Arquivos do Blog

No Brasil, agricultura familiar representa 77% dos empregos no setor agrícola

Relatório lançado no dia 26 de setembro de 2013 afirmou que a agricultura familiar é uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho na América Latina e Caribe. Na América do Sul, a participação da atividade nos empregos agrícolas é significativa, oscilando nos países analisados entre 53% (Argentina) e 77% (Brasil).

Os dados são do resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”. O documento foi lançado durante o Encontro de Ministros da Agricultura das Américas em Buenos Aires, Argentina, e produzido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Na América Central, a agricultura familiar representa mais de 50% dos empregos no setor agrícola em todos os países, com exceção da Costa Rica (36%). No Panamá representa 71% e em Honduras 77%.

Depois de crescer por dois anos consecutivos (2010-2011), o valor das exportações agrícolas na América Latina e Caribe diminuiu 1,8% em 2012, mas as importações continuaram na tendência crescente mostrada a partir de 2009, com 10% de crescimento no ano passado. A queda do valor em 2012 foi explicada pela redução em 20% das exportações de café — principalmente Brasil e Colômbia — e de oleaginosas, que produzem óleos e gorduras — com queda na Argentina e Paraguai.

De acordo com a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, apesar da desaceleração agrícola da região em 2013, em 2014 se esperam condições econômicas que possam promover o crescimento econômico e agrícola regional.

“Essas tendências deverão ser sustentadas por políticas voltadas não só para melhorar o desempenho da agricultura comercial, mas também aumentar a inclusão exitosa da agricultura familiar nas cadeias de valor”, disse Bárcena.

A partir de 2014, a produção e as exportações agrícolas na região receberão o impulso da recuperação da demanda global, que por sua vez será incentivada pelo crescimento dos países em desenvolvimento e expansão de sua classe média, sempre e quando não existam os efeitos adversos de condições meteorológicas extremas ou por um dólar mais fraco.

A CEPAL, a FAO e o IICA estimam que na próxima década os preços agrícolas vão cair em termos reais, de modo que devem ser tomadas medidas para aumentar o investimento, a produtividade e a eficiência da agricultura. Dessa forma, o setor pode conseguir enfrentar da melhor maneira os riscos climáticos e econômicos que têm efeitos mais duradouros sobre os preços.

Sobre o Brasil, o documento também observou aumento nas exportações de milho em 2012 — 20 milhões de toneladas, quase o dobro em comparação a 2011. A Argentina exportou pouco mais de 16 milhões no mesmo período, e pela primeira vez foi superada pelo Brasil no envio desse produto.

De acordo com o relatório, o Brasil se manteve como principal exportador de carne de ave na América Latina e Caribe em 2012, ao gerar quase 89% das transações, e é previsto que em 2021 aumente seu domínio para quase 92%. O país também lidera as exportações de carne de porco e bovina — 71,6% e 51,7%, respectivamente.

FONTE: agrosoft Brasil

Alimentando o desenvolvimento

Jose Graziano da Silva

Uma pequena revolução nutricional está acontecendo nesse momento na América Latina.

O foco: a alimentação escolar. O alvo: 18 milhões de estudantes matriculados nas escolas da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru. O custo: US$ 25 por criança/ano. O potencial: fortalecer a segurança alimentar e o desenvolvimento local aliando alimentação escolar e agricultura familiar.

É o que revela o “Panorama da Alimentação Escolar e as Possibilidades de Compra Direta da Agricultura Familiar – Estudo de Caso em Oito Países”, produzido no marco de projeto de cooperação Sul-Sul na América Latina envolvendo FAO, o governo brasileiro e os governos participantes.

Em 2012, o conjunto dos oito países destinou a essa finalidade US$ 938,51 milhões.

O valor é pequeno considerando a abrangência e a profundidade dos seus desdobramentos.

Incluem-se aí o reforço à segurança alimentar de toda a família; o incentivo à frequência escolar; um melhor desempenho no aprendizado; dieta mais saudável e a ampliação da demanda potencial à agricultura familiar.

O traço mais importante que a experiência revela, porém, é de natureza política.

A alimentação escolar, aos poucos, se torna um consenso em uma América Latina que, a duras penas, aprendeu que a luta contra a fome nunca é um problema só dos famintos. Sobretudo quando se trata da desnutrição infantil, ela é um desafio de toda sociedade.

Erradicá-la, ademais, representa um dos mais promissores eixos da saúde pública nos países em desenvolvimento.

Mais de 30% da mortalidade infantil nos primeiros cinco anos de vida, nestas sociedades, tem origem na fome. E a fome ajuda a pavimentar a transmissão da pobreza entre gerações.

A alimentação escolar também ataca a outra face da má nutrição: o sobrepeso e a obesidade. Ela contribui para a adoção de hábitos e dietas saudáveis, valorizando comidas frescas, bem como a produção e a diversidade dos alimentos locais.

Um governo que tenha margem fiscal estreita para as demandas do desenvolvimento, não errará se der prioridade à segurança alimentar das crianças.

Foi o que fez o Brasil, em 2003, no âmbito do nascente Fome Zero. Hoje, o Brasil atende a 47 milhões de crianças e adolescentes usando, desde 2009, pelo menos 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar.

Uma receita cativa da ordem de 1 bilhão de reais ao ano passou a irrigar os campos e as pequenas cidades do interior do país.
A dinâmica dessa engrenagem, que hoje envolve 400 mil agricultores familiares, traz esperança a outras nações.

A FAO e o governo brasileiro têm somado esforços para adaptar essa experiência às condições concretas da regionalidade latino-americana. Onze países participam atualmente desse mutirão.

O ponto de partida requer uma decisão política ao mesmo tempo simples e divisória: canalizar o poder de compra do Estado – muitas vezes vazado para importações agrícolas – para o elo mais fraco da corrente rural, aquele formado pela agricultura familiar. Um programa bem estruturado de alimentação escolar pode ser também o pulo do gato em sociedades onde a pobreza predomina nas áreas rurais e acossa a infância pela desnutrição.

Jose Graziano da Silva é Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)

FONTE: Suinocultura Industrial

Reaf Mercosul reúne ministros Pepe Vargas e Antonio Patriota em Caxias do Sul

Começou, neste domingo (11), na cidade gaúcha de Caxias do Sul, a XVIII edição da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), que contará com autoridades dos governos que compõem o bloco sul-americano, como Brasil, Argentina e Uruguai, além de Venezuela (membro pleno), Chile (membro associado) e dos países especialmente convidados para a Reaf Mercosul, como Equador e Cuba.

Na sessão de abertura oficial do evento, que acontecerá na quarta-feira (14), estarão presentes os ministros brasileiros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e das Relações Exteriores (MRE), Antonio Patriota. “Essas presenças nos deixam muito honrados pelo prestígio que conferem a um encontro tão específico do Mercosul como é a Reaf. E sinalizam, também, que a integração dos países da região é, definitivamente, uma prioridade do governo brasileiro”, afirmou o coordenador, pelo Brasil, da Reaf Mercosul, Francesco Pierri.

O tema principal desta XVIII Reaf será o encaminhamento e formalização de um proposta de recomendação para reconhecimento mútuo dos registros nacionais voluntários da agricultura familiar nos países do Mercosul. Posteriormente a essa fase, o documento seguirá para o Grupo Mercado Comum, instância superior à Reaf e que avaliará a proposta.

Em 2007, o Mercosul estabeleceu critérios comuns para a identificação dos agricultores rurais do bloco. Com base nesses critérios, os países criaram os seus registros voluntários. O Brasil já tinha a DAP. “Hoje o Mercosul é a única região do mundo que estabeleceu critérios comuns para identificação de seus agricultores. Com base nesses critérios, todos os países do bloco fazem políticas públicas que beneficiam, justamente, os agricultores que estão no registro. O próximo passo será o reconhecimento mútuo”, explica Pierri.

O coordenador nacional da Reaf Mercosul ressaltou a importância dessa medida. “Essa base possibilitará a realização de iniciativas comuns de políticas agrícolas. Como, por exemplo, se quisermos lançar um selo da agricultura familiar do Mercosul. Isso se tornará possível porque saberemos quem pode ter acesso ou não ao selo”, enfatizou.

Outro grande destaque do evento será a participação de delegações de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), e de representantes dos movimentos sociais e civis de todos os países já confirmados. No caso do Paraguai, como o país ainda se encontra suspenso do Mercosul, não haverá representantes do governo, mas sim de organizações populares e da sociedade civil.

As atividades do encontro serão divididas entre os cinco grupos temáticos da Reaf: 1) acesso à terra e à reforma agrária; 2) facilitação de comércio; 3) políticas de gênero; 4) juventude; e 5) gestão de riscos e mudanças climáticas.

Fonte: Portal MDA

Relatório da FAO registra Brasil entre maiores apoiadores da agricultura familiar na América Latina

O Brasil está entre os países da América Latina e Caribe que mais apoiam a agricultura familiar, de acordo com o primeiro  Boletim da Agricultura Familiar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O documento registra ainda que a agricultura familiar chega a representar mais de 80% das propriedades rurais em alguns países da região, mais de 60% da produção total de alimentos e da área agrícola e mais de 70% do emprego no setor.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, no Brasil há mais de 4 milhões de estabelecimentos dedicados à produção agrícola familiar, que representam 84% das propriedades agrícolas do país. Além disso, este setor é responsável por 38% do valor bruto da produção agrícola total: 54 milhões de reais em 2006.

A agricultura familiar também é responsável pelo emprego 74,4% da mão de obra disponível para a agricultura no Brasil, apesar de ocupar apenas 24% da área total destinada à agricultura. Os estabelecimentos agrícolas familiares utilizam em média 15,3 pessoas por 100 hectares, enquanto que os estabelecimentos agrícolas não familiares empregam cerca de 1,7 pessoa por 100 hectares.

“Além de sua importância como fornecedora de alimentos para as cidades, geradora de emprego agrícola e fonte de renda para os mais pobres, a agricultura familiar contribui para o desenvolvimento regional equilibrado e das comunidades rurais”, afirma o Representante Regional da FAO, Raul Benitez, no editorial do boletim.

Para ler a íntegra do documento em espanhol, clique aqui.

Fonte: ONU BR

Equador: camponeses preparam congresso dos sem-terra

Organizações camponesas da Costa equatoriana estão preparando para os dias 15 e 16 de novembro, em Guayas, o Congresso dos Sem Terra. O encontro vai discutir o direito dos campesinos e campesinas de terem acesso a terra, debater a nova legislação agrária, o direito à alimentação, soberania alimentar, entre outras pautas de interesse dos camponeses de todo o país.

O Congresso está sendo antecedido por encontros regionais preparatórios. O 3º e último encontro acontecerá dia 13 de outubro, na cidade de Machala e introduzirá os debates sobre políticas de alianças e conjuntura política do país a respeito da reclamação por terras, no marco da campanha eleitoral presidencial de 2013.

São aguardados cerca de dois mil delegados da Costa do Equador e também das regiões serrana e amazônica, já que o problema de concentração de terras atinge todo o país. Durante o encontro serão debatidos os diversos conflitos em marcha no Equador. Também buscarão criar uma agenda comum de trabalho e ação em defesa dos campesinos e em prol de uma reforma agrária integral.

O população campesina equatoriana enfrenta há décadas graves situações relacionadas à posse e acúmulo de terras e à reconcentração de terra e água, problemas que não são resolvidos, entre outras coisas, pela ausência de políticas efetivas voltadas para a população do campo e pela não concretização de programas como o ‘Plano Terras’, que prometeu redistribuir, até o ano de 2013, dois milhões de hectares, mas não ultrapassou 17 mil.

A situação de abandono da Lei de Terras na Assembleia e a não concretização de leis secundárias relacionadas a temas como soberania alimentar são provas de que a falta de vontade política é a principal causadora do quadro de desamparo dos campesinos e campesinas equatorianos. Isto acontece mesmo com o princípio da Soberania Alimentar e o Direito à Alimentação estando garantidos na Constituição de 2008.

Não é de hoje que os campesinos lutam para mudar esta realidade. Na década de 70, a reclamação por terras foi intensa, sobretudo nas províncias de Guayas e Manabí, e também em outras da Costa equatoriana. As consequências foram que os que se dispuseram a lutar foram criminalizados e perseguidos. Hoje, de forma semelhante, os campesinos e campesinas que reivindicam seus direitos são perseguidos e ameaçados pelos proprietários de terra, que se utilizam da justiça e dos meios de comunicação para criminalizar estes ativistas.

No entendimento de Milton Yulán, advogado integrante da organização “União, Terra e Vida” e do coletivo da FIAN Equador, falta vontade oficial para concretizar mudanças essenciais como a construção da soberania alimentar. “Observamos que não existe vontade por parte do atual regime do presidente Rafael Correa de construir leis de terras e águas como base do mandato constitucional da Soberania Alimentar”, assegurou em entrevista à Rádio Mundo Real.

Contexto

A data do Congresso não foi escolhida ao acaso. No dia 15 de novembro de 1922 um massacre perpetrado em Guayaquil completa 90 anos. Neste dia, trabalhadores paralisaram o porto de Guayaquil para reivindicar seus direitos e o desfecho foi o assassinato de centenas deles pelo exército e a polícia. Os corpos dos grevistas foram jogados em um rio. Não há consenso sobre a quantidade de mortos.

Fonte: Adital

A luta pela Soberania Alimentar é a luta pelo futuro da humanidade

Patricio Igor Melillanca, Jornalista, Radio del Mar, Adital

Entrevista com Camila Montecinos, integrante de GRAIN e ANAMURI

O Prêmio Nobel Alternativo em 2011 foi outorgado à organização Grain. Camila Montecinos, uma das integrantes desse coletivo afirma que “o prêmio foi usado para difundir que quando lutamos pela Soberania Alimentar, pela Reforma Agrária e pela Soberania dos Povos, especialmente dos povos indígenas e camponeses, no fundo, estamos lutando pela humanidade”. “Se chegarmos a perder o controle sobre a comida, que capacidade teremos de ser livres? A luta pela Soberania Alimentar e a persistência do mundo rural soberano é lutar por um futuro melhor para todos”.

Dias atrás, a Fundação Right Livelihood Award, que a cada ano entrega o Prêmio Nobel Alternativo com o objetivo de “honrar personalidades que propõem soluções concretas e exemplares aos desafios do mundo atual”, outorgou o prêmio à organização Grain, que luta para potencializar o princípio e as práticas de Soberania Alimentar (SA). Essa organização é parte de uma nova geração de agrupações que trabalham em rede em âmbito internacional, contando com 9 pessoas coordenadas, além de vários outros setores de camponeses, indígenas e coletivos urbanos. Uma dessas pessoas é a chilena Camila Montecinos, que também participa da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri).

Conversamos com ela sobre o significado da Soberania Alimentar; porém, juntamente com esse conceito e princípio, apareceram vários outros termos que começam a ser conhecidos e alertam as organizações cidadãs. “Monopólio (‘acaparamiento’) de Terras”, “ruralização das cidades”, “privatização das sementes” são algumas das expressões que fazem parte dessa nova e interessante luta. Camila Montecinos nos diz que, definitivamente, a Soberania Alimentar é a luta pela humanidade, pelo futuro livre e autônomo dos povos.

– O que é Soberania Alimentar: uma estratégia, uma política, um manual?

– A Soberania Alimentar é um conceito lançado pela organização Vía Campesina, uma federação mundial de camponeses que existe há mais de dez anos, no momento em que a FAO definiu que o acesso à alimentação deve ser regulamentado pelo mercado. Nesse momento, as organizações camponesas declaram que o direito à alimentação não pode ser regulamentado pelo mercado e inauguram o conceito de SA, como o princípio através do qual os povos têm direitos soberanos para definir como produzem, como intercambiam e como consomem seus alimentos. A alimentação é um direito dos povos e eles devem definir tudo, da produção até a distribuição, o comércio e o consumo. Esse conceito tem causado impacto porque foi lançado em um momento em que as organizações estavam muito abatidas com o triunfo mais brutal do neoliberalismo. Esse conceito é cada vez mais utilizado por organizações e tem sido aprofundado e desenvolvido. Agora, a Vía Campesina e Grain definem que a SA já não é um conceito, mas um princípio.

– A FAO vinha falando em segurança alimentar, inocuidade e alimentos de qualidade para todos. Porém, vocês agregam o termo soberania. A FAO assumiu esse conceito, ou melhor, esse princípio?

– A FAO diz que deve haver alimentos inócuos para todos os indivíduos; nem sequer fala de povos. Em seguida, agrega que o acesso deve ser liderado pelo mercado. Porém, nós dizemos que o mercado é quem produz fome no mundo. Temos mais de um bilhão de pessoas famintas, não porque não existe comida, mas porque o mercado não lhes permite ter acesso à alimentação. No início, a FAO, no início, não deu importância à nossa proposta; nos últimos anos, viu-se obrigada a falar sobre SA; mas, não avançou em nada nesse caminho. Inclusive, vemos um retrocesso, pois a FAO não tem uma posição clara quanto ao monopólio (‘acaparamiento’) de terras.

– ‘Acaparamiento’ (Monopólio)? Outro conceito… O que significa?

– Após as últimas crises econômicas, os grandes capitais especulativos não tinham onde investir seu dinheiro e perceberam que investir na compra de terras para produzir comida era um grande negócio. Estão comprando e exigindo que lhes sejam entregues terras da mesma forma como são entregues as concessões mineiras. Eles pedem milhares de hectares. Isso está acontecendo em todas as partes e, na América Latina, os países mais atingidos são a Argentina e no Brasil. No Chile não acontece tanto porque em nosso país a propriedade da terra está tão concentrada que já não dá para concentrá-la ainda mais. Esses capitais especulativos se apoderam de terras que atualmente estão em mãos camponesas ou do Estado. Então, se analisamos as cifras (incluídas as do Banco Mundial), a quantidade de dinheiro que se gasta em comida em âmbito mundial é muito maior do que a gasta em petróleo. Há muita comida que não passa pelos circuitos comerciais e transnacionais. Hoje, calculamos que a metade da comida é produzida pelos camponeses, da qual uma parte significativa circula pelo comércio oficial e, outra, por fora. Dessa forma, hoje, há uma intenção consciente e sistemática de apoderar-se da alimentação, de controlar o comércio, a produção e os territórios. Porque, claro, se o campesinado e os povos indígenas têm terras, essa é uma prerrogativa para sua independência. Porém, a soberania dos povos significa também a soberania dos pescadores. Esse é o setor mais arrasado nos últimos anos. Podemos verificar isso no Chile, onde se acabou com a pesca artesanal, popular. Hoje, há grandes problemas de sobreexploração e também de ilegalidade. Isto é, cometes um delito ao realizar a pesca como há dez anos, quando ainda não havia privatização pesqueira.

– Há uma discussão seria sobre isso no Chile, sobre a tentativa do governo e de empresários de privatizar os peixes. Inclusive, influentes empresários, através do jornal La Tercera, propuseram eliminar a categoria de pescador artesanal. Qual sua opinião sobre isso?

– A conquista da linguagem é chave. E percebemos a importância de defender a linguagem. A agricultura dos povos indígenas não existe, não está em nenhum documento. Em Indap, antes, os camponeses eram beneficiários; hoje, são clientes. Antes, os trabalhadores eram trabalhadores; agora, são colaboradores. Na realidade, estão introduzindo uma nova linguagem que muda a mente das pessoas e ninguém percebe isso. Na ditadura, a saúde, a habitação, a educação passaram a ser um serviço e não um direito. Por isso, a Vía Campesina, os camponeses querem continuar sendo camponeses e dizem “nós defendemos o direito e o dever de produzir comida”. E o mesmo deveria valer para os pescadores artesanais. Deveriam reconhecer que têm um dever de reconhecer dignamente, proteger e defender seu nome e sua atividade.

– Continuemos com o conceito de soberania alimentar. O princípio de SA não é algo novo, mas é a fixação significativa do que os povos vêm realizando; é a prática cotidiana de seu sistema alimentar…

– Sem dúvida. É simplesmente reclamar o direito dos povos a decidir como se alimentam, como produzem, como fazem para que todos se alimentem. Porém, depois tivemos que elaborar mais para tentar responder a uma nova pergunta: “o que temos que fazer para que a SA seja realidade?”. Então, a proteção das sementes ganhou muita força, para que a semente continue circulando e possa ser intercambiada livremente. Em seguida, veio outra pergunta: “como podemos realizar a soberania alimentar se não temos terra?”… E isso motivou toda uma luta pela reforma agrária e pela restituição dos territórios aos povos originários. Daí, veio outra inquietação acerca de que não pode haver soberania alimentar se esta vai depender dos grandes supermercados e das multinacionais da comida. Houve a necessidade de restituirmos os mercados locais, os mercados de circuitos curtos que garante aos camponeses e aos povos indígenas comercializar diretamente. Assim, o conceito, que saiu da prática, foi sendo enriquecido e elaborado muito mais. Agora, se queremos falar de soberania alimentar, temos que ter soberania no campo. Isso significa autodeterminação dos povos. E a Vía Campesina já não fala somente de territórios indígenas autônomos, mas de territórios camponeses autônomos.

– E o que acontece com as zonas de alta concentração urbana? Ao falarmos de povos indígenas, de campesinado nos vêm à mente a América Latina, a África e a Ásia. Mas, o que acontece na Europa, por exemplo?

– Lá também há camponeses, claro. Temos que pensar que isso equivale aos povos indígenas. O que acontece é que foram desarraigados. Estão em uma situação dramática; mas, há um ressurgimento das organizações camponesas que também aderem de maneira muito decidida à SA, porque os processos de criminalização da atividade camponesa e do exercício soberano da agricultura dos povos originários estão muito avançados na Europa. Lá, não se pode plantar uma semente se não estiver nos registros. Isto é, se tiveres uma semente que está na tua família há 200, 300 anos, mas não estiver registrada, não podes semeá-la.

– E que fazem as comunidades diante dessa situação?

– Agora, há muita conscientização em relação a esses temas; há situações de desobediência civil e há muita briga para que esse tipo de lei seja derrogada. Por exemplo, na Colômbia, há um triunfo muito grande nas zonas onde não conseguiram impor a proibição de venda de leite cru (e que está proibida no Chile). É interessante ver que tanto pessoas do campo quanto da cidade se rebelaram contra essa proibição.

– Façamos uma previsão para América Latina. A Argentina era o graneiro do mundo; o Brasil é um extenso país, cheio de recursos naturais; e o Pacífico Sul-americano produz quase a metade do pescado do planeta. Como vês essa situação?

– Em geral, hoje, há uma ofensiva muito forte para acabar com o campesinado e com os povos indígenas como agricultores independentes, ou, simplesmente, como agricultores. De parte dos governos e das empresas existe uma ofensiva sistemática para despovoar o campo. Por exemplo, aqui no Chile, o documento do Ministério de Agricultura “Visión 2030” diz que a população no campo deve ser ao redor de 5%. No Brasil, também existe isso. As pessoas deixam o campo porque já não aguentam mais viver sem terra, sem água e vender seus produtos segundo as condições estipuladas pelos supermercados. Há também outra cifra que diz que 80% das pessoas do campo possuem apenas 2 hectares. Isso não é nada. E se permanecem na zona rural, não têm condições de ser agricultores independentes. Então, o agronegócio ocupa as terras: desapareceu o latifúndio e apareceu a agricultura industrial, que é muito maior do que o latifúndio. Atualmente, no Chile, há mais concentração da terra do que antes da Reforma Agrária, quando existia o latifúndio. 1% dos proprietários de terra tem 75% da propriedade.

– Que achas da estratégia de Chile Potência Alimentar?

– É uma piada trágica porque o Chile não produz alimentos. Aproximadamente 80% do produto agrícola são exportados. Porém, ao jogar as cifras na balança, somos grandes importadores de alimento da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e, inclusive, do Brasil. Comemos lentilhas canadenses quando a lentilha era de origem 100% camponesa. O Chile produz doces, vinhos e salmão. E essa é uma estratégia superfrágil, porque, em tempos de crise, o primeiro que a gente deixa de consumir são esses produtos suntuários, delicatesen. Além disso, o salmão chileno, que competia com o da Noruega, tem uma fama horrível devido a problemas sanitários e de contaminação. Chile Potência Exportadora, sim; porém, Chile Potência Alimentar, não; porque não produz comida, somente doces, vinho e salmão. Também se diz que a agricultura é grande geradora de emprego e, portanto, o atual modelo não pode desaparecer porque geraria desemprego. No entanto,atualmente, a agricultura emprega a mesma quantidade de gente que empregava em 1985 e o produto agrícola é 5-6 vezes maior. Em 1985, 20% do emprego no Chile era agrícola; hoje, está ao redor de 11%

– No Chile há experiências de Soberania Alimentar interessantes de observar?

– O que existe são fortes resistências que são reserva para quando aconteçam espaços de soberania e possamos exercê-la plenamente. No Chile, destaca-se a defesa da semente camponesa, no qual o trabalho das mulheres tem sido chave, pois cuidam e conservam a semente e a mantém de uma geração a outra; e a intercambiam; fazem com que circule. Então, há uma prática muito propagada, descentralizada e popular de feiras de sementes, intercâmbio e aprendizagem. Em outros lugares, como nos Estados Unidos e no Canadá, alguns dizem que querem colocar em prática tudo o que se discute nas reuniões e nas estratégias de Soberania Alimentar; porém, não podem fazê-lo porque não têm sementes e são obrigados a comprá-las às companhias Dupont ou Monsanto. Aí está o tema da propriedade intelectual e da privatização das sementes. No Chile, em toda essa luta pela soberania alimentar está o rechaço ao Convênio Upov, que privatiza as sementes. Outra experiência interessante que tem sido fortalecida de maneira muito clara é a briga para começar a produzir de maneira mais agroecológica, que é a forma de recuperar os conhecimentos antigos, ancestrais, coletivos e voltar a aplicá-los à agricultura, para torná-la menos dependente de todos os insumos industriais.

– Que significa o Prêmio Nobel Alternativo para Grain?

– Receber o prêmio foi um reconhecimento à importância da agricultura camponesa, dos povos originários. Porém, também reconhecemos que esse trabalho não é exclusivamente nosso; é de uma grande quantidade de organizações, de uma grande rede. E o prêmio é para toda essa gente que potencia a Soberania Alimentar. O prêmio será usado para difundir mais o princípio da Soberania Alimentar para que uma quantidade maior de gente tome consciência sobre o que estamos falando e para que se entenda que quando lutamos pela Soberania Alimentar, pela Reforma Agrária e pela Soberania dos Povos, especialmente dos povos indígenas e camponeses, no fundo, estamos lutando pela humanidade. Se perdermos o controle sobre a comida, que capacidade teremos de ser livres? A luta pela Soberania Alimentar e a persistência do mundo rural e indígena soberano é lutar por um futuro melhor para todos.

FONTE: ADITAL

Um Tribunal para os povos do milho

“O milho não é uma coisa; é a vida de milhões de camponeses, cujo centro civilizatório é a comunidade e a vida na semeadura”

No dia 21 de outubro passado foi inaugurado o Capítulo México do Tribunal permanente dos Povos (TPP), com a presença de membros dessa prestigiada instituição internacional, herdeira do Tribunal Russel, instância criada para julgar os crimes contra a humanidade, cometidos por ocasião da Guerra do Vietnam e, posteriormente, pelas ditaduras latino-americanas. Na inauguração, participaram representantes de dezenas de organizações populares, comunidades e movimentos sociais do México, que constroem coletivamente as bases do expediente que se desenvolverá nos próximos dois anos sob o título geral Tratados de Livre Comércio, Guerra Suja, Impunidade e Direitos dos Povos.

Muitas personalidades, ativistas e observadores internacionais, entre eles, John Berger, Noam Chomsky, Eduardo Galeano, Susan George, Inmanuel Wallerstein, Paul Nicholson, João Pedro Stédile, Pat Mooney, Vandana Shiva e outras pessoas e organizações saudaram, através de uma carta pública, a constituição de um Capítulo México do TPP, com o compromisso de acompanhar o processo. Manifestam estar “profundamente preocupados com o alarmante processo de decomposição e crise generalizada sofrida pelo México (…), produto do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Tlcan), que causa uma violação massiva dos direitos humanos dos povos indígenas e da população em geral: dezenas de milhares de mortos, desaparecidos, feminicídios, migrantes assassinados e extorquidos, deslocados, trabalhadores despedidos (…), impunidade para quebrantar a lei. (…) Saudamos a instauração de um Capítulo México do TPP, com o fim de visibilizar a situação imperante e tentar desnudar os mecanismos de simulação e desvio de poder”.

O TPP Capítulo México não é um evento, mas muitos; é um processo aberto que culminará com uma sessão final frente a um jurado internacional onde serão apresentados os casos agrupados em sete audiências temáticas, que vão desde os feminicídios até a violência sistemática contra migrantes, trabalhadores, comunicadores, camponeses, indígenas. Inclui-se também a violência constituída pela devastação ambiental e pelos ataques ao milho e à soberania alimentar.

Cada audiência ilumina uma faceta do quebra cabeças que o México atual representa e que estão entretecidas. A audiência sobre o milho e a soberania alimentar, promovida, entre outros, pela Red en Defensa del Maíz e pela Vía Campesina, se propõe desenvolver cinco teses centrais, que, caso somem-se mais participantes, podem estender-se no processo.

Uma primeira tese é que o Tlcan promoveu o desmantelamento de qualquer lei que protegesse os direitos coletivos e os âmbitos comuns, em particular, os territórios (terra, água, plantas, biodiversidade) dos povos indígenas e camponeses, ao mesmo tempo em que desmantelou instituições e políticas públicas de apoio à produção agrícola de pequena escala, favorecia as importações, a favor da agricultura industrial e dos agronegócios controlados pelas corporações transnacionais, contra a soberania alimentar.

A segunda tese é que esse processo de ataque à vida camponesa tem como finalidade a erradicação da produção independente de alimentos; o avanço de mecanismos para criminalizar o livre intercâmbio de sementes; a imposição de sementes híbridas de empresas; a certificação; as leis de propriedade intelectual; patentes; direitos de criador etc.

A terceira é que a invasão de sementes transgênicas, favorecida pelo anterior, inevitavelmente, estenderá a contaminação transgênica para as 62 espécies nativas e para milhares de variedades que existem no México, com danos irreparáveis à biodiversidade do milho em seu centro de origem. Um governo que está no poder há 6 anos e que tem se negado a escutar os argumentos da grande maioria da população, incluindo movimentos sociais rurais e urbanos, associações de cientistas, consumidores e muitos outros contra a semeadura de milho transgênico, ameaça gravemente o patrimônio histórico de 10 mil anos de criação camponesa-indígena e o reservatório genético global de milho.

Uma quarta tese é que esses ataques às sementes nativas e à produção camponesa e agroecológica desgastam seriamente a biodiversidade, devastam a vida no campo e debilitam as comunidades, aumentando a emigração e a urbanização selvagem; favorecendo a invasão dos territórios camponeses e indígenas para megaprojetos, exploração mineira, privatização da água, plantações de monocultivos, desmatamento e apropriação de territórios em programas de mercantilização da natureza, como REDD e serviços ambientais.

Uma quinta tese é que todo esse processo que propicia a destruição da biodiversidade, da vida camponesa e da produção independente de alimentos é também causa importante da crise alimentar, bem como do sistema alimentar agroindustrial que se beneficia com tudo isso, além de ser causa da crise climática.

Porém, assinalaram os promotores dessa audiência, apesar de tudo, o milho não é uma coisa; é a vida de milhões de camponeses, cujo centro civilizatório é a comunidade e a vida na semeadura. O México, por ser o centro de origem do milho, um dos quatro cultivos cruciais para a humanidade em seu conjunto, os ataques ao milho e aos povos que o cultivam são um ataque contra as estratégias mais antigas e com mais possibilidades de futuro da humanidade. Para defender e recordar esse futuro, começa o TPP no México.

[Fonte: Original, em castelhano, publicado em La Jornada. Enviado por Cloc-Vía Campesina] – Tradução: ADITAL
25 de outubro de 2011

Seguridad alimentaria, por las nubes

Gloria Morán

En El Salvador aun no se aprueba una Ley que garantice la seguridad alimentaria

SAN SALVADOR – El reciente informe “Panorama de la seguridad alimentaria y nutricional en América Latina y el Caribe 2011”, presentado por la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO), asegura que los precios de los alimentos se encuentran en un nivel más alto que el histórico y esto pone en riesgo los avances en la erradicación del hambre y de la desnutrición infantil en la región.

La volatilidad y el alza de los precios en los alimentos afectan a alrededor de 52,5 millones de personas que sufren hambre, el 9 por ciento de la población total de América Latina y el Caribe.

La FAO advierte que dicha situación representa una mayor volatilidad que la registrada en los últimos 30 años, y de un incremento del 40 por ciento en  los últimos cuatro años de los precios de los alimentos.

Sin embargo la FAO divisa  que con la elevación de los precios básicos agrícolas se presenta una oportunidad real de dinamización del comercio intrarregional de alimentos y particularmente de los bienes no transables como el frijol, maíz blanco, entre otros productos.

Según el informe a partir de junio de 2010 los precios de los alimentos volvieron a elevarse, y en agosto de 2011 se produjo un nuevo incremento de precios alimenticios que representó un 130 por ciento más que el promedio de los precios en el período 2000-2005. El alza es, incluso, 3,1 por ciento mayor que el punto máximo que alcanzaron los precios en junio de 2008, en plena crisis financiera y económica.

“El alza de los precios internacionales de los alimentos y una mayor inflación general en la región conlleva riesgos de aumentar la pobreza y reducir el acceso a los alimentos por parte de la población pobre”, detalla el informe.

Una de las mayores preocupaciones de la FAO es que en la región se han encarecidos los precios de los cereales, los cuales subieron en un 36 por ciento en agosto de 2011, comparados al mismo mes en 2010.

“Estos alimentos son la principal fuente de calorías para los habitantes de la región y del mundo, y dos de los más importantes: el trigo y el maíz, aumentaron sus precios en 62 y 104 por ciento, respectivamente, solamente en el transcurso del último año”, asegura la FAO.

La situación en El Salvador

En El Salvador, según  la Fundación Salvadoreña para El Desarrollo Económico y Social (Fusades), hasta febrero de 2011 la canasta básica urbana aumentó 10,3 por ciento, mientras que la rural incrementó 18,9 por ciento. Reduciendo así las probabilidades de adquisición alimentaria y subiendo las posibilidades de mal nutrición, sobre todo en niños.

En los últimos meses entre los productos que han aumentado notablemente en lo que va del año están combustible, gas propano y granos básicos como el frijol y el maíz. Para los salvadoreños esos dos últimos ingredientes casi nunca faltan en la cocina. A eso se suma el reciente incremento a la energía eléctrica.

El Centro para la Defensa del Consumidor (CDC) aseguró que al final del 2010 la libra de frijol alcanzó un aumento del 140 por ciento en comparación a lo que se pagaba en enero de ese año, con un incremento de 0.45 centavos de dólar por libra.

En la actualidad los precios no han variado, la libra de ese grano cuesta alrededor de un dólar 25 centavos o más, varía de acuerdo al lugar de venta.

Según el CDC, la falta de abastecimiento de granos básicos a nivel nacional se debe a la crisis alimentaria a nivel mundial, razón que hace que se necesite importar los productos.

“En un país como El Salvador, que depende en gran medida de importación para suplir la demanda nacional de alimentos, la crisis mundial va a repercutir en un aumento en los precios”, dijo Ileana Álvarez de la CDC.

Y no solo las crisis mundiales repercuten, sino también las afectaciones climáticas, por ejemplo las últimas lluvias que han caído en el país han afectado los sembradíos de frijol y maíz. Se especula que las perdidas en las cosechas de cereales son más de 197 millones de dólares alrededor

Esto afecta tanto a la exportación  del producto como a la provisión interna. En la actualidad El Salador importa el 30 por ciento de frijol; el 70 por ciento de arroz; 40 por ciento de maíz y el 25 por ciento de maicillo.

Mujeres rurales exigen seguridad alimentaria

La semana recién pasada, decenas de mujeres de la zona rural de El Salvador protagonizaron una marcha en las que su principal objetivo era hacer notar que ellas y el país entero necesita la aprobación de una ley que garantice la seguridad alimentaria y que ésta conlleve un enfoque de género.

Además exigían que el país invierta de forma notoria en la producción agrícola.

Pedían a voces que dentro de la Asamblea Legislativa se revise la Política Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN), la cual fue oficializada en mayo de este año por el presidente salvadoreño, Mauricio Funes.

Desde entonces, Carolina Alfaro quien participo en la marcha asegura que están esperando la creación de una Ley que ayude al cumplimento de la erradicación de la desnutrición y pobreza de algunos municipios del país.

Con la instauración de la política se pretende asegurar a más de 325 mil familias el acercamiento de servicios básicos, orientación sobre alimentación sana e incentivarlos a cultivar sus propios alimentos. Esto, conforme al concepto de seguridad alimentaria que dicta la Organización de FAO.

Representantes de la CCR de Chalatenango junto al procurador adjunto de la Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos (PDDH), Salvador Menéndez Leal, entregaron la Comisión de Economía y Agricultura de la Asamblea Legislativa un documento que contenía las demandas de las mujeres rurales.

Entre las demandas están: la revisión de la actual política de Seguridad Alimentaria, la creación de la Ley de Seguridad Alimentaria con equidad de género, sobre todo en un país donde más del 52 por ciento de su población es femenina.

Las mujeres de la zona rural demandan una igualdad en el salario que reciben, que no se les excluya del sector laboral agrícola, el acceso a tierra y propiedad.

Menéndez aseguró que las propuestas son acordes a las necesidades existentes en la población rural y sobre todo por las circunstancias que las mujeres de esas zonas viven.

Asimismo dijo que es necesario que dentro de la Asamblea Legislativa se promueva la creación de dicha ley, porque es necesario garantizar la seguridad alimentaria de la población, sobre todo de las zonas que sufren exclusión social.

FONTE: http://bit.ly/pDBFVE

Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2011

Preços altos e voláteis dos alimentos podem aumentar a pobreza e reduzir seu acesso

MENSAGENS PRINCIPAIS

  • Os preços dos alimentos encontram-se em um novo nível, mais alto que o histórico, e apresentam uma maior volatilidade que a registrada nos últimos 30 anos.
  • O novo nível de preços dos alimentos e a persistência da volatilidade colocam em risco os avanços na erradicação da fome e da desnutrição infantil na região.
  • Os altos preços dos alimentos também representam uma oportunidade de maior renda para a agricultura familiar. Para isso são necessárias políticas que aumentem sua produtividade e melhorem suas condições de inserção nos mercados de produtos, insumos e financiamento.
  • Os elevados preços dos produtos agrícolas constituem uma oportunidade real de dinamização do comércio intrarregional de alimentos e particularmente dos bens não transáveis (feijão, milho branco, quinoa, etc.)
  • O aumento dos preços internacionais dos alimentos e uma maior inflação geral na região significam riscos de aumentar a pobreza e reduzir o acesso aos alimentos por parte da população pobre.
  • O aumento dos preços internacionais tem diferentes efeitos entre as sub-regiões e países: para alguns significa um aumento importante da conta pagada por alimentos que importam, para outros é uma oportunidade para expandir suas exportações.
  • A região, considerada como bloco, não tem problemas de disponibilidade de alimentos, e os prognósticos para 2011 são, em geral, favoráveis, com exceção dos cereais, onde se espera uma leve queda.
  • A modificação dos preços relativos entre matérias-primas e bens industriais, a favor das primeiras, representa uma oportunidade para incentivar o investimento e a produção agro-alimentar.
  • Nos últimos anos a segurança alimentar posicionou-se como uma prioridade na agenda política, tanto a nível global, como na América Latina e o Caribe.
  • A crise dos últimos anos tem provocado uma revisão dos aspectos mais permanentes ou estruturais da sociedade, aqueles que têm impedido que as importantes taxas de crescimento da região se traduzam em bem-estar para a maioria da população. Apresenta-se a oportunidade de colocar em marcha políticas produtivas e redistributivas de longo prazo, com as quais abordar estruturalmente o objetivo de fortalecer a segurança alimentar na região.
  • Uma agenda de políticas públicas para enfrentar os principais desafios da região, deve incluir: um papel político mais ativo da região nos mecanismos de governança da segurança alimentar e nutricional a escala mundial; políticas de longo prazo para abordar estruturalmente a transformação dos padrões de produção e consumo, aumentando o investimento na agricultura e priorizando a inclusão da agricultura familiar; medidas para adaptar a agricultura à mudança climática, além de obter uma maior transparência e concorrência nos mercados agroalimentares.
  • Essas políticas relacionadas com o sistema alimentar precisam ser complementadas com políticas de redistribuição de renda, tais como a ampliação dos sistemas de proteção social, reformas nos sistemas tributários e o cumprimento da legislação existente nos mercados de trabalho agrícola.
Resumen ejecutivo

Panorama de la Seguridad Alimentaria y Nutricional en América Latina y el Caribe 2011, 952KB

A edição 2011 do Panorama analisa os efeitos do aumento e maior volatilidade dos preços internacionais dos alimentos na região. A combinação destes fatores provoca uma situação que não beneficia nem aos produtores nem aos consumidores.

Os preços altos aumentam os riscos da insegurança alimentar dos países deficitários na balança comercial de alimentos e reduzem o acesso aos alimentos da população mais pobre, a qual gasta uma maior proporção de sua renda em alimentos.

Os elevados preços dos produtos básicos agrícolas constituem também uma oportunidade real de dinamização do comércio intrarregional de alimentos e, particularmente, dos bens não transáveis (feijão, milho branco, quinoa, etc.).

Embora os preços altos costumem incentivar o investimento, a volatilidade observada desde 2007 (a maior volatilidade das últimas duas décadas) tem impedido que isto ocorra.

A velocidade das mudanças tem sido um obstáculo adicional para a resposta dos governos, dos produtores e dos consumidores. O forte aumento dos preços dos alimentos em 2008 deixou milhões de famílias vulneráveis desprotegidas, e muitos governos não puderam reagir a tempo porque não tinham a institucionalidade pública necessária para fortalecer seus programas de proteção social. Por sua vez, os produtores que semearam em 2008 comprando insumos a preços caros, com a expectativa de lucro que lhes permitissem recuperar o investimento no momento da colheita, tiveram preços de venda menores que seus custos de produção na hora de vender.

A partir de junho de 2010, os preços dos alimentos voltaram a subir, e em agosto de 2011 atingiu-se um novo nível de preços dos alimentos, 130 % maior que o registrado, em média, no período 2000-2005. Este novo nível é inclusive 3,1 % maior que o ponto máximo atingido pelos preços em junho de 2008, em plena crise financeira e econômica.

Segundo os prognósticos da FAO e da OCDE, os preços permanecerão altos e voláteis nos próximos anos. Este é o cenário, no qual devemos nos movimentar. A incerteza provocada pela elevada volatilidade dos preços, somada aos baixos graus de concorrência, que prevalecem em muitos dos mercados de alimentos, significa que os altos preços não chegam a boa parte dos produtores agropecuários, particularmente aos agricultores familiares, os quais não podem aproveitar as oportunidades que representam. Contraditoriamente, os altos preços, sim se traspassam, de forma mais direta, aos consumidores. O anterior restringe a capacidade de resposta dos produtores aos preços altos, e aumenta a vulnerabilidade à insegurança alimentar dos mais pobres.

O panorama econômico e financeiro também se mantém imprevisível. Prevalece a incerteza, a qual se manifesta como um maior risco para a segurança alimentar das populações vulneráveis na América Latina e no Caribe, região na qual 52,5 milhões de pessoas sofrem fome, 9 % de sua população total.

Além da conjuntura, o que marca este recente período de crise tem sido a abertura de um amplo debate internacional sobre os próprios fundamentos e os limites estruturais do estilo de desenvolvimento predominante. O que se questiona é o predomínio do mercado sem contrapesos, alimentado por um processo de globalização carente de mecanismos de governança, que tem transformado a desigualdade no estigma da nossa época.

A estas alturas ninguém coloca em dúvida o fato de o crescimento das economias ser necessário para melhorar as condições de vida da população e criar empregos. No entanto, cada vez há maior consenso político e social sobre o fato patente de que esse crescimento é insuficiente em si mesmo, devido as profundas desigualdades na distribuição de renda.

Produto do anterior e das lições derivadas daqueles países que têm conseguido amenizar as conseqüência da crise na segurança alimentar de sua população, é que as sociedades latino-americanas estão demandando um papel mais protagônico do Estado. Pedem um novo balanço entre o mercado, a sociedade e o Estado, no qual este último cumpra com seu papel de regulador e seja mais eficiente na provisão de bens públicos.

FONTE: FAO

Segurança alimentar torna-se direito constitucional no México

Cristina Santos

Dois artigos da Constituição do México foram alterados. Apesar dos progressos realizados nos últimos anos, cerca de 18 por cento da população vive em condições de insegurança alimentar

Ter «uma alimentação nutritiva, suficiente e de qualidade» é um direito de cada cidadão e o «Estado vai garanti-lo». A Constituição mexicana foi alterada o que, segundo a agência Misna, constitui uma etapa na segurança alimentar. Outro acrescento ao texto constitucional pretende obrigar o Estado a promover as condições necessárias para o desenvolvimento rural.

O enviado especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, aprova. As reformas «são particularmente importantes no âmbito da instabilidade dos preços e tendo em conta a necessidade para os governos de assegurar a acessibilidade e a disponibilidade de comida aos seus cidadãos», afirmou. É necessário aplicá-las para o bem de toda a população, acrescentou.

O México tem feito progressos na luta contra a fome e a má nutrição. A taxa de crianças com menos de cinco anos com peso a menos baixou de 14 por cento em 1998 para cinco por cento em 2006. Porém, no país latino-americano, 19 milhões de pessoas, isto é cerca de 18 por cento da população, vivem em condições de insegurança alimentar.

FONTE: http://bit.ly/pqaX3r

%d blogueiros gostam disto: