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A atualidade da agricultura familiar

José Graziano da Silva

Na década de 1960, a fome ameaçava o sul da Ásia.

Variedades de alto rendimento de trigo e arroz, desenvolvidas sob a liderança de Norman Borlaug, contribuíram para formular uma nova resposta, a chamada Revolução Verde, que ajudou a salvar a vida de centenas de milhões de pessoas.

Essas novas variedades impulsionaram a produção de alimentos com o uso intensivo de insumos agrícolas e recursos naturais. Em que pese seu impacto na biodiversidade e no meio ambiente, as novas ferramentas foram importantes para enfrentar a crise alimentar de meio século atrás.

As Nações Unidas declararam 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Trata-se de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades em todo o mundo.

Hoje, a natureza da encruzilhada contra a fome é diferente.

Uma população com renda em ascensão e a transição para dietas mais ricas em proteína animal demanda novo salto na produção de alimentos. Ao mesmo tempo, a mudança climática e a pressão sobre os recursos que formam as bases da vida na terra, evidenciam os limites da lógica intensiva em uso de insumos.

Segurança alimentar e sustentabilidade não podem mais trilhar caminhos opostos. E não há nada mais próximo de um matrimônio nesse horizonte do que o potencial, ainda não plenamente acionado em escala mundial, da agricultura familiar.

Agricultores familiares – e esse grupo inclui produtores de pequeno e médio porte, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e muitos outros – detém boa parte da experiência mundial em sustentabilidade, transmitida de geração em geração e aperfeiçoada a ponto de, muitas vezes, conseguir manter a produção mesmo em terras marginais.

Foi com base nesse divisor estratégico que as Nações Unidas declararam 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Trata-se de resgatar o duplo potencial que ela encerra de erradicação da fome e conservação dos recursos naturais – elementos centrais do futuro sustentável que se impôs à agenda do século XXI.

Não estamos falando de um nicho exótico, mas de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades no mundo. Em 93 países, segundo levantamento feito pela FAO, esse universo representa, em média, mais de 80% das propriedades agrícolas.

A preservação dos recursos naturais está enraizada na lógica da agricultura familiar. Salvaguardar a biodiversidade, contribuir para a adoção de dietas mais saudáveis e equilibradas e preservar cultivos tradicionais descartados pela grande escala, constituem no seu caso não propriamente um recurso de marketing, mas um acervo de sobrevivência secular.

Os agricultores familiares desempenham um papel crucial nos circuitos locais de produção e comercialização, sendo indispensáveis à diversificação das economias regionais.

Em muitos países em desenvolvimento e desenvolvidos, a agricultura familiar costuma ser o principal provedor da dieta popular. No Brasil, por exemplo, ela produz 87% da mandioca, 70% do feijão, cerca de 60% de leite e 50% da carne de porco utilizando apenas 24,3 % das terras agrícolas.

Essa riqueza está marmorizada de paradoxos que desenham a agenda política do seu pleno aproveitamento em nosso tempo: cerca de 70% da miséria e da insegurança alimentar no século XXI concentram-se justamente na área rural dos países em desenvolvimento; a maioria dos produtores de subsistência não possui mais do que a própria força muscular para extrair os frutos da terra; seu acesso a recursos terrestres e hídricos é cada vez mais limitado e frequentemente circunscrito a áreas degradadas.

Esse conjunto torna particularmente vulneráveis aqueles que, estruturalmente, não tem condições de mitigar choques externos, não só de preços, mas também decorrentes da nova regularidade dos eventos climáticos extremos.

Estamos diante de uma escolha. Equacionar esses desafios ou ignorar o potencial de uma singular alavanca produtiva espalhada por todo o planeta?

A partir dos anos 70 prevaleceu a segunda hipótese. A agricultura familiar passou a ser encarada como sinônimo de fome e miséria, sendo incluída apenas no alvo das políticas sociais mitigatórias. Ela passou a ser vista, por muitos, como parte do problema da fome e sua participação na produção de alimentos e geração de postos de trabalho foi ignorada.

A crise mundial de 2007/2008, com a explosão dos preços e dos circuitos de oferta, evidenciou o erro de se terceirizar aos mercados globais o abastecimento das nações e a segurança alimentar da sociedade.

Tornou-se crescente, desde então, a percepção de que a agricultura familiar, antes de ser um problema, constitui um pedaço da solução para desenvolvimento justo e sustentável de nosso tempo.

Há requisitos de políticas públicas para que isso se materialize.

As linhas de passagem se assemelham em quase todo o mundo: um fomento que leve em conta os conhecimentos próprios do produtor; insumos de qualidade correspondentes; atenção às mulheres e agricultores jovens; fortalecimento das organizações cooperativas; e acesso à terra, à água, ao crédito fazem parte das políticas que ajudarão essas famílias a alcançar seu potencial.

Fazer de 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar não significa, portanto, dar um colorido burocrático ao calendário. O que se elegeu foi um protagonista.

Aos olhos do mundo, cada vez mais, crescer, incluir e preservar a natureza deixam de ser metas opcionais para se transformar em uma convergência imperativa de interesse de toda a humanidade.

A agricultura familiar se oferece como um ativo estratégico dessa travessia.

José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

FONTE: Valor Econômico

Subsídio agrícola: o que os ricos querem do Brasil?

Parece piada, mas os ricos estão preocupados com o auxílio que os emergentes estão dando aos seus agricultores.

Por Najar Tubino

Uma estranha coincidência no mês de setembro envolveu o setor agrícola mundial e o Brasil. A primeira iniciativa foi da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulgou o seu relatório sobre os incentivos concedidos à agricultura, para produção de grãos, principalmente. Logo em seguida, Estados Unidos e Canadá entraram com pedidos de informação sobre programas brasileiros na comissão que trata da agricultura na Organização Mundial do Comércio. Os americanos querem saber a quantidade de produto que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) tem adquirido para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nos últimos quatro anos. Querem saber a origem de cada mercadoria e o destino. Os canadenses estão preocupados com incentivos fiscais do programa Brasil Maior aos exportadores.
 
Parece piada, mas os ricos estão preocupados com o auxílio que os emergentes estão dando aos seus agricultores, tanto empresariais como familiares. Logo eles, que sempre foram os campeões do subsídio, inclusive depositando dinheiro diretamente na conta dos seus conterrâneos, não interessando se eles realmente produzem alguma coisa, se são empresas, multinacionais ou intermediários. Ou, como no caso do Reino Unido, se trata da Rainha e do Duque de Westminster. Depois de ler a versão que os jornais brasileiros publicaram, consegui uma cópia do capítulo do relatório da OCDE sobre o Brasil. O título é “Políticas Agrícolas – Monitoração e Avaliação (2013) dos países da OCDE e das economias emergentes”.
 
Comparando as versões
 
É claro que para comparar a visão dos ricos também busquei informações na União Europeia, num documento sobre os 50 anos da Política Agrícola Comum (PAC), comemorado em 2012. A versão publicada no Brasil se refere ao aumento das verbas aplicadas pelo governo federal no Programa Aquisição de Alimentos que também está ligado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), certamente as duas melhores iniciativas oficiais nessa área. O PAA recebeu R$5 bilhões em 10 anos. O governo atual comprou 830 mil toneladas de alimentos a um custo de R$1,75 bilhão, sendo que em 2013 pretende investir R$1,4 bi. No Programa de Alimentação escolar foram investidos R$3 bilhões o que garantiu a merenda de 44 milhões de crianças.
 
É lógico que os ricos cresceram os olhos porque o Brasil se tornou uma economia de US$2,4 trilhões nos últimos anos, além de ser o terceiro exportador agrícola, com um saldo comercial líquido no setor de US$70 bilhões em 2012. Um trecho do relatório da OCDE:
 
“O Brasil é uma das maiores economias mundiais, com um PIB de US$2,475 bilhões, o que valeu a sexta posição da economia em 2011. Tendo um PIB per capita de US$11 mil, embora a desigualdade em matéria de rendimentos continue a ser alta, com um coeficiente Gini de 0,55 e 11% da população vivendo com menos de US$2 por dia. A área agrícola de que dispõe o Brasil se estende por 265 milhões de hectares, sendo superada apenas pela China, Austrália e Estados Unidos. A agricultura responde por 5,5% do PIB, mas 32% do total das exportações e 17% do emprego”.
 
Agricultor familiar é pequena empresa
 
A OCDE analisou 47 economias no mundo e contabilizou os subsídios, na maior parte crédito de custeio e seguro agrícola, além de alguma coisa para estocagem e equalização de preços, ou seja, garantia de preços mínimos. Para a entidade, a China é o país que mais concede subsídio com US$165 bilhões, em seguida a União Europeia com seus 27 estados membros – e mais de 500 milhões de habitantes – com US$106,9 bilhões e em terceiro os Estados Unidos com US$30,1 bilhões. O Brasil em 2012 aplicou R$111,4 bilhões em crédito rural, com juros subsidiados, 85% para agricultura empresarial e apenas 15% para a agricultura familiar. Tem sido assim nos últimos sete anos. A OCDE define os agricultores familiares como a “pequena empresa de agricultores familiares”.
 
