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Projeto que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar é aprovado em 1ª votação

Na última quinta-feira, 12 de dezembro, foi aprovado em 1ª votação o PL 451 /2013 sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar na rede municipal de ensino de São Paulo.

Apresentado pelo vereador Nabil Bonduki (PT), o projeto foi proposto conjuntamente com os vereadores Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV). O tema, por sua relevância, ganhou adesão dos também vereadores Goulart (PSD), Dalton Silvano (PV) e Toninho Vespoli (PSOL), que se tornaram co-autores.

Um de seus objetivos é fomentar a produção agroecológica na cidade de São Paulo com as compras públicas, para estimular o respeito aos princípios de não agressão ao meio ambiente. Outro é contribuir para a construção de bons hábitos alimentares e preservar a saúde das crianças em idade escolar.

O projeto dialoga a questão da definição da Zona Rural no extremo sul do municípiono Plano Diretor Estratégico, tema que junto à ideia um sistema de segurança alimentar e nutricional, tem sido recorrente nas audiências públicas do Plano.

A proposta foi construída em conjunto com as organizações da sociedade civil que integram a Plataforma de Agricultura Orgânica a partir das discussões realizadas na Semana de Agroecologia, realizada em abril na Câmara Municipal.

O projeto

O texto propõe prioridade na aquisição de alimentos para agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e produtores orgânicos, especialmente os localizados dentro dos limites do município. A opção por produtores familiares se justifica porque, em geral, as pequenas propriedades apresentam forma de cultivo mais sustentável do ponto de vista socioambiental do que o agronegócio. Produtores em processo de conversão orgânica também poderão ser contemplados, desde que comprovem a transição por meio de protocolo avalizado pela Supervisão de Abastecimento da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Para viabilizar as compras de orgânicos, o PL também prevê a possibilidade de adotar preços diferenciados em relação aos produtores similares convencionais. “Essa é uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que usualmente encontram mercado em nicho restrito de consumidores conscientes, ainda pouco representativos no universo de consumidores do Município de São Paulo”, diz a justificativa da proposta.

O projeto de lei também dá às escolas a possibilidade de adotar cardápios que variam de acordo com a sazonalidade da oferta de alimentos e prevê a capacitação de merendeiras e professores para promover a educação alimentar.

A proposta ainda passará por outra votação e se aprovada irá para sanção do prefeito Fernando Haddad.

FONTE: CIDADE ABERTA

Cooperação entre FNDE e MPA promove inclusão do pescado na alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram nesta terça-feira (22) um acordo de cooperação técnica para promover a inclusão do pescado na merenda escolar. A meta é desenvolver ações conjuntas que viabilizem o emprego de alimentação saudável e adequada no cardápio das escolas públicas de todo o país.

“Esse acordo é de grande importância para o FNDE, que é o executor do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), considerado um dos melhores do mundo. O valor nutricional do pescado é incontestável e por isso a inclusão desse alimento nas escolas está de acordo com as metas do Pnae, que visam atender às necessidades nutricionais dos estudantes e incentivar hábitos alimentares saudáveis”, destacou o presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto, durante a assinatura do termo de cooperação, no auditório do MPA.

Corrêa Neto lembrou, ainda, que a parceria entre o FNDE e o MPA começou em 2008, quando foi assinado o primeiro acordo. Segundo ele, já houve um grande avanço quanto ao consumo de peixe nas escolas em relação ao passado e a intenção é continuar progredindo. “Tivemos bons resultados até agora. Sabemos que o novo termo é um desafio para o FNDE, mas estamos dispostos a colaborar”, concluiu o presidente.

O acordo assinado nesta terça prevê uma série de ações para aprimorar a inserção do pescado na alimentação escolar, como a capacitação de agentes envolvidos no processo (manipuladores de alimentos, gestores, nutricionistas, conselheiros, professores, fornecedores/produtores de pescado oriundo da pesca artesanal e da aquicultura familiar), a produção de cartilhas e material educativo para incentivar o consumo do pescado entre crianças e jovens, além da criação de um grupo de trabalho responsável pela coordenação dessas ações.

Para o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a inserção de peixes e frutos do mar na merenda poderá gerar inúmeros benefícios no futuro. Após assinar o termo, ele citou uma pesquisa da Universidade de Oxford, do Reino Unido, que aponta que “crianças que comem frutos do mar têm melhor desempenho na escola, porque a memória e a habilidade de leitura são turbinadas”. O estudo relaciona a quantidade de ômega 3 encontrada nos frutos do mar com o desenvolvimento dos alunos.

“Somos o país que tem a maior quantidade de água doce do mundo, fora o nosso litoral, que tem cerca de 8 mil quilômetros de extensão. Precisamos aproveitar isso. Tenho certeza que juntamente com o FNDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar podemos aproximar o pescador artesanal e o aquicultor da nossa política de alimentação e gerar muitos benefícios para as crianças que no futuro irão manter o nosso desenvolvimento”, afirmou o ministro.

FONTE: FNDE

Alimentando o desenvolvimento

Jose Graziano da Silva

Uma pequena revolução nutricional está acontecendo nesse momento na América Latina.

O foco: a alimentação escolar. O alvo: 18 milhões de estudantes matriculados nas escolas da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru. O custo: US$ 25 por criança/ano. O potencial: fortalecer a segurança alimentar e o desenvolvimento local aliando alimentação escolar e agricultura familiar.

É o que revela o “Panorama da Alimentação Escolar e as Possibilidades de Compra Direta da Agricultura Familiar – Estudo de Caso em Oito Países”, produzido no marco de projeto de cooperação Sul-Sul na América Latina envolvendo FAO, o governo brasileiro e os governos participantes.

Em 2012, o conjunto dos oito países destinou a essa finalidade US$ 938,51 milhões.

O valor é pequeno considerando a abrangência e a profundidade dos seus desdobramentos.

Incluem-se aí o reforço à segurança alimentar de toda a família; o incentivo à frequência escolar; um melhor desempenho no aprendizado; dieta mais saudável e a ampliação da demanda potencial à agricultura familiar.

O traço mais importante que a experiência revela, porém, é de natureza política.

A alimentação escolar, aos poucos, se torna um consenso em uma América Latina que, a duras penas, aprendeu que a luta contra a fome nunca é um problema só dos famintos. Sobretudo quando se trata da desnutrição infantil, ela é um desafio de toda sociedade.

Erradicá-la, ademais, representa um dos mais promissores eixos da saúde pública nos países em desenvolvimento.

Mais de 30% da mortalidade infantil nos primeiros cinco anos de vida, nestas sociedades, tem origem na fome. E a fome ajuda a pavimentar a transmissão da pobreza entre gerações.

A alimentação escolar também ataca a outra face da má nutrição: o sobrepeso e a obesidade. Ela contribui para a adoção de hábitos e dietas saudáveis, valorizando comidas frescas, bem como a produção e a diversidade dos alimentos locais.

Um governo que tenha margem fiscal estreita para as demandas do desenvolvimento, não errará se der prioridade à segurança alimentar das crianças.

Foi o que fez o Brasil, em 2003, no âmbito do nascente Fome Zero. Hoje, o Brasil atende a 47 milhões de crianças e adolescentes usando, desde 2009, pelo menos 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar.

Uma receita cativa da ordem de 1 bilhão de reais ao ano passou a irrigar os campos e as pequenas cidades do interior do país.
A dinâmica dessa engrenagem, que hoje envolve 400 mil agricultores familiares, traz esperança a outras nações.

A FAO e o governo brasileiro têm somado esforços para adaptar essa experiência às condições concretas da regionalidade latino-americana. Onze países participam atualmente desse mutirão.

O ponto de partida requer uma decisão política ao mesmo tempo simples e divisória: canalizar o poder de compra do Estado – muitas vezes vazado para importações agrícolas – para o elo mais fraco da corrente rural, aquele formado pela agricultura familiar. Um programa bem estruturado de alimentação escolar pode ser também o pulo do gato em sociedades onde a pobreza predomina nas áreas rurais e acossa a infância pela desnutrição.

Jose Graziano da Silva é Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)

FONTE: Suinocultura Industrial

Brasília recebe evento internacional sobre alimentação escolar

Seminário Internacional e Multissetorial em Alimentação Escolar para América Latina e Caribe

Antecedentes

Em todos os continentes têm sido observadas discussões sobre Alimentação Escolar devido à importância do tema como uma ferramenta de intervenção estratégica de proteção social e de aplicação do Direito Humano à Alimentação adequada, recomendada como um dos componentes chaves do desenvolvimento sustentável em longo prazo.

Os Programas de Alimentação Escolar (PAE) são um fator de proteção e prevenção de riscos em relação à evasão escolar/deserção escolar; à limitação de aprendizagem e de desempenho escolar devido à fome e à desnutrição; e ao agravamento das deficiências nutricionais, principalmente de micronutrientes.

Além disso, os PAE são uma importante ferramenta para romper o ciclo da fome entre os agricultores familiares, já que permite a venda de seus produtos em condições favoráveis e, portanto, geram renda para as famílias locais. Também é um fator que permite a melhoria da situação de segurança alimentar e nutricional em caso de instabilidade financeira, política e ambiental.

Seminário

Seminário Internacional e Multissetorial “Programas de Alimentação Escolar Sustentáveis para a América Latina e o Caribe” será realizado na cidade de Brasília, Brasil, dias 20 e 21 de agosto de 2013.

Objetivo geral: Promover, por meio do tema alimentação escolar, a articulação intersetorial e interinstitucional de representantes de governo, parlamentares e sociedade civil que forneça insumos necessários para a elaboração de um documento que sistematize a linha de compromisso dos diversos atores envolvidos em agendas futuras em seus países e na Região da América Latina e Caribe.

Público-alvo: representantes de vários dos atores na América Latina e Caribe que, de alguma forma, têm abordado o tema da alimentação escolar.

O seminário é uma atividade do Projeto “Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar no marco da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025” (CGP/RLA/180/BRA). Este projeto é implementado de forma conjunta pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC)/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O Seminário conta com o apoio e a participação dos diversos setores e instituições que tratam do tema Alimentação Escolar e expressam interesse em políticas sustentáveis para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, entre as quais se encontram os governos locais, a Frente Parlamentar da América Latina e Caribe, OXFAM, representantes da sociedade civil, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Programa do Seminário

Programa do seminário: AQUI.

Más informaciones

En Chile, Juan José Barrera: juanjose.barrera@fao.org

En Brasil, Ronia Alves: ronia.alves@fao.org

FONTE: Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe

Resolução define novas regras para compras de alimentação escolar

O processo de compra dos produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ganhou mais detalhamento e clareza. O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 26, de 17/06/2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos de educação básica no âmbito do (PNAE) e traz as novas regras da aquisição de gêneros alimentícios.

“As mudanças darão mais segurança jurídica aos compradores (estados e municípios), à medida que a resolução deixa claro que a modalidade de compra a ser adotada é a Chamada Pública, que é uma modalidade mais simplificada de aquisição de produtos”, explica o coordenador de comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Pedro Bavaresco. “Do ponto de vista dos agricultores, há maior clareza com relação aos prazos que as chamadas públicas devem ficar abertas e de fácil acesso à população, com relação à definição dos preços dos produtos e os critérios de priorização de compra”, resume.

Serão priorizados, nesta ordem, os produtos de fornecedores:
1º do município;
2º de assentamentos de reforma agrária, indígenas e quilombolas;
3º dos fornecedores de orgânicos ou agroecológicos
4º dos grupos formais (com DAP jurídica) em relação aos Grupos Informais e estes em relação aos individuais (DAP física); e
5º das organizações com maior porcentagem de AF no seu quadro de sócios.

Vale destacar, também, que a nova resolução define que os preços dos produtos a serem adquiridos devem ser publicados na chamada pública.

Os preços deverão incluir despesas com frete, embalagens e encargos para o fornecimento do produto. A novidade beneficia os agricultores, pois antes o preço não considerava itens que deixavam o preço abaixo do custo real do produto. Além disso, o preço de aquisição não terá mais como referência o preço do PAA; será o preço médio pesquisado por, no mínimo três mercados em âmbito local, territorial, estadual ou nacional, nessa ordem, priorizando a feira do produtor da agricultura familiar, quando houver.

O documento também traz os critérios de seleção dos projetos que serão apresentados nas chamadas.

Acesse aqui o capítulo da Resolução que trata aquisição de gêneros alimentícios.

Chamada Pública
A Resolução define Chamada Pública como “procedimento administrativo voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações”. Muitas entidades executoras não usavam a chamada por não entendê-la como procedimento administrativo legal.

Qualidade da alimentação
A resolução também determina: “A aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do PNAE deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista, observando as diretrizes desta Resolução e deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos”. Produtos orgânicos ou agroecológicos poderão ter preços 30% maior em relação aos preços dos produtos convencionais.

FONTE: Jornal Dia Dia

Aberta chamada pública para a compra de néctar de pêssego da agricultura familiar

Pela segunda vez em dois meses, a Prefeitura Municipal de São Paulo decide promover a inclusão dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar de milhares de alunos do município. A prefeitura paulistana anunciou o interesse em adquirir três milhões de unidades de néctar de pêssego, em embalagens de 200 ml – “cartonadas assépticas” – da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Os produtos destinam-se ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) das unidades de ensino da rede pública municipal. Em 11 de março deste ano, a Prefeitura de São Paulo realizou a primeira grande compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, via Pnae.

Ao todo, foram 240 toneladas de arroz para todo o ano de 2013, no valor de R$ 564 mil, com o objetivo de atender 150 mil alunos das escolas municipais. A chamada pública 001/SME/2013 foi publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC).

Resultado 
Na opinião do coordenador de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco, São Paulo vem se esforçando na implementação e alcançando bons resultados. “As seguidas chamadas lançadas pela prefeitura, bem como as próximas, a serem publicadas em breve, demonstram o interesse do município em adquirir os produtos da agricultura familiar. Não é fácil para uma cidade do porte da capital paulista, mas o êxito até agora comprova que há agricultores familiares organizados para atender, também, as grandes demandas”, analisa. Para Bavaresco, o montante que vem sendo adquirido pela prefeitura representa um grande incentivo para a produção dos agricultores familiares.

A chamada pública encontra-se disponível nos sites do MDA e da prefeitura. Os envelopes nº 01 (documentação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda) deverão ser entregues pelos interessados até às 17h de 14 de maio, no Setor de SME/Conae 151, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – Sala 318 – Vila Clementino – CEP 04037-004, em São Paulo.

FONTE: Jornal Dia Dia

Muito Além do Peso

Estela Renner expõe situação pouco conhecida no país em doc sobre obesidade infantil.

Trailer Oficial MUITO ALÉM DO PESO – em novembro nos cinemas from Maria Farinha Filmes on Vimeo.

Uma em cada três crianças brasileiras entre 5 a 9 anos sofre de sobrepeso ou obesidade, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grande parte desse percentual está altamente propensa a doenças cardíacas, pressão alta, diabetes, artrite e até trombose. Os dados podem parecer sensacionalistas em um país onde a subnutrição ainda é muito presente – 6,9% da população, indica a Organização das Nações Unidas (ONU) -, mas Estela Renner, diretora do documentário Muito além do peso, quer provar que não. “A obesidade infantil é uma pandemia atual. E o Brasil não foge dela”, argumenta.

Estela e sua equipe, apoiadas pelo Instituto Alana e com a produção de Maria Farinha Filmes, percorreram o país nos dois últimos anos para encontrar famílias em diferentes condições sócioeconômicas e conversar com elas sobre sua alimentação, especialmente a das crianças. Os resultados são chocantes e a impressão, se não fossem as imagens do Brasil interiorano, é de que as filmagens foram feitas com personagens de regiões mais industrializadas. Isso porque o longa mostra brasileirinhos muito mais familiarizados com salgadinhos industrializados, refrigerantes e hamburguers do que com um abacate. Aliás, Estela regista em cenas a dificuldade das crianças de reconhecerem um.

Entre as questões tratadas no longa-metragem, a indústria da propaganda ganha destaque e é apontada como influente na decisão de consumo alimentar. “O índice de sobrepeso aumenta 134% em crianças quando elas são expostas à publicidade”, mostra o filme. Personagens como apresentador e chefe britânico Jamie Oliver, líder do movimento Food Revolution, Ann Cooper, Diretora do School Food Project, apoiado por Michele Obama, o indiano Amit Goswami, que desenvolveu estudos em física quântica sobre o assunto, e outros especialistas endossam a pesquisa da diretora e oferecem dados que confirmam a situação alarmante revelada. Amit Goswami, por exemplo, discorre sobre uma informação pouco dissipada e que justifica o aumento de peso generalizado entre as crianças: “A verdade é que quando não obtemos vitalidade nutricional dos alimentos, passamos a comer muito para compensar a falta de nutrientes. Por isso engordamos. Os alimentos que estamos consumindo são cheios de calorias, mas vazias”.

“Eu achava que essa coisa da criança não distinguir uma batata de outro legume era coisa de documentário americano”

Ian, 4 anos, morador de Careiro da Várzea, no Amazonas, é uma das crianças visitadas pela equipe do filme. Tem problemas de coração e pulmão e faz manha, se debate no chão da cozinha pedindo por batata, daquelas crocantes de saquinho. Só termina o chororô quando os pais cedem e dão a ele o salgadinho, que acabam comendo junto com filho. O menino é obeso desde os primeiros anos de vida. “A gordura força o pulmão dele. Ele tem falta de ar e o médico disse que a tendência é que ele fique com o coração grande por isso”, revela o pai. Os pais de Ian também sofrem de obesidade.

Em debate após a pré-estreia do documentário, que aconteceu na noite de 12/11 no Auditório do Ibirapuera, a diretora comentou das razões que a levaram fazer o filme: “Eu achava que essa coisa da criança não distinguir uma batata de outro legume era coisa de documentário americano. Quando vimos que isso era realidade aqui também, percebemos que faltava esse tipo de material, então a gente foi lá e fez. Justamente pra tentar entender porque o ambiente alimentar infantil brasileiro mudou tanto nos últimos anos”.

Fonte: Revista TPM

MDS e parceiros lançam Marco de Referência em Educação Alimentar e Nutricional

Documento orienta a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à melhoria dos hábitos alimentares da população.

Marco de Referência vai evoluir políticas de educação alimentar. Foto: Gilmar Felix/MDS

Marco de Referência vai evoluir políticas de educação alimentar. Foto: Gilmar Felix/MDS

Gestores e profissionais de assistência social, saúde e educação que lidam cotidianamente com os desafios da educação alimentar e nutricional no Brasil contam, a partir de agora, com um documento oficial para nortear as políticas públicas sobre o tema. Nesta sexta-feira (30), os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde e Educação lançaram o Marco de Referência em Educação Nutricional e Alimentar.

Construído a partir de discussões entre representantes dos três ministérios, de universidades e da sociedade civil, o documento consolida conceitos e práticas de educação alimentar e permite um olhar multidisciplinar sobre as políticas que promovem o direito à alimentação adequada, previsto na Constituição Federal e em vários documentos e tratados internacionais. “Essa é uma novidade e uma conquista muito importante, pois dá visibilidade à discussão sobre os hábitos alimentares da nossa população, além de contribuir para qualificar os debates e práticas em diferentes setores envolvidos”, avalia a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi.

Segundo ela, o momento atual é para incentivar o debate sobre o que o brasileiro coloca no prato, como a qualidade da alimentação reflete na sua saúde e qual a melhor forma de abordar as questões ligadas à insegurança alimentar na elaboração e execução das políticas públicas. “A insegurança alimentar tem muitas faces, que não se restringem à desnutrição ou subnutrição, mas também incluem a obesidade e outras manifestações.”

A secretária afirma que a evolução positiva na renda média do brasileiro, especialmente nos últimos anos, não se refletiu na melhor qualidade dos alimentos consumidos pelas famílias. “O consumo de alimentos processados, industrializados, com excesso de açúcares, sódio e gorduras e pobres em micronutrientes, é uma tendência em crescimento em todas as classes econômicas.”

A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, avalia que o Marco de Referência ajudará a consolidar as políticas de segurança alimentar e nutricional, assim como a fortalecer o tema da educação alimentar no país. “A educação alimentar é uma medida fundamental para enfrentar questões como a obesidade, a desnutrição e as doenças ligadas à alimentação insuficiente ou inadequada.” O documento lançado nesta sexta-feira, assinala ela, servirá de base para a revisão do Guia Alimentar da População Brasileira, publicado pelo Ministério da Saúde em 2006 e que está em processo de atualização.

Site – O primeiro desdobramento do Marco de Referência é o lançamento do espaço virtual Ideias na Mesa, dedicado ao debate permanente sobre educação alimentar e nutricional. A rede virtual, que entrou no ar também nesta sexta-feira, foi criada para compartilhar experiências de pessoas, instituições do governo e organizações da sociedade civil que pratiquem e ajudem a promover a alimentação adequada e saudável no país. A nova página tem também o objetivo de multiplicar conhecimento, oferecendo informações técnicas a todos os interessados no tema.

“O Marco de Referência e a rede virtual são espaços valiosos que reúnem tudo o que sabemos e tudo o que precisamos saber sobre a educação alimentar e nutricional e que têm o papel de integrar o saber científico e os saberes populares e regionais na promoção do direito humano à alimentação adequada”, ressalta Elisabetta Recine, coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Nutricional e Alimentar da Universidade de Brasília (OPSAN/UnB), parceiro do MDS na construção do site.

O Ideias na Mesa conta ainda com um sistema de busca geográfica, que permitirá o rápido acesso às experiências já cadastradas. O site terá também um blog e contas em redes sociais como Facebook e Twitter, ferramentas que ajudarão a levar mais longe suas experiências. O endereço da rede virtual é www.ideiasnamesa.unb.br.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

A importância da agricultura familiar na alimentação escolar

O orçamento de 2012 atingiu R$ 3,3 bilhões para beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes, sendo que aproximadamente R$ 900 milhões devem ser direcionados para a compra diretamente da agricultura familiar. A liberação do orçamento de 2013 está previsto para meados de janeiro, com estimativa de cerca de R$ 3,5 bilhões, o que significa R$ 1 bilhão para a agricultura familiar. O artigo é de Eduardo Sá.

Apesar de ter mais de 50 anos de existência, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) só teve seu marco legal [Lei 11.947] sancionado em 2009, graças à mobilização da sociedade civil, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A disputa travada no Senado não foi fácil, devido à força de setores privados das indústrias de alimentos, refeições coletivas e da bancada ruralista que tentaram, mais uma vez, monopolizar o mercado institucional da alimentação escolar.

Com a lei algumas conquistas foram atingidas, como o reconhecimento da alimentação como um direito humano e a obrigatoriedade de que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar através de chamadas públicas de compra, com dispensa de licitação. O PNAE garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e rendimento, bem como promover hábitos alimentares saudáveis

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo programa, a união repassa a cada dia letivo aos estados e municípios R$ 0,30 a R$ 1,00 por aluno, de acordo com a etapa de ensino. O investimento é calculado com base no censo escolar do ano anterior ao atendimento. A sociedade acompanha e fiscaliza o programa por meio de conselhos, do tribunal de contas e do ministério público, dentre outras instituições. O orçamento de 2012 atingiu R$ 3,3 bilhões para beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes, sendo que aproximadamente R$ 900 milhões devem ser direcionados para a compra diretamente da agricultura familiar. A liberação do orçamento de 2013 está previsto para meados de janeiro, com estimativa de cerca de R$ 3,5 bilhões, o que significa R$ 1 bilhão para a agricultura familiar.

O cardápio a ser oferecido às escolas e os procedimentos para aquisição pública de alimentos também foram alterados pela lei. A comida deve levar em consideração a produção local, a sazonalidade e conter alimentos variados, frescos e que respeitem a cultura e os hábitos alimentares saudáveis, como frutas três vezes por semana. Só podem comercializar com o PNAE os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Até julho deste ano, cada agricultor poderia comercializar até R$ 9 mil por ano para o programa, mas a partir da resolução nº 25, do FNDE, o limite passou para R$ 20 mil. A mudança é fruto de um acordo com as mulheres do campo durante a Marcha das Margaridas, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). As prefeituras e secretarias estaduais são obrigadas a publicar os editais de compras dos alimentos em jornais de circulação local ou na forma de mural em lugar público.

De acordo com o estudo realizado em 2010 pelo FNDE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no qual foram encaminhados para as secretarias municipais e estaduais de educação 5.565 formulários, com resposta de 3,136 (14 estados), as regiões sul e sudeste lideram o ranking de compra da agricultura familiar. No sul, mais de 50% dos municípios que responderam compram da agricultura familiar, enquanto no norte apenas 15%. Os gestores da educação apontam como desafio, por município: a falta de DAP das organizações (557), dificuldade de logística (1.094), falta de informação dos atores envolvidos (701), etc. As hortaliças, legumes e verduras, seguidas das frutas, lideram as compras, e as gorduras e óleos com os orgânicos e cereais são os menos comprados. Até o fechamento da matéria o FNDE não disponibilizou dados mais atualizados.

Críticas e elogios da sociedade

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, o PNAE é extremamente relevante e incorporou no seu novo marco legal elementos importantes, como o conceito de alimentação adequada. Segundo ela, o fundamental é o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa para o processo da transição agroecológica no país.

“Essa política reforça o papel da agricultura familiar e reconhece que esses agricultores e agricultoras produzem alimento de qualidade, além do fato que eles têm direito a participar da política e vender a produção local dispensando o processo licitatório pelas chamadas públicas. Por outro lado, essa política inovadora traz também seus limites e dificuldades. Em muitos locais do Brasil as prefeituras ainda não estão fazendo essas chamadas públicas, e o processo licitatório acaba prevalecendo. Esse problema é bastante complicado”, pontuou.

De acordo com o FNDE, o órgão tem acompanhado a publicação das chamadas públicas através do Portal da Rede Brasil Rural (RBR), ferramenta implantada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para divulgá-las nos municípios e estados. O Projeto NUTRE, também do MDA, tem desenvolvido ações de capacitação com os agricultores familiares interessados em vender para o PNAE para aproximá-los dos gestores e facilitar o processo de aquisição. Há também a capacitação nos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANES), que têm parceria com 7 universidades. No que diz respeito ao monitoramento da gestão, segundo o FNDE, está em processo de implantação o Sistema de Prestação de Contas online, que deve aprimorar o acompanhamento das chamadas públicas.

O PNAE tem servido de exemplo para outros países, como São Tomé e Príncipe, na África, onde os produtos locais, como o leite de cabra, estão sendo reincorporados ao sistema alimentar de modo a favorecer gerações que foram acostumadas a consumir produtos importados. Mas, por outro lado, existem desafios.

De acordo com Vanessa Schottz, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a lei de alimentação escolar traz uma estratégia de segurança alimentar e nutricional proporcionando a oportunidade de aproximar os circuitos de produção e consumo. É uma política que tem muitas potencialidades, tanto para a agricultura familiar quanto para a agroecologia, complementou. O programa é também uma oportunidade para identificar bloqueios na ponta do acesso dos agricultores às políticas públicas, segundo ela.

“A questão da comercialização é muito importante, mas não pode andar sozinha. É necessário políticas voltadas para o financiamento da produção, e que essa forma de financiamento seja adequada a um modelo de produção sustentável com base na agroecologia. Um modelo de financiamento acessível para as mulheres, os extrativistas, os quilombolas, indígenas, da mesma forma que a assistência técnica vá também em direção à agroecologia”, sugeriu.

Um dos principais problemas identificados por especialistas do tema, movimentos sociais e agricultores é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que viabiliza a inserção dos agricultores familiares a qualquer política pública.
O entendimento é que da forma que está estruturada ela dificulta o acesso às documentações para entrar no programa, sobretudo para mulheres, quilombolas, indígenas, etc. Outra questão é como desvincular o acesso de políticas de comercialização, como o PAA e o PNAE, do acesso ao crédito. “É preciso pensar outro instrumento que identifique os agricultores familiares, e que os habilite a acessar programas como estes sem regras tão restritivas”, afirma Schottz.

A DAP é obrigatória para acessar linhas de crédito, políticas públicas de assistência técnica, seguro, incentivo à comercialização, dentre outros mecanismos. É fornecida gratuitamente e emitida por órgãos credenciados pelo MDA, e tem validade de seis anos. A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) informou, por meio de sua assessoria, que está ciente de todas as dificuldades envolvidas no processo de emissão de DAP, e que ele vem sendo aperfeiçoado ao longo de tempo. Esse procedimento teve início em meados de 2001 e, de acordo com o órgão, as alternativas para emissão evoluíram do formulário em papel para emissão via internet.

“A DAP é da família e não da pessoa. No desenho da base de dados foram considerados todos os aspectos teóricos e analíticos que envolvem a identificação e qualificação de pessoas e unidades familiares. Existem normativas, como as Resoluções do Conselho Monetário Nacional e a própria Lei da Agricultura Familiar – Lei 11.326 – que estabelecem os parâmetros a serem considerados na qualificação dos agricultores familiares. A SAF os considerou ao estruturar a base de dados de DAP. E as políticas públicas dirigidas aos agricultores familiares implicam quase sempre em subvenção econômicas e, portanto, passível de responsabilização dos gestores, por parte dos órgãos de controle”, informou.

Outra questão apontada por Schottz é que há também uma tradição longa no Brasil de compra centralizada através de licitação, o que acaba favorecendo as grandes empresas. Daí a importância da chamada pública, que possibilita a compra da agricultura familiar. Mas ainda há dificuldade de entender essa diferenciação, pois a lógica dos editais passa a ter uma seleção que não vai ao encontro do menor preço, como de costume. O modelo do PAA, com um preço de referência tabelado, faz com que os alimentos que chegarão às escolas sejam definidos pela questão da segurança alimentar e do desenvolvimento local, por exemplo, pautados pela agroecologia. Assim evita disparates como a compra do pescado, que é típico do Rio de Janeiro, importado da Argentina para a alimentação escolar carioca. E a licitação dá margem à monocultura, pois fortalece a lógica da produção em grande escala.

Experiências do PNAE

Paulo Lourenço tem 58 anos e é agricultor em Espera Feliz, na zona da mata de Minas Gerais. Trabalha com o PNAE há três anos, foi um dos primeiros camponeses a entregar através da Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz (Coopfeliz). Ele planta banana, alface, couve, brócolis, mandioca e faz polpa de fruta, dentre outros alimentos. Leva tudo para a cooperativa, que exige alimentos agroecológicos para de sua sede distribuir às escolas. Consegue em torno de R$ 1.000,00 por mês com essa venda. Paulo diz que nunca teve problema com os cadastros ou qualquer papelada por conta da cooperativa, mas tem críticas e sugestões para o governo.

“Ajuda muito o agricultor, porque de outra maneira não vendia. O problema é que a gente só recebe 30 dias depois, porque até a Cooperativa não tem dinheiro para pagar. E tem vez que até passa um pouco mais. Levamos para a cooperativa, que repassa para as escolas, mas a entrega seria maior se tivesse um carro para buscar na roça. Muita gente tem dificuldade com isso. O governo poderia também ajudar mais com as sementes e o maquinário, além de ampliar os projetos para as hortas”, observou.

No Mato Grosso já ocorreram alguns entraves no acesso dos agricultores, pois saíram chamadas com produtos que não eram produzidos na região. De acordo com Fátima Aparecida, da ONG Fase, que assessora os grupos agroecológicos na região, por isso é importante um processo pedagógico junto aos agricultores e o diálogo com o governo. Ela explica aos camponeses o que é uma chamada pública, e faz contatos com as secretarias e a nutricionista para conhecer os cardápios da prefeitura e começar o diálogo das organizações com os gestores públicos.

“Para que eles entendam que às vezes é preciso mudar o cardápio, adequar para que os agricultores digam o que estão produzindo naquela época. Às vezes os agricultores não têm os produtos que eles querem. Ajudamos a elaborar o projeto, para participar no dia do encontro que define quem vai entregar e os preços. Tem muita dificuldade para transportar, mas com o PAA eles começaram uma parceria com a prefeitura. Outros até cotizaram para comprar um veículo para levar os produtos do PAA e PNAE”, relatou Aparecida.

O FNDE reconhece que a logística é uma das maiores dificuldades relatadas pelas entidades executoras e pelos agricultores familiares na compra e venda de alimentos para o PNAE, por isso estão trabalhando na elaboração de uma Ata de Registro de Preços Nacional para facilitar o processo de aquisição de veículos frigoríficos. “O procedimento visa garantir o melhor preço e agilidade no processo de compra. Além disso, o MDA tem trabalhado na instalação de Unidades de Apoio À Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar – equipamentos para auxiliar o desenvolvimento de atividades de distribuição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE e para o PAA e também apoiar a comercialização direta dos mercados locais e regionais”, afirmou a assessoria do FNDE.

Os grupos assessorados por Aparecida no Mato Grosso são formais e comercializam acima de R$ 100 mil por ano, sendo que as documentações são as mesmas do PAA. Mas em municípios menores, onde grupos informais acessam, há problemas com a aquisição da DAP, principalmente com a DAP jurídica. No caso, o sindicato dos trabalhadores rurais acaba contribuindo como parceiro para o acesso a esses documentos. Em relação ao aumento do preço da compra para R$ 20 mil por ano, afirma que os agricultores ficam mais animados a participar só que tem município onde apenas 5 famílias já atingem os 30% obrigatórios.

“Você acaba excluindo o agricultor. Se você pegar o caso de Cuiabá e Várzea Grande, onde está o maior número de alunos, esses R$ 20 mil é pouco. Mas ainda é melhor, porque eles têm que pagar o transporte. Alguns agricultores entregam direto nas escolas, outros têm uma central de distribuição. As estradas em péssimas condições aumentam o custo dos alimentos. A grande reclamação das escolas é ir ao local pegar os alimentos, porque estão acostumadas com os supermercados que entregam pelo telefonema”, concluiu.

A ampliação do limite representa uma conquista importante para os agricultores familiares e se soma aos vários instrumentos voltados para a melhoria da comercialização dos produtos da agricultura familiar e o fortalecimento dos produtores, informou a SAF. “Com o aumento, o agricultor pode vender mais do que o dobro do que podia vender antes para o PNAE, o que lhe permite investir em melhorias. O PNAE é mais um mercado criado para fortalecer a agricultura familiar e que o agricultor pode vender também para o PAA, o que não o impede de aumentar a renda fornecendo ao mercado privado”, afirmou.

Muitas escolas ainda não têm infraestrutura adequada para o preparo de alimentos, e estudos mostram que algumas sequer possuem água. Segundo dados do censo escolar 2007, das quase 200 mil escolas públicas de educação básica existentes no Brasil, 1.789 não possuem qualquer tipo de abastecimento de água. No que se refere ao saneamento básico, quase 15 mil delas não possuem infra-estrutura adequada. São questões que não podem ser vistas como bloqueios para tornar o programa inoperante. Alguns analistas dizem que são necessárias parcerias entre prefeituras, governos estadual e federal para viabilizar melhores condições de transporte e logística de armazenamento desses alimentos. É muito importante para incorporar alimentos que vêm da agroecologia, sem agrotóxicos, num país que tem o triste recorde mundial de maior consumidor de venenos agrícolas.

Mesmo com todas as dificuldades, o PNAE mostra como os agricultores e agricultoras familiares brasileiros têm uma grande capacidade de responder aos estímulos de políticas públicas minimamente adaptadas às suas realidades. A evolução do programa certamente vai encher de orgulho milhares de famílias agricultoras que agora terão a oportunidade de fornecer comida boa para estudantes da rede pública, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e nutricional por esse Brasil afora.

FONTE: Carta Maior

Alimentação escolar, agricultura familiar e agroecologia dão exemplo ao mundo

Programas como o PAA são visitados por delegações estrangeiras, que se miram nos bons resultados do Brasil no combate à miséria. Elas também estiveram em escola do DF, cuja merenda é reforçada com produtos de agricultores familiares.

Visita da delegação estrangeira aos agricultores familiares de Brazlândia. Foto: Ana Paula Siqueira/MDS

Brasília, 15 – Na Escola Classe Incra 7, em Brazlândia, no Distrito Federal, o consumo de alimentos mais saudáveis já se reflete em sala de aula. Desde 2010, com intervalo de alguns meses em 2011, os alunos contam com o reforço dos alimentos recebidos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O que complementa a alimentação das crianças são frutas e hortaliças frescas produzidas na região. A cidade fica a 45km de Brasília.

“A variedade dos alimentos aumentou, além de serem mais frescos e saborosos. Isso faz a diferença em sala de aula. Criança alimentada aprende melhor”, relata a diretora da instituição, Cristiane Rosa Milani. Ela conta que, quando chegou à escola, em 2007, o cardápio incluía muita comida processada e enlatados. Com a chegada do PAA, tudo mudou.

A escola tem 93 alunos da educação infantil ao quinto ano do ensino fundamental. Lá, eles consomem o café da manhã e o almoço. Duas vezes por semana, permanecem em período integral. Nesses dias, contam com um último lanche à tarde, antes de ir embora. A escola também possui laboratório de informática e este ano passou a ter acesso à internet.

Próximo à comunidade, funciona a Associação dos Produtores de Alexandre Gusmão (Aspag), de onde vêm as frutas e hortaliças enviadas à escola. Cento e trinta produtores são atendidos pelo PAA e mais de 30 aguardam na lista de espera para se associar. Mas nem sempre foi assim. Quando o programa chegou, ainda durante o governo Lula, muitos agricultores resistiam a aderir à associação e participar do programa federal. Eles não acreditavam que a iniciativa daria certo, conta o vice-presidente da Aspag, Fábio Harada.

Hoje eles trabalham para transformar a associação em cooperativa, o que permitirá aos agricultores mais agilidade, inclusive para obter crédito junto a instituições financeiras. “Para valorizar o produtor, é preciso rentabilidade. Quanto mais o Estado investe, maior é o ganho social”, observa Harada. “Essa renda extra é extremamente importante para o pequeno agricultor, porque, entre outras coisas, modifica o perfil das famílias.”

De acordo com o dirigente, antes era difícil um produtor enviar os filhos para a universidade. Poucas famílias conseguiam. Hoje, ele conta, são muitos os que fazem curso superior. “E não só faculdades ligadas à terra, mas também cursos como direito, administração e enfermagem.”

Agroecologia – A alguns quilômetros da sede da associação, no Assentamento Betinho, mora a agricultora Nailde Maria de Jesus. Uma das associadas da Aspag, ela produz morangos e hortaliças. Há três anos, vende parte de sua produção ao PAA. Antes, Nailde trabalhava em chácaras de outros proprietários. Hoje, a realidade é outra.

Ela tem a própria plantação e consegue preços bem melhores para seus produtos, o que faz toda a diferença para a família. De seus nove filhos, apenas três trabalham com ela na roça. A mais velha faz um curso na área de ciências agrárias e os cinco mais novos estão na escola. Para isso, Nailde conta também com reforço do Bolsa Família.

“Hoje estamos bem melhor. Antes era difícil, vendíamos a preços baixos. Agora dá para cobrir esses preços”, diz. Nailde consegue produzir alimentos mais saudáveis e manter a rentabilidade. Aos poucos, está convertendo em agroecológico o método tradicional de plantio. Atualmente, usa o mínimo de agrotóxicos e barreiras verdes, eficientes para a prevenção de pragas. A lavoura conta com dois tipos de irrigação: tradicional e de gotejamento. Tudo isso ajuda a reduzir o impacto sobre o meio ambiente, e com a produção garantida.

PAA – Os programas de transferência de renda e de acesso à alimentação e o aumento do salário mínimo, aliados ao estímulo à agricultura familiar, vêm contribuindo para reduzir o número de pessoas em situação de subnutrição no país. Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) revela que o Brasil reduziu a subnutrição de 14,9% para 6,9% da população brasileira. O exemplo dessa escola de Brazlândia comprova como o PAA ajuda a comunidade a melhorar a realidade local e a qualidade do que é servido às mesas.

O PAA promove o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para as populações em situação de insegurança alimentar, com inclusão social e econômica no campo, pois fortalece a agricultura familiar. O programa contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento do mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, entre eles a alimentação escolar, e permite aos agricultores familiares comercializar seus produtos a preços mais justos.

A coordenadora-geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Carmem Priscila Bocchi, avalia que os dados da FAO mostram como o país está no caminho certo, embora reconheça que ainda há muito a ser feito.

“As políticas sociais no Brasil têm a qualidade de ser integradas. Além do acesso a renda, há garantia de outros processos estruturantes, como o fortalecimento da agricultura familiar, o acesso à água no Semiárido, o PAA. Esse conjunto de políticas que está dando certo confere ao Brasil status de país que consegue resolver os problemas da miséria e da fome”, observa a coordenadora. “Os países vêm aqui para saber o segredo do sucesso do Brasil nesse processo.”

Visitas – Carmem Bocchi se refere às visitas de delegações estrangeiras ao país, como à Escola Classe Incra 7, em Brazlândia, onde estiveram na semana passada representantes do Haiti, Níger, África do Sul, Bangladesh e República do Congo que participavam do V Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. Promovido pelo MDS com apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro incluiu visitas de campo organizadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

A ministra de Assuntos Sociais, da Ação Humanitária e Solidariedade da República do Congo, Emilienne Raoul, que participou das visitas, disse que seu país está engajado na redução da pobreza. “O Brasil é um exemplo para o mundo”, observou.

As visitas à escola e à produtora rural foram interessantes para a ministra, que pôde ver de perto como funcionam os programas sociais brasileiros. No entanto, ela ainda tem curiosidade em saber como se dá a formação dos trabalhadores da área social.

“Temos cantinas escolares e um programa de cartões de segurança alimentar, que funciona há cerca de sete meses. Eles se inspiraram no Programa Mundial de Alimentação da ONU e nos programas brasileiros, como o Bolsa Família”, conta. “Nossa maior dificuldade para implantar essas políticas são os recursos financeiros e a formação dos trabalhadores sociais.”

Ana Paula Siqueira
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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