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Os motivos da luta dos Guaranis e Kaiowás pelos territórios tradicionais

Por Tonico Benites

A pretensão deste artigo é fazer uma breve análise das motivações principais que levaram historicamente e ainda levam hoje os Guaranis e Kaiowás a retornarem aos territórios tradicionais, tekoha guasu, de onde foram expulsos e dispersos. Além disso, pretende-se ressaltar os significados vitais dos territórios específicos reivindicados para os povos Guaranis e Kaiowás. Esses territórios tradicionais estão localizados nas margens das bacias dos rios situados no cone sul do estado do Mato Grosso do Sul.

Como é sabido, no início da segunda metade do século XX, intensificou-se o processo de colonização oficial do sul do atual estado do Mato Grosso do Sul, e inúmeras comunidades Guaranis e Kaiowás foram expropriadas e expulsas de seus territórios antigos, sendo, na maioria dos casos, transferidas e confinadas nas Reservas Indígenas e/ou Postos Indígenas do Serviço de Proteção dos Índios (SPI). Diante desse quadro, iniciativas de articulação e luta de várias lideranças Guaranis e Kaiowás para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970.

Os grandes rituais religiosos – jeroky guasu – foram fundamentais para os líderes políticos e religiosos se envolverem nos processos de reocupação e recuperação dos territórios tradicionais específicos. A atuação, ação e valorização dos saberes Guaranis e Kaiowás, rituais religiosos e a intermediação dos líderes religiosos nos processos de reocupação e recuperação de parte dos territórios tradicionais foram e são muito importantes para este povo. Nesse sentido, é importante explicitar que as manifestações rituais e religiosas observadas em situações de reocupação de territórios tradicionais expressam uma ação e concepção indígena bem específica e inteiramente desconhecida dos não indígenas, gerando diferentes reações e posições entre as diversas autoridades envolvidas em conflitos fundiários, tais como, fazendeiros e instituições do Estado brasileiro, e Justiça.

É relevante considerar que os Guaranis e Kaiowás sentem-se originários dos espaços territoriais reivindicados, e que, nos últimos 30 anos, tendo sido privados da possibilidade de se reassentarem nos seus territórios tradicionais e sobreviver conforme seus usos, costumes e crenças, passaram a investir reiteradamente nas táticas de recuperação deles.

Em relação ao significado vital do território para o povo Guarani e Kaiowá é preciso observar em detalhe o modo específico de relacionamento desses indígenas com os seres invisíveis/guardiões (protetores/deuses) da terra, manifestados através de cantos e rituais diversos dos líderes espirituais. O respeito a esses seres humanos invisíveis e a forma de diálogo com eles marca uma diferença muito importante em relação à percepção e ao uso dos recursos naturais da terra. Este é um aspecto fundamental e determinante do relacionamento dos Guaranis e Kaiowás com os territórios antigos. Ao lutar pela recuperação dos territórios, já nas terras reocupadas/retomadas, os Guaranis e Kaiowás demonstram e acionam claramente a sua especificidade e condição de pertencimentos aos territórios de origem.

Importa observar que os Guaranis e Kaiowás têm ligação e conexão direta com os territórios específicos, considerando-se a si e aos territórios como uma só família, dado que o território específico é visto por esses indígenas como humano. Os Guaranis e Kaiowás possuem um forte sentimento religioso de pertencimento ao território específico, fundamentado em termos cosmológicos, sob a compreensão religiosa de que os Guaranis e Kaiowás foram destinados, em sua origem como humanidade, a viver, usufruir e a cuidar deste território específico, de modo recíproco e mútuo, portanto eles podem até morrer para salvar a terra. Há um compromisso irrenunciável entre os Guaranis e Kaiowás e o guardião/protetor da terra, há pacto de diálogo e apoio recíproco e mútuo: os Guaranis e Kaiowás protegem e gerenciam os recursos da terra, por sua vez, o guardião da terra vigia e nutre os Guaranis e Kaiowás.

A compreensão dos espaços territoriais pelos Guaranis e Kaiowás tem uma concepção cosmológica específica, sui generis, e uma fundamentação cosmológica e histórica que se enraíza em tempos passados. Assim, o processo de luta antiga pela reocupação e recuperação dos territórios tradicionais é uma ação exclusivamente indígena interconectada aos seres do cosmo Guaranis e Kaiowás, ou seja, trata-se de uma concepção etnicamente diferenciada, eles sentem profundamente a importância de retornar ao território específico.

Dessa forma, a luta de recuperação das antigas áreas ocupadas pelos Guaranis Kaiowás é realizada por meio de retorno ao território, caracterizado como um movimento pacífico e político-religioso exclusivo. Isto é, trata-se de uma articulação política, comunitária e intercomunitária de lideranças religiosas Guaranis e Kaiowás.

Nesse contexto, destaca-se o papel da Aty Guasu, uma assembleia geral realizada entre as lideranças políticas e religiosas dos Guaranis e Kaiowás a partir do final de 1970. Decisões vitais que afetam a todos, como decisões sobre a recuperação de parte dos territórios antigos, por exemplo, são discutidas religiosamente e acatadas. A Aty Guasu é definida como o único foro legítimo de discussão religiosa e de decisão articulada das lideranças políticas e religiosas dos Guaranis e Kaiowás.

Por fim, o que se deve ressaltar, como conclusão parcial do que foi exposto, é a importância da continuidade histórica da luta político-religiosa das lideranças Guaranis e Kaiowás.

Tonico Benites é Guarani-Kaiowá, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: Ascom/Consea

Oxfam lança desafio Cresça e convite por mudanças alimentares

Segundo a FAO, 870 milhões de pessoas passam fome no mundo, apesar de produzimos comida suficiente para alimentar a todos. Isso acontece por que nosso sistema alimentar global funciona mal e precisa mudar. Para tentar reverter esse quadro, a organização não governamental Oxfam lançou nesta terça-feira, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, o Desafio Cresça.

São cinco princípios que, se adotados por famílias em todo o mundo, provocarão mudanças positivas que ajudarão a construir um futuro sem fome.

“São princípios simples, como reaproveitar sobras das refeições, comprar em feiras de produtores agroecológicos e consumir alimentos da época. Muitos deles já são, inclusive, seguidos pelos consumidores. Nossa intenção era criar um lugar de convergência, onde muitas ações se encontram – todas debaixo dos mesmos princípios”, comenta Muriel Saragoussi, coordenadora de campanhas da Oxfam.

Idealizado a partir da publicação Transformação Alimentar: Utilizando o Poder do Consumidor para Criar um Futuro Alimentar Justo, também da Oxfam, o Desafio Cresça já está em ação na Inglaterra, Espanha, México, Estados Unidos, Austrália, Itália e Hong Kong, e chega ao Brasil na página da Campanha Cresça no Facebook. Seus princípios são: Evitar o Desperdício; Apoio ao Pequeno Agricultor; Consumo Sazonal e Regional; Explorar Novos Sabores (menos carne); e Cozinha Eficiente.

O Desafio Cresça foi construído para ser mais do que um espaço unilateral de divulgação de receitas, dicas e ações. A intenção é que ele seja uma plataforma de diálogo e colaboração com os internautas, movimentos e organizações, que podem enviar novos conteúdos e participar ativamente do processo de mudança. Por isso, utiliza mídias sociais, como Facebook e Pinterest, e já conta com o apoio de entidades como Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Slow Food Brasil, ONG Banco de Alimentos, Mesa Brasil (Sesc/SP), Segunda Sem Carne e Vitae Civilis.

“Cresça” é a campanha da Oxfam para um futuro em que todos tenham o suficiente para comer. A campanha está unindo pessoas em todo o mundo a fim de ajudá-las a fazer mudanças positivas na própria vida e pressionar governos e empresas a agirem com urgência.

A Oxfam é uma confederação de 17 organizações que atuam em 92 países pelo fim da pobreza e desigualdade no mundo. Ela busca soluções para melhoria das condições de vida no planeta e apoia a sociedade civil organizada e movimentos sociais locais e internacionais que lutam por mudanças de práticas, crenças e atitudes que resultem em mais justiça entre os povos.

Informações
Vitor Leal
(61) 3321 4044
(11) 99252 0024
vleal@oxfam.org.br

Fonte: Oxfam

Agência Nacional de Águas seleciona projetos de municípios pequenos

Até 30 de novembro o edital “Seleção de Projetos para Desenvolvimento de Ações de Reúso da Água em Municípios de Pequeno Porte”, da Agência Nacional de Águas, estará disponível no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv): www.convenios.gov.br. Podem participar propostas de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de reúso de água em municípios com até 50 mil habitantes.

A seleção conta com um orçamento de R$ 5 milhões, que serão transferidos por meio de contratos de repasse para os municípios selecionados. Caso haja disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos (no mínimo, cinco) poderão ser ampliados pela agência. Para participarem, as instituições deverão enviar suas propostas pelo portal do Siconv.

Podem participar da seleção ações de implantação de sistemas de reúso de água integrados a sistemas de tratamento de esgoto que operam com eficiência satisfatória ou baixa. Também estão no escopo do edital as iniciativas de implantação de sistemas de reúso em municípios que não dispõem de sistema de tratamento de esgoto.

Os sistemas deverão ser capazes de produzir animais e vegetais para alimentação, bioenergia e/ou artesanato, procedendo, ao mesmo tempo, a melhoria dos efluentes. Além disso, as propostas deverão contemplar a adequada destinação do efluente do sistema de reúso com ações sustentáveis, como: aproveitamento em aquicultura ou irrigação de parques ou jardins, conforme as normas técnicas da seleção.

Tais sistemas também deverão ser de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação, manutenção e monitoramento. As ações deverão ser realizadas preferencialmente até 36 meses após a assinatura do contrato entre a agência e a instituição selecionada.

Agência Nacional de Águas
(61) 2109-5103/5129/5495/5110
imprensa@ana.gov.br

Fonte: Ascom/ANA

MDS publica edital para seleção de projetos de implementação de tecnologias de acesso à água no Semiárido

EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Brasília, 23 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publica nesta sexta-feira (23) o Edital nº 2/2012para selecionar projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que implantarão tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos. A medida beneficiará a população que vive em situação de extrema pobreza no Semiárido.O edital faz parte da estratégia do programa Água para Todos, uma das iniciativas do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho do ano passado pelo governo federal. A entidade selecionada deverá atender famílias de baixa renda residentes na zona rural e que não tenham meios de captação e armazenamento de água. Ao todo, serão investidos R$ 70 milhões na implantação dos sistemas.

Os selecionados serão responsáveis por construir cisternas para o armazenamento de água para consumo ou outra alternativa de aceso à água potável. Poderão concorrer entidades privadas sem fins lucrativos que tenham propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento. Elas devem atender às exigências do edital e ter finalidades compatíveis com o objeto da seleção.

Até o dia 27 deste mês, as entidades deverão inserir no Siconv a documentação necessária para o credenciamento. No dia 3 de abril, o MDS divulgará o resultado do credenciamento das entidades aptas a apresentar propostas. Elas terão até 18 abril para incluí-las e enviar os planos de trabalho junto com os documentos de habilitação. A data provável para celebração do convênio é 24 de maio.

Fernanda Lattarulo

(61) 3433-1021
 
FONTE: Ascom/MDS

Moção em favor da retomada da parceria do MDS com a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA

Recife, PE, 19 de dezembro de 2011

Nós, membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CONSEA – PE, reunidos no dia 16 de dezembro de 2011 em Recife – Pernambuco, afirmamos que a suspensão da parceria por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) significa a negação de uma das experiências mais exitosas no Nordeste e um amplo retrocesso em relação ao combate à pobreza e à construção de iniciativas que buscam a convivência sustentável na região semiárida brasileira. A ASA Brasil tem adotado o princípio da convivência e valorizado o conhecimento das famílias como elementos centrais na perspectiva da sustentabilidade das ações desenvolvidas.

A não continuidade das ações de mobilização e formação para a convivência com o semiárido com ênfase no acesso à água como um direito humano coloca o Brasil na contramão da defesa daqueles que mais precisam. Não queremos crer, mas tudo indica que esta decisão visa atender por muito mais anos aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas, como é o caso da opção pelos “tanques de plásticos” que são economicamente mais caros (R$ 5.000,00), custando mais que o dobro do valor da construção de uma cisterna de placas (R$ 2.080,00), que inclui todo o processo de mobilização e controle social.

Não podemos deixar de registrar que as tecnologias sociais desenvolvidas e disseminadas amplamente pela ASA Brasil são instrumentos pedagógicos e de transformação social no semiárido brasileiro, levando as famílias à sua autonomia e melhores condições de vida.  Os programas da ASA Brasil buscam valorizar e dinamizar a economia local e formar capacidades para a implementação e acompanhamento das políticas públicas.

Recomendamos a retomada da parceria do Governo Federal por meio do MDS com a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA no sentindo de garantir principalmente aos mais pobres o acesso à água de qualidade para beber, destacando assim a importância das ações da sociedade civil organizada.

Joseilton Evangelista de Sousa
Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CONSEA-PE

FONTE: ASA Brasil

“É preciso outro modelo de desenvolvimento”

Para a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, o modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente seria o essencial

Por: Thamiris Magalhães

“Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território”, constata Maria Emília Lisboa Pacheco. Para ela, sem a terra e o território não há como garantir a soberania alimentar. “E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável”.

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Maria Emília pondera que falar da terra, do direito à terra e ao território, é falar na concepção agroecológica, “na diversificação da produção, na conservação da biodiversidade, na valorização das culturas alimentares locais, além de uma alimentação adequada e saudável, trazendo consequências à saúde, com uma alimentação livre de agrotóxicos e transgênicos”. Segundo ela, uma alimentação diversificada garante seguramente mais saúde. “Há estudos que mostram isso. A nossa observação mesmo, empírica, pode constatar. Onde há diversidade com qualidade as pessoas estão com mais saúde”.

Maria Emília Lisboa Pacheco é antropóloga, assessora do programa Direito à egurança alimentar, à agroecologia e à economia solidária, na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – Quais foram as temáticas mais importantes discutidas no I Encontro Nacional de Diálogos e Convergências?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Nós procuramos identificar conjuntamente, em uma reunião preparatória, quais eram os principais eixos ou grandes questões que articulam esse debate. Por isso nós organizamos a metodologia do encontro que tinha como ponto de partida o debate sobre experiências. Então, nós selecionamos algumas experiências de resistência, de construção de alternativas, a partir desses vários eixos que nós identificamos. Um deles foi justamente trabalhar ou debater sobre esses processos que a gente chama de desterritorialização, muito também devido ao avanço das monoculturas, dos grandes empreendimentos. Há um processo no Brasil, hoje, de expansão da mineração e também das hidrelétricas, e ao mesmo tempo queríamos relacionar esse processo com o fato de crescerem os mecanismos de mercantilização da natureza; por isso nós selecionamos também, como uma das experiências, a luta dos quilombolas no Espírito Santo, que lamentavelmente não puderam comparecer ao encontro. Selecionamos também a luta na região do Xingu contra a hidrelétrica de Belo Monte. Outro eixo era tentar ver como estão sendo articuladas as lutas por desapropriação de terras, nos assentamentos e a ocupação e uso das terras nos assentamentos rurais. Por isso debatemos uma experiência do MST em São Paulo. O que é muito interessante, porque é uma experiência de promoção da agroecologia em uma região que está cercada na indústria da cana.

IHU On-Line – Como o seminário buscou garantir diálogos que mobilizam as práticas de resistência e de alternativas para a sociedade?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Nós construímos esse debate especialmente no diálogo da articulação da agroecologia com a rede de justiça ambiental, porque também era nossa perspectiva mostrar como esses processos de desterritorialização devem ser pensados e se articulam com sentidos dos princípios da justiça ambiental. Esse diálogo foi forte, porque nós vimos que nesses processos de luta pelos direitos territoriais, pela reforma agrária, estão em questão também a garantia dos recursos naturais, como bens coletivos; o direito das populações à proteção ambiental, à valorização das formas de viver dessas pessoas que são atingidas por esses grandes projetos. Como cada tema do encontro procurou interagir, promover o diálogo de várias redes, a ênfase dada na interação com uma ou outra rede ou com várias redes dependeu do tema. Nesse caso específico, foi sobretudo um debate entre a articulação da agroecologia com a rede de justiça ambiental. Esse foi um diálogo interessante porque ele trouxe à tona a análise desses processos de luta a partir de princípios da justiça ambiental. Ao final do encontro, tiramos algumas propostas de articulação em que assumimos o compromisso de participar, reforçar essa luta do Xingu vivo para sempre e também de valorizar a proposta de um assentamento, nesse exemplo do Movimento dos Sem Terra, porque ele articula bem o direito à terra com a gestão ambiental, em razão do tipo de projetos agroecológicos que desenvolvem. Além disso, há propostas de bioconstrução nesse assentamento. É muito interessante. Ele pode ser uma referência para outros projetos de assentamentos rurais no Brasil que têm tido muitas precariedades em sua existência.

IHU On-Line – Qual o seu posicionamento diante do problema de assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Isso é gravíssimo, porque, na verdade, no Brasil essas mudanças capitalistas na agricultura foram reforçando o autoritarismo. O fato é que, no nosso país, o latifundiário e o empresário rural acabaram se fundindo no mesmo ator. E nós somos radicalmente contra esses processos, tanto de expulsão como os de assassinatos. Por isso é que nós valorizamos muito na articulação de agroecologia também uma interação com o Fórum Brasileiro pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. E os conflitos de terra nos últimos tempos se intensificaram. Nós costumamos dizer que o cerco está se fechando cada vez mais sobre essas populações e nos indignamos com essas manifestações de violência e procuramos manter a nossa defesa de que não há como promover e expandir as propostas de agroecologia sem a garantia do direito à terra e ao território, sem a garantia de dignidade da vida dessas pessoas. Por isso que também no seminário nós dissemos que é preciso garantir o direito de ficar das populações.

IHU On-Line – Como analisa a pressão que as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues e os territórios da pesca artesanal, sofrem?

Maria Emília Lisboa Pacheco – A gravidade no país é que nós nunca tivemos um processo de distribuição de terras e hoje as pressões sobre essas populações são de várias ordens. As principais áreas de conservação ambiental no Brasil estão exatamente onde vivem essas populações. E a expansão da monocultura e os grandes projetos surgem exatamente nessas áreas, expandem-se por esses territórios. Além, então, de elas serem expulsas, ainda há outro processo no Brasil muito grave que é da expropriação do conhecimento dessas populações, em alguns lugares, com a crescente privatização dos bens da natureza. Essas populações que antes eram consideradas atrasadas, primitivas, hoje têm seu saber expropriado pelas grandes empresas, porque elas detêm um grande conhecimento sobre a flora e, com a expansão do patenteamento, nós fizemos esse processo de luta, que é a defesa dos direitos coletivos dessas populações contra a expropriação do conhecimento delas, contra o patenteamento do conhecimento. Então, elas vivem várias formas de dominação, exploração. Por isso nós defendemos que é preciso construir outro modelo de desenvolvimento. Aliás, o Encontro de Diálogos se construiu tendo com um dos objetivos analisar esse embate que há entre modelos e afirmar os direitos dessas populações, ratificar que é possível outra agricultura e, para isso, é preciso também valorizar e reconhecer essas formas de vida desses vários segmentos de campesinatos no Brasil.

IHU On-Line – Até que ponto a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis reduz a produção de alimentos?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Essa é outra situação grave. Não só a expansão dos monocultivos desloca as áreas de produção de alimentos, como também no Brasil tem, ao mesmo tempo, hoje, uma certa especialização na produção em algumas regiões de produtos que são básicos para a nossa alimentação. Por exemplo, o arroz hoje está concentrado mais no sul do Brasil, no Rio Grande do Sul, e isso é uma ameaça para a soberania alimentar, porque, com as mudanças climáticas, se um evento extremo acontece no estado, corremos o risco de ter que importar o arroz. São Paulo já não tem como se abastecer hoje com a produção de alimentos do próprio de seu próprio terrotório; precisa importar. Então, temos uma grande contradição. Na verdade, são duas ordens de contradições. Não só a expansão de agrocombustível reduz a área de produção de alimentos, como também requer mais combustível para garantir o abastecimento de muitas regiões. O passeio dos alimentos no Brasil, como dssemos, é insustentável. É preciso que a gente tenha um controle da expansão dessas monoculturas, que haja, de fato, zoneamentos agrícolas, ecológicos. Os assentamentos rurais do Movimento dos Sem Terra são hoje cruciais dessa região da cana em São Paulo para abastecer circuitos curtos de mercado, porque a dominância na paisagem da cana reduziu a capacidade de abastecimento. Por isso que no debate também de uma política de abastecimento, que hoje fazemos no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, dizemos que é preciso ter um sistema de abastecimento descentralizado, com o papel regulador do Estado e com a garantia da produção de alimentos regionalmente, seguindo os padrões alimentares das regiões, as culturas alimentares. A expansão do agrocombustível vai na contramão dessa perspectiva de afirmar a soberania alimentar.

IHU On-Line – Que ações devem ser tomadas para garantir os direitos territorias da população? E quem deve se responsabilizar por tais atos?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Primeiramente, já houve um avanço na Constituição brasileira em 1988, que reconheceu terras tradicionalmente ocupadas. Além disso, o Brasil já reconhece os direitos dessas populações. O Estado tem essa responsabilidade de fazer valer a Constituição. E, lamentavelmente, em relação às terras quilombolas, por exemplo, há uma proposta no Congresso de uma ação inconstitucional do artigo que garante o território das populações quilombolas. Na verdade, é fundamental, antes de ter um grande projeto, que o Brasil subordine as decisões econômicas, a garantia da soberania alimentar e dos direitos das populações. Ao Estado brasileiro cabe essa garantia. Agora, a mobilização social para essas conquistas é vital. E a luta nas bases, onde estão essas organizações, é fundamental, além da pressão sobre o Estado. Veja que recentemente o Estado reconheceu mais uma área quilombola, apenas mais uma, mas reconheceu. Então, é a combinação da luta do território com as articulações regionais, nacionais, essa interação de várias redes para apoiar essas lutas que tem o sentido histórico importante e pode gerar vitórias. Assim esperamos.

IHU On-Line – De que maneira o direito à terra e à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território. Quando nós falamos do território é porque várias populações do Brasil não vivem somente daquela terra demarcada em que plantam. A terra tem um sentido mais amplo; por isso que dizemos território. É um lugar de vida, um lugar em que, em geral, para essas populações, as áreas de uso comum, combinadas com as áreas próprias das famílias para pequeno cultivo, combinam as atividades de pesca, extrativismo, vegetal e, ao mesmo tempo, algum plantio. Isso é básico. Sem a terra e o território não há como garantir a soberania alimentar. E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável. Falar da terra, do direito à terra e ao território, é falar na concepção agroecológica, na diversificação da produção, na conservação da biodiversidade, na valorização das culturas alimentares locais, além de uma alimentação adequada e saudável, trazendo consequências à saúde, com uma alimentação livre de agrotóxicos e transgênicos; uma alimentação diversificada garante seguramente mais saúde. Há estudos que mostram isso. A nossa observação mesmo, empírica, pode constatar isso. Onde há diversidade com qualidade as pessoas estão com mais saúde.

IHU On-Line – Quais as principais razões para que a senhora seja contra o atual modelo de desenvolvimento brasileiro?

Maria Emília Lisboa Pacheco – O conceito de sustentabilidade socioambiental, que deveria presidir o processo brasileiro, está longe de acontecer. Nós somos um país megadiverso. Portanto, há campos do conhecimento, da pesquisa, que precisariam ser mais desenvolvidos. Para termos uma ideia, nós não sabemos no Brasil o que nós já perdemos, o que já aconteceu de erosão genética da nossa biodiversidade. E isso representa um potencial enorme. Nós não temos no Brasil estudos nutricionais que mostrem o valor dessa diversidade de alimentos. E somos um país que continua com essa perspectiva central de ser agroexportador, mesmo que isso signifique esses impactos negativos enormes sobre a população e meio ambiente. Por isso que é preciso outro modelo de desenvolvimento, que seja centrado nos direitos das populações, na valorização do meio ambiente. Nós não teremos saída na nossa história brasileira, mas também no planeta, se a gente não retomar um debate sobre a relação com a natureza, porque historicamente as mudanças que se deram, impulsionadas por esse modelo de desenvolvimento, foram subjugando cada vez mais a natureza. Precisamos, então, repensar isso. E hoje há um reconhecimento internacional sobre o que representa a agroecologia como ciência e também como movimento social que se baseia em outros paradigmas. Ademais, é possível alimentar a população sem destruir o meio ambiente, sem homogeneizar, porque se nós formos contabilizar esse modelo produtivista que se baseia para afirmar a sua superioridade, que se baseia somente de produtividade, veremos que isso é uma falácia, porque não é só o Estado que garante isso como também não se avalia o que esse fator está representando para o meio ambiente e para a saúde. Nosso país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e vemos como crescem também no Brasil várias doenças que são consequências desse modelo, que vai homogeneizando, desde a produção até o consumo. Por isso que eu aposto na contracorrente que tem contramovimentos, os quais precisam mostrar, cada vez mais, para a sociedade que há outras possibilidades, alternativas, e que seguramente trarão economia de outra ordem, porque uma população menos doente, menos afetada pelo impacto dos agrotóxicos, com alimentação mais saudável, seguramente vai representar menos gastos aos cofres públicos e um ambiente também restaurado, a natureza valorizada que, com certeza, nos proporcionará melhores condições de vida.

FONTE: IHU On-line

Agua: clave de la seguridad alimentaria

Entrevista con el Subdirector General de la FAO para Recursos Naturales, Alexander Mueller

La vulnerabilidad de los sistemas de producción alimentaria de secano y de las personas que dependen de ellos se muestra en toda su crudeza con la situación en África oriental. Mientras que los desafíos para encontrar suministros estables de agua para los cultivos y la cría de animales son numerosos -y varían de un lugar a otro- la inversión en regadío allá donde es posible, la mejora en la eficiencia del uso agrícola del agua, y la adopción de prácticas de cultivo que hagan un uso inteligente de la misma, son iniciativas que pueden servir de ayuda. En esta entrevista, el Subdirector General de Recursos Naturales de la FAO, Alexander Mueller -que se encuentra en Estocolmo esta semana para la Semana Mundial del Agua – habla sobre estas cuestiones y otros temas relacionados.

Todo el mundo entiende que el agua es crucial para producir alimentos, pero a menudo de manera abstracta. ¿Puede dar más detalles sobre cómo ayuda el agua a alimentar al planeta?

En primer lugar, es importante distinguir entre agricultura de secano -aquélla que depende de la lluvia de forma natural- y la agricultura de regadío. Regar cambia todo: concentra insumos y fuerza cambios en la agronomía y la comercialización.

Mientras que muchas personas en el Cuerno de África son pastores y no agricultores, la situación actual allí deja claro de manera terrible los riesgos y la vulnerabilidad asociados los sistemas de producción de alimentos de secano, especialmente ahora que los efectos del cambio climático se están dejando notar. No es que la agricultura de secano sea un problema per se, pero es más vulnerable, y tiende a ser menos productiva.

En lo que respecta al regadío, no se puede subestimar su contribución a la alimentación mundial. Durante los últimos 50 años, la población de la Tierra se ha duplicado y el sistema alimentario mundial ha respondido notablemente bien al aumento de la demanda alimentaria. Esto se ha conseguido con un modesto incremento del conjunto de las tierras de cultivo, que no supera el 12 por ciento. Este logro se debió principalmente a la intensificación de la producción agrícola, es decir, al  aumento del rendimiento e intensidad de los cultivos, que a su vez no habría sido posible sin el regadío.

Las tierras de regadío han aumentado proporcionalmente mucho más rápido que las de secano. De hecho, mientras que la superficie cultivada en el mundo sólo ha crecido un 12 por ciento durante los últimos cincuenta años, la superficie de regadío se ha duplicado en el mismo período, representando la mayor parte del aumento neto en tierras cultivadas. Mientras tanto, la producción agrícola se ha multiplicado entre 2,5 y 3 veces, gracias al aumento significativo en el rendimiento de los principales cultivos.

¿Se ha alcanzado el límite de la capacidad mundial para regar tierras agrícolas?

En algunos lugares sí, en otros no. A nivel mundial, unos 300 millones de hectáreas de tierras agrícolas son de regadío, lo que representa el 70% del consumo total de agua dulce. Esto ocurre en tan sólo el 20% de las tierras cultivadas en el mundo, pero al mismo tiempo, estas tierras de regadío generan el 40% de la producción agrícola y el 60% de la producción de cereales.

¿Por qué no se riegan más tierras agrícolas? En algunos lugares puede ser que no sea necesario. En otros casos, los recursos hídricos pueden no estar disponibles. En otros sitios, la financiación para el regadío y la vinculación al mercado son el problema, y aquí me refiero en particular a África. No se ha hecho realidad el compromiso general de modernizar la agricultura de regadío y comercializarla en los cambiantes mercados locales y mundiales. Incluso cuando los recursos de la tierra y el agua han estado disponibles.

¿Pero en otras regiones del mundo no se están quedando sin agua?

Cada vez hay más regiones que se enfrentan a la escasez de agua y al riesgo de un deterioro progresivo de su capacidad productiva, con una combinación de presión demográfica y prácticas agrícolas insostenibles. Los límites físicos a la disponibilidad de tierras y agua dentro de estos sistemas pueden agravarse más en algunos lugares debido a factores externos, como el cambio climático, la competencia con otros sectores y los cambios socioeconómicos

Hacia el año 2050, se espera que el aumento de la población y los ingresos obliguen a aumentar un 70% la producción alimentaria mundial, y hasta un 100% más en los países en desarrollo. Sin embargo, algunas regiones se están acercando al techo de intensificación de la producción alimentaria, lo cual está ya creando tensión por el acceso a los recursos naturales, en particular el agua. Asia oriental y Oriente Medio están aproximándose a sus límites y no serán capaces de ampliar su agricultura mucho más. En cambio, Latinoamérica y África subsahariana cuentan aún con un potencial considerable.

Entonces, ¿qué se puede hacer?

A pesar de las dificultades, hay posibilidades de aumentar aún más la productividad, tanto en la agricultura de secano como en la de regadío, pero tendremos que cambiar la forma de cultivar y de utilizar el agua.

El regadío, donde sea posible, seguirá creciendo como respuesta a la demanda de una producción mayor y más diversificada. Mientras que en algunas regiones no hay margen para incrementar más el abastecimiento de agua para la agricultura, en otras todavía habrá oportunidades. La mayoría de los embalses a gran escala probablemente se han construido ya, pero es probable que se sigan desarrollando sistemas de almacenamiento de agua más difusos y distribuidos. El uso combinado de aguas subterráneas y superficiales se hará también más generalizado y, cerca de las ciudades, es probable que la agricultura se beneficie de forma más sistemática de las aguas residuales tratadas.

Asimismo, mucho tiene que cambiar en lo que se refiere a la forma en la que regamos. Los sistemas antiguos y rígidos de distribución de agua en grandes áreas de regadío tendrán que ser sustituidos por sistemas mucho más flexibles, permitiendo una mayor fiabilidad en el abastecimiento de agua y por tanto una diversificación progresiva hacia cultivos de mayor valor. En estos sistemas modernizados, el riego localizado jugará un papel importante para aumentar la productividad y reducir los usos no beneficiosos del agua, incrementando así la eficiencia en el uso y la productividad del agua en las explotaciones agrícolas.

También tendremos que centrarnos en conseguir “más cultivos por gota” adoptando técnicas agrícolas que capten más agua de lluvia, conserven la humedad del suelo, reduzcan el derroche en el riego y, en algunos casos, haciendo cambios en la dieta alimentaria y la elección de cultivos para centrarse en aquellos que impliquen un menor consumo de agua.

Finalmente, aún queda mucho por hacer para reducir el despilfarro entre la salida de la explotación agrícola y el consumidor. Se estima que solamente alrededor del 50% de los alimentos que se producen se consume: el resto se pierde en el almacenamiento, la distribución y a nivel de los consumidores finales.

No se trata sólo de un derroche de alimentos, también de agua si la producción se riega. Producir una caloría de alimento requiere un litro de agua. Con una media mundial de 2 800 calorías por persona al día, hacen falta 2 800 litros de agua para satisfacer las necesidades alimentarias diarias de cada individuo en el planeta. O, dicho de otra manera, para producir una hamburguesa se necesitan 2 400 litros de agua. ¿Un vaso de leche? 200 litros. ¿Un huevo? 135 litros. Una rebanada de pan requiere 40 litros. Por lo tanto, reducir el despilfarro de alimentos es clave para mejorar la eficiencia del uso agrícola del agua.

FONTE: FAO

MDS disponibiliza para download os 3 Volumes da Série “Fome Zero – Uma História Brasileira”

Adriana Veiga Aranha – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Resumo: Apresenta um registro da trajetória da estratégia Fome Zero, trazendo relatos e análises da construção, dos antecedentes, das conquistas, dos avanços, dos desafios e do impacto social dessa estratégia ao longo de oito anos, desde sua criação, em 2003.

Tipo de publicação: livro
Data: 2010
Autor: vários
Organizadores: Adriana Veiga Aranha – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Resumo: Apresenta um registro da trajetória da estratégia Fome Zero, trazendo relatos e análises da construção, dos antecedentes, das conquistas, dos avanços, dos desafios e do impacto social dessa estratégia ao longo de oito anos, desde sua criação, em 2003.
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasília, DF: MDS, Assessoria Fome Zero, V. 1, 2 e 3, 2010. 190 p. ; 26 cm. ISBN 978-85-60700-42-4

Clique aqui para fazer download do Volume 1
Clique aqui para fazer download do Volume 2
Clique aqui para fazer download do Volume 3

FONTE: http://bit.ly/rcmnZd

La seguridad alimentaria, tema del Día Mundial del Agua 2012

El Día Mundial del Agua en el año 2012 estará orientado a llamar la atención internacional sobre la alimentación y su relación con el agua. El lema con el que la ONU ha empezado a trabajar es “Agua y seguridad alimentaria” y expresa dos conceptos estrechamente relacionados cuyas deficiencias están generado graves crisis en amplias y cada vez más numerosas zonas del mundo.

Según la ONU, “existe  seguridad alimentaria cuando cualquier persona puede satisfacer sus necesidades dietéticas para poder tener una vida activa y sana; y el agua es uno de los factores fundamentales para la producción de los alimentos“.

Seguridad alimentaria

Un problema creciente causado por muchos factores

La ONU, principalmente a través de la FAO (su organización para la alimentación y la agricultura), ha alertado que la inseguridad alimentaria ha aumentado notablemente a consecuencia de la crisis financiera y el incremento de los precios de 2008. A estos factores hay que añadirles las previsiones de crecimiento demográfico, el incremento de urbanización de espacios agrícolas y los cambios en la dieta en los países económicamente más desarrollados. La ONU también alerta sobre la presión que el desarrollo industrial ejerce sobre la tierra y el agua (incluidos los recursos asignados a la producción de biocombustibles) y el aumento de los costos de energía.

Por otra parte, según la UNESCO (La Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura) que trabaja conjuntamente con la FAO en la preservación de la seguridad alimentaria, proteger el vínculo entre ésta y el agua es esencial para el desarrollo económico global. La razón es que, desde ahora hasta el 2050, el agua dulce del mundo va a tener que mantener los sistemas agrícolas que servirán para alimentar y proporcionar un medio de vida a 2.700 millones de personas más. Hay que tener en cuenta que producir el alimento diario de una persona supone entre 2.000 y 5.000 litros de agua. También hay que considerar, según la UNESCO, que la irrigación aumenta la productividad de las cosechas entre un 100% y un 400%, y la agricultura de regadío constituye actualmente el 40% de la producción del alimento mundial. Los cambios en la dieta, tendentes a un mayor consumo de carne en los países desarrollados, influyen también en el consumo de agua para la alimentación; para producir 1 kg de grano se pueden consumir entre 500 y 3.000 litros de agua, mientras que producir 1 kg de carne de ganado alimentado con grano puede llegar a consumirse hasta 15.000 litros.

Seguridad alimentaria

La FAO alerta sobre el cambio climático

También la FAO ha publicado este mes de julio un estudio, que se basa en un compendio de los conocimientos científicos existentes,  en el que alerta sobre el cambio climático y de que manera su impacto sobre las comunidades agrícolas creará  una mayor inseguridad alimentaria.

Con el título de “Cambio Climático, Agua y Seguridad Alimentaria“,  el documento de la organización de las Naciones Unidas explica las consecuencias previsibles que la alteración del ciclo del agua tendrá en el uso de los recursos hídricos para la producción de alimentos en las próximas décadas.

En este estudio se hace referencia a la disminución del caudal de los ríos y del nivel de los acuíferos en el Mediterráneo y las zonas semiáridas de América, Australia y Sudamérica, regiones que ya sufren en la actualidad un notable estrés hídrico. En Asia se verán también afectadas amplias zonas que dependen del deshielo y de los glaciares de montaña, mientras que las áreas densamente pobladas de los deltas fluviales están amenazadas al combinarse un menor flujo de agua, aumento de la salinidad y la subida del nivel del mar.

Es preciso señalar que la India es una de las zonas de Asia que se encuentran más amenazadas. Y es en este país donde La Fundación We Are Water y la Fundación Vicente Ferrer están trabajando conjuntamente para paliar y prepararse para esta difícil situación hídrica, mediante la construcción de sistemas de recuperación del agua de la lluvia , a través de embalses,  con el fin de conseguir tierras de cultivo sostenibles que garanticen la seguridad alimentaria de los agricultores y ganaderos de la zona.

Según dicho estudio, también se prevé que las temperaturas en alza incrementarán la tasa de evaporación de la tierra y el mar y provocarán una aceleración del ciclo hidrológico del planeta. En consecuencia, la lluvia aumentará en los trópicos y a latitudes más altas, pero disminuirá en las zonas que tienen ya carácter seco y semiárido y en el interior de los grandes continentes. Será necesario contar con una mayor frecuencia de sequías e inundaciones, y se espera que las zonas del mundo que sufren ya de escasez de agua se vuelvan más secas y calurosas.

A pesar de que no es posible hacer con certitud estimaciones sobre la alimentación de los acuíferos bajo los efectos del cambio climático, es previsible que el incremento de la frecuencia de sequías promueva un mayor aprovechamiento del agua subterránea para amortiguar el riesgo para la producción de los agricultores.  A este respecto, los proyectos como el que la Fundación We Are Water lleva a cabo en India tienen una especial incidencia en la recuperación de los acuíferos.

Alexander Mueller, Director General adjunto de la FAO para Recursos Naturales ha declarado con motivo de la publicación del estudio: “Tanto los medios de vida de las comunidades rurales como la seguridad alimentaria de las poblaciones urbanas se encuentran amenazados, pero los pobres de las zonas rurales, que son los más vulnerables, podrían verse afectados de forma desproporcionada“.

El estudio de la FAO también presta atención a las iniciativas que pueden tomar los responsables políticos nacionales, las autoridades de las cuencas hidrográficas regionales y locales, y los campesinos individuales para hacer frente a estos nuevos desafíos.  Un área clave que requiere atención es la mejora de la habilidad de los países para implementar sistemas efectivos para la “contabilidad del agua”: una medición meticulosa del suministro, los trasvases y las transacciones de agua para poder tomar decisiones informadas sobre la forma en que los recursos hídricos pueden ser gestionados y utilizados en condiciones cada vez más variables.

En este sentido, cobra especial relevancia la alerta que Gour Saraff, presidente de la EICC (Cámara de Comercio Indoeuropea) en España, realizó el pasado 7 de junio en el Roca Barcelona Gallery, en un acto organizado de la Fundación We Are Water y la Fundación Vicente Ferrer, afirmando que es muy importante que, a un nivel socioeconómico, los gobiernos, los ciudadanos y la opinión pública en general den un valor al agua potable. (Ver la entrada en el blog)

Los sistemas agroforestales mixtos también resultan prometedores, según el informe de la FAO. Estos sistemas retienen por un lado la masa forestal y ofrecen también beneficios adicionales, como la sombra que reduce la temperatura en el suelo y la evaporación, mayor protección frente al viento y una mejor conservación del suelo y retención del agua.

En este contexto, el proyecto “Construcción de un embalse en Ganjikunta, que la Fundación We Are Water está llevando a cabo con la Fundación Vicente Ferrer,  es un claro ejemplo de seguridad alimentaria que promueve la FAO, así como un adelanto al aviso que realiza en su estudio, siendo  su beneficio más inmediato el incremento de la productividad y la diversificación de los cultivos, aspectos fundamentales para mejorar la calidad de vida y los ingresos económicos de los habitantes de la zona y frenar el abandono de la tierra y la migración a las grandes ciudades.

Seguridad alimentaria

La Fundación We Are Water

La Fundación We Are Water, impulsada por la empresa Roca, tiene como objetivos, por un lado, sensibilizar a la población en general y  a las administraciones sobre la necesidad de fomentar una nueva cultura del agua en el mundo y, por otro, paliar los efectos negativos relacionados con la falta de recursos hídricos, mediante el desarrollo de proyectos de cooperación y ayuda junto a diversas organizaciones como Educación Sin Fronteras, Fundación Vicente Ferrer, Intermón Oxfam y Unicef.

FONTE: http://bit.ly/nygYC3

Pacto pela Segurança Alimentar e Nutricional no Território Sertão do São Francisco

Nós, delegados e delegadas dos dez municípios que compõem o Território de Identidade do Sertão do São Francisco, nos reunimos no auditório da UNEB, em Juazeiro, nos dias 06 e 07 de julho de 2011, com o objetivo de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável no Território de Sertão do São Francisco do Estado da Bahia, em observância ao artigo 6 da Constituição Federal, e definir prioridades para o I Plano Estadual de SAN. Através deste documento, os participantes da Conferência Territorial estabeleceram um pacto pelo DHAA e efetivação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no plano territorial, em consonância com o SISAN Estadual e Nacional.

A Conferência contou com a participação de 150 pessoas de diversos segmentos sociais: agricultores familiares, pescadores, indígenas, comunidades de fundo de pasto, quilombolas, povos de terreiros, ribeirinhos, pessoas com deficiência, profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação e agricultura, e representantes do poder público. Destes, 102 foram delegados/as eleitos/as nos encontros municipais, cuja finalidade foi apresentar os objetivos e eixos da IV Conferência Estadual e Nacional. Os encontros nos 10 municípios também serviram para promoção do debate em torno da SAN, identificando os avanços e ameaça em relação ao DHAA.
Durante a Conferência Territorial chegou-se ao diagnóstico da situação atual de insegurança alimentar e nutricional do Território de Identidade do Sertão do São Francisco, que se apresenta como entrave para a garantia do pleno exercício do Direito Humano à Alimentação e da Soberania Alimentar.

A região do São Francisco é fortemente impactada pelo modelo de desenvolvimento hegemônico que, por meio do agronegócio, de empresas de energia eólica, mineradoras, carvoarias e grandes obras, como a construção de barragens, transposição de águas e grandes perímetros irrigados, excluem as famílias de agricultores/as familiares e comunidades tradicionais, ampliam os processos de desertificação e contribuem para efeitos nefastos das mudanças climáticas que ameaçam intensamente a vida e as experiências de convivência com o Semiárido. O modelo concentra riquezas, concentra a água e a terra, degrada o ambiente, nega conhecimentos.

A Conferência identificou 05 grandes situações de insegurança alimentar: i) Produção insuficiente de alimentos; ii) Dificuldade de acesso à água de qualidade para consumo humano, produção de alimentos e dessedentação animal; iii) Contaminação dos alimentos; iv) Aumento de doenças ligadas à alimentação; v) Baixo poder de aquisição de alimentos pela população urbana.

A população vivencia o aumento do índice de doenças que estão relacionadas, principalmente, à alimentação inadequada, ausência e insuficiência de saneamento básico, e ao uso abusivo de agroquímicos (agrotóxicos e adubos químicos), que deixam a população vulnerável, seja pelo manuseio de veneno ou pelo consumo de alimentos e água contaminada. Esta é uma problemática que precisa de intervenção dos órgãos públicos com urgência.

A redução da área de produção de alimentos tem como causa a dificuldade de acesso e garantia da permanência na terra. As terras se mostram insuficientes e com pouca capacidade produtiva. Em contraponto, a politica de ATER não foi implantada considerando seus princípios orientadores, além de não estar universalizada. O difícil acesso aos mercados locais e institucionais, a baixa capacidade de beneficiamento e a legislação sanitária não adequada à produção familiar também contribuem para a insuficiência de alimentos na região.

A dificuldade ao acesso à água de qualidade para consumo humano, produção de alimentos e dessedentação animal é provocada pela infraestrutura insuficiente e inadequada de captação, armazenamento e distribuição de água, atingindo a população rural e urbana.

O baixo poder de aquisição de alimentos da população urbana é decorrente da precarização do trabalho, do salário mínimo que não atende as necessidades básicas das famílias, da incipiência de programas estruturantes de inclusão social e ausência de programas de inclusão produtiva, agravados pela má distribuição de renda.

O Lago do Sobradinho tem um potencial extraordinário para a produção de alimentos saudáveis, mediante atividades pesqueiras e agricultura de vazante. Infelizmente, esse potencial está seriamente ameaçado. A pesca predatória, cada vez mais intensa e generalizada, que compromete a existência de espécies nativas, a exploração das áreas de vazante e seu entorno, com utilização de agroquímicos e desmatamentos, contaminam o solo, a água e também ameaçam a fauna e a flora local. Essa situação decorre, em muito, da ausência de ações dos órgãos públicos, das três esferas de governo, destináveis a garantir o manejo e o uso sustentável desses recursos naturais.

Mesmo diante desse contexto adverso para a promoção da SAN e efetivação do DHAA, vem sendo implementadas ações e programas governamentais, como PAA e o PNAE, e ações e programas da sociedade civil no desenvolvimento de experiências exitosas de convivência com o semiárido no plano local e territorial, como o P1MC, o P1+2 e o trabalho com produção agroecológica – quintais produtivos, criação de caprinos, ovinos, apicultura, beneficiamento de frutas, pescado e produtos derivados da mandioca. Essas iniciativas valorizam e articulam o saber acumulado das famílias e o conhecimento científico a partir do paradigma da agroecologia para a convivência com o Semiárido.

Delegados/as da Conferência de Segurança Alimentar do Território do Sertão do São Francisco/Bahia elencam 07 prioridades que devem ser defendidas por todos e todas no sentido de mudar o quadro de insegurança alimentar e nutricional e garantir a efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada e Saudável, a Soberania Alimentar e o Desenvolvimento Territorial com sustentabilidade sociocultural, econômica e ecológica:

    • 1. Reordenamento agrário (tamanho mínimo, regularização, distribuição), considerando também as propostas específicas dos povos e das comunidades tradicionais.
    • 2. Políticas de apoio à Agricultura Familiar Agroecológica e às comunidades tradicionais adequadas a realidade do território e do bioma caatinga, observando
      os entraves da legislação sanitária, falta de estrutura de beneficiamento e comercialização e ATER mais efetiva.
    • 3. Políticas Públicas para criação de estruturas que melhorem a captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água.
    • 4. Criação e implementação de alternativas de geração de renda, prioritariamente, para comunidades urbanas e de pescadores(as) artesanais.
    • 5. Implementação de Programas de Educação Alimentar e Nutricional.
    • 6. Ordenamento do Lago de Sobradinho, Açude de Cocorobó e Pinhões como áreas estratégicas de produção de alimentos pela pesca e agricultura de vazante.
    • 7. Implementação e fiscalização da lei que obriga dar destino adequado aos efluentes e resíduos sólidos com intensa e contínua fiscalização das empresas que jogam resíduos contaminados nos rios e controle do uso dos agrotóxicos e insumos químicos.

Diante das prioridades apresentadas, o conjunto de participantes dessa Conferência assume um Pacto pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e pelo Direito Humano Alimentação Adequada e Saudável no Território Sertão do São Francisco.

Assinam todos os delegados da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Convidados.

Juazeiro, 07 de Julho de 2011

FONTE: http://bit.ly/pILOA2

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