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Avanços e desafios da Agroecologia ganham foco em último dia de congresso

As Políticas Públicas e Agroecologia: por onde andamos? Para responder essa pergunta e debater o tema, observando o contexto nacional, foi realizado o primeiro painel desta quinta-feira (28), do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VIII CBA-Agroecologia), com a participação de representantes do governo e da sociedade civil. O evento ocorre em Porto Alegre, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

No painel, os avanços da agroecologia brasileira e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram foco das apresentações do secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini; do secretário-executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Selvino Heck; do representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Petersen (AS-PTA/ABA); e da professora Claudia Schmitt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Com uma rede de pesquisadores em agroecologia, de extensionistas e de produtores, além do processo de prospecção e novas demandas de pesquisa, de construção e de  compartilhamento de conhecimentos, pretendemos trabalhar, até 2015, um forte movimento nesse processo de construção da Agroecologia”, afirmou o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. “Pretendemos mostrar que agroecologia tem força, tem uma rede importante, e que trabalhamos hoje não num programa de nicho, mas uma agricultura importante, que responde hoje pela segurança alimentar do País.”

Selvino Heck, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou o “compromisso político de fazer avançar o tema da agroecologia em um diálogo permanente com a sociedade”. Sobre o momento atual, ele observou: “A agroecologia coloca uma nova possibilidade de pensar a sociedade, outros valores, outros paradigmas e um novo modelo de sociedade.”

A professora Claudia Schmitt salientou a importância da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o plano. “Uma política é um instrumento para construir uma ação estratégia e não apenas de um período de governo. Nesse sentido, é importante que a agroecologia tenha uma política porque coloca a questão em outro patamar”, disse. Para ela, a política deu início a um processo que deve ser continuado, com alianças nos meios urbanos e rural. “O plano só avança se tiver uma visão ampla de política e estratégica de gestão”, Cláudia pontuou. Ela também contextualizou o surgimento do Plano, resultado de um processo prático da sociedade e de construção política.

Paulo Petersen, coordenador-executivo da Associação Brasileira de Agroecologia – AS-PTA/ABA, assinalou que há uma necessidade primordial de construção ideológica da agroecologia no Brasil. Petersen apontou, ainda, como desafio essencial para 2014, “manter uma mobilização para fazer avançar a Política e fazer com que o Plano ocorra.”

Políticas Públicas

O secretário da Agricultura Familiar apresentou, durante o painel, um resumo sobre o conjunto de políticas públicas em agroecologia, com foco nas ações do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Brasil Agroecológico. Entre elas, a chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 75 mil famílias de agricultores orgânicos e agroecológicos; Ater para mais de 70 mil famílias em transição para sistemas sustentáveis de produção; estruturação produtiva para seis mil famílias de pescadores e aquicultores; Ater para mulheres e jovens rurais; entre outras.

O Plano Brasil Agroecológico envolve 10 ministérios, tem 14 metas, 125 iniciativas e um orçamento inicial de R$ 8,8 bilhões.

Congresso

Principal evento acadêmico em Agroecologia do Brasil, o Congresso Brasileiro de Agroecologia tem como tema: Cuidando da Saúde do Planeta. Em sua oitava edição, é considerado espaço fundamental para a consolidação do conhecimento científico em Agroecologia e para a construção do desenvolvimento rural.

Simultâneo ao congresso, ocorrem o XII Seminário Internacional e o XIII Seminário Estadual sobre Agroecologia. Nesta edição, o CBA-Agroecologia contar com quase oitenta palestrantes e painelistas brasileiros – de 14 estados – e estrangeiros – Argentina, Equador, México, Estados Unidos, Bélgica, França, Espanha.

FONTE: JORNAL DO DIA

CNPq – Chamada para projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para a produção agropecuária sustentável e agroecologia

