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A fome: desafio ético e político

Por Leonardo Boff

Por causa da retração econômica provocada pela atual crise financeira, o número de famintos, segundo a FAO, saltou de 860 milhões para um bilhão e duzentos milhões. Talfato perverso impõe um desafio ético e político. Como atender as necessidades vitais destes milhões e milhões?

Historicamente este desafio sempre foi grande, pois a necessidade de satisfazer demandas por alimento nunca pôde ser plenamente atendida, seja por razões de clima, de fertilidade dos solos ou  de desorganização social. À exceção da primeira fase do paleolítico quando havia pouca população e superabundância de meios de vida, sempre houve fome na história. A distribuição dos alimentos foi quase sempre desigual.

O flagelo da fome não constitui, propriamente, um problema técnico. Existem técnicas de produção de extraordinária eficácia. A produção de alimentos é superior ao crescimento da população mundial. Mas eles estão pessimamente distribuídos. 20% da humanidade dispõe para seu desfrute 80% dos meios de vida. 80% da humanidade deve se contentar com apenas 20% deles. Aqui reside a injustiça.

O que ocasiona esta situação perversa é a falta de sensibilidade ética dos seres humanos para com seus coiguais. É como se tivéssemos esquecido totalmente nossas origens ancestrais, aquela da cooperação originária que nos permitiu sermos humanos.

Esse déficit em humanidade resulta de um tipo de sociedade que privilegia o indivíduo sobre a sociedade, valoriza mais a apropriação privada  do que a coparticipação solidária, mais a  competição do que a cooperação, dá mais centralidade aos valores ligados ao masculino (no homem e na mulher) como  a racionalidade, o poder, o uso da força do que os valores ligados ao feminino (também no homem e na mulher) como a sensibilidade aos processos da vida, o cuidado e a disposição à cooperação.

Como se depreende, a ética vigente é egoísta e excludente. Não se coloca a serviço da vida de todos e de seu necessário cuidado. Mas está a serviço dos interesses de indivíduos ou de grupos com exclusão de outros.
Uma desumanidade básica se encontra na raiz do flagelo da fome. Se não vigorar uma ética da solidariedade, do cuidado de uns para com os outros não haverá superação nenhuma.

Importa considerar que  o desastre humano da fome é também de ordem política. A política tem a ver com a organização da sociedade, com  o exercício do poder e com o bem comum.  Já há séculos, no Ocidente, e hoje de forma globalizada, o poder político é refém do poder econômico, articulado na forma capitalista de produção. O ganho não é democratizado em benefício de todos, mas privatizado por aqueles que detém o ter, o poder e o saber; só secundariamente beneficia os demais. Portanto, o poder político não serve ao bem comum. Cria desigualdades que representam real injustiça social e hoje mundial. Em consequência disso,  para milhões e milhões de pessoas, sobram apenas migalhas sem poder atender suasnecessidades vitais. Ou simplesmente morrem em consequência das doenças da fome, em maior número, inocentes crianças.

Se não houver uma inversão de valores, se não se instaurar uma economia submetida à política e uma política orientada pela ética e uma ética inspirada numa solidariedade  básica não haverá possibilidade de solução para a fome e subnutrição mundial. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e  façam calar este clamor.

Por fim, cabe reconhecer que a fome resulta também do desconhecimento da função das mulheres na agricultura. Segundo a avaliação da FAO são elas que produzem grande parte do que é consumido no mundo: de 80% – 98% na África subsaariana, de 50%-80% na Ásia e 30% na Europa central e  do leste. Não haverá seguridade alimentar sem as mulheres agricultoras, caso não lhes for conferido  mais poder de decisão sobre os destinos da vida na Terra. Elas representam 60% da humanidade. Por sua natureza de mulheres são as mais ligadas à vida e à sua reprodução.

É absolutamente inaceitável que, a pretexto de serem mulheres, se lhes neguem os títulos depropriedade de terras e o acesso aos créditos e a outros bens culturais. Seus direitos reprodutivos não são reconhecidos e se lhes impede o acesso aos conhecimentos técnicos concernentes à melhoria da produção alimentar.

Sem estas medidas continua válida a crítica de Gandhi: ”a fome é um insulto; ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito…senão a própria alma; é a forma de violência mais assassina que existe”.

Veja do autor o livro: Comer e beber juntos e viver em paz, Vozes 2006.

Os motivos da luta dos Guaranis e Kaiowás pelos territórios tradicionais

Por Tonico Benites

A pretensão deste artigo é fazer uma breve análise das motivações principais que levaram historicamente e ainda levam hoje os Guaranis e Kaiowás a retornarem aos territórios tradicionais, tekoha guasu, de onde foram expulsos e dispersos. Além disso, pretende-se ressaltar os significados vitais dos territórios específicos reivindicados para os povos Guaranis e Kaiowás. Esses territórios tradicionais estão localizados nas margens das bacias dos rios situados no cone sul do estado do Mato Grosso do Sul.

Como é sabido, no início da segunda metade do século XX, intensificou-se o processo de colonização oficial do sul do atual estado do Mato Grosso do Sul, e inúmeras comunidades Guaranis e Kaiowás foram expropriadas e expulsas de seus territórios antigos, sendo, na maioria dos casos, transferidas e confinadas nas Reservas Indígenas e/ou Postos Indígenas do Serviço de Proteção dos Índios (SPI). Diante desse quadro, iniciativas de articulação e luta de várias lideranças Guaranis e Kaiowás para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970.

Os grandes rituais religiosos – jeroky guasu – foram fundamentais para os líderes políticos e religiosos se envolverem nos processos de reocupação e recuperação dos territórios tradicionais específicos. A atuação, ação e valorização dos saberes Guaranis e Kaiowás, rituais religiosos e a intermediação dos líderes religiosos nos processos de reocupação e recuperação de parte dos territórios tradicionais foram e são muito importantes para este povo. Nesse sentido, é importante explicitar que as manifestações rituais e religiosas observadas em situações de reocupação de territórios tradicionais expressam uma ação e concepção indígena bem específica e inteiramente desconhecida dos não indígenas, gerando diferentes reações e posições entre as diversas autoridades envolvidas em conflitos fundiários, tais como, fazendeiros e instituições do Estado brasileiro, e Justiça.

É relevante considerar que os Guaranis e Kaiowás sentem-se originários dos espaços territoriais reivindicados, e que, nos últimos 30 anos, tendo sido privados da possibilidade de se reassentarem nos seus territórios tradicionais e sobreviver conforme seus usos, costumes e crenças, passaram a investir reiteradamente nas táticas de recuperação deles.

Em relação ao significado vital do território para o povo Guarani e Kaiowá é preciso observar em detalhe o modo específico de relacionamento desses indígenas com os seres invisíveis/guardiões (protetores/deuses) da terra, manifestados através de cantos e rituais diversos dos líderes espirituais. O respeito a esses seres humanos invisíveis e a forma de diálogo com eles marca uma diferença muito importante em relação à percepção e ao uso dos recursos naturais da terra. Este é um aspecto fundamental e determinante do relacionamento dos Guaranis e Kaiowás com os territórios antigos. Ao lutar pela recuperação dos territórios, já nas terras reocupadas/retomadas, os Guaranis e Kaiowás demonstram e acionam claramente a sua especificidade e condição de pertencimentos aos territórios de origem.

Importa observar que os Guaranis e Kaiowás têm ligação e conexão direta com os territórios específicos, considerando-se a si e aos territórios como uma só família, dado que o território específico é visto por esses indígenas como humano. Os Guaranis e Kaiowás possuem um forte sentimento religioso de pertencimento ao território específico, fundamentado em termos cosmológicos, sob a compreensão religiosa de que os Guaranis e Kaiowás foram destinados, em sua origem como humanidade, a viver, usufruir e a cuidar deste território específico, de modo recíproco e mútuo, portanto eles podem até morrer para salvar a terra. Há um compromisso irrenunciável entre os Guaranis e Kaiowás e o guardião/protetor da terra, há pacto de diálogo e apoio recíproco e mútuo: os Guaranis e Kaiowás protegem e gerenciam os recursos da terra, por sua vez, o guardião da terra vigia e nutre os Guaranis e Kaiowás.

A compreensão dos espaços territoriais pelos Guaranis e Kaiowás tem uma concepção cosmológica específica, sui generis, e uma fundamentação cosmológica e histórica que se enraíza em tempos passados. Assim, o processo de luta antiga pela reocupação e recuperação dos territórios tradicionais é uma ação exclusivamente indígena interconectada aos seres do cosmo Guaranis e Kaiowás, ou seja, trata-se de uma concepção etnicamente diferenciada, eles sentem profundamente a importância de retornar ao território específico.

Dessa forma, a luta de recuperação das antigas áreas ocupadas pelos Guaranis Kaiowás é realizada por meio de retorno ao território, caracterizado como um movimento pacífico e político-religioso exclusivo. Isto é, trata-se de uma articulação política, comunitária e intercomunitária de lideranças religiosas Guaranis e Kaiowás.

Nesse contexto, destaca-se o papel da Aty Guasu, uma assembleia geral realizada entre as lideranças políticas e religiosas dos Guaranis e Kaiowás a partir do final de 1970. Decisões vitais que afetam a todos, como decisões sobre a recuperação de parte dos territórios antigos, por exemplo, são discutidas religiosamente e acatadas. A Aty Guasu é definida como o único foro legítimo de discussão religiosa e de decisão articulada das lideranças políticas e religiosas dos Guaranis e Kaiowás.

Por fim, o que se deve ressaltar, como conclusão parcial do que foi exposto, é a importância da continuidade histórica da luta político-religiosa das lideranças Guaranis e Kaiowás.

Tonico Benites é Guarani-Kaiowá, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: Ascom/Consea

IBGE lança Atlas do Espaço Rural Brasileiro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (19) o Atlas do Espaço Rural Brasileiro, resultado do Censo Agropecuário 2006. Há informações sobre as relações rural-urbano, a partir das pesquisas populacionais, sociais, econômicas e ambientais.

O atlas revela que, dos seis biomas encontrados em território nacional, o que mais sofre pressão da agropecuária é o Pampa (71% ocupado com estabelecimentos agropecuários). Em seguida estão os biomas Pantanal (69%), Mata Atlântica (66%) e o Cerrado (59%).

A pesquisa mostra como o processo de modernização da agropecuária passou de um momento de grande mecanização para um de investimento em capital intelectual. O maior interesse ficou nas técnicas de irrigação, no uso de sementes certificadas e transgênicas, no acesso a assistência técnica, plantio direto, na transferência de embriões e confinamento e inseminação.

Em 2006, dos 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários identificados, 3,9 milhões (75,9%) eram geridos pelos donos, correspondendo a 69% da área total dos estabelecimentos. Entre os proprietários, 39% eram analfabetos ou sabiam ler e escrever sem terem frequentado escola e 43% não tinham completado o ensino fundamental.

As mulheres, que respondiam por 13% dos estabelecimentos agropecuários, tinham a maior taxa de analfabetismo (45,7%), contra 38,1% dos homens. As maiores taxas de analfabetismo, tanto para proprietários quanto para ocupantes, foram identificadas em municípios das regiões Norte e Nordeste.

Outra situação apontada pelo estudo é que em cerca de 40% dos estabelecimentos agropecuários não há prevenção ou controle da erosão.

A agricultura familiar, apesar de abranger 4,4 milhões de estabelecimentos agropecuários (84,4%), cobria 80 milhões de hectares, 24,3% da área. O Nordeste reunia cerca de 50% do total de estabelecimentos com agricultura familiar, além da maior área, 35% do total do país.

Na publicação, é possível verificar que a disponibilidade de água doce representa 53% do continente sul-americano e 12% do total mundial. Cerca de 90% dos recursos hídricos utilizados vão para a produção agrícola, produção industrial e consumo humano. A maior demanda de água é da agricultura irrigada.

Nos mapas é possível visualizar mais de 29 mil km de rios naturalmente navegáveis. A pesquisa ressalta que apenas 5% da safra de grãos é transportada pelas hidrovias. Ao longo das décadas de 1990 e 2000, o modal rodoviário respondeu por cerca de 70% do total transportado no país, contrastando com outros países, como os Estados Unidos (26%) e China (8%).

O IBGE mapeou, também, o deslocamento espacial da fronteira agropecuária brasileira em direção às regiões Centro-Oeste e Norte do país.

Flávia Villela – Agência Brasil

Edição Beto Coura

Equador: camponeses preparam congresso dos sem-terra

Organizações camponesas da Costa equatoriana estão preparando para os dias 15 e 16 de novembro, em Guayas, o Congresso dos Sem Terra. O encontro vai discutir o direito dos campesinos e campesinas de terem acesso a terra, debater a nova legislação agrária, o direito à alimentação, soberania alimentar, entre outras pautas de interesse dos camponeses de todo o país.

O Congresso está sendo antecedido por encontros regionais preparatórios. O 3º e último encontro acontecerá dia 13 de outubro, na cidade de Machala e introduzirá os debates sobre políticas de alianças e conjuntura política do país a respeito da reclamação por terras, no marco da campanha eleitoral presidencial de 2013.

São aguardados cerca de dois mil delegados da Costa do Equador e também das regiões serrana e amazônica, já que o problema de concentração de terras atinge todo o país. Durante o encontro serão debatidos os diversos conflitos em marcha no Equador. Também buscarão criar uma agenda comum de trabalho e ação em defesa dos campesinos e em prol de uma reforma agrária integral.

O população campesina equatoriana enfrenta há décadas graves situações relacionadas à posse e acúmulo de terras e à reconcentração de terra e água, problemas que não são resolvidos, entre outras coisas, pela ausência de políticas efetivas voltadas para a população do campo e pela não concretização de programas como o ‘Plano Terras’, que prometeu redistribuir, até o ano de 2013, dois milhões de hectares, mas não ultrapassou 17 mil.

A situação de abandono da Lei de Terras na Assembleia e a não concretização de leis secundárias relacionadas a temas como soberania alimentar são provas de que a falta de vontade política é a principal causadora do quadro de desamparo dos campesinos e campesinas equatorianos. Isto acontece mesmo com o princípio da Soberania Alimentar e o Direito à Alimentação estando garantidos na Constituição de 2008.

Não é de hoje que os campesinos lutam para mudar esta realidade. Na década de 70, a reclamação por terras foi intensa, sobretudo nas províncias de Guayas e Manabí, e também em outras da Costa equatoriana. As consequências foram que os que se dispuseram a lutar foram criminalizados e perseguidos. Hoje, de forma semelhante, os campesinos e campesinas que reivindicam seus direitos são perseguidos e ameaçados pelos proprietários de terra, que se utilizam da justiça e dos meios de comunicação para criminalizar estes ativistas.

No entendimento de Milton Yulán, advogado integrante da organização “União, Terra e Vida” e do coletivo da FIAN Equador, falta vontade oficial para concretizar mudanças essenciais como a construção da soberania alimentar. “Observamos que não existe vontade por parte do atual regime do presidente Rafael Correa de construir leis de terras e águas como base do mandato constitucional da Soberania Alimentar”, assegurou em entrevista à Rádio Mundo Real.

Contexto

A data do Congresso não foi escolhida ao acaso. No dia 15 de novembro de 1922 um massacre perpetrado em Guayaquil completa 90 anos. Neste dia, trabalhadores paralisaram o porto de Guayaquil para reivindicar seus direitos e o desfecho foi o assassinato de centenas deles pelo exército e a polícia. Os corpos dos grevistas foram jogados em um rio. Não há consenso sobre a quantidade de mortos.

Fonte: Adital

“É preciso outro modelo de desenvolvimento”

Para a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, o modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente seria o essencial

Por: Thamiris Magalhães

“Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território”, constata Maria Emília Lisboa Pacheco. Para ela, sem a terra e o território não há como garantir a soberania alimentar. “E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável”.

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Maria Emília pondera que falar da terra, do direito à terra e ao território, é falar na concepção agroecológica, “na diversificação da produção, na conservação da biodiversidade, na valorização das culturas alimentares locais, além de uma alimentação adequada e saudável, trazendo consequências à saúde, com uma alimentação livre de agrotóxicos e transgênicos”. Segundo ela, uma alimentação diversificada garante seguramente mais saúde. “Há estudos que mostram isso. A nossa observação mesmo, empírica, pode constatar. Onde há diversidade com qualidade as pessoas estão com mais saúde”.

Maria Emília Lisboa Pacheco é antropóloga, assessora do programa Direito à egurança alimentar, à agroecologia e à economia solidária, na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – Quais foram as temáticas mais importantes discutidas no I Encontro Nacional de Diálogos e Convergências?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Nós procuramos identificar conjuntamente, em uma reunião preparatória, quais eram os principais eixos ou grandes questões que articulam esse debate. Por isso nós organizamos a metodologia do encontro que tinha como ponto de partida o debate sobre experiências. Então, nós selecionamos algumas experiências de resistência, de construção de alternativas, a partir desses vários eixos que nós identificamos. Um deles foi justamente trabalhar ou debater sobre esses processos que a gente chama de desterritorialização, muito também devido ao avanço das monoculturas, dos grandes empreendimentos. Há um processo no Brasil, hoje, de expansão da mineração e também das hidrelétricas, e ao mesmo tempo queríamos relacionar esse processo com o fato de crescerem os mecanismos de mercantilização da natureza; por isso nós selecionamos também, como uma das experiências, a luta dos quilombolas no Espírito Santo, que lamentavelmente não puderam comparecer ao encontro. Selecionamos também a luta na região do Xingu contra a hidrelétrica de Belo Monte. Outro eixo era tentar ver como estão sendo articuladas as lutas por desapropriação de terras, nos assentamentos e a ocupação e uso das terras nos assentamentos rurais. Por isso debatemos uma experiência do MST em São Paulo. O que é muito interessante, porque é uma experiência de promoção da agroecologia em uma região que está cercada na indústria da cana.

IHU On-Line – Como o seminário buscou garantir diálogos que mobilizam as práticas de resistência e de alternativas para a sociedade?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Nós construímos esse debate especialmente no diálogo da articulação da agroecologia com a rede de justiça ambiental, porque também era nossa perspectiva mostrar como esses processos de desterritorialização devem ser pensados e se articulam com sentidos dos princípios da justiça ambiental. Esse diálogo foi forte, porque nós vimos que nesses processos de luta pelos direitos territoriais, pela reforma agrária, estão em questão também a garantia dos recursos naturais, como bens coletivos; o direito das populações à proteção ambiental, à valorização das formas de viver dessas pessoas que são atingidas por esses grandes projetos. Como cada tema do encontro procurou interagir, promover o diálogo de várias redes, a ênfase dada na interação com uma ou outra rede ou com várias redes dependeu do tema. Nesse caso específico, foi sobretudo um debate entre a articulação da agroecologia com a rede de justiça ambiental. Esse foi um diálogo interessante porque ele trouxe à tona a análise desses processos de luta a partir de princípios da justiça ambiental. Ao final do encontro, tiramos algumas propostas de articulação em que assumimos o compromisso de participar, reforçar essa luta do Xingu vivo para sempre e também de valorizar a proposta de um assentamento, nesse exemplo do Movimento dos Sem Terra, porque ele articula bem o direito à terra com a gestão ambiental, em razão do tipo de projetos agroecológicos que desenvolvem. Além disso, há propostas de bioconstrução nesse assentamento. É muito interessante. Ele pode ser uma referência para outros projetos de assentamentos rurais no Brasil que têm tido muitas precariedades em sua existência.

IHU On-Line – Qual o seu posicionamento diante do problema de assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Isso é gravíssimo, porque, na verdade, no Brasil essas mudanças capitalistas na agricultura foram reforçando o autoritarismo. O fato é que, no nosso país, o latifundiário e o empresário rural acabaram se fundindo no mesmo ator. E nós somos radicalmente contra esses processos, tanto de expulsão como os de assassinatos. Por isso é que nós valorizamos muito na articulação de agroecologia também uma interação com o Fórum Brasileiro pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. E os conflitos de terra nos últimos tempos se intensificaram. Nós costumamos dizer que o cerco está se fechando cada vez mais sobre essas populações e nos indignamos com essas manifestações de violência e procuramos manter a nossa defesa de que não há como promover e expandir as propostas de agroecologia sem a garantia do direito à terra e ao território, sem a garantia de dignidade da vida dessas pessoas. Por isso que também no seminário nós dissemos que é preciso garantir o direito de ficar das populações.

IHU On-Line – Como analisa a pressão que as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues e os territórios da pesca artesanal, sofrem?

Maria Emília Lisboa Pacheco – A gravidade no país é que nós nunca tivemos um processo de distribuição de terras e hoje as pressões sobre essas populações são de várias ordens. As principais áreas de conservação ambiental no Brasil estão exatamente onde vivem essas populações. E a expansão da monocultura e os grandes projetos surgem exatamente nessas áreas, expandem-se por esses territórios. Além, então, de elas serem expulsas, ainda há outro processo no Brasil muito grave que é da expropriação do conhecimento dessas populações, em alguns lugares, com a crescente privatização dos bens da natureza. Essas populações que antes eram consideradas atrasadas, primitivas, hoje têm seu saber expropriado pelas grandes empresas, porque elas detêm um grande conhecimento sobre a flora e, com a expansão do patenteamento, nós fizemos esse processo de luta, que é a defesa dos direitos coletivos dessas populações contra a expropriação do conhecimento delas, contra o patenteamento do conhecimento. Então, elas vivem várias formas de dominação, exploração. Por isso nós defendemos que é preciso construir outro modelo de desenvolvimento. Aliás, o Encontro de Diálogos se construiu tendo com um dos objetivos analisar esse embate que há entre modelos e afirmar os direitos dessas populações, ratificar que é possível outra agricultura e, para isso, é preciso também valorizar e reconhecer essas formas de vida desses vários segmentos de campesinatos no Brasil.

IHU On-Line – Até que ponto a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis reduz a produção de alimentos?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Essa é outra situação grave. Não só a expansão dos monocultivos desloca as áreas de produção de alimentos, como também no Brasil tem, ao mesmo tempo, hoje, uma certa especialização na produção em algumas regiões de produtos que são básicos para a nossa alimentação. Por exemplo, o arroz hoje está concentrado mais no sul do Brasil, no Rio Grande do Sul, e isso é uma ameaça para a soberania alimentar, porque, com as mudanças climáticas, se um evento extremo acontece no estado, corremos o risco de ter que importar o arroz. São Paulo já não tem como se abastecer hoje com a produção de alimentos do próprio de seu próprio terrotório; precisa importar. Então, temos uma grande contradição. Na verdade, são duas ordens de contradições. Não só a expansão de agrocombustível reduz a área de produção de alimentos, como também requer mais combustível para garantir o abastecimento de muitas regiões. O passeio dos alimentos no Brasil, como dssemos, é insustentável. É preciso que a gente tenha um controle da expansão dessas monoculturas, que haja, de fato, zoneamentos agrícolas, ecológicos. Os assentamentos rurais do Movimento dos Sem Terra são hoje cruciais dessa região da cana em São Paulo para abastecer circuitos curtos de mercado, porque a dominância na paisagem da cana reduziu a capacidade de abastecimento. Por isso que no debate também de uma política de abastecimento, que hoje fazemos no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, dizemos que é preciso ter um sistema de abastecimento descentralizado, com o papel regulador do Estado e com a garantia da produção de alimentos regionalmente, seguindo os padrões alimentares das regiões, as culturas alimentares. A expansão do agrocombustível vai na contramão dessa perspectiva de afirmar a soberania alimentar.

IHU On-Line – Que ações devem ser tomadas para garantir os direitos territorias da população? E quem deve se responsabilizar por tais atos?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Primeiramente, já houve um avanço na Constituição brasileira em 1988, que reconheceu terras tradicionalmente ocupadas. Além disso, o Brasil já reconhece os direitos dessas populações. O Estado tem essa responsabilidade de fazer valer a Constituição. E, lamentavelmente, em relação às terras quilombolas, por exemplo, há uma proposta no Congresso de uma ação inconstitucional do artigo que garante o território das populações quilombolas. Na verdade, é fundamental, antes de ter um grande projeto, que o Brasil subordine as decisões econômicas, a garantia da soberania alimentar e dos direitos das populações. Ao Estado brasileiro cabe essa garantia. Agora, a mobilização social para essas conquistas é vital. E a luta nas bases, onde estão essas organizações, é fundamental, além da pressão sobre o Estado. Veja que recentemente o Estado reconheceu mais uma área quilombola, apenas mais uma, mas reconheceu. Então, é a combinação da luta do território com as articulações regionais, nacionais, essa interação de várias redes para apoiar essas lutas que tem o sentido histórico importante e pode gerar vitórias. Assim esperamos.

IHU On-Line – De que maneira o direito à terra e à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território. Quando nós falamos do território é porque várias populações do Brasil não vivem somente daquela terra demarcada em que plantam. A terra tem um sentido mais amplo; por isso que dizemos território. É um lugar de vida, um lugar em que, em geral, para essas populações, as áreas de uso comum, combinadas com as áreas próprias das famílias para pequeno cultivo, combinam as atividades de pesca, extrativismo, vegetal e, ao mesmo tempo, algum plantio. Isso é básico. Sem a terra e o território não há como garantir a soberania alimentar. E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável. Falar da terra, do direito à terra e ao território, é falar na concepção agroecológica, na diversificação da produção, na conservação da biodiversidade, na valorização das culturas alimentares locais, além de uma alimentação adequada e saudável, trazendo consequências à saúde, com uma alimentação livre de agrotóxicos e transgênicos; uma alimentação diversificada garante seguramente mais saúde. Há estudos que mostram isso. A nossa observação mesmo, empírica, pode constatar isso. Onde há diversidade com qualidade as pessoas estão com mais saúde.

IHU On-Line – Quais as principais razões para que a senhora seja contra o atual modelo de desenvolvimento brasileiro?

Maria Emília Lisboa Pacheco – O conceito de sustentabilidade socioambiental, que deveria presidir o processo brasileiro, está longe de acontecer. Nós somos um país megadiverso. Portanto, há campos do conhecimento, da pesquisa, que precisariam ser mais desenvolvidos. Para termos uma ideia, nós não sabemos no Brasil o que nós já perdemos, o que já aconteceu de erosão genética da nossa biodiversidade. E isso representa um potencial enorme. Nós não temos no Brasil estudos nutricionais que mostrem o valor dessa diversidade de alimentos. E somos um país que continua com essa perspectiva central de ser agroexportador, mesmo que isso signifique esses impactos negativos enormes sobre a população e meio ambiente. Por isso que é preciso outro modelo de desenvolvimento, que seja centrado nos direitos das populações, na valorização do meio ambiente. Nós não teremos saída na nossa história brasileira, mas também no planeta, se a gente não retomar um debate sobre a relação com a natureza, porque historicamente as mudanças que se deram, impulsionadas por esse modelo de desenvolvimento, foram subjugando cada vez mais a natureza. Precisamos, então, repensar isso. E hoje há um reconhecimento internacional sobre o que representa a agroecologia como ciência e também como movimento social que se baseia em outros paradigmas. Ademais, é possível alimentar a população sem destruir o meio ambiente, sem homogeneizar, porque se nós formos contabilizar esse modelo produtivista que se baseia para afirmar a sua superioridade, que se baseia somente de produtividade, veremos que isso é uma falácia, porque não é só o Estado que garante isso como também não se avalia o que esse fator está representando para o meio ambiente e para a saúde. Nosso país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e vemos como crescem também no Brasil várias doenças que são consequências desse modelo, que vai homogeneizando, desde a produção até o consumo. Por isso que eu aposto na contracorrente que tem contramovimentos, os quais precisam mostrar, cada vez mais, para a sociedade que há outras possibilidades, alternativas, e que seguramente trarão economia de outra ordem, porque uma população menos doente, menos afetada pelo impacto dos agrotóxicos, com alimentação mais saudável, seguramente vai representar menos gastos aos cofres públicos e um ambiente também restaurado, a natureza valorizada que, com certeza, nos proporcionará melhores condições de vida.

FONTE: IHU On-line

Erradiquemos el hambre y mejoremos la seguridad alimentaria: empoderemos a la mujer rural

Mensaje de la Directora Ejecutiva de ONU Mujeres, Michelle Bachelet, con motivo del Día Internacional de la Mujer Rural, 15 de octubre de 2011.

Erradiquemos el hambre y mejoremos la seguridad alimentaria: empoderemos a la mujer rural. Dar prioridad a las mujeres no es una elección. Es una necesidad.

El presente Año Internacional de la Mujer Rural nos recuerda las enormes contribuciones que hacen las mujeres rurales al progreso social y económico en la lucha contra la pobreza, el hambre y la desnutrición. Ahora que los países promueven la seguridad alimentaria es el momento, más que nunca, de empoderar a las mujeres rurales.

En algunas partes del mundo, las mujeres representan el 70 por ciento de la mano de obra agrícola y son el 43 por ciento de los trabajadores agrícolas en todo el mundo. Sin embargo, a pesar de su pesada carga de trabajo y de su productividad, las mujeres rurales siguen siendo víctimas de discriminación, lo que no sólo es una falta de justicia sino que entorpece el adelanto en áreas fundamentales. Si las agricultoras tuviesen un acceso equitativo a los recursos y oportunidades, serían los motores de un mayor progreso en materia de poner fin al hambre, incrementar la seguridad alimentaria y mejorar la salud y la educación.

La Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura indica que si las agricultoras tuviesen el mismo acceso a los recursos como las semillas, el crédito y los fertilizantes, los resultados serían considerables. El rendimiento agrícola de las mujeres podría aumentar de un 20 a un 30 por ciento, lo que a su vez aumentaría la producción agrícola en los países en desarrollo hasta en un 4 por ciento. También tendría como resultado que entre 100 millones y 150 millones de personas dejarían de pasar hambre.

Garantizar el acceso de las mujeres a la tierra y a otros recursos requiere hacer cambios en las leyes y las instituciones para terminar con la discriminación, y contar con políticas públicas propicias que promuevan la igualdad. También requiere el compromiso de las organizaciones comunitarias y la participación de las mujeres rurales en la toma de decisiones.

En la reunión del año que viene de la Comisión sobre la Condición Jurídica y Social de la Mujer, el énfasis se pondrá en el empoderamiento de la mujer rural. ONU Mujeres espera ansiosamente conservar e incrementar la colaboración con el sistema de la ONU y con otros socios para eliminar los obstáculos que excluyen a las mujeres rurales, y para promocionar leyes y políticas que promuevan sus derechos, oportunidades y participación.

Con ocasión de este Día Internacional, saludo a las mujeres rurales e insto a la comunidad mundial a reconocer las contribuciones que las mujeres rurales hacen al bienestar colectivo. Es hora de liberar el pleno potencial de las mujeres de modo que generen más progreso para las personas y para el planeta. Dar prioridad a las mujeres no es una elección. Es una necesidad.

FONTE: ONU MUJERES

Brasil lidera ranking de combate à fome

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado nesta segunda-feira, que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil  em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

– O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo –, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza.

De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome.

– Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos –, acrescentou.

A ONG sugere que o G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

– O G-20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas –, defendeu o coordenador.

Acesse o relatório (em inglês) On the brink: who´s really fighting the looming climate and hunger crisis? 

FONTE: http://bit.ly/qaAbrM

Estudo de Oxfam chama atenção para monopólio de terras e suas consequências para as comunidades afetadas

“As pessoas com direitos sobre a terra estão sendo prejudicadas diante das elites locais e dos investidores nacionais ou estrangeiros, pois carecem de poder para fazer valer seus direitos e defender seus interesses eficazmente”. A afirmação é do relatório Terra e Poder: O crescente escândalo em torno de uma nova onda de investimentos de terras. O documento, lançado por Oxfam na semana passada, apresenta recomendações e exemplos de impactos negativos da apropriação de terras.

Com base em pesquisas de Land Marix Partnership, o informe destaca que, desde 2001, foram vendidos, arrendados ou entregues em concessões aproximadamente 227 milhões de hectares de terras de países em desenvolvimento. A maioria desde 2008 para investidores estrangeiros.

“Frequentemente, os acordos sobre terras estão focados em produzir para os mercados internacionais de alimentos e de biocombustíveis. Muitos podem ser chamados, com acerto, de ‘monopólio de terras’”, comenta. De acordo com o documento de Oxfam, América Latina e África Ocidental são exemplos de novos destinos para a produção de biocombustível.

O relatório chama atenção para a importância de reduzir a apropriação de terras. Isso porque, de acordo com ele, o acesso à terra por parte de pequenos produtores rurais e camponeses traz segurança alimentar. Além disso, países com uma distribuição mais igualitária de terras tendem a se desenvolver melhor do que os de divisão desigual.

Para Oxfam, a aquisição de uma terra se transforma em apropriação quando: viola os direitos humanos; desrespeita o princípio de consentimento livre, prévio e informado das comunidades afetadas; ignora os impactos sociais, econômicos, ambientais e de gênero; não possui contratos transparentes; e não respeita as regras da democracia.

“Onde já se produziram as desocupações o panorama é desolador: conflitos e perda da segurança alimentar, dos meios de vida, dos lares e do futuro. A maioria das pessoas afetadas tem recebido uma compensação escassa ou nula e custa muito a voltar a reconstruir sua vida, frequentemente tendo que fazer diante de uns aluguéis mais altos, menos oportunidades de trabalho e maiores riscos para sua saúde”, relata.

Para evitar a apropriação de terras e melhorar a vida das populações rurais, o informe recomenda que todos os atores envolvidos (governos nacionais, investidores, governos onde as instituições investidoras estão localizadas, pesquisadores, organizações sociais e sociedade) cumpram com sua responsabilidade.

“As empresas e os governos devem adotar urgentemente medidas para que se respeite o direito à terra das pessoas que vivem na pobreza. Ademais, se espera que os investimentos contribuam para melhorar a segurança alimentar e os meios de subsistência das pessoas no lugar de miná-los, as relações de poder entre os investidores e as comunidades locais têm que mudar”, ressalta.

Leia o relatório completo (em espanhol)

Leia o relatório resumido (em espanhol)

FONTE: http://bit.ly/qyyFVv 

Desafios para a consolidação da Política de SAN e o papel da 4ª Conferência

Maya Takagi e Renato S. Maluf

O Brasil dá mais um passo em direção à construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com a elaboração do Plano Nacional de SAN, conforme previsto no decreto que regulamenta a Lei Orgânica de SAN (Losan), Lei nº 11.346, de 2006.

O plano define metas, recursos e programas de 20 ministérios para garantir o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional de toda a população do país. Foi construído de forma intersetorial, sob a coordenação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por 19 ministérios, dos quais 14 participaram ativamente de sua elaboração, e participativa, com contribuições do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional  (Consea). Com isso, o governo e a sociedade têm um instrumento público e transparente para ser monitorado e avaliado no cumprimento dos objetivos elencados.

É sempre bom lembrar que a Segurança Alimentar e Nutricional, com a abrangência adquirida no Brasil, ainda é um conceito relativamente novo, em fase de incorporação pela sociedade e pelos governos, mas muito se avançou desde o início da discussão do tema no país.

Nesse sentido, cabe perguntar: quais os grandes desafios a serem debatidos na 4ª Conferência Nacional, em novembro, em Salvador, Bahia? Qual a complementaridade entre as agendas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal?

Avanços

A segurança alimentar esteve historicamente relacionada com a disponibilidade de alimentos, desde o período das guerras mundiais, tratada como preocupação de Estado e estratégica para garantir a paz no mundo. Também no Brasil seu uso esteve mais relacionado à produção de alimentos e ao uso da terra. Porém, desde a década de 1990, uma construção envolvendo grande número de atores sociais colocou em primeiro plano o problema da falta de acesso a alimentos por boa parte da população.

Em sintonia com o debate mundial, entendeu-se que a falta de acesso não se devia à insuficiência de alimentos, mas à falta de renda e de condições para adquiri-los, fortemente ligada à pobreza – e a toda sorte de violações que afetam os indivíduos e grupos empobrecidos – e à desigualdade do acesso aos meios de produção, como a terra.

Essa construção confluiu para a formulação do Projeto Fome Zero, do Instituto Cidadania, base da introdução da Segurança Alimentar e Nutricional na agenda brasileira enquanto política pública. Foi recriado o Consea, aprovou-se a Losan, em 2006, e introduziu-se a alimentação como direito social na Constituição Brasileira (2010). Implementaram-se programas organizados em uma ampla política intersetorial, formulada e dirigida por 19 ministérios que fazem parte da Caisan. Seus membros compõem a parte governamental do Consea, ligado à Presidência da República por seu caráter estratégico.

Muitos avanços foram registrados desde então na redução da fome e da desnutrição, notadamente com programas massivos de transferência de renda. No entanto, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar registrou, em 2010, que 30,2% dos domicílios ainda sofriam de algum tipo de insegurança alimentar – em 2004, eram 34,9%.

Quanto aos programas implantados, grande marco foi a articulação da produção da agricultura familiar com programas alimentares, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Desafios

Os grandes desafios envolvem a institucionalidade e a gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsável pela implantação da política de Segurança Alimentar e Nutricional. O primeiro é fortalecer a noção do direito humano à alimentação adequada como direito da sociedade e dever do Estado, em seus três níveis de governo. Trata-se de incorporar a abordagem de direito aos programas e ações públicas, o que implica reforçar a obrigação dos agentes públicos e contribuir com o empoderamento dos sujeitos de direitos, garantindo formas com que possam exigir seus direitos, de maneira efetiva, em caso de lesão ou ameaça às suas prerrogativas fundamentais. A despeito de todos os avanços, é grande o desafio dos anos que vêm pela frente, para consolidar as formas de proteção, respeito, provimento e exigibilidade desse direito.

Um segundo grande desafio é a promoção da alimentação adequada e saudável, que, não à toa, é o lema da 4ª Conferência. A qualidade da alimentação que chega à mesa do brasileiro está piorando, como mostram os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE – e pior, com alta incidência negativa sobre as crianças.

Quanto mais a sociedade se desenvolve, mais o alimento consumido se distancia da alimentação natural produzida na localidade e preparada em casa pela própria família. Mais brasileiros se alimentam fora de casa, desconhecem de onde vêm os alimentos que chegam à sua mesa e consomem produtos cada vez mais industrializados e conservados (como os congelados e prontos para consumir).

As famílias mais pobres, que têm sua renda melhorada, buscam reproduzir cada vez mais o padrão de consumo dominante e suas crianças passam a ser alvo da indústria alimentícia. O risco do sobrepeso e da obesidade aumenta em todas as classes sociais.Para evitar isso, o Estado precisa criar um amplo programa de educação alimentar que fomente e incentive hábitos alimentares mais saudáveis, em especial junto às crianças e famílias beneficiárias de programas sociais. É preciso fortalecer os instrumentos de regulação: da propaganda, da indústria e da produção alimentar, sem os quais dificilmente se enfrenta o problema crônico da má alimentação.

Se o desafio do Fome Zero era garantir ao menos três refeições ao dia, o grande desafio da segurança alimentar hoje é o acesso à alimentação adequada e saudável, de forma permanente e sustentável. E isso está presente claramente no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Um terceiro grande desafio é a retomada de uma política soberana de abastecimento alimentar que consiga fazer com que o alimento, em especial o alimento fresco, chegue à mesa do consumidor com menor distância do lugar onde é produzido, menor custo, mais qualidade e diversidade, e que consiga incidir sobre as flutuações dos preços e proteger a renda da população mais pobre.É importante trazer de volta esse tema, que está na origem do conceito da segurança alimentar, desenhando instrumentos, estruturas e formas de gestão em sintonia com os objetivos da Segurança Alimentar e Nutricional.

Construção

A grande oportunidade desta 4ª Conferência está na possibilidade de avançar na institucionalidade e gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Os grandes princípios dela são a intersetorialidade e a participação social, que precisam avançar em direção aos estados e municípios. Há que tornar estados e municípios atores relevantes na formulação e gestão de políticas, e não deixá-los como subsidiários junto à política nacional. Para tanto, deve-se estimular o foco do local para o nacional e global, além do olhar convencional do nacional para o local.

Constituir o Sisan a partir da adesão de estados e municípios significa, além de considerar a diversidade nacional, trazer a leitura do território para a construção e o monitoramento da política, construir espaços institucionalizados de diálogo e de pactuação permanentes entre as três esferas de governo. Nesse sentido, estão sendo previstos fóruns bipartites e tripartites.

Brasil Sem Miséria

O Governo Federal anunciou recentemente ações visando à erradicação da extrema pobreza no Brasil. A meta estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff reenergiza as dinâmicas sociais e políticas induzidas pelo Fome Zero e por outras iniciativas no campo social, ampliando o desafio agora para eliminar as marcas mais detestáveis de nossa profunda desigualdade social.

Várias políticas públicas reconstruídas no governo Lula estão em fase de consolidação no governo Dilma: as de apoio à agricultura familiar, territoriais, de agroecologia, de economia solidária, de assistência social e de juventude são exemplos que envolvem um conjunto de arranjos institucionais participativos de formulação e gestão.

Os alimentos devem continuar a receber atenção prioritária. Entre as várias dimensões e formas de manifestação da pobreza, as condições de acesso à alimentação estão entre os parâmetros principais para definir as condições em que vivem aqueles em extrema pobreza. Portanto, as ações anunciadas devem se beneficiar da legitimidade social e da experiência de integração de políticas públicas já alcançadas, no Brasil, pela promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional e do direito à alimentação adequada e saudável.

Assim, o Plano Brasil Sem Miséria constitui grande oportunidade para integrar (e não substituir) as políticas que chegam aos mais pobres, com um foco bastante definido, metas, tempo de duração – quatro anos – e um público claro: a população em extrema pobreza. A Política de Segurança Alimentar e Nutricional tem abrangência maior, pois se refere ao conjunto da sociedade, e componentes estratégicos com horizonte de tempo mais amplo. Contudo, em termos de público, certamente há forte intercessão entre aqueles que estão em situação de extrema pobreza e em insegurança alimentar grave. Portanto, as políticas voltadas para garantir o acesso aos alimentos beneficiam o mesmo público do Plano Brasil Sem Miséria.

O Plano Brasil Sem Miséria se volta para 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres, desprovidas de direitos básicos, com várias necessidades e capacidades a serem fortalecidas, gerando diferentes rotas de inclusão social e produtiva. O desafio está em aperfeiçoar as diversas políticas, construídas na última década,voltadas para os grupos populacionais mais vulneráveis, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural, para que consigam alcançar as famílias mais excluídas e dar novo salto rumo à inclusão produtiva. Englobam ações e políticas públicas nacionais, estaduais, municipais ou de iniciativa das organizações da sociedade civil.

Além disso, programas de Segurança Alimentar e Nutricional que visam garantir acesso universal a serviços e direitos essenciais, como água para consumo humano, tornaram-se estratégicos para o Plano Brasil Sem Miséria. Isto porque quem não tem acesso à água para consumir, e cujas mães e crianças gastam horas para buscar, nas costas, uma lata de água de má qualidade em barreiros, certamente é considerado miserável.

Programas de inclusão produtiva que chegam às famílias mais pobres no campo, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, também têm papel estratégico no plano e serão reforçados, tendo em vista a ampliação da compra da produção dos agricultores familiares extremamente pobres.

Adicionalmente, qualificar melhor essa produção para ofertar aos mercados institucionais e privados é outro desafio previsto pelo Plano Brasil Sem Miséria. A produção de agricultores familiares, comunidades indígenas e povos e comunidades tradicionais será fortalecida visando tanto ao autoconsumo quanto a melhor qualificação para o mercado, por meio de assistência técnica qualificada e da garantia de água para a produção.

Temas fomentados corretamente por setores da sociedade civil e da academia, como os da regularização fundiária e da reforma agrária – considerando que parte expressiva de famílias no campo têm pouco ou nenhum acesso à terra – e a qualidade do trabalho rural – considerando que outra parte tem condições precarizadas de trabalho – estão na agenda do dia e incorporados no Plano Brasil Sem Miséria. Estas implicam em duas rotas de inclusão produtiva: uma, por meio da regularização fundiária e de assentamentos rurais associados a assistência técnica, recursos para estruturação produtiva e abertura de mercados institucionais. Outra, a construção de pactos para melhoria das condições de assalariamento e de geração de emprego e ampliação da qualificação e capacitação profissional, em especial para jovens e mulheres do campo.

A expectativa é que os debates e deliberações da 4ª Conferência, com a participação de 2 mil delegados, de todas as partes do Brasil, sejam mais um passo para o fortalecimento da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para a institucionalização do Sisan nos estados e municípios e para a erradicação da extrema pobreza no nosso País. Não é tarefa apenas dos governos e nem se limita a soluções tecnocráticas, requerendo efetivo e qualificado envolvimento da sociedade civil nas próprias políticas públicas e em iniciativas sob sua responsabilidade. Os espaços de participação das conferências e dos conselhos são decisivos para tanto.

Maya Takagi é secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Renato S. Maluf é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Mujeres y seguridad alimentaria en África

Paquita Reche

Los temas seguridad alimentaria en África y agricultura, lo mismo que la importancia de la mujer en la agricultura están a la orden del día. Seguridad alimentaría y agricultura hacen una pareja inseparable. Lo mismo que la hacen mujer rural y agricultura. Pero, ¿de qué agricultura estamos hablando? ¿Por qué el papel de la mujer es importante? Experiencia, estudios y documentos pueden ayudarnos a responder a esas preguntas, y acercarnos a uno de los Objetivos del Milenio y de la Década de la Mujer africana: la seguridad alimentaria.

Un Foro Mundial sobre la Soberanía Alimentaria con nombre de Mujer

En 2007 se celebró en Malí el Foro Mundial sobre la Soberanía Alimentaria: “Nyeleni 2007”. Durante cinco días agricultores, pescadores, pastores y consumidores de África, debatieron sobre la soberanía alimentaria y las estrategias para conseguirla.

La declaración final del foro es muy interesante, denuncia el sistema imperialista al que se enfrenta África para conseguir la soberanía alimentaria. Es decir, conseguir poner en el centro del sistema alimenticio a aquellos que producen, distribuyen y consumen, oponiéndose a las exigencias de los mercados y de las empresas multinacionales: “Se trata de priorizar los mercados locales y fortalecer la agricultura, la pesca y la ganadería familiar, colocando la producción alimentaria, la distribución y el consumo sobre la base de la sostenibilidad social, económica y medioambiental”.

El foro también reconoció el derecho y el papel de la mujer en la producción de alimentos, ya que en el África subsahariana, las mujeres representan más del 50% de la mano de obra agrícola.

Conscientes de su responsabilidad, las representantes de asociaciones femeninas rurales salieron del foro decididas a potenciar sus actividades. Prueba de ello son las iniciativas surgidas en distintos países para promover una agricultura familiar autosuficiente y sostenible.

La gran mayoría de las mujeres rurales no han tenido la suerte de ir a la escuela y forman parte del grupo más afectado por la pobreza. El más afectado por la pobreza y el que tradicionalmente ha jugado un papel importante para luchar contra ella.

Gracias a Grupos y Asociaciones, la precaria situación de las mujeres rurales está cambiando en muchos países. Por ejemplo en África Occidental, las mujeres rurales juegan un papel socioeconómico importante. Están presentes en un 75% en la agricultura, ofreciendo sus servicios en todas las etapas de los trabajos agrícolas, interviniendo ya sea individualmente o en grupos de edad.

La FAO, en un reciente estudio de 2010-2012 reconoce la importancia de la agricultura familiar y potencial de las mujeres agricultoras en la lucha contra el hambre.

Hace tres décadas, se veía la solución del problema del hambre en el mundo, en la agricultura industrial. Las políticas, que favorecieron la agricultura intensiva de monocultivos, junto a la introducción de importación de alimentos a mejor precio que los producidos localmente, han sido un fracaso en África. Siguiendo los dictados de los programas de ajuste estructural (PAS) se redujeron las ayudas a los agricultores… El hambre sigue siendo un problema recurrente. Las producciones nacionales se han visto afectadas y empobrecidas por la pérdida de la biodiversidad. Los hábitos de alimentación también han cambiado y se ha creado dependencia de productos importados.

Hoy, numerosas voces se alzan, como lo hicieron los participantes al Foro “Nyelen 2007”, para proponer otro tipo de agricultura como solución más adecuada a la fracasada “revolución verde”. Una agricultura familiar tradicional, que haga frente al cambio climático y responda mejor a la crisis alimentaria. Una agricultura que se apoye en el saber hacer tradicional y con medios de producción modernos que faciliten el trabajo y permitan aumentar la producción y que sea respetuosa con el medio ambiente y de la biodiversidad. Dicho de otro modo, una agricultura familiar ecológica, que sería el medio más adecuado para luchar contra el hambre a corto y a largo plazo.

En este tipo de agricultura, las mujeres han jugado y pueden jugar un papel primordial para asegurar la seguridad alimentaria y luchar contra el hambre. Así lo reconoce también el estudio de la FAO anteriormente citado. En él podemos leer dos cosas importantes. La primera, el reconocimiento de la importancia del potencial de las mujeres agricultoras en la lucha contra el hambre. La segunda que, gracias a ese potencial “podría reducirse una quinta parte del hambre del mundo si se ofrece a las mujeres las mismas oportunidades que a los hombres, para que ellas puedan hacer crecer su productividad”.

Con las mismas oportunidades que los hombres, las mujeres podrían aumentar el rendimiento de sus explotaciones, entre el 20 y el 30 %. Las mujeres están en inferioridad de condiciones en cuanto a la propiedad agrícola, al derecho a la tierra, al acceso a los créditos, a las nuevas tecnologías y a los programas de ayuda a la agricultura. Para colmar la brecha que existe entre hombres y mujeres en cuanto al derecho a la tierra, este informe hace varias recomendaciones sobre la necesidad:

• de reformar las leyes nacionales que limitan las posibilidades de las mujeres para adquirir tierras,

• de sensibilizar a las autoridades locales sobre el abismo que existe entre las prácticas tradicionales y jurídicas.

• Instruir a las mujeres sobre las prácticas tradicionales o jurídicas que les impiden trabajar en condiciones de igualdad con los hombres en el sector agrícola.

Un ejemplo del papel que están jugando las mujeres rurales para conseguir la soberanía alimentaria.

En una de las zonas más secas y áridas de Malí, la región de Kayes, encontramos un ejemplo significativo. Allí nació hace unos años un proyecto, apoyado por la FAO, para mejorar las condiciones de vida de las mujeres y de sus familias, aumentar su poder económico y su papel en la toma de decisiones. Se organizaron huertos colectivos para la introducción del cultivo de hortalizas, actividad que era desconocida en la zona, ha contribuido a mejorar la alimentación de las familias. El resultado de los huertos colectivos, donde se han podido cultivar hortalizas y legumbres, ha motivado a las mujeres a cultivar también huertos personales. El empleo de semillas seleccionadas, la introducción de nuevas especies, la mejora de técnicas para proteger los cultivos ha permitido producir más y mejor, aumentando la seguridad alimentaria, la salud y la calidad de vida de las familias. El excedente vendido ha permitido disponer de dinero para otras necesidades y afrontar gastos de salud y educación.

Poder hacer plantaciones de árboles frutales (mangos, cítricos, papayas…) en sitios favorables, fue más difícil, a causa del derecho tradicional sobre la tierra, que reserva a los hombres la tierra cultivable y el poder plantar árboles. Las mujeres sólo podían hacerlo en el patio de las casas Fueron necesarias largas y perseverantes “negociaciones” para llegar a un acuerdo con las autoridades tradicionales. Ha sido un gran triunfo en la lucha contra la pobreza del que esas mujeres se sienten orgullosas. Como pueden estarlo tantas otras mujeres agricultoras, que luchan en otros países por reducir el hambre y la pobreza.

FONTE: http://bit.ly/q0SuTD

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