Em 1984, a União Europeia destinava 72% do seu orçamento para subsidiar a agricultura. Os motivos são bem definidos, como consta no documento dos 50 anos do PAC:
 
“Proporcionar aos cidadãos europeus cinco décadas de abastecimento seguro de produtos alimentares e um meio rural vivo. A PAC proporcionou aos cidadãos da UE alimentos a preços acessíveis e garantiu um nível de vida equitativo aos agricultores durante três gerações, que se dedicaram ao cultivo da terra e a criação de animais. Os agricultores passam agora a atuar em nome de todos, na preservação do meio rural e dos nossos recursos naturais, desempenham ainda um papel central na revitalização das zonas rurais e da economia rural”.
 
Há 50 anos um cidadão europeu gastava 30% do seu orçamento com comida, hoje gasta 15%. Em 2014 entrarão em vigor as novas diretrizes da PAC, que deverá dobrar os subsídios aos novos membros do leste, como a Romênia, por exemplo, que está destinada a ser o celeiro da Europa, com seus 15 milhões de hectares destinados à agricultura. Do total do orçamento da UE, 45% serão destinados aos subsídios agrícolas para garantir estoques, preços justos aos agricultores, preservação ambiental e cultural.
 
Invasão de privacidade
 
Uma organização não governamental da Inglaterra chamada Farm Subsidy contabiliza cerca de oito milhões de beneficiários da ajuda oficial europeia. Em 2010, foram repassados 55 bilhões de euros. Uma parte, 563 mil beneficiados, recorreu ao Tribunal de Justiça da UE para não liberar a informação do quanto recebiam por considerarem como invasão de privacidade. Na conta da ONG isso equivalia a 15,4 bilhões. A União Europeia só divulga os dados das empresas e entidades coletivas, como associações e cooperativas. Ainda segundo a Farm Subsidy 1.330 beneficiados receberam mais de um milhão de euros e que os 10 maiores em volume de subsídios recebidos eram multinacionais, nove são produtores de açúcar. A Europa pagava três vezes o valor da tonelada em comparação aos preços do mercado internacional. Em 2005, Brasil, Austrália e Tailândia derrubaram o esquema de proteção do mercado europeu, definindo uma cota de 1,35 milhão de toneladas para venda externa. Porém, em 2012 eles ultrapassaram em 50% a cota.
 
Enfim, é a velha história: façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço. A OCDE registra no seu relatório que o Brasil gasta pouco com subsídios, apenas 5%, do que eles chamam de suporte direto ao produtor. A entidade analisa todos os programas de apoio à agricultura brasileira, tanto em linhas de crédito, como aquisição e estocagem de alimentos, linhas de financiamento de equipamentos e os programas sociais.
 
“Todavia, os mecanismos existentes de proteção social, como, por exemplo, o Bolsa Família, poderiam proteger com maior eficácia os rendimentos agrícolas e o investimento direto em infraestrutura, podendo assim os investimentos públicos estimular de maneira mais eficiente o crescimento do setor agrícola, tanto para os agricultores empresariais como para os pequenos produtores”.
 
Risco elevado de ineficácia
 
Mais adiante: ”uma atenção particular deve ser dada à definição dos círculos para os quais os programas são elaborados dado que tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão mudando as suas populações alvo. Existe um risco elevado de que isso acarrete ineficácia no uso de recursos”.
 
No relatório está a explicação do que poderia ser uma aplicação ineficaz dos recursos: o MDA ampliou a definição do que constitui uma empresa agrícola de pequeno porte, justamente para beneficiar associações ou agricultores que trabalham com agroindústria. A outra em relação ao MAPA vem envidando esforços e recursos crescentes com vista a auxiliar empresas agrícolas de médio porte, bem como regiões menos desenvolvidas. Certamente uma das poucas mudanças na política do MAPA para o bem da maioria dos produtores brasileiros.
 
O trecho que cita o PAA diz o seguinte:
 
“Os principais instrumentos para empresas agrícolas de pequeno porte, administrados pelo MDA, são aquisições similares à AGF (Programa de Aquisição de Alimentos) e o programa de preços mínimos para empresas de agricultores familiares (PGPAF). No que diz respeito ao PAA a CONAB efetua aquisições diretas das empresas de agricultura familiar a preços de mercado e o produto é estocado ou distribuído no âmbito de um programa de alimentação. Este programa recebeu em 2012, R$425 milhões”. Não nomeia o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
 
Mais justa, eficiente e ecológica
 
Já a publicação interna da UE reflete a preocupação com os pequenos produtores, que são 1/3 da população agrícola da Europa, embora possuam apenas 3% das terras. Objetivo da nova PAC é simplificar os procedimentos administrativos e de pagamento aos pequenos produtores. Querem uma política que seja mais justa, mais eficiente e mais ecológica. A agricultura europeia precisa aumentar a sua competitividade, não só do ponto de vista econômico, mas também ecológica. Para concretizar a diretriz vão reservar 30% dos pagamentos diretos aos agricultores que melhorarem as práticas que utilizam recursos naturais, como diversificação de culturas, manutenção de pastagens permanentes, preservação de reservas ecológicas e paisagens.
 
“Apoiar o rendimento dos agricultores de modo mais justo, mais simples e mais dirigido, aos agricultores ativos, no máximo o valor de 300 mil euros por ano. Também deve ser mais equitativo entre regiões e estados e levar em conta o número de empregados. Garantir um financiamento de 70 mil euros para microempresas durante cinco anos”, diz o documento.
 
A preocupação dos europeus também se estende a idade média dos agricultores que é acima de 55 anos: “A passagem do testemunho para a próxima geração terá de ser organizada, caso contrário, a alternativa afigura-se drástica – êxodo rural, rápido envelhecimento demográfico e população insuficiente a dar entrada no setor. Ciente da importância da continuidade a PAC disponibiliza formação e financiamento para incentivar o envolvimento dos jovens em atividades agrícolas”.

FONTE: Carta Maior

 

Campanha Brasil Orgânico e Sustentável apresenta plano para 2014

Os produtos da agricultura familiar ganham apoio governamental para sua divulgação e comercialização durante a Copa do Mundo de 2014 com a campanha Brasil Orgânico e Sustentável.

Para apresentar o balanço da campanha nas cidades sedes da Copa e o planejamento das ações para o próximo ano, ocorreu ao longo de quarta-feira (11), o Seminário Brasil Orgânico e Sustentável – Oportunidades para 2014, em Brasília.

Na solenidade de abertura do evento, o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, elogiou a campanha que trabalha, entre outros objetivos, no sentido de ampliar mercado para os produtos da agricultura familiar.

“Atividades de promoção comercial e de conquista de novos mercados, além da busca constante para que se tenha fluidez da produção e da renda gerada na agricultura familiar são fundamentais”, assinalou o diretor.

“Ações do Brasil Orgânico e Sustentável, que a Copa oferece para que esses produtos sejam ainda mais divulgados, são extremamente importantes e, nesse sentido, o MDA se soma à campanha para que alcance todos os seus objetivos”, completou.

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável estimula relações favoráveis de mercado, nos quais os produtos da agricultura familiar, os orgânicos, agroecológicos e com indicação geográfica e de comércio justo sejam ofertados a turistas e consumidores em geral, nas doze cidades sedes da Copa.

O MDA é parceiro da campanha, coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e que conta com as parcerias do Ministério do Esporte (ME), da Agência de Fomento Alemã (GIZ) e da Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Na mesa de abertura do evento, estavam o coordenador da campanha, Arnoldo de Campos, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS; a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú; o coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ministério do Esporte, Cláudio Langone; e o representante do programa de gestão sustentável das florestas tropicais da GIZ, Thomas Inhetvin.

Sustentabilidade
Durante a abertura do seminário, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, colocou: “Essa agenda não pode ficar restrita ao setor público.

É possível comprar produtos da agricultura familiar, orgânicos, agroecológicos em escala”, disse.

A ministra afirmou, ainda, que para o Governo Federal é uma obrigação fazer o debate da sustentabilidade (nas esferas econômica, social e ambiental).

“Nessa agenda de consumo sustentável e da produção de orgânico no Brasil, a Copa é uma oportunidade para o Brasil e para o mundo, mostrar o que o país tem de melhor e o que faz de diferente”, disse a ministra.

“Espero que esse trabalho possa garantir que o ano de 2014 seja vários passos nessa construção de consumo sustentável e de fortalecimento da nossa produção no Brasil”, concluiu a ministra.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Avanços e desafios da Agroecologia ganham foco em último dia de congresso

As Políticas Públicas e Agroecologia: por onde andamos? Para responder essa pergunta e debater o tema, observando o contexto nacional, foi realizado o primeiro painel desta quinta-feira (28), do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VIII CBA-Agroecologia), com a participação de representantes do governo e da sociedade civil. O evento ocorre em Porto Alegre, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

No painel, os avanços da agroecologia brasileira e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram foco das apresentações do secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini; do secretário-executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Selvino Heck; do representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Petersen (AS-PTA/ABA); e da professora Claudia Schmitt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Com uma rede de pesquisadores em agroecologia, de extensionistas e de produtores, além do processo de prospecção e novas demandas de pesquisa, de construção e de  compartilhamento de conhecimentos, pretendemos trabalhar, até 2015, um forte movimento nesse processo de construção da Agroecologia”, afirmou o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. “Pretendemos mostrar que agroecologia tem força, tem uma rede importante, e que trabalhamos hoje não num programa de nicho, mas uma agricultura importante, que responde hoje pela segurança alimentar do País.”

Selvino Heck, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou o “compromisso político de fazer avançar o tema da agroecologia em um diálogo permanente com a sociedade”. Sobre o momento atual, ele observou: “A agroecologia coloca uma nova possibilidade de pensar a sociedade, outros valores, outros paradigmas e um novo modelo de sociedade.”

A professora Claudia Schmitt salientou a importância da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o plano. “Uma política é um instrumento para construir uma ação estratégia e não apenas de um período de governo. Nesse sentido, é importante que a agroecologia tenha uma política porque coloca a questão em outro patamar”, disse. Para ela, a política deu início a um processo que deve ser continuado, com alianças nos meios urbanos e rural. “O plano só avança se tiver uma visão ampla de política e estratégica de gestão”, Cláudia pontuou. Ela também contextualizou o surgimento do Plano, resultado de um processo prático da sociedade e de construção política.

Paulo Petersen, coordenador-executivo da Associação Brasileira de Agroecologia – AS-PTA/ABA, assinalou que há uma necessidade primordial de construção ideológica da agroecologia no Brasil. Petersen apontou, ainda, como desafio essencial para 2014, “manter uma mobilização para fazer avançar a Política e fazer com que o Plano ocorra.”

Políticas Públicas

O secretário da Agricultura Familiar apresentou, durante o painel, um resumo sobre o conjunto de políticas públicas em agroecologia, com foco nas ações do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Brasil Agroecológico. Entre elas, a chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 75 mil famílias de agricultores orgânicos e agroecológicos; Ater para mais de 70 mil famílias em transição para sistemas sustentáveis de produção; estruturação produtiva para seis mil famílias de pescadores e aquicultores; Ater para mulheres e jovens rurais; entre outras.

O Plano Brasil Agroecológico envolve 10 ministérios, tem 14 metas, 125 iniciativas e um orçamento inicial de R$ 8,8 bilhões.

Congresso

Principal evento acadêmico em Agroecologia do Brasil, o Congresso Brasileiro de Agroecologia tem como tema: Cuidando da Saúde do Planeta. Em sua oitava edição, é considerado espaço fundamental para a consolidação do conhecimento científico em Agroecologia e para a construção do desenvolvimento rural.

Simultâneo ao congresso, ocorrem o XII Seminário Internacional e o XIII Seminário Estadual sobre Agroecologia. Nesta edição, o CBA-Agroecologia contar com quase oitenta palestrantes e painelistas brasileiros – de 14 estados – e estrangeiros – Argentina, Equador, México, Estados Unidos, Bélgica, França, Espanha.

FONTE: JORNAL DO DIA

Projeto desenvolve sementes para agricultura familiar

Projeto visa obter sementes convencionais de feijão, forrageiras, trigo, milho, soja e outras

A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) aprovou projeto junto à Agência Brasileira da Inovação (Finep) para a captação de R$ 1,5 milhão para ser utilizado no fortalecimento de ações voltadas à agricultura familiar, com a seleção de materiais promissores para registro de cultivares convencionais (não transgênicas).

O projeto tem duração prevista de três anos e contará com uma equipe executora composta por 16 pesquisadores da Fepagro, dos Centros de Pesquisa em São Gabriel, Maquiné, Vacaria, São Borja, Júlio de Castilhos, Taquari e Rio Grande, coordenados pela pesquisadora Ionara Fátima Conterato, da Fepagro Forrageiras (São Gabriel).

Por meio de melhoramento genético clássico, com o cruzamento e seleção de cultivares, o projeto visa à obtenção de sementes convencionais de feijão, forrageiras, trigo, milho, soja, sorgo, cebola, cenoura, mostarda e ervilha que possam servir de base para a sustentabilidade da agricultura familiar. “Queremos lançar cultivares capazes de atender às demandas regionais que promovam uma agricultura de baixo impacto ambiental”, explica Ionara.

De acordo com o diretor-presidente da Fepagro, Danilo Rheinheimer dos Santos, o envio da carta-convite da Finep para a distribuição de R$ 20 milhões entre as organizações que compõem o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) é resultado de forte interação com a Embrapa. O ato concretiza uma aliança para a inovação agropecuária no Brasil. “Esse é um recurso que será fundamental à equipe de pesquisa, sendo de fácil execução financeira”, aponta o diretor-presidente.

Conforme o resultado divulgado pela Finep em 23 de outubro, foram classificadas 11 propostas. “Somos a única que contempla a agricultura familiar, o que é motivo de orgulho para nós”, comemora Ionara. A verba captada reforçará a capacidade de execução de pesquisa da Fepagro, principalmente no fortalecimento dos programas de melhoramento genético. Segundo a coordenadora, o projeto vai permitir que o Rio Grande do Sul seja protagonista no mercado de sementes convencionais, principalmente nos programas de apoio e fomento à agricultura familiar, como o Troca-Troca de Sementes do Governo do Estado. “Dessa forma, pretendemos reduzir a dependência dos agricultores às tecnologias de empresas multinacionais”, completa.

FONTE: gaz

Cooperação entre FNDE e MPA promove inclusão do pescado na alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram nesta terça-feira (22) um acordo de cooperação técnica para promover a inclusão do pescado na merenda escolar. A meta é desenvolver ações conjuntas que viabilizem o emprego de alimentação saudável e adequada no cardápio das escolas públicas de todo o país.

“Esse acordo é de grande importância para o FNDE, que é o executor do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), considerado um dos melhores do mundo. O valor nutricional do pescado é incontestável e por isso a inclusão desse alimento nas escolas está de acordo com as metas do Pnae, que visam atender às necessidades nutricionais dos estudantes e incentivar hábitos alimentares saudáveis”, destacou o presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto, durante a assinatura do termo de cooperação, no auditório do MPA.

Corrêa Neto lembrou, ainda, que a parceria entre o FNDE e o MPA começou em 2008, quando foi assinado o primeiro acordo. Segundo ele, já houve um grande avanço quanto ao consumo de peixe nas escolas em relação ao passado e a intenção é continuar progredindo. “Tivemos bons resultados até agora. Sabemos que o novo termo é um desafio para o FNDE, mas estamos dispostos a colaborar”, concluiu o presidente.

O acordo assinado nesta terça prevê uma série de ações para aprimorar a inserção do pescado na alimentação escolar, como a capacitação de agentes envolvidos no processo (manipuladores de alimentos, gestores, nutricionistas, conselheiros, professores, fornecedores/produtores de pescado oriundo da pesca artesanal e da aquicultura familiar), a produção de cartilhas e material educativo para incentivar o consumo do pescado entre crianças e jovens, além da criação de um grupo de trabalho responsável pela coordenação dessas ações.

Para o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a inserção de peixes e frutos do mar na merenda poderá gerar inúmeros benefícios no futuro. Após assinar o termo, ele citou uma pesquisa da Universidade de Oxford, do Reino Unido, que aponta que “crianças que comem frutos do mar têm melhor desempenho na escola, porque a memória e a habilidade de leitura são turbinadas”. O estudo relaciona a quantidade de ômega 3 encontrada nos frutos do mar com o desenvolvimento dos alunos.

“Somos o país que tem a maior quantidade de água doce do mundo, fora o nosso litoral, que tem cerca de 8 mil quilômetros de extensão. Precisamos aproveitar isso. Tenho certeza que juntamente com o FNDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar podemos aproximar o pescador artesanal e o aquicultor da nossa política de alimentação e gerar muitos benefícios para as crianças que no futuro irão manter o nosso desenvolvimento”, afirmou o ministro.

FONTE: FNDE

Consea pede veto a proposta que flexibiliza agrotóxicos

Na última quarta-feira (16/10), em ato de celebração ao Dia Mundial da Alimentação, em Brasília, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, defendeu o veto ao artigo 53 do Projeto de Lei de Conversão n°25/2013.

“O dispositivo do artigo concede ao Ministério da Agricultura, poderes que subjugarão as competências de órgãos como a Anvisa e o Ibama, flexibilizando normas de controle já definidas”, disse ela, se referindo às leis 8.171/91 e 7.802/89 e ao decreto 5.741/06.

No jargão político, o referido artigo é conhecido como “emenda frankenstein”, por não ter relação com o objeto da proposta. O projeto trata de outro assunto, ou seja, a autorização para que a Conab contrate o Banco do Brasil para a gestão de armazéns agropecuários.

O discurso foi feito em ato solene na Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ocorrido na semana passada, em Brasília. Após sua fala, a presidenta do Consea foi aplaudida de pé por cerca de 1,5 mil participantes do evento.

Maria Emília defendeu “com veemência” que o país adote um plano para reduzir o uso de agrotóxicos, tendo em vista que o Brasil é o maior consumidor mundial. “Em lugar de nos mantermos como campeões de uso de agrotóxicos que contaminam nossos alimentos e agridem nossa saúde, defendemos com veemência uma Proposta de Plano Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos”.

Ela reafirmou propostas do Consea já deliberadas na 4ª Conferência Nacional, realizada em novembro de 2011, em Salvador. “Defendemos o banimento de agrotóxicos já proibidos em outros países, a suspensão da pulverização aérea, a eliminação de subsídios e isenção nos impostos para os agrotóxicos, destinando a arrecadação destes [impostos] ao fortalecimento dos sistemas agroecológicos, dentre outros”.

Além de pedir o veto a um artigo que flexibiliza o uso de agrotóxicos, a presidenta da Consea também criticou uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que visa a liberação de “sementes suicidas”. “Acabamos de conseguir hoje (16/10) uma vitória parcial com a retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal do projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de sementes transgênicas suicidas (PL 268/2007)”, disse.

“Precisamos continuar mantendo uma grande mobilização, pois a retomada da proposta no Congresso também põe em risco a Moratória Internacional da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é parte”, afirmou.

Clique aqui para ler o discurso na íntegra.

Leia também: Dr. Rosinha: Agronegócio vence batalha para colocar mais veneno na mesa

FONTE: Ascom/Consea

MDA disponibiliza o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO para download.

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO, que vai ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no País.

O evento ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), que contou com a presença de representantes dos dez ministérios que participaram da elaboração do Plano, de movimentos sociais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e suas organizações sociais e produtivas.

Em auditório lotado pelo público, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o lançamento do PPLANAPO – Brasil Agroecológico confirma o compromisso firmado pelo Governo Federal e que o Plano é fruto de um avanço do Brasil. Entre as iniciativas do plano, a presidenta destacou ações de assistência técnica, aquelas voltadas para a qualidade dos insumos, rede de ensino e pesquisa, crédito agrícola e demanda por produtos.

“Queremos uma produção agroecológica. O grande aliado da agricultura orgânica e agroecológica é o consumidor cada vez mais consciente”, disse a presidenta. “Em todo o mundo há uma consciência cada vez maior da agroecologia e da produção orgânica. É possível produzir com qualidade alimentos orgânicos”, apontou.

Dilma Rousseff também realçou a importância da 2ª CNDRSS, evento que “discute o futuro do Brasil rural e seu papel no desenvolvimento do futuro nacional”, tem 50% de participação das mulheres e da juventude rural.

Ação participativa

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, salientou que o plano foi discutido com movimentos sociais, com agricultores e agricultoras do País que trabalham com agricultura orgânica e produção agroecológica.

Pepe falou sobre o objetivo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO e apresentou suas principais medidas. O objetivo do Plano é integrar e articular um conjunto de políticas, programas e ações que visam à indução da transição da produção orgânica, da produção de base agroecológica, como uma forma de se contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando com isso que a população tenha melhor qualidade de vida por meio da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e também do uso sustentável dos nossos recursos naturais.

“Vamos construir esse plano para que a população brasileira tenha mais oferta de alimentos de qualidade, saudáveis, fortalecendo a agricultura brasileira”, disse Pepe Vargas.

Durante a cerimônia, o ministro Pepe Vargas anunciou, ainda, 100 decretos de desapropriação para a reforma agrária no País até o dia 31 de dezembro.

Plano

“Esse é um momento muito importante para nós mulheres agricultoras, assentadas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais”, disse Maria Verônica de Santana, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste. “Agroecologia tem tido grande destaque na agenda das mulheres, porque nós defendemos a vida, nosso patrimônio genético. Somos guardiãs da biodiversidade, somos produtoras de alimentos saudáveis e defendemos a soberania e a segurança alimentar”, assinalou durante o lançamento.

Para Elson Borges dos Santos, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), “o plano não é para o nicho do orgânico, é para toda a sociedade, para todo mundo que quer comida boa”. Elson considera o Plano “uma semente de revolução porque permite mudar rumos e ativar a criatividade do nosso povo, que pode ter a condição de se apoderar do controle social da execução dessa política”. E completou: “Esse plano nos leva a ter energia para produzir comida limpa, sadia, que tenha característica de alimento.”

Obtenha aqui a cópia completa do PLANAPO.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Loja da Reforma Agrária: produtos não-transgênicos e sem veneno

 Marco Weissheimer

Até bem pouco tempo, a imagem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aos olhos de boa parte da população, era sinônimo de acampamentos em beira de estrada, ocupações de fazendas e marchas pelas estradas e cidades em defesa da Reforma Agrária. A agenda e as lutas do movimento estão longe do fim, mas o MST já é conhecido hoje também pelos produtos dos assentamentos de Reforma Agrária que oferecem, em sua maioria, produtos de um tipo específico que vem sendo cada vez mais procurados: alimentos orgânicos, sem agrotóxicos e livres de transgênicos. Hoje, os agricultores do MST tem uma pauta de produção diversificada: arroz ecológico (sem agrotóxico), ovos (de galinhas criadas soltas e alimentadas com ração orgânica), frango caipira (sem qualquer tipo de hormônio), hortaliças, laranja, bergamota, banana, inhame, bergamota, leite em pó, iogurte.

O arroz é um dos principais produtos dessa economia dos assentamentos. A Cooperativa Regional de Assentados (Cootap), que reúne 418 famílias em 3.800 hectares, produziu, na safra 2011/2012, cerca de 40 mil sacas de arroz ecológico (a maior produção de arroz ecológico do Brasil).

“Tudo produto de assentamentos”

Morador do assentamento Integração Gaúcha, de Eldorado do Sul, Leandro Kohls trabalha na Loja da Reforma Agrária, localizada no Mercado Público de Porto Alegre desde 2002. Ele conta que chegou a haver mais uma loja, situada na Avenida Farrapos, mas hoje só há a do Mercado Público. Mas essa única loja, que vende produtos da Reforma Agrária e da agricultura familiar, já se tornou uma referência na capital gaúcha para quem busca alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxico e sem transgênicos. “Os principais produtos que vendemos aqui são o arroz produzido nos assentamentos, hortaliças, verduras e frutas que vem de Eldorado do Sul, Nova Santa Rita e de Três Cachoeiras. De Três Cachoeiras vem banana, inhame, gengibre, bergamota. De Montenegro também vem bergamota e laranja. Tudo produto de assentamentos”.

“Temos leite em pó também, que é coletado nos assentamentos. E vinho que é produzido pela agricultura familiar, por parceiros ligados ao movimento. Temos o vinho da Marson, os sucos da Monte Vêneto e da Novo Citrus, por exemplo. A Coopervita, que produz frango caipira, geleias e doces ecológicos, também é filiada ao movimento”, relata Leandro Kohls, exibindo os diferentes produtos vendidos nas prateleiras da loja que resistiu ao incêndio que destruiu recentemente boa parte da área superior do Mercado Público. Há outros lugares onde é possível encontrar esses produtos em Porto Alegre, mas não muitos. A rede de comercialização ainda é restrita. Há a Feira de Produtos Ecológicos da José Bonifácio, por exemplo, nos sábados pela manhã, no Parque da Redenção.

“Cada região tem a sua variedade”

“Alguns dos nossos fornecedores expõem lá”, relata o jovem agricultor. “E há pessoas que compram aqui e vendem lá. No Campus Central da UFRGS há uma loja também que vende produtos que temos aqui, só que com menor variedade”. A maior parte dos produtos vendidos na loja vem de assentamentos localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre ou perto dele. Há razões logísticas para isso. “Cada região tem a sua variedade. Aqui produzimos bastante arroz. Mais para o norte do Estado é soja, em outros lugares é feijão. Até teríamos uma variedade maior de produtos para vendermos aqui, mas não conseguimos trazer pelo custo. Há empresas como a Ecobio e a Vale Ecológico que compram dos assentamentos, colocando a sua marca e conseguindo trazer um volume muito maior de produtos”, diz Leandro.
 
“As pessoas querem produtos orgânicos”

Ele fala do perfil dos consumidores que frequentam a Loja da Reforma Agrária: “O pessoal não vem aqui procurando produtos de assentamento. Eles procuram produtos orgânicos, naturais, integrais, sem agrotóxicos. Esse é o foco. Aqui não tem nada com transgênico nem nada com veneno. No nosso alvará está escrito que é proibida a venda de produtos transgênicos. Não é qualquer produto que posso vender por aqui”. Mas isso, ao invés de ser um problema, é uma vantagem competitiva para o estabelecimento, único na capital gaúcha. Com um mercado em expansão pela procura cada vez maior de produtos livres de venenos, lojas como a da Reforma Agrária transformaram-se em sinônimo de qualidade de vida.

FONTE: Sul21

2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) realizarão, de 14 a 17 de outubro de 2013, a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).

O objetivo central da 2ª Conferência é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, de forma participativa, envolvendo nesse processo representações das diversas instâncias de governo, além da sociedade civil organizada. Entre março a outubro de 2013 foram realizadas conferências territoriais, intermunicipais, municipais, estaduais, distrital, setoriais e livres.

São agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados do país e do Distrito Federal planejando o Brasil rural e seu papel no desenvolvimento nacional.

A 2ª CNDRSS se insere na estratégia de fortalecimento de espaços e formas de diálogo e participação social, que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo Governo Federal, reafirmando e atualizando as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que resultaram, especialmente, na formulação da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural – PDBR, base para a construção do Plano Nacional.

Confira aqui a programação oficial da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de outubro, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília/DF.

FONTE: CONDRAF

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