Chamada MCTI/CT-AGRONEGÓCIO/CT-AMAZÔNIA/ CNPq Nº 48/2013

 
O objeto desta Chamada é fomentar projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para a produção agropecuária sustentável e agroecologia. Os principais objetivos desta ação são: a) Ampliar a base tecnológica da Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) por meio do desenvolvimento da pesquisa técnico-científica com foco na expansão da produção sustentável de alimentos e na adesão de mais produtores rurais à PI Brasil; b) Apoiar projetos-piloto de pesquisa, desenvolvimento, implementação, difusão e certificação de sistemas produtivos de Boas Práticas Agropecuárias (BPA), incluindo agricultura e zootecnia de precisão; c) Aumentar a competência científica e tecnológica de modo a ampliar a sustentabilidade e a competitividade dos sistemas orgânicos de produção por meio do desenvolvimento e disponibilização de insumos e processos apropriados para a agricultura orgânica, especificamente para: Disponibilizar variedades de sementes apropriadas para a agroecologia e produção orgânica que estejam disponíveis para a multiplicação, troca ou distribuição; Disponibilizar alternativas tecnológicas para a conservação de sementes em bancos comunitários e em bancos familiares; Disponibilizar tecnologias alternativas de controle de pragas adequadas aos sistemas orgânicos de produção, que não causam danos à saúde e ao meio ambiente. d) Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de práticas sustentáveis de manejo florestal e sistemas agroflorestais na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) que visem contribuir com a valorização da diversidade biológica da região.
 
Acesse a Chamada
 
FONTE: CNPq

Embrapa lança portfólio com tecnologias para agricultura orgânica e agroecologia

Para consagrar o trabalho desenvolvido ao longo de dez anos de pesquisas na área de agricultura orgânica e agroecologia, a Embrapa Hortaliças (Brasília,DF) lançará no dia 27 de setembro, quinta-feira, um site com o portfólio das tecnologias geradas para sistemas agrícolas de base ecológica.

De acordo com a pesquisadora Mariane Vidal, o portfólio eletrônico é uma maneira de organizar os resultados de pesquisas e disponibilizá-los aos agentes que realmente precisam dessas informações como extensionistas e agricultores. “O portfólio vai facilitar a transferência dessas tecnologias e permitir que elas cheguem ao campo de uma forma mais prática”, enfatiza.

Quem acessar o portfólio poderá visualizar os principais resultados das pesquisas sobre insumos orgânicos, lançamentos de cultivares adaptadas ao sistema orgânico e práticas culturais e processos de sistemas agrícolas de base ecológica. O site com conteúdo dedicado exclusivamente à agricultura orgânica e agroecologia também trará notícias atualizadas, vídeos e imagens, além de publicações técnicas e acadêmicas sobre esses temas.

O evento, aberto ao público externo, contará com a participação de parceiros da Unidade que cooperaram com as pesquisas conduzidas ao longo da última década. “Nesse tempo, a Embrapa não fez nada sozinha. Há várias instituições, governamentais e não governamentais, associações, cooperativas, universidades e agricultores que merecem nosso reconhecimento por terem contribuído para o avanço das pesquisas”, sublinha Mariane.

O lançamento do portfólio acontecerá durante a realização do Curso Internacional sobre Produção Sustentável de Hortaliças, que integra o Programa de Treinamento para Terceiro Países – TCTP. Na ocasião, cerca de 20 extensionistas de quatro países africanos de língua portuguesa (PALOP) – Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe – terão a oportunidade de participar do evento e conhecer detalhes da atuação da Unidade na agricultura orgânica e agroecologia. “O perfil dos participantes do curso está muito alinhado com a proposta do portfólio e tanto nesse caso quanto em outros projetos de cooperação com a África, observamos um grande interesse na área orgânica e agroecológica”, ressalta a pesquisadora.

Até o final do ano, o Grupo de Agricultura Orgânica e Agroecologia da Embrapa Hortaliças pretender lançar o portfólio de tecnologias no formato impresso, inclusive em outros idiomas, e folders individuais para cada tecnologia. “O site e os portfólios serão uma vitrine no nosso trabalho. Precisamos mostrar para a sociedade, nosso parceiro mais importante, o que temos realizado em prol do aperfeiçoamento da produção de alimentos orgânicos no Brasil”, conclui.

Serviço
Lançamento de portfólio com tecnologias para agricultura orgânica e agroecologia
http://www.cnph.embrapa.br/organica/index.html
Data: 27 de setembro de 2012 (quinta-feira)
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório da Embrapa Hortaliças (mapa)

Paula Rodrigues (MTB 61.403/SP)
Embrapa Hortaliças
(61) 3385-9109
paula.rodrigues@cnph.embrapa.br

Produtos orgânicos da agricultura familiar: Hora da merenda

Maria Beatriz Martins Costa

O Brasil distribui mais de 40 milhões merendas diárias (uma Espanha por dia!) e são as prefeituras que decidem onde e de quem comprar.

Antes de prosseguir , devo registrar que embora o politicamente correto seja a expressão “alimentação escolar”, peço licença para continuar chamando “merenda” nesta linhas, pois “hora de merenda” me remete a confratenização, prazeres simples e sabores honestos.

Poucos brasileiros conhecem a Lei Nº 11.947(16 /06/ 2009) e sua regulamentação (em 22/07/2009) que dispõe sobre mudanças no atendimento da alimentação escolar.

Segundo esta Lei, 30% no mínimo de todo recurso para merenda escolar deve ser comprado de produtos da Agricultura Familiar. O mínimo é 30%, mas pode ser comprado da agricultura familiar até 100% do recurso repassado para alimentação escolar pelo FNDE ( Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação)

O que pouquíssimos brasileiros sabem é que ”os produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais a serem fornecidos para Alimentação Escolar serão gêneros alimentícios, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos .( de acordo com a Resolução no 38/2/2009)

O papel das merendeiras neste cenário é estratégico, sendo reconhecido e valorizado pelo Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Criado pela Ação Fome Zero, este prêmio em 2011 contemplou 22 municípios que tiveram iniciativas bem-sucedidas. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social propôs a instituição de mais duas categorias: a de compra de merenda usando produtos orgânicos da agricultura familiar e a de compra de merenda com produtos da sociobiodiversidade, que contemplam a produção e os serviços dos agricultores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, entre outros.

O tema é apaixonante é os desafios ainda são muitos: desde assistência técnica permanente até quebrar preconceitos sobre a capacidade de abastecimento e a qualidade dos produtos da agricultura familiar.

Há um ditado que diz “a palavra convence, o exemplo arrasta”. Quanto mais municípios reconhecerem os benefícios de se promover uma merenda de qualidade em parceria com produtores locais, mais alunos se beneficiarão e mais renda será gerada para a região.

É a hora da merenda no Brasil.

Maria Beatriz Martins Costa, diretora do Planeta Orgânico

FONTE: EcoDebate Cidadania & Meio Ambiente

Crescente uso de agrotóxicos gera insegurança alimentar

Eliege Fante, repórter da EcoAgência de Notícias Ambientais

A conquista do direito a uma alimentação adequada depende tanto do consumidor quanto das políticas públicas dizem participantes de debate realizado em Porto Alegre/RS.

A produção de alimentos dependente do uso de agrotóxicos, para acabar com a fome, é um dos argumentos do agronegócio que é desmontado quando assistimos o documentário “O Veneno está na Mesa”, de Silvio Tendler, exibido no auditório do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE/RS). O cultivo de monocultura, que vem tomando o lugar da biodiversidade, reduziu o repertório alimentar. Ancestralmente, já chegou a sete mil itens em um ano. Hoje, consumimos apenas 18 tipos de alimentos. A nutricionista e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea/RS), Regina Miranda, disse, após a exibição do documentário, que a situação de insegurança alimentar ocorre devido ao uso e abuso de agrotóxicos na produção de alimentos.

Segundo Leonardo Melgarejo, representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), um dos debatedores do evento, o limite de resíduos de agrotóxicos na soja, por exemplo, aumentou 50 vezes a partir da introdução da soja transgênica. Tendler ilustra em seu documentário que as aplicações de herbicidas, em vez de diminuírem, como dizia a propaganda em favor das sementes geneticamente modificadas, aumentaram para o número de oito, como ocorre com a soja.

Outra debatedora, Maria José Guazelli, engenheira agrônoma e fundadora do Centro Ecológico de IPÊ/RS, acrescentou que há plantação de pêssego no interior do Estado onde a pulverização é feita 36 vezes por safra. “A situação é bem pior do que mostra o documentário de Tendler. Falta perspectiva para o agricultor, que perdeu o conhecimento de como se produz alimentos e é pressionado pelas indústrias através dos vendedores de agrotóxicos que batem todo dia à sua porta,” contou. O fato de os financiamentos para os plantios condicionarem o uso das tecnologias desenvolvidas para a guerra e a morte, como retrata “O Veneno está na Mesa”, também foi muito criticado pelos debatedores e pelo público participante.

Orgânicos – Para reverter a situação, a idéia de adquirir alimentos saudáveis de produtores locais e orgânicos, cujo modo de produção possa ser conhecido e acompanhado pelo consumidor, surgiu a partir dos participantes do debate. “Há quem produza sem agrotóxicos. Em Porto Alegre, há onde comprar em, pelo menos, oito lugares por semana. Então, quando escolhemos o nosso alimento, estamos apoiando aquele modo de produzir,” disse Maria José.

A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Miriam Balestro, acredita que a pressão popular, que ajudou a consolidar os direitos humanos, precisa acontecer novamente para consolidar o direito a uma alimentação adequada – um direito previsto constitucionalmente e ratificado pelo Brasil em diversos acordos internacionais. “A sociedade civil deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público, para que seja possível a identificação de onde está havendo a violação dos direitos,” disse.

O debate foi uma atividade da Tenda da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que oferecerá atividades gratuitas durante a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (V CESANS RS). O evento inicia nesta quarta-feira (15) e vai até sábado (17), no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. A Conferência trará o desafio da “Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS”.

FONTE: Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais

Conheça a lei que prevê alimentos orgânicos na merenda escolar

Escolas devem priorizar alimentos orgânicos, importantes para o desenvolvimento da criança

Gabriel Medeiros cidades@eband.com.br

Ainda são poucos os municípios e Estados que cumprem, mas uma lei publicada em 2009, pouco conhecida da maior parte da população brasileira, pode ter implicação direta na vida de muita gente. Ela estreita o caminho entre os alimentos orgânicos e a mesa de milhares de escolas pelo país.

A lei federal 11.974, de maneira geral, trata da merenda na rede pública de ensino, mas um de seus artigos é o responsável pela agregação de todos os possíveis beneficiados. Pela regra, 30% dos recursos repassados pela União para os Estados e Municípios relativos à alimentação escolar, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação), devem ser aplicados na compra de produtos provenientes da agricultura familiar. Se respeitada, a medida pode beneficiar 64 milhões de estudantes e milhares de pequenos produtores.

A alimentação natural e livre de agrotóxicos também é incentivada pela legislação. Aproveitando a Semana Nacional da Alimentação Orgânica, comemorada entre 31 de maio e 5 de junho, especialistas comentam a importância de uma merenda com esses alimentos para o desenvolvimento da criança.

Alimentos orgânicos para os alunos

Segundo a lei, as escolas devem sempre priorizar, na compra junto aos agricultores, alimentos orgânicos. Há, inclusive, um acréscimo de até 30% no valor de venda que pode ser dado aos produtores de gêneros sem agrotóxicos, certificados pelo governo.

“Damos orientação técnica às entidades para que promovam a plantação orgânica”, disse a consultora do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), Patrícia Kato. O órgão fornece cartilhas de conscientização sobre a importância deste tipo de produção, além de atuar com projetos de gestão para as cooperativas e agricultores interessados.

Segundo o MDA, o Programa de Aquisição de Alimentos atua atendendo as demandas dos agricultores familiares para a comercialização de seus produtos. O interessado deve elaborar uma proposta de participação (um pequeno projeto) que será avaliado por uma comissão e, se aprovado, o recurso é repassado. A partir daí, fica determinada a ponte para que os produtos vindos direto da colheita sejam encaminhados para as escolas.

O reflexo disso vai aparecer no desenvolvimento da criança. Segundo Lenycia Neri, nutricionista do Ambulatório do Instituto da Criança da USP (Universidade de São Paulo), “as crianças são as que mais se beneficiam destes alimentos [orgânicos] por não terem todos os mecanismos de defesa do organismo amadurecidos para eliminar toxinas de forma eficiente”.

“Além disso elas terão a vida toda de exposição à elementos artificiais e tóxicos, e como o efeito é cumulativo, quanto antes começar, maior a probabilidade de manifestarem os efeitos adversos deste consumo anteriormente”, concluiu a especialista.

Pequenos produtores

O maior desafio para um pequeno agricultor é vender a sua produção a preços compatíveis com o mercado. Segundo o presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Agroecologia de Americana, Venceslau Souza, “o agricultor familiar sabe produzir, mas ele não sabe comercializar”.

Com as garantias do programa, o agricultor sabe que vai vender, não ficando à mercê de atravessadores, que compravam a produção a baixíssimos preços e revendiam nas cidades. Para Souza, a organização em cooperativa, que é um fenômeno muito comum no Sul do Brasil, “também facilita o trabalho da prefeitura, porque é muito mais difícil para a administração trabalhar com 40 agricultores isolados do que com um vendedor centralizado.”

Escolas

A chefe de setor de alimentação escolar de Santa Barbara D’Oeste, no interior de São Paulo, Rosemary Mondoni, afirma que os 40 mil alunos do município comem em sua merenda alimentos provenientes da agricultura familiar. Segundo ela, as cozinheiras têm elogiado os produtos enviados pelos pequenos produtores, já que “veem que foi colhido a pouco tempo, não estão há dois dias no caminhão”.

Mas ela ressalta que são poucos os municípios, pelo menos em São Paulo, que estão efetivamente aplicando a lei. “Em uma reunião que fizemos na região, de 34 municípios presentes, só oito tinham começado; alguns não tinham feito nem chamada pública para licitar os alimentos”, ressalta.

Em entrevista à Agência Brasil, Arnoldo Campos, representante do MDA, disse que o maior desafio do programa é “fazer com que esses dois mundos [escolas e agricultores familiares] se conheçam melhor para que possam comprar um do outro. Caso contrário, é muito difícil você formular um edital de compra sem saber onde está essa oferta”.

Quem quiser outras informações sobre o programa, deve procurar o MDA.

FONTE: http://bit.ly/jHZL2r

Leia mais:

Contra veneno de cobra, veneno de cobra

No Estado do Paraná, já existe lei tratando de alimentos orgânicos para a Alimentação Escolar, de autoria do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Elton Welter (PT) e Luciana Rafagnin (PT) – Lei 16.751, de 29 de Dezembro de 2010.

Publicações sobre “Segurança alimentar e agricultura”

Agricultura orgânica

Documento base “Organic farming – a contribution to sustainable poverty alleviation in developing countries?” (Agricultura orgância – uma contribuição para o alívio sustentável da pobreza em países de desenvolvimento?)
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 2,6 MB)

Patentes sobre vida

Documento “The future of seeds and food under the growing threat of patents and market concentration” (O futuro de sementes e alimentos diante da crescente ameaça de patentes e concentração de mercado).
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 581 KB)

Acesso à terra

Documento de discussão “Access to land as a food security and human rights issue” (Acesso à terra como questão de segurança alimentar e direitos humanos) Um documento de MISEREOR  para subsidiar o diálogo com as organizações parceiras.
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 231 KB)

O documento identifica vários problemas interligados, como a falta de acesso a recursos produtivos, incluindo terra, água, florestas, diversidade biológica, etc., e os diversos problemas relacionados com a propriedade da terra que até podem evoluir para conflitos violentos. Não só a crescente concentração de terra e a falha de processos de reforma agrária, mas também a fragmentação da terra e o uso excessivo dos recursos naturais existentes têm um forte impacto sobre a escassez de terra.

Um diálogo com organizações parceiras sobre “Access to land as a food security and human rights issue – a dialogue process” (Acesso à terra como questão de segurança alimentar e direitos humanos – um processo de diálogo) (pdf, 52 KB).
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 52 KB)

Água

Folheto “Water is the source of life” (Água é a fonte de vida)
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 282 KB)

Biodiversidade

Folheto “Save our rice” (Salvem nosso arroz). Iniciativas de agricultura familiar para terminar a fome na Ásia.
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 3,1 MB)

Direito à alimentação

Mensagem da FAO “Voluntary Guidelines to support the progressive realization of the right to adequate food in the context of national food security” (“Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional”.
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 197 KB)

Acesso ao mercado

Esboço “Can market access in the North to agricultural exports from the
South have positive impacts on poverty reduction and sustainable
development?”
(Pode o acesso de exportações agrícolas do Sul aos mercados do Norte ter impactos positivos sobre a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável?) – Esboço apresentado para discussão, para preparar um documento de posição de MISEREOR
Esta publicação está disponível em inglês (pdf, 27 KB)

Ecofair trade

Folheto “Ecofair trade dialogue” O ECOFAIR Trade Dialogue é um projeto realizado em cooperação com MISEREOR. O objetivo geral deste projeto é enriquecer o debate sobre a necessidade de se reformar o atual regime internacional de comércio agrícola, através do desenvolvimento e da recomendação de diretrizes e instrumentos prospectivos, tomando como pontos de referência os conceitos de soberania alimentar e agricultura sustentável.
Esta publicação está disponível em inglês (pdf,165 Kb)

FONTE: http://bit.ly/eKANiP

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