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Segurança alimentar: um osso duro de roer

De acordo com os dados da ONU, existem cerca de mil milhões de pessoas com fome no mundo, sendo África o continente mais afectado pelo problema. Para que seja possível desenvolver a pequena produção agrícola e garantir a segurança alimentar naquele continente, tanto a legislação sobre comércio internacional como a política agrícola da UE terão de ser alteradas, afirmaram diversos participantes, durante a audição pública realizada pela comissão parlamentar do Desenvolvimento.

A Europa concede auxílio alimentar em vão, sempre que subsidia a exportação de bens alimentares e coloca simultaneamente numa situação difícil os produtores locais, referiu a eurodeputada francesa Eva Joly (Verdes/ALE), durante a abertura da audição pública.

De acordo com David Nabarro, da ONU, para que as pessoas tenham acesso a alimentos e os produtores possam sobreviver com a agricultura, é necessário resolver as ineficiências dos sistemas comerciais, tanto a nível mundial como local e regional, uma vez que essas ineficiências são responsáveis pela morte de muitas pessoas.

Mamadou Cissokho, presidente da organização de agricultores da África Ocidental ROPPA, instou os governos africanos a assumirem as suas responsabilidades e a fazerem mais pelos agricultores locais, uma vez que a segurança alimentar não se pode basear no mercado internacional.

“A legislação sobre comércio internacional de produtos agrícolas é um desastre para os pequenos agricultores nos países em desenvolvimento”, afirmou o eurodeputado francês José Bové (Verdes/ALE), que relembrou que “o direito à alimentação é um direito fundamental, o mesmo devendo suceder com a soberania alimentar”.

Quase mil milhões de pessoas com fome no mundo

De acordo com os dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, existem cerca de mil milhões de pessoas com fome no mundo. No último Verão, a fome assolou, como não acontecia há 60 anos, a Somália, a Etiópia, o Quénia, a Eritreia e o Djibuti, deixando dezenas de milhares de pessoas em situação desesperada de fome. Para que esta situação se inverta, confirmaram diversos intervenientes, é necessário coordenar as políticas comerciais, agrícolas e de desenvolvimento.

Combater a especulação

Entre as soluções apresentadas numa resolução parlamentar aprovada recentemente incluem-se novos investimentos agrícolas, a constituição de reservas mundiais de víveres básicos, a remoção de barreiras comerciais e a redução da dívida da maior parte dos países afectados.

Microcrédito

Considerado um bom instrumento, o microcrédito deve ser acompanhado pelo reforço das associações de agricultores locais e a União Europeia poderá apoiar estes desenvolvimentos através da formação e da inovação, defenderam alguns participantes.

Agricultura: um sector fundamental para os países em desenvolvimento

A agricultura representa cerca de 70% dos rendimentos da força de trabalho, especialmente no que se refere às mulheres e desempenha um papel fundamental nas economias dos países em desenvolvimento.

A aquisição descontrolada de terra por parte de investidores estrangeiros e a especulação relativa aos mercados alimentares causam problemas que urge resolver, de que é exemplo a crise alimentar de 2008, apesar de ter sido o ano com a maior produção de trigo de sempre.

FONTE: http://bit.ly/q0AYhQ

Subtrair espaços à incerteza

José Graziano da Silva, publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 03/08/2011.

Combater a fome significa investir em produção, gerar emprego e reduzir pressões inflacionárias globais; não é tema lateral à agenda da crise

A palavra incerteza comanda a agenda do nosso tempo, e tão cedo não perderá essa prerrogativa.

Ela reflete a disseminação de um estado de espírito trazido da crise financeira para a vida política e dela para o cotidiano, onde a volatilidade passou a ditar a tônica dos nossos dias. Revogá-la pressupõe a sedimentação progressiva de zonas de segurança que permitam convergir expectativas por meio do planejamento democrático de um futuro mais sustentável.

A segurança alimentar é um dos elos desse cinturão regenerador capaz de devolver à sociedade o comando do seu destino.

Num momento em que a recuperação mundial caminha com as pernas trôpegas, a agenda da segurança alimentar contempla a urgência dos famintos e oferece um pedaço de chão firme do qual se ressente a humanidade.

Combater a fome significa investir em produção, gerar renda e emprego e reduzir pressões inflacionárias em escala global, injetando coerência à macroeconomia da retomada do crescimento.

Seria um despropósito tratá-la como tema lateral à agenda da crise. Coordenar fluxos de oferta e demanda de alimentos com menor inflação de preços, num horizonte demográfico de 9 bilhões de bocas em 2050, não pode ser obra do improviso nem de automatismos cegos de mercados desregulados.

Trata-se de uma delicada operação de engenharia política e de conhecimento técnico que evoca a mobilização ecumênica das forças do mercado, do governo e da sociedade. A experiência bem-sucedida de um amplo programa de segurança alimentar implantado no Brasil desde 2003, com mais de 50 ações e iniciativas desdobradas a partir do Fome Zero, justifica o otimismo.

Nas dimensões expandidas da escala global, o desafio convive igualmente com trunfos para alavancar a sua reversão.

Potencialidades acionáveis pela comunidade internacional de escala modesta perto do socorro à crise do sistema financeiro teriam evitado a emergência alimentar no Chifre da África. O alerta foi feito pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) há mais de dois anos. Possibilitariam, ademais, estreitar um hiato de produtividade agrícola que o mercado sozinho não fechará.

A disparada dos preços dos cereais em 2008 elevou a produção dos países ricos em quase 13%; nas economias pobres e em desenvolvimento, o efeito limitou-se a 3,5%.

Excluídos Brasil, China e Índia, foi de menos de 0,5%.

O gasto com comida representa em média mais da metade do orçamento familiar das populações mais pobres. É fácil depreender a espiral de turbulência que cada soluço altista acarreta à existência de quem vive à beira do abismo.

Desde março o índice de preços internacionais de alimentos da FAO permanece praticamente estável. Mas quase 40% acima do patamar de 2010.
Tão ou mais grave que o novo degrau dos preços dos alimentos é a volatilidade. Enquanto o mundo busca novos consensos regulatórios, a mitigação das oscilações terá que ser enfrentada com o manejo dos estoques mundiais, associado ao esforço de produção nos polos mais vulneráveis.

Uma dimensão imediatamente resgatável ao domínio da incerteza é a transparência sobre as disponibilidades físicas de alimentos, hoje administradas em grande parte por corporações privadas.

A exemplo do que ocorre com estoques de vacinas, indispensáveis à sobrevivência humana, a transparência, neste caso, é um direito da sociedade e um dever dos mercados. O Estado deve regulá-la democraticamente.

JOSÉ GRAZIANO DA SILVA é representante regional da FAO para América Latina e Caribe e diretor-geral eleito da instituição para 2012-2015.

FONTE: http://bit.ly/oMq1z4

Os porquês da fome

A crise alimentar na África e, em particular, a fome na Somália são resultado de uma globalização ao serviço de interesses privados. Comida há, o problema não é de produção mas de acesso. Artigo de 31 Julho, 2011 – 01:17 – Por Esther Vivas: Crise da fome no Corno de África, Somália, 12 de Julho de 2011

Vivemos num mundo de abundância. Hoje produz-se comida para 12 mil milhões de pessoas, segundo dados de la Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação(FAO), quando no planeta habitam 7 mil milhões. Comida, existe. Então, porque uma em cada sete pessoas no mundo passa fome?

A emergência alimentar que afecta mais de 10 milhões de pessoas no Corno de África voltou a colocar na actualidade a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, inundações, conflitos bélicos… contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar, mas não são os únicos factores que a explicam.

A situação de fome no Corno de África não é novidade. A Somália vive uma situação de insegurança alimentar há 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação removem os nossos confortáveis sofás e recordam-nos o impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalis faleceram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas à beira da morte no Malaui, só para citar alguns casos.

A fome não é uma fatalidade inevitável que afecta determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais (terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoje, os alimentos converteram-se numa mercadoria e a sua função principal, alimentar-nos, ficou em segundo plano.

Aponta-se a seca, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais desencadeadores da fome no Corno de África, mas como se explica que países como Estados Unidos ou Austrália, que sofrem periodicamente secas severas, não sofram fomes extremas? Evidentemente, os fenómenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. No que diz respeito a produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para quê se produz.

Em muitos países do Corno de África, o acesso à terra é um bem escasso. A compra massiva de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agro-indústria, Governos, fundos especulativos…) têm provocado a expulsão de milhares de camponeses das suas terras, diminuindo a capacidade destes países para se auto-abastecerem. Assim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar de comer a milhões de refugiados no Sudão, dá-se o paradoxo de que governos estrangeiros (Kuwait, Emiratos Árabes Unidos, Coreia…) compram-lhes terras para produzir e exportar alimentos para as suas populações.

Assim mesmo, há que recordar que a Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país auto-suficiente na produção de alimentos até ao final dos anos setenta. A sua soberania alimentar foi arrebatada em décadas posteriores. A partir dos anos oitenta, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse a sua dívida com o Clube de Paris, forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajustamento. No que se refere à agricultura, estas implicaram uma política de liberalização comercial e abertura dos seus mercados, permitindo a entrada massiva de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agro-industriais norte-americanas e europeias, que começaram a vender os seus produtos abaixo do seu preço de custo e fazendo a competição desleal com os produtores autóctones. As desvalorizações periódicas da moeda somali geraram também a alta do preço dos investimentos e o fomento de uma política de monoculturas para a exportação forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas deram-se não só nos países da África, mas também na América Latina e Ásia.

A subida do preço de cereais básicos é outro dos elementos assinalados como detonador da fome no Corno de África. na Somália, o preço do milho e do sorgo vermelho aumentou 106% e 180% respectivamente em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% em relação ao ano anterior. E no Quénia, o milho alcançou um valor 55% superior ao de 2010. Uma alta que converteu estes alimentos em inacessíveis. Mas, quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam a especulação financeira com as matérias primas alimentares como uma das causas principais.

O preço dos alimentos determina-se nas Bolsas de valores, a mais importante das quais, a nível mundial, é a de Chicago, enquanto que na Europa os alimentos comercializam-se nas Bolsas de futuros de Londres, Paris, Amsterdam e Frankfurt. Mas, hoje em dia, a maior parte da compra e venda destas mercadorias não corresponde a trocas comerciais reais. Calcula-se que, nas palavras de Mike Masters, do hedge fund Masters Capital Management, 75% do investimento financeiro no sector agrícola é de caráter especulativo. Compram-se e vendem-se matérias-primas com o objectivo de especular e fazer negócio, repercutindo finalmente num aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguros, que causaram a crise das hipotecas subprime, são quem hoje especula com a comida, aproveitando-se dos mercados globais profundamente desregulamentados e altamente rentáveis.

A crise alimentar à escala global e a fome no Corno de África em particular são resultado da globalização alimentar ao serviço dos interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem os seus interesses particulares às necessidades colectivas e que ao largo das últimas décadas têm corroído, com o apoio das instituições financeiras internacionais, a capacidade dos Estados do sul para decidir sobre as suas políticas agrícolas e alimentares.

Voltando ao princípio, Porque existe fome num mundo de abundância? A produção de alimentos multiplicou-se por três desde os anos sessenta, enquanto que a população mundial tão só duplicou desde então. Não estamos a enfrentar um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso. Como assinalou o relator da ONU para o direito a alimentação, Olivier de Schutter, numa entrevista ao “El Pais”: “A fome é um problema político. E uma questão de justiça social e políticas de redistribuição”.

Se queremos acabar com a fome no mundo é urgente apostar noutras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no seu centro as pessoas, as suas necessidades, aqueles que trabalham a terra e o eco-sistema. Apostar pelo que o movimento internacional da Vía Campesina chama a “soberania alimentar”, e recuperar a capacidade de decidir sobre aquilo que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimento 15-M, é necessário uma “democracia real, já” na agricultura e na alimentação.

Artigo publicado no jornal El Paisa 30 de Julho de 2011

Tradução para português de Paulo Marques para o blogue economiasocialistads.blogspot.com

Artigo relacionado: ”As crianças mais frágeis foram deixadas pelo caminho

Esther Vivas – Activista política e social, membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais na Universidade Pompeu Fabra em Barcelona e no Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autónoma de Barcelona.

FONTE: http://bit.ly/mS55Hv

Mujeres y seguridad alimentaria en África

Paquita Reche

Los temas seguridad alimentaria en África y agricultura, lo mismo que la importancia de la mujer en la agricultura están a la orden del día. Seguridad alimentaría y agricultura hacen una pareja inseparable. Lo mismo que la hacen mujer rural y agricultura. Pero, ¿de qué agricultura estamos hablando? ¿Por qué el papel de la mujer es importante? Experiencia, estudios y documentos pueden ayudarnos a responder a esas preguntas, y acercarnos a uno de los Objetivos del Milenio y de la Década de la Mujer africana: la seguridad alimentaria.

Un Foro Mundial sobre la Soberanía Alimentaria con nombre de Mujer

En 2007 se celebró en Malí el Foro Mundial sobre la Soberanía Alimentaria: “Nyeleni 2007”. Durante cinco días agricultores, pescadores, pastores y consumidores de África, debatieron sobre la soberanía alimentaria y las estrategias para conseguirla.

La declaración final del foro es muy interesante, denuncia el sistema imperialista al que se enfrenta África para conseguir la soberanía alimentaria. Es decir, conseguir poner en el centro del sistema alimenticio a aquellos que producen, distribuyen y consumen, oponiéndose a las exigencias de los mercados y de las empresas multinacionales: “Se trata de priorizar los mercados locales y fortalecer la agricultura, la pesca y la ganadería familiar, colocando la producción alimentaria, la distribución y el consumo sobre la base de la sostenibilidad social, económica y medioambiental”.

El foro también reconoció el derecho y el papel de la mujer en la producción de alimentos, ya que en el África subsahariana, las mujeres representan más del 50% de la mano de obra agrícola.

Conscientes de su responsabilidad, las representantes de asociaciones femeninas rurales salieron del foro decididas a potenciar sus actividades. Prueba de ello son las iniciativas surgidas en distintos países para promover una agricultura familiar autosuficiente y sostenible.

La gran mayoría de las mujeres rurales no han tenido la suerte de ir a la escuela y forman parte del grupo más afectado por la pobreza. El más afectado por la pobreza y el que tradicionalmente ha jugado un papel importante para luchar contra ella.

Gracias a Grupos y Asociaciones, la precaria situación de las mujeres rurales está cambiando en muchos países. Por ejemplo en África Occidental, las mujeres rurales juegan un papel socioeconómico importante. Están presentes en un 75% en la agricultura, ofreciendo sus servicios en todas las etapas de los trabajos agrícolas, interviniendo ya sea individualmente o en grupos de edad.

La FAO, en un reciente estudio de 2010-2012 reconoce la importancia de la agricultura familiar y potencial de las mujeres agricultoras en la lucha contra el hambre.

Hace tres décadas, se veía la solución del problema del hambre en el mundo, en la agricultura industrial. Las políticas, que favorecieron la agricultura intensiva de monocultivos, junto a la introducción de importación de alimentos a mejor precio que los producidos localmente, han sido un fracaso en África. Siguiendo los dictados de los programas de ajuste estructural (PAS) se redujeron las ayudas a los agricultores… El hambre sigue siendo un problema recurrente. Las producciones nacionales se han visto afectadas y empobrecidas por la pérdida de la biodiversidad. Los hábitos de alimentación también han cambiado y se ha creado dependencia de productos importados.

Hoy, numerosas voces se alzan, como lo hicieron los participantes al Foro “Nyelen 2007”, para proponer otro tipo de agricultura como solución más adecuada a la fracasada “revolución verde”. Una agricultura familiar tradicional, que haga frente al cambio climático y responda mejor a la crisis alimentaria. Una agricultura que se apoye en el saber hacer tradicional y con medios de producción modernos que faciliten el trabajo y permitan aumentar la producción y que sea respetuosa con el medio ambiente y de la biodiversidad. Dicho de otro modo, una agricultura familiar ecológica, que sería el medio más adecuado para luchar contra el hambre a corto y a largo plazo.

En este tipo de agricultura, las mujeres han jugado y pueden jugar un papel primordial para asegurar la seguridad alimentaria y luchar contra el hambre. Así lo reconoce también el estudio de la FAO anteriormente citado. En él podemos leer dos cosas importantes. La primera, el reconocimiento de la importancia del potencial de las mujeres agricultoras en la lucha contra el hambre. La segunda que, gracias a ese potencial “podría reducirse una quinta parte del hambre del mundo si se ofrece a las mujeres las mismas oportunidades que a los hombres, para que ellas puedan hacer crecer su productividad”.

Con las mismas oportunidades que los hombres, las mujeres podrían aumentar el rendimiento de sus explotaciones, entre el 20 y el 30 %. Las mujeres están en inferioridad de condiciones en cuanto a la propiedad agrícola, al derecho a la tierra, al acceso a los créditos, a las nuevas tecnologías y a los programas de ayuda a la agricultura. Para colmar la brecha que existe entre hombres y mujeres en cuanto al derecho a la tierra, este informe hace varias recomendaciones sobre la necesidad:

• de reformar las leyes nacionales que limitan las posibilidades de las mujeres para adquirir tierras,

• de sensibilizar a las autoridades locales sobre el abismo que existe entre las prácticas tradicionales y jurídicas.

• Instruir a las mujeres sobre las prácticas tradicionales o jurídicas que les impiden trabajar en condiciones de igualdad con los hombres en el sector agrícola.

Un ejemplo del papel que están jugando las mujeres rurales para conseguir la soberanía alimentaria.

En una de las zonas más secas y áridas de Malí, la región de Kayes, encontramos un ejemplo significativo. Allí nació hace unos años un proyecto, apoyado por la FAO, para mejorar las condiciones de vida de las mujeres y de sus familias, aumentar su poder económico y su papel en la toma de decisiones. Se organizaron huertos colectivos para la introducción del cultivo de hortalizas, actividad que era desconocida en la zona, ha contribuido a mejorar la alimentación de las familias. El resultado de los huertos colectivos, donde se han podido cultivar hortalizas y legumbres, ha motivado a las mujeres a cultivar también huertos personales. El empleo de semillas seleccionadas, la introducción de nuevas especies, la mejora de técnicas para proteger los cultivos ha permitido producir más y mejor, aumentando la seguridad alimentaria, la salud y la calidad de vida de las familias. El excedente vendido ha permitido disponer de dinero para otras necesidades y afrontar gastos de salud y educación.

Poder hacer plantaciones de árboles frutales (mangos, cítricos, papayas…) en sitios favorables, fue más difícil, a causa del derecho tradicional sobre la tierra, que reserva a los hombres la tierra cultivable y el poder plantar árboles. Las mujeres sólo podían hacerlo en el patio de las casas Fueron necesarias largas y perseverantes “negociaciones” para llegar a un acuerdo con las autoridades tradicionales. Ha sido un gran triunfo en la lucha contra la pobreza del que esas mujeres se sienten orgullosas. Como pueden estarlo tantas otras mujeres agricultoras, que luchan en otros países por reducir el hambre y la pobreza.

FONTE: http://bit.ly/q0SuTD

ONU reconhece crise de fome em duas regiões do sul da Somália

Abdurashid Abikar

Duas regiões do sul da Somália sob controle de rebeldes islamitas shebab e afetadas por uma gravíssima seca sofrem com uma crise de fome, anunciou nesta quarta-feira a ONU em Nairóbi.

“As Nações Unidas declararam hoje que existe fome em duas regiões do sul da Somália: o sul de Bakool e Lower Shabelle”, segundo o Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) na Somália.

“Se não agirmos agora, a fome se estenderá às oito regiões do sul da Somália nos próximos dois meses, devido às más colheitas e ao aparecimento de doenças infecciosas”, advertiu Mark Bowden, coordenador humanitário das Nações Unidas para a Somália.

A Ocha acredita que quase a metade da população somali, ou seja, 3,7 milhões de pessoas, das quais 2,8 milhões vivem no sul, se encontram em situação crítica.

O governo somali expressou sua esperança de que “o reconhecimento da gravidade da situação nestas regiões ajude a limitar as carências”, acelerando os envios de alimentos e material médico.

As pessoas diretamente afetadas pela fome são cerca de 350 mil, mas a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com sede em Roma, estimou que cerca de 12 milhões requerem assistência de emergência em toda a região e avaliou em 120 milhões de dólares (84 milhões de euros) as contribuições necessárias da comunidade internacional para garantir esta ajuda.

Bakool e Lower Shabelle estão controladas pelos insurgentes Shebab, que afirmam ser próximos da rede Al-Qaeda.

Estas milícias expulsaram há dois anos as organizações internacionais de ajuda humanitária, acusando-as de ser espiãs ocidentais e cruzados cristãos, mas recentemente anunciaram ter levantado algumas restrições e a ONU enviou na semana passada material humanitário por avião.

“Várias secas afetaram o país nos últimos anos, e o conflito (com os islamitas) dificultou enormemente as atividades das agências (humanitárias) e o acesso às comunidades no sul do país”, afirmou a Ocha em um comunicado.

Segundo a ONU, a crise alimentar na região – que inclui Djibuti, Etiópia, Quênia e Uganda – é a pior em duas décadas.

“Dada a combinação da gravidade e da extensão geográfica, esta é a pior crise de segurança alimentar na África desde a fome de 1991-92 na Somália”, disse a entidade da ONU.

Os índices de mortalidade e desnutrição na região são equiparáveis ou inclusive superiores aos das recentes crises do Níger em 2005, Etiópica em 2001 e Sudão em 1998, acrescentou.

O estado de fome é declarado quando ao menos 20% dos lares de uma região sofrem com carências alimentares extremas com capacidades escassas de enfrentá-las, assim como desnutrição aguda de 30% da população e uma média de dois mortos em dez mil habitantes por dia, de acordo com a definição da ONU.

Os índices de desnutrição na Somália são atualmente os piores do mundo, e chegam a 50% em algumas regiões do sul, afirmou Bowden.

“Cada dia de atraso na assistência é literalmente uma questão de vida ou morte para crianças e para suas famílias nas zonas afetadas”, insistiu Bowden.

Cerca de 78 mil somalis deixaram suas terras e se refugiaram na Etiópia e Quênia nos últimos dois meses.

FONTE: http://bit.ly/pTA7GT

Relatório: Alterações climáticas irão afectar o fornecimento de alimentos

Um relatório do CCAFS (Alterações Climáticas, Agricultura e Segurança Alimentar) identificou o sul da Ásia e a África subsariana como as regiões do mundo onde o fornecimento de alimento será mais afectado pelas alterações climáticas.

De forma a avaliar o impacte das alterações climáticas sobre a capacidade de produção de alimentos no nosso planeta a CCAFS, uma iniciativa do Grupo Consultivo na Investigação Agrícola Internacional (CGIAR), pesquisou os hotspots das alterações climáticas e insegurança alimentar.

Através da análise dos dados climáticos reunidos pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas (IPCC), a equipa previu quais das regiões com insegurança alimentar irão ter nos próximos 40 anos, maiores alterações na temperatura e precipitação.

O sul da Ásia e a África subsariana serão as zonas mais afectadas. “Estamos a começar a ver onde os efeitos das alterações climáticas na agricultura poderão intensificar a fome e a pobreza,” refere Patti Kristjanson, economista agrícola.

“A África Oriental destaca-se como problemática”, refere Bruce Campbell, o director da CCAFS. “Em muitos locais de África será necessário uma revolução nos sistemas agrícolas.”

Os países terão de passar a cultivar variedades mais resistentes à seca. Contudo, nos países, como a Nigéria, que já cultivam estas variedades “há pouco espaço para manobra”, sublinha Campbell.

Os governos têm o objectivo de limitar o aumento da temperatura média do planeta em 2ºC até ao fim do século. Mas se as temperaturas seguirem as trajectórias correntes, “enfrentamos um aumento de 3 a 4ºC”, explicou Gordon. Neste caso, “a situação torna-se bastante alarmante.”

Segundo Martin Parry, professor visitante no Colégio Imperial de Londres, que co-presidiu um dos grupos de trabalho no último relatório climático do IPCC, este avanço na investigação dos impactes das alterações climáticas no fornecimento de alimentos foi bem-vindo.

“Este relatório dá-nos uma fotografia local de quais serão as áreas mais vulneráveis mas, não faz conexões fortes entre as mudanças no clima e os seus impactes nos rendimentos. Torna difícil o planeamento para adaptações”, adverte Parry.

Leituras adicionais:

Alterações Climáticas: Subida das temperaturas prejudica produtividade das culturas

Alterações Climáticas – os impactos, a adaptação e a vulnerabilidade

Crise Económica cria janela de oportunidade única no combate às Alterações Climáticas

Documentos recomendados:

Climas de Mudança: Vulnerabilidade Humana às Alterações Climáticas

Declínio Populacional e Alterações Ambientais

FONTE: http://bit.ly/je3UYA

Monsanto é questionada por monopólio na África do Sul

No Brasil a Monsanto goza da mesma situação de domínio de mercado no setor das sementes observada na África do Sul.

Diversos grupos da sociedade civil na África do Sul, incluindo o African Centre for Biosafety (ACB) e o Biowatch South Africa, submeteram um detalhado relatório à Comissão de Competição (similar ao nosso CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fundamentando seu pedido para que a Comissão investigue o extraordinário poder de mercado da Monsanto no país.

O relatório, produzido pelo ACB e intitulado “Mãos pesadas: controle da Monsanto na África do Sul”, mostra que a empresa controla 50% do mercado de sementes de milho e que, com o rápido crescimento do mercado para as sementes de milho transgênico, o domínio da gigante da biotecnologia é absoluto. “Nesta pesquisa conseguimos encontrar apenas uma variedade de milho transgênico, entre as 140 registradas na África do Sul, que não contém a tecnologia de propriedade da Monsanto. Com efeito, o domínio da Monsanto resultou no aumento em mais de 45% no preço das sementes de milho transgênico ao longo dos últimos 5 anos, enquanto os preços recebidos pelo milho produzido pelos agricultores ficou estagnado”, disse a diretora do ABC Mariam Mayet.

O maior crescimento na demanda por sementes transgênicas é pelas variedades tolerantes à aplicação de herbicida. Atualmente, a Monsanto detém a tecnologia de modificação genética de todas as sementes tolerantes a herbicida disponíveis na África do Sul. Embora os agricultores possam usar nessas lavouras transgênicas herbicidas não fabricados pela Monsanto, ao fazer isso eles perdem qualquer direito de compensação se tiverem problemas com as sementes. “Esta é a típica estratégia da Monsanto, implementada em todo o mundo, para tornar os agricultores reféns de seu herbicida Roundup e explica como a empresa consegue controlar 60% do mercado de herbicidas a base de glifosato na África do Sul. Dessa forma a Monsanto continua a obter bilhões de dólares em lucros, enquanto o uso de Roundup ao redor do mundo está levando aconsequências catastróficas para comunidades de agricultores e o meio ambiente”, completou Mayet.

Os grupos da sociedade civil que protocolaram o pedido esperam que a Comissão de Competição adote medidas para restringir o controle que a Monsanto atualmente exerce sobre o mercado. O Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação enfatizou o papel crucial que as autoridades sobre competição podem desempenhar para assegurar a segurança alimentar, ressaltando o caso da Comissão de Competição da África do Sul como um exemplo em particular.

Leia à íntegra do relatório (em inglês) Heavy Hands: Monsanto’s control in South Africa.

N.E.: No Brasil a Monsanto goza da mesma situação de domínio de mercado no setor das sementes observada na África do Sul. Recentemente, em um seminário internacional realizado em São Paulo, grandes produtores rurais, operadores de mercado, importadores de grãos e outros agentes do agronegócio envolvidos com o mercado de grãos não transgênicos foram diversas vezes questionados sobre o porquê do constante aumento da área cultivada com transgênicos no Brasil, uma vez que as sementes modificadas são mais caras, não produzem mais e aumentam o uso de agrotóxicos. A resposta foi sempre a mesma: o monopólio sobre as sementes deixa os produtores sem alternativa.

FONTE: Nota à Imprensa do African Center for Biosafety, 16/05/2011, obtido em http://bit.ly/jBGCiU

MDA participa de atividade do Programa Mais Alimentos no Zimbábue

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DATER/SAF/MDA), Argileu Silva, integra delegação brasileira que participa, de 9 a 13 de maio, no Zimbábue, da primeira atividade do Projeto de Cooperação Técnica Brasil – Zimbábue no âmbito do Programa Mais Alimentos África.

De acordo com Argileu, o objetivo da visita é conhecer e avaliar as condições para implantação e fortalecimento do Programa do MDA no País. Na programação, estão previstas visitas de campo as propriedades rurais onde as máquinas financiadas pelo Mais Alimentos vão ser utilizadas pelos agricultores familiares africanos.

O programa Mais Alimentos África, é uma iniciativa do governo brasileiro, decorrente do “Diálogo Brasil – África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, ocorrido em Brasília (DF), em 2010. A meta é estabelecer uma linha de cooperação técnica com enfoque no apoio à produção de alimentos pela agricultura familiar nos países africanos para fins de segurança alimentar e nutricional.

A delegação brasileira é integrada também pelo presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé, pelo chefe da Assessoria Internacional do MDA, Francesco Pierri, e pelo técnico da Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC), Eduardo Santos.

FONTE: http://bit.ly/ml0DFy

FAO defende instrumentos de avaliação de riscos de pesticidas em África

Ouattara sublinhou que a utilização abusiva de pesticidas nos ecossistemas africanos muito frágeis implica consequências negativas sobre a saúde humana e animal e no ambiente.

Da Redação, com Panapress

Dakar – O representante no Senegal da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Amadou Ouattara, instou, segunda-feira, em Dakar, os países africanos a dotarem-se de instrumentos capazes de avaliar os riscos de pesticidas a fim de informar e sensibilizar judiciosamente a população e decisores públicos.

Falando na abertura da reunião sub-regional sobre a Convenção de Rotterdão, Ouattara sublinhou que a utilização abusiva de pesticidas nos ecossistemas africanos muito frágeis implica consequências negativas sobre a saúde humana e animal e no ambiente.

“A FAO está preocupada em promover uma produção agrícola que respeite o ambiente e atribua uma importância marcada à preservação do ambiente, da saúde humana e animal no contexto de proteção fitossanitária existente nos nossos países”, declarou.

Ele anunciou a existência de instrumentos instalados. tais como a luta integrada e a agricultura de conservação e outros programas, incluindo o Codex Alimentarius, que analisam normas de segurança alimentar e sanitária.

“A Convenção de Roterdão é um exemplo concreto de resposta da FAO aos desafios ligados à utilização dos pesticidas nos países em via de desenvolvimento”, disse o representante da FAO no Senegal.

Ele indicou que esta convenção apoiará os esforços de intensificação da agricultura de forma perene.

A Convenção baseia-se no processo de gestão dos produtos químicos lançado nos países e na partilha da responsabilidade para a boa gestão dos mesmos entre os países importadores e exportadores.

Ela contribui também para a proteção da saúde humana e do ambiente se ele for adotada e aplicada.

O objetivo principal desta reunião de cinco dias é facilitar um diálogo a nível nacional sobre a aplicação da Convenção de Roterdão entre as partes signatárias como base para identificar elementos importantes dum plano de ação ou duma estratégia nacional para o efeito.

Os participantes vieram do Burkina Faso, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, da Mauritânia, do Níger e do Tchad.

FONTE: http://bit.ly/jrwSWJ

Série “Idéias para Erradicar a Miséria” – Capítulo 2: Programa Bolsa Família

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

CAPÍTULO 2: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, atendendo a mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. As transferências monetárias do programa são recebidas mensalmente por famílias extremamente pobres, e por famílias pobres nas quais existam crianças de até 15 anos de idade e/ou mulheres grávidas. A depender da renda familiar por pessoa, do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242.

O programa foi instituído em 2004 a partir da unificação de alguns programas sociais de transferência de renda – condicionada e não-condicionada – do Governo Federal. Os principais programas unificados foram: o BOLSA ESCOLA, um subsídio voltado à educação primária; o FOME ZERO e o BOLSA ALIMENTAÇÃO cujas transferências visavam à garantir segurança alimentar; e o VALE GÁS, um subsídio para ajudar famílias pobres a comprar gás de cozinha. Criado, o BOLSA FAMÍLIA passou por uma rápida expansão, incluindo um número cada vez maior de famílias pobres e extremamente pobres entre seus beneficiários.

De acordo com um estudo* do IPC-IG, os programas de transferências de renda foram responsáveis, sozinhos, por mais de 30 por cento da redução recente da desigualdade de renda no país. A desigualdade no Brasil, conforme medida pelo coeficiente de Gini, caiu de 0,59 em 2001 para 0,53 em 2007. A significativa redução da pobreza experimentada pelo Brasil na última década vem sendo também atribuída, em parte, aos resultados positivos acreditados ao Programa Bolsa Família. Dados recentes** indicam que, entre 2003 e 2008, houve uma redução de 43,03% da pobreza no país, o que corresponde à saída de 19,3 milhões de pessoas da miséria ou pobreza extrema (renda per capita abaixo de R$ 137,00 a nível domiciliar).

 

Capítulo 1Capítulo 3, Capítulo 4, Capítulo 5, Capítulo 6, Capítulo 7

*IPC-IG One Pager No. 89, Julho de 2009
** Dados do CPS/FGV e da PNAD

FONTE: http://bit.ly/jfHNUk

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