferentes países entre 1995 e 2000. O objetivo foi estudar quais os conceitos e as estratégias que orientaram os principais programas de segurança alimentar e a partir daí,ressaltar possíveis pontos de articulação e cooperação.

Ao comparar os países do IBAS, notamos que:

– Há diferenças na interpretação do direito à alimentação e consequentemente no aparato legal vigente em cada país;

– Dados mostram pluralidade de indicadores e ausência de consenso nos 3 casos;

– São analisados a percepção de segurança alimentar, situação nutricional e consumo de alimentos, além de outras dimensões;

– O texto destaca como as diferentes partes interessadas, especialmente as organizações da  sociedade civil, além de diferentes níveis de governo, participam na formulação de políticas públicas;

– No que diz respeito à produção de alimentos, duas questões são levantadas:  como a agricultura familiar se insere nas políticas de segurança alimentar, e como o financiamento público à produção de alimentos leva em conta as questões ambientais;

– São exploradas as principais iniciativas em Segurança Alimentar, segundo orçamento e alcance: Brasil: Programa Bolsa Família, Crédito para a agricultura familiar (PRONAF) e alimentação escolar (PNAE); África do Sul: Esquema Nacional de Segurança Social (Transferência de renda); Índia: Programas de Frentes de trabalho(NREGA), Distribuição de alimentos por venda subsidiada (TPDS), alimentação escolar (MDM) e atendimento nutricional a crianças e mulheres (ICDS);

O documento enumera conquistas e desafios na situação de segurança alimentar. Por exemplo no Brasil verifica-se uma redução: do número de crianças malnutridas de 4.2% em 1996 a 1.8% em 2006), da percepção de insegurança alimentar (de 35% em 2004 a 30% em 2009), da famílias pobres vivendo com menos de 1.25$/dia de 25.6% em 1990 a 4.8% em 2008) e da desigualdade (índice Gini de 0.594 em 2001 a 0.544 em 2008).
Em relação à África do Sul, nota-se uma redução : na percepção de fome (de 20% em 2002 a 10% em 2007), na pobreza (linha nacional de 38% em 2000 a 22% em 2008); apesar de manter os memos níveis de desigualdade (índice Gini variável entre 0.665 e 0.688 de 1993 a 2008) e malnutrição (baixo peso em crianças até 5 anos estável em 10% por 2 décadas).
Já na Índia houve redução de redução: pobreza (linha nacional de 45% em 1993/94 a 37% em 2004/05); manutenção da taxa de malnutrição (baixo peso em crianças até 3 anos por volta de 40%); aumento da desigualdade (índice Gini de 0.303 em 1993/94 a 0.325 em 2004/05) e fome crônica (de 17% em 1995-7 a 21% em 2005-07), além de outros desafios: disparidades internas (regionais, rural/urbano, castas).

Para concluir, o estudo traz algumas recomendações de diálogo entre o IBAS:

– Na Índia, onde a situação mais alarmante em diferentes questões da segurança alimentar, pode-se aproveitar as experiências do Brasil e África do Sul em estratégias ampla de SAN, usando os programas IFSS, FZ e PNSAN, e mecanismos intersetoriais e participativos;

– Destaque para o Brasil, que obteve maiores avanços na implementação de programas;

– Oferecer experiência em mecanismos de exigibilidade do direito à alimentação (Suprema Corte, comissários e Campanha Direito à Alimentação);

– Os 3 países precisam consolidar o acesso à alimentos, visto os altos índices de pobreza na Índia e África do Sul e a insegurança alimentar comprovada no Brasil e África do Sul;

– Destaque para a experiência Indiana mais vasta e pautada na perspectiva dos direitos;

– Possibilidade de explorar as experiências de transferência de renda do Brasil e África do Sul e seus impactos sobre a SAN;

– Potencial de trocas entre as iniciativas de alimentação escolar. Destaque para o Brasil (30% do PNAE) e África do Sul (hortas escolares) como apoio a variedade de alimentos;

– Potencial de diálogo entre TPDS e PAA/PNAE em termos de apoio a produtores e alimentos locais.

Leia mais:

Public Support to Food Security in India, Brazil and South Africa: Elements for a Policy Dialogue

Food Security as a Pathway to Productive Inclusion: Lessons from Brazil and India)

Sobre IPC-IG:

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é resultado de uma parceria estratégica entre o Escritório do  PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, em Nova York e o Governo Brasileiro para a produção e promoção de estudos e recomendações políticas para o crescimento inclusivo baseados em experiências bem-sucedidas e inovadora de países em desenvolvimento. Nossas áreas de trabalho são: políticas de proteção social e programas de transferência de renda; desenvolvimento rural e Sustentável; políticas de inovação em desenvolvimento e transformação estrutural; e promoção de oportunidades de aprendizagem Sul-Sul. Mais detalhes sobre o trablaho do IPC-IG em: http://www.ipc-undp.org/

Mais informações:

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) – Brasília Francisco Filho

Francisco Filho
Assessoria de ComunicaçãoFrancisco.filho@ipc-undp.org(61) 2105 5036
Mariana Hoffmann
Assessoria de ComunicaçãoMariana.hoffmann@ipc-undp.org(61) 2105-5022

MDS disponibiliza para download os 3 Volumes da Série “Fome Zero – Uma História Brasileira”

Adriana Veiga Aranha – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Resumo: Apresenta um registro da trajetória da estratégia Fome Zero, trazendo relatos e análises da construção, dos antecedentes, das conquistas, dos avanços, dos desafios e do impacto social dessa estratégia ao longo de oito anos, desde sua criação, em 2003.

Tipo de publicação: livro
Data: 2010
Autor: vários
Organizadores: Adriana Veiga Aranha – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Resumo: Apresenta um registro da trajetória da estratégia Fome Zero, trazendo relatos e análises da construção, dos antecedentes, das conquistas, dos avanços, dos desafios e do impacto social dessa estratégia ao longo de oito anos, desde sua criação, em 2003.
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasília, DF: MDS, Assessoria Fome Zero, V. 1, 2 e 3, 2010. 190 p. ; 26 cm. ISBN 978-85-60700-42-4

Clique aqui para fazer download do Volume 1
Clique aqui para fazer download do Volume 2
Clique aqui para fazer download do Volume 3

FONTE: http://bit.ly/rcmnZd

Série “Idéias para Erradicar a Miséria” – Capítulo 2: Programa Bolsa Família

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 2: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, atendendo a mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. As transferências monetárias do programa são recebidas mensalmente por famílias extremamente pobres, e por famílias pobres nas quais existam crianças de até 15 anos de idade e/ou mulheres grávidas. A depender da renda familiar por pessoa, do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242.

O programa foi instituído em 2004 a partir da unificação de alguns programas sociais de transferência de renda – condicionada e não-condicionada – do Governo Federal. Os principais programas unificados foram: o BOLSA ESCOLA, um subsídio voltado à educação primária; o FOME ZERO e o BOLSA ALIMENTAÇÃO cujas transferências visavam à garantir segurança alimentar; e o VALE GÁS, um subsídio para ajudar famílias pobres a comprar gás de cozinha. Criado, o BOLSA FAMÍLIA passou por uma rápida expansão, incluindo um número cada vez maior de famílias pobres e extremamente pobres entre seus beneficiários.

De acordo com um estudo* do IPC-IG, os programas de transferências de renda foram responsáveis, sozinhos, por mais de 30 por cento da redução recente da desigualdade de renda no país. A desigualdade no Brasil, conforme medida pelo coeficiente de Gini, caiu de 0,59 em 2001 para 0,53 em 2007. A significativa redução da pobreza experimentada pelo Brasil na última década vem sendo também atribuída, em parte, aos resultados positivos acreditados ao Programa Bolsa Família. Dados recentes** indicam que, entre 2003 e 2008, houve uma redução de 43,03% da pobreza no país, o que corresponde à saída de 19,3 milhões de pessoas da miséria ou pobreza extrema (renda per capita abaixo de R$ 137,00 a nível domiciliar).

 

Capítulo 1Capítulo 3, Capítulo 4, Capítulo 5, Capítulo 6, Capítulo 7

*IPC-IG One Pager No. 89, Julho de 2009
** Dados do CPS/FGV e da PNAD

FONTE: http://bit.ly/jfHNUk

%d blogueiros gostam disto: