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10 coisas que você precisa saber sobre a fome em 2013

Foto: PMA

As Nações Unidas publicaram, nesta quarta-feira, uma lista sobre as 10 coisas que todos devem saber a respeito da fome neste novo ano.

Confira abaixo os tópicos compilados pelo Programa Mundial de Alimentos, PMA:

1. O mundo tem cerca de 870 milhões de pessoas que não têm o necessário para comer para levar uma vida saúdável. Isto significa que uma em cada oito habitantes do globo vai para a cama, todos os dias, passando fome. (Fonte: FAO, 2012)

2. O número de pessoas vivendo com fome crônica baixou para 130 milhões nas últimas duas décadas. Nos países em desenvolvimento, a prevalência da má nutrição caiu de 23,2% para 14,9% no período de 1990-2010. (Fonte: FAO, 2012)

3. A maioria do progresso contra a fome foi alcançado antes de 2007/2008, quando ocorreu a crise econômica global. Desde então, os avanços na redução do problema foram desacelerados e estagnados. (Fonte: FAO, 2012)

4. A fome é o problema número 1 na lista dos 10 maiores riscos de saúde. Ela mata mais pessoas todos os anos que doenças como Aids, malária e tuberculose combinadas. (Fonte: Unaids, 2010. OMS, 2011)

5. A má nutrição está ligada a um terço da morte de crianças com menos de cinco anos nos países em desenvolvimento. (Fonte: Igme, 2011).

6. Os primeiros mil dias da vida de uma criança, da gravidez aos dois anos de idade, são fundamentais para o combate à má nutrição. Uma dieta apropriada, nesta época da vida, protege os menores de nanismos físico e mental, que podem resultar da má nutrição. (Fonte: Igme, 2011).

7. Custa apenas 25 centavos de dólar americano, por dia, para garantir que uma criança tenha acesso a todas os nutrientes e vitaminas necessários ao crescimento saudável. (Fonte: Igme, 2011)

8. Se mulheres, nas áreas rurais, tiverem o mesmo acesso à terra, à tecnologia, à educação, ao mercado e aos serviços financeiros que os homens têm, o número de pessoas com fome poderia diminuir entre 100 e 150 milhões. (Fonte: FAO, 2011)

9. Até 2050, as mudanças climáticas e os padrões irregulares da temperatura terão colocado mais 24 milhões de pessoas em situação de fome. Quase metade destas crianças estarão vivendo na África Subsaariana. (Fonte: PMA, 2009)

10. A fome é o maior problema solucionável do mundo.

Fonte: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU

MDS prorroga consulta sobre Cadernos de Educação Alimentar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para a Consulta Pública dos Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional. O material ficará disponível, para contribuições, até o dia 15 de fevereiro de 2013. O objetivo da consulta é garantir a participação de toda a sociedade para que os cadernos atendam às necessidades dos usuários da rede socioassistencial.

Este material tem por objetivo subsidiar a prática de educação alimentar e nutricional desenvolvida junto aos grupos de famílias do Serviço de Atendimento e Proteção Integral à Família e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como em outros serviços ofertados na rede socioassistencial.

A abordagem da educação alimentar e nutricional na rede socioassistencial é fundamental para promover a formação de hábitos alimentares adequados e saudáveis, valorizando e respeitando as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos e etnias, além de fortalecer vínculos familiares e sociais.

Hoje, existem mais de 7.000 Centros de Referência de Assistência Social (Crras) em todo o país e, apesar de existirem algumas ações de educação alimentar e nutricional nestes espaços, o tema ainda é pouco explorado.

Clique aqui para saber mais, e assistir ao vídeo: “Ministério elabora material sobre educação alimentar e nutricional na rede de assistência social”.

Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS

Movimento propõe combate à fome evitando desperdício

Criado pelo Instituto Alana, o movimento Satisfeito propõe que os restaurantes diminuam as porções de comida de alguns pratos do seu cardápio, sem reduzir o preço.

Prato vazio: organização propôs uma parceria aos restaurantes e clientes para acabar com todo esse desperdício de comida e combater a fome infantil no mundo. Fonte: Exame

A maioria de nós, quando pequeno, já ouviu de algum adulto que é feio deixar sobrar comida no prato, porque tem muita criança no mundo passando fome. Mas não faz bem mais sentido colocar menos comida na mesa e, assim, evitar o desperdício, em vez de se obrigar a comer mais do que precisamos para nos sentir saciados? Esta é a reflexão que o movimento Satisfeito*, criado pelo Instituto Alana, faz aos brasileiros.

Alarmada com o dado de que cerca de um terço dos alimentos produzidos para consumo vão parar na lata do lixo, a organização propôs uma parceria aos restaurantes e clientes para acabar com todo esse desperdício de comida e, ao mesmo tempo, combater a fome infantil no mundo.

Funciona assim: os estabelecimentos interessados em participar, elegem alguns pratos de seu cardápio para serem servidos em porções menores, com 2/3 de seu tamanho original, mas pelo mesmo preço. Os clientes que querem aderir à iniciativa, então, optam por esses pratos e o dinheiro que os restaurantes lucram com essa escolha é enviado a organizações que alimentam crianças pelo mundo – como a Seeds of Light e o Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Cren).

Os pratos do menu que fazem parte da iniciativa têm um sorriso no cardápio, facilitando a identificação dos clientes. Diversos restaurantes localizados na cidade de São Paulo já aceitaram participar do Satisfeito (confira a lista completa dos estabelecimentos) e a tendência é o número crescer ainda mais. O Instituto Alana pretende, inclusive, expandir a iniciativa para outros Estados do Brasil.

Confira, abaixo, o vídeo do movimento Satisfeito para entender melhor como funciona o projeto.

Satisfeito – Apresentação from Maria Farinha Filmes on Vimeo.

Fonte: Exame

Bolsa Família garante segurança alimentar e nutricional à população de baixa renda

Monografia que ganhou prêmio sobre qualidade do gasto público destaca que programa de transferência de renda permite que famílias melhorem qualidade dos produtos que consomem, levando à mesa comida mais saudável.

Proporção da despesa com alimentação com cada tipo de alimento para famílias beneficiadas (elaborado por Juliana Baptistella a partir de microdados da POF/IBGE, 2008-2009)

O Bolsa Família resulta em índices positivos de segurança alimentar e nutricional dos beneficiários. A renda adicional permite o consumo maior de alimentos, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A conclusão faz parte de monografia que avaliou os efeitos da utilização dos recursos financeiros na segurança alimentar e nutricional. A autora do trabalho “Avaliação de Programas Sociais: uma análise do impacto do Bolsa Família sobre o consumo de alimentos e status nutricional das famílias”, Juliana Baptistella, mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de São Carlos, venceu a 5ª edição do Prêmio da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF/MP) sobre qualidade do gasto público.

A pesquisadora usou como base de dados a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008 a 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a amostra, foram analisadas 49.514 famílias, sendo que 8.544 são beneficiárias do programa, o que equivale a 17,3% do universo pesquisado.

Conforme Juliana, o valor médio das despesas anuais com alimentação para as famílias beneficiárias do Bolsa Família é R$ 146,74 maior do que a média dos gastos das que não são beneficiárias. Segundo a pesquisa, a maior parcela do gasto entre quem recebe o programa de transferência de renda é destinada ao consumo de carne (19,6%), seguida por grãos (13,2%), panificados (10,5%), aves (10,0%), leite (8,8%), massas (6,9%) e bebidas não alcoólicas (5,6%).

Juliana destaca que, entre quem recebe Bolsa Família, o consumo de bebidas alcoólicas é baixo, representando apenas 0,8% do gasto total com alimentação. “Em relação à pequena parcela da despesa destinada ao consumo de bebidas alcoólicas, pode ser vista como um ponto positivo do Bolsa Família, uma vez que existe um questionamento na sociedade quanto à apropriação indevida do valor dos benefícios pelos pais, mas como é verificado, essa é uma das menores proporções do gasto com alimentação das famílias beneficiárias do programa, além de ser inferior à das famílias não beneficiadas.”

Ela avaliou também o status nutricional das famílias, utilizando a análise da distribuição das pessoas por categorias do Índice de Massa Corporal (IMC), e concluiu que o programa melhora a qualidade da alimentação também. Entre as beneficiárias, 63,15% apresentaram IMC normal; 30,34% eram obesas; e 6,51% eram magras. Já entre as famílias não atendidas, a percentagem de pessoas com peso normal foi de 60,28%, enquanto 5,64% foram classificadas como magras e 34,08% como obesas.

Para a coordenadora geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Priscila Bocchi, a pesquisa, além de demonstrar a eficiência do gasto público com o Bolsa Família, confirma sua importância para a garantia de acesso à alimentação, especialmente em relação aos produtos da cesta básica, tais como arroz e feijão, alimentos nutricionalmente adequados.

Simultaneamente, explica Priscila, o MDS tem outros conjuntos de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com foco na produção e comercialização de alimentos; o Programa de Acesso à Água, com a construção de cisternas no semiárido, permitindo também a produção de alimentos; os equipamentos públicos, como os Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares; e o Plano Brasil Sem Miséria, que busca fortalecer todas essas ações, com foco nas famílias extremamente pobres.

Ascom/MDS
(61)3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Idec lança mapa de feiras de produtos orgânicos

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acaba de lançar em São Paulo um mapa de feiras que comercializam produtos orgânicos em todo o país. Os objetivos de divulgar esse mapa são facilitar e estimular a alimentação saudável da população.

A ferramenta estimula a compra de alimentos saudáveis e torna os produtos orgânicos mais acessíveis. O mapa permite localizar a feira de produtos orgânicos mais próxima, os dias e horários de funcionamento e quais são os tipos de produtos que são comercializados.

O pesquisador do Idec, João Paulo Amaral, explica que a ferramenta permite às pessoas encontrarem facilmente as feiras orgânicas que existem próximo delas. Ao mesmo tempo, fará com que mais feiras sejam descobertas pelos próprios visitantes do site.

“Trata-se de uma plataforma interativa que estimula uma prática saudável. Precisamos fazer com que as pessoas saibam dessa informação – para estimular a economia local – e se alimentem de forma mais saudável e sustentável”, afirma.

Os alimentos orgânicos vendidos nessas feiras são bem mais baratos que nos supermercados. Uma pesquisa do Idec, realizada em 2010, chegou a mostrar diferença de até 463% entre os supermercados (mais caros) e as feiras (mais baratas).

Em enquete realizada em janeiro deste ano, o instituto constatou que 71% dos leitores consumiriam mais alimentos orgânicos se eles fossem mais baratos. Outros 23% optariam por orgânicos se houvesse mais feiras especializadas perto de suas casas.

O mapa das feiras é este aqui:  www.feirasorganicas.org.br
Informações para imprensa: (11) 3874 2162 – imprensa@idec.org.br
Fonte: Idec

Muito Além do Peso

Estela Renner expõe situação pouco conhecida no país em doc sobre obesidade infantil.

Trailer Oficial MUITO ALÉM DO PESO – em novembro nos cinemas from Maria Farinha Filmes on Vimeo.

Uma em cada três crianças brasileiras entre 5 a 9 anos sofre de sobrepeso ou obesidade, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grande parte desse percentual está altamente propensa a doenças cardíacas, pressão alta, diabetes, artrite e até trombose. Os dados podem parecer sensacionalistas em um país onde a subnutrição ainda é muito presente – 6,9% da população, indica a Organização das Nações Unidas (ONU) -, mas Estela Renner, diretora do documentário Muito além do peso, quer provar que não. “A obesidade infantil é uma pandemia atual. E o Brasil não foge dela”, argumenta.

Estela e sua equipe, apoiadas pelo Instituto Alana e com a produção de Maria Farinha Filmes, percorreram o país nos dois últimos anos para encontrar famílias em diferentes condições sócioeconômicas e conversar com elas sobre sua alimentação, especialmente a das crianças. Os resultados são chocantes e a impressão, se não fossem as imagens do Brasil interiorano, é de que as filmagens foram feitas com personagens de regiões mais industrializadas. Isso porque o longa mostra brasileirinhos muito mais familiarizados com salgadinhos industrializados, refrigerantes e hamburguers do que com um abacate. Aliás, Estela regista em cenas a dificuldade das crianças de reconhecerem um.

Entre as questões tratadas no longa-metragem, a indústria da propaganda ganha destaque e é apontada como influente na decisão de consumo alimentar. “O índice de sobrepeso aumenta 134% em crianças quando elas são expostas à publicidade”, mostra o filme. Personagens como apresentador e chefe britânico Jamie Oliver, líder do movimento Food Revolution, Ann Cooper, Diretora do School Food Project, apoiado por Michele Obama, o indiano Amit Goswami, que desenvolveu estudos em física quântica sobre o assunto, e outros especialistas endossam a pesquisa da diretora e oferecem dados que confirmam a situação alarmante revelada. Amit Goswami, por exemplo, discorre sobre uma informação pouco dissipada e que justifica o aumento de peso generalizado entre as crianças: “A verdade é que quando não obtemos vitalidade nutricional dos alimentos, passamos a comer muito para compensar a falta de nutrientes. Por isso engordamos. Os alimentos que estamos consumindo são cheios de calorias, mas vazias”.

“Eu achava que essa coisa da criança não distinguir uma batata de outro legume era coisa de documentário americano”

Ian, 4 anos, morador de Careiro da Várzea, no Amazonas, é uma das crianças visitadas pela equipe do filme. Tem problemas de coração e pulmão e faz manha, se debate no chão da cozinha pedindo por batata, daquelas crocantes de saquinho. Só termina o chororô quando os pais cedem e dão a ele o salgadinho, que acabam comendo junto com filho. O menino é obeso desde os primeiros anos de vida. “A gordura força o pulmão dele. Ele tem falta de ar e o médico disse que a tendência é que ele fique com o coração grande por isso”, revela o pai. Os pais de Ian também sofrem de obesidade.

Em debate após a pré-estreia do documentário, que aconteceu na noite de 12/11 no Auditório do Ibirapuera, a diretora comentou das razões que a levaram fazer o filme: “Eu achava que essa coisa da criança não distinguir uma batata de outro legume era coisa de documentário americano. Quando vimos que isso era realidade aqui também, percebemos que faltava esse tipo de material, então a gente foi lá e fez. Justamente pra tentar entender porque o ambiente alimentar infantil brasileiro mudou tanto nos últimos anos”.

Fonte: Revista TPM

A importância da agricultura familiar na alimentação escolar

O orçamento de 2012 atingiu R$ 3,3 bilhões para beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes, sendo que aproximadamente R$ 900 milhões devem ser direcionados para a compra diretamente da agricultura familiar. A liberação do orçamento de 2013 está previsto para meados de janeiro, com estimativa de cerca de R$ 3,5 bilhões, o que significa R$ 1 bilhão para a agricultura familiar. O artigo é de Eduardo Sá.

Apesar de ter mais de 50 anos de existência, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) só teve seu marco legal [Lei 11.947] sancionado em 2009, graças à mobilização da sociedade civil, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A disputa travada no Senado não foi fácil, devido à força de setores privados das indústrias de alimentos, refeições coletivas e da bancada ruralista que tentaram, mais uma vez, monopolizar o mercado institucional da alimentação escolar.

Com a lei algumas conquistas foram atingidas, como o reconhecimento da alimentação como um direito humano e a obrigatoriedade de que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar através de chamadas públicas de compra, com dispensa de licitação. O PNAE garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e rendimento, bem como promover hábitos alimentares saudáveis

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo programa, a união repassa a cada dia letivo aos estados e municípios R$ 0,30 a R$ 1,00 por aluno, de acordo com a etapa de ensino. O investimento é calculado com base no censo escolar do ano anterior ao atendimento. A sociedade acompanha e fiscaliza o programa por meio de conselhos, do tribunal de contas e do ministério público, dentre outras instituições. O orçamento de 2012 atingiu R$ 3,3 bilhões para beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes, sendo que aproximadamente R$ 900 milhões devem ser direcionados para a compra diretamente da agricultura familiar. A liberação do orçamento de 2013 está previsto para meados de janeiro, com estimativa de cerca de R$ 3,5 bilhões, o que significa R$ 1 bilhão para a agricultura familiar.

O cardápio a ser oferecido às escolas e os procedimentos para aquisição pública de alimentos também foram alterados pela lei. A comida deve levar em consideração a produção local, a sazonalidade e conter alimentos variados, frescos e que respeitem a cultura e os hábitos alimentares saudáveis, como frutas três vezes por semana. Só podem comercializar com o PNAE os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Até julho deste ano, cada agricultor poderia comercializar até R$ 9 mil por ano para o programa, mas a partir da resolução nº 25, do FNDE, o limite passou para R$ 20 mil. A mudança é fruto de um acordo com as mulheres do campo durante a Marcha das Margaridas, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). As prefeituras e secretarias estaduais são obrigadas a publicar os editais de compras dos alimentos em jornais de circulação local ou na forma de mural em lugar público.

De acordo com o estudo realizado em 2010 pelo FNDE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no qual foram encaminhados para as secretarias municipais e estaduais de educação 5.565 formulários, com resposta de 3,136 (14 estados), as regiões sul e sudeste lideram o ranking de compra da agricultura familiar. No sul, mais de 50% dos municípios que responderam compram da agricultura familiar, enquanto no norte apenas 15%. Os gestores da educação apontam como desafio, por município: a falta de DAP das organizações (557), dificuldade de logística (1.094), falta de informação dos atores envolvidos (701), etc. As hortaliças, legumes e verduras, seguidas das frutas, lideram as compras, e as gorduras e óleos com os orgânicos e cereais são os menos comprados. Até o fechamento da matéria o FNDE não disponibilizou dados mais atualizados.

Críticas e elogios da sociedade

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, o PNAE é extremamente relevante e incorporou no seu novo marco legal elementos importantes, como o conceito de alimentação adequada. Segundo ela, o fundamental é o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa para o processo da transição agroecológica no país.

“Essa política reforça o papel da agricultura familiar e reconhece que esses agricultores e agricultoras produzem alimento de qualidade, além do fato que eles têm direito a participar da política e vender a produção local dispensando o processo licitatório pelas chamadas públicas. Por outro lado, essa política inovadora traz também seus limites e dificuldades. Em muitos locais do Brasil as prefeituras ainda não estão fazendo essas chamadas públicas, e o processo licitatório acaba prevalecendo. Esse problema é bastante complicado”, pontuou.

De acordo com o FNDE, o órgão tem acompanhado a publicação das chamadas públicas através do Portal da Rede Brasil Rural (RBR), ferramenta implantada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para divulgá-las nos municípios e estados. O Projeto NUTRE, também do MDA, tem desenvolvido ações de capacitação com os agricultores familiares interessados em vender para o PNAE para aproximá-los dos gestores e facilitar o processo de aquisição. Há também a capacitação nos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANES), que têm parceria com 7 universidades. No que diz respeito ao monitoramento da gestão, segundo o FNDE, está em processo de implantação o Sistema de Prestação de Contas online, que deve aprimorar o acompanhamento das chamadas públicas.

O PNAE tem servido de exemplo para outros países, como São Tomé e Príncipe, na África, onde os produtos locais, como o leite de cabra, estão sendo reincorporados ao sistema alimentar de modo a favorecer gerações que foram acostumadas a consumir produtos importados. Mas, por outro lado, existem desafios.

De acordo com Vanessa Schottz, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a lei de alimentação escolar traz uma estratégia de segurança alimentar e nutricional proporcionando a oportunidade de aproximar os circuitos de produção e consumo. É uma política que tem muitas potencialidades, tanto para a agricultura familiar quanto para a agroecologia, complementou. O programa é também uma oportunidade para identificar bloqueios na ponta do acesso dos agricultores às políticas públicas, segundo ela.

“A questão da comercialização é muito importante, mas não pode andar sozinha. É necessário políticas voltadas para o financiamento da produção, e que essa forma de financiamento seja adequada a um modelo de produção sustentável com base na agroecologia. Um modelo de financiamento acessível para as mulheres, os extrativistas, os quilombolas, indígenas, da mesma forma que a assistência técnica vá também em direção à agroecologia”, sugeriu.

Um dos principais problemas identificados por especialistas do tema, movimentos sociais e agricultores é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que viabiliza a inserção dos agricultores familiares a qualquer política pública.
O entendimento é que da forma que está estruturada ela dificulta o acesso às documentações para entrar no programa, sobretudo para mulheres, quilombolas, indígenas, etc. Outra questão é como desvincular o acesso de políticas de comercialização, como o PAA e o PNAE, do acesso ao crédito. “É preciso pensar outro instrumento que identifique os agricultores familiares, e que os habilite a acessar programas como estes sem regras tão restritivas”, afirma Schottz.

A DAP é obrigatória para acessar linhas de crédito, políticas públicas de assistência técnica, seguro, incentivo à comercialização, dentre outros mecanismos. É fornecida gratuitamente e emitida por órgãos credenciados pelo MDA, e tem validade de seis anos. A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) informou, por meio de sua assessoria, que está ciente de todas as dificuldades envolvidas no processo de emissão de DAP, e que ele vem sendo aperfeiçoado ao longo de tempo. Esse procedimento teve início em meados de 2001 e, de acordo com o órgão, as alternativas para emissão evoluíram do formulário em papel para emissão via internet.

“A DAP é da família e não da pessoa. No desenho da base de dados foram considerados todos os aspectos teóricos e analíticos que envolvem a identificação e qualificação de pessoas e unidades familiares. Existem normativas, como as Resoluções do Conselho Monetário Nacional e a própria Lei da Agricultura Familiar – Lei 11.326 – que estabelecem os parâmetros a serem considerados na qualificação dos agricultores familiares. A SAF os considerou ao estruturar a base de dados de DAP. E as políticas públicas dirigidas aos agricultores familiares implicam quase sempre em subvenção econômicas e, portanto, passível de responsabilização dos gestores, por parte dos órgãos de controle”, informou.

Outra questão apontada por Schottz é que há também uma tradição longa no Brasil de compra centralizada através de licitação, o que acaba favorecendo as grandes empresas. Daí a importância da chamada pública, que possibilita a compra da agricultura familiar. Mas ainda há dificuldade de entender essa diferenciação, pois a lógica dos editais passa a ter uma seleção que não vai ao encontro do menor preço, como de costume. O modelo do PAA, com um preço de referência tabelado, faz com que os alimentos que chegarão às escolas sejam definidos pela questão da segurança alimentar e do desenvolvimento local, por exemplo, pautados pela agroecologia. Assim evita disparates como a compra do pescado, que é típico do Rio de Janeiro, importado da Argentina para a alimentação escolar carioca. E a licitação dá margem à monocultura, pois fortalece a lógica da produção em grande escala.

Experiências do PNAE

Paulo Lourenço tem 58 anos e é agricultor em Espera Feliz, na zona da mata de Minas Gerais. Trabalha com o PNAE há três anos, foi um dos primeiros camponeses a entregar através da Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz (Coopfeliz). Ele planta banana, alface, couve, brócolis, mandioca e faz polpa de fruta, dentre outros alimentos. Leva tudo para a cooperativa, que exige alimentos agroecológicos para de sua sede distribuir às escolas. Consegue em torno de R$ 1.000,00 por mês com essa venda. Paulo diz que nunca teve problema com os cadastros ou qualquer papelada por conta da cooperativa, mas tem críticas e sugestões para o governo.

“Ajuda muito o agricultor, porque de outra maneira não vendia. O problema é que a gente só recebe 30 dias depois, porque até a Cooperativa não tem dinheiro para pagar. E tem vez que até passa um pouco mais. Levamos para a cooperativa, que repassa para as escolas, mas a entrega seria maior se tivesse um carro para buscar na roça. Muita gente tem dificuldade com isso. O governo poderia também ajudar mais com as sementes e o maquinário, além de ampliar os projetos para as hortas”, observou.

No Mato Grosso já ocorreram alguns entraves no acesso dos agricultores, pois saíram chamadas com produtos que não eram produzidos na região. De acordo com Fátima Aparecida, da ONG Fase, que assessora os grupos agroecológicos na região, por isso é importante um processo pedagógico junto aos agricultores e o diálogo com o governo. Ela explica aos camponeses o que é uma chamada pública, e faz contatos com as secretarias e a nutricionista para conhecer os cardápios da prefeitura e começar o diálogo das organizações com os gestores públicos.

“Para que eles entendam que às vezes é preciso mudar o cardápio, adequar para que os agricultores digam o que estão produzindo naquela época. Às vezes os agricultores não têm os produtos que eles querem. Ajudamos a elaborar o projeto, para participar no dia do encontro que define quem vai entregar e os preços. Tem muita dificuldade para transportar, mas com o PAA eles começaram uma parceria com a prefeitura. Outros até cotizaram para comprar um veículo para levar os produtos do PAA e PNAE”, relatou Aparecida.

O FNDE reconhece que a logística é uma das maiores dificuldades relatadas pelas entidades executoras e pelos agricultores familiares na compra e venda de alimentos para o PNAE, por isso estão trabalhando na elaboração de uma Ata de Registro de Preços Nacional para facilitar o processo de aquisição de veículos frigoríficos. “O procedimento visa garantir o melhor preço e agilidade no processo de compra. Além disso, o MDA tem trabalhado na instalação de Unidades de Apoio À Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar – equipamentos para auxiliar o desenvolvimento de atividades de distribuição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE e para o PAA e também apoiar a comercialização direta dos mercados locais e regionais”, afirmou a assessoria do FNDE.

Os grupos assessorados por Aparecida no Mato Grosso são formais e comercializam acima de R$ 100 mil por ano, sendo que as documentações são as mesmas do PAA. Mas em municípios menores, onde grupos informais acessam, há problemas com a aquisição da DAP, principalmente com a DAP jurídica. No caso, o sindicato dos trabalhadores rurais acaba contribuindo como parceiro para o acesso a esses documentos. Em relação ao aumento do preço da compra para R$ 20 mil por ano, afirma que os agricultores ficam mais animados a participar só que tem município onde apenas 5 famílias já atingem os 30% obrigatórios.

“Você acaba excluindo o agricultor. Se você pegar o caso de Cuiabá e Várzea Grande, onde está o maior número de alunos, esses R$ 20 mil é pouco. Mas ainda é melhor, porque eles têm que pagar o transporte. Alguns agricultores entregam direto nas escolas, outros têm uma central de distribuição. As estradas em péssimas condições aumentam o custo dos alimentos. A grande reclamação das escolas é ir ao local pegar os alimentos, porque estão acostumadas com os supermercados que entregam pelo telefonema”, concluiu.

A ampliação do limite representa uma conquista importante para os agricultores familiares e se soma aos vários instrumentos voltados para a melhoria da comercialização dos produtos da agricultura familiar e o fortalecimento dos produtores, informou a SAF. “Com o aumento, o agricultor pode vender mais do que o dobro do que podia vender antes para o PNAE, o que lhe permite investir em melhorias. O PNAE é mais um mercado criado para fortalecer a agricultura familiar e que o agricultor pode vender também para o PAA, o que não o impede de aumentar a renda fornecendo ao mercado privado”, afirmou.

Muitas escolas ainda não têm infraestrutura adequada para o preparo de alimentos, e estudos mostram que algumas sequer possuem água. Segundo dados do censo escolar 2007, das quase 200 mil escolas públicas de educação básica existentes no Brasil, 1.789 não possuem qualquer tipo de abastecimento de água. No que se refere ao saneamento básico, quase 15 mil delas não possuem infra-estrutura adequada. São questões que não podem ser vistas como bloqueios para tornar o programa inoperante. Alguns analistas dizem que são necessárias parcerias entre prefeituras, governos estadual e federal para viabilizar melhores condições de transporte e logística de armazenamento desses alimentos. É muito importante para incorporar alimentos que vêm da agroecologia, sem agrotóxicos, num país que tem o triste recorde mundial de maior consumidor de venenos agrícolas.

Mesmo com todas as dificuldades, o PNAE mostra como os agricultores e agricultoras familiares brasileiros têm uma grande capacidade de responder aos estímulos de políticas públicas minimamente adaptadas às suas realidades. A evolução do programa certamente vai encher de orgulho milhares de famílias agricultoras que agora terão a oportunidade de fornecer comida boa para estudantes da rede pública, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e nutricional por esse Brasil afora.

FONTE: Carta Maior

Câmara vai analisar política para abastecimento de alimentos

A proposta está sendo estudada pelo governo e deve ser enviada à Câmara para reunir as ações de vários ministérios sobre produção, compra, armazenamento e distribuição de alimentos.

A política para alimentos do governo federal tem conseguido fomentar a agricultura familiar e fez o Brasil sofrer menos com os efeitos da crise mundial nos preços dos alimentos. Apesar da política de estoques e distribuição de alimentos estar em bom andamento, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acredita que é preciso disponibilizar transporte para ligar a produção de pequenos agricultores aos centros urbanos.

Fonteles é o relator de uma subcomissão destinada a avaliar as políticas de segurança alimentar no Brasil, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, que realizou audiência pública nesta quinta-feira (8).

O deputado acredita que a questão será levada para dentro do Plano Nacional de Logística, lançado neste ano, o que incluirá o Ministério dos Transportes na discussão. Atualmente, esse ministério não está envolvido nos debates sobre alimentos.

Uma proposta para uma política nacional de abastecimento já foi elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Chefiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, essa câmara reúne 19 ministérios no debate sobre a política do governo quanto à alimentação.

Encaminhamento
A coordenadora de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Carmem Priscila Bocchi, explicou que a proposta já pode ser enviada à Câmara, mas tem sido debatida com o Senado, onde outra proposta sobre o assunto foi apresentada.

Um projeto do Executivo poderia incluir gastos e atribuir funções a órgãos e ministérios, o que um projeto feito por deputados ou senadores nem sempre pode fazer.

Aquisição de alimentos
Segundo Carmem Bocchi, a transferência de recursos para municípios por meio de convênios dificulta os programas do ministério, e uma alternativa tem de ser encontrada.

Atualmente, as aquisições de alimentos feitas pelo governo são feitas preferencialmente de agricultores familiares, principalmente os mais pobres, e beneficiários do Pronaf, programa que ajuda essa produção.

O ministério estuda fazer com que compras institucionais tenham dispensa de licitação para que órgãos, estados e municípios também possam comprar diretamente desses agricultores. Penitenciárias, escolas e restaurantes comunitários poderiam aderir.

A coordenadora do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rosane Maria Nascimento da Silva, informou que, em 2010, 52% dos estados e municípios já haviam aderido a essas compras no caso da merenda escolar, mas o volume ainda não passa de 30% das compras totais.

Estoques
Segundo o assessor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Rogério Neuwald, o órgão tem tido uma boa atuação no estabelecimento de preços mínimos e na construção de estoques públicos de alimentos. “No Brasil, apenas 5% dos estoques ficam armazenados com os produtores. A maior parte fica com distribuidores e grandes varejistas. Nos países desenvolvidos, é o contrário”, disse.

Para o assessor da Conab, é preciso discutir até mesmo o papel das Ceasas, companhias locais de comercialização de hortifrutigranjeiros. “Em muitas cidades, elas estão localizadas em áreas nobres. Há uma pressão para retirá-las e construir prédios no lugar, mas onde a população vai buscar seus alimentos?”, perguntou.

O problema, segundo Carmem Bocchi, é que a venda desses produtos fica concentrada em grandes supermercados, e as populações mais pobres não têm acesso a alimentos in natura de qualidade.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Observatório trata do direito à alimentação e nutrição

Ano após ano, milhões de pessoas sofrem de violações de seu direito à alimentação, o que não é fruto apenas de falta de responsabilidade, mas também da perda de controle do povo sobre a sua alimentação e nutrição.

Um grupo de ONGs internacionais lançou o Observatório do Direito à Alimentação e  Nutrição: “quem decide sobre a alimentação e nutrição em nível mundial – estratégias para recuperar o controle”, disponível na Internet.

De acordo com os organizadores, “é inaceitável que comunidades tradicionais (como camponeses, pescadores e povos indígenas), que por séculos dedicaram suas vidas a trabalhar a terra, cuidando de gado e pesca em mares e rios, a fim de alimentar-se e suas famílias, estejam agora expulsos ou proibidos de buscar não apenas seu sustento, mas os meios básicos para sua sobrevivência”.

O Observatório monitora as políticas relacionadas à segurança alimentar e nutricional em níveis nacionais, regionais e globais, a partir da perspectiva do direito humano à alimentação, com o objetivo de identificar e documentar possíveis violações e situações que levem à violação.

Clique aqui para obter o documento.

Fonte: Ascom/Consea

Ações do governo reduzem impacto da alta mundial dos preços dos alimentos entre os mais pobres

Estudo preliminar apresentado na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional mostra que medidas tomadas pela administração federal atenuam efeitos da crise provocada pela falta de comida.

Brasília, 26 – A crise alimentar mundial tem sido atenuada no Brasil com as políticas públicas implementadas pelo governo federal, segundo estudo preliminar sobre o impacto das frequentes alterações dos preços internacionais e da inflação de alimentos no país. O trabalho foi apresentado na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília.

O estudo tem como objetivo subsidiar a construção de um sistema de monitoramento dos preços dos alimentos no Brasil e extrair sugestões de políticas públicas que levem em consideração as incertezas do mercado.
Os técnicos da Caisan discutiram os primeiros resultados da análise, realizada pelos pesquisadores Renato Maluf e Juliana Speranza, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), nessa quinta-feira (25). A versão final deverá ser apresentada até o final de novembro.

O pesquisador Renato Maluf avalia que há desafios importantes no abastecimento alimentar no Brasil e no mundo. Entre os motivos para a alta dos alimentos, estão o pico do preço do petróleo, a especulação financeira no mercado de alimentos, os baixos estoques mundiais e as mudanças climáticas. Além disso, os indicadores internacionais mostram que, após as altas, os preços não voltam aos patamares anteriores.

No Brasil, ressalta o pesquisador, o preço dos alimentos tem crescido numa taxa superior à inflação. O que, no entanto, não tem impedido o acesso. “A política de valorização do salário mínimo, aliada ao reajuste do Bolsa Família e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros, tem garantido o acesso às populações mais vulneráveis, que estão conseguindo absorver os aumentos de preço.”

Com o estudos, os pesquisadores buscam uma metodologia para construir um observatório de preços dos alimentos no Brasil, associado ao DataSan, que é um sistema com indicadores sobre produção e disponibilidade de alimentos e nutrição. Os dados serão utilizados ainda para a construção de políticas no país e em blocos regionais, como o Mercosul, e uma agenda de pesquisa voltada para os custos de produção, para a agricultura familiar e as estruturas de mercado.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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