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Consea pede veto a proposta que flexibiliza agrotóxicos

Na última quarta-feira (16/10), em ato de celebração ao Dia Mundial da Alimentação, em Brasília, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, defendeu o veto ao artigo 53 do Projeto de Lei de Conversão n°25/2013.

“O dispositivo do artigo concede ao Ministério da Agricultura, poderes que subjugarão as competências de órgãos como a Anvisa e o Ibama, flexibilizando normas de controle já definidas”, disse ela, se referindo às leis 8.171/91 e 7.802/89 e ao decreto 5.741/06.

No jargão político, o referido artigo é conhecido como “emenda frankenstein”, por não ter relação com o objeto da proposta. O projeto trata de outro assunto, ou seja, a autorização para que a Conab contrate o Banco do Brasil para a gestão de armazéns agropecuários.

O discurso foi feito em ato solene na Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ocorrido na semana passada, em Brasília. Após sua fala, a presidenta do Consea foi aplaudida de pé por cerca de 1,5 mil participantes do evento.

Maria Emília defendeu “com veemência” que o país adote um plano para reduzir o uso de agrotóxicos, tendo em vista que o Brasil é o maior consumidor mundial. “Em lugar de nos mantermos como campeões de uso de agrotóxicos que contaminam nossos alimentos e agridem nossa saúde, defendemos com veemência uma Proposta de Plano Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos”.

Ela reafirmou propostas do Consea já deliberadas na 4ª Conferência Nacional, realizada em novembro de 2011, em Salvador. “Defendemos o banimento de agrotóxicos já proibidos em outros países, a suspensão da pulverização aérea, a eliminação de subsídios e isenção nos impostos para os agrotóxicos, destinando a arrecadação destes [impostos] ao fortalecimento dos sistemas agroecológicos, dentre outros”.

Além de pedir o veto a um artigo que flexibiliza o uso de agrotóxicos, a presidenta da Consea também criticou uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que visa a liberação de “sementes suicidas”. “Acabamos de conseguir hoje (16/10) uma vitória parcial com a retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal do projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de sementes transgênicas suicidas (PL 268/2007)”, disse.

“Precisamos continuar mantendo uma grande mobilização, pois a retomada da proposta no Congresso também põe em risco a Moratória Internacional da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é parte”, afirmou.

Clique aqui para ler o discurso na íntegra.

Leia também: Dr. Rosinha: Agronegócio vence batalha para colocar mais veneno na mesa

FONTE: Ascom/Consea

Itália proíbe milho transgênico da Monsanto

Com informações da Reuters.

Três ministros italianos – da agricultura, da saúde e do meio ambiente – assinaram um decreto banindo o cultivo do milho transgênico da Monsanto MON810.

O ministro da agricultura citou os impactos negativos à biodiversidade como principal justificativa para a publicação do decreto. “Nossa agricultura é baseada na biodiversidade, na qualidade, e precisamos continuar a buscar esses objetivos, sem jogos [os transgênicos] que mesmo do ponto de vista econômico não nos tornariam competitivos”, declarou o ministro.

Enquanto as aprovações para o cultivo de transgênicos na Europa são definidas de forma conjunta no nível da União Europeia, governos nacionais podem, individualmente, estabelecer salvaguardas caso considerem que o plantio represente riscos para a saúde ou o meio ambiente.

No ano passado, a França estabeleceu uma moratória similar aos transgênicos.

Segundo a maior organização de agricultores da Itália, a Coldiretti, uma pesquisa recente apontou que cerca de 80% dos italianos apoiam a proibição.

N.E.: Até hoje a União Europeia só autorizou o cultivo de dois transgênicos: o milho MON810, da Monsanto, tóxico a lagartas, e a batata Amflora, da Basf, modificada para produzir amido industrial, que foi um fiasco de mercado e já teve a comercialização suspensa pela Basf. Antes da Itália, outros nove países europeus já tinham proibido o cultivo do milho da Monsanto: Polônia, Alemanha, Áustria, Hungria, Luxemburgo, França, Grécia, Itália e Bulgária.

FONTE: Em pratos limpos

Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) realizou, nas últimas quinta e sexta-feira (11 e 12/07), em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), a segunda mesa de controvérsias, desta vez com a temática dos alimentos trangênicos – “Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos“.

As apresentações que nortearam as palestras e as discussões do evento estão disponíveis neste link.

FONTE: Ascom/Consea

Vandana Shiva: “Controle corporativo de alimentos precisa acabar”

Segundo a ativista, a pressão de empresas como a Monsanto sobre pequenos agricultores indianos para o pagamento de royalties já levou centenas de milhares ao endividamento e ao suicídio.

Foto: Gustau Nacarino / Reuters/REUTERS

Nadar contra a corrente por um mundo mais justo parece ser o que move Vandana Shiva, uma das mais respeitadas cientistas e ativistas da Índia. Depois de se formar em física e se doutorar em filosofia da ciência em um país marcado pela forte divisão social e desigualdade de gênero, ela acabou optando por atuar em movimentos de defesa da sustentabilidade ambiental e justiça social e hoje luta até contra gigantes multinacionais como a rede Walmart. “Eu me sentia egoísta por usar meu intelecto só para mim, quando eu poderia usá-lo em defesa da natureza e das pessoas”, explica.

A vontade de compartilhar o intelecto e mudar o paradigma de desenvolvimento ocidental também a levou a escrever mais de dez livros, incluindo “Monocultures of the Mind” (Monoculturas da Mente), “Staying Alive” (Permanecendo Vivos), “Women, Ecology, and Development” (Mulheres, Ecologia e Desenvolvimento). Sua notoriedade alcançou o ápice em 1993, quando recebeu o “prêmio nobel alternativo” Right Livelihood Award, voltado a pessoas que oferecem respostas práticas e exemplares aos desafios mais urgentes que enfrentamos hoje.

Entre a vasta gama de iniciativas que Vandana coordena está a organização Navdanya, que significa “nove sementes para a diversidade” e tem como finalidade difundir sistemas agrícolas mais sustentáveis, que rompam com o paradigma biotecnológico da revolução verde. Uma das principais propostas da entidade diz respeito à proteção de sementes nativas ou crioulas, ameaçadas pelo uso cada vez mais massivo dos transgênicos. A modificação genética de sementes abre caminho para seu patenteamento, considerado por Vandana uma apropriação corporativa sobre os alimentos. Segundo ela, a pressão de empresas como a Monsanto sobre pequenos agricultores indianos para o pagamento de royalties já levou centenas de milhares ao endividamento e ao suicídio. O Canal Ibase conversou com a ativista para entender melhor por que ela vem concentrando seus esforços nesta frente de luta.

Canal Ibase: A senhora é formada em filosofia da ciência e se tornou uma grande ativista ambiental. O que a fez mudar de área?

Vandana Shiva: Meu trabalho sobre fundamentos da teoria quântica foi feito com um intuito muito pessoal. Eu me sentia egoísta por usar meu intelecto só para mim, quando eu poderia usá-lo em defesa da natureza e das pessoas.

Canal Ibase: Poderia nos contar sobre a Navdanya e seu papel na organização?
VS: Eu comecei a Navdanya como parte de um programa da Research Foundation em 1987. Navdanya significa nove sementes para a diversidade. Significa, também, o novo dom, que eu vejo como a recuperação da visão de que as sementes são um bem comum.

Canal Ibase: Por que as sementes nativas se tornaram uma de suas principais bandeiras?
VS: Em 1984, enquanto estudava em Punjab, percebi que variedades de sementes de alta produtividade da Revolução Verde foram criadas para aumentar a tolerância a produtos químicos, não para produzir comida. Elas promoveram monoculturas. Em 1987, em uma conferência sobre as novas biotecnologias, especialistas falaram sobre como gostariam de modificar geneticamente plantas, a fim de patentear sementes. Patentes de sementes são baseadas na falsa afirmação de que a semente é uma invenção. Elas também acabam por criminalizar os bancos de sementes e suas trocas. Eu vejo isso como deveres e direitos fundamentais. Eles também moldaram o acordo TRIPS da OMC [que introduziu importantes mudanças nas normas internacionais dos direitos de propriedade intelectual]. Foi aí que eu decidi dedicar minha vida para salvar sementes e a liberdade dos agricultores sobre elas.

Canal Ibase: O que faz uma semente ser considerada nativa?
VS: Uma semente é nativa a um lugar se ela se desenvolveu localmente ou se foi adaptada localmente. Sementes nativas são diversas, de polinização aberta, produzidas por qualidade, sabor, nutrição e resiliência.

Canal Ibase: Como identificamos este tipo de semente?
VS: Identificando o que os agricultores plantaram antes da revolução verde e da agricultura industrial.

Canal Ibase: Como o uso dessas sementes impacta a produtividade agrícola?
VS: Quando a produtividade agrícola é medida no sistema de monoculturas e no contexto da produção de commodities, as sementes crioulas são apresentadas como inferiores. Quando a produtividade é medida em termos de alimentação e nutrição e leva em conta os rendimentos dos agricultores, as sementes nativas produzem mais alimentos por hectare. Nosso Relatório de Saúde provou isto empiricamente.

Canal Ibase: Quais são os principais riscos associados ao uso de transgênicos?
VS: Existem três riscos principais. O risco do monopólio, o risco ambiental e o risco da saúde pública. Na Índia, desde que o algodão transgênico foi introduzido, 95% das sementes de algodão são controladas pela Monsanto e 270 mil agricultores indianos cometeram suicídio por dívidas. Os OGM [organismos geneticamente modificados] levaram à poluição genética e aumentaram o uso de produtos químicos. Além disso, eles criaram super pestes e super ervas daninhas. Uma pesquisa independente mostrou também que os OGM têm sérios impactos sobre a saúde.

Canal Ibase: Qual a importância da preservação das sementes nativas para a biodiversidade agrícola?
VS: Precisamos preservar e utilizar sementes nativas para a soberania das sementes, sobre a qual repousa a resistência às mudanças climáticas e a segurança alimentar e nutricional.

Canal Ibase: Além das sementes nativas, que outros temas têm movido sua atuação nos dias de hoje?

VS: Eu comecei uma campanha global em prol da liberdade das sementes. Vamos continuar nesta luta até que as patentes de sementes acabem. Agricultores brasileiros demonstraram que é possível vencer essa batalha contra o controle corporativo sobre os alimentos, em uma disputa de bilhões de dólares contra a Monsanto. Outras preocupações que eu tenho são referentes a difundir a agroecologia e parar o sequestro de nossa alimentação e agricultura pela Walmart.

Canal Ibase: A senhora acredita que a agricultura ecológica pode alimentar 7 bilhões de pessoas? O argumento de que precisamos estimular a agroindústria para assegurar a segurança alimentar (pensamento básico da revolução verde) é uma falácia?
VS: A agricultura industrial produz commodities, a maioria dos quais para biocombustíveis e alimentação de animais. 80% dos alimentos que chegam às mesas das pessoas são produzidos em pequenas fazendas. E em termos de produtividade real, fazendas menores, biodiversas e ecológicas produzem mais alimento e nutrição por acre do que fazendas industriais. Esta é a única forma de alimentarmos 7 bilhões de pessoas.

Canal Ibase: E como deveríamos lidar com a questão da segurança alimentar?
VS: Tomando por base sistemas alimentares biodiversos, agroecológicos e descentralizados.

Canal Ibase: O atual paradigma desenvolvimentista é um problema para colocar isso em prática?
VS: im, e a ideia de crescimento ilimitado em um planeta com recursos limitados é a principal causa da destruição ambiental.

Canal Ibase: É possível mudar esse paradigma?
VS: Tenho esperanças. O que temos feito na Navdanya me dá esperanças diariamente. Convido seus leitores a nos visitar, participar de nossos cursos na Universidade da Terra. Em setembro de 2013 faremos um curso de um mês sobre agricultura orgânica e agroecologia, vale a pena se informar no nosso site.

Fonte: Natália Mazotte do Canal Ibase

IBGE lança Atlas do Espaço Rural Brasileiro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (19) o Atlas do Espaço Rural Brasileiro, resultado do Censo Agropecuário 2006. Há informações sobre as relações rural-urbano, a partir das pesquisas populacionais, sociais, econômicas e ambientais.

O atlas revela que, dos seis biomas encontrados em território nacional, o que mais sofre pressão da agropecuária é o Pampa (71% ocupado com estabelecimentos agropecuários). Em seguida estão os biomas Pantanal (69%), Mata Atlântica (66%) e o Cerrado (59%).

A pesquisa mostra como o processo de modernização da agropecuária passou de um momento de grande mecanização para um de investimento em capital intelectual. O maior interesse ficou nas técnicas de irrigação, no uso de sementes certificadas e transgênicas, no acesso a assistência técnica, plantio direto, na transferência de embriões e confinamento e inseminação.

Em 2006, dos 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários identificados, 3,9 milhões (75,9%) eram geridos pelos donos, correspondendo a 69% da área total dos estabelecimentos. Entre os proprietários, 39% eram analfabetos ou sabiam ler e escrever sem terem frequentado escola e 43% não tinham completado o ensino fundamental.

As mulheres, que respondiam por 13% dos estabelecimentos agropecuários, tinham a maior taxa de analfabetismo (45,7%), contra 38,1% dos homens. As maiores taxas de analfabetismo, tanto para proprietários quanto para ocupantes, foram identificadas em municípios das regiões Norte e Nordeste.

Outra situação apontada pelo estudo é que em cerca de 40% dos estabelecimentos agropecuários não há prevenção ou controle da erosão.

A agricultura familiar, apesar de abranger 4,4 milhões de estabelecimentos agropecuários (84,4%), cobria 80 milhões de hectares, 24,3% da área. O Nordeste reunia cerca de 50% do total de estabelecimentos com agricultura familiar, além da maior área, 35% do total do país.

Na publicação, é possível verificar que a disponibilidade de água doce representa 53% do continente sul-americano e 12% do total mundial. Cerca de 90% dos recursos hídricos utilizados vão para a produção agrícola, produção industrial e consumo humano. A maior demanda de água é da agricultura irrigada.

Nos mapas é possível visualizar mais de 29 mil km de rios naturalmente navegáveis. A pesquisa ressalta que apenas 5% da safra de grãos é transportada pelas hidrovias. Ao longo das décadas de 1990 e 2000, o modal rodoviário respondeu por cerca de 70% do total transportado no país, contrastando com outros países, como os Estados Unidos (26%) e China (8%).

O IBGE mapeou, também, o deslocamento espacial da fronteira agropecuária brasileira em direção às regiões Centro-Oeste e Norte do país.

Flávia Villela – Agência Brasil

Edição Beto Coura

Debate aberto sobre normas sanitárias para alimentos de produção artesanal, familiar e comunitária

A produção artesanal de alimentos da agricultura familiar, dos povos indígenas e comunidades locais é uma das expressões da nossa cultura mais reconhecida no mundo, que se destaca pela diversidade de sabores, cores e modos de fazer.

Apesar da grande importância para a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros, os alimentos de produção artesanal, familiar e comunitária ainda encontram grandes dificuldades para a entrada em mercados formais e no mercado institucional, principalmente pela dificuldade de adequação às normas sanitárias vigentes. Dessa forma, muitos produtores familiares operam na clandestinidade ou desistem de agregar valor a sua produção.

Com o objetivo de discutir o problema com os diversos setores interessados, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Movimento Slow Food, o Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) convidam para debate aberto setores da sociedade civil organizada e os poderes executivo e legislativo.

Na ocasião, serão apresentados os resultados da Oficina “Normas Sanitárias para alimentos de produção artesanal, familiar e Comunitária”, que será realizada com representantes do governo, sociedade civil, produtores e especialistas.

Data: 28 de setembro de 2012

Horário: 8h30 ás 12h

Local: Auditório do CCB (Centro Cultural de Brasília)

SGAN 601, Módulo B, Asa Norte, Brasília – DF

Informações: ISPN – 61 3327 8085

Clique aqui para ler e assinar o Manifesto Cozinhista

Agroecologia é tema de oficina online na Rede Mobilizadores Coep

“Agroecologia: os desafios para sua implementação” é o tema da oficina online que a Rede Mobilizadores Coep promove de segunda a sexta-feira da próxima semana (24 a 28). O facilitador será o técnico agrícola do Pro-Rural Pernambuco, Joseilton Evangelista.
Nesta edição, o objetivo é dar um enfoque mais prático ao tema, mostrando o que é preciso para fazer a transição da agricultura tradicional para a agricultura agroecológica, abordando seus princípios e práticas e os desafios para sua implementação e fortalecimento no país.
Em um país que ostenta o título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, a expansão do mercado de orgânicos demonstra, segundo especialistas, o aumento da consciência do consumidor, que está mais exigente com o que coloca no prato.
“A produção agroecológica valoriza a diversidade e a biodiversidade. Ela se apresenta sob a ótica da segurança alimentar, respeita os recursos naturais e a preservação do meio ambiente, valoriza o saber local, utiliza o mínimo possível de recursos externos, preserva os recursos hídricos e a fertilidade do solo, emprega mão-de-obra no campo e faz os agricultores envolvidos se sentirem orgulhosos de seu trabalho; além disso, possui um processo de produção diversificado e atua na busca do desenvolvimento sustentável”, avalia Joseilton.
A oficina está sendo realizada com apoio da Eletronuclear, Fundação Banco do Brasil e Furnas. Para participar, é preciso estar cadastrado no site da Rede Mobilizadores. O processo é simples, gratuito e rápido. Basta acessar www.mobilizadores.org.br e clicar em “Inscreva-se”.
Fonte: Ascom/Coep

Sementes Crioulas do MPA são plantadas em terras da França

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que tem por estratégia o Plano Camponês e por objetivo a construção da Soberania Alimentar dos Povos, vem desenvolvendo varias experiências de resgate, reprodução e distribuição de sementes criolas. O controle das sementes criolas pelos camponeses e suas organizações é parte fundamental na implementação do Plano Camponês, para a Soberania Alimentar e o Poder Popular, além de ser uma das formas de enfrentamento ao agronegócio.

Em Abril de 2012, o MPA realizou a V Festa Nacional das Sementes Criolas em Anchieta, Santa Catarina, com a presença de mais de 30 mil pessoas, bem como de representações de camponeses de 15 países da America Latina e Europa. A delegação francesa, além de intercambiar conhecimentos, saberes e práticas, voltou para França com espécies criolas de feijão, milho, arroz , que foram plantadas no Noroeste da França (Loire-Atlantique) pela família camponesa de Christian e Patricia Testard que tem a pratica da produção agroecológica.

A germinação e o desenvolvimento das espécies na França mostram o quanto as sementes criolas tem alto poder de adaptação aos climas e solos, assim como revela o profundo conhecimento camponês no manejo de sementes em diferentes países. Maria Kazé, responsável pelas relações internacionais do MPA, afirma: “observar as sementes criolas dos camponeses que integram o MPA sendo cultivadas pelos camponeses franceses reafirma o papel que o campesinato tem hoje, a nível internacional, no enfrentamento as multinacionais”. E ressalta que “as sementes criolas do MPA são parte central na consolidação das relações de solidariedade e de luta entre o campesinato de todos os continentes contra o capital”.

Para Raul Krauser, da Direção Nacional do MPA, “o trabalho das famílias camponesas do MPA em torno das sementes criolas integra a campanha internacional da Via Campesina que tem por tema Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”. Krauser afirma que “o trabalho que estamos realizando como movimento Camponês em torno das sementes é para construção da soberania genética, o que contribui para que os camponeses rompam com a dependência das multinacionais e sua imposiçao de pacotes tecnológicos baseados no uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgenicas ou de má qualidade”.

Em breve será iniciada a construção de dois Centros de resgate, produção, conservação e reprodução de sementes agroecológicas, no município de Domingos Martins (ES) e São Miguel do Oeste (SC) em parceria com a Associação Kokopelli (França) que há mais de 20 anos atua, de forma sistematizada, com sementes criolas em vários países da America Latina, África, Ásia e Europa. As relações entre o MPA e o campesinato francês, concretizadas a partir dessas iniciativas, apontam na direção do fortalecimento do trabalho com sementes criolas e do intercâmbio entre camponeses desses dois países.

Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Matéria reproduzida da página do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

MCP realiza cursos de capacitação com sementes crioulas na África do Sul

O MCP realizou, na África do Sul, entre os dias 26 e 31 de agosto, uma série de atividades de capacitação em resgate, multiplicação e melhoramento de sementes e mudas crioulas. Cerca de 100 camponeses, camponesas e técnicos foram capacitados no resgate de milho, feijão, mandioca e batata-doce. As atividades foram realizadas em comunidades rurais dos distritos de Barrydale e Suurbraak, no estado de Cape Town. Os cursos foram ministrados pelo MCP, por meio do agrônomo Reulimar da Silva Pereira e pelo economista e integrante da coordenação do movimento, Altacir Bunde. A viagem faz parte da segunda etapa de capacitação para o trabalho com sementes e mudas crioulas. A partir dessa semana, as atividades serão realizadas em Moçambique.

As instituições executoras do projeto de intercâmbio são: Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Trust for Community Outreach and Education  (TCOE, África do Sul) e União Nacional dos Camponeses (Unac, Moçambique). Por parte dos governos estão envolvidos a Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Agricultura da África do Sul e de Moçambique e Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Para o MCP, realizar intercâmbio de experiências com organizações africanas é de fundamental importância no fortalecimento da luta dos povos contra as multinacionais que dominam o controle das sementes em todo o mundo. “Essa atividade nos dá força para seguir os trabalhos junto às famílias camponesas, com experiências práticas e teóricas sobre sementes, mudas e raças crioulas. O objetivo é construir um projeto popular de agricultura a partir dos princípios da agroecologia”, diz Altacir.

O projeto do MCP para a agricultura está baseado em: geração de renda; autonomia das famílias camponesas; respeito e valorização da biodiversidade; práticas agroecológicas; trabalho de resgate, multiplicação e distribuição de sementes, mudas e raças crioulas; e na edificação de relações socioeconômicas de solidariedade, esperança e vida.

Altacir também ressalta que “o trabalho de troca de experiências com as organizações africanas servem como um grande promotor e catalisador para uma nova consciência que nasce a partir de um longo processo histórico de resistência e construção de um projeto de agricultura camponesa para o Brasil e para o mundo”. O MCP desenvolve um dos mais sólidos trabalhos com sementes crioulas do Brasil. Na safra 2011/12 chega a seu recorde histórico, são cerca de 400 mil quilos de sementes crioulas produzidas por famílias camponesas. É um caminho coletivo de transformação da relação homem, mulher e natureza.

Fonte: Comunicação MCP

3 Mitos sobre a Agroecologia

Vídeo produzido pela ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, em parceria com a campanha Cresça – Comida, Justiça, Planeta, da Oxfam, mostra como a agroecologia pode ser uma solução para vários problemas no mundo.

É possível produzir sem produtos químicos e em grande escala, por exemplo!

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