Portugal: Alguém falou em imposto sobre o fast-food?

Miguel Moreira

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, propôs um imposto especial, não para o chamado ‘fast-food’, mas para os alimentos com excesso de sal, gorduras, açúcar ou calorias. A má interpretação da ideia e o instinto de sintetizar uma ideia levou a que a mesma fosse ‘chumbada’.

“Bastonário quer taxar o fast-food”. Os títulos multiplicaram-se e venderam, menosprezando uma ideia que faz todo o sentido, mesmo numa altura em que aventar a hipótese de um imposto é, no mínimo, perigoso.

O que José Manuel Silva propõe não é, na realidade, criar um imposto sobre o ‘fast-food’, sobre os hambúrgueres e as batatas fritas, mas aumentar a incidência de IVA sobre os alimentos prejudiciais à saúde. Essa verba seria, posteriormente, aplicada no setor, para reduzir a dívida, por exemplo.

A Hungria já seguiu esse caminho. Os alimentos com excesso de sal e gorduras são taxados de forma diferente, o que permite um encaixe anual que, imagine-se, suporta um terço do défice da Saúde, naquele país, onde a imprensa também foi rápida a etiquetar: “Imposto da batata frita”. Aliás, Portugal seguiu caminho idêntico, ao desencorajar o tabagismo.

Vista deste prisma, a ideia do bastonário é inteligente. Não deve ser olhada como “um novo imposto”, muito menos pode ganhar a alcunha de “imposto sobre o fast-food”. Deve, isso sim, ser analisada do ponto de vista da saúde pública.

Não pode ser avaliada do ponto de vista do encaixe que permite, mas olhando os efeitos positivos de um eventual agravamento do custo de produtos maléficos para saúde.

Os pormenores da aplicação deste agravamento fiscal, que José Manuel Silva apresenta, estão bem estruturados. Nenhuma cadeia de fast-food pagará mais impostos. Poderá ter lucros mais reduzidos, mas esse será o pequeno preço a pagar pelo incremento de hábitos de alimentação saudáveis. Talvez passem a apostar em produtos saudáveis, criando um novo paradigma da ‘comida rápida’.

Esqueçamos os números. O que representaria uma medida dessas na saúde das gerações vindouras? Temos sinais de que seria muito positiva. Basta reparar na redução do consumo do tabaco, após a lei (tão criticada) que limitou o consumo a espaços regulados, ou abertos.

O bastonário da Ordem dos Médicos teve a ousadia de propor mais impostos num período difícil – com as famílias fartas, sequer, da palavra “imposto” -, em nome da saúde pública. Mas teve, acima de tudo, o mérito de lançar uma discussão nova.

FONTE: http://bit.ly/qSfgRr

Publicado em 06/09/2011, em SEGURANÇA ALIMENTAR e